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Número da Preposição	Número Lei	Data	Ano	Poder	Tipo	Assunto	PDF	Editar
0135.1993		15/12/1993	1993	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0135.1993.pdf
0117.1993		10/11/1993	1993	Executivo	PROJETO DE LEI	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0117.1993.pdf
0124.1993		26/11/1993	1993	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0124.1993.pdf
0120.1993		22/11/1993	1993	Executivo	PROJETO DE LEI	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	0120.1993.pdf
0130.1993		13/12/1993	1993	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS	0130.1993.pdf
0108.1993		24/10/1993	1993	Executivo	PROJETO DE LEI	ESRTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994	0108.1993.pdf
0024.1993	18	28/03/1993	1993	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, E DA PROVIDENCIA	0024.1993.pdf
0109.1993		13/10/1993	1993	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO CEIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0109.1993.pdf
0001.1993	1	21/01/1993	1993	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE JAPERI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0001.1993.pdf
0002.1993	4	21/01/1993	1993	Executivo	LEI	ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0002.1993.pdf
0089.1993	60	13/08/1993	1993	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0089.1993.pdf
0133.1993		15/12/1993	1993	Executivo	PROJETO DE LEI	CRIA CARGOS DE FISIOTERAPEUTAS E, DÁ PROVIDÊNCIAS	0133.1993.pdf
0060.1993	38	20/06/1993	1993	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS	0060.1993.pdf
0020.1993	13	09/03/1993	1993	Executivo	LEI	PORROGAÇÃO DO IPTU ATÉ 15 DE MARÇO	0020.1993.pdf
0121.1993		22/11/1993	1993	Executivo	PROJETO DE LEI	CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE JAPERI, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0121.1993.pdf
0105.1993	72	23/10/1993	1993	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0105.1993.pdf
0045.1993	21	21/05/1993	1993	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS	0045.1993.pdf
0106.1993	78	29/09/1993	1993	Executivo	LEI	AUTORIZA DESCONTO NO I.P.T.U. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0106.1993.pdf
0222.1993		27/09/1993	1993	Executivo	PROJETO DE LEI	VETO QUE REVOGA O ART. 2º E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 09.1993	0222.1993.pdf
0123.1993		24/11/1993	1993	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ PROVIDÊNCIAS	0123.1993.pdf
0080.1993	57	17/07/1993	1993	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0080.1993.pdf
0028.1993	17	17/03/1993	1993	Executivo	LEI	DISPÕE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES, E DA PROVIDENCIAS	0028.1993.pdf
0071.1993	48	29/06/1993	1993	Executivo	LEI	FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIOS DE JAPERI	0071.1993.pdf
0006.1993	7	30/01/1993	1993	Executivo	LEI	AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E DA PROVIDÊNCIAS	0006.1993.pdf
0107.1993	74	24/09/1993	1993	Executivo	LEI	CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0107.1993.pdf
0015.1993	10	07/02/1993	1993	Executivo	LEI	CRIA BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ E, DÁ PROVIDÊNCIAS	0015.1993.pdf
0014.1993	9	07/02/1993	1993	Executivo	LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGHT, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0014.1993.pdf
SO0001.1993		12/02/1993	1993	Executivo	PROJETO DE LEI	SOLICITAÇÃO (FAZ)	SO0001.1993.pdf
0075.1993	58	15/07/1993	1993	Executivo	LEI	CONCEDE DESCONTO NO I.P.T.U E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0075.1993.pdf
0018.1993	12	09/03/1993	1993	Executivo	LEI	ANISTIA DÉBITOS PARA COM A NATUREZA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDENCIAS	0018.1993.pdf
0021.1993	16	16/03/1993	1993	Executivo	LEI	INSTITUI A CONFERÊNCIA E O CONSELHO DE SAÚDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA PROVIDÊNCIA	0021.1993.pdf
0012.1993	5	24/01/1993	1993	Executivo	LEI	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993	0012.1993.pdf
0016.1993	11	07/02/1993	1993	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRASPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JAPERÍ E, DÁ PROVIDÊNCIA	0016.1993.pdf
0013.1993	8	07/02/1993	1993	Executivo	LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS	0013.1993.pdf
0005.1993	3	21/01/1993	1993	Executivo	LEI	FIXA A UNIDADE FISCAL DE JAPERÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0005.1993.pdf
0003.1993	2	21/01/1993	1993	Executivo	LEI	CRIA O CENTRO ADMINISTRATIVO DE JAPERÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0003.1993.pdf
0019.1993	19	01/04/1993	1993	Executivo	LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS	0019.1993.pdf
0004.1993	6	30/01/1993	1993	Executivo	LEI	AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DA PROVIDÊNCIAS	0004.1993.pdf
0029.1993	16	16/03/1993	1993	Executivo	LEI	REFERENDA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, E DA PROVIDÊNCIAS	0029.1993.pdf
0061.1993	42	23/07/1993	1993	Executivo	LEI	REFERENDA CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS	0061.1993.pdf
0092.1994	187	12/10/1994	1994	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0092.1994.pdf
0051.1994	143	08/04/1994	1994	Executivo	LEI	CONCEDE DESCONTO NO RECOLHIMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0051.1994.pdf
0095.1994	184	06/10/1994	1994	Executivo	LEI	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 177 DE 17 DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0095.1994.pdf
0026.1994	131	24/03/1994	1994	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0026.1994.pdf
0102.1994	189	22/10/1994	1994	Executivo	LEI	CRIA LOGRADOURO PÚBLICO E DA PROVIDÊNCIAS	0102.1994.pdf
0097.1994	196	15/12/1994	1994	Executivo	LEI	FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, DIRETAMENTE LIGADO AO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0097.1994.pdf
0072.1994	166	24/06/1994	1994	Executivo	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA DE Nº 6245 DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0072.1994.pdf
0101.1994	188	22/10/1994	1994	Executivo	LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO, DE ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE, AO SENAC, PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0101.1994.pdf
0068.1994	152	07/05/1994	1994	Executivo	LEI	DOA UMA ÁREA DO MUNICÍPIO, COM 2.200m² NA ESTRADA ARY SCHIAVO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA	0068.1994.pdf
0110.1994		27/12/1994	1994	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0110.1994.pdf
0027.1994	116	11/03/1994	1994	Executivo	LEI	ALTERA PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0027.1994.pdf
0096.1994	185	06/10/1994	1994	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARA USO DE PARTICULARES OS BOXES EXISTENTES NO LOCAL DESCRIMINADO SHOPING DO PRODUTOR MUNICIPAL DE DOMÍNIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0096.1994.pdf
0082.1994	164	23/06/1994	1994	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL? E DA PROVIDÊNCIAS	0082.1994.pdf
0042.1994		25/03/1994	1994	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DA PROVIDÊNCIAS	0042.1994.pdf
0028.1994	130	22/03/1994	1994	Executivo	LEI	AUTORIZA A LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS DE ADIANTAMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0028.1994.pdf
0008.1994	115	15/03/1994	1994	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS	0008.1994.pdf
0025.1994	127	22/03/1994	1994	Executivo	LEI	CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0025.1994.pdf
0086.1994	181	18/08/1994	1994	Executivo	LEI	AUTORIZA DESCONTO NO I.P.T.U. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0086.1994.pdf
0003.1994	110	25/01/1994	1994	Executivo	LEI	CRIA O FUNDO MUTUO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PREVIDÊNCIÁRIA DE JAPERI, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0003.1994.pdf
0071.1994	153	11/05/1994	1994	Executivo	LEI	ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0071.1994.pdf
0046.1994	149	15/04/1994	1994	Executivo	LEI	ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGOS DE COMISSÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0046.1994.pdf
0108.1994		12/12/1994	1994	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE ABONO DE R$ 15,00 (QUINZE REAIS) AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS	0108.1994.pdf
0081.1994	177	28/07/1994	1994	Executivo	LEI	ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0081.1994.pdf
0098.1994	186	06/10/1994	1994	Executivo	LEI	AUTORIZA DESCONTO DE I.P.T.U. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0098.1994.pdf
0058.1994	150	06/05/1994	1994	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0058.1994.pdf
0100.1994	182	24/09/1994	1994	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0100.1994.pdf
0001.1994		17/01/1994	1994	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0001.1994.pdf
0075.1994	176	21/06/1994	1994	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995	0075.1994.pdf
0074.1994	158	22/05/1994	1994	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS	0074.1994.pdf
0002.1994		17/01/1994	1994	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A ALUNOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PESQUISA ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS	0002.1994.pdf
0083.1994	165	24/06/1994	1994	Executivo	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 48 QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0083.1994.pdf
0083.1995	3	18/09/1995	1995	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0083.1995.pdf
0074.1995	271	17/08/1995	1995	Executivo	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6248, QUADRA 03, DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0074.1995.pdf
0030.1995	218	19/04/1995	1995	Executivo	LEI	AUTORIZA DESCONTO DE 30% (TRINTA POR CENTO), NA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0030.1995.pdf
0071.1995	267	08/09/1995	1995	Executivo	LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM TERCEIROS, BENS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0071.1995.pdf
0072.1995	268	08/09/1995	1995	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À LIGA DESPORTIVA JAPERIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0072.1995.pdf
0088.1995		05/09/1995	1995	Executivo	PROJETO DE LEI	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0088.1995.pdf
0120.1995		20/11/1995	1995	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR INDÚSTRIAS DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS	0120.1995.pdf
0131.1995		27/12/1995	1995	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA, À TERCEIROS E DÁ PROVIDÊNCIAS	0131.1995.pdf
0029.1995		31/03/1995	1995	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA DESCONTO DE I.P.T.U. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0029.1995.pdf
0078.1995		25/08/1995	1995	Executivo	PROJETO DE LEI	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR CYRENE MORAES COSTA	0078.1995.pdf
0016.1995	198	08/03/1995	1995	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0016.1995.pdf
0017.1995	200	08/03/1995	1995	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0017.1995.pdf
0059.1995	252	11/08/1995	1995	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996	0059.1995.pdf
0097.1995	280	17/11/1995	1995	Executivo	LEI	ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996	0097.1995.pdf
0047.1995	128	26/05/1995	1995	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS	0047.1995.pdf
0127.1995	292	26/03/1995	1995	Executivo	LEI	CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0127.1995.pdf
0060.1995	255	29/08/1995	1995	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE JAPERÍ, QUEIMADOS E OUTROS	0060.1995.pdf
0115.1995	285	23/09/1995	1995	Executivo	LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAR E ASSINAR CONVÊNIO COM A UERJ, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0115.1995.pdf
0057.1995	254	19/08/1995	1995	Executivo	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 143, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0057.1995.pdf
0037.1995	232	17/06/1995	1995	Executivo	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA DE Nº 306, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0037.1995.pdf
0046.1995	239	16/06/1995	1995	Executivo	LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO, DE ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE, AO SENAC, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS	0046.1995.pdf
0075.1995	269	08/09/1995	1995	Executivo	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 166, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0075.1995.pdf
0107.1995	279	25/10/1995	1995	Executivo	LEI	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 267.1995, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0107.1995.pdf
0061.1995	266	08/09/1995	1995	Executivo	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA E ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0061.1995.pdf
0005.1995	199	08/03/1995	1995	Executivo	LEI	CRIA DESPESA ORÇAMENTAIS	0005.1995.pdf
0076.1995	273	23/09/1995	1995	Executivo	LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO A ORGANIZAR E ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIG E DÁ PROVIDÊNCIAS	0076.1995.pdf
0106.1995	281	22/11/1995	1995	Executivo	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 228, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0106.1995.pdf
0007.1995	202	26/04/1995	1995	Executivo	LEI	CRIA A JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR DE JAPERÍ, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0007.1995.pdf
0096.1995	283	22/11/1995	1995	Executivo	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA DE Nº 628, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0096.1995.pdf
0027.1995	215	22/04/1995	1995	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM OFÍCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0027.1995.pdf
0038.1995	222	27/04/1995	1995	Executivo	LEI	CRIA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR CYRENE MORAES COSTA	0038.1995.pdf
0128.1995	294	31/01/1995	1995	Executivo	LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA PARTICULARES TERRENO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0128.1995.pdf
0130.1995	293	01/02/1995	1995	Executivo	LEI	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 266 DE 22 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0130.1995.pdf
0132.1995	289	23/01/1995	1995	Executivo	LEI	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 30.12.1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0132.1995.pdf
0044.1996	348	22/05/1996	1996	Executivo	LEI	DÁ DESIGNAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO	0044.1996.pdf
0093.1996		30/09/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 41A, QUADRA P, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0093.1996.pdf
0069.1996		06/08/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 409, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0069.1996.pdf
0086.1996		25/09/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6208, QUADRA 03, DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0086.1996.pdf
0068.1996		06/08/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 55, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0068.1996.pdf
0043.1996		02/05/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À LIGA DESPORTIVA JAPERIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0043.1996.pdf
0029.1996		22/03/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0029.1996.pdf
0104.1996		12/11/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6299, QUADRA 03, DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0104.1996.pdf
0070.1996		06/08/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 73 QUADRA E , DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0070.1996.pdf
0099.1996		06/11/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES DESAPROPRIADOS COM OUTROS DO MUNICÍPIO	0099.1996.pdf
0067.1996		06/08/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 168, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0067.1996.pdf
0077.1996		14/08/1966	1966	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6155, QUADRA 01, DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0077.1996.pdf
0095.1996		23/10/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAR E ASSINAR O CONVÊNIO COM A FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIA	0095.1996.pdf
0078.1996		14/08/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 702, QUADRA F, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0078.1996.pdf
0083.1996		03/09/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 501, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0083.1996.pdf
0105.1996		12/11/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6181, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0105.1996.pdf
0085.1996		03/09/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 3-A, QUADRA D, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0085.1996.pdf
0087.1996		25/09/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SUPULTURA Nº 786, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0087.1996.pdf
0088.1996		25/09/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 05, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0088.1996.pdf
0084.1996		03/09/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 39, QUADRA 19, DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0084.1996.pdf
0090.1996		25/09/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 297, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0090.1996.pdf
0092.1996		30/09/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 81, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0092.1996.pdf
0082.1996		02/09/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0082.1996.pdf
0096.1996		23/10/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0096.1996.pdf
0079.1996		16/08/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O EXECULTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR LOGRADOURO PÚBLICO EM ÁREA DE LAZER	0079.1996.pdf
0059.1996		19/06/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.M.A.S. E DÁ PROVIDÊNCIAS	0059.1996.pdf
0100.1996	425	05/06/1996	1996	Executivo	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 348, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0100.1996.pdf
0042.1996	347	22/05/1996	1996	Executivo	LEI	AUTORIZA DESCONTO DE TAXA PARA LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS	0042.1996.pdf
0039.1996	335	10/05/1996	1996	Executivo	LEI	CONCEDE ISENÇÃO DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO REFERENTE DÉBITOS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO E DÁ PROVIDÊNCIAS	0039.1996.pdf
0081.1996		28/08/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997	0081.1996.pdf
0107.1996		26/11/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997	0107.1996.pdf
0076.1996		14/08/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	RATIFICA A CONCESSÃO DE TERRENO PÚBLICO, ATRAVÉS DO DIREITO REAL DE USO, AO SINDICATO DOS GUARDADORES DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO	0076.1996.pdf
0097.1996		23/10/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 700, QUADRA 03, DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0097.1996.pdf
0102.1996		06/11/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 78, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ .OBS: SUBSTITUIDO POR PROJETO Nº 005.1999 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIO. EM 24.02.99	0102.1996.pdf
0103.1996		06/11/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 640, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA . OBS: REFEITO PELO DARLEI EM 20.04.1998	0103.1996.pdf
0101.1996		06/11/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 403, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ . OBS: PROJETO FOI FEITO NOVAMENTE EM 05.05.1997 PELO PRESIDENTE DARLEI G. BRAGA	0101.1996.pdf
0052.1996		20/05/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0052.1996.pdf
0041.1996		29/04/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECUSROS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0041.1996.pdf
0001.1996		26/01/1996	1996	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA DESCONTO DE I.P.T.U. E DÁ PROVIDÊNCIAS	0001.1996.pdf
0089.1996	460	18/09/1996	1996	Executivo	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 54, QUADRA B, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0089.1996.pdf
0004.1996	324	28/03/1996	1996	Executivo	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 338-A, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0004.1996.pdf
0005.1996	323	28/03/1996	1996	Executivo	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6323, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0005.1996.pdf
0006.1996	322	28/03/1996	1996	Executivo	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 40, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0006.1996.pdf
0003.1996	309	03/04/1996	1996	Executivo	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6057, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0003.1996.pdf
0002.1996	306	27/03/1996	1996	Executivo	LEI	CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0002.1996.pdf
0018.1996	304	19/03/1996	1996	Executivo	LEI	AUTORIZO A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS ADICIONAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO	0018.1996.pdf
0017.1997	392	07/03/1997	1997	Executivo	LEI	REVOGA A LEI Nº 016, DE 12 DE MARÇO DE 1993, EM TODOS OS SEUS ARTIGOS	0017.1997.pdf
0040.1997	417	13/05/1997	1997	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES POR NECESSIDADE DE TEMPORIAS	0040.1997.pdf
0143.1997	491	05/12/1997	1997	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELO MUNICIPAL DE COMPANAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO	0143.1997.pdf
0068.1997	443	15/07/1997	1997	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0068.1997.pdf
0001.1997	391	14/11/1997	1997	Executivo	LEI	EXTIGUE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR CYRENE MORAES COSTA	0001.1997.pdf
0048.1997	422	14/05/1997	1997	Executivo	LEI	CONCEDE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO PARA PROVIDENCIAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO:DE SANEAMENTO BÁSICO	0048.1997.pdf
0148.1997	493	23/12/1997	1997	Executivo	LEI	INSTITUI O SITEMA DE DEFESA CIVIL DO MINICÍPIO DE JAPERÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0148.1997.pdf
0145.1997	490	05/12/1997	1997	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL	0145.1997.pdf
0045.1997	410	14/05/1997	1997	Executivo	LEI	ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI :Nº 191,DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994	0045.1997.pdf
0057.1997	428	12/06/1997	1997	Executivo	LEI	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0057.1997.pdf
0131.1997	477	21/11/1997	1997	Executivo	LEI	ALTERA DIPOSITIVO DA LEI Nº 009,DE 02DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0131.1997.pdf
0039.1997	418	14/05/1997	1997	Executivo	LEI	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA AGROPECUARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0039.1997.pdf
0012.1997	394	07/03/1997	1997	Executivo	LEI	DECLARO NULO O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI E A COMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMINIDADE CNEC.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0012.1997.pdf
0118.1997	463	19/10/1997	1997	Executivo	LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DO RIO DE JANEIRO	0118.1997.pdf
0062.1997		26/05/1997	1997	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA	0062.1997.pdf
0150.1997	496	30/12/1997	1997	Executivo	LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A CRIAR AS SEGUINTES DESPESAS E RECEITAS DO FUNDO MÚTUO DE ASSISTÊNCIAS E PREVIDÊNCIA DE JAPERI E DÁ PROVIDÊNSCIAS CORRELATAS	0150.1997.pdf
LC0001.1997	4	21/02/1997	1997	Executivo	LEI	ALTERA DISPOSITIVOS DA EI COMPLEMENTAR Nº 003,DE 19 DE SETEMBRO DE 1995,ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JAPERI	LC0001.1997.pdf
0002.1997	5	21/11/1997	1997	Executivo	LEI	ALTERA A RECAÇÃO DO ARTIGO 147 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01.94,DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994,QUE DISPÕE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE JAPERÍ,E ACRESCENTA PERÁGRAFOS AO MESMO ARTIGO	0002.1997.pdf
0046.1997	424	15/05/1997	1997	Executivo	LEI	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICIPIO DE JAPERI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0046.1997.pdf
0020.1997	398	18/03/1997	1997	Executivo	LEI	INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PRÊMIO AOS FUNCIONARIOS INVESTIDOS EM CARGOS EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0020.1997.pdf
0060.1997	426	12/06/1997	1997	Executivo	LEI	ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI	0060.1997.pdf
0109.1997	461	18/09/1997	1997	Executivo	LEI	ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERÍ	0109.1997.pdf
0050.1997	421	14/05/1997	1997	Executivo	LEI	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E ACORDOS COM ORGÃOS DA UNIÃO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS E,AINDA,COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0050.1997.pdf
0019.1997	395	18/03/1997	1997	Executivo	LEI	ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI,DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0019.1997.pdf
0044.1997	440	12/07/1997	1997	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A LEI DE DISTRIZES ORÇAMENTÁRIAS,PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1998	0044.1997.pdf
V0001.1997	1	18/03/1997	1997	Executivo	VETO	VETO AO PROJETO DE LEI Nº 104.97 DE AUTORIZA DO VEREADOR JORGE RODRIGUES DA SILVA DETERMINA QUE OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL FAÇAM CURSOS DE PROMEIROS SOCORROS	V0001.1997.pdf
0151.1997	495	30/12/1997	1997	Executivo	LEI	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MÚTUO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PREVIDÊNCIA DE JAPERI PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998	0151.1997.pdf
0064.1997		03/06/1997	1997	Executivo	PROJETO DE LEI	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0064.1997.pdf
0149.1997	494	30/12/1997	1997	Executivo	LEI	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA O EXERCÍCIO DE 1998	0149.1997.pdf
0049.1997	438	12/07/1997	1997	Executivo	LEI	CONCEDE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR NOVAS PERMISSÕES DE LINHAS DE ÔNIBUS E CANCELAR AS QUE NÃO OBEDECEREM AOS CRITÉRIOS TÉCNICOS E ÁS NORMAS QUE REGULAM A MATÉRIA	0049.1997.pdf
0051.1997	420	14/05/1997	1997	Executivo	LEI	AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, RENOVAR OU FIRMAR NOVOS CONTRATOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSES PUBLICOS	0051.1997.pdf
0047.1997	423	14/05/1997	1997	Executivo	LEI	CONCEDE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPERI AUTORIZAÇÃO PARA FIXAR O PRAZO DE CONCESSÃO E DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATÉ 30 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	0047.1997.pdf
0018.1997	393	07/03/1997	1997	Executivo	LEI	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	0018.1997.pdf
0058.1997	427	12/06/1997	1997	Executivo	LEI	REGULAMENTA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇÃ MILITAR DO MUNICIPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	0058.1997.pdf
0130.1997	479	22/11/1997	1997	Executivo	LEI	INSTITUI O REGULAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	0130.1997.pdf
0141.1998	639	21/11/1998	1998	Executivo	LEI	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA O EXERCÍCIO DE 1999	0141.1998.pdf
0013.1998	491	09/03/1998	1998	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO	0013.1998.pdf
0025.1998	536	03/04/1998	1998	Executivo	LEI	ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0025.1998.pdf
0081.1998		03/06/1998	1998	Executivo	PROJETO DE LEI	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	0081.1998.pdf
V0004.1998		09/12/1998	1998	Executivo	VETO	VETO AO PROJETO N° 178.98, DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS REIS FELIX, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR VIATURAS PARA PATRULHAMENTO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	V0004.1998.pdf
0001.1998		28/11/1998	1998	Executivo	PROJETO DE LEI	VETO AO PROJETO N° 169.98 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE RODRIGUES DA SILVA DETERMINA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INCENTIVAR A CULTURA NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0001.1998.pdf
0198.1998	659	24/12/1998	1998	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNODA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0198.1998.pdf
0159.1998	635	10/11/1998	1998	Executivo	LEI	CONSTITUI O SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO GESTOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEF	0159.1998.pdf
0027.1998	534	03/04/1998	1998	Executivo	LEI	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°018, DE 25 DE MARÇO DE 1993	0027.1998.pdf
0137.1998	629	24/10/1998	1998	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0137.1998.pdf
0109.1998	578	18/08/1998	1998	Executivo	LEI	REVOGA A LEI N° 399 DE 20 DE MARÇO DE 1997. ORIUNDO DA MENSAGEM N° 008.98.G.P.	0109.1998.pdf
PR0004.1998	004	23/08/1998	1998	Executivo	RESOLUÇÃO	ALTERA O DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 12.93 DE 21 DE JANEIRO DE 94	PR0004.1998.pdf
0201.1998	009	24/12/1998	1998	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°01.94, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAPERI	0201.1998.pdf
0157.1998	008	14/12/1998	1998	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°003, DE 19 SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚPLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI	0157.1998.pdf
0163.1998		23/10/1998	1998	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N°193A, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENMGENHEIRO PEDREIRA	0163.1998.pdf
0084.1998	573	21/07/1998	1998	Executivo	LEI	OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS ORIUNDO DA MENSAGEM N°006.98.G.P.	0084.1998.pdf
0085.1998	574	21/07/1998	1998	Executivo	LEI	ESTABELECE NORMAS PARA DISCIPLINAR AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ORIUNDO DA MENSAGEM N°007.98.G.P.	0085.1998.pdf
0112.1998	576	18/08/1998	1998	Executivo	LEI	RECONHECE DE ULTILIDADE PÚBLICA A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS NO MUNICÍPIO DE JAPERÍ. ORIUNDO DA MENSAGEM N° 011.98.G.P	0112.1998.pdf
0026.1998	535	03/04/1998	1998	Executivo	LEI	CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS PROFESSORES DOCENTES E DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚPLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DA CIDADE DE JAPERÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0026.1998.pdf
0158.1998	636	10/11/1998	1998	Executivo	LEI	SUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚPLICO DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0158.1998.pdf
0186.1998	658	24/12/1998	1998	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0186.1998.pdf
0009.1998	527	07/03/1998	1998	Executivo	LEI	CONCEDE ABONO ESPECIAL AO QUANDO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚPLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DA CIDADE DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0009.1998.pdf
0111.1998	577	18/10/1998	1998	Executivo	LEI	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°345, DE 16 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORIUNDO DA MENSAGEM N° 010.98.G.P.	0111.1998.pdf
0160.1998	007.98	10/11/1998	1998	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	FIXA A DIVISÃO, DENOMINAÇÃO E RESPECTIVA DELIMENTAÇÃO DAS SUB-REGIÕES E BAIRROS, COMPLEMENTAR AO DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAPERI	0160.1998.pdf
0190.1998	657	24/12/1998	1998	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚPLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0190.1998.pdf
0002.1998		27/11/1998	1998	Executivo	PROJETO DE LEI	VETO AO PROJETO N° 168.98 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE RODRIGUES DA SILVA DETERMINA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A REFORMA DA PONTE BALANÇA-MAS-NÃO-CAI, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JAPERI E SEROPÉDICA	0002.1998.pdf
0003.1998		09/12/1998	1998	Executivo	PROJETO DE LEI	VETO AO PROJETO DE N° 175.98 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS REIS FELIX, QUE DENOMINA ALDAR PEREIRA CIPRIANO A ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA	0003.1998.pdf
0132.1998	594	23/09/1998	1998	Executivo	LEI	ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES DO OIRÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROPRIEDADE CORRELATAS	0132.1998.pdf
0042.1998	540	25/04/1998	1998	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999	0042.1998.pdf
140A.1998	656	14/12/1998	1998	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA O PERÍODO DE 1999 A 2001	140A.1998.pdf
0131.1998	595	23/09/1998	1998	Executivo	LEI	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0131.1998.pdf
164A.1998		27/10/1998	1998	Executivo	PROJETO DE LEI	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO FUNDO MÚTUO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE PREVIDÊNCIARIA DE JAPERI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999	164A.1998.pdf
LC0002.1999	11	27/04/1999	1999	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 -ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚPLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0002.1999.pdf
LC0001.1999	10	06/01/1999	1999	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	FIXA A DIVISÃO, DENOMINAÇÃO E RESPECTIVA DELIMITAÇÃO DAS SUB-REGIÕES E BAIRRO, COMPLEMENTAR AO DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAPERI	LC0001.1999.pdf
0182.1999	798	01/09/1999	1999	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0182.1999.pdf
0217.1999	825	30/10/1999	1999	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AO QUADRA DO PESSOAL DE APOIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0217.1999.pdf
0176.1999	797	01/09/1999	1999	Executivo	LEI	ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0176.1999.pdf
0202.1999	812	16/10/1999	1999	Executivo	LEI	DISÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 19, IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAPERI, EM DECORRENCIA DO CONVENIO N° 0167.98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPERI E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER PROGRAMA DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0202.1999.pdf
0169.1999	796	01/09/1999	1999	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0169.1999.pdf
0100.1999	739	18/05/1999	1999	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0100.1999.pdf
0262.1999	846	17/12/1999	1999	Executivo	LEI	REVOGA A LEI N°294, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA PARTICULARES TERRENOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0262.1999.pdf
0142.1999	765	07/07/1999	1999	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0142.1999.pdf
0234.1999	845	26/11/1999	1999	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0234.1999.pdf
0194.1999	800	09/09/1999	1999	Executivo	LEI	REVOGA A LEI N°185, DE 21 DE SETEMBRO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS PÚBLICOS A PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0194.1999.pdf
0141.1999	764	07/07/1999	1999	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPERI NO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-PAR, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.823, DE 29 DE ABRIL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0141.1999.pdf
0069.1999	715	15/04/1999	1999	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESCOLA MUNICIPAL JARDIM BELO HORIZONTE	0069.1999.pdf
0068.1999	762	22/06/1999	1999	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA	0068.1999.pdf
0067.1999	714	15/04/1999	1999	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESCOLA MUNICIPAL DARCÍLIO AYRES RAUNHETTI	0067.1999.pdf
0137.1999	629	24/10/1999	1999	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0137.1999.pdf
0070.1999	716	15/04/1999	1999	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESCOLA MUNICIPAL VILA PLANETÁRIA	0070.1999.pdf
0086.1999	736	27/04/1999	1999	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JAPERI	0086.1999.pdf
0249.1999	847	17/12/1999	1999	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE JAPERI AO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0249.1999.pdf
0235.1999	844	26/11/1999	1999	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0235.1999.pdf
0095.1999		19/04/1999	1999	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2000	0095.1999.pdf
V0001.1999		23/04/1999	1999	Executivo	VETO	VETO AO PROJETO N° 064.99, DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS REIS FELIX QUE FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI AUTORIZADO A CRIAR UMA FRENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO	V0001.1999.pdf
V0002.1999		03/08/1999	1999	Executivo	VETO	VETO AO PROJETO N°131.99 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FELIX SAUDADES AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM OS COMERCIANTES EM DÉBITO COM A PREFEITURA	V0002.1999.pdf
0212.1999	824	30/10/1999	1999	Executivo	LEI	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO FUNDO MÚTUO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE PREVIDÊNCIARIA DE JAPERI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000	0212.1999.pdf
0211.1999	826	30/10/1999	1999	Executivo	LEI	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICÍPIO DE JAPERI PÇARA O EXERCÍCIO DE 2000	0211.1999.pdf
0253.1999	848	17/12/1999	1999	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0253.1999.pdf
0237.1999	847	16/12/1999	1999	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE JAPERI AO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXADA FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0237.1999.pdf
0004.1999	14	17/12/1999	1999	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0004.1999.pdf
0003.1999	13	16/10/1999	1999	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI	0003.1999.pdf
0119.2000		18/10/2000	2000	Executivo	PROJETO DE LEI	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DAS PROVIDENCIAS CORRELATAS	0119.2000.pdf
0043.2000	885	29/12/2000	2000	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001	0043.2000.pdf
0037.2000	879	17/06/2000	2000	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0037.2000.pdf
0128.2000		31/10/2000	2000	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANISTIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0128.2000.pdf
0135.2000		13/12/2000	2000	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NORMA LEGAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIÁS-LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0135.2000.pdf
0115.2000	907	27/12/2000	2000	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE JAPERI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0115.2000.pdf
LC0001.2000	15	29/02/2000	2000	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	REGULAMENTA O ART.68 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0001.2000.pdf
0131.2000	909	31/12/2000	2000	Executivo	LEI	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA O EXERCÍCIO DE 2001	0131.2000.pdf
0107.2000	904	27/12/2000	2000	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E PÓLOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI-CEDIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0107.2000.pdf
0077.2000	880	29/06/2000	2000	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0077.2000.pdf
0068.2000	878	17/06/2000	2000	Executivo	LEI	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E IMPLANTA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	0068.2000.pdf
0105.2000	908	27/12/2000	2000	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0105.2000.pdf
0015.2000	866	29/03/2000	2000	Executivo	LEI	ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO	0015.2000.pdf
0127.2000	893	27/12/2000	2000	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NROMAS DE SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADAS,TRANSFORMA CARGO E ÓRGÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0127.2000.pdf
0133.2000	894	27/12/2000	2000	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS PARA PAGAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0133.2000.pdf
0120.2000	900	27/12/2000	2000	Executivo	LEI	FIXA QUANTITATIVO DE CARGO FR PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0120.2000.pdf
0126.2000	897	27/12/2000	2000	Executivo	LEI	INSTITUI A GRATIFICAÇÃO RELATIVA Á INCORPORAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0126.2000.pdf
0124.2000	899	27/12/2000	2000	Executivo	LEI	ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS QUE MENC IONA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DLO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DE MAGISTÉRIO DE JAPERI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0124.2000.pdf
001B.2000	869	02/04/2000	2000	Executivo	LEI	ALTERA O ART.1° DALEI 801 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	001B.2000.pdf
0104.2000	886	27/12/2000	2000	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0104.2000.pdf
V0001.2000		26/04/2000	2000	Executivo	VETO	VETO AO PROJETO N° 033.2000 DEE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SILVA DOS SANTOS MUDA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA SANTA INÊS	V0001.2000.pdf
0095.2000	883	15/09/2000	2000	Executivo	LEI	ABRE CRÉDITO ESPECIAL E IMPLANTA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEF,E SUA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA	0095.2000.pdf
001A.2000	865	01/04/2000	2000	Executivo	LEI	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DO MESMO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	001A.2000.pdf
0051.2000	874	31/05/2000	2000	Executivo	LEI	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DA SE CRETARIA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0051.2000.pdf
0002.2000	16	05/03/2000	2000	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL E DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE JAPERI	0002.2000.pdf
0113.2000	905	27/12/2000	2000	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE O APOIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AS INSTITUIÇÃO RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0113.2000.pdf
0003.2000	19	31/12/2000	2000	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ NO PROGRAMA DE ARRENDSAMENTO RESIDENCIAL PAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0003.2000.pdf
0125.2000	898	27/12/2000	2000	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE PAR SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0125.2000.pdf
0013.2000	867	29/03/2000	2000	Executivo	LEI	ACRESCENTA §4º AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 392,DE 03 DE MARÇO DE 1997,QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	0013.2000.pdf
0134.2000	896	27/12/2000	2000	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTO DA UFIR,A IMPLANTAÇÃO DE NOVO ÍNDICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0134.2000.pdf
0014.2000	868	29/03/2000	2000	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL	0014.2000.pdf
0114.2000	906	27/12/2000	2000	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABLITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPERI-FUMAJ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0114.2000.pdf
0041.2000	870	25/05/2000	2000	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0041.2000.pdf
0024.2001	928	08/06/2001	2001	Executivo	LEI	ACRESCENTA PARÁFO AO ART.1º DA LEI Nº 897.2000 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS	0024.2001.pdf
0002.2001	913	22/02/2001	2001	Executivo	LEI	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 292,DE 29.011996 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS,ORIUNDO DA MARGEM Nº 005.2001-G.P	0002.2001.pdf
0001.2001	911	10/01/2001	2001	Executivo	LEI	CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FR JAPERI E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.OFICIO Nº 005,MENSAGEM Nº 003.2001	0001.2001.pdf
0020.2001		10/01/2001	2001	Executivo	LEI	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 443,DE 11.07.1997,E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 019.2001.G.P	0020.2001.pdf
0015.2001	924	24/04/2001	2001	Executivo	LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO CEDER IMÓVEL AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	0015.2001.pdf
0007.2001	914	06/04/2001	2001	Executivo	LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO DAR EM CONCESSÃO REAL DE USO IMÓVEL QUE MENCIONA A C.N.E.C	0007.2001.pdf
0013.2001	922	15/05/2001	2001	Executivo	LEI	CENCEDE DESCONTO NOS PAGAMENTOS DE IPTU NOS ALVARÁS E COMÉRCIO RUDIMENTAR E FEIRA LIVRE.ORIUNDO DA MENSAGEM Nº O15.2001	0013.2001.pdf
0008.2001	917	09/04/2001	2001	Executivo	LEI	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ ,DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ANTIGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA,E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS CORRELATADAS.ORIUNDO DA MENS:Nº 09.2001.G.P.	0008.2001.pdf
0012.2001	921	19/04/2001	2001	Executivo	LEI	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ PROVODÊNCIAS	0012.2001.pdf
0003.2001	912	22/03/2001	2001	Executivo	LEI	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS.4º E 5º DA LEI 909.200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 004.2001	0003.2001.pdf
0025.2001	930	29/06/2001	2001	Executivo	LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNDEN	0025.2001.pdf
0026.2001	931	02/07/2001	2001	Executivo	LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAMENTAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO RIO DE JENEIRO	0026.2001.pdf
0027.2001	933	04/09/2001	2001	Executivo	LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPEREÇÃO COM O CENTRO DE INTERÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE.RJ	0027.2001.pdf
LC0006.2001_001	25	08/06/2001	2001	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS	LC0006.2001_001.pdf
LC0001.2001		10/01/2001	2001	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0001.2001.pdf
0005.2001	926	08/06/2001	2001	Executivo	LEI	AUTORIZA 0 EXECUTIVO CEDER IMÓVEIS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. DO RIO DE JANEIRO	0005.2001.pdf
0004.2001	23	19/04/2001	2001	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA E DÁ PROVODÊNCIAS	0004.2001.pdf
LC0003.2001	22	20/04/2001	2001	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ PROVODÊNCIAS	LC0003.2001.pdf
LC0002.2001	21	07/03/2001	2001	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA	LC0002.2001.pdf
LC0005.2001	26	18/06/2001	2001	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTITUIÇÃO DE COMPANHIA DE ECONOMIA MISTA DÁ PROVIDÊNCIAS	LC0005.2001.pdf
LC0006.2001	24	31/05/2001	2001	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0006.2001.pdf
0018.2001	1009	16/02/2001	2001	Executivo	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N°129 QUADRA A. DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0018.2001.pdf
LC0007.2001	953	17/01/2001	2001	Executivo	LEI	ESTATUI DIRETRIZES,OBJETIVOS E METAS DA EDMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS DESPERAS DE COPITAL,INCLUINDO AS DESPESAS DECORRENTES DAS DESPESAS DE CAPITAL,BEM COMO PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA,PARA O TRIENIO 2001.2004	LC0007.2001.pdf
0016.2001	925	23/05/2001	2001	Executivo	LEI	INSTITUÍ O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MUNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS,E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0016.2001.pdf
0010.2001	919	09/04/2001	2001	Executivo	LEI	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JAPERI,IMPLEMENTANDO NO ORÇAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL,E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	0010.2001.pdf
0014.2001	923	19/04/2001	2001	Executivo	LEI	FIXA O VALOR NDO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS	0014.2001.pdf
LC0008.2001		08/10/2001	2001	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS	LC0008.2001.pdf
0131.2001		10/11/2000	2000	Executivo	PROJETO DE LEI	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE JAPERI PARA O EXERCÍCIO DE 2001	0131.2001.pdf
0005.2002	30	16/12/2002	2002	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO	0005.2002.pdf
0006.2002	31	19/12/2002	2002	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	REAJUSTE VENCIMENTO DOS SERVIÇOS E DÁ PROVIDÊNCIA	0006.2002.pdf
0033.2002	33	27/09/2002	2002	Executivo	PROJETO DE LEI	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEPERI PARA EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2003	0033.2002.pdf
0014.2002	14	30/04/2002	2002	Executivo	PROJETO DE LEI	PROMOVE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 159 E NO AMF-ANEXO DE METAS FISCAIS RFEFERENTES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 885.2001 DE 13 DE AGOSTO DE 2001	0014.2002.pdf
0040.2002	40	04/11/2002	2002	Executivo	PROJETO DE LEI	DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES	0040.2002.pdf
0049.2002	975	30/12/2002	2002	Executivo	LEI	MODIFICA O ART.1º DA LEI Nº 363.1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA	0049.2002.pdf
0048.2002	973	20/12/2002	2002	Executivo	LEI	AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA	0048.2002.pdf
0004.2002	963	04/07/2002	2002	Executivo	LEI	ACRESCENTA ALÍNEA AO ARTIGO 41 DA LC 003.1995	0004.2002.pdf
0025.2002	966	06/09/2002	2002	Executivo	LEI	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 961.2002	0025.2002.pdf
0038.2002	970	14/11/2002	2002	Executivo	LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER POR CONCESSÃO DE USO REAL PRÉDIO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO	0038.2002.pdf
0016.2002	961	01/07/2002	2002	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ADASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA	0016.2002.pdf
0051.2002	972	30/12/2002	2002	Executivo	LEI	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO REGIME DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI PREVI JAPERI,PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003	0051.2002.pdf
0026.2002	967	09/09/2002	2002	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ,CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA	0026.2002.pdf
0043.2003		17/09/2003	2003	Executivo	PROJETO DE LEI	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA A EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004	0043.2003.pdf
0016.2003		15/04/2003	2003	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2004	0016.2003.pdf
0025.2003		20/05/2003	2003	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNDIME (UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO), E DÁ PROVIDÊNCIAS	0025.2003.pdf
0007.2003		01/04/2003	2003	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A	0007.2003.pdf
0051.2003	1001	05/01/2003	2003	Executivo	LEI	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JAPERI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004	0051.2003.pdf
0002.2003		24/01/2003	2003	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0002.2003.pdf
0004.2003		31/03/2003	2003	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DE CARGAS COMISSIONADOS E DÁ PROVIDÊNCIAS	0004.2003.pdf
LC0001.2003		02/01/2003	2003	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ESTENDE OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 031 DE 14.11.02 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO	LC0001.2003.pdf
0033.2003		18/08/2003	2003	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DE XADREZ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0033.2003.pdf
0006.2003		13/06/2003	2003	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0006.2003.pdf
0003.2003		24/02/2003	2003	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS	0003.2003.pdf
0014.2003	39	21/08/2003	2003	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE JAPERI, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ PROVIDÊNCIAS	0014.2003.pdf
0031.2003		13/06/2003	2003	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE AGUÁ E ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0031.2003.pdf
0018.2003	982	23/05/2003	2003	Executivo	LEI	TRANSFORMA BEM O USO COMUM DO POVO EM BEM DE USO ESPECIAL	0018.2003.pdf
LC0007.2003	40	11/12/2003	2003	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0007.2003.pdf
0005.2003	37	23/05/2015	2015	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUÇÃO ESPICIAL, CARGO COMISSIONADO E DÁ PROVIDÊNCIAS	0005.2003.pdf
0039.2003		03/09/2003	2003	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA ARY ESCHIAVO (RJ 093) ENTRE A PRAÇA MANOEL MARQUES E RUA JAIME DIAS GUIMARÃES PARA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS	0039.2003.pdf
V0001.2003		22/04/2002	2002	Executivo	VETO	VETO AO PROJETO N° 012.2002 DE AUTORIA DO VEREADOR ENÉAS PAES LEME CUJA EMENTA REZA: CONDEDE ANISTIA DOS CRÉDITOS FISCAIS, DECORRENTES DO NÃO PAGAMENTO DO IPTU PELAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	V0001.2003.pdf
0049.2003	997	26/11/2003	2003	Executivo	LEI	CRIA CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0049.2003.pdf
0008.2003	1.021	05/04/2003	2003	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	REVOGA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE QUE TRATA A LEI N° 897.2000	0008.2003.pdf
0001.2003		18/02/2003	2003	Executivo	PROJETO DE LEI	CONCEDE ABONO A SERVIDORES QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES AUXILIARES, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0001.2003.pdf
0030.2003		26/06/2003	2003	Executivo	PROJETO DE LEI	TRANSFORMA BEM O USO COMUM DO POVO EM BEM DE USO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS	0030.2003.pdf
0021.2003		09/05/2003	2003	Executivo	PROJETO DE LEI	FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS	0021.2003.pdf
0013.2003		15/04/2003	2003	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM BUSTO DE BRONZE E DÁ PROVIDÊNCIAS	0013.2003.pdf
0037.2003		27/08/2003	2003	Executivo	PROJETO DE LEI	TRANSFORMA BEM O USO COMUM EM BEM DOMINICAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0037.2003.pdf
0041.2003		09/09/2003	2003	Executivo	PROJETO DE LEI	TRANSFORMA BEM DE USO COMUM EM BEM DOMINICAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0041.2003.pdf
0019.2004		23/03/2004	2004	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0019.2004.pdf
0085.2004	1088	17/11/2004	2004	Executivo	LEI	AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO Á LIGHT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0085.2004.pdf
0086.2004	1090	29/11/2004	2004	Executivo	LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MUNISTÉRIO DA PROVIDÊNCIA SOCIAL, COM INTERVENIÊNCIA DO INSS E DO PREVI E DÁ PROVIDÊNCIAS.	0086.2004.pdf
0063.2004	1065	17/06/2004	2004	Executivo	LEI	ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO FIXADO PELA LEI 998.2003, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0063.2004.pdf
0036.2004	1035	04/05/2004	2004	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0036.2004.pdf
0090.2004		21/12/2004	2004	Executivo	PROJETO DE LEI	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO REGIME DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚPLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.	0090.2004.pdf
0083.2004	1093	20/12/2004	2004	Executivo	LEI	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.	0083.2004.pdf
0011.2004		15/03/2004	2004	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ERSPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.	0011.2004.pdf
0004.2004		26/04/2004	2004	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CRIA CARGO DE ARQUIVISTA PARA PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.	0004.2004.pdf
0010.2004	49	17/12/2004	2004	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS ÁS INDÚSTRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.	0010.2004.pdf
0008.2004		08/09/2004	2004	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CRIA A SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRA ESTRUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0008.2004.pdf
0035.2004	1036	05/05/2004	2004	Executivo	LEI	ACRESCENTA Á LEI N° 953.2001, AS DIRETRIZES, OBJETIVO E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, BEM OS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.	0035.2004.pdf
LC0003.2004	44	09/03/2004	2004	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZO PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.	LC0003.2004.pdf
0002.2004	43	20/02/2004	2004	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CRIA A SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	0002.2004.pdf
0005.2004	46	11/05/2004	2004	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	PROMOVE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEMFA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.	0005.2004.pdf
0006.2004	1.011	20/02/2004	2004	Executivo	LEI	CONCEDE ABONO POR DESEMPENHO NA ELABORAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS.	0006.2004.pdf
0052.2004	1047	14/05/2004	2004	Executivo	LEI	FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.	0052.2004.pdf
LC0006.2004	47	02/06/2004	2004	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E D´PA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LC0006.2004.pdf
LC0011.2004		14/12/2004	2004	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.	LC0011.2004.pdf
0051.2004	1.042	11/05/2004	2004	Executivo	LEI	AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO E DÁ PROVIDÊNCIAS.	0051.2004.pdf
0076.2004	1086	12/11/2004	2004	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE ASSENTAMENTO OU PERMUTA DE LOTES, PARA FAMÍLIAS EM ÁREAS DE RISCO, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.	0076.2004.pdf
0007.2004	48	23/06/2004	2004	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.	0007.2004.pdf
0042.2004	1044	14/05/2004	2004	Executivo	LEI	AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO Á INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.	0042.2004.pdf
0040.2004	1045	14/05/2004	2004	Executivo	LEI	CRIA E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.	0040.2004.pdf
0045.2004	1037	06/05/2004	2004	Executivo	LEI	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAPERI, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL.	0045.2004.pdf
0001.2004	1016	12/03/2004	2004	Executivo	LEI	ALTERA O PARÁGRAFO 2°.DOART.48, DA LEI 967, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002.	0001.2004.pdf
0066.2004	1069	30/07/2004	2004	Executivo	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0066.2004.pdf
0070.2004	1073	25/08/2004	2004	Executivo	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA COMENTA, UM TRECHO DA RUA SANÃ E UM TRECHO DO CANAL DO ANÍBAL, NO BAIRRO GUANDÚ.	0070.2004.pdf
0072.2004	1074	25/08/2004	2004	Executivo	LEI	DÁ DENOMINAÇÃO DA ESCOLA A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO CHACRINHA DE FREI MAURICIO VEAM.	0072.2004.pdf
0015.2004	1056	02/06/2004	2004	Executivo	LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DE PREFEITO E DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APREMERJ E DÁ PROVIDÊNCIAS.	0015.2004.pdf
0084.2004	1084	30/09/2004	2004	Executivo	LEI	DÁ DENOMINAÇÃO DO MINI POSTO DE SAÚDE CONSTRUÍDO NO BAIRRO SANTA AMÉLIA DE IRMÃ MARIA SILVA SANTOS.	0084.2004.pdf
0081.2004	1080	15/09/2004	2004	Executivo	LEI	DÁ DENOMINAÇÃO DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTRUÍDO NO BAIRRO VILA CENTRAL ADEMAR ALVES DO ESPÍRITO SANTO.	0081.2004.pdf
LC0001.2004	42	20/02/2004	2004	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.	LC0001.2004.pdf
0071.2004	1072	23/08/2004	2004	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL FMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0071.2004.pdf
0008.2005		15/12/2005	2005	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0008.2005.pdf
0182.2005		02/05/2005	2005	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI PREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0182.2005.pdf
0211.2005	1108	22/06/2005	2005	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS INDUSTRIAIS DO MINICÍPIO DE JAPERI E ACRESCENTA ÁREAS Á APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) DO RIO GUANDÚ.	0211.2005.pdf
0194.2005	1103	04/05/2005	2005	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CORES EXISTENTES NO BRAZÃO DO MUNICÍPIO PARA OS BENS PÚBLICOS, UNIFORMES ESCOLARES, SERVIDORES E EMPRESAS TERCERIZADAS.	0194.2005.pdf
0228.2005	1114	16/09/2005	2005	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0228.2005.pdf
0231.2005	1112	26/08/2005	2005	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0231.2005.pdf
0214.2005	1110	04/07/2005	2005	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13, DO CAPUT DO ART. 73, E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 4° NO ART. 74, DA LEI 967, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DA CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0214.2005.pdf
0229.2005	1115	16/09/2005	2005	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0229.2005.pdf
0243.2005	1118	16/11/2005	2005	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVEIO, TERMO DE PARCELA E OUTROS INSTITUTOS PREVISTO EM LEI, COMO A ÚNIÃO ATRAVÉS DE SEUS MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS VINCULADOS, COM O ESTADO, ATRAVÉS DE SUAS SECRETÁRIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, MUNICÍPIOS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, CONSÓRCIOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO OSCIP, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.	0243.2005.pdf
0245.2005	1116	16/11/2005	2005	Executivo	LEI	AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO RET, NO ÂMBITO DA SECRETARIA M. DE SAÚDE.	0245.2005.pdf
0208.2005		24/05/2005	2005	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0208.2005.pdf
0183.2005		02/05/2005	2005	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE ALTERAR O CAPUT DO ART. 50, O PARÁGRAFO 1° DO ART. 74, E O CAPUT DO ART. 75, DA LEI 967, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DA CRIAÇÃO DO INSTINTUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0183.2005.pdf
0212.2005	1104	09/06/2005	2005	Executivo	LEI	AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0212.2005.pdf
0244.2005	1117	16/11/2005	2005	Executivo	LEI	CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR LOTAÇÃO PRIORITÁRIO, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0244.2005.pdf
0207.2005	1102	20/05/2005	2005	Executivo	LEI	FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0207.2005.pdf
0019.2005	1095	04/03/2005	2005	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0019.2005.pdf
0184.2005	1099	11/05/2005	2005	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.	0184.2005.pdf
0241.2005	1113	27/08/2005	2005	Executivo	LEI	AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0241.2005.pdf
0001.2005	52	26/03/2005	2005	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	0001.2005.pdf
0002.2005	56	28/07/2005	2005	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	0002.2005.pdf
0006.2005	58	06/12/2005	2005	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ESTATUI DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2006.2009. (PLANO PLURIANUAL)	0006.2005.pdf
0007.2005	59	09/01/2005	2005	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.	0007.2005.pdf
0148.2005	53	30/05/2005	2005	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0148.2005.pdf
0005.2005	57	18/08/2005	2005	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0005.2005.pdf
0078.2005	1096	29/03/2005	2005	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA PROCURADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0078.2005.pdf
0003.2005	54	09/06/2005	2005	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0003.2005.pdf
0008.2006	1.119	20/03/2006	2006	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0008.2006.pdf
0007.2006	1120	08/05/2006	2006	Executivo	LEI	REAJUSTO EM 15% (QUINZE POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ AUTORQUIA, FIXA VALOR DO PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0007.2006.pdf
0006.2006	68	08/08/2006	2006	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0006.2006.pdf
0074.2006	1126	22/12/2006	2006	Executivo	LEI	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 393, DE 04 DE MARÇO DE 1997, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0074.2006.pdf
DL0001.2006		23/02/2006	2006	Executivo	DECRETO LEGISLATIVO	APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.	DL0001.2006.pdf
0032.2006		05/06/2006	2006	Executivo	PROJETO DE LEI	ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 942.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0032.2006.pdf
0015.2006	1121	31/05/2006	2006	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0015.2006.pdf
0040.2006		03/08/2006	2006	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS.	0040.2006.pdf
0045.2006	1123	13/09/2006	2006	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0045.2006.pdf
0009.2006	64	17/04/2006	2006	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA OS ARTS. 7° E 8° DA LEI N° 0014 DE DEZEMBRO DE 1999 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA ADEQUÁ-LOS AO ESTATUTO DAS CIDADES.	0009.2006.pdf
0010.2006	65	17/04/2006	2006	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA O ART. 24 E O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI N° 0053.2005 (LDO2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0010.2006.pdf
0002.2006	62	17/04/2006	2006	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0002.2006.pdf
0005.2006	66	08/05/2006	2006	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0005.2006.pdf
0003.2006	63	17/04/2006	2006	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONSTRATAÇÃO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0003.2006.pdf
0004.2006	67	08/05/2006	2006	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0004.2006.pdf
LC0001.2006	61	29/03/2006	2006	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LC0001.2006.pdf
0070.2006	1128	22/12/2006	2006	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A REVISÃO E READEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SUA ENTIDADE GESTORA.	0070.2006.pdf
LC0008.2006	69	30/10/2006	2006	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LC0008.2006.pdf
0072.2006	1127	22/12/2006	2006	Executivo	LEI	AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0072.2006.pdf
V0001.2007		15/05/2007	2007	Executivo	VETO	VETO AO PROJETO DE LEI N° 030.2007. DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS REAIS FÉLIX, CUJA EMENTA DIZ: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNERÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	V0001.2007.pdf
0059.2007		23/07/2007	2007	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE ADICIONAIS E INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0059.2007.pdf
0074.2007	1148	11/12/2007	2007	Executivo	LEI	ALTERA OS ARTIGOS N° 05, 16°, 39°, 56°, 60° E 65° DA LEI N° 1128 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E READEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SUA ENTIDADE GESTORA, EM ATENDIMENTO ÁS LEIS FEDERAIS VIGENTES.	0074.2007.pdf
0043.2007	1136	03/05/2007	2007	Executivo	LEI	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - (COMPED) E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS.	0043.2007.pdf
0080.2007		29/11/2007	2007	Executivo	PROJETO DE LEI	REVOGA A LEI N° 1144.2007, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0080.2007.pdf
LC0005.2007	73	09/06/2007	2007	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LC0005.2007.pdf
0047.2007	1138	16/07/2007	2007	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIOS DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0047.2007.pdf
0053.2007	1139	10/07/2007	2007	Executivo	LEI	MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N° 443, DE 11 DE JULHO DE 1997, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - (CMDR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0053.2007.pdf
0026.2007	1129	16/03/2007	2007	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA BÁSICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JAPERI E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PREVI - JAPERI.	0026.2007.pdf
0058.2007	1145	12/11/2007	2007	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROGRAMAS E MUDANÇAS EM AÇÕES QUE COMPÕEM O (PPA)PARA EXERCÍCIOS DE 2007.	0058.2007.pdf
0045.2007	1134	27/04/2007	2007	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DE FUNDEB.	0045.2007.pdf
0004.2007	1132	02/04/2007	2007	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA MÉRITO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0004.2007.pdf
0069.2007	1144	19/04/2007	2007	Executivo	LEI	CRIA O DEPÓSITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0069.2007.pdf
0046.2007	1135	27/04/2007	2007	Executivo	LEI	MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N° 428 DE 05 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, ALTERANDO E SUPRIMINDO OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0046.2007.pdf
0073.2007	1151	26/12/2007	2007	Executivo	LEI	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.	0073.2007.pdf
0002.2007	71	13/07/2007	2007	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0002.2007.pdf
0077.2007		27/11/2007	2007	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA.2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0077.2007.pdf
0083.2007		10/12/2007	2007	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0083.2007.pdf
0005.2007		15/02/2007	2007	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0005.2007.pdf
LC0001.2007		06/03/2007	2007	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LC0001.2007.pdf
0003.2007		23/07/2007	2007	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003.1995 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚPLICOSDE JAPERI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0003.2007.pdf
0060.2007		25/07/2007	2007	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - (PETI) NOS QUADROS DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0060.2007.pdf
0054.2007		12/06/2007	2007	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA ENTRE O MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FISICO, PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.	0054.2007.pdf
0006.2007	1130	14/03/2007	2007	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DOS CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI - PREVI - JAPERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0006.2007.pdf
LC0004.2007	1142	22/08/2007	2007	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LC0004.2007.pdf
0076.2007	1147	12/12/2007	2007	Executivo	LEI	INSTITUI O9 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.JAPERI E INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0076.2007.pdf
0045.2008	1167	31/12/2008	2008	Executivo	LEI	ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2009.	0045.2008.pdf
0044.2008	1162	20/10/2008	2008	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A REVISÃO E READEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI, QUE ALTERA OS ARTIGOS 17 E 60, INCISO III DA LEI N° 1128.2006.	0044.2008.pdf
0001.2008	1152	25/03/2008	2008	Executivo	LEI	ALTERA OS ARTIGOS 16, I, E 60, II DA LEI N° 1148 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007 E O ARTIGO 76 DA LEI N° 1128.2006. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E READEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0001.2008.pdf
0016.2008	1154	14/04/2008	2008	Executivo	LEI	ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 392, DE 03 DE MARÇO DE 1993, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0016.2008.pdf
0027.2008	1161	10/10/2008	2008	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE REBOQUE, GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, DEPÓSITO E COLETA DE VEÍCULOS APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0027.2008.pdf
0034.2008	1157	09/07/2008	2008	Executivo	LEI	AUTORIZA A INCLUSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS QUADROS DE PROJETOS DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0034.2008.pdf
0040.2008	1159	21/08/2008	2008	Executivo	LEI	DIPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0040.2008.pdf
0002.2008	75	14/10/2008	2008	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM O ARTIGO 37 DA CF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0002.2008.pdf
0011.2008	1155	14/04/2008	2008	Executivo	LEI	APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0011.2008.pdf
0051.2008	1965	09/01/2008	2008	Executivo	LEI	AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0051.2008.pdf
0039.2008		08/08/2008	2008	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A INCLUSÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS QUADROS DE PROJETOS DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0039.2008.pdf
0035.2008	76	20/06/2008	2008	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A INCLUSÃO DO PRO-JOVEM ADOLESCENTE NOS QUADROS DE PROJETOS DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0035.2008.pdf
DL0044.2008		25/06/2008	2008	Executivo	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. JOÃO JEFFERSON MANHÃES DA SILVA.	DL0044.2008.pdf
0043.2008		25/06/2008	2008	Executivo	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. FLÁVIO CAMPOS FERREIRA.	0043.2008.pdf
0042.2008		25/06/2008	2008	Executivo	DECRETO LEGISLATIVO	CONDECE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR JORGE ARAUJO ALVARES.	0042.2008.pdf
LC0001.2008		28/04/2008	2008	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LC0001.2008.pdf
0022.2008	1156	15/04/2008	2008	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0022.2008.pdf
0014.2008		18/03/2008	2008	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0014.2008.pdf
0044.2009	1176	19/06/2009	2009	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROGRAMA E MUDANÇA EM AÇÕES QUE COMPÕEM O PPA PARA EXERCÍCIO DE 2009.	0044.2009.pdf
0036.2009	1170	19/05/2009	2009	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVO BÁSICO E DO REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI, INTITUÍDO PELA LEI N° 1129 DE 12 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0036.2009.pdf
0014.2009	90	02/07/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA ADMINISTRATIVA DAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0014.2009.pdf
0011.2009	89	03/06/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0011.2009.pdf
0013.2009	87	19/05/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0013.2009.pdf
0006.2009	86	23/03/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE GUARDAS DE ENDEMIAS POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0006.2009.pdf
0012.2009	88	03/06/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0012.2009.pdf
0007.2009	85	11/03/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTRUTORES E ORIENTADORES PARA ATENDER O PROJOVEM ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0007.2009.pdf
0009.2009	84	11/03/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIGITADORES E COORDENADORES PARA ATENDER O PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0009.2009.pdf
0005.2009	83	11/03/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0005.2009.pdf
0004.2009	82	11/03/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0004.2009.pdf
0008.2009	81	11/03/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0008.2009.pdf
LC0001.2009	80	11/03/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LC0001.2009.pdf
0001.2009	1168	16/02/2009	2009	Executivo	LEI	AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0001.2009.pdf
0047.2009	1174	21/05/2009	2009	Executivo	LEI	REAJUSTA EM 6% (SEIS POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0047.2009.pdf
0037.2009	1171	19/05/2009	2009	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DOS CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI - PREVI - JAPERI, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1130 DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0037.2009.pdf
0042.2009		28/04/2009	2009	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0042.2009.pdf
0053.2009	1179	14/10/2009	2009	Executivo	LEI	FICA VEDADA A CONCESSÃO DE PERPETUIDADES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.	0053.2009.pdf
0040.2009	1192	22/12/2009	2009	Executivo	LEI	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 443 DE 11 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0040.2009.pdf
0086.2009	1191	22/12/2009	2009	Executivo	LEI	AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0086.2009.pdf
0010.2009		01/04/2009	2009	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0010.2009.pdf
0083.2009	1188	22/12/2009	2009	Executivo	LEI	ISTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.	0083.2009.pdf
0084.2009	1190	22/12/2009	2009	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS.	0084.2009.pdf
0082.2009	1189	22/12/2009	2009	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA PEDRA LISA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0082.2009.pdf
0002.2009	79	16/02/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÃMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0002.2009.pdf
0003.2009	78	16/02/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0003.2009.pdf
0085.2009	1187	22/12/2009	2009	Executivo	LEI	ALTERA O DISPOSITIVO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0085.2009.pdf
0021.2009	102	15/12/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA CRECHE JANDERSON ALVES CORREIA, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTALTIL CRECHE JANDERSON ALVES CORREIA E A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR SÍMBOLO DAS 2.	0021.2009.pdf
0023.2009	101	26/11/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CRIA NOVO PROGRAMA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0023.2009.pdf
0022.2009	100	26/11/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CRIA NOVO PROGRAMA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0022.2009.pdf
0067.2009	97	08/10/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.	0067.2009.pdf
0068.2009	99	20/10/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DIGITADORES PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE CONTRATO TEMPORÁRIO, PELO PERÍODO DETERMINADO DE 01 (UM) ANO.	0068.2009.pdf
0018.2009	98	20/10/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0018.2009.pdf
0066.2009	96	08/10/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O PAIF - PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA.	0066.2009.pdf
0065.2009	95	08/10/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.	0065.2009.pdf
0016.2009	93	04/09/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE MULTAS E ACRÉSCIMOS SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, NOS CASOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0016.2009.pdf
0017.2009	92	17/08/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 069.2006, QUE INSTITUIU PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DÁ OUTRAS PTROVIDÊNCIAS.	0017.2009.pdf
0015.2009	91	02/07/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A PROGRAMAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIGITADORES E COORDENADORES PARA ATENDER O PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.	0015.2009.pdf
0020.2009	1186	16/07/2009	2009	Executivo	LEI	ESTATUI DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010.2013.	0020.2009.pdf
0035.2009	1172	19/05/2009	2009	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A REVISÃO E READEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1128 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0035.2009.pdf
0043.2009	1175	19/06/2009	2009	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0043.2009.pdf
0019.2009	94	10/09/2009	2009	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JAPERIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0019.2009.pdf
0001.2010	1197	14/06/2010	2010	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER	0001.2010.pdf
0022.2010	1206	10/12/2010	2010	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JURICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E FIXA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA	0022.2010.pdf
0027.2010	1203	10/12/2010	2010	Executivo	LEI	AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIASL DOS PROFESSORES	0027.2010.pdf
0026.2010	1204	11/12/2010	2010	Executivo	LEI	AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0026.2010.pdf
0018.2010	1200	03/09/2010	2010	Executivo	LEI	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORES PARA O PROJETO PRÓ JOVEM ADOLESCENTE	0018.2010.pdf
0017.2010	1201	03/09/2010	2010	Executivo	LEI	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORES PARA O BOLSA FAMÍLIA	0017.2010.pdf
0010.2010	1196	28/05/2010	2010	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0010.2010.pdf
0014.2010	1200	08/10/2010	2010	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGO E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÓIPIO DE JAPERI,DE ACORDO COM OS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES E A LEI FEDERAL Nº 10.887.2004,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0014.2010.pdf
0012.2010	1198	28/06/2010	2010	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA INTEGRAR CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO ASSOCIADA E INTEGRADA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA	0012.2010.pdf
0025.2010	1210	28/12/2010	2010	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROGRAMA E MUDANÇAS E, AÇÕES QUE COMPÕEM O PPA DO EXERCÍCIO DE 2010	0025.2010.pdf
0003.2010	1193	31/03/2010	2010	Executivo	LEI	INCLUI NO PPA E NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2010,NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E TRABALHO,O PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR-JUVENTUDE CIDADÃ	0003.2010.pdf
0021.2010	1205	10/12/2010	2010	Executivo	LEI	E SOBRE A CESSÃO DE USO ÁREA QUE MENCIONA	0021.2010.pdf
0008.2010		18/08/2010	2010	Executivo	PROJETO DE LEI	DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPÁL DE JAPERI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0008.2010.pdf
LC0012.2010	111	17/12/2010	2010	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBFRE A PRORROGAÇAÕ DOS CONTRATOS CRIADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 075.2008 E 078.2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0012.2010.pdf
0002.2010	1199	30/07/2010	2010	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2011,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0002.2010.pdf
0011.2010		01/12/2010	2010	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EFETIVO QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISGTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0011.2010.pdf
0007.2010	108	04/11/2010	2010	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR	0007.2010.pdf
0006.2010	107	08/08/2010	2010	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA A LEI Nº 1.154.2008,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0006.2010.pdf
LC0010.2010	106	08/08/2010	2010	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0010.2010.pdf
LC0009.2010	105	06/09/2010	2010	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.126,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006,PROMOVENDO ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0009.2010.pdf
LC0003.2010	104	28/06/2010	2010	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0003.2010.pdf
LC0001.2010	103	15/04/2010	2010	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0001.2010.pdf
0009.2010	1195	28/05/2010	2010	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMDEMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0009.2010.pdf
0012.2011	1222	08/07/2011	2011	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO VÔO LIVRE NO MUNICÍPIO DE JAPERI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS.	0012.2011.pdf
0018.2011		15/06/2011	2011	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0018.2011.pdf
0015.2011	129	02/08/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBFRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0015.2011.pdf
0022.2011	135	20/12/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC) INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON,O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-CONDECON,E CONSUMIDOR(FMDC),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0022.2011.pdf
0019.2011	1223	12/07/2011	2011	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAS N° 078.2009,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0019.2011.pdf
0033.2011		28/01/2011	2011	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AO PESSOAL DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	0033.2011.pdf
0016.2011	125	06/06/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0016.2011.pdf
0002.2011	1220	20/06/2011	2011	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JAPERI-COMDEMA	0002.2011.pdf
LC0026.2011	136	20/12/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL(REFIS) AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA,REMISSÃO DE JUROS,PARCELA DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE NÃO TRIBUTÁRIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0026.2011.pdf
0017.2011	126	06/06/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CONCEDE INSENÇÃO DE REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-(ISS) PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA NO CASO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL VINCULADO Á POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL,ESTADUAL E FEDERAL E DO IMPOSTO SOBRE A TRASMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS,REALIZADA INTER VIVOS POR IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃODE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS,REALIZADA INTER VIVOS POR ATO ONEROSO-(ITBI) PARA AQUISIÇÕES EM CONTRÁRIO	0017.2011.pdf
LC0019.2011	128	12/07/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0019.2011.pdf
LC0018.2011	127	13/06/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-(ESF),POR PRAZO DETERMINADO,PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0018.2011.pdf
0021.2011	130	27/09/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O PETI-PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL	0021.2011.pdf
0020.2011	131	31/08/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI	0020.2011.pdf
0023.2011	133	29/11/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO-FMI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0023.2011.pdf
0013.2011	124	23/05/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA(FUMSEG),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0013.2011.pdf
0027.2011	137	20/12/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E REVISÃO DE PROGRAMAS E MUDANÇAS EM ADEQUAÇÃO E REVISÃO DE PROGRAMAS E MUDANÇAS EM AÇÃO QUE COMPÕE O PLANO PLURIANUAL 2010.2013,ADEQUAÇÃO REFERENTE EXERCÍCIO DE 2011 E REVISÃO PARA O PERÍODO 2012.2013	0027.2011.pdf
0014.2011	123	23/05/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A ATUAÇÃO NA SEGRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	0014.2011.pdf
LC0011.2011	122	23/05/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0011.2011.pdf
LC0010.2011	121	15/04/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE GUARDAS DE ENDEMIAS,POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0010.2011.pdf
LC0009.2011	120	04/04/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0009.2011.pdf
0003.2011	1212	01/04/2011	2011	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO-(SEMURB),CONFORME REMANEJAMENTO PREVISTO NA LEI N° 1.185 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0003.2011.pdf
0010.2011		25/03/2011	2011	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE	0010.2011.pdf
0009.2011	1216	01/04/2011	2011	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO	0009.2011.pdf
0004.2011	1213	01/04/2011	2011	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0004.2011.pdf
0034.2011		28/11/2011	2011	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES	0034.2011.pdf
0006.2011	1214	01/04/2011	2011	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0006.2011.pdf
0007.2011	1215	01/04/2011	2011	Executivo	LEI	ACRESCENTA AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.994.2010,OS CARGOS QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0007.2011.pdf
LC0012.2011	1218	11/05/2011	2011	Executivo	LEI	INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO TÉCNICA GET,ÁS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0012.2011.pdf
0026.2011	1224	06/10/2011	2011	Executivo	LEI	ATUALIZA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 369 DE 23 DE SETEMBRO DE 1996, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-F.M.A.S,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0026.2011.pdf
0032.2011	1227	29/11/2011	2011	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL,POR PRAZO DETERMINADO PELA ASMINISTRAÇÃO PÚBLICAS DIRETA DO MUNICÍPIO DE JAPOERI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0032.2011.pdf
0025.2011		21/11/2011	2011	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS ESTATUTÁRIOS DA EDUCAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDER	0025.2011.pdf
0001.2011	112	17/01/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIGITADORES PARA ATENDER O PROGRAMA DA BOLSA FAMÍLIA,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0001.2011.pdf
LC0002.2011	113	17/01/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTRUMENTADORES PARA ATENDER O PROJETO PROJOVEM ADOLESCENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0002.2011.pdf
LC0004.2011	114	17/01/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER O PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO Á FAMÍLIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0004.2011.pdf
LC0005.2011	115	17/01/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA P CREAS-(CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0005.2011.pdf
LC0003.2011	116	17/01/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIGITADORES PARA ATENDER O PROGRAMA DA BOLSA FAMÍLIA,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0003.2011.pdf
0008.2011	117	18/02/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA CREAS (CENTRO DE REFEÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0008.2011.pdf
LC0007.2011	118	18/02/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER O PROJETO PROJOVEM ADOLESCENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0007.2011.pdf
LC0006.2011	119	18/02/2011	2011	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS,POR 12 MESES RENOVÁVEIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0006.2011.pdf
0015.2012	1.222	26/09/2012	2012	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 1.222.2009. QUE CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PICO DA CORAGEM-VOO LIVRE	0015.2012.pdf
LC0015.2012	146	18/12/2012	2012	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 069.2006 (PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE JAPERI) E CRIA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE LOGÍSTICO, NOS MOLDES DE (ZONA DE APOIO LOGÍSTICO) - ZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0015.2012.pdf
0005.2012	1231	25/04/2012	2012	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO	0005.2012.pdf
0007.2012	129	17/05/2012	2012	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE AS DIRETIRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0007.2012.pdf
LC0005.2012	1229	25/04/2012	2012	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DOS CARGOS EM COMISSÃO DP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI-PREVI-JAPERI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.130 DE 14 DE MARÇO DE 207, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0005.2012.pdf
0022.2012	1246	18/12/2012	2012	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, TRANSFERIR, REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0022.2012.pdf
0020.2012	1245	18/12/2012	2012	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 187 DE 13 DE SETEMBRO DE 1994,QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0020.2012.pdf
0023.2012	1243	18/12/2012	2012	Executivo	LEI	CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SO MUNICÍPIO DE JAPERI	0023.2012.pdf
0021.2012	1244	18/12/2012	2012	Executivo	LEI	AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONCESSÃO DE ABONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0021.2012.pdf
0001.2012		29/12/2011	2011	Executivo	VETO	VETO DAS SEGUNTES EMENDAS N° 001, 002, 003, 004, 005 E 006.2011, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°027.2011. (LOA)	0001.2012.pdf
0024.2012	1247	18/12/2012	2012	Executivo	LEI	DESONERA OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL QUE INCIDAM SOBRE A OPERAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROJETO CINEMA DA CIDADE.	0024.2012.pdf
0018.2012	1240	12/12/2012	2012	Executivo	LEI	AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM ATIVIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0018.2012.pdf
0014.2012	147	18/12/2012	2012	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA O N° DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR 141.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0014.2012.pdf
0013.2012	1239	04/12/2012	2012	Executivo	LEI	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.	0013.2012.pdf
0002.2012	138	28/03/2012	2012	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA A LEI 069.2006, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE JAPERI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0002.2012.pdf
0009.2012		12/07/2012	2012	Executivo	PROJETO DE LEI	INCLUI NO PPA E NA LOA PARA EXERCÍCIO DE 2012, NA ESTRUTURA DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O PROGRAMA: IGD - SUAS.	0009.2012.pdf
0006.2012	143	21/05/2012	2012	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRIANÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.	0006.2012.pdf
0003.2012	140	25/04/2012	2012	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI - PREVI - JAPERI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1128 20 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0003.2012.pdf
0010.2012		25/07/2012	2012	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA A ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPERI, ESTABELECIDO NA LEI N° 1128.2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0010.2012.pdf
0004.2012	1230	25/04/2012	2012	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA BÁSICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚPLICOS DE JAPERI - PREVI - JAPERI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1129, DE 12 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0004.2012.pdf
0008.2012		14/05/2012	2012	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 1220.2011, QUE REGULAMENTA O ESTATUTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JAPERI - COMDEMA.	0008.2012.pdf
0012.2012		06/08/2012	2012	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO	0012.2012.pdf
0009.2012	1233	22/06/2012	2012	Executivo	LEI	ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE JAPERI, ESTABELECIMENTO NA LEI N° 1128.2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0009.2012.pdf
0017.2012	1241	28/11/2012	2012	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE INCISO NO ARTIGO 3° DA LEI 1220.2011, QUE REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JAPERI - COMDEMA.	0017.2012.pdf
0011.2012		06/08/2012	2012	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO	0011.2012.pdf
0014.2012		26/09/2012	2012	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 1189.2009, QUE CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA PEDRA LISA - APA DA PEDRA LISA.	0014.2012.pdf
0019.2012	1242	12/12/2012	2012	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, CRIA O CARGO DE SECRETARIO EXECULTIVO, ALTERA O SÍMBOLO DO CARGO DE TESOUREIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0019.2012.pdf
0017.2013		30/08/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI PARA O QUADRIÊNIO DE 2014.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0017.2013.pdf
0001.2013	1254	17/12/2013	2013	Executivo	EMENDA	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI PARA O QUADRIÊNIO DE 2014.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0001.2013.pdf
0016.2013		30/08/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0016.2013.pdf
0001.2013	1264	21/03/2013	2013	Executivo	EMENDA	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0001.2013.pdf
0001.2013		12/11/2013	2013	Executivo	EMENDA	ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DO CAPUT. DO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016.2013, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0001.2013.pdf
0004.2013	1255	17/12/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0004.2013.pdf
0034.2013		21/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, VALOR PARA INVESTIMENTO EM OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS RELACIONADAS ABAIXO, NO BAIRRO NOVA BELÉM EM JAPERI, NO ANEXO EM METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0034.2013.pdf
0023.2013		19/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL A SER INSTALADA NO BAIRRO COSME DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0023.2013.pdf
0022.2013		19/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL A SER INSTALADA NO BAIRRO JARDIM MARAJOARA, NESTE MUNICÍPIO, NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0022.2013.pdf
0021.2013		19/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE AMPLICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL A SER INSTALADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO, NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0021.2013.pdf
0020.2013		19/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE AMPLICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL A SER INSTALADA NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO, NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0020.2013.pdf
0019.2013		19/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE AMPLICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL A SER INSTALADA NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO, NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0019.2013.pdf
0018.2013		19/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL A SER INSTALADA NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO, NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0018.2013.pdf
0013.2013		19/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE OBRAS DE INSFRAESTRUTURA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VALOR PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE SANTO, ENG. PEDREIRA, NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0013.2013.pdf
0012.2013		19/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VALOR PARA INVESTIMENTOS, EM OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO DELAMARES, NESTE MUNICÍPIO, NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0012.2013.pdf
0011.2013		19/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VALOR PARA INVESTIMENTOS, EM OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO TRANSMONTANA, NESTE MUNICÍPIO, NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0011.2013.pdf
0010.2013		19/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROGRAMA INCENTIVO O ESPORTE, ATIVIDADE, CONTRUIR E REFORMAR QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, A REFORMA, COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO DOS VESTIÁRIOS E ANEXOS, NO BAIRRO SÃO JORGE, ENG. PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO, PREVISTO NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0010.2013.pdf
0017.2013		19/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VALOR PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM APROXIMIDAMENTE 60M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, SOBRE O CANAL TAMBAÚ, LOCALIZADO NA ESTRADA DOS ALHOS, MUCAJÁ - ENG. PEDREIRA - JAPERI, NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0017.2013.pdf
0016.2013		19/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VALOR PARA INVESTIMENTOS, EM OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO COSME E DAMIÃO	0016.2013.pdf
0009.2013		19/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE PARA A ATENÇÃO BÁSICA NO BAIRRO GUANDÚ ENG. PEDREIRA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0009.2013.pdf
0008.2013		18/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VALOR PARA INVESTIMENTOS, EM OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO NOVA BELÉM, JAPERI NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2014.	0008.2013.pdf
0007.2013		18/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE AMPLICAÇÃO DE ÁREAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, A REFORMA DA PRAÇA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO CITRÓPOLIS, ENG. PEDREIRA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0007.2013.pdf
0006.2013		18/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA E AMBIENTAL NO BAIRRO JACERUBA, ENG. PEDREIRA, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0006.2013.pdf
0015.2013		19/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VALOR PARA INVESTIMENTOS, EM OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, ENG. PEDREIRA, NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0015.2013.pdf
0014.2013		19/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VALOR PARA INVESTIMENTOS, EM OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, ENG. PEDREIRA, NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0014.2013.pdf
0024.2013		19/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DA SECRETARIA MUNICIOPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DA POLÍCIA, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DE PEDRA LISA ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RJ 113, NO BAIRRO JACERUBA, NESTE MUNCÍPIO, NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0024.2013.pdf
0024.2013		19/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VALOR PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, SOBRE O CANAL DO ARROZ, LOCALIZADO NA ESTRADA DA POLÍCIA, BAIRRO JACERUBA, NESTE MUNICÍPIO, NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0024.2013.pdf
0005.2013		17/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE REDE MUNCIPAL DE ENSINO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL	0005.2013.pdf
0004.2013		17/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROGRAMA INCENTIVANDO O ESPORTE, ATIVIDADE, CONTRUIR E REFORMAR QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO BAIRRO LINDA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, PREVISTA NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0004.2013.pdf
0003.2013		17/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO SANTA AMÉLIA NO PROGRAMA PROMOVENDO A INFRAESTRUTURA URBANA, NO ANEXO DE METAS DE PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PREVISTAS NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0003.2013.pdf
0002.2013		17/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ A AMPLICAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA NO PROGRAMA DE AMPLICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PREVISTA NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0002.2013.pdf
0001.2013		17/06/2013	2013	Executivo	EMENDA	INCLUÍ NO PROGRAMA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS VALOR PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS DE SANEAMENTOS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDIM EMÍLIA, ENG. PEDREIRA, NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.	0001.2013.pdf
0022.2013		09/12/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CRIA O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE JAPERI - SLAM - JAPERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0022.2013.pdf
LC0008.2013	1252	17/07/2013	2013	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFAS AOS USUÁRIOS DE TRATORES AGRÍCOLAS E DEMAIS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS SOB A GUARDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LC0008.2013.pdf
LC0017.2013	1251	17/07/2013	2013	Executivo	LEI	AUTORIZA MUDANÇA DE NOME DE PRAÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LC0017.2013.pdf
0018.2013	1249	01/07/2013	2013	Executivo	LEI	AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, BEM COM SERVIDORES DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.	0018.2013.pdf
0020.2013	1248	01/07/2013	2013	Executivo	LEI	ALTERA A LEI N° 1134, DE 16 DE ABRIL DE 2007 (CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB), PARA ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI 11494.2007.	0020.2013.pdf
0021.2013	153	05/11/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, O PROGRAMA PRODUTORES DE ÁGUA E FLORESTA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS POSSEIROS E.OU PROPRIETÁRIOS RURAIS QUE VOLUNTARIAMENTE ADERIREM A ESTE PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0021.2013.pdf
0034.2013		19/09/2013	2013	Executivo	PROJETO DE LEI	DÁ O NOME DE CARLOS ALBERTO DA SILVA Á PRAÇA EXISTENTE E INOMINADA NA RUA 3 S.N, BAIRRO VILA LARANJAL, NESTE MUNICÍPIO.	0034.2013.pdf
0001.2013	148	17/01/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	REGULAMENTA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CRIA O CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAPERI (CEJUR - PROGEL), INSTITUI O FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO MINICIPIO DE JAPERI, REESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0001.2013.pdf
0014.2013	155	17/12/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 090.2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0014.2013.pdf
0009.2013		19/09/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	MODIFICA, REMANEJA, EXTINGUE, E CRIA CARGOS, FUNÇÕES E DESIGNA ATRIBUIÇÕES, E DA OUTRA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR N° 094.2009 E AO DECRETO 2224.2013 (SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E ORDEM URBANA).	0009.2013.pdf
LC0019.2013	1250	01/07/2013	2013	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO E A READEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPERI, ESTABELECIDO NA LEI N° 1128.2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LC0019.2013.pdf
0007.2013	151	18/07/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	REESTRUTURA A CONTROLADORIA GERAL, TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0007.2013.pdf
0005.2013	150	01/07/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SUBORDINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAPERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0005.2013.pdf
0006.2013		27/06/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003 DE SETEMBRO DE 2010, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0006.2013.pdf
LC0018.2013	157	17/12/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LC0018.2013.pdf
0015.2013		07/11/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA A NOMENCLATURA DO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR N° 40.2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DÁ OUTRAS PROCVIDÊNCIAS.	0015.2013.pdf
0012.2013		01/10/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA LEI N° 069.2006, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE JAPERI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0012.2013.pdf
0023.2013	161	17/12/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES, ORIENTADORES PEDAGÓGICOS, EDUCACIONAIS E SUPERVISORES ESTATUTÁRIOS DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0023.2013.pdf
LC0021.2013	160	17/12/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CONCEDE ABONO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE (PMAQ) 2012 E 2013 E ABONO ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI.	LC0021.2013.pdf
LC0020.2013	159	17/12/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS ESTATUTÁRIOS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LC0020.2013.pdf
0019.2013	163	26/12/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONOMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA E SEU GRUPO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0019.2013.pdf
0011.2013		01/10/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	MODIFICA, REMANEJA, EXTINGUE, E CRIA CARGOS, FUNÇÕES E DESIGNA ATRIBUIÇÕES, E DA OUTRA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR N° 094.2009 E AO DECRETO 2224.2013 E AO DECRETO 2224.2013 (SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E ORDEM URBANA).	0011.2013.pdf
0003.2013		25/03/2013	2013	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, PMDCPAF, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0003.2013.pdf
0024.2013	162	17/12/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CONCEDE ABONO MENSAL PARA O ANO DE 2014 AO PESSOAL DE APOIO ESTATUTÁRIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0024.2013.pdf
0013.2013		09/10/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	PROPÕE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO JAPERI DE CULTURA - FUNJAC, DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E RESPECTIVOS CARGOS, DEFININDO SUA PERSONALIDADE JURÍDICA, REGIME JURÍDICA DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0013.2013.pdf
0002.2013		16/01/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0002.2013.pdf
0008.2013		19/07/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, EXTINGUE E CRIA CARGO EM COMISSÃO, SEM AUMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0008.2013.pdf
0010.2013		25/09/2013	2013	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CRIA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR (GE) E SUBGESTOR ESCOLAR (SGE)	0010.2013.pdf
0033.2014	193	05/12/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0033.2014.pdf
V0001.2014		22/01/2014	2014	Executivo	VETO	ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE VETO DO CEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AEMENDA Nº 001.2013 DA CÂMARA MUNICIPAL A EMENDA Nº 032.2013, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014	V0001.2014.pdf
0014.2014		21/05/2014	2014	Executivo	PROJETO DE LEI	PROMOVE CONCESSÃO DE UM POSTO DE USO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0014.2014.pdf
0004.2014		17/11/2014	2014	Executivo	VETO	ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE VETO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AS EMENDAS ADITIVAS Nº 001.2014 E EXECUTIVO MUNICIPAL,PROPOSTA AO PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 014.2014,QUE ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148.2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0004.2014.pdf
0029.2014	179	17/11/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PONTULIDADE ASSIDUIDADE E MERECIMENTO-GEPAM,PARA PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE EXERÇAM E PRÉ-HOSPITALARES MUNICIPAL DE JAPERI-RJ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0029.2014.pdf
0028.2014	180	17/11/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE E REGIME ESPECIAL DE TRABALHO-GPRET NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0028.2014.pdf
0014.2014	189	02/12/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148.2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0014.2014.pdf
0032.2014	190	04/12/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	REGULA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE JAPERI,PARA OS TÁXIS ESPECIAIS E EXECUTIVOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0032.2014.pdf
0025.2014	191	04/12/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA-SEMAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0025.2014.pdf
0020.2014	177	21/10/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL-(RPPS)	0020.2014.pdf
0045.2014	209	15/04/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS E ALTERAR A ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	LC0045.2014.pdf
0034.2014	192	05/12/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANONO DO FUNDEB OS PROFICINAIS ESTATUTÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0034.2014.pdf
0011.2014	176	22/10/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,TÂNSITO,TRANSPORTE,ORDEM URBABAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAPERI,ALÉM DE MODIFICAR,REMANEJAR EXTINGUE,CRIA CARGOS,FUNÇÕES E DESIGNA ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0011.2014.pdf
0038.2014	205	18/12/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO DE 2015,O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- FMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0038.2014.pdf
0021.2014	183	25/11/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMDIC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0021.2014.pdf
0036.2014	202	23/12/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - SEMETULER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0036.2014.pdf
0044.2014	196	23/12/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA O ARTIGO 1°	0044.2014.pdf
0040.2014	198/2014	23/12/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ESTATUTÁRIOS DE APOIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0040.2014.pdf
0013.2014	175	06/10/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	REESTRUTURA, REORGANIZA E CRIA CARGOS E ALTERA NOMECLATURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0013.2014.pdf
0015.2014	174	06/10/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	RATIFICA O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO CENTRO SUL 1.	0015.2014.pdf
0037.2014	204	23/12/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS MUNICIPAIS DE OBRAS, TRIBUTOS AMBIENTAIS E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	0037.2014.pdf
0042.2014	200	23/12/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIO AOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL	0042.2014.pdf
0024.2014	197	17/07/1993	1993	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA OS FORMULÁRIOS DOS ANEXOS VIII,IX,X E XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017.2000- (CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0024.2014.pdf
0032.2014	1295	23/12/2014	2014	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHOS DA RUA CARNAVAL COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MICAELA E RUA DOS APACHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0032.2014.pdf
0041.2014	199	23/12/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR( DAS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0041.2014.pdf
0050.2014	1296	23/12/2014	2014	Executivo	LEI	REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETERIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO,SECRETARIA EXECUTORA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPERI-RJ, CONFORME O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742.93 (LOAS),ALTERADA PELA LEI Nº12.435.11, A RESOLUÇÃO Nº 212 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 DO CONSELHO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O DECRETO FEDERAL Nº 6.307 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 E A RESOLUÇÃO Nº 39 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	0050.2014.pdf
0039.2014	203	23/12/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE ESTRUTURA DA REMUNERAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS,GUARDAS AMBIENTAIS E AGENTES DE TRÂNSITO	0039.2014.pdf
0026.2014	201	23/12/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI 041.2003- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JAPERI	0026.2014.pdf
0043.2014	210	15/04/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0043.2014.pdf
0005.2014	178	14/11/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CRIA O SISTEMA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO MUNICIPAL DE JAPERI- SICLAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0005.2014.pdf
0008.2014	1273	10/09/2014	2014	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0008.2014.pdf
V0003.2014		02/08/2014	2014	Executivo	VETO	ANÁLISE DE POSSIBILIDADE DE VETO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AS EMENDAS N° 001.2014 E COMPLEMENTAR N° 008.2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	V0003.2014.pdf
V0002.2014		28/08/2014	2014	Executivo	VETO	ANÁLISE DE POSSIBILIDADE DE VETO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AS EMENDAS N° 001.2014: 002.2014 E 003.2014 DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005.2014, QUE CRIA O SISTEMA DE CONTROLE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE JAPERI-SICLAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	V0002.2014.pdf
0035.2014		24/11/2014	2014	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO,PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL,ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO SÃO COSME E DAMIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0035.2014.pdf
0023.2014		18/09/2014	2014	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO,PARA A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NO MUNICIPIO DE JAPERI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0023.2014.pdf
0006.2014		17/03/2014	2014	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0006.2014.pdf
0005.2014		28/11/2014	2014	Executivo	VETO	VETO ARTIGOS ARTIGOS N° 4°,I,A	0005.2014.pdf
0031.2014	1293	16/12/2014	2014	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE REVISÃO DA ESTRUTURA DO QUADRO DE PROVIMENTO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DOS CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE JAPERI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.130 DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0031.2014.pdf
0024.2014	195	19/12/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015	0024.2014.pdf
0009.2014	168	11/06/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA A NOMECLATURA E ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MINICIPAL DE PLANEJAMENTO -SEMPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0009.2014.pdf
LC0003.2014	167	21/05/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-(UPA 24H), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0003.2014.pdf
LC0001.2014	166	21/05/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA A NOMECLATURA DO ARTIGOS 5°,9° E 10° DA LEI COMPLEMENTAR N° 107.2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LC0001.2014.pdf
0043.2014	1291	04/12/2014	2014	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI N° 1.108.2005, QUE CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO GUANDU- APA DO RIO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0043.2014.pdf
0045.2014	1280	29/10/2014	2014	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO, AOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS E EM ATIVIDADES NO MUNICIPIO DE JAPERI.RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0045.2014.pdf
0027.2014	1276	21/10/2014	2014	Executivo	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 15% DO TOTAL DA RECEITA ESTIMATIVA NA LOA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0027.2014.pdf
0030.2014	194	05/12/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, O INCISO I DO ARTIGO 4°, O INCISO I DO ARTIGO 7º E A ALÍNEA B,DO ARTIGO 10 DA LEI 1.072.2004, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0030.2014.pdf
0010.2014	169	21/05/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABIRI CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0010.2014.pdf
0005.2014	170	11/06/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N° 1.227.2011,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0005.2014.pdf
0012.2014	173	28/07/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.227.2011,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0012.2014.pdf
0007.2014	165	12/05/2014	2014	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.224 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011,PROMIVENDO ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -(FMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0007.2014.pdf
0037.2014		29/08/2014	2014	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, PMDCPAF, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0037.2014.pdf
0001.2015	212	05/05/2015	2015	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INTITUCIONAIS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ALÉM DE CRIAR CARGOS, FUNÇÕES E DESGNA ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0001.2015.pdf
0003.2015	1298	14/04/2015	2015	Executivo	LEI	ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 7° DA LEI 1197 DE 10 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0003.2015.pdf
0001.2015	1297	14/04/2015	2015	Executivo	LEI	CANCELA BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS PELA LEI MUNICIPAL 1188.2009.	0001.2015.pdf
0002.2015	206	15/04/2015	2015	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 124 DA LEI COMPLEMENTAR 001.1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0002.2015.pdf
0004.2015	208	15/04/2015	2015	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DEMUTRAN, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO - JARÍ DO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0004.2015.pdf
0003.2015	207	15/04/2015	2015	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0003.2015.pdf
0011.2015		02/06/2015	2015	Executivo	PROJETO DE LEI	ESTABELECE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0011.2015.pdf
0007.2015	211	31/03/2015	2015	Executivo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0007.2015.pdf
0026.1993		12/03/1993	1993	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL INTERPARTIDÁRIA PARA COORDENAR OS TRABALHOS PREPARATÓRIOS A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0026.1993.pdf
0087.1993		12/09/1993	1993	Legislativo	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE N° 6250, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI.	0087.1993.pdf
0136.1993		15/12/1993	1993	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	TRANSFORMA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0136.1993.pdf
0059.1993		17/05/1993	1993	Legislativo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO DS CÂMARA M. ORGANIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0059.1993.pdf
0047.1993		21/05/1993	1993	Legislativo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0047.1993.pdf
0104.1993		23/09/1993	1993	Legislativo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0104.1993.pdf
0010.1993		23/01/1993	1993	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE JAPERI.	0010.1993.pdf
0058.1993		17/05/1993	1993	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL ORGANIZANTE.	0058.1993.pdf
0089.1993		13/08/1993	1993	Legislativo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0089.1993.pdf
0081.1993	57	17/07/1993	1993	Legislativo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0081.1993.pdf
0011.1993		23/01/1993	1993	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA.	0011.1993.pdf
0008.1993	1	23/01/1993	1993	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO.	0008.1993.pdf
0007.1993		23/01/1993	1993	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI E DEFINE ATRIBUIÇÕES.	0007.1993.pdf
0116.1993		08/11/1993	1993	Legislativo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0116.1993.pdf
0125.1993		29/11/1993	1993	Legislativo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0125.1993.pdf
0009.1993	2	23/01/1993	1993	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	FIXA REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO.	0009.1993.pdf
0137.1993		21/01/1993	1993	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS.	0137.1993.pdf
0054.1993		17/05/1993	1993	Legislativo	PROJETO DE LEI	CRIA CARGOS EM COMISSÃO.	0054.1993.pdf
0022.1994	20	26/10/1994	1994	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO DE 25 DE OUTUBRO À 09 DE NOVEMBRO.	0022.1994.pdf
0004.1994	111	25/01/1994	1994	Legislativo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0004.1994.pdf
0005.1994	5	22/09/1994	1994	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0005.1994.pdf
0059.1994	151	06/05/1994	1994	Legislativo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0059.1994.pdf
0009.1994		15/03/1994	1994	Legislativo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0009.1994.pdf
0043.1994	137	05/04/1994	1994	Legislativo	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0043.1994.pdf
0002.1994	2	23/06/1994	1994	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0002.1994.pdf
0001.1994	1	20/05/1994	1994	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0001.1994.pdf
0003.1994	3	30/08/1994	1994	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI.	0003.1994.pdf
0006.1994	6	26/11/1994	1994	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CONCEDE LINCENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR FRANCISCO DA COSTA FILHO.	0006.1994.pdf
0131.1994		23/11/1994	1994	Legislativo	EXERCÍCIO	LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.	0131.1994.pdf
0005.1995	5	10/05/1995	1995	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR SILAS REIS FELIX.	0005.1995.pdf
0007.1995	7	12/08/1995	1995	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR ELIUD ROZENDO DA SILVA	0007.1995.pdf
0002.1995	3	08/03/1995	1995	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0002.1995.pdf
0006.1995	6	25/05/1995	1995	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0006.1995.pdf
0012.1995	12	29/11/1995	1995	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	TRANSFORMA CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0012.1995.pdf
0008.1995	8	16/09/1995	1995	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	FICA PRORROGADO POR MAIS 60 DIAS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR SILAS REIS FELIX.	0008.1995.pdf
0015.1995	15	05/12/1995	1995	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	FICA PRORROGADO POR MAIS 60 DIAS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR ELIUD ROZENDO DA SILVA.	0015.1995.pdf
0003.1995	2	08/03/1995	1995	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	FICA SUSPENSA A LINCENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA AO VEREADOR FRANCISCO DA COSTA FILHO.	0003.1995.pdf
0010.1995	9	20/09/1995	1995	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CONCEDE LINCENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR RENATO SILVA DOS SANTOS.	0010.1995.pdf
0013.1995	14	29/11/1995	1995	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CONCEDE LINCENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR SILAS REIS FELIX.	0013.1995.pdf
0014.1995	13	29/11/1995	1995	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CONCEDE LINCENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR ALBINO BRUNATO NETO.	0014.1995.pdf
0001.1995	1	25/02/1995	1995	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0001.1995.pdf
0014.1996		10/11/1996	1996	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DEFINE CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES EM CONGRESSO.	0014.1996.pdf
0013.1996		10/12/1996	1996	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAR PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA.	0013.1996.pdf
0001.1996	1	20/03/1996	1996	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	TRANSFORMA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.	0001.1996.pdf
0004.1996	2	01/06/1996	1996	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0004.1996.pdf
0019.1996		22/05/1996	1996	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	PTRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXMO. SR. PREFEITO, EXERCÍCIO DE 1993.	0019.1996.pdf
0003.1997	3	20/01/1997	1997	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	TRANSFORMA SIMBOLOGIA DE CARGOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.	0003.1997.pdf
0002.1997	2	20/02/1997	1997	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGOS NA SECRETARIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0002.1997.pdf
0009.1997	7	05/06/1997	1997	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLAÇÃO INICIADA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0009.1997.pdf
DL0002.1997	2	05/06/1997	1997	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO PARA LEGISLATURA INICIADA EM 1997.	DL0002.1997.pdf
0012.1997	10	21/11/1997	1997	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CRIA CARGOS NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI.	0012.1997.pdf
0001.1997	1	20/02/1997	1997	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0001.1997.pdf
PR0006.1998	6	22/12/1998	1998	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO 004.95.	PR0006.1998.pdf
0001.1998	1	24/04/1998	1998	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	REVOGA A RESOLUÇÃO N° 014.96.	0001.1998.pdf
0006.1998		14/10/1998	1998	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO 004.95.	0006.1998.pdf
0002.1998	2	24/04/1998	1998	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	MODIFICA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO N° 004.95.	0002.1998.pdf
0153.1998	630	25/10/1998	1998	Legislativo	LEI	FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	0153.1998.pdf
0059.1998	552	27/06/1998	1998	Legislativo	LEI	FICA REVOGADA A LEI N° 528.98.	0059.1998.pdf
DL0001.1998	1	19/03/1998	1998	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	REJEITA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995.	DL0001.1998.pdf
0149.1998	633	25/10/1998	1998	Legislativo	LEI	FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0149.1998.pdf
0150.1998	634	25/10/1998	1998	Legislativo	LEI	FIXA O SUBSÍDIOS DE VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.	0150.1998.pdf
0152.1998	631	25/10/1998	1998	Legislativo	LEI	FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0152.1998.pdf
0151.1998	632	25/10/1998	1998	Legislativo	LEI	FIXA O SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA M. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0151.1998.pdf
0054.1999	54	23/09/1999	1999	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE 16 DIAS DE LICENÇA PARA VIAGEM NO EXTERIOR AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0054.1999.pdf
0003.1999	3	24/06/1999	1999	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CRIA CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO DAS COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0003.1999.pdf
0002.1999	2	25/05/1999	1999	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	TRANSFORMA CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0002.1999.pdf
0189.1999	801	18/09/1999	1999	Legislativo	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	0189.1999.pdf
0055.1999	55	22/10/1999	1999	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997.	0055.1999.pdf
0002.2001		10/04/2001	2001	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI.	0002.2001.pdf
0002.2001_001		31/03/2001	2001	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.	0002.2001_001.pdf
PR0001.2001		25/01/2001	2001	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	REFORMA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PR0001.2001.pdf
DL0001.2001		24/01/2001	2001	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECLARA NULO OS ATOS DE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.	DL0001.2001.pdf
0052.2001		08/06/2001	2001	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA E DÁ PROVIDÊNCIAS.	0052.2001.pdf
0004.2001		31/05/2001	2001	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	FICA CRIADA A MEDALHA FRANCISCO DA COSTA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0004.2001.pdf
0053.2001		13/09/2001	2001	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.	0053.2001.pdf
0013.2002		15/10/2002	2002	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	PRORROGA O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 11.2002.	0013.2002.pdf
0010.2002		17/06/2002	2002	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	ANULA O CONCURSO PÚBLICO CONVOCADO PELO EDITAL N° 01.CMJ.CCATAJ.2000. PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI = RJ.	0010.2002.pdf
0012.2002		17/09/2002	2002	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	REVOGA A RESOLUÇÃO N° 004.2002 QUE REGULAMENTA O USO DO CARRO OFICIAL.	0012.2002.pdf
0003.2002		23/05/2002	2002	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000.	0003.2002.pdf
0002.2002		23/05/2002	2002	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999.	0002.2002.pdf
0068.2002		22/05/2002	2002	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0068.2002.pdf
DL0001.2003		19/02/2003	2003	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.	DL0001.2003.pdf
MO0001.2003		19/03/2003	2003	Legislativo	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES POR SUAS ATUAÇÕES A DESEMPENHOS NA SEGURANÇA DOS MUNICIPAIS PARERIENSE NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.	MO0001.2003.pdf
DL0003.2003		29/04/2003	2003	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DL0003.2003.pdf
0002.2003		16/04/2003	2003	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0002.2003.pdf
0006.2003		30/04/2003	2003	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA INDENIZATÓRIA DAS SESSÕES EXETRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0006.2003.pdf
0005.2003		30/04/2003	2003	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	ALTERA O ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0005.2003.pdf
PR0003.2003		28/01/2003	2003	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.	PR0003.2003.pdf
0003.2004		06/04/2004	2004	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0003.2004.pdf
0005.2004		01/09/2004	2004	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0005.2004.pdf
DL0001.2004_001		20/02/2004	2004	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DL0001.2004_001.pdf
0008.2004		26/10/2004	2004	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0008.2004.pdf
0004.2004		08/06/2004	2004	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0004.2004.pdf
0006.2004		05/10/2004	2004	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0006.2004.pdf
0007.2004		19/10/2004	2004	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0007.2004.pdf
PR0001.2004		18/08/2004	2004	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO M. DE JAÉRI, PARA LEGISLATURA DE 2005.2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PR0001.2004.pdf
0009.2004	51	21/12/2004	2004	Legislativo	LEI COMPLEMENTAR	FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0009.2004.pdf
MO0001.2004		25/08/2004	2004	Legislativo	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO COMANDANTE E SUB COMANDANTE E AOS POLICIAIS MILITARES DO 24°BATALHÃO, QUE ATUAM NA SEGURANÇA DO MUNICIPIO DE JAPERI.	MO0001.2004.pdf
0002.2004		09/11/2004	2004	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0002.2004.pdf
DL0001.2004		06/04/2004	2004	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	APROVA AS CONTAS DO EXERCUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2002.	DL0001.2004.pdf
PR0004.2005	4	27/12/2005	2005	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI, REORGANIZA E ALTERA O SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PR0004.2005.pdf
0071.2005		27/10/2005	2005	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. EMÍDIO JORGE MATUSCELLO COUTINHO.	0071.2005.pdf
0072.2005		28/10/2005	2005	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRª. CENIR MARIA LOUREIRO COELHO.	0072.2005.pdf
0070.2005		28/10/2005	2005	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTILO DE CIDSDÃO JAPERIENSE AO SR. ÉLIO GOMES DA SILVA.	0070.2005.pdf
0069.2005		28/10/2005	2005	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. LUIZ ANTONIO FERREIRA.	0069.2005.pdf
0068.2005		28/10/2005	2005	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO.	0068.2005.pdf
0067.2005		27/10/2005	2005	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	CONDECE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA.	0067.2005.pdf
0042.2005		28/10/2005	2005	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE E HOMENAGEM AO DR. CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS.	0042.2005.pdf
0093.2005		30/11/2005	2005	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0093.2005.pdf
0092.2005		09/11/2005	2005	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0092.2005.pdf
0014.2005		25/10/2005	2005	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0014.2005.pdf
0013.2005		07/10/2005	2005	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0013.2005.pdf
DL0001.2005_001		27/01/2005	2005	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DL0001.2005_001.pdf
0094.2005		14/12/2005	2005	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0094.2005.pdf
0006.2005		24/06/2005	2005	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0006.2005.pdf
DL0004.2005		20/04/2005	2005	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DL0004.2005.pdf
0005.2005		20/05/2005	2005	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0005.2005.pdf
DL0003.2005		18/03/2005	2005	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DL0003.2005.pdf
0213.2005	1111	07/07/2005	2005	Legislativo	LEI	ALTERA O ART. 24° DA LEI N° 1035.2004 (LDO2005), INSERE PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0213.2005.pdf
DL0001.2005		14/03/2005	2005	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCÍO DE 2003.	DL0001.2005.pdf
PR0001.2005	1	21/06/2005	2005	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PR0001.2005.pdf
0003.2005	3	29/06/2005	2005	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CRIA A COMISSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE REVISAR A LEI ORGÂNICA MUNICÍPAL DE JAPERI E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.	0003.2005.pdf
0008.2006		31/10/2006	2006	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NO DIA 03 DE NOVEMBRO EM RAZÃO DO FERIADO NO DIA 02 DE NOVEMBRO (DIA DE FINADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0008.2006.pdf
0006.2006		05/09/2006	2006	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0006.2006.pdf
0007.2006		09/10/2006	2006	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0007.2006.pdf
0004.2006		07/06/2006	2006	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0004.2006.pdf
0005.2006		23/06/2006	2006	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0005.2006.pdf
DL0002.2006		23/02/2006	2006	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DL0002.2006.pdf
0003.2006		12/04/2006	2006	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0003.2006.pdf
0009.2006		13/12/2006	2006	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0009.2006.pdf
0001.2006		07/08/2006	2006	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0001.2006.pdf
PR0002.2006		15/09/2006	2006	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	ALTERA A RESOLUÇÃO N° 006.2003 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PR0002.2006.pdf
0012.2006		04/12/2006	2006	Legislativo	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0012.2006.pdf
0010.2006		13/12/2006	2006	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.	0010.2006.pdf
PR0002.2007	2	12/12/2007	2007	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	REVISA E ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PR0002.2007.pdf
PR0001.2007	1	15/06/2007	2007	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA M. DE JAPERI, REORGANIZA E ALTERA O SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PR0001.2007.pdf
0045.2007		14/12/2007	2007	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 14, 24 E 31 DE DEZEMBRO EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0045.2007.pdf
DL0003.2007		13/06/2007	2007	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DL0003.2007.pdf
DL0001.2007		02/04/2007	2007	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DL0001.2007.pdf
DL0002.2007		27/04/2007	2007	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DL0002.2007.pdf
0044.2007		06/11/2007	2007	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0044.2007.pdf
DL0043.2007		26/06/2007	2007	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DL0043.2007.pdf
PR0003.2007		06/12/2007	2007	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PR0003.2007.pdf
0037.2007		28/06/2007	2007	Legislativo	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO EXMO. SR° BRUNO SILVA DOS SANTOS.	0037.2007.pdf
MO0043.2007		30/08/2007	2007	Legislativo	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA ELIZA DE SOUZA.	MO0043.2007.pdf
0034.2007		25/06/2007	2007	Legislativo	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS MILITARES DO EXÉRCITO QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO, E QUE PARTICIPARAM NA FORÇA DE PAZ NO HAITI.	0034.2007.pdf
0042.2007		30/08/2007	2007	Legislativo	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR LUIZ RODRIGUES SAUDADE.	0042.2007.pdf
0059.2007		19/10/2007	2007	Legislativo	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR SANDRO MATOS PEREIRA.	0059.2007.pdf
DL0002.2008		18/03/2008	2008	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DL0002.2008.pdf
0045.2008		23/10/2008	2008	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0045.2008.pdf
DL0003.2008		17/04/2008	2008	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DL0003.2008.pdf
0005.2008		19/05/2008	2008	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0005.2008.pdf
0004.2008		30/04/2008	2008	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0004.2008.pdf
PR0002.2008	2	04/11/2008	2008	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 15, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO N° 15.1996, NO TÍTULO II, CAPÍTULO I, DO REGIMENTO INTERNO.	PR0002.2008.pdf
PR0001.2008		14/08/2008	2008	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAPERI, PARA LEGISLATURA DE 2009.2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PR0001.2008.pdf
DL0001.2008		11/03/2008	2008	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.	DL0001.2008.pdf
0034.2009	1219	26/05/2011	2011	Legislativo	LEI	REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0034.2009.pdf
0067.2009	67	10/12/2009	2009	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.	0067.2009.pdf
0068.2009		30/11/2009	2009	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI, NO DIA 07 DE DEZEMBRO EM RAZÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE JAPERI, NO DIA 08 DE DEZEMBRO.	0068.2009.pdf
0060.2009		10/06/2009	2009	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0060.2009.pdf
0002.2009		07/04/2009	2009	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL EM RAZÃO DO FERIADO DE PAIXÃO DE CRISTO NO DIA 10 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0002.2009.pdf
0003.2009		16/04/2009	2009	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0003.2009.pdf
0066.2009		25/06/2009	2009	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0066.2009.pdf
0069.2009		14/12/2009	2009	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL E ANO NOVO.	0069.2009.pdf
0001.2009		30/01/2009	2009	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.	0001.2009.pdf
PR0001.2010	1	10/09/2010	2010	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 15, 16 E 18, SUPRIME O INCISO II DO ARTIGO 49, SUPRIME O INCISO I DO PARÁGRAFO 7° DO ARTIGO 240 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PR0001.2010.pdf
0008.2010	8	25/10/2010	2010	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0008.2010.pdf
PE0001.2010		11/05/2010	2010	Legislativo	EMENDA	ALTERA OS PARÁGRAFOS 3°, 5°, 6° E 7° DO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAPERI.	PE0001.2010.pdf
PS0001.2010		27/04/2010	2010	Legislativo	EMENDA	SUPRIME A LETRA A, DO PARÁGRAFO 3°, E OS PARÁGRAFOS 6° E 7°, DO ARTIGO 46, DA LEI ORGÂNICA DO M. DE JAPERI.	PS0001.2010.pdf
0006.2010		06/10/2010	2010	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 EM RAZÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA CELEBRADO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2010.	0006.2010.pdf
0007.2010		13/10/2010	2010	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NO DIA 29 DE OUTUBRO, (SEXTA-FEIRA) EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, CELEBRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, (QUINTA-FEIRA) DE 2010 E NO DIA 01 DE NOVEMBRO, (SEGUNDA-FEIRA), EM RAZÃO DO FERIADO DE FINADOS, DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2010.	0007.2010.pdf
0005.2010		01/09/2010	2010	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010 EM RAZÃO DO FERIADO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL CELEBRADO NO DIA 07 DE SETEMBRO.	0005.2010.pdf
DL0003.2010		31/05/2010	2010	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI, NO DIA 04 DE JUNHO EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NA QUINTA-FEIRA, DIA 03 DE JUNHO.	DL0003.2010.pdf
0002.2010		19/04/2010	2010	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÃMARA M. DE JAPERI, NO DIA 22 DE ABRIL EM RAZÃO DO FERIADO DE TIRADENTE E SÃO JORGE NA QUARTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA.	0002.2010.pdf
DL0001.2010		29/03/2010	2010	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NO DIA 01 DE ABRIL EM RAZÃO DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO NA SEXRA-FEIRA DIA 02 DE ABRIL.	DL0001.2010.pdf
0004.2010		10/06/2010	2010	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, EM RAZÃO DA COPA DO MUNDO DA FIFA ÀFRICA DO SUL 2010.	0004.2010.pdf
PR0003.2010	3	15/10/2010	2010	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO INDENIZATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PR0003.2010.pdf
0010.2010		20/12/2010	2010	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO, EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL E ANO NOVO.	0010.2010.pdf
0009.2010	9	17/12/2010	2010	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.	0009.2010.pdf
0002.2011		10/02/2011	2011	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DECLARA ANULADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA ÁS 11H10MIN., DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2011.	0002.2011.pdf
0003.2011	3	01/06/2011	2011	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	INSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS REVELANTES, CONCEDENDO-LHE A ATRIBUIÇÃO DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE INVESTIGAÇÕES JUNTO À 63° DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0003.2011.pdf
0045.2011		03/11/2011	2011	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.	0045.2011.pdf
0049.2011		12/12/2011	2011	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NOS DIAS 22, 23 E 26 DE DEZEMBRO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE DEZEMBRO - NATAL E NOS DIAS 30 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2012 EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE FIM DE ANO.	0049.2011.pdf
0047.2011		07/11/2011	2011	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NO DIA 14 DE NOVEMBRO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA COMEMORADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO.	0047.2011.pdf
0048.2011		30/11/2011	2011	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NO DIA 09 DE DEZEMBRO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE JAPERI COMEMORADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO.	0048.2011.pdf
0046.2011		30/08/2011	2011	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NO DIA 08 DE SEMTEMBRO EM RAZÃO DO COMUNICADO RECEBIDO PELA LIGHT, QUE SERÁ NECESSÁRIOA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA REALIZAÇÃO DE REPARO NA REDE ELÉTRICA DA LIGHT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0046.2011.pdf
0001.2011		03/03/2011	2011	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0001.2011.pdf
0044.2011		20/06/2011	2011	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0044.2011.pdf
DL0001.2012		16/02/2012	2012	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NOS DIAS 20 A 24 DE FEVEREIRO EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE CARNAVAL CELEBRADO NO DIA 21 DE FEVEREIRO.	DL0001.2012.pdf
0002.2012		24/04/2012	2012	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NO DIA 30 DE ABRIL EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR CELEBRADO NO DIA 01 DE MAIO DE 2012.	0002.2012.pdf
PR0001.2012	1	20/03/2012	2012	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAPERI, PARA LEGISLATURA DE 2013.2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PR0001.2012.pdf
0028.2012		31/05/2012	2012	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NO DIA 08 DE JUNHO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA 07 DE JUNHO, DIA DE CORPUS CHRISTI.	0028.2012.pdf
0044.2012		25/06/2012	2012	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NO DIA 29 DE JUNHO EM RAZÃO DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DE JAPERI CELEBRADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2012.	0044.2012.pdf
0046.2012		12/11/2012	2012	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO EM RAZÃO DOS FERIADOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA CELEBRADA NOS DIAS 15 E 20 DE NOVEMBRO DE 2012.	0046.2012.pdf
0004.2012		09/05/2012	2012	Legislativo	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS SENHORES NILTON LUIZ DA PENHA E DIETER MÁRIO LOPES OBROS.	0004.2012.pdf
LC0001.2012	139	26/03/2012	2012	Legislativo	LEI COMPLEMENTAR	FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LC0001.2012.pdf
0045.2012		04/12/2012	2012	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.	0045.2012.pdf
0003.2012	3	04/12/2012	2012	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	ALTERA OS ARTIGOS 14, 26 E 41 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0003.2012.pdf
DL0003.2013		10/04/2013	2013	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NO DIA 22 DE ABRIL EM RAZÃO DO FERIADO DE SÃO JORGE CELEBRADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2013.	DL0003.2013.pdf
0004.2013		16/05/2013	2013	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NO DIA 31 DE MAIO EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI CELEBRADO NO DIA 30 DE MAIO DE 2013.	0004.2013.pdf
0002.2013		20/03/2013	2013	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NO DIA 28 DE MARÇO EM RAZÃO DO FERIADO DA PÇAIXÃO DE CRISTO CELEBRADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2013.	0002.2013.pdf
PR0003.2013		15/10/2013	2013	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DO REGULAMENTO INTERNO DESTE CASA LEGISLATIVA.	PR0003.2013.pdf
0001.2013		31/01/2013	2013	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL.	0001.2013.pdf
0005.2013		25/06/2013	2013	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NO DIA 26 DE JUNHO EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA PELA COPA DAS COFEDERAÇÕES.	0005.2013.pdf
0006.2013		09/12/2013	2013	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA M. DE JAPERI, NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 02 E 03 DE JANEIRO DE 2014 EM RAZÃO DOS FERIADOS DE FIM DE ANO.	0006.2013.pdf
0049.2014		18/12/2014	2014	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI.	0049.2014.pdf
PR0001.2014	2	14/01/2014	2014	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PR0001.2014.pdf
DL0003.2014		15/04/2014	2014	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI, NO DIA 02 DE MAIO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA 01 DE MAIO, DIA DO TRABALHO.	DL0003.2014.pdf
0002.2014		01/04/2014	2014	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACUTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI, NO DIA 17 DE ABRIL EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA 18 DE ABRIL, DIA DA PAIXÃO DE CRISTO E NO DIA 22 DE ABRIL EM RAZÃO DO FERIADO DE SÃO JORGE, DIA 23 DE ABRIL.	0002.2014.pdf
0045.2014		09/06/2014	2014	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI, NOS DIAS 12 E 17 DE JUNHO, A PARTIR DAS 12H00MIN. E NO DIA 23 DE JUNHO EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA PELA COPA DO MUNDO 2014 E NO DIA 20 DE JUNHO EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.	0045.2014.pdf
0047.2014		21/10/2014	2014	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014 EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO DIA 20 DE NOVEMBRO.	0047.2014.pdf
PR0003.2014	4	25/06/2014	2014	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	INCLUI OS PARÁGRAFOS 3°, 4°, E 5° AO TEXTO DO ARTIGO 133, DA RESOLUÇÃO N° --.2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PR0003.2014.pdf
DL0001.2014		18/02/2014	2014	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI, NOS DIAS 05, 06 E 07 DE MARÇO EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL.	DL0001.2014.pdf
DL0001.2014_001	48	26/08/2014	2014	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXECUTIVO - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.	DL0001.2014_001.pdf
0019.2015		01/06/2015	2015	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI, NO DIA 05 DE JUNHO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA 04 DE JUNHO DIA DE CORPUS CHRISTI E NO DIA 29 DE JUNHO EM RAZÃO DO FERIADO DIA 30 DE JUNHO DIA DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO.	0019.2015.pdf
PR0001.2015		27/04/2015	2015	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PR0001.2015.pdf
0002.2015		14/04/2015	2015	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0002.2015.pdf
DL0001.2015		31/03/2015	2015	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI, NO DIA 02 DE ABRIL EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL DIA DA PAIXÃO DE CRISTO.	DL0001.2015.pdf
0049.1996		08/05/1996	1996	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 108, QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0049.1996.pdf
0032.1993		21/05/1993	1993	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6226, QUADRA 03, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0032.1993.pdf
0023.2000		29/02/2000	2000	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 776, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA	0023.2000.pdf
0241.1999		09/11/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PEPETUIDADE À SEPULTURA Nº 137, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA MANOEL RODRIGUES VILELA	0241.1999.pdf
0082.1999	768	27/07/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 199, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0082.1999.pdf
0192.1998	666	22/12/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 82, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA	0192.1998.pdf
0020.1998	568	23/07/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 437 QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA. FERNANDA SALES MIGUEL	0020.1998.pdf
0064.1997	446	15/08/1997	1997	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA DE Nº 5-A QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0064.1997.pdf
0030.2000		31/05/2000	2000	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS, AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA EST. DOS COQUEIROS Nº 95 BAIRRO SANTA INÊS EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0030.2000.pdf
0032.2000		06/06/2000	2000	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS, DO REGIMENTO INTERNO QUE ORIENTA NOSSO TRABALHO, SEJA OFICIADO AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, ENCARECENDO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO DE PEDRA LISA.	0032.2000.pdf
0044.2000		26/04/2000	2000	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 107, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA ALZIRA COVEL NERY	0044.2000.pdf
0073.2000		14/06/2000	2000	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 180, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA ALVARO LUIZ PEREIRA	0073.2000.pdf
0061.2000		30/05/2000	2000	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 111, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA MARIA DA SOLIDADE BEZERRA DOS SANTOS	0061.2000.pdf
0210.1999		29/09/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	CRIA O DIA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0210.1999.pdf
0083.1999		07/04/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL AO SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO DA RUA: ALINO, BAIRRO FRANCISCO RUSSO	0083.1999.pdf
0038.1999		16/03/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL AO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAMBUQUIRA, BAIRRO MUCAJÁ II	0038.1999.pdf
0084.1999		07/04/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL AO SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO DA RUA OLIVIER RAMOS DE OLIVEIRA ANTIGA RUA KEGINALDO EM ENGº PEDREIRA	0084.1999.pdf
0029.1998		25/03/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 62, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA FLÁVIA CORREIA ANDREADE	0029.1998.pdf
0031.1993		21/05/1993	1993	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA 280, DA QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0031.1993.pdf
0040.1998	40	23/06/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A JORGE AMARO VILA NOVA	0040.1998.pdf
0041.1998	41	23/06/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A JOAQUIM RODRIGUES PEREIRA	0041.1998.pdf
DL0015.1999	15	24/06/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JOSÉ ILTON FERNANDES RIBEIRO	DL0015.1999.pdf
0029.2000		30/05/2000	2000	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA AV. SANTO ANTONIO Nº 03 (BARRACA ARTE DOURADA) BAIRRO BELO HORIZONTE SR. MIGUEL DA SILVA EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI.	0029.2000.pdf
0016.1999		24/06/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONDECE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. CELSO FRANCISCO BARCELLOS	0016.1999.pdf
0020.1999		01/06/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA: PIRATINI L.06, Q. 17 (BARRACA DO BILIU) BAIRRO CITRÓPOLIS EM ENGº PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI.	0020.1999.pdf
0050.1999		31/08/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE A RUA ANGELA MARIA, SITUADA NO BAIRRO PRIMAVERA, ENGENHEIRO PEDREIRA, SEJA FECHADA AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS DIAS DE SÁBADO E DOMINGO, TRANSFORMANDO-SE EM RUA DE LAZER	0050.1999.pdf
0015.1999		03/05/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA DENTRO DO DPO DE ENGº PEDREIRA - MUNICÍPIO DE JAPERI	0015.1999.pdf
0045.1999		25/08/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01(UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA TRAV. SÃO PAULO Nº 527, BAIRRO SANTA INÊS, ENGº PEDREIRA.	0045.1999.pdf
0040.1999		24/08/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01(UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA BERNA Nº 325, (BAR DO GERALDO) BAIRRO VILA CENTRAL ENGº PEDREIRA, JAPERI.	0040.1999.pdf
0044.1999		25/08/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA CANINÃ Nº 310, BAIRRO SANTA INÊS ENGº PEDREIRA	0044.1999.pdf
0031.1999		10/08/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO NA RUA: CELUTA Nº 99 BARRACA DO CARMO-BAIRRO CITROÓLIS, ENGº PEDREIRA	0031.1999.pdf
0021.1999		01/06/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA: PIRATINI Nº 39 (PADARIA DO VALTAIR) BAIRRO CITRÓPOLIS EM ENGº PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI.	0021.1999.pdf
0046.1999		25/08/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA EST. DOS COQUEIROS Nº 411, BAIRRO SANTA INÊS, ENGº PEDREIRA.	0046.1999.pdf
0048.1999		25/08/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA EST. DOS COQUEIROS Nº 788, BAIRRO INÊS, ENGº PEDREIRA.	0048.1999.pdf
0042.1998		22/10/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, SEJA OFICIADO AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE PROVIDENCIAR O ENVIO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO, PARA APRECIAÇÃO POR ESTE POR LEGISLATIVO.	0042.1998.pdf
0047.1999		25/08/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO A TELEMAR, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA EST. DOS COQUEIROS Nº 343, BAIRRO SANTA INÊS, ENGº PEDREIRA.	0047.1999.pdf
0021.1998		10/11/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE CONCEDA UM ABONO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICÍPAL QUE GANHEM ATÉ 03 (TRÊS) sãlarios minímos.	0021.1998.pdf
0016.1998		20/05/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	AO DIRETOR DO DETRO: SOLICITA-LHE NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA NOVA IGUAÇU-JAPERÍ. TENHAM COMO PONTO INICIAL E FINAL O CENTRO DOS DOIS MUNICÍPIOS.	0016.1998.pdf
0057.1998		17/11/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS, SEJA OFICIADO AO EXMº PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR A RETIRADA DAS PLACAS DE PROIBIDO CARGA E DESCRAGA, EXISTENTE NA PRAÇA OLAVO BILAC, ENGº PEDREIRA.	0057.1998.pdf
0049.1998		10/11/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO COMANDANTE DO 24º BPM, SOLICITANDO-LHE DESTACAR UM POLICIAL PARA CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE JAPERI A FIM DE EVITAR QUE OCCORRAM AS SITUAÇÕES CONSTRANGEDORAS QUE VÊM AFLINGINDO ALUNOS E PROFESSORES DE UM MODO GERAL EM TODOS OS EDUCANDÁRIOS.	0049.1998.pdf
0093.1999	747	25/05/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 83,QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA ANDRESON ALVES CANCELA	0093.1999.pdf
0135.1999	791	23/08/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 88, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA.	0135.1999.pdf
0081.1999	746	25/05/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	LEI		0081.1999.pdf
0333.1997		26/09/1997	1997	ALBINO BRUNATO NETO	INDICAÇÃO	QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA SÃO MIGUEL ARCANJO - BAR DO ALEXANDRE - BAIRRO SENHOR DO BONFIM EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI.	0333.1997.pdf
0335.1997		26/09/1997	1997	ALBINO BRUNATO NETO	INDICAÇÃO	QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA EMIDIO LEMOS Nº 96 - JAPERI - CENTRO.	0335.1997.pdf
0334.1997		26/09/1997	1997	ALBINO BRUNATO NETO	INDICAÇÃO	QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA ALCEBIADES ALVES DE AGUIAR Nº 03 (BAR DO EDGAR) BAIRRO PARQUE SANTOS EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI.	0334.1997.pdf
0331.1997		23/09/1997	1997	ALBINO BRUNATO NETO	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA PIRATINI EM FRENTE AO LOTE 05 QUADRA 17 BAIRRO CITROPÓLIS ENGENHEIRO PEDREIRA.	0331.1997.pdf
0337.1997		26/09/1997	1997	ALBINO BRUNATO NETO	INDICAÇÃO	QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA FRANSCISCO DA COSTA FILHO Nº 35 BAIRRO TRANSMONTANA, ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI.	0337.1997.pdf
0362.1997		05/12/1997	1997	ALBINO BRUNATO NETO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E DA 1º A 4º SÉRIE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.	0362.1997.pdf
0020.1998		03/11/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMº SR. LUIZ BARCELOS DE VASCONCELOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA: IVAN DE AZEVEDO, BAIRRO TRANSMONTANA, ENGº PEDREIRA.	0020.1998.pdf
0015.1998		01/09/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	INDICAÇÃO	CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL.	0015.1998.pdf
0002.1998		13/03/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, A CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO A ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.	0002.1998.pdf
0028.1997		23/09/1997	1997	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO	0028.1997.pdf
0234.1997		04/06/1997	1997	ALBINO BRUNATO NETO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA TAIRETA-CENTRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI.	0234.1997.pdf
0014.1997		09/06/1997	1997	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO	0014.1997.pdf
0047.1997		05/12/1997	1997	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO, SOLICITANDO-LHE INSTALAR NO MUNICÍPIO UMA DELEGACIA DE MULHERES PARA ATENDER OS FREQUENTES CASOS QUE OCORREM EM NOSSA CIDADE.	0047.1997.pdf
0034.1997		29/09/1997	1997	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	AO SR. PREFEITO, ENCARECENDO-LHE TOMAR PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES, PARA QUE SEJA TROCADO O TRANSFORMADOR EXISTENTE NO BAIRRO PRIMAVERA, ENG. PEDREIRA.	0034.1997.pdf
0033.1997		29/09/1997	1997	ALBINO BRUNATO NETO	REQUERIMENTO	COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA SERVIREM DE DEPÓSITO DE LIXO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MARAJOARA EM ENG. PEDREIRA.	0033.1997.pdf
0033.1995	238	17/06/1995	1995	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 135 QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.	0033.1995.pdf
0034.1995	249	01/08/1995	1995	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 87 QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.	0034.1995.pdf
0030.1993		21/05/1993	1993	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 129, DA QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.	0030.1993.pdf
0258.1999	890	05/12/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 563, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA AIDES MANOEL DE SOUZA	0258.1999.pdf
0201.1999	821	22/10/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 96, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA ALESSANDRA DIAS DE OLIVEIRA	0201.1999.pdf
0228.1999	839	22/11/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 675, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA.	0228.1999.pdf
0099.1999	767	27/07/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 88, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA. JORGE GOMES CONCELA FILHO	0099.1999.pdf
0045.1996	349	22/05/1996	1996	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 181, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.	0045.1996.pdf
0050.1996		08/05/1996	1996	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DE CARAMUJOS, PARA ESTRADA MANUEL AUGUSTO CRESPO GUIMARÃES.	0050.1996.pdf
0139.1997	505	16/12/1997	1997	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 263, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA CLOVIS MAIA DA SILVA	0139.1997.pdf
0051.1996		08/05/1996	1996	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA 24 DE AGOSTO PARA RUA ANTONIO MIRANDA JORDÃO.	0051.1996.pdf
0070.1997		09/06/1997	1997	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	PROÍBE A COBRANÇA DE LECENÇA PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS NAS FEIRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS	0070.1997.pdf
0069.1997		09/06/1997	1997	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	PROÍBE A COBRANÇA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS	0069.1997.pdf
0018.1999	18	24/06/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. AFONSO LUIZ DA SILVA	0018.1999.pdf
0017.1999	17	24/06/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. MIGUEL ANTÔNIO DE SOUZA.	0017.1999.pdf
0053.1995		01/08/1995	1995	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 44 QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.	0053.1995.pdf
0011.2000	11	15/06/2000	2000	ALBINO BRUNATO NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. FIDELIS DOS SANTOS MACHADO FILHO	0011.2000.pdf
0013.2000	13	15/06/2000	2000	ALBINO BRUNATO NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. OBED MARTINS LOURENÇO	0013.2000.pdf
0051.2000	51	15/06/2000	2000	ALBINO BRUNATO NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JOSÉ EDMILSON DA SILVA.	0051.2000.pdf
0052.2000	52	15/06/2000	2000	ALBINO BRUNATO NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. DENERVAL FERNANDES DE MORAIS.	0052.2000.pdf
0010.2000	10	15/06/2000	2000	ALBINO BRUNATO NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. NILSON FLÁVIO EHERHARDT BEZERRA SANTOS	0010.2000.pdf
0009.2000	9	15/06/2000	2000	ALBINO BRUNATO NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JAPERIENSE A JOVELINA LOPES VIEIRA	0009.2000.pdf
DL0031.1999	31	24/06/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SARGTº JOSÉ WILSON GALVÃO DA SILVA	DL0031.1999.pdf
0119.1995	291	26/01/1995	1995	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GRUPO ECOLÓGICO FICUS - GOMELEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0119.1995.pdf
0039.1998	39	23/06/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A VITO GIUSEPPE RUSSO	0039.1998.pdf
0143.1998	645	22/11/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 345, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA CÉLIA UMEHARA MACHADO.	0143.1998.pdf
0191.1998	665	22/12/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 59, QUADRA D DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA. VICTOR HUGO VIEIRA RIBEIRO	0191.1998.pdf
0054.1998	567	23/07/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PEPETUIDADE À SEPULTURA Nº 143A, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA JOSÉ DE SOUZA LIMA	0054.1998.pdf
0188.1998	664	22/12/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 165, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA AMBIRÉ DA SILVA LIMA.	0188.1998.pdf
0076.1998	566	23/07/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 72, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA. MOYSES REZENDE FILHO.	0076.1998.pdf
0138.1998	641	22/11/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 62 QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA FLAVIA CORREIA ANDRADE.	0138.1998.pdf
0063.1997	437	16/07/1997	1997	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE Nº 784 QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICIPIO DE JAPERI. GERALDO ANTONIO DA GAMA	0063.1997.pdf
0078.1997	449	15/08/1997	1997	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 230, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA ADRIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS	0078.1997.pdf
0008.2000	8	15/06/2000	2000	ALBINO BRUNATO NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. HENRIQUE ALFREDO HEUSER	0008.2000.pdf
0057.2000	57	15/09/2000	2000	ALBINO BRUNATO NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ELIAS REIS MARQUES DE SOUZA	0057.2000.pdf
0191.1999		01/02/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO M. DE JAPERI AO SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, ASFALTAMENTO E TERRA PLANAGEM NAS SEGUINTES RUAS: CAIANÃ, COLIMÃ, ABUNÃ, CALEDÔNIA, BUARQUE DE MACEDO, CANINÃ E TRAV. SÃO PAULO-BAIRRO SANTA INÊS-ENGº PEDREIRA	0191.1999.pdf
0038.1998	38	23/06/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A CAMILO OLIVEIRA DOS SANTOS MORADO	0038.1998.pdf
0117.1999	761	11/06/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	AUTORIZA MUDANÇA NO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA OLAVO BILAC E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	0117.1999.pdf
0022.1995		26/06/1995	1995	ALBINO BRUNATO NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA LUIZ DE DEUS MONERATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0022.1995.pdf
0021.1995		26/06/1995	1995	ALBINO BRUNATO NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA PEREY VICENTE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0021.1995.pdf
0042.1993		15/05/1993	1993	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	ESTABELECE EM 03 (TRÊS) O NÚMERO DE PERPETUIDADE DE SEPULTURA A SEREI CONCEDIDAS PELOS VEREADORES.	0042.1993.pdf
0019.1998	546	22/05/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 387 QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA. ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO	0019.1998.pdf
0018.1998	607	23/09/1998	1998	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O APRENDIZADO MUSICAL COORDENADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.	0018.1998.pdf
0040.1993		22/03/1993	1993	ALBINO BRUNATO NETO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO DA RUA NELSON MARTINS, ANTIGA RUA CANÓPOLES, EM ENGº PEDREIRA	0040.1993.pdf
0170.1999	807	23/09/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PEEPETUIDADE À SEPULTURA Nº 116, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA EVANY FERREIRA DE ANDRADE	0170.1999.pdf
0063.2000		31/05/2000	2000	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PEDRA LISA	0063.2000.pdf
0118.1995	290	26/01/1995	1995	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ECOLÓGICO FICUS - GOMELEIRA	0118.1995.pdf
0043.1993	25	21/05/1993	1993	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CEDER ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES	0043.1993.pdf
0091.1993		09/08/1993	1993	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	ESTABELECE A COBRANÇA ÚNICA DO ALVARÁ.	0091.1993.pdf
0085.1999		07/04/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL AO SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: ANGELA MARIA E MARIA JOSÉ, BAIRRO PRIMAVERA EM ENGº PEDREIRA	0085.1999.pdf
0133.1999		16/06/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: FRANSCISCO ANTONIO RUSSO E RUA LUIGINA RUSSO, TODAS NO BAIRRO FRANSCISCO RUSSO EM ENGº PEDREIRA	0133.1999.pdf
0190.1999		01/09/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE E PLAY-GRAUND EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA-BAIRRO SANTA INÊS, ENGº PEDREIRA	0190.1999.pdf
0200.1999	813	16/10/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	DÁ DENOMINAÇÃO A CASA DA CULTURA	0200.1999.pdf
0198.1999	850	22/12/1999	1999	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 109, QUADRA F SO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0198.1999.pdf
0080.1996	365	18/09/1996	1996	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6246, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0080.1996.pdf
0017.1993	14	14/03/1993	1993	ALBINO BRUNATO NETO	LEI	INSTITUI O PASSE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE JAPERI	0017.1993.pdf
0061.2009		19/06/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO 1° TEM.BM WARD DE SOUZA GUSMÃO JÚNIOR	0061.2009.pdf
0011.2009		19/06/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO DELEGADO ANTONIO SILVINO TEXEIRA	0011.2009.pdf
0010.2009		19/06/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA NETO	0010.2009.pdf
DL0009.2009		19/06/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES	DL0009.2009.pdf
0008.2009		19/06/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR MARCELO LESSA DA SILVA	0008.2009.pdf
0007.2009		19/06/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR DAISAKU IKEDA	0007.2009.pdf
0037.2009		19/06/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOAQUIM MARINO DA SILVA	0037.2009.pdf
0030.2009		01/12/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR LUCIANO FERNANDES SILVA	0030.2009.pdf
0011.2009		17/09/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHORA ANA PAULA DE SOUZA SOARES GUIMARÃES	0011.2009.pdf
MO0009.2009		27/08/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA ZICKE ANNE WHITE	MO0009.2009.pdf
0010.2009		08/09/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR ANTONHY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA	0010.2009.pdf
0028.2009		01/12/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR FABIANO BRUN	0028.2009.pdf
0054.2009		27/08/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO,AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPIO DE JAPERI -RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO E TODA ÁREA DO CLUBE DOS 40, LOCALIZADO NA RUA VICENTE CARLOS MARQUES,CENTRO JAPERI	0054.2009.pdf
0043.2009		11/08/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO,AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPIO DE JAPERI -RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL,NO BAIRRO RIO D`OURO ENGENHEIRO PEDREIRA-JAPERI	0043.2009.pdf
0042.2009		11/08/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO,AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPIO DE JAPERI -RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA MACAMBO,LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM,EGENHEIRO PEDREIRA- JAPERI	0042.2009.pdf
0040.2009		11/08/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO,AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPIO DE JAPERI -RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO, COM CANELETAS LATERIAS PARA ÁGUA PLUVIAIS DA ESTRADA DO ÁNDRÉ, LOCALIZADA NO MORRO DO CRUZEIRO,CENTRO DE JAPERI	0040.2009.pdf
0081.2009		30/09/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO,AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPIO DE JAPERI -RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A REFORMA( TROCA DE EMBOLSO QUE ESTA SOLTANDO, EXPONDO E COMPREMETENDO AS FERAGENS), PINTURA E ILUMINAÇÃO NAS CABECEIRAS DA PONTE DE PEDESTRES QUE LIGA AS RUAS HIMALAIA E EVEREST, BAIRRO ALECRIM- ENG PEDREIRA	0081.2009.pdf
0049.2009		20/08/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO,AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPIO DE JAPERI -RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NUM TERRENO CONTÍGUO,E REFORMA DO TELHADO,PINTURA E BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI MAURÍCIO VIANNA, NO BAIRRO CHACRINHA- JAPERI	0049.2009.pdf
0039.2009		11/08/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO,AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPIO DE JAPERI -RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CHACRINHA, INTALAÇÕES NO BAIRRO DO MESMO NOME, COM INSTALAÇÕES DE UM NOVO PORTÃO,GRANDE EXTERNAS, ALVENÁRIA E PINTURA	0039.2009.pdf
0023.2009		01/12/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR ROGÉRIO ANTUNES MACHADO	0023.2009.pdf
0027.2009		01/12/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR JORGE DA SILVA	0027.2009.pdf
0024.2009		01/12/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR HENRIQUE SANTOS DE MOURA	0024.2009.pdf
0025.2009		01/12/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR BRUNO DOS SANTOS COSTA TEXEIRA	0025.2009.pdf
0026.2009		01/12/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR MAURO ROBERTO MAGUEIRA DOS SANTOS	0026.2009.pdf
0021.2009		01/12/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR VALTER DOS SANTOS BARROS	0021.2009.pdf
0020.2009		01/12/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR JOSÉ AUGUAS DE SOUZA MARQUES	0020.2009.pdf
0022.2009		01/12/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR LUCIANO DO NASCIMENTO FONSECA	0022.2009.pdf
0029.2009		01/12/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR LUIZ GUSTAVO DA SILVA PAIXÃO	0029.2009.pdf
0031.2009		01/12/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR DANIEL DE SOUZA GOMES	0031.2009.pdf
0090.2009		27/10/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A VIABLIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM A AGÊNCIA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA LIGHT EM JAPERI	0090.2009.pdf
0055.2009		27/08/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, O PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE JAPERI, APÓS SEU TOMBAMENTO PELO MUNICÍPIO,PARA TORNAR-SE MUSEU DA HISTÓRIA DE JAPERI,COM LIVROS, FOTOS, DOCUMENTARIOS, MOVEIS, PEÇAS,FERRAMENTAS E TODO ACERVO QUE SE RELACIONAR AO PTRIMÔNIO HISTÓRICO- CULTURAL DO MUNICÍPIO	0055.2009.pdf
0013.2009		15/04/2009	2009	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OUVIDO O PLANÁRIO DESTA CASAZ NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI EXECUTIVO O CONSELHO ESTRE QUE SUGIRO SEJA VINCULADO AO ÓRGÃO MUNICIPAL IMCUBIDO DAS ATRIBUIÇÕES DE DEFESA CIVIL,CUJO OS SEUS MEMBROS DEVERÃO SER DESIGNASDOS POR ESTE EXECUTIVO NÃO RECEBERÃO REMUNERAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO	0013.2009.pdf
0014.2010		18/03/2010	2010	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, O ESTABELECIMENTO DE RESPONSABLIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFICIONAL, JUTO AOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE CONTRATOS E .OU APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, INDICANDO AINDA A PROIBIÇÃO DE ASSINÇÃO SEM A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO HÁBIL,EM QUAISQUER HIPÓTESES E.OU CIRCUNSTÂNCIAS	0014.2010.pdf
0015.2010		18/03/2010	2010	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA INSTALADA UMA LINHA DE INTERNET NO SETOR DST AIDS, DA SECRETARIA DE SAÚDE	0015.2010.pdf
0014.2010		09/12/2010	2010	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO PASTOR EDGAR MARTINS SALDANHA	0014.2010.pdf
0012.2010		09/12/2010	2010	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO PASTOR REINALDO DA SILVA	0012.2010.pdf
0013.2010		09/12/2010	2010	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR EMERSON DE SOUZA QUEIROZ	0013.2010.pdf
0003.2010		18/05/2010	2010	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO DOUTOR DAISAKU IKEDA	0003.2010.pdf
0017.2011		16/06/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. JOEL MONTENEGRO CARRILHÃO	0017.2011.pdf
0013.2011		16/06/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO	0013.2011.pdf
0014.2011		16/06/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO CXAPITÃO DE CORVETA ROGÉRIO ANTUNES MACHADO	0014.2011.pdf
0015.2011		16/06/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.RAMON QUINTANILHA RODRIGUES	0015.2011.pdf
0016.2011		16/06/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA MARCIANY PEREIRA DE SOUZA CLEMENTE	0016.2011.pdf
0060.2011		14/12/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES, PARA QUE SEJA OFICIADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA CAPINA, LIMPEZA E TAPA DE BURACOM COM BICA CORRIDA DA ESTRADA SÃO PEDRO BAIRRO CHACRINHA-JAPERI	0060.2011.pdf
0063.2011		14/12/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,A ADOÇÃO DA MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIASE URGENTES DA MUNICIPILIDADE PARA CAPINA,LIMPEZA E TAPA DE BURACO COM BICO CORRIDA DA RUA SUELANE SOUZA AZEVEDO- BAIRRO CHACRINHA-JAPERI	0063.2011.pdf
0064.2011		14/12/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	"INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES,PARA QUE SEJA OFICIADO A SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA CAPINA,LIMPEZA E TAPA DE BURACO COM BICA CORRIDA DA RUA ""O"" - BAIRRO CHACRINHA -JAPERI "	0064.2011.pdf
0065.2011		15/12/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES,PARA QUE SEJA OFICIADO A SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA CAPINA,LIMPEZA E TAPA DE BURACO COM BICA CORRIDA DA RUA DO BARRACÃO- BAIRRO CHACRINHA- JAPERI	0065.2011.pdf
0002.2011		03/05/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR JOSÉ EPIFÂNIO GUEDES	0002.2011.pdf
0061.2011		14/12/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES,PARA QUE SEJA OFICIADO A SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA CAPINA,LIMPEZA E TAPA DE BURACO COM BICA CORRIDA DA RUA HELENA DOS SANTOS- BAIRRO CHACRINHA- JAPERI	0061.2011.pdf
0062.2011		14/12/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES,PARA QUE SEJA OFICIADO A SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA CAPINA,LIMPEZA E TAPA DE BURACO COM BICA CORRIDA DA RUA JOSÉ MANOEL RISSO- BAIRRO CHACRINHA- JAPERI	0062.2011.pdf
0059.2011		14/12/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES,PARA QUE SEJA OFICIADO A SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA CAPINA,LIMPEZA E TAPA DE BURACO COM BICA CORRIDA DA RUA ARACY PEREIRA BAIRRO CHACRINHA- JAPERI	0059.2011.pdf
0058.2011		14/12/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES,PARA QUE SEJA OFICIADO A SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA CAPINA,LIMPEZA E TAPA DE BURACO COM BICA CORRIDA DA RUAJOAQUIM AUGUSTO TEXEIRA- BAIRRO DE CHACRINHA- JAPERI	0058.2011.pdf
0016.2011		13/12/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR RONALD ABRAÃO AZARO	0016.2011.pdf
0036.2011		02/09/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,A ADOÇÃO DA MEDIDAS LEGAIS,JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CORRESPONDENTE LOTÉRICO BANCÁRIO, NA ESTRADA TANCREDO NEVES, E, VFRENTE AO ADUCANDÁRIO SENHOR DO BONFIM- SENTRO ENGENHEIRO PEDREIRA	0036.2011.pdf
0051.2011		30/11/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS,FISCAI E ADMINISTRATIVAS COM VISTA AO IMPACTO FINANCEIRO POR RENUNCIA, NECESSÁRIAS PARA CENCESSÃO DE ANISTIA FISCAL DE JUROS E MORA NO IPTU DE NOSSOS MUNICÍPES	0051.2011.pdf
0049.2011		24/11/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A ADOÇÃO ,EDIDAS LEGAIS NICESSÁRIA, URGENTE, PARA CAPINA, ILUMINA, PINTURA E OUTRAS REFPORMAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, DA PRAÇA EXISTENTE NA ESTRADA SANTO ANTÔNIO, NA ALTURA DO NÚMERO 931- SANTA AMÉLIA ENGENHEIRO PEDREIRA- JAPERI- RJ	0049.2011.pdf
0047.2011		24/11/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS ,URGENTES PARA A AQUISIÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIUS NECESSÁRIAS URGENTES PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA BÁSICA PARA O MUNICIPIO DE JAPERI	0047.2011.pdf
0046.2011		24/11/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS, URGENTES PARA A AQUISIÇÃO DE UTRASOM COM DOPPLER PAREA O MUNICIPIO DE JAPERI	0046.2011.pdf
0045.2011		24/11/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS, URGENTES PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE JAPERI	0045.2011.pdf
0044.2011		24/11/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS, URGENTES PARA A AQUISIÇÃO DE RAIOS-X PORTÁTIL MAIS UM PROCESSADOR PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI	0044.2011.pdf
0043.2011		24/11/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS, URGENTES PARA A AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI	0043.2011.pdf
0042.2011		24/11/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS, URGENTES PARA A AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI	0042.2011.pdf
0053.2011		26/11/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS,JUNTO AO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO (SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ) EMPENHO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E POLÍTICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CLINICA DA SAÚDE EM ENEGNHEIRO PEDREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO	0053.2011.pdf
0052.2011		27/11/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS,JUNTO AO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO (SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ) EMPENHO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E POLÍTICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CLINICA DA SAÚDE EM ENEGNHEIRO PEDREIRA, NO BAIRRO NOVA BELÉM	0052.2011.pdf
0041.2011		22/11/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	"INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES AÇÕES ADMINISTRATIVAS, EFETIVAS, JUNTO A SUPERVIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA DE PASSAGEIROS,LIGADO A PASSARELA (CONHECIDA COMO PASSARELA VELHA"", EXISTENTE ENTRE AS RUAS CANASTRA E AVENIDA GENÉSIO PEREIRA VILELA, A PLATAFORMA SA AVENIDA GENÉSIO PEREIRA VILELA, A PLATAFORMA DA ESTAÇÃO DE ENGENHEIRO PEDREIRA "	0041.2011.pdf
0050.2011		30/11/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E POLÍTICAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO DER-RJ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIGAÇÃO ENGTRE JAPERI E ENGENHEIRO PEDREIRA (BAIRRO CHACRINHA.BAIRRO SÃO JORGE) COM A CONCRETIZAÇÃO DA AVENISA QUE COMEÇA COM O NOME DE SÃO JOSÉ NO BAIRRO CHACRINHA E CHEGANDO AO BAIRRO SÃO JORGE COM O NOME DE RUA IVAN AZEDVEDO, SEMPRE PARALELA A VIA FÉRRIA, LIGAÇÃO ESTA QUE HOJE , SÓ EXISTE NO PAPEL	0050.2011.pdf
0048.2011		24/11/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS ,URGENTES PARA MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DE JAPERI	0048.2011.pdf
0029.2011		23/05/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITAR JUNTO AO DEPARTEMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DER-RJ , A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RJ 093, ´PRÓXIMO AS INSTALAÇÕES DA INDUSTRIA GRANADO, NO BAIRRO MARAJOARA -JAPERI	0029.2011.pdf
0037.2011		17/10/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS JUNTO A LIGHT PARA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ALÉTRICA RESIDENCIAL E COMERCIAL, COM MEDIDORES E TAMBÉM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA COSME E DAMIÃO,CEP: 26490-520	0037.2011.pdf
0025.2011		03/05/2011	2011	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,A DESAPROPRIAÇÃO DE UM ÁREA,PRÓXIMA AO FÓRUM NO CENTRO ADMINISTRATIVO 9BAIRRO SANTA INÊS) PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM NOSSO MUNICIPIO	0025.2011.pdf
0003.2012		07/05/2012	2012	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES,JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRA PARA QUE SEJA PROCEDIDA A REFORMA,LIMPEZA,COLOCAÇÃO DE GRADE,NOVAS BALIZAS,TABELA DE BASQUETE DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PRIMAVERA-ENG.PEDREIRA-JAPERI	0003.2012.pdf
0005.2012		30/05/2012	2012	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES,JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLAMEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO,PARA A ALTERAÇÃO DA LEI N°069.2006 DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AO PLANO DIRETOR NO SEU ARTIGO 38 INCISO 8, E ARTIGO 2º,FICANDO ALTERADO O MAPA DE MACROZONEAMENTO CONFORME ANEXO	0005.2012.pdf
0004.2012		22/05/2012	2012	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES,JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS	0004.2012.pdf
0007.2012		12/06/2012	2012	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA CONTENDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS CICLOMOTORES DE ATÉ 50 CILINDRADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO	0007.2012.pdf
MO0002.2012		12/03/2012	2012	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR LORIVAL FERREIRA	MO0002.2012.pdf
MI0002.2012_001		25/04/2012	2012	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES,PARA A IMPLANTAÇÃO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DE UMRESTAURANTE POPULAR NO CENTRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA -JAPERI, PARA O QUAL SUGERIMOS O NOME DE ""ANDRÉ DA SILVA CONCEIÇÃO"", POPULARMENTECONHECIDO COMO ""ANDREZINHO DA PENSÃO"""	MI0002.2012_001.pdf
MI0001.2012_001		28/03/2012	2012	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES,PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDULTO DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA), NAS PROXIMIDADES N° 16 DA RUA ANTÔNIO VAZ,BAIRRO SENHOR DO BONFIM,ENG.PEDREIRA- JAPERI RJ CEP 26420264	MI0001.2012_001.pdf
0018.2012		06/12/2012	2012	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS LEGAISNECESSÁRIAS, URGÊNTES, PARA A REEDIÇÃO E OU PRORROGAÇÃO DA LEI DP PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), CONFORME DESCRITO ABAIXO	0018.2012.pdf
0013.2012		31/05/2012	2012	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR RONALDO ABRAHÃO ÁZARO	0013.2012.pdf
0027.2012		31/05/2012	2012	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ANDRÉ MARCO DE OLIVEIRA	0027.2012.pdf
0026.2012		31/05/2012	2012	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A DRA.TÉCIA AMOEDO SILVEIRA	0026.2012.pdf
0012.2012		31/05/2012	2012	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO ORNELAS DE LEMOS	0012.2012.pdf
0053.2013		10/09/2013	2013	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	SOLICITO AO EXCELENTÍSSIOMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA CONTENDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DE TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JAPERI, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0053.2013.pdf
0048.2013		09/09/2013	2013	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI- RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIAS SOCIAL, NO BAIRRO CHACRINHA EM JAPERI	0048.2013.pdf
0052.2013		10/09/2013	2013	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO A MESA DIRETORA DESSA CASA PARA QUE AFICIALIZE AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPOERI QUE FORMALIZE O PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA, PROGRAMA ESTES INSTITUÍDO PELO DECRETO PRESIDENCIAL N° 6.286.2007	0052.2013.pdf
0016.2013		11/04/2013	2013	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEAIS NECESSÁRIAS E URGENTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMACRECHE NO BAIRRO SÃO JORGE, TAMBÉM CONHECIDO COMO LAGOA DO SAPO,NUM TERRENO BALDIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BRASIL E MANOEL OPES DE OLIVEIRA, EM JAPERI	0016.2013.pdf
0023.2013		10/06/2013	2013	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI -RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE DE JAPERI COM OBJETIVO DE CADASTRA, RECADASTRAR AS FAMÍLIAS DE RECICLADORES E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM A SEREM BENEFICIADAS ATÉ O TETO DE 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).	0023.2013.pdf
0001.2013		04/03/2013	2013	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ,DEPOIS DE CUMPRIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES, DE ESTUDO DE VIABILIDADE (INCLUSIVE AMBIENTAL) E HABILITAÇÃ,JUNTO AOS ÓRGÃOS TÉCNICOS CIVIS E MILITARES, NA ESFERA ESTADUAL FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM AEROPORTO DE MÉDIO PORTE NO MINICÍPIO DE JAPERI	0001.2013.pdf
0003.2013		04/03/2013	2013	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ,DEPOIS DE CUMRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO	0003.2013.pdf
MO0002.2013		30/04/2013	2013	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS AO DR.DAISAKU IKEDA	MO0002.2013.pdf
MI0002.2013		04/03/2013	2013	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ,DEPOIS DE CUMRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS NECESSÁRIAS E URGENTES, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS (SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE,DEFESA CIVIL E CASA CIVIL), NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NO MUNÍCIPIO DE JAPERI UM QUARTEL OU GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR	MI0002.2013.pdf
0070.2013		12/12/2013	2013	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ,DEPOIS DE CUMRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS,ADMINISTRATIVAS E URGENTES COM VISTAS A BUSCAR FIRMAR PARCERIA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PEIVADAS COM VISTA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIAS OUPOSTO BANCÁRIO NA RUA DR.ARRUDA NEGREIROS 47 NO CENTRO DE JAPERI	0070.2013.pdf
0069.2013		12/12/2013	2013	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ,DEPOIS DE CUMRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UMA ESCOLA MUNICIPAL NA RUA BRAULIR DIAS GUIMARÃES BAIRRO DE CHACRINHA EM JAPERI	0069.2013.pdf
0049.2014	1292	05/12/2014	2014	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	LEI	INSERIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAPERI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA DE JAPERI A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE CADA ANO	0049.2014.pdf
0014.2014		26/05/2014	2014	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR DAVI PERINI VERMELHO	0014.2014.pdf
0015.2014		26/05/2014	2014	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR PAULO JÚNIOR	0015.2014.pdf
0013.2014		26/05/2014	2014	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO	0013.2014.pdf
0016.2014		26/05/2014	2014	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ALAN SILVA SANTOS	0016.2014.pdf
0020.2014		14/05/2014	2014	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI- RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES LEGAIS INICIE OS ENTENDIMENTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS, INCLUSIVE JUNTO A LIGTH, SE NECESSÁRIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VISANDO A INSTALAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA SÃO JOSÉ, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DA CHACRINHA AO CONJUNTO HABITACIONAL TERRA BRASIL	0020.2014.pdf
0019.2014		07/05/2014	2014	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI- RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES LEGAIS INICIE OS ENTENDIMENTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS,JUNTO A SUPERITENDENTE REGIONAL SUL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA AGENCIAS DA CVAIXA ECÔNOMICA FEDERAL(CEF) NA SEDE DE NOSSO MUNICIPIO- CENTRO DE JAPERI	0019.2014.pdf
0011.2014		09/04/2014	2014	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPERI-RJ, A DOAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃPO DA AGENCIA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, NA SEDE DO MUNICIPIO-JAPERI	0011.2014.pdf
0012.2014		09/04/2014	2014	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI- RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS E URGENTES PARA QUE O MUNICIPIO SE HABILITE EM CONVÊNIO,JUNTO A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADES NO PROGRAMA LIGHT RECICLA, A FIM DE AUMENTAR OS REPASSES (CRÉDITOS) RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO NO ICMS VERDE E NOS HABILITAR EM CRÉDITO DE CARNONO , ALEM DE PROPORCIONAR DESCONTOS (REDUÇÃO) EM CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICAS,DOS MUNICIPIOS, DE EMPREAS,COMERCIO,ONGS E ÓRGÃO PÚBLICO	0012.2014.pdf
0025.2014		26/06/2014	2014	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI- RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS E REGIMENTAIS,A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE-PAC.ENGENHEIRO PEDREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO CENTRO DE CIDADANIA, NO CENTRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA E UM NO CENTRO DE JAPERI	0025.2014.pdf
0003.2014		04/06/2014	2014	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A ACADEMIA DUQUECAXIENSE DE LETRAS E ARTES	0003.2014.pdf
0007.2014		11/11/2014	2014	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A ORGANIZAÇÃO NÃO GORVENAMENTAL SOKA GAKKAI	0007.2014.pdf
0002.2014		13/05/2014	2014	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO 1º SARGENTO PM RONALDO SANTOS DA SILVA, LOTADO NO 21° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR	0002.2014.pdf
0012.2015		25/06/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO INSTITUTO CLELIA E LULA AMORIM - INCLA.	0012.2015.pdf
0016.2015		07/05/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR PAULO DARCY SCHIAVO.	0016.2015.pdf
0012.2015		07/05/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR AGUINALDO LUIS PEREIRA.	0012.2015.pdf
0010.2015		07/05/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ROGELSON SANCHES FONTOURA.	0010.2015.pdf
0016.2015		22/06/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAPERI, INFORMAÇÕES (CÓPIA) REFERENTE À TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E.OU CONTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) NO EXERCÍCIO DE 2015, ENCAMINHADOS, NOTIFICANDO O MUNICÍPIO DE JAPERI SOBRE EVENTUAL PROBLEMA EXISTENTE OU DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE.	0016.2015.pdf
0015.2015		22/06/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAPERI, INFORMAÇÕES (CÓPIA) REFERENTE À TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA INTALAÇÃO E.OU CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS.CRECHES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2015, ENCAMINHADOS, NOTIFICANDO O MUNICÍPIO DE JAPERI SOBRE EVENTUAL PROBLEMA EXISTENTE OU DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO REQUERIMENTO DESTE.	0015.2015.pdf
0014.2015		22/06/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAPERI, INFORMAÇÕES (CÓPIA) REFERENTE À TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA INTALAÇÃO E.OU CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIAS NO EXERCÍCIO DE 2015, ENCAMINHADOS, NOTIFICANDO O MUNICÍPIO DE JAPERI SOBRE EVENTUAL PROBLEMA EXISTENTE OU DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO REQUERIMENTO DESTE.	0014.2015.pdf
0013.2015		22/06/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES (CÓPIA) REFERENTE Á NOTIFICAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO DO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2015, ENCAMINHADOS, NOTIFICANDO O MUNICÍPIO DE JAPERI SOBRE EVENTUAL PROBLEMA EXISTENTE OU DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO REQUERIMENTO DESTE.	0013.2015.pdf
0012.2015		22/06/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES (CÓPIA) REFERENTE Á NOTIFICAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL DE TUTELA COLETIVA NO EXERCÍCIO DE 2015, ENCAMINHADOS, NOTIFICANDO O MUNICÍPIO DE JAPERI SOBRE EVENTUAL PROBLEMA EXISTENTE OU DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO REQUERIMENTO DESTE.	0012.2015.pdf
0011.2015		22/06/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES (CÓPIA) REFERENTE Á NOTIFICAÇÕES DO MINISTÉRIO DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2015, ENCAMINHADOS, NOTIFICANDO O MUNICÍPIO DE JAPERI SOBRE EVENTUAL PROBLEMA EXISTENTE OU DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO REQUERIMENTO DESTE.	0011.2015.pdf
0010.2015		22/06/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES (CÓPIA) REFERENTE Á NOTIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2015, ENCAMINHADOS, NOTIFICANDO O MUNICÍPIO DE JAPERI SOBRE EVENTUAL PROBLEMA EXISTENTE OU DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO REQUERIMENTO DESTE.	0010.2015.pdf
0009.2015		22/06/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INFORMAÇÕES (CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS) REFERENTE Á LIBERAÇÃO DE ALVARÁS EXPEDIDOS NO EXERCÍCIO DE 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO REQUERIMENTO DESTE.	0009.2015.pdf
0003.2015		23/03/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO GORÓ FUTEBOL CLUBE, E AO SENHOR ANTÔNIO SÉGIO DE AZEVEDO DAMASCENO	0003.2015.pdf
0002.2015		23/03/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO POLICIAL CIVIL MÁRCIO PINTO TERRESO	0002.2015.pdf
0004.2015		25/03/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO POLICIAL CIVIL JORGE PAULO RAMOS	0004.2015.pdf
0005.2015		30/03/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO POLICIAL CIVIL JOÃO MARCOS ARANTES DE MATTOS	0005.2015.pdf
0009.2015		11/05/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AS ALUNAS LAURA RODRIGUES DANTAS DA SILVA, GISELE DE LIMA TAVARES E EVELIN SANTOS RAIMUNDO DA ESCOLA MUNICIPAL TANIA MARA DA S.C. BASÍLIO	0009.2015.pdf
0010.2015		11/05/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA COMILA MONIQUE CODEÇA DO NASCIMENTO, E A ORIENTADORA SENHORA CLAUDINEZ GOMES FÉLIX DA ESCOLA MUNICIPAL TANIA MARA DA S.C BASÍLIO	0010.2015.pdf
0017.2015		02/06/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	INDICAÇÃO	CONCEDE GRATUIDADE DE PASSAGEM NOS TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0017.2015.pdf
0014.2002		25/09/2002	2002	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS 12 DE JULHO, JOAQUIM LARANJEIRAS E AVELINO SILVA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA, NESTE MUNICÍPIO.	0014.2002.pdf
0025.2003		08/05/2003	2003	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA NO COLÉGIO GÉLIA SOBREIRA, NO BAIRRO ALECRIN, NESTE MUNICÍPIO.	0025.2003.pdf
DL0037.2002		16/04/2002	2002	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº JOSÉ CARLOS SANTOS CATALDI.	DL0037.2002.pdf
0038.2002		16/04/2002	2002	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº JESIEL MONTEIRO DE LIMA.	0038.2002.pdf
0047.2002		16/04/2002	2002	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº LUIZ GONZAGA DA SILVA.	0047.2002.pdf
0049.2002		29/04/2002	2002	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRª ÂNGELA CARNEIRO COSTA.	0049.2002.pdf
0028.2002		16/04/2002	2002	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ALDIR CAVALCANTI RIBEIRO.	0028.2002.pdf
MI0006.2001		14/03/2001	2001	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS IRATI E BARÃO DE TAQUARA NO BAIRRO JARDIM DELAMARE.	MI0006.2001.pdf
0005.2002		05/06/2002	2002	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	INDICAÇÃO	QUE SEJA CONTRUÍDO DE UM POSTO DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL E PEDIÁTRICO NO BAIRRO JARDIM EMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.	0005.2002.pdf
0012.2002		17/09/2002	2002	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO DAS RUAS VERTENTE EVERESTE E AURU NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.	0012.2002.pdf
0037.2002		14/10/2002	2002	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 72, QUADRA I, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA. ALEIXO SOUZA	0037.2002.pdf
0017.2002		10/06/2002	2002	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 434, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA. RAMON MARTINS DE ALMEIDA.	0017.2002.pdf
0002.2004		19/02/2004	2004	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.	0002.2004.pdf
0047.2004		04/05/2004	2004	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 34, QUADRA F, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA. CLARA OLIVEIRA DA SILVA.	0047.2004.pdf
0028.2004		01/04/2004	2004	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA INTERNET PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0028.2004.pdf
0048.2003		08/10/2003	2003	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0048.2003.pdf
0027.2004		01/04/2004	2004	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DESTINAR ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0027.2004.pdf
0033.2001	35	12/05/2001	2001	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JAPERIENSE A SRª NEUSA DA SILVA.	0033.2001.pdf
0037.2001	39	12/05/2001	2001	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE C. JAPERIENSE AO SR. ALMIR CAVALCANTE RIBEIRO.	0037.2001.pdf
0017.2001	19	03/05/2001	2001	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. LEONEL DE MOURA BRIZOLA.	0017.2001.pdf
0011.2001	13	28/04/2001	2001	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. CORONEL JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO	0011.2001.pdf
0010.2003		07/04/2003	2003	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DA RUA FERRAIULO E CAJURI, NO BAIRRO SIÃO, NESTE MUNICÍPIO.	0010.2003.pdf
0029.2003		26/05/2003	2003	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DA RUA ALBINO BRUNATO E RUA CARLOS ALBERTO EVANGELISTA, NO BAIRRO JARDIM RESPLENDOR, NESTE MUNICÍPIO.	0029.2003.pdf
0027.2003		19/05/2003	2003	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO TEÓFILO CUNHA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA, NO BAIRRO TEÓFILO CUNHA, NESTE MUNICÍPIO.	0027.2003.pdf
0034.2001	36	12/05/2001	2001	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. VALDOMIRO PAULINO FILHO.	0034.2001.pdf
0011.2003		07/04/2003	2003	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO ASFALTAMENTO DAS RUAS DO POÇO, DO LÍRIO, MARUMBI, SOLITA, MORENA E GEMEOME NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.	0011.2003.pdf
0009.2003		07/04/2003	2003	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DA RUA ROBERTO BANDEIRA E MOCAMBO NO BAIRRO JARDIM WILLYAN, NESTE MUNICÍPIO.	0009.2003.pdf
0003.2003		26/02/2003	2003	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	INDICAÇÃO	INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º A 4º SÉRIE E UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.	0003.2003.pdf
0004.2003		26/02/2003	2003	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	INDICAÇÃO	INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA ANDIRA, CRUZANDO RIO DOURO NA AVENIDA JAVARI, NO BAIRRO DELAMARE, NESTE MUNICÍPIO.	0004.2003.pdf
MI0002.2004		07/12/2004	2004	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	INDICAÇÃO	RETIRE DE PAUTA O PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 003, DO VEREADOR CARLOS ALBERTO SANTOS MARTINS.	MI0002.2004.pdf
0016.2003		09/04/2003	2003	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DA RUA DE DEUS, NO BAIRRO ALECRIN, NESTE MUNICÍPIO.	0016.2003.pdf
0026.2003		19/05/2003	2003	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO CÉLMA SOBREIRA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.	0026.2003.pdf
0024.2003		08/05/2003	2003	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUARTA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA 15 DE NOVEMBRO, EM FRENTE A RUA MÁRIO ANTÔNIO LOTE 28 QUADRA 9 E RUA ALUIZIO QUALI, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.	0024.2003.pdf
0006.2001	915	06/04/2001	2001	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DELAMARE PARA MARIA HELENA PORQUE QUEIROZ.	0006.2001.pdf
0023.2002	1004	12/02/2002	2002	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 125, QUADRA H, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.	0023.2002.pdf
MO0002.2004		07/12/2004	2004	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO TEN. PM. FIRMINO DE SOUZA MUNIZ, DO BPRV DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	MO0002.2004.pdf
0029.2002		16/04/2002	2002	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRª LUIZA ELIANE QUARESMA DE OLIVEIRA.	0029.2002.pdf
0013.2002	960	16/05/2002	2002	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	LEI	CRIA RÓTULO DE FABRICAÇÃO DOS PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0013.2002.pdf
0054.2004	1059	24/05/2004	2004	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 128, QUADRA H, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA. (IRACY MARQUES DA SILVA)	0054.2004.pdf
0024.2004	1054	02/06/2004	2004	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA ÁCARA NO BAIRRO DELAMARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0024.2004.pdf
0038.2004	1041	06/05/2004	2004	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 649, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA. (BRUNO EUSTAQUIO DOS SANTOS)	0038.2004.pdf
0015.2003	1020	12/03/2004	2004	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 127, QUADRA H DO CEMITÉRIO DE ENEGENHEIRO PEDREIRA.	0015.2003.pdf
0045.2002	1085	05/11/2004	2004	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 47, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.	0045.2002.pdf
0005.2001	916	06/04/2001	2001	ANTÔNIO JORGE F DE ARUANTE	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DELAMARE PARA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR TASSO ANDRADE DE OLIVEIRA.	0005.2001.pdf
0024.1998		24/06/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO- ATENDIDAS AS EXIGENCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIALIZADO AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPERI SOLICATANDO-LHE AS NECESSARIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO UM TRANSFORMADOR NA RUA ANTONIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, EM FRENTE AO Nº 02.0 CEP DA RUA É 26.375.670	0024.1998.pdf
0022.1999		16/06/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR TROCA DE LÂMPADA NO POSTE EXISTENTE N AESTRADA QUE LIGA JAPERI E POARACAMBI, BAIRRO BEIRA RIO, EM FRENTE A IGREJA PREBITERIANA, E QUE SE ENCONTRA QUEIMADA HÁ MAIS DE OITO MESES	0022.1999.pdf
0014.1998		12/08/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	TROCA DE LUMINÁRIAS E COMPLETA REFORMA DA PRAÇA SITUADA LENI FERREIRA ( CENTRO DE JAPERÍ )	0014.1998.pdf
0001.1999		09/03/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA JAIME DIAS GUIMARÃES, BAIRRO CHACRINHA, JAPERI	0001.1999.pdf
0012.1999		08/11/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPERI , APÓS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE, QUANDO DA ESCOLHA DO DIA DA CONSCIENCIA, A SER CRIADO DE ACORDO COM A LEI 476 DE 21 DE OUTUBRO DE 1997,SEJA CITADO DIA CONSIDERADO FERIADO MUNICIPAL, CASO A ESCOLHA NÃO SEJA DOMINGO	0012.1999.pdf
0022.1998		24/06/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA ITABAIANA Nº 03 BAIRRO MUCAJÁ ENGº PEDREIRA	0022.1998.pdf
0023.1998		24/06/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS , SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADAS NA RUA IVAN DE AZEVEDO Nº 34 BARRACA DO DEDÉ ENGº PEDREIRA	0023.1998.pdf
MI0002.1999		19/05/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA AO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA:VERA HELENA, EM JAPERI	MI0002.1999.pdf
0030.1998		12/08/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	QUE SEJA OFICIADO A REDE FERROVIÁRIA SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REMODELAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA ÁREA DE TERRA A ELA PERTENCENTE PRÓXIMO A PRAÇA MANOEL MARQUES- JAPERÍ	0030.1998.pdf
0064.1999		05/10/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE AUTORIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) LUMINÁRIAS NA RUA TRES DE MAIO, ATRÁS DO CLUBE DOS 40- CENTRO JAPERI	0064.1999.pdf
0073.1999		27/10/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, SEJ OFICIADO AO EXMº.SR.PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE AUTORIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE QUATRO AUTORIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE QUATRO LUMINÁRIAS NA RUA JOÃO DE LUCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE QUATRO LUMINÁRIAS NA RUA JOÃO DE LUCA, ATRÁS DO CLUBE DOS 40, CENTRO JAPERI	0073.1999.pdf
0062.1999		05/10/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE AUTIRIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 01 LUMINÁRIA, JUNTO AO TRANSFORMADOR NA RUA JOSUÉ BAIRRO NOVA BELÉM- JAPERI	0062.1999.pdf
R0063.1999		05/10/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, SEJA OFICIADO AO EXM.SR.PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE AUTORIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADA NA RUA EMÍDIO LEMOS, PRÓXIMO AO Nº 632 CENTRO DE JAPERI	R0063.1999.pdf
0010.2000		05/09/2000	2000	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INDICO, ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AS EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, QUE PROCEDA A CRIAÇÃO DE SUB-PREFEITURAS, NUM TOTAL DE 6 (SEIS) ETC...	0010.2000.pdf
0058.1998		22/03/2000	2000	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO D.E.R. SOLICITANDO-LHE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM PROCEDIDOS REPAROS NA BR 125 R.J QUE LIGA O CENTRO DO MUNICIPIO DE JAPERI Á RODOVIA PRESIDENTE DUTRA	0058.1998.pdf
0031.2000		31/05/2000	2000	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA BENEDITO FIRMO Nº 49 CENTRO DE JAPERI	0031.2000.pdf
0016.1998		08/09/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXM.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS SEJA PROCEDIDO AO SANEAMENTO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARRUDA NEGRITO E PRAÇA ISRAEL (CONTINUAÇÃO DA CITADA RUA), SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0016.1998.pdf
0062.2000		30/05/2000	2000	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL	0062.2000.pdf
0080.1998	556	23/07/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 556 CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6110 QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0080.1998.pdf
0006.1998	537	24/04/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6038, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0006.1998.pdf
0021.1998	538	24/04/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6053 QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0021.1998.pdf
0022.1998	539	24/04/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6288 QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0022.1998.pdf
0134.1998	628	22/10/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	MODIFICA O ART. 1º DA LEI 447.97	0134.1998.pdf
0129.1998	627	22/10/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	MODIFICA O ART. 2º DA LEI 299 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1996	0129.1998.pdf
0079.1998	587	23/10/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 522, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0079.1998.pdf
0104.1998	588	23/10/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 49, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0104.1998.pdf
0062.1999	729	22/04/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6299, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0062.1999.pdf
0108.1999	769	27/07/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 359, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0108.1999.pdf
0063.1999	755	25/05/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 402, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0063.1999.pdf
0103.1999	763	07/07/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	ESTABELECE NORMA PARA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0103.1999.pdf
0127.1999		23/08/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6008, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0127.1999.pdf
0030.1999	724	22/04/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 61, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0030.1999.pdf
0153.1999	816	22/10/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 693, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0153.1999.pdf
0139.1999	794	23/08/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRELA DE BELÉM BAIRRO NOVA BELÉM EM JAPERI	0139.1999.pdf
0140.1999	802	23/09/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 50, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0140.1999.pdf
0257.1999	857	22/12/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 133, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI TEREZINHA LOURENÇO JERONIMO	0257.1999.pdf
0120.1999	770	27/07/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6221, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0120.1999.pdf
0203.1999	829	22/11/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6028, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI MARIA DAS DORES	0203.1999.pdf
0064.1999		31/05/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO EM JAPERI	0064.1999.pdf
0057.2000		30/05/2000	2000	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 88, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI JOSÉ ADELINO DA SILVA	0057.2000.pdf
0070.2000		07/06/2000	2000	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL NO MORRO DO CRUZEIRO, JAPERI	0070.2000.pdf
0006.2000		15/02/2000	2000	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 577, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA MANOEL ALVES BASTOS	0006.2000.pdf
0260.1999		03/12/2000	2000	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA ANISTIA PARA PAGAMENTO DE IMPORSTOS	0260.1999.pdf
0002.1998		26/05/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	SOLICITA CÓPIA XEROX DA ATA DA SESSÃO DO DIA 17.03.1998	0002.1998.pdf
0012.2000		15/06/2000	2000	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ABIAR SAMUEL DA SILVA	0012.2000.pdf
0027.2000	27	15/06/2000	2000	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JAPERIENSE A SRª ESMERALDA PRAXES PEREIRA	0027.2000.pdf
0026.2000		15/06/2000	2000	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR JOSÉ HAROLDO ROSA DE SOUZA	0026.2000.pdf
0024.2000	24	15/06/2000	2000	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.EMILIO LOPES FERNADEZ	0024.2000.pdf
0025.2000	25	15/06/2000	2000	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.JOSÉ ANTONIO SANTANA CORREIA	0025.2000.pdf
0058.2000		30/05/2000	2000	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 6299, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI ILDA RIBEIRO PEREIRA	0058.2000.pdf
0053.1999	53	24/06/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO EXMº. SR.DR. JOSÉ CAMILO DOS SANTOS FILHO	0053.1999.pdf
0032.1999	32	24/06/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JOSÉ VICENTE DE SOUZA	0032.1999.pdf
0094.2000		15/08/2000	2000	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 6309, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI ALVARO LOPES DE CASTRO	0094.2000.pdf
0021.1999	21	24/06/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. SILMAIR GOMES DA SILVA	0021.1999.pdf
DL0023.1999	23	24/06/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ONOFRE RIBEIRO MARINHO	DL0023.1999.pdf
0020.1998	20	23/06/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A FERNANDO MONTEIRO FILHO	0020.1998.pdf
DL0024.1999	24	24/06/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. MURILLO VIEIRA DA SILVA	DL0024.1999.pdf
DL0022.1999	22	24/06/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JAPERIENSE A SRª AURELINA FERREIRA DOS SANTOS	DL0022.1999.pdf
0006.1999		31/03/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REUQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE ENVIAR ESTE LEGISLATIVO CÓPIA DO CONVÊNIO RESLIZADO COM A CASA DE SAÚDE N.S. DA CONCEIÇÃO, JAPERI	0006.1999.pdf
0002.1999		16/03/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUEIRO,ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITA A COMPRA, PELA CÂMARA, DE UM APAELHO GRAVADOR, A FIM DE QUE TODAS AS REUNIÕES DO LEGISLATIVO DE JAPERI, FIQUEM REGISTRADAS EM FITAS DE QUE TODAS AS REUNIÕES DO LEGISLATIVO DE JAPERI, FIQUEM REGISTRADAS EM FITAS, QUE DEVERÃO SER ARQUIVADAS SOB A RESPOSIBILIDADE DE UM FUNCIONÁRIO	0002.1999.pdf
0013.1999		13/04/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, APÓS CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA ATENDIDO O DISPOSTO NO ART.222, IX DO REF=GIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SEJA ENVIADO CONVITE AO SR.SR.CARLOS DE SOUZA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, PARA QUE COMPAREÇA A CÂMARA NO PRÓXIMO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO HORÁRIO DAS 10:30 DA MANHÃ	0013.1999.pdf
0059.1999		28/09/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, APÓS ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR.PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE QUE ATRÁVES DA SECRETARIA COMPETENTE, MANTENHA OS NECESSÁRIOS ENTENDIMENTOS COM A LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, PARA COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS_POSTES NA RU3 DE MAIO EM JAPERI, CENTRO, ATRÁS DO CLUBE DOS 40	0059.1999.pdf
0043.1999		25/08/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, SEJA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CUTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, QUE PROCEDA AOS DESFILES CÍVICOS COMEMORATIVOS DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, NO SÁBADO DOMINGI OU PRÓPRIO DIA 07 DE SETEMBRO	0043.1999.pdf
0053.1999		20/09/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, APÓS ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR.PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE QUE ATRÁVES DA SECRETARIA COMPETENTE, MANTENHA OS NECESSÁRIOS ENTENDIMENTOS COM A LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, PARA A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) POSTE NA RUA SUELANE SOUZA AZEVEDO Nº 42, ESQUINA COM A RUA ARY SCHIAVO EM JAPERI	0053.1999.pdf
R0024.1999		29/06/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, APÓS ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR.PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE QUE ATRÁVES DA SECRETARIA COMPETENTE, MANTENHA OS NECESSÁRIOS ENTENDIMENTOS COM A LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, PARA A COLOCAÇÃO DE POSTEAÇÃO E CONSEQUENTE FORNECIMENTO DE ENERGIA ALÉTRICA NAS RUAS: JOÃO DE LUCA E TRÊS DE MAIO, EM JAPERI, CENTRO, ATRÁS DE CLUB DOS 40	R0024.1999.pdf
0042.1999		25/08/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR A SECRETARIA COPETENTEA COLOCAÇÃO DE 03 LÂMPADAS EM POSTES EXISTENTES NA RUA JOSÉ PALATINK, BEM COMO POSTE, BRAÇO E LÂMPADA,NA MESMA RUA , DEVENDO O SERVIÇO INICIAR-SE NA SBIDA DO MORRO	0042.1999.pdf
0231.1999		27/10/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	CRIA O DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	0231.1999.pdf
0109.1999		05/05/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O USO DE CRACHÁS PARA OS SERVIDORES DAS UNIDADES MÉDICAS	0109.1999.pdf
0041.1999		25/08/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, DETERMINAR O PREFEITO, A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 03 BRAÇOS E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS, EM POSTES EXISTENTES NA RUA DESEMBARGADOR FELIPE GUERRA EM JAPERI	0041.1999.pdf
R0023.1999		16/06/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR SOLICITANDOA COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA SUELANE AZEVEDO Nº 42, ESQUINA COM A RUA SRY SCHIAVO EM JAPERI	R0023.1999.pdf
0102.1999		04/05/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 02 NO MORRO DO ORFANATO EM JAPERI	0102.1999.pdf
0205.1999		22/09/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO BARRACÃO, LOCALIZA NO BAIRRO CHACRINHA EM JAPERI	0205.1999.pdf
0115.1999		11/05/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTONIO LOUREIRO SITUADA NO MORRO DO ORFANATO EM JAPERI	0115.1999.pdf
0116.1999		11/05/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA SERVIDÃO, SITUADA NO MORRO DO ORFANATO EM JAPERI	0116.1999.pdf
0251.1999		22/11/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS MAIORES DE 65 ANOS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATIVAS	0251.1999.pdf
0104.1999		04/05/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 01 NO MORRO DO ORFANATO EM JAPERI	0104.1999.pdf
0124.1999		01/06/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO , PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: ARY SCHIAVO, SITUADA NO MORRO DO ORFANATO EM JAPERI	0124.1999.pdf
0125.1999		01/06/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: BONFIM, SITUADA NO MORRO DO ORFANATO EM JAPERI	0125.1999.pdf
0121.1999		25/05/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO MORRO DO ORFANATO EM JAPERI	0121.1999.pdf
0204.1999		20/09/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SUELANE SOUZA DE AZEVEDO	0204.1999.pdf
0155.1998	652	22/11/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 41, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI ERNESTO RAMOS DE FREITAS	0155.1998.pdf
0123.1999		25/05/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: BENEDITO BARBOSA, SITUADA NO MORRO DO ORFANATO EM JAPERI	0123.1999.pdf
0177.1998		10/11/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AO PESSOAL DE APOIO LIGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO	0177.1998.pdf
0122.1999		25/05/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 24 DE JUNHO, SITUADA NO MORRO DO ORFANATO EM JAPERI	0122.1999.pdf
0184.1998		17/11/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA DESCONTO DE 60 % NO PAGAMENTO DO I.P.T.U. EM ATRASO	0184.1998.pdf
0081.1998	557	23/07/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6033, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0081.1998.pdf
0175.1999		16/08/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA ALBA, NO BAIRRO JARDIM MACTUB, JAPERI	0175.1999.pdf
0042.1999		16/03/1999	1999	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA MANOEL MARQUES JAPERI	0042.1999.pdf
0069.2000		06/06/2000	2000	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 6304, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI MARIA JOSÉ DOS SANTOS ARANTES	0069.2000.pdf
0021.1998	21	23/06/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONIRIFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A PEDRO ANTONIO DA SILVA	0021.1998.pdf
0189.1998	863	22/01/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A BLOCOS CARNAVALESCOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS	0189.1998.pdf
0128.1998	626	22/08/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 246, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0128.1998.pdf
0156.1998	637	10/11/1998	1998	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0156.1998.pdf
0114.1997	499	16/12/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA LIGANDO OS BAIRROS NOVA BELÉM E CHACRINHA	0114.1997.pdf
0015.1995	14	22/06/1995	1995	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA JOSÉ BONIFÁCIO DOS SANTOS	0015.1995.pdf
0016.1995		22/06/1995	1995	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA ASTROGILDO DE ANDRADE	0016.1995.pdf
0019.1996		08/08/1996	1996	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A AMARO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0019.1996.pdf
0009.1996		22/05/1996	1996	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA FRANSICO DE ASSIS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0009.1996.pdf
0116.1997	517	22/01/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	AUTORIZA QUE SEJA CRIADA UMA UNIDADE VOLANTE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS POPULAÇÕES DE ENGº PEDREIRA E JAPERI	0116.1997.pdf
0115.1997	525	19/02/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	AUTORIZA QUE SEJA CRIADO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, COMPOSTO DE QUADRA DE FUTEBOL, PISCINAS PARA ADULTOS E CRIANÇAS, QUADREA DE VÔLEI, BASQUETEBOL E PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0115.1997.pdf
0059.1997	436	16/07/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 40 QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI JAIR MARTINS DE PAULA	0059.1997.pdf
0035.1997	447	15/08/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6146 QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ MARIA JOSEFA DE JESUS	0035.1997.pdf
0201.1993		15/12/1993	1993	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DA RUA VERA HELENA	0201.1993.pdf
0201.1993		13/12/1993	1993	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DAS RUAS: JOAQUIM LEITE SERRÃO E AVENIDA SÃO PAULO NO BAIRRO CHACRINHA EM JAPERI	0201.1993.pdf
0202.1993		15/12/1993	1993	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DA RUA LÍVIA	0202.1993.pdf
0063.1996		07/06/1996	1996	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	QUE SEJA CRIADO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, COMPOSTO DE QUADRA DE FUTEBOL, PISCINAS PARA ADULTOS E CRIANÇAS, QUADRAS DE VÔLEI, BASQUETEBOL E PISTA DE ATLETISMO	0063.1996.pdf
0064.1996		07/06/1996	1996	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	QUE SEJA CRIADA UMA UNIDADE VOLANTE DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS POPULAÇÕES DE ENGENHEIRO PEDREIRA E JAPERI	0064.1996.pdf
0319.1997		10/09/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE M TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DELAMARE RUA PIRACICABA LOTE 16 JARDIM DELAMARE ENGº PEDREIRA-JAPERI	0319.1997.pdf
0318.1997		10/09/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE ESTRADA DOS COQUEIROS Nº 356 SÃO JORGE ENGº PEDREIRA JAPERI	0318.1997.pdf
0317.1997		10/09/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT RUA BUMENAU Nº 11 VIA CENTRAL ENGº PEDREIRA JAPERI	0317.1997.pdf
0316.1997		10/09/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO RUA ENGENHEIRO PEDREIRA Nº 89 SANTO ANTONIO ENGº PEDREIRA	0316.1997.pdf
0314.1997		15/09/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA ESCOLA MUNICIPAL ARY SCHIAVO-PRAÇA MANOEL MARQUES Nº 53 CENTRO JAPERI	0314.1997.pdf
0107.1994	194	20/12/1994	1994	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 60 QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0107.1994.pdf
0038.1996	343	14/05/1996	1996	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº53, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0038.1996.pdf
0053.1996		22/05/1996	1996	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 6264, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0053.1996.pdf
0058.1996	360	17/06/1996	1996	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6131, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0058.1996.pdf
0129.1997	478	21/11/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA PARA TRAVESSA DONA HILDA PIRES MACHADO	0129.1997.pdf
0012.1995	203	26/04/1995	1995	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 338 QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0012.1995.pdf
0049.1995	256	19/08/1995	1995	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 6.316, QUADRA 03, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0049.1995.pdf
0353.1997		04/11/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº.SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NO COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO DIAS, RUA EDNA PALATINIK, S.N NOVA BELÉM JAPERI	0353.1997.pdf
0351.1997		24/10/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO XXIII, PRAÇA MANOEL MARQUES Nº 50 CENTRO DE JAPERÍ	0351.1997.pdf
0354.1997		04/11/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº.SR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, RUA DEOCLECIANO FEITAL Nº 40 SITUADO EM JAPERI	0354.1997.pdf
0350.1997		15/10/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMOº.SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ SITUADO NA AV.SÃO SEBASTIÃO, S.Nº BAIRRO CHACRINHA EM JAPERI	0350.1997.pdf
0349.1997		15/10/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMº.SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA BARRACA DO SR.ORLANDO FERNANDES CORTES, ESTRADA DO AREAL, BAIRRO DO CANARINHO Nº 11.451 EM JAPERI	0349.1997.pdf
0348.1997		15/10/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº.SR.PREFEITO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA PADARIA CONFEITARIA BAIRRO D CHACRINHA LTDA, Nº 05 ANTIGA RUA G ESQUINA COM RUA SÃO SEBASTIÃO EM JAPERI	0348.1997.pdf
0336.1997		29/09/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA OU COORDENADORIA DE DEFSA CIVIL E ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS	0336.1997.pdf
0322.1997		10/09/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICA QUE RECEBA CHAMADA NA ESCOLA MUNICIPAL EBENÉZER RUA COMENTA Nº 118 PARQUE GUANDÚ ENGº PEDREIRA JAPERI	0322.1997.pdf
0323.1997		10/09/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS ESTRADA SANTO ANTONIO S.Nº CENTRO ENGº PEDREIRA, JAPERI	0323.1997.pdf
0321.1997		10/09/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA AMÉLIA RUA DONA AMÉLIA Nº 01 SANTA AMÉLIA ENGº PEDREIRA JAPERI	0321.1997.pdf
0320.1997		10/09/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA ESCOLA MUNICIPAL VIA CONCEIÇÃO RUA CRISÓLITO Nº 11 VILA CONCEIÇÃO ENGº PEDREIRA JAPERI	0320.1997.pdf
0065.1996		10/06/1996	1996	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO BARRACÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CHACRINHA, EM JAPERI	0065.1996.pdf
0141.1997		24/03/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	LIMPEZA DO VALÃO EXISTENTE EM NOVA BELÉM EM CHACRINHA	0141.1997.pdf
0150.1997		02/09/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃODE UM CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0150.1997.pdf
0151.1997		03/04/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	RECONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA EXISTENTE NO MUNICIPIO	0151.1997.pdf
0197.1997		28/04/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	QUE SEJA DETERMINADO O RECAPEAMENTO E TROCA DE ILUMINÁRIA NA ESTRADA MIGUEL PEREIRA COMEÇANDO NA PONTE RIO GUANDU ATÉ A AMARALINA	0197.1997.pdf
0198.1997		28/04/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	SEJA PROVIDENCIADO MEIO FIO NA ESTRADA MIGUEL PEREIRA ATÉ O BAIRRO AMARALINA EM JAPERÍ	0198.1997.pdf
0315.1997		10/09/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA ESCOLA MUNICIPAL AÇUDE ESTRADA DA SERRA Nº 01 AÇUDE JACERUBA	0315.1997.pdf
0255.1997		18/08/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA PRAÇA MANOEL MARQUES, CENTRO DE JAPERI	0255.1997.pdf
0256.1997		18/08/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA LENI FERREIRA, CENTRO DE JEPERI	0256.1997.pdf
0310.1997		10/09/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA INÊS RUA CAPIANGA S.Nº SANTA INÊS ENGº PEDREIRA	0310.1997.pdf
0311.1997		10/09/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA ESCOLA MUNICIPAL CÉLIA SOBREIRA-RUA FRANK S.Nº JARDIM WILLIAN ENGº PEDREIRA-JAPERI	0311.1997.pdf
0312.1997		10/09/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA NA ESCOLA MUNICIPAL AMARALINA ESTREITO DE BHERING LOTE 18 QUADRA 01 BEIRA RIO JAPERI	0312.1997.pdf
0313.1997		10/09/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA ESCOLA MUNICIPAL BERNADINO DE MELO ESTRADA SANTO ANTÔNIO Nº 02 CENTRO ENGº PEDREIRA JAPERI	0313.1997.pdf
0126.1993		29/11/1993	1993	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 30, QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0126.1993.pdf
0134.1993		15/12/1993	1993	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 6.014, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0134.1993.pdf
0004.1997		19/12/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A VIVALDO RIBEIRO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0004.1997.pdf
0008.1996		11/09/1996	1996	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ALCEBIDES PEREIRA EM JAPERÍ	0008.1996.pdf
0011.1996		19/09/1996	1996	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PROFª ANTONIA DIAS GUIMARÃES GOMES	0011.1996.pdf
0006.1996		11/09/1996	1996	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	RESOLUÇÃO	DÁ A DENIMINAÇÃO DE PASSAGEM COSTINHA EM JAPERÍ	0006.1996.pdf
0007.1996		11/09/1996	1996	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	RESOLUÇÃO	DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ARISTIDES ALVES DE ARRUDA EM JAPERÍ	0007.1996.pdf
0010.1996		19/09/1996	1996	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DÁ A DENOMINAÇÃO DE POSTO MÉDICO DE FAMÍLIA BRAULIR DIAS GUIMARÃES	0010.1996.pdf
0003.1997		05/06/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA ANTONIO NOGUEIRA DE ALMEIDA	0003.1997.pdf
0001.1997		15/04/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA GUTEMBERG KIK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0001.1997.pdf
0005.1997		19/12/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A EDIOS ALVES CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0005.1997.pdf
0006.1997		19/12/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A JOSÉ ANTONIO CAMACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0006.1997.pdf
0122.1993		24/11/1993	1993	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 37, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0122.1993.pdf
0030.1997		24/09/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	DETERMINA Á SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA CONSTAR NAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO: UMA PLACA COM INDICAÇÃO DA FIRMA RESPONSÁVEL, O VALOR, E SE A VERBA É FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL E O PRAZO DE ENTREGA	0030.1997.pdf
0013.1997		12/05/1997	1997	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO	0013.1997.pdf
0161.1993		22/09/1993	1993	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO DA RUA: FRANCISCO COSTA FILHO	0161.1993.pdf
0162.1993		22/09/1993	1993	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO DA RUA: LENI FERREIRA	0162.1993.pdf
0176.1993		27/10/1993	1993	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEOCLECIANO FEITAL EM JAPERÍ	0176.1993.pdf
0177.1993		27/10/1993	1993	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GENERAL GUSTAVO CORDEIRO DE FARIA EM JAPERI	0177.1993.pdf
0178.1993		27/10/1993	1993	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ EM JAPERI	0178.1993.pdf
0187.1993		16/11/1993	1993	ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA LIGANDO O BAIRRO NOVA BELÉM E CHACRINHA	0187.1993.pdf
0018.2001	24	03/05/2001	2001	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO	0018.2001.pdf
MI0002.2001		07/03/2001	2001	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE ABRIL, ÀS 10:00 HR EM HOMENAGEM AO EXÉRCITO BRASILEIRO	MI0002.2001.pdf
0004.2001	5	31/01/2001	2001	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO EXM. SR. GENERAL SYNÉSIO SCOFANO FERNANDES	0004.2001.pdf
0003.2001	4	31/03/2001	2001	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO EXM SR. ÉRICO EDUARDO ÁLVES DE ARAGÃO	0003.2001.pdf
0021.2001	25	03/03/2001	2001	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. FERNANDO LOPES DE ALMEIDA	0021.2001.pdf
0001.2001	2	31/03/2001	2001	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO EXM. SR. GENERAL CLÁUDIO BARBOSA DE FIGUEIREDO	0001.2001.pdf
0020.2001	20	03/05/2001	2001	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. MAURÍCIO DE SOUZA	0020.2001.pdf
0005.2001	6	31/03/2001	2001	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO EXM. SR. GENERAL GILBERTO RODRIGUES PIMENTEL	0005.2001.pdf
DL0002.2001	3	31/03/2001	2001	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO JAPERIENSE AO EXM. SR. GENERAL IBERÊ MARIANO DA SILVA	DL0002.2001.pdf
0022.2001	22	03/03/2001	2001	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. LINEU CASTILHO MARTINS	0022.2001.pdf
0006.2001	7	31/03/2001	2001	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO EXM. SR. GENERAL MANOEL LUIZ VALDEVEZ DE CASTRO	0006.2001.pdf
0023.2001	23	03/05/2001	2001	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ANGELO MONTEIRO PINTO	0023.2001.pdf
0019.2001	21	03/05/2001	2001	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JORGE AMARO PEREIRA	0019.2001.pdf
0011.2002		24/10/2002	2002	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CRIA A COMISSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE REVISAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAPERI E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL	0011.2002.pdf
0009.2002		07/08/2002	2002	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITA A DRAGAGEM DO CANAL DO BAIRRO NOVA BELÉM NESTE MUNICÍPIO	0009.2002.pdf
0048.2002		16/04/2002	2002	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ANTÔNIO PEREIRA ALVES CARVALHO	0048.2002.pdf
0046.2002		16/04/2002	2002	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	0046.2002.pdf
0015.2002		16/04/2002	2002	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JUSTINO MANOEL NUNES DE OLIVEIRA	0015.2002.pdf
0013.2002		16/04/2002	2002	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SR. MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO	0013.2002.pdf
MO0005.2003		09/10/2002	2002	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	MOÇÃO	AOS POLICIAIS 2º SGT PM EDUARDO NEVES DE CARVALHO E SD PM MARCELO FERREIRA DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CIDADE	MO0005.2003.pdf
0018.2002		16/04/2002	2002	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SR ROSANGÊLA MATEUS DE OLIVEIRA	0018.2002.pdf
0017.2002		16/04/2002	2002	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO JAPERIENSE A SRª ALMERINDA FILGUEIRAS DE CARVALHO	0017.2002.pdf
0016.2002		16/04/2002	2002	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº LEONILDO DIAS DE PAULA	0016.2002.pdf
0045.2002		16/04/2002	2002	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº ELIONILDO NUNES DUARTE	0045.2002.pdf
0003.2002		27/08/2002	2002	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	MOÇÃO	AO SRº TENENTE CEL. RENATO FIALHO ESTEVES, DO 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JAPERIENSE, AJUDANDO A MANTER A ORDEM PÚBLICA	0003.2002.pdf
0014.2002		16/04/2002	2002	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº VAGNER GRANJA VICTER	0014.2002.pdf
0002.2002		27/08/2002	2002	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	MOÇÃO	AO SRº CEL. ALMIR DA COSTA, EX COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JAPERIENSE, AJUDANDO A MANTER A ORDEM PÚBLICA	0002.2002.pdf
0018.2003		23/04/2003	2003	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DAS RUAS ENNES SCHIAVO E ELEONOR SCHIAVO, NO BAIRRO DA CHACRINHA, NESTE MUNICÍPIO	0018.2003.pdf
0013.2003		08/04/2003	2003	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DA RUA TRILHO NO MORRO DA CAVAÇÃO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO	0013.2003.pdf
0012.2003		08/04/2003	2003	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DA RUA NELSON LAMEIRA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA PONTE NA MESMA RUA, NO BAIRRO DA CHACRINHA, NESTE MUNICÍPIO	0012.2003.pdf
0019.2003		30/04/2003	2003	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DAS RUAS SALVADOR DE SÁ, MIGUEL PEREIRA, SENADOR DANTAS E DEPUTADO SOARES FILHO, NO BAIRRO DA VILA PLANETÁRIA, NESTE MUNICÍPIO	0019.2003.pdf
0008.2003		08/04/2003	2003	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DA RUA CHIQEUITA REIS, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO	0008.2003.pdf
0001.2003		05/08/2003	2003	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SRº ALUISIO GAMA DE SOUZA	0001.2003.pdf
0023.2003	1005	12/02/2003	2003	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 137, QUADRA F, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0023.2003.pdf
0037.2004	1040	06/05/2004	2004	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 380, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI (VANESSA GONÇALVES VASCONCELOS)	0037.2004.pdf
0056.2004	1077	09/09/2004	2004	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 233, QUADRA F, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA. (ANGELA MARIA DA SILVA LIMA À PEDIDO DO ZÉ ADEMAS	0056.2004.pdf
0077.2004		26/08/2004	2004	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE LEI	CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AOS DOENTE CRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0077.2004.pdf
0055.2004		24/05/2004	2004	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6056, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI. (ADÃO JUSTO PAPA)	0055.2004.pdf
0006.2005		18/02/2005	2005	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	INDICAÇÃO	INDICO, AO SRº PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI, A DRAGAGEM DO VALÃO DA NOVA BELÉM, NO BAIRRO DA NOVA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO	0006.2005.pdf
0021.2005		28/10/2005	2005	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE LEI	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A DRª MARIA DE FÁTIMA BRUM COELHO MIRANDA	0021.2005.pdf
0001.2005		02/05/2005	2005	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0001.2005.pdf
0025.2005		28/10/2005	2005	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE DECRETO	CONCEDE HOMENAGEM A SRª MARIA GILDA NOGUEIRA DE ASSIS	0025.2005.pdf
0023.2005		28/10/2005	2005	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE DECRETO	CONCEDE HOMENAGEM AO CAP. PM. LEADRO RIBEIRO DE OLIVEIRA	0023.2005.pdf
0024.2005		28/10/2005	2005	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE DECRETO	CONDECE HOMENAGEM A DEP. FEDERAL ALMERINDA FILGUEIRA DE CARVALHO	0024.2005.pdf
0015.2005		28/10/2005	2005	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº CEL. PM. HUDSON DE AGUIAR MIRANDA	0015.2005.pdf
0008.2005		10/05/2005	2005	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 423, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0008.2005.pdf
0018.2005		10/03/2005	2005	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6152, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0018.2005.pdf
0007.2005		14/02/2005	2005	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 08, QUADRA G DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA	0007.2005.pdf
0016.2005		27/10/2005	2005	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DRº ÁLVARO LINS SANTOS	0016.2005.pdf
0018.2005		28/10/2005	2005	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº ERNANI BOLDRIN DE FREITAS LIMA	0018.2005.pdf
0017.2005		28/10/2005	2005	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO CEL. PM. ROBERTO DE OLIVEIRA PENTEADO	0017.2005.pdf
0022.2005		28/10/2005	2005	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE DECRETO	CONCEDE HOMENAGEM AO SRº PAULO MONTEIRO DA SILVA	0022.2005.pdf
0019.2005		28/10/2005	2005	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº LUIZ CARLOS TÚLIO DA SILVA	0019.2005.pdf
0020.2005		28/10/2005	2005	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº PADRE MACIEL BEZERRA DA SILVA	0020.2005.pdf
0012.2006		21/03/2006	2006	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 721, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA	0012.2006.pdf
0001.2006		21/02/2006	2006	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	INDICAÇÃO	INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE PODENDO SER INSTALADO NA ESTRADA ARY SHIAVO, NAS IMEDIAÇOES DA PRAÇA MANOEL MARQUES EM JAPERI OU EM OUTRA LOCALIDADE NESTE MUNICÍPIO	0001.2006.pdf
0023.2006		27/04/2006	2006	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 6157, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0023.2006.pdf
0001.2006		15/02/2006	2006	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PEPETUIDADE A SEPULTURA Nº 418, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0001.2006.pdf
0005.2007		10/04/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DAS RUAS SUELANE SOUZA AZEVEDO, ELENA DOS SANTOS, MANOEL DE SOUZA, SÃO COSME E RUA DO BARRACÃO, NO BAIRRO CHACRINHA, NESTE MUNICÍPIO	0005.2007.pdf
0017.2007		27/04/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE FORMULE CONVÊNIO JUNTO A SUPERVIA, CONCESSIONÁRIA QUE ADMINISTRA O MEIO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TREM, DE UM PROGRAMA DENOMINADO SAÚDE NOS TRILHOS	0017.2007.pdf
0053.2007		17/10/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SD. PM. JOCIMAR FERRAZ RODRIGUES	0053.2007.pdf
0054.2007		17/10/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SD. PM. JUNIO COSTA DA SILVA	0054.2007.pdf
0055.2007		17/10/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SD. PM. FABIANO PELUZIO ARAGÃO	0055.2007.pdf
0052.2007		17/10/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO CB. PM. MARIO LUCIO ERASMO	0052.2007.pdf
0066.2007		06/09/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0066.2007.pdf
0033.2007		28/06/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº DANIEL DA ROCHA COELHO	0033.2007.pdf
0035.2007		28/06/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO EXMO.SR. SÉRGIO CABRAL FILHO	0035.2007.pdf
0036.2007		28/06/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO EXMO.SRº. LUIZ FERNANDO DE SOUZA	0036.2007.pdf
0034.2007		28/06/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº ANTONIO CARLOS MARQUES	0034.2007.pdf
0032.2007		28/06/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIESE AO DR. RODRIGO LUIZ PLUTARCO NOGUEIRA MACHADO	0032.2007.pdf
DL0031.2007		28/06/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº JOHN MAGALHÃES PIRES	DL0031.2007.pdf
0039.2007		23/03/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 06, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0039.2007.pdf
MO0031.2007		25/06/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA FLÁVIA RODRIGUES SIQUEIRA	MO0031.2007.pdf
0030.2007		25/06/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA LEDA GUIMAR DA SILVA PONTES	0030.2007.pdf
0027.2007		25/06/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO CEL. PM. ROBERTO DE OLIVEIRA PENTEADO	0027.2007.pdf
0028.2007		25/06/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA HELEN DE ALMEIDA SILVA	0028.2007.pdf
0029.2007		25/06/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA ROSILENE MARIA RIBEIRO	0029.2007.pdf
0026.2007		25/06/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	MOÇÃO	MOÇÃO DELOUVOR AO SENHOR CLÁUDIO C. DA COSTA	0026.2007.pdf
0025.2007		25/06/2007	2007	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR JORGE LUIZ DIAS PEREIRA JUNIOR	0025.2007.pdf
0028.2007		25/06/2008	2008	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO GENERAL DE BRIGADA SÉRGIO TAVARES CARNEIRO	0028.2007.pdf
0027.2007		25/06/2008	2008	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO CEL. PM. GILSON PITTA LOPES	0027.2007.pdf
0025.2007		25/05/2008	2008	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ROMULO COSTA	0025.2007.pdf
0026.2008		25/05/2008	2008	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIESE AO CEL.BM. JOELSON OLIVEIRA MENDES	0026.2008.pdf
0029.2008		25/06/2008	2008	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIESE AO CEL.PM.JORGE BRAGA	0029.2008.pdf
0030.2008		25/06/2008	2008	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. MARCIO RIBEIRO ALVARENGA	0030.2008.pdf
0031.2008		25/06/2008	2008	CARLOS ALBERTO S. MARTINS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DESEMBARGADOR LUIZ LEITE ARAUJO	0031.2008.pdf
0047.2000	873	30/05/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A LIGA DESPORTIVA JAPERIENSE.	0047.2000.pdf
0072.2000	881	30/07/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PEPETUIDADE À SEPULTURA Nº 19, QUADRA H DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA. (CECÍLIA PEREIRA DE SOUZA)	0072.2000.pdf
0007.2000	864	23/02/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A LIGA DESPORTIVA JAPERIENSE.	0007.2000.pdf
0106.2000	1079	16/09/2004	2004	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PEPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6018, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI (SEBASTIÃO LEITE DA SILVA)	0106.2000.pdf
MI0007.2000		15/03/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES DO NOSSO REGIMENTO INTERNO SEJA OFICIADO AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO DETERMINAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS ALPES E CANASTRA, SITUADA NO BAIRRO ALECRIM, ENGº PEDREIRA.	MI0007.2000.pdf
MI0008.2000		15/03/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº SR. PREFEITO, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAMENTO DA RUA ANDIRA E AV. JAVARI, SITUADAS NO BAIRRO, ENGº PEDREIRA.	MI0008.2000.pdf
MI0012.2000		28/03/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR A SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE PROCEDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM BELO HORIZONTE.	MI0012.2000.pdf
0013.2000		28/03/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES DO NOSSO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA OFICIADO AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM EM ENGENHEIRO PEDREIRA.	0013.2000.pdf
0014.2000		28/03/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, SEJA OFICIADO AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA A CONTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRE, LIGANDO A RUA ANDIRA COM A AVENIDA SANTO ANTONIO (BEIRA RIO).	0014.2000.pdf
0054.2000		13/06/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ALCYR SOUZA VIANNA.	0054.2000.pdf
0047.2000		15/06/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. GLAUCIO MENDONÇA GONÇALVES.	0047.2000.pdf
0040.2000	40	15/06/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ROGELIO DOS SANTOS.	0040.2000.pdf
0046.2000	892	05/10/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE JARDIM DELAMARE E ADJACÊNCIAS DE ENGENHEIRO PEDREIRA.	0046.2000.pdf
0031.2000		15/03/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 217, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA. (ENI RODRIGUES NUNES)	0031.2000.pdf
0029.2000		15/03/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 53, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA (MARIA DA CRUZ FIDELIS)	0029.2000.pdf
0034.2000		28/03/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0034.2000.pdf
0020.2000		29/02/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 81B, E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA (AMARO AZEVEDO)	0020.2000.pdf
0012.2000		23/02/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 70, QUADRA F DO CEMITÉRIO ENGº PEDREIRA.	0012.2000.pdf
0103.2000		05/09/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 50, QUADRA G DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA (INACIO PAULINO SOUZA)	0103.2000.pdf
0055.2000		26/05/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 449, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA (ANSELMA FERREIRA DE SOUZA)	0055.2000.pdf
0056.2000		26/05/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 126, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA (CARLOS DE AGUIAR GOMES)	0056.2000.pdf
0083.2000		27/06/2015	2015	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 353, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA (EDIVALDO CUSTODIO DE BARROS)	0083.2000.pdf
0084.2000		27/06/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 792, QUADRA C DO CEMITÉRIO D ENGº PEDREIRA (MARIA CABRAL DA SILVA)	0084.2000.pdf
0085.2000		27/06/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 02, QUADRA G DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA (LUIZ GONÇALVES SANTOS)	0085.2000.pdf
0082.2000		27/06/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 554, QUADRA C CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA (SEBASTIANA BARBOSA DA SILVA)	0082.2000.pdf
0008.2000		15/02/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA JAPERIENSE L.D.J.	0008.2000.pdf
0102.2000		05/09/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 108, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA (EDUARDO GABRIEL)	0102.2000.pdf
0130.2000		10/11/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 455, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA (ANA LUCIA DA SILVA)	0130.2000.pdf
0136.2000		06/12/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 343, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA (WALTER FREITAS AGUIAR)	0136.2000.pdf
0042.2000		13/04/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 364, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA (NELSON MARTINS DA SILVA)	0042.2000.pdf
0148.1999		29/06/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE GUANDÚ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	0148.1999.pdf
0050.1999		24/03/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAR PLACAS COM O NOME DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	0050.1999.pdf
0002.1999	740	25/05/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 632, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA. (GERALDA SILVA DE SANTANA)	0002.1999.pdf
0049.1999		23/03/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR UMA ESCOLA NO BAIRRO JARDIM EMILIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.	0049.1999.pdf
0040.1999	40	24/06/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JOSÉ RODRIGUES DA COSTA AMORIM.	0040.1999.pdf
0039.1999	39	24/06/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ A DRª LUCIA ELIANA DA ROCHA.	0039.1999.pdf
0021.1999		03/03/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E MUROS NO CAMPO DO SELVA DE PEDRA F.C.	0021.1999.pdf
0207.1999	851	22/12/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 679, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA. (BERTULINA MARIA DA SILVA)	0207.1999.pdf
0196.1999	822	22/10/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 128, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI. (SEBASTIÃO DIAS)	0196.1999.pdf
0180.1999	841	22/11/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 232, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA.	0180.1999.pdf
0097.1999	789	23/08/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 189, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA (JOÃO VENTURA)	0097.1999.pdf
0091.1999	815	22/10/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 357, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA. (ROSA MARIA TORRES)	0091.1999.pdf
0065.1999	772	27/07/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 160, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA (JUDITH ROCHA GOMES)	0065.1999.pdf
0059.1999	741	25/05/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 619, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA. (ANITA DO NASCIMENTO DOS SANTOS)	0059.1999.pdf
0051.1999	735	27/04/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	OBRIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS A MANTER, NA PARTE EXTERNA DOS COLETIVOS, ESPAÇO DESTINADO A DIVULGAÇÃO PELA PREFEITURA C. OU CÂMARA.	0051.1999.pdf
R0008.1999		12/04/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE A AMPLIAÇÃO DA COZINHA E DOS BANHEIROS MACULINO E FEMININO, BEM COMO CÉLIA SOBRE EM ENGº PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI	R0008.1999.pdf
R0009.1999		12/04/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO PRIVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA : CAPIANGA Nº 315 *ESTE ORELHÃO SERÁ INSTALADO EM DENTRO DA IGREJA CATÓLICA SANTA INÊS 315 (ESTE ORELHÃO SERÁ INSTALADO EM DENTRO DA IGREJA CATÓLICA SANTA INÊS) BAIRRO SANTA INÊS EM ENGº PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI	R0009.1999.pdf
0010.1999		12/04/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO PRIVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA : PIRATINI L.12 EM FRENTE A PADARIA DO SR.TRAJANO BAIRRO CITRÓPOLIS EM ENGº PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI	0010.1999.pdf
0011.1999		12/04/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADAS NA RUA: MARIA JOSÉ Q. 02 LT.02 CENTRO DE ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0011.1999.pdf
0223.1999		13/10/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA VEÍCULOS NO BAIRRO JARDIM DELAMARES	0223.1999.pdf
0160.1999	805	23/09/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 193-A, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0160.1999.pdf
0147.1999	766	07/07/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	INSTITUI O PRÉMIO FUNCIONÁRIO PADRÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	0147.1999.pdf
0220.1999	862	22/12/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 181, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA ELIZANGELA PESSANHA MENEZES	0220.1999.pdf
0043.1999		17/03/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ESCOLA NO BAIRRO CITRÓPOLIS EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0043.1999.pdf
0259.1999		30/11/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 510, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA JOAQUIM GABRIEL ROZA	0259.1999.pdf
0144.1999		29/06/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIVALENTE NO BAIRRO FRANCISCO RUSSO	0144.1999.pdf
0080.1999		07/04/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA QUADRA POLIVALENTE NO BAIRRO SÃO JORGE	0080.1999.pdf
0079.1999		06/04/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A REFORMA GERAL DA UNIDADE MISTA, SITUADA EM ENGº PEDREIRA MUNICIPIO DE JAPERI	0079.1999.pdf
0078.1999		06/04/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A REFORMA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAPERI	0078.1999.pdf
0221.1999		15/10/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA ENTRE AS RUAS MARIALVA, CATÚ E IRATI NO BAIRRO JARDIM DELAMARE	0221.1999.pdf
0151.1999		29/06/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO JARDIM WILLIAN ENGº PEDREIRA	0151.1999.pdf
0150.1999		29/06/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO FRANCISCO RUSSO	0150.1999.pdf
0149.1999		29/06/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	0149.1999.pdf
0222.1999		13/10/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO JARDIM DELAMARE	0222.1999.pdf
0058.1999		30/05/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA AMPLIAÇÃO DA COZINHA E BANHEIRO DA ESCOLA PROFESSORA CÉLIA SOBREIRA	0058.1999.pdf
0013.1999		02/03/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE SÃO JORGE NO BAIRRO SÃO JORGE	0013.1999.pdf
0161.1999		04/08/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE 2º GRAU A NOITE, NA ESCOLA CELIA SOBREIRA	0161.1999.pdf
0146.1999		29/06/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0146.1999.pdf
0243.1999		10/11/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 80, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0243.1999.pdf
0001.1999		17/03/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS	0001.1999.pdf
0118.1999	771	17/05/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 694, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0118.1999.pdf
0044.1999		17/03/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL AO SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTE RUAS: MARIALVA, IRATI, ITAUNA, ARAPOTI, URANIO, PIRACABA, JAVARI-AV.JAVARI, API, CATÚ, AV.SANTO ANTONIO, TODAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM DELAMARES EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0044.1999.pdf
0014.1999		02/03/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE EM ENGº PEDREIRA	0014.1999.pdf
0019.1999		03/03/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER AO ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO DAS RUAS MUCAMBO ALCANTRA E FAROL SITUADAS NO BAIRRO VILA CARMELITA	0019.1999.pdf
0020.1999		03/03/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER AO CALÇAMENTO A ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS ORGÃOS E DOS ANDES, BAIRRO ALECRIM	0020.1999.pdf
0022.1999		03/03/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0022.1999.pdf
0038.1999		24/07/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JÁPERIENSE AO SR.FRANCISCO DORNELLES	0038.1999.pdf
0005.1999		24/07/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JAPERIENSE A SRª ANGELA PIMENTEL NERY	0005.1999.pdf
0233.1999		24/04/2000	2000	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 08, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA ROSA MARIA TRIAN LAZARATO	0233.1999.pdf
DL0008.1999		24/06/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.DIMAS TEXEIRA VOLOTÃO	DL0008.1999.pdf
0145.1999		29/06/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO FRANCISCO RUSSO	0145.1999.pdf
0162.1999		04/08/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NOTURNO DA ESCOLA DELAMARES	0162.1999.pdf
0264.1999		13/12/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 75, QUADRA G DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA LUIZ CARLOS DA SILVA BRASIL	0264.1999.pdf
0130.1999		15/06/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 72, QUADRA G DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0130.1999.pdf
0054.1999		20/09/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	REQUEIRO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ALGUNS ORELHÕES QUE RECEBAM CHAMADA NAS RUAS: DA CANASTRA Nº 01 BAIRRO ALECRIM (BARRACA DO CHUCA)	0054.1999.pdf
0060.1999		30/09/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ALGUNS ORELHÕES QUE RECEBAM CHAMADA NAS SEGUINTES RUAS: AGNALDO DIAS DE OLIVEIRA Nº BAIRRO ALECRIM (BAR DO DAMIÃO) ENGº PEDREIRA	0060.1999.pdf
0010.1999		24/02/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO PARQUE ENGENHEIRO PEDREIRA	0010.1999.pdf
0003.1999		22/04/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 110, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA. (FELIPE ESTRELLA DE MIRANDA)	0003.1999.pdf
DL0009.1999	9	24/06/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JAPERIENSE A SRª DULCINEA DA SILVA MACHADO PENAFORT.	DL0009.1999.pdf
0004.1999	722	22/04/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 396, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA. (LETÍCIA PITANGA ARAUJO)	0004.1999.pdf
0007.1999		31/03/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DA LIGHT (SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A) SOLICITANDO-LHE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DA POTEAÇÃO DA RUA ECLIPS, BAIRRO GUANDÚ MUNICÍPIO DE JAPERI.	0007.1999.pdf
DL0029.1998		23/06/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA.	DL0029.1998.pdf
0030.1998		23/06/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A JONAS DOS SANTOS SOUZA.	0030.1998.pdf
0089.1997		13/08/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONCEDER LINHA JAPERI-NOVA IGUAÇÚ, VIA BAIRRO SANTA AMÉLIA.	0089.1997.pdf
0099.1997		13/08/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONCEDER LINHA JAPERI-NOVA IGUAÇÚ, VIA BAIRRO JARDIM DELAMARE.	0099.1997.pdf
0053.1997		12/05/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A PAGAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SAÚDE.	0053.1997.pdf
0122.1998		19/08/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR A FEITURA DE CALÇADAS EM RUAS DO BAIRRO JARDIM WILLIAN.	0122.1998.pdf
0045.1998		14/04/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR O ESTÁDIO MUNICIPAL DE JAPERI.	0045.1998.pdf
0194.1998		15/12/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AS AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0194.1998.pdf
0091.1998	586	23/08/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº286, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA. LEANDRO HENRIQUE DE BARROS SILVA.	0091.1998.pdf
0147.1998	649	22/11/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE Nº 37, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA. ODETE BATISTA DA SILVA	0147.1998.pdf
0047.1998	549	22/05/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 568, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENG.PEDREIRA	0047.1998.pdf
0171.1998	674	22/12/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Nº 134, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0171.1998.pdf
0181.1998	660	22/12/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 664, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0181.1998.pdf
0165.1998	712	22/03/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA A REFORMA DE PENTE NO BAIRRO JARDIM DELAMARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0165.1998.pdf
0046.1998	696	23/02/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DELAMARE	0046.1998.pdf
0119.1998	677	22/02/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS Á BÍBLIA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO	0119.1998.pdf
0136.1998	686	22/02/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALEORIM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	0136.1998.pdf
0124.1997	509	22/01/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO SUPLETIVO NO COLÉGIO PROFº CÉLIA SOBREIRA	0124.1997.pdf
0029.1997	401	16/04/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS EFEITOS PREVISTOS EM LEI, O SELVA DE PEDRA F.C SITUADO NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0029.1997.pdf
0083.1997	454	18/09/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE Nº 161, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA MUNICIPIO DE JAPERI	0083.1997.pdf
0085.1997	470	23/10/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI, A CONSTRUIR UMA ESCOLA NO BAIRRO DELAMARE EM ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0085.1997.pdf
0084.1997	481	21/11/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI, A CONSTRUIR UMA ESCOLA NO BAIRRO BELO HORIZONTE EME ENGENHEIRO PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI	0084.1997.pdf
0049.1998	582	23/08/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 112 QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA JOÃO GONZAGA DUARTE	0049.1998.pdf
0183.1998	661	22/12/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 178, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA JULIA MARIA BARBOZA	0183.1998.pdf
0092.1998	584	23/08/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 378, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA MARIA JOSÉ DA SILVA	0092.1998.pdf
0093.1998	583	23/08/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 586, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA ODETE GOMES DE OLIVEIRA	0093.1998.pdf
0146.1998	648	22/11/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE EPERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 179, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA FRANCISCO FELIX FERREIRA	0146.1998.pdf
0021.1997		19/02/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E MANUTENÇÃO DE LUMINARIAS DA RUA EVERESTE BAIRRO ALECRIM EM ENGº PEDREIRA	0021.1997.pdf
0009.1997		14/02/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO DAS SEGUINTES RUAS: MARIO ANTONIO, MARIA ALICE E ALOÍSIO KELLER, BAIRRO JARDIM WILLIN EME ENGº PEDREIRA JAPERI	0009.1997.pdf
0207.1997		29/04/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A RUA ANDIARA BAIRRO DELAMARE EME ENGº PEDREIRA	0207.1997.pdf
0206.1997		29/04/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	QUE COLOQUE UMA CAÇAMBA OU LATÃO PARA RECOLHIMENTO DO LIVRO NA RUA SRº DO BONFIM ENGº PEDREIRA	0206.1997.pdf
0164.1997		10/O4/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	ASFALTAMENTO DA RUA MONTE URAIS E DEDO DE DEUS, BAIRRO ALECRIM EM ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICIPIO DE JAPERÍ	0164.1997.pdf
0180.1997		17/04/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	CONCESSÃO DE CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO PARA OS SERVIDORES DE ALGUMAS CATEGORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL	0180.1997.pdf
0026.1998		23/06/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONIRÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A JOSÉ SCHETINE SOBRINHO	0026.1998.pdf
0027.1998		23/06/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAÉRIENSE.ANTONIO PAULO DE SOUZA	0027.1998.pdf
0135.1997	503	16/12/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	TRASFERE PERPETUIDADE DE SEPULTURA	0135.1997.pdf
0008.1997	405	01/05/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 115 QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0008.1997.pdf
0002.1997	402	01/05/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 0196, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA RONALDO DOS SANTOS COSTA	0002.1997.pdf
0166.1998	683	22/01/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTE NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE	0166.1998.pdf
0033.1998	710	22/03/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR SALAS DE AULA NA ESCOLA PROF. CÉLIA SOBREIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	0033.1998.pdf
0167.1998	704	23/02/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA A REFORMA A APLIAÇÃO DE PONTE SITUADA NO BAIRRO STA AMELIA	0167.1998.pdf
0179.1998	701	23/02/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BORBOREMA, BAIRRO MUCAJA 2, ENGENHEIRO PEDREIRA	0179.1998.pdf
0121.1998	684	22/01/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR A FEITURA DE CALÇADAS EM RUAS DO BAIRRO ALECRIM	0121.1998.pdf
0199.1998	711	22/03/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR 02 (DUAS) SALAS PARA A LIGA DE DESPORTIVIDADE DE JAPERI	0199.1998.pdf
0101.1998	694	23/02/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO ASFALTAMENTO DE RUAS DO BAIRRO ALECRIM	0101.1998.pdf
0100.1998	695	23/02/1999	1999	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DIVERSAS RUAS DE BAIRRO JARDIM WILLIAN	0100.1998.pdf
0106.1998	697	23/02/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER O SANEMANETO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO CARMELITA	0106.1998.pdf
0120.1998	615	22/10/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ARAPOTI MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0120.1998.pdf
0039.1998	597	23/09/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM WILLIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0039.1998.pdf
0040.1998	598	23/09/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM DELAMARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0040.1998.pdf
0164.1998	713	22/03/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	AUTORIZA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTE NO BAIRRO ALECRIM	0164.1998.pdf
0341.1997		06/10/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA MACUCO EM FRENTE A BARRACA DO ZÉ, BAIRRO ALECRIM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0341.1997.pdf
0340.1997		06/10/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA DOS COMPRIMENTOS EM FRENTE A BARRACA DO PAULINHO JARDIM WILLIAN EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0340.1997.pdf
0030.1997		19/07/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS PARA SERVIREM DE CONSUTÓRIO NO MINI POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ALECRIM	0030.1997.pdf
0029.1997		19/02/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE NO NUCLEO ALECRIM POSTO, CRECHE E ESCOLA	0029.1997.pdf
0008.1998		22/04/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	REQUEIR, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO NA RUA TEREZA DE OLIVEUIRA EM FRENTE AO Nº 13 BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA, SITUADO EM OLIVEIRA EM FRENTE AO Nº 13 BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA, SITUADO EM ENGº PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI	0008.1998.pdf
0020.1998		02/06/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	REFORMA GERAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTONIO EM JEPERÍ	0020.1998.pdf
0017.1998		25/05/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO NA RUA: MONTE HURAIS Nº 18 BAIRRO ALECRIM (IGREJA), SITUADO EM ENGº PEDREIRA	0017.1998.pdf
MI0029.1998		24/06/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	SOLICITA, DETERMINAR Á SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DA RUA NORMANDIA, BAIRRO ALECRIM, NOS FINS DE SEMANA	MI0029.1998.pdf
0007.1998		22/04/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃP DE 01 (UM) ORELHÃO NA RUA ANDIRA S.N KEKOS BAR DELAMARE EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0007.1998.pdf
0002.1998		07/04/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE A REFORMA, COM URGÊNCIA, DA PONTE DE PEDESTRES LIGANDO OS BAIRROS ALECRIM E DELAMARE (RUA KATE A AV. SANTO ANTONIO)	0002.1998.pdf
0003.1998		07/04/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE REALIZAR LICITAÇÃO PARA LINHAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DOS BAIRROS ALECRIN, SANTA AMÉLIA E DEAMARE	0003.1998.pdf
0004.1998		14/04/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA DAS PALMEIRAS BAIRRO EUCALIPTO, EM ENG.PEDREIRA, EM FRENTE AO Nº 457	0004.1998.pdf
0006.1998		15/04/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	REQUEIRO: CONVITE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO	0006.1998.pdf
0005.1998		14/04/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	SOLICITA PROVIDÊNCIA PARA COLOCAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA DA GROTA, BAIRRO EUCALIPTO, EM ENGENHEIRO PEDREIRA NA BARRACA DA PRETA	0005.1998.pdf
0045.1997		28/11/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMORIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDOI-LHE OFICIAR A LIGHT PARA QUE COLOQUE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO NÚMERO 69 DA RUA JUSSARA, BAIRRO JARDIM DELAMARE, ENGº PEDREIRA	0045.1997.pdf
R0035.1997		01/10/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	AO EXMº SR.PREFEITO SOLICITA DETERMINAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE PARA PEDESTRE LIGANDO OS BAIRROS ALECRIM E JARDIM DELAMARE	R0035.1997.pdf
0010.1997		14/02/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA CAPARAÓ BAIRRO ALECRIM, SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRA, JAPERI	0010.1997.pdf
0208.1997		29/04/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PONTE PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PARA RUA ROBERTO BAIRRO JARDIM WILLIM EM ENGº PEDREIRA	0208.1997.pdf
0253.1997		18/08/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	SAJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A LIGHT PARA COLOCAÇÃO DE POSTE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO BAIRRO DELAMARE, ENGº PEDREIRA	0253.1997.pdf
0237.1997		16/06/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS PRÓXIMA AS IGREJAS BATISTA E SINAIS E PRODÍGIOS NO BAIRRO AREAL EM ENG PEDREIRA	0237.1997.pdf
0252.1997		18/08/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO DELAMARE, EM FRENTE A BARRACA DO CHICÃO	0252.1997.pdf
0325.1997		10/09/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE POSTEAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO DA PASSAGEM, BAIRRO VISTA LINDA PROXÍMO AO BAIRRO ALECRIM AO LADO DA LINHA FÉRREA	0325.1997.pdf
0163.1997		10/04/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	REFORMA GERAL DO MINI-POSTO E A CONSTRUÇÃO 02 (DUAS) SALAS PARA O CONSULTÓRIO, SITUADO NO BAIRRO DELAMARE EME ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0163.1997.pdf
0152.1997		04/04/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	REFORMA GERAL DO MINI-POSTO NO BAIRRO ALECRIM EM ENGº PEDREIRA	0152.1997.pdf
0007.1997		14/02/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO DAS SEGUINTES RUAS: COMPRIMENTO, FATORES E DOS GENERAIS TODAS NO BAIRRO BOM JARDIM EM ENGENHEIRO PEDREIRA, JAPERI	0007.1997.pdf
0140.1997		24/03/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO DENTRO DOS CEMITÉRIOS DE ENGENHEIRO PEDREIRA E JAPERI	0140.1997.pdf
0117.1997		12/03/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE JAPERI	0117.1997.pdf
0099.1997		05/03/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	SOLICITAR RECOLHIMENTO DE LIXO NO BAIRRO ALECRIM E LUIZ GONZAGA EM ENGº PEDREIRA	0099.1997.pdf
0145.1998	647	22/11/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 269, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA MARIA DE FÁTIMA LEMES DE JESUS	0145.1998.pdf
0193.1998	667	22/12/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 273, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA MARIA DE LOURDES SOUZA E SILVA	0193.1998.pdf
0203.1998	678	22/12/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 66, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA MERCEDES FERREIRA GONEABES	0203.1998.pdf
0028.1998		23/12/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A AVELINA DA SILVA MORAES	0028.1998.pdf
0022.1997		19/02/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E MANUTENÇÃO DAS LUMINARIAS DA RUA PIRACABA DO BAIRRO DELAMARE	0022.1997.pdf
0089.1997		05/03/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: JAÚ, SABOGI, GERMÂNIO, SERPA PINTA, ACARÁ E ANAPOTI TODAS SITUADAS NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTONIO EM ENGº PEDREIRA	0089.1997.pdf
0083.1997		27/02/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIVALENTE ENTRE AS RUAS KELLER E MARIO ANTONIO NO BAIRRO WILLIAN EME ENGº PEDREIRA	0083.1997.pdf
0082.1997		27/02/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	TROCA DE TRANSFORMADORES NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SANTA AMELIA (LAURA CARDOSO, ENFRENTE AO Nº 25) (ESTRADA DA SAUDADE EM ENFRENTE Nº 288 E LAURA AMELIA EM FRENTE AO Nº 5)	0082.1997.pdf
0081.1997		27/02/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	AO LMO. SRº DIRETOR DA LIGHT. SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S.A. A COLOCAÇÃO DE TRANSFORMADORES NOS SEGYINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO SANTA AMÉLIA EM ENGº PEDREIRA: ESTRADA DA SAUDADE Nº 288 E RUA LAURA AMÉLIA	0081.1997.pdf
0080.1997		27/02/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO SEGUINTES VALOES EXISTENTES NO MUNICIPIO DE JAPERI: JARDIN PRIMAVERA ATÉ O RIO DOS POÇOS SANTA TEREZINHA, BAIRRO MUCAJÁ E COSME DAMIÃO EM ENGº PEDREIRA, BAIRRO CHACRINHA, JAPERI, DA MAÇONARIA, JAPERI SÃO JORGE	0080.1997.pdf
0079.1997		27/02/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM WILLIAN, SITUADO ENTRE AS RUAS ALUIZIO KELLE E MARIO ANTONIO	0079.1997.pdf
MI0035.1997		19/02/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	SUBSTITUIÇÃO DE DOIS (2) CABOS DE LUZ EXISTENTE NA RUA BETRIZ SILVA	MI0035.1997.pdf
0153.1997		04/04/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	UMA CRECHE NO BAIRRO DELAMARE EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0153.1997.pdf
0355.1997		05/11/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº.SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. LUIZ BARCELOS DE VASCONCELOS, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS PALMEIRAS, PARALELA COM ESTRADA DOS COQUEIROS, BAIRRO EUCALIPTOS EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0355.1997.pdf
0022.1998		03/06/1996	1996	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	SOLICITA-LHE DETERMINAR A SRCRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA COM TROCA DE LÂMPADAS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO WILLIAM: FLAK, ROBERTO BANDEIRA, MARIA ALICE, MARIA ANTONIO E ALUIZIO QUELE	0022.1998.pdf
0021.1998		03/06/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	QUE SEJA COLOCADO UM TRANSFORMADOR NA RUA 24 DE AGOSTO, BEM COMO COMPLEMENRADA A POSTEAÇÃO COM MAIS DOIS POSTES	0021.1998.pdf
0048.1998	581	23/08/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 121-B, QUADRAE DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA GILDA PEREIRA DE CASTRO	0048.1998.pdf
0134.1997	532	19/03/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA JAPERI E CHACRINHA JAPERI	0134.1997.pdf
0068.1998		13/05/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESTINAR ARÉA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GOLFE	0068.1998.pdf
0026.1997		15/09/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	REQUEIRO: SEJA OFICIADO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM CORTADOS DOIS PÉS DE CÓCO (COQUEIRO)...	0026.1997.pdf
0023.1997		27/08/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	DETERMINE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO, NELAS INCLUINDO O CEP DE CADA UMA	0023.1997.pdf
0010.1998		28/04/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO NA RUA MARINALVA EM FRENTE AO Nº 17 (IGREJA)BAIRRO JARDIM DELAMARES, ENGº PEDREIRA, MUNICIPIO DE JAPERI	0010.1998.pdf
0009.1998		28/04/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, APÓS CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA ATENDIDO O DISPOSTO NO ART. 222,IX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SEJA ENVIADO CONVITE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA QUE COMPAREÇA A CÂMERA NO PRÓXIMO DIA 06 DE MAIO DE 1998, NO HORÁRIO DAS 18:30 HORAS	0009.1998.pdf
0012.1998		11/08/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	FECHAMENTO DA RUA NORMANDIA NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA QUE SEJA USADA COMO ÁREA DE LAZER PELOS EVANGÉLICOS	0012.1998.pdf
0011.1998		25/05/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMº.SR.DR. PREFEITO MUNICÍPAL DE JAPERI, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS., QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM FRENTE A IGREJA SITUADA NA RUA: MONTE HURAIS, Nº 18 BAIRRO ALECRIM, ENGº PEDREIRA	0011.1998.pdf
0013.1998		11/08/1998	1998	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	QUE SEJA DETERMINADA A SECRETARIA COMPETENTE A PREPARAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO PARA USO DOS EVANGÉLICOS	0013.1998.pdf
0031.1997		19/02/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E REMODELAÇÃO DA EXISTENTE QUE SE ENCONTRA EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO SITUADO NO BAIRRO ALECRIM	0031.1997.pdf
0032.1997		19/02/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA NA ESCOLA CELIA SOBREIRA EM ENGº PEDREIRA	0032.1997.pdf
0033.1997		19/02/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL NOS BAIRROS ALECRIM JARDIM BELO HORIZONTE E DELAMARE TODOS SITUADOS EM ENGº PEDREIRA	0033.1997.pdf
0034.1997		19/02/1997	1997	CARLOS ALBERTO X. LOROZA	INDICAÇÃO	TROCA DE DOIS (2) TRANSFORMADORES NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA	0034.1997.pdf
0236.2005		17/08/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO BELO HORIZONTE.	0236.2005.pdf
0023.2007	23	25/06/2007	2007	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº IRADIMILSON FERREIRA NETO.	0023.2007.pdf
0042.2005		02/08/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	INDICAÇÃO	INDICO AO SR. PREFEITO MNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CRECHE AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.	0042.2005.pdf
0237.2005		17/08/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RERORMAR E AMPLIAR ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL AMELINHA)	0237.2005.pdf
0163.2005		27/04/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6142, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI. (HÉLIO DE JESUS CARMO)	0163.2005.pdf
0241.2005		19/09/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 35, QUADRA H, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA.	0241.2005.pdf
0253.2005		12/12/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 417, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA. (MARCOS MENDES MOREIRA)	0253.2005.pdf
0172.2005		04/05/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( NO COLEGIO MUNICIPAL BERNARDINO DE MELO)	0172.2005.pdf
0046.2005		25/02/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0046.2005.pdf
0159.2005		18/04/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR REDE DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0159.2005.pdf
0064.2005		10/03/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA E REFORMA A ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI)	0064.2005.pdf
0061.2005		28/10/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO TENENTE CEL. BM. JULIO CEZAR DA SILVA MENEZES.	0061.2005.pdf
0060.2005		28/10/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SGT. PM. PAULO CEZAR GUIMARÃES.	0060.2005.pdf
0059.2005		28/10/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SGT. PM. SILAS TEIXEIRA FILHO.	0059.2005.pdf
0054.2005		28/10/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DEP. FED. SANDRO MATOS PEREIRA.	0054.2005.pdf
0056.2007		28/10/2007	2007	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO JORNAL PERFIL.	0056.2007.pdf
0017.2007		25/06/2007	2007	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SD. PM. AILTON ELIAS DE LIMA.	0017.2007.pdf
0016.2007		25/06/2007	2007	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR RONALDO MACHADO TEIXEIRA.	0016.2007.pdf
0022.2007		28/06/2007	2007	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº MAURILIO DA SILVA.	0022.2007.pdf
0057.2005		28/10/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SRº MARCOS ANTONIO FERNANDES.	0057.2005.pdf
0058.2005		28/10/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SRº MARCOS AURÉLIO SANTOS LOPES.	0058.2005.pdf
0056.2005		28/10/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. WILTON ELIAS DE LIMA.	0056.2005.pdf
0055.2005		28/10/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº CARLOS SENDER DOS SANTOS.	0055.2005.pdf
0012.2008		25/06/2008	2008	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR GRACIMAR DA SILVA ALVES.	0012.2008.pdf
0013.2008		25/06/2008	2008	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR LEONIDAS NUNES DA SILVA.	0013.2008.pdf
0014.2008		25/06/2008	2008	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR GILBERTO ALVES SANTOS.	0014.2008.pdf
MO0015.2007		25/06/2007	2007	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR LUIZ ALBERTO TAVARES.	MO0015.2007.pdf
0234.2005		17/08/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CRECHE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0234.2005.pdf
0227.2005		02/08/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NO BAIRRO VILA LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.)	0227.2005.pdf
0235.2005		17/08/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	MUDA NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0235.2005.pdf
0239.2005		17/08/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CABINE DE SEGURANÇA, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0239.2005.pdf
0226.2005		02/08/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0226.2005.pdf
0062.2005		10/03/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR, REFORMAR A ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA AMÉLIA, AMPLIAÇÃO DO REFEITORIO E A CONSTRUÇÃO DO MURO EM VOLTA DA ESCOLA NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI)	0062.2005.pdf
0063.2005		10/03/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA AMÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0063.2005.pdf
0210.2005		24/05/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRAÇA DE EVENTO E QUADRA, NA ESTRADA DA SAUDADE NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0210.2005.pdf
0224.2005		02/08/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.)	0224.2005.pdf
MI0015.2007		27/04/2007	2007	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE ASFALTADO A RUA MARAPENDI NO BAIRRO MUCAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.	MI0015.2007.pdf
0003.2006		13/11/2006	2006	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA REDE DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.	0003.2006.pdf
0005.2005		17/02/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VISCONDE DE CAIRO, 21 DE MARÇO, EDMAR ALVES BRANCO, EDNÉIA ALVES BRANCO, SOLANGE ALVES BRANCO, 06 DE MARÇO, CONDE DE ALJEZUR, MARÍLIA, ROSALINA DALVA, LAURA CARDOSO, EDUARDO POGGI, JAIME POGGI FILHO, VIRIATO CORREIA, IVAN INHOÉ, MARIA DE LOURDES, LAURA AMÉLIA, COMENDADOR SEABRA, ELECY VIEIRA GOMES, MIGUEL ANGELO, CARAÍBA, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, NESTE MUNICÍPIO.	0005.2005.pdf
0039.2005		02/08/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI, QUE SEJA FEITO A MUDANÇA DO NOME DA RUA CAPETO PARA RUA NARCISO NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE.	0039.2005.pdf
0040.2005		02/08/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	INDICAÇÃO	INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, ASFALTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NAS RUAS WALDEMAR GALDINO, RUA IÇA, CORITO, JUQUERI E RUA PIRACABA, NOS BAIRROS BELO HORIZONTE E JARDIM DELAMARE, NESTE MUNICÍPIO.	0040.2005.pdf
0225.2005		02/08/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI)	0225.2005.pdf
0006.2005	11	05/09/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FRANCISCO DA COSTA FILHO AO SENHOR TENENTE DA PM HYLMER ELI DE ARAÚJO.	0006.2005.pdf
0020.2006		16/04/2006	2006	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 131, QUADRA I, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA.	0020.2006.pdf
0029.2006		12/05/2006	2006	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR TEATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0029.2006.pdf
0071.2006		04/12/2006	2006	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASFALTAR RUA MARAPENDI NO BAIRRO MUCAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0071.2006.pdf
0005.2006		21/02/2006	2006	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 384, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA.	0005.2006.pdf
0049.2007		14/05/2007	2007	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 12B, QUADRA D, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.	0049.2007.pdf
0055.2007		15/06/2007	2007	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 14, QUADRA H, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA.	0055.2007.pdf
0070.2007		27/09/2007	2007	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 07, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.	0070.2007.pdf
0238.2005		17/08/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CANIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RETIRADO E ARQUIVADO)	0238.2005.pdf
0007.2007		15/02/2007	2007	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR GALERIA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALÃO AMADEU TAVARES NO BAIRRO JARDIM WILLIAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0007.2007.pdf
0066.2005		10/03/2055	2055	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA RUA DOIS NO BAIRRO VILA LARANJAL NESTE MUNICÍPIO)	0066.2005.pdf
0054.2005		03/03/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONSTRUIR ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0054.2005.pdf
0068.2005		10/03/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE NA RUA VINTE E UM NO BAIRRO VILA LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0068.2005.pdf
0067.2005		10/03/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NA ESTRADA DO PROENÇA, (TRECHO) QUE LIGA SANTA AMÉLIA A VILA LARANJAL, E JAPERI A QUEIMADOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI)	0067.2005.pdf
0065.2005		10/03/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA ESTRADA DO PROENÇA NO BAIRRO VILA LARANJAL NESTE MUNICÍPIO.)	0065.2005.pdf
0127.2005		08/04/2005	2005	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR REDE DE ÁGUA, NO BAIRRO VILA LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0127.2005.pdf
0024.2007		28/06/2007	2007	CARLOS A GUIMARÃES GERALDI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS.	0024.2007.pdf
0057.2002		29/04/2002	2002	CARLOS JESUS ONTIVEROS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº LUIZ ALBERTO DE CASTRO SERRÃO.	0057.2002.pdf
0058.2002		29/04/2002	2002	CARLOS JESUS ONTIVEROS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº ANTÔNIO CESAR CAMARGO TORRES.	0058.2002.pdf
0059.2002		29/04/2002	2002	CARLOS JESUS ONTIVEROS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DRª NAWAL DAYCHUW.	0059.2002.pdf
0038.2001	40	12/05/2001	2001	CARLOS JESUS ONTIVEROS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. DR. BENIGNO APARÍCIO FARFAN.	0038.2001.pdf
0001.2004		17/03/2004	2004	CARLOS JESUS ONTIVEROS	INDICAÇÃO	REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDA APRECIAÇÃO DE DOIS TERÇOS DOS VEREADORES, REQUER DE V. Exª A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CEI, CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 004.2003.	0001.2004.pdf
0024.2002		16/04/2002	2002	CARLOS JESUS ONTIVEROS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. CARLOS LUPPI.	0024.2002.pdf
0059.2004	1068	30/07/2004	2004	CARLOS JESUS ONTIVEROS	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 519, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI. (JOSÉ RODRIGUES DA SILVA).	0059.2004.pdf
0043.2004		11/05/2004	2004	CARLOS JESUS ONTIVEROS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 106, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERI. (ROSELANE HONORATO DOS SANTOS)	0043.2004.pdf
0039.2001	41	12/05/2001	2001	CARLOS JESUS ONTIVEROS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. DR. DIETER MÁRIO LOPES ÓROS.	0039.2001.pdf
0047.2003		30/09/2002	2002	CARLOS JESUS ONTIVEROS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA E CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0047.2003.pdf
0023.2002		16/04/2002	2002	CARLOS JESUS ONTIVEROS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JORGE ROBERTO SILVEIRA.	0023.2002.pdf
0056.2002		29/04/2002	2002	CARLOS JESUS ONTIVEROS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº ANTÔNIO CUNHA ANTUNES.	0056.2002.pdf
0003.2005		28/01/2005	2005	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA RUA JOSÉ LUIZ, NO BAIRRO DO JARDIM WILLIAN, RUA DA FONTE NO BAIRRO VILA BOM JARDIM, RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO JARDIM EMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.)	0003.2005.pdf
0004.2005		28/01/2005	2005	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NAS RUAS GENÉSIO PEREIRA VILELA, IVAN AZEVEDO, OLIVER RAMOS DE OLIVEIRA, ESTRADA SANTO ANTÔNIO E PRAÇA OLAVO BILAC NO CENTRO DO BAIRRO ENG. PEDREIRA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0004.2005.pdf
0005.2005		28/01/2005	2005	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CONSTRUIR ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA ESTRADA SANTO ANTÔNIO, ENTRE OS BAIRROS VILA BOM JARDIM E SÃO LUIZ GONZAÇA.	0005.2005.pdf
0011.2005		14/02/2005	2005	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA FAZER SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA RUA MARIO ANTÔNIO NO BAIRRO JARDIM WILLIAN, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0011.2005.pdf
0012.2005		14/02/2005	2005	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NAS RUAS DOS GENERAIS E RUA DOS FATORES NO BAIRRO VILA BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.)	0012.2005.pdf
0013.2005		14/02/2005	2005	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NAS RUAS JOSÉ MARIA DE CARVALHO ANTIGA RUA CAJURI, RUA DO ROCHA ANTIGA RUA ITAPIREMA E RUA PIRAGUARA, NO BAIRRO CAJURI, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.)	0013.2005.pdf
0014.2005		14/02/2005	2005	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	AURTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESCADARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTRE A ESTRADA SANTO ANTÔNIO E A RUA JOSÉ MARIA DE CARVALHO)	0014.2005.pdf
0015.2005		18/02/2005	2005	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA AV. ALBERTINA E AV. LAURA NO BAIRRO ITAQUERA, NESTE MUNICÍPIO.)	0015.2005.pdf
0016.2005		18/02/2005	2005	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NAS RUAS VINTE E DOIS DE FEVEREIRO, 12 DE JANEIRO, ANTÔNIA CONCEIÇÃO DIAS, GUARÁ, SÃO JOSÉ, ESTRADA DA SAUDADE E ESTRADA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARDIM EMILIA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0016.2005.pdf
0017.2005		18/02/2005	2005	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NAS RUAS LIMA FERREIRA, AMARANTINA E ARAÚJO, NO BAIRRO JARDIM SANTA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.)	0017.2005.pdf
0026.2005		24/10/2005	2005	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO TENENTE PM. JORGE AURÉLIO SAMPAIO FERREIRA.	0026.2005.pdf
0027.2005		24/10/2005	2005	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. LUIGI RUSSO.	0027.2005.pdf
0028.2005		24/10/2005	2005	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR MANUEL DE AMORIM MARTINS.	0028.2005.pdf
0029.2005		24/10/2005	2005	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. MANOEL ALVES DE MACEDO FILHO.	0029.2005.pdf
0030.2005		24/10/2005	2005	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SR. JORGE FREITAS DE AGUIAR.	0030.2005.pdf
0031.2005		24/10/2005	2005	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO CB. PM. JOSÉ AURÉLIO SAMPAIO FERREIRA.	0031.2005.pdf
0032.2005		28/10/2005	2005	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SUB. TEN. PM. LUCENA ROCHA SILVA FILHO.	0032.2005.pdf
0055.2005		03/03/2005	2005	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 398, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA. (ADRIANO CRUZ CELEBRIM)	0055.2005.pdf
0114.2005		18/03/2005	2005	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO NAS RUAS EVERESTE E VERTENTE, NO BAIRRO ALEGRIM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0114.2005.pdf
0149.2005		18/04/2005	2005	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 261, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA. (ONICEIA MARIA DE ANDRADE MACHADO)	0149.2005.pdf
0220.2005		01/08/2005	2005	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 137, QUADRA B, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA. (SEVERINO RAMOS DA SILVA)	0220.2005.pdf
0246.2005		16/11/2005	2005	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CABINE DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0246.2005.pdf
0247.2005		16/11/2005	2005	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0247.2005.pdf
0007.2006		08/03/2006	2006	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ALICE NO BAIRRO JARDIM WILLIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0007.2006.pdf
0011.2006		21/03/2006	2006	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 24B, QUADRA H, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA. (CAROLINA MAIA MICHELE)	0011.2006.pdf
0036.2006		29/06/2006	2006	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 08A, QUADRA D, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA. (JOSÉ BATISTA FINAMORE)	0036.2006.pdf
0060.2006		08/11/2006	2006	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTURA NAS RUAS 12 DE JULHO, 18 DE DEZEMBRO, 26 DE MAIO, 29 DE JULHO, AVELINO SILVA, BEATRIZ SILVA, JOAQUIM LARANJEIRA, JOSÉ VAZ, LUIZ GONZAGA, TAVARES, MARIA TAVARES, DEUZELINA SILVA, TEREZA DE OLIVEIRA E AVENIDA 31 DE MARÇO NO BAIRRO PARQUE LUIZ GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0060.2006.pdf
0005.2007		28/06/2007	2007	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. GIACINTO MICONI.	0005.2007.pdf
DL0006.2007		28/06/2007	2007	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA.	DL0006.2007.pdf
DL0007.2007		28/06/2007	2007	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ÀLVARO JOAQUIM DA SILVA FILHO.	DL0007.2007.pdf
0008.2007		28/06/2007	2007	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. EXPEDION IMPERIANO DA ROCHA.	0008.2007.pdf
0040.2007		26/03/2007	2007	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA N° 07, QUADRA H, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA. (BENEDITA DA CONCEIÇÃO ANDRÉ.)	0040.2007.pdf
0041.2007		26/03/2007	2007	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA N° 133, QUADRA H, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA. (FILOMENA RODRIGUES BRAGA.)	0041.2007.pdf
0048.2007		27/04/2007	2007	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 789, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA. (JAIR LIBERATO DE SOUZA)	0048.2007.pdf
0067.2007		06/09/2007	2007	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRAÇA DE LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0067.2007.pdf
0009.2007		10/04/2007	2007	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A MELHORIA DAS CALÇADAS DO COMÉRCIO EXISTENTE NA PRAÇA OLAVO BILAC, NO CENTRO DE ENG. PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO.	0009.2007.pdf
0018.2007		04/05/2007	2007	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA DAS SEGUINTES RUAS MARACAÍ, FREITAS DE AGUIAR E PIRATUBA NO BAIRRO PARQUE SANTO, NESTE MUNICÍPIO.	0018.2007.pdf
MO0006.2007		25/06/2007	2007	CÉZAR DE MELO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SGT. PM. NELSON SILVA DE PAULA.	MO0006.2007.pdf
MO0007.2007		25/06/2007	2007	CÉZAR DE MELO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR IVAN BRAGA XAVIER.	MO0007.2007.pdf
0006.2008		01/07/2008	2008	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. CESAR MATEUS CILENTO GUIMARÃES.	0006.2008.pdf
0007.2008		25/06/2008	2008	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO CAP. PM. PAULO SERGIO MENDES DA SILVA.	0007.2008.pdf
0024.2008		06/05/2008	2008	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 70B, QUADRA D, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA. (JOÃO JOSÉ BALDEZ)	0024.2008.pdf
0025.2008		06/05/2008	2008	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 223, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA. (RITA TRAJANO CANO)	0025.2008.pdf
0043.2008		23/09/2008	2008	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 87, QUADRA I, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA. (DIEGO AZEVEDO DA COSTA)	0043.2008.pdf
0005.2009		19/06/2009	2009	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR CLÁUDIO VIEIRA.	0005.2009.pdf
0004.2009		19/06/2009	2009	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO 3° SGT. BM. ANTÔNIO MARCOS ALMEIDA DE AGUIAR.	0004.2009.pdf
DL0006.2009		19/06/2009	2009	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO PM. LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA.	DL0006.2009.pdf
0027.2009		19/06/2009	2009	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO CABO PM. CARLOS ALBERTO BATISTA BRANDT.	0027.2009.pdf
0038.2009		19/06/2009	2009	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO TEN. CEL. PM. ERALDO ALMEIDA RODRIGUES.	0038.2009.pdf
DL0053.2009		19/06/2009	2009	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO TEN. CEL. PM. CHARLES MAGNO CORRÊA.	DL0053.2009.pdf
0073.2009		22/10/2009	2009	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0073.2009.pdf
0005.2009		30/03/2009	2009	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, NESTE MUNICÍPIO.	0005.2009.pdf
MI0006.2009		30/03/2009	2009	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA AMPLIADA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA AMÉLIA, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, NESTE MUNICÍPIO.	MI0006.2009.pdf
0007.2009		30/03/2009	2009	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, CALÇADAS DAS RUAS GRILO, GENIÔMETRO, MORUMBI, LÍRIO, POÇO E CRISÓLITO, NO LOTEAMENTO VILA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.	0007.2009.pdf
0002.2009		18/03/2009	2009	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, CALÇADA DA RUA BURITI NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.	0002.2009.pdf
0093.2009		29/10/2009	2009	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS ABRIGOS AOS MUROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS, NESTE MUNICÍPIO.	0093.2009.pdf
0084.2009		08/10/2009	2009	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTINA NO BAIRRO ITAQUERA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0084.2009.pdf
0082.2009		08/10/2009	2009	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ACACIAS, JEQUITIBÁ, ARAÇA E IPÊ NO BAIRRO EUCAPIPTO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0082.2009.pdf
0083.2009		08/07/2009	2009	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JACI, SÃO JENARIO E SEIS NO BAIRRO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0083.2009.pdf
0051.2009		24/08/2009	2009	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EVERESTE, NO BAIRRO ALEGRIM, NESTE MUNICÍPIO.	0051.2009.pdf
0050.2009		24/08/2009	2009	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA LAURA, NO BAIRRO ITAQUARÉ, NESTE MUNICÍPIO.	0050.2009.pdf
0026.2009		06/05/2009	2009	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO COMÉRCIO, LOCALIZADO AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, COM INSTALAÇÕES DE BOX DE ALVENARIA E PERSONALIZADO, COM A TRANSFORMAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO EM MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO ENG. PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO.	0026.2009.pdf
0052.2009		24/08/2009	2009	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 12 DE JULHO, 18 DE DEZEMBRO, 26 DE MAIO, 29 DE JUNHO, AVELINO SILVA, BEATRIZ SILVA, JOAQUIM LARANJEIRA, JOSÉ VAZ, LUIZ GONZAGA, TAVARES, MARIA TAVARES, DEUZELINA SILVA, TEREZA DE OLIVEIRA E AVENIDA 31 DE MARÇO, TODAS NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA, NESTE MUNICÍPIO.	0052.2009.pdf
0086.2009		08/10/2009	2009	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA DAS RUAS JOÃO FRANCISCO, JOSÉ BONIFÁCIO, PRESIDENTE ARTUR BERNARDES, CARLOS SOARES, DEMOCRARIA, JOSÉ IGINO, LAURA AMÉLIA, RUA VISCONDE DE CAIRUN, 21 DE MARÇO, EDNÉIA ALVES BRANCO, SOLANGE ALVES BRANCO, CONDE DE ALJEZUR, VIRIATO CORREIA, IVAN INHOÉ, MIGUEL ÂNGELO, CARAÍBA, DONA AYSA, AVENIDA SANTO ANTÔNIO, ELECY VIEIRA GOMES, DR. EDUARDO POGGI, DONA AMÉLIA, MARIA DE LOURDES MORAES DE SOUZA, LAURA CARDOSO, ADEMAR ALVES BRANCO, SEIS DE MARÇO, DA CONSTITUIÇÃO, MARILIA, ARY SCHIAVO, MARIO GUIMARÃES, REPÚBLICA, BEIRA RIO, SEIS DE MAIO, ROSALINDA DALVA, JAIME POGGI FILHO, COMENDADOR SEABRA, ESTRADA DO PROENÇA NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0086.2009.pdf
0088.2009		15/10/2009	2009	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJAM CONCEDIDOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE AS PESSOAS QUE ESTÃO DE POSSE DE TERRENOS COM BENFEITORIAS POR MAIS DE CINCO ANOS EM SOLO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA AVENIDA GENÉSIO PEREIRA VILELA, PRAÇA OLAVO BILAC, CENTRO, ENG. PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO.	0088.2009.pdf
0015.2009		28/04/2009	2009	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO DAS RUAS DONA AMÉLIA, DR. MARIO GUIMARÃES, DA CONSTITUIÇÃO, ODORICO ROCHA JUNIOR, LAURA CARDOSO, EDUARDO POGGI, EDMAR ALVES BRANCO, LAURA, ELECY VIEIRA GOMES, MARILIA E AVENIDA ARI SCHIAVO, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, NESTE MUNICÍPIO.	0015.2009.pdf
0004.2009		18/03/2009	2009	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, CALÇADA DAS RUAS MARIA ANGELA, DARCI VARGAS, CARMELA DUTRA, N.S. DE FÁTIMA E AV. SÃO JORGE, NO BAIRRO BONFIM, NESTE MUNICÍPIO.	0004.2009.pdf
0007.2010		02/03/2010	2010	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI- RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA REFORMADA E AMPLIADAS AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM BELO HORIZONTE, NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.	0007.2010.pdf
0013.2011		28/03/2011	2011	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI- RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA NAS RUAS FLACHELTA E AMANAJA, NO BAIRRO COSME E DAMIÃO, EM ENG. PEDREIRA.	0013.2011.pdf
0014.2011		28/03/2011	2011	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA DAS RUAS NICIANO FERREIRA GIORDE, ABRAHAN LINCOLN, JAÇANA, ECLIPSE, SANA, ESTRADA DOS ANJOS, PEDRA, GAIVOTA, SAÍRA, UBRACI, UGUANAS, JANDAIA, GUARACI, LINAF, ESTRELA DALVA NO BAIRRO GUANDÚ, EM ENG. PEDREIRA.	0014.2011.pdf
0015.2011		28/03/2011	2011	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA NAS RUAS GARANHUNS, INHANDÚ, CHUI, GAÚCHA, JAGUARIB, ITAPÚ, JACARÉ NO BAIRRO MUCAJÁ III, EM ENG. PEDREIRA.	0015.2011.pdf
0003.2011		16/06/2011	2011	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR DÉLIO ANDRADE DO NASCIMENTO.	0003.2011.pdf
0004.2011		16/06/2011	2011	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO TEN. CEL. BM. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR.	0004.2011.pdf
0002.2011		16/06/2011	2011	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR CESAR EPITÁCIO MAIA.	0002.2011.pdf
0040.2012		31/05/2012	2012	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. RUBENS FRANCISCO RIGOTO.	0040.2012.pdf
0039.2012		31/05/2012	2012	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ERNANE RODRIGUES ALVES.	0039.2012.pdf
0029.2012		31/05/2012	2012	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR LORIVAL FERREIRA.	0029.2012.pdf
0041.2012		31/05/2012	2012	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR JOÃO GABRIEL DA ROCHA.	0041.2012.pdf
0006.2012		30/05/2012	2012	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA CONTENDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONVERSÃO DE LINCENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.	0006.2012.pdf
0009.2013		08/05/2013	2013	CÉZAR DE MELO	REQUERIMENTO	SOLICITANDO A PREFEITURA M. DE JAPERI O ENVIO A ESTA CASA DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROJETO EXECUTIVO QUE ORIENTOU OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E TERCERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MERENDA ESCOLAR, OBJETO DA LICITAÇÃO JÁ REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE JAPERI	0009.2013.pdf
0028.2014	1279	29/10/2014	2014	CÉZAR DE MELO	LEI	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO ADMINISTRADOR.	0028.2014.pdf
0036.2014	1285	17/11/2014	2014	CÉZAR DE MELO	LEI	REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICA DE RUA SEM SAÍDA E RUAS DE LAZER.	0036.2014.pdf
0015.2014	1269	19/08/2014	2014	CÉZAR DE MELO	LEI	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0015.2014.pdf
0005.2014		26/05/2014	2014	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA MARTHA MESQUITA DA ROCHA.	0005.2014.pdf
0043.2014		26/05/2014	2014	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHOR JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO.	0043.2014.pdf
0046.2014		17/06/2014	2014	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. MATHEUS DE ALMEIDA ROMANELLI LOPES.	0046.2014.pdf
0006.2014		26/05/2014	2014	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A DRA. TERESA MARIA ROCHA DE LIMA PEZZA.	0006.2014.pdf
0025.2015		08/06/2015	2015	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR EDIMILTON JOSÉ DE ARAÚJO.	0025.2015.pdf
0011.2015		07/05/2015	2015	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR EDSON LOPES DO NASCIMENTO.	0011.2015.pdf
0014.2015		07/05/2015	2015	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO TEN. CEL. BM. ANDRÉ LUIZ TEXEIRA MORGADO.	0014.2015.pdf
0049.1996		08/05/1996	1996	DARIO DE OLIVEIRA LINS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 108, QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0049.1996.pdf
0157.1994		21/11/1994	1994	DARIO DE OLIVEIRA LINS	INDICAÇÃO	SEJA FEITO UMS ESCOLA MUNICIPAL NA RUA DA JAQUEIRA BAIRRO STª INÊZ, SITUADO EM ENGº PEDREIRA	0157.1994.pdf
0163.1994		21/11/1994	1994	DARIO DE OLIVEIRA LINS	INDICAÇÃO	DETERMINE AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, SEJA PROIBIDA A COLOCAÇÃO DE TRAILES E BARRACAS NAS CALÇADAS	0163.1994.pdf
0158.1994		26/10/1994	1994	DARIO DE OLIVEIRA LINS	INDICAÇÃO	DETERMINAR ATERRO, SANEAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA DAS NAÇÕES BAIRRO VILA CENTRAL, SITUADO EM ENGº PEDREIRA	0158.1994.pdf
0073.1994		02/05/1994	1994	DARIO DE OLIVEIRA LINS	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS: JAVARI, PINARÉ, BAIRRO DELAMARE, SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0073.1994.pdf
0131.1994		05/09/1994	1994	DARIO DE OLIVEIRA LINS	INDICAÇÃO	ATERRO E COMPACTAÇÃO DAS RUAS SANTA CECILIA, SANTA CLARA, TRÊS, DOIS, ESTRADA CARAMUJU X QUEIMADOS E ESTRADA DOS ALHOS, SITUADO NO BAIRRO CITROPOLIS EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0131.1994.pdf
0165.1994		05/12/1994	1994	DARIO DE OLIVEIRA LINS	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ATERRO E COMPACTAÇÃO DA RUA MARAJÁ BAIRRO MUCAJÁ	0165.1994.pdf
0106.1994		08/08/1994	1994	DARIO DE OLIVEIRA LINS	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PITANGUEIRA BAIRRO EUCALIPTO SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0106.1994.pdf
0058.1994		25/04/1994	1994	DARIO DE OLIVEIRA LINS	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA: ERIXIM, BAIRRO CITRÓPOLIS SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0058.1994.pdf
0054.1994		25/04/1994	1994	DARIO DE OLIVEIRA LINS	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO TRANSMONTANO EM ENGENHEIRO PEDREIRA MUNICIPIO DE JAPERI	0054.1994.pdf
0055.1994		25/04/1994	1994	DARIO DE OLIVEIRA LINS	INDICAÇÃO	LIMPEZA, SANEAMENTO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA MARACAJÁ, BAIRRO MUCAJÁ, ENGENHEIRO PEDREIRA, JAPERI	0055.1994.pdf
MI0015.1994		09/03/1994	1994	DARIO DE OLIVEIRA LINS	INDICAÇÃO	CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA: AMARANTINA, Nº 17 SANTA BRANCA	MI0015.1994.pdf
0056.1994		25/04/1994	1994	DARIO DE OLIVEIRA LINS	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CITRÓPOLIS SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0056.1994.pdf
0111.1994		15/08/1994	1994	DARIO DE OLIVEIRA LINS	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A ANTIGA AVENIDA GUANDÚ ATUAL AVENIDA TANCREDO NEVES, SITUADA EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0111.1994.pdf
0130.1994		05/09/1994	1994	DARIO DE OLIVEIRA LINS	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E COMPACTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ LOBATO GOMES, SEBASTIÃO FERNANDO JOSÉ GOMES, MARIA LOBATO GOMES E EVARISTO LOBATO GOMES TODAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0130.1994.pdf
0133.1994		05/09/1994	1994	DARIO DE OLIVEIRA LINS	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PONTE, ATERRO E COMPACTAÇÃO DA RUA JAQUEIRA, SITUADA EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0133.1994.pdf
0079.1997		22/07/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AURORA NO BAIRRO CHACRINHA EM JAPERI	0079.1997.pdf
0017.1997		18/09/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM PSOTO DE SAÚDE NA VILA PLANETÁRIA EM JAPERI	0017.1997.pdf
0018.1997		19/09/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA PLANETÁRIA, EM JAPERI	0018.1997.pdf
0019.1997		30/07/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA PLANETÁRIA, SITUADO EM JAPERI	0019.1997.pdf
0134.1997		19/08/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO DO RIO ILUMINAÇÃO DA RUA RITA BEZERRA DOS SANTOS	0134.1997.pdf
0094.1997		28/07/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UMA ESCOLA NO BAIRRO DA CHACRINHA	0094.1997.pdf
0135.1997		18/08/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO DA RUA D	0135.1997.pdf
0060.1997		26/08/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BEZERRA E ESTRADA DO ANDRÉ, NO BAIRRO CHACRINHA EM JAPERI	0060.1997.pdf
0024.1997		01/10/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO CHACRINHA, PRÓXIMO Á PRAÇA SÃO SEBASTIÃO,COM OS SEGUINTES ESPORTES:FUTEBOL DE SALÃO, VOLEI E BASQUETE	0024.1997.pdf
0136.1997		14/08/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CALÇAMENTO, SANEAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA GUIMARÃES ENTIGA RUA FRANCISCO DE ASSIS	0136.1997.pdf
0008.1997		01/07/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	MOÇÃO	MOÇÃO DE DESAGRAVO	0008.1997.pdf
0003.1998		23/06/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR.JOEL TEIXEIRA DE ARAUJO	0003.1998.pdf
0118.1998	612	23/09/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 111, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0118.1998.pdf
0162.1998	653	22/11/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6327, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0162.1998.pdf
0148.1998	650	22/11/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 338-A, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0148.1998.pdf
0135.1998	640	22/11/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 469, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0135.1998.pdf
0127.1998	625	22/11/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 347, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0127.1998.pdf
0077.1998	553	23/06/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 12 QUADRA B DO CEMITÉRIO DO ENG.PEDREIRA	0077.1998.pdf
0117.1998	610	23/09/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADDE Á SEPULTURA Nº 692, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0117.1998.pdf
0116.1998	608	23/09/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº	0116.1998.pdf
0086.1998	590	23/08/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 351, QUADRA 08 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0086.1998.pdf
0065.1998	579	23/08/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA DA COBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0065.1998.pdf
0015.1998	545	22/05/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 223, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0015.1998.pdf
0057.1998	550	22/05/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 640, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0057.1998.pdf
0142.1998	644	22/11/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 345, QUADRA Nº 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0142.1998.pdf
0124.1998	609	22/09/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA L E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0124.1998.pdf
0185.1998	662	22/12/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 6310, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0185.1998.pdf
0002.1998	2	23/06/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A MOISÉS RODRIGUES DE FREITAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0002.1998.pdf
0004.1998	4	23/06/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. LUIZ PAULO CORREA DA ROCHA	0004.1998.pdf
0022.1998	22	23/06/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SIMÃO SESSIM	0022.1998.pdf
0025.1998	25	23/06/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A CHEILA IZABEL AMUN DIAS	0025.1998.pdf
0096.1999	738	14/05/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	AUTORIZA O PREFEITO A DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE TELA NA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0096.1999.pdf
0184.1999	810	23/10/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6107, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0184.1999.pdf
0242.1999	854	22/12/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 173, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA LUCIA SABINO DE SOUZA	0242.1999.pdf
0001.1999	721	22/04/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 700, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0001.1999.pdf
0004.1999		11/08/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, APÓS ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM FRENTE AO BAR	0004.1999.pdf
MI0005.1999		11/08/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPERI, MANTER OS NECESSÁRIOS ENTENDIMENTOS COM OS DIRETORES DA UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO, PARA QUE LHES SEJA CEDIDO O COLÉGIO ARY SCHIAVO, COM VISTA A ILPLANTAÇÃO DE UMA FACULDADE	MI0005.1999.pdf
0067.1999		13/10/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	REQUEIRO, ETENDIDAS AS EXIXÊNCIAS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO A TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA FERRAIOLO N° 01 L.5 Q 4 BAIRRO ITAQUARE- ENG° PEDRERA EM FRENTE AO PORTÃO DO COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS (PADARIA FAMÍLIA 2000)	0067.1999.pdf
MO0005.1999		25/08/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	MOÇÃO	MOÇÃO DE APOIO AO SR.ALBERTO PEREIRA BARBOSA JÚNIO (BETO)	MO0005.1999.pdf
0061.1999		05/11/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	REQUERIMENTO	REQUEIRO,ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, SEJA OFICIADO AO EXM°.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ, SOLICITANDO-LHE AUTORIZAR, ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL, O FECHAMENTO DA AV. LENI FERREIRA, SITUADA NO CENTRO DE JAPERI, AOS SÁBADOS E DOINGOS, APÓS AS 18H, NO TTECHO COMPREENDIDO ENTRE O MERCADO PRINCIPE E A LOTERIA ESPORTIVA DO SR.REINALDO	0061.1999.pdf
0003.1999		11/08/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº SR. PREFEITO M, APÓS SEREM ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO CHACRINHA, AO LADO DA CASA DO BAIA	0003.1999.pdf
0090.1999		30/11/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS QUE SEJA OFICIADO A TELEMAR A INSTALAÇÃO DE (01) TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA HORÁCIO JOAQUIM VIEIRA, ESQUINA COM RUA PASTOR IDALECIO FERREIRA, SITUADO NO BAIRRO NOVA BELÉM JAPERI	0090.1999.pdf
0083.1999		16/11/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO A TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADAS NA RUA MOCAMBO Nº 01 BAIRRO ALECRIM ENGº PEDREIRA (LOJA TALIÃO DAS PIPAS)	0083.1999.pdf
0066.1999		13/10/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO A TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA ROBERTO BEIRA N° 21 BAIRRO JARDIM WILLIAN PRÓXIMO A SUBIDA DO MORRO ENGº PEDREIRA	0066.1999.pdf
0050.1999		24/06/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. FÁBIO RAUNHETTI FILHO	0050.1999.pdf
0178.1999	809	23/09/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 26, QUADRA G DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0178.1999.pdf
0011.1999	758	25/05/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 02, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0011.1999.pdf
0218.1999		22/11/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE Nº 575, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENG PEDREIRA	0218.1999.pdf
0195.1999	818	22/10/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 41, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0195.1999.pdf
0174.1999	799	07/09/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS DE JAPERI	0174.1999.pdf
0095.1999	737	14/05/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	PASSA DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DOM ADRIANO HIPÓLITO A TUAL ESCOLA VILA PLANETÁRIA, BAIRRO VILA PLANETÁRIA	0095.1999.pdf
0166.1999	806	23/09/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 1A, QAUDRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0166.1999.pdf
0229.1999	834	22/11/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 126, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0229.1999.pdf
0026.1999	759	25/05/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 163, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRO	0026.1999.pdf
0035.1999	734	22/04/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 111, QUADRAB DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0035.1999.pdf
0033.1999	757	25/05/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6030, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0033.1999.pdf
0025.1999	25	24/06/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.ALCIDES RODRIGUES MADRIAGA	0025.1999.pdf
0179.1999		17/08/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 50, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0179.1999.pdf
0026.1999	26	24/06/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DO NASCIMENTO	0026.1999.pdf
0007.1999	7	24/06/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. NARCISO GONÇALVES DOS SANTOS	0007.1999.pdf
0002.1999	2	24/06/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO TEM.CEL.ALMIR DA COSTA	0002.1999.pdf
0001.1999	1	24/06/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS SANTANA	0001.1999.pdf
0027.1999	27	24/06/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. DARIO DE OLIVEIRA LINS	0027.1999.pdf
0006.1999	6	24/06/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ALUISIO GAMA DE SOUZA	0006.1999.pdf
0029.1999	29	24/06/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JAPERIENSE A SRª GUISELA CAMPANA PORTELA	0029.1999.pdf
0030.1999	30	24/06/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO TENENTE GERALDO BEZERRA DANTAS	0030.1999.pdf
0037.1999	37	24/06/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONIRIFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. MARIO FAUSTINO ALVARENGA	0037.1999.pdf
0028.1999	28	24/06/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JAPERIENSE A SRª ROSANGELA TELES	0028.1999.pdf
0193.1999		01/09/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	DETERMINA A MUDANÇA DE PONTO DE TAXI EM JAPERI	0193.1999.pdf
0066.1999		06/04/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 6227, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0066.1999.pdf
0026.1999		22/05/1999	1999	DARLEI GONÇALVES BRAGA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO A TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NO (BAR DO SR.BUÍA) RUA FRANCISCO FERNANDES Nº 316 BAIRRO TRANSMONTANA ENGº PEDREIRA MUNICIPIO DE JAPERI	0026.1999.pdf
0026.2000		22/05/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS SEJA OFICIADO A TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NO (BAR DO SR.BUÍA) RUA FRANCISCO FERNANDES Nº 316 BAIRRO TRANSMONTAGEM ENGº PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI	0026.2000.pdf
0009.2000	872	24/05/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDER PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6312, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0009.2000.pdf
0037.2000	37	15/06/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. IVANIRDES BATISTA PEREIRA	0037.2000.pdf
0004.2000	4	15/06/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDÃO DE CIDADÃ JAPERIENSE A ROSANGELA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA	0004.2000.pdf
0050.2000	50	15/06/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JAPERIENSE A SRª ROSIANE ALVES DA SILVA	0050.2000.pdf
0036.2000	36	15/06/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ANABAL BARBOSA DE SOUZA	0036.2000.pdf
0055.2000		13/06/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JOSÉ MENDES QUIRINO	0055.2000.pdf
0071.2000		07/06/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 248, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0071.2000.pdf
0003.2000		15/02/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6322, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI ORACILDA RICAS ANASTACIO	0003.2000.pdf
0039.2000	39	15/06/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JARBAS DOMINGO VAZ	0039.2000.pdf
0038.2000	38	15/06/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR JONANIAS SOARES DE MENEZES	0038.2000.pdf
0075.2000		14/06/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA DE LUCAS CENTRO DE JAPERI	0075.2000.pdf
0011.2000		16/02/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 22, QUADRA G DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRO ALEX SANDRO DA SILVA ROSA	0011.2000.pdf
0002.2000		15/02/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6276, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0002.2000.pdf
0097.2000		22/08/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6295, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI VANDERLEI DORNELAS	0097.2000.pdf
0098.2000		22/08/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6210, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0098.2000.pdf
0111.2000		19/09/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 150,QUADRA D DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA BRUNA DA SILVA FARIAS	0111.2000.pdf
0110.2000		19/09/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 591, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0110.2000.pdf
0099.2000		22/08/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6140, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0099.2000.pdf
0086.2000		27/06/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 520, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA ISAURA RODRIGUES DE MOURA	0086.2000.pdf
0081.2000		21/06/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 400, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI DISE DE OLIVEIRA DA SILVA	0081.2000.pdf
0028.2000		14/03/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 489, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA NATANAEL LOPES FERREIRA	0028.2000.pdf
0074.2000		14/06/2000	2000	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 8, QUADRA H DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA	0074.2000.pdf
0008.2003		21/10/2003	2003	DARLEI GONÇALVES BRAGA	EMENDA	FICA SUPRIMIDO O ARTIGO 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA	0008.2003.pdf
0003.2003		21/10/2003	2003	DARLEI GONÇALVES BRAGA	EMENDA	EMENDA MODIFICATIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE TRANSFERIDO O VALOR DE CR§ 500.000,00 DA RUBRICA 02 PARA A RUBRICA 04	0003.2003.pdf
0002.2003		01/04/2003	2003	DARLEI GONÇALVES BRAGA	EMENDA	ALTERA O SRT. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004.2003 PROVIDÊNCIAS	0002.2003.pdf
0006.2003		21/10/2003	2003	DARLEI GONÇALVES BRAGA	EMENDA	EMENDA MODIFICATIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 04. TRANSFERINDO DE RUBRICA 15 O VALOR DE CR§ 300.000,00 PARA A RUBRICA 07	0006.2003.pdf
0005.2003		21/10/2003	2003	DARLEI GONÇALVES BRAGA	EMENDA	EMENDA MODIFICATIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE TRANSFERINDO DA RUBRICA 02 O VALOR DE R§ 200.000,00 PARA A RUBRICA 07	0005.2003.pdf
0044.2003		23/09/2003	2003	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 446, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0044.2003.pdf
0007.2003		21/10/2003	2003	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	EMENDA MODIFICATIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004 ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL	0007.2003.pdf
0004.2003		21/10/2003	2003	DARLEI GONÇALVES BRAGA	EMENDA	EMENDA MODIFICATIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2004. TRANSFERINDO DA RUBRICA 02	0004.2003.pdf
0040.2003	1000	17/12/2003	2003	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA B NO BAIRRO CHACRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0040.2003.pdf
0080.2004		08/09/2004	2004	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 032.2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0080.2004.pdf
0067.2004		02/08/2004	2004	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 34B, QUADRA D, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0067.2004.pdf
0058.2004		27/05/2004	2004	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 303, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0058.2004.pdf
0064.2004		17/06/2004	2004	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 175, QUADRA A, DO ÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0064.2004.pdf
0060.2004		17/09/2004	2004	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 406, QUADRA 03, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0060.2004.pdf
0091.1994	183	22/08/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0091.1994.pdf
0089.1994		10/08/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	ESTABELECE NORMAS PARA OS DESFILES ESCOLARES DE 07 SE SETEMBRO	0089.1994.pdf
0141.1997	507	16/12/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	TRANSFERE PERPETUIDADE DE SEPULTURA	0141.1997.pdf
0052.1997	444	15/10/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 403, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0052.1997.pdf
0140.1997	506	16/12/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 606, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0140.1997.pdf
0090.1995		06/09/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A VENDA DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA COMPOSTA DE TOLUENO HEXANO CETONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0090.1995.pdf
DL0009.1995	9	25/05/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA GENECY ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DL0009.1995.pdf
0027.1995		19/06/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEONOR, EM JAPERI	0027.1995.pdf
0023.1995		24/05/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO MORRO DA PREFEITURA, SITUADO NO BAIRRO NOVA BELÉM, EM JAPERI	0023.1995.pdf
0024.1995		07/06/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO CHACRINHA, PRÓXIMO Á PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, COM OS SEGUINTES ESPORTES: FUTEBOL DE SALÃO, VOLEI E BASQUETE	0024.1995.pdf
0026.1995		19/06/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRESIDENTE PEDREIRA EM JAPERI	0026.1995.pdf
0076.1995		11/09/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA TEREZA, EM JAPERI	0076.1995.pdf
0063.1995		28/08/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTESE BAIRRO LAGOA DO SAPO EM JAPERÍ	0063.1995.pdf
0093.1995	287	28/12/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA GERY ESTER DE OLIVEIRA LINS, PARA NEWTON	0093.1995.pdf
0110.1995		16/10/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0110.1995.pdf
0099.1995		27/09/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA RUA NEWTON, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0099.1995.pdf
0101.1995		04/10/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0101.1995.pdf
0108.1995		16/10/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0108.1995.pdf
0109.1995		16/10/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0109.1995.pdf
0113.1995		16/10/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0113.1995.pdf
0112.1995		16/10/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0112.1995.pdf
0111.1995		16/10/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	FICA O PREFEITO AUTORIZADO A FAZER UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS	0111.1995.pdf
0081.1995		28/08/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	FICA PROIBIDA A MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS	0081.1995.pdf
0044.1995	237	17/06/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA ITAGIBA PARA RUA JOAQUINA DE OLIVEIRA PINTO	0044.1995.pdf
0085.1995		04/09/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA I, PARA RUA ROSA JUSTINIANA DA ROCHA	0085.1995.pdf
0015.1997		29/09/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	MOÇÃO	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE MAURÍCIO VIAN, PÁROCO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM JAPERI	0015.1997.pdf
0014.1997		22/09/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	MOÇÃO	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES	0014.1997.pdf
0012.1997		10/09/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	MOÇÃO	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES	0012.1997.pdf
0148.1997		02/04/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	QUE SEJA REBAIXADO O QUEBRA-MOLA EXISTENTE NA ESTRADA MIGUEL PEDREIRA, PRÓXIMO AO RIO GUANDÚ, ENTRADA DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0148.1997.pdf
0009.1997		26/08/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE MINI POSTO NO BAIRRO VIRGEM DE FÁTIMA MUNICÍPIO DE JAPERI	0009.1997.pdf
0004.1997	430	16/07/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 6052, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0004.1997.pdf
0137.1997	504	16/12/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6051, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0137.1997.pdf
0123.1997	487	21/05/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 505 QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0123.1997.pdf
0005.1997	414	01/05/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 09, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0005.1997.pdf
0028.1997	452	18/09/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Nº 6216, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0028.1997.pdf
0007.1997	448	15/08/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 1012, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0007.1997.pdf
0004.1996	4	30/04/1996	1996	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE Á LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0004.1996.pdf
0007.1996	7	27/06/1996	1996	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA HILDEBRANDO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0007.1996.pdf
0013.1996	326	17/04/1996	1996	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 507 QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0013.1996.pdf
0014.1996	591	23/08/1998	1998	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 696 QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0014.1996.pdf
0002.1996		13/12/1996	1996	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	MIDIFICA E ACRESCENTA ARTIGO A RESOLUÇÃO Nº 08.93 E ACRESCENTA PARÁGRAFO (EMENDA SUBSTITUIDA APRESENTADA EM 20.11.1996	0002.1996.pdf
0005.1996	5	14/05/1996	1996	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A ALBERTO LOPES FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0005.1996.pdf
0010.1996		27/06/1996	1996	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A ANTÔNIO ILOIZIO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0010.1996.pdf
0052.1996		27/05/1996	1996	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DAS PONTES PARA PEDESTRES NAS RUAS DO POÇO E DO IÁRIO E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRE E AUTOMÓVEL NA SRUA DO GRÍLO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0052.1996.pdf
0051.1996		27/05/1996	1996	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE 04 QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA GENÉSIO PEREIRA VILLELA, ANTIGA AVENIDA DAS NAÇÕES	0051.1996.pdf
0069.1996		18/07/1996	1996	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	A CONSTRUÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE	0069.1996.pdf
0094.1995		13/09/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO JORGE, BAIRRO CHACRINHA EM JAPERI PARA A RUA ALZIRA CARDOSO DOS SANTOS	0094.1995.pdf
0198.1993		13/12/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SEJA CONSIDERADA ÁREA DE LAZER, A RUA LENI FERREIRA, EM JAPERI	0198.1993.pdf
0075.1993		30/04/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUDITE, SITUADA EM JAPERI	0075.1993.pdf
0092.1993		14/05/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UMA ESCOLA	0092.1993.pdf
0095.1993		17/05/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA	0095.1993.pdf
0135.1993		13/08/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	"SANEAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA ""D"" "	0135.1993.pdf
0137.1993		13/08/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO, ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DAS VALAS DA RUA ENIS SCHIAVO	0137.1993.pdf
0148.1993		25/08/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA CELINA	0148.1993.pdf
0167.1993		13/10/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ABRAÃO	0167.1993.pdf
0168.1993		13/10/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ PALATINIK	0168.1993.pdf
0169.1993		13/10/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA FERREIRA DA GRAÇA	0169.1993.pdf
0111.1993		13/10/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	PROIBE A CESSÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS	0111.1993.pdf
0023.1993	15	14/03/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	OBRIGA AS EMPRÊSAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JAPERI A MANTEREM ÔNIBUS CIRCULANDO NO HORÁRIO NOTURNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0023.1993.pdf
0094.1993		09/08/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO	0094.1993.pdf
0093.1993		09/08/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 6291, Q. 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0093.1993.pdf
0079.1993		28/06/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 6281, QUADRA 03, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0079.1993.pdf
0042.1993		22/03/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	INSTALAÇÃO DE 1 (UM) ORELHÃO EM FRENTE AO D.P.O. DE JAPERI	0042.1993.pdf
0036.1993		19/03/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE ORGÃO PARA DOCUMENTAÇÃO	0036.1993.pdf
0136.1993		13/08/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CALÇAMENTO, SANEAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA GUIMARÃES ANTIGA RUA FRANCISCO DE ASSIS	0136.1993.pdf
0134.1993		13/08/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO, DRAGAGEM DO RIO E ILUMINAÇÃO DA RUA RITA BEZERRA DOS SANTOS	0134.1993.pdf
0096.1993		17/05/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS A,B,C	0096.1993.pdf
0147.1993		25/08/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA LÍVIA	0147.1993.pdf
0072.1993		29/04/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E A ILUMINAÇÃO DE AV. JAPERI SITUADA NO MUNICÍPIO	0072.1993.pdf
0073.1993		29/04/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. BELÉM SITUADA EM JAPERI	0073.1993.pdf
0004.1994		18/05/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA ALTAIR SOARES PEREIRA JUNIOR	0004.1994.pdf
0106.1994		21/11/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA ITAMAR DIAS GUIMARÃES	0106.1994.pdf
0007.1994	6	19/08/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0007.1994.pdf
0085.1994		29/06/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DE SANTANA BAIRRO DAS COLINAS PARA ANTONIO NOGUEIRA DE ALMEIDA	0085.1994.pdf
0084.1994		27/06/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 121. Q.E, CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0084.1994.pdf
0038.1994		23/03/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPUTURA Nº 6.146 QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0038.1994.pdf
0008.1994	3007	19/08/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA DELIO CESAR LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0008.1994.pdf
0020.1994	18	13/12/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA WISLAINE DUARTE PEREIRA	0020.1994.pdf
0088.1994		10/08/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM ESTRADAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0088.1994.pdf
0039.1994		23/03/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 6.044 Q.02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI. CELSO FERREIRA DE NORONHA.	0039.1994.pdf
0009.1994	8	29/09/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA ERNESTO FERNANDES PRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0009.1994.pdf
0019.1994	17	13/12/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA MANUEL TEIXEIRA BACELO	0019.1994.pdf
0078.1994		18/05/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA MIGUEL PEREIRA DO POSTO DE GASOLINA ATÉ O Nº 1.000	0078.1994.pdf
0061.1994		25/04/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	PROSSEGUIMENTO DA RUA LENI FERREIRA NA ALTURA DO BAIRRO CANCELA QUE FAZ LIGAÇÃO DO BAIRRO DA COLINA, SITUADO EM JAPERI	0061.1994.pdf
0138.1994		14/09/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO LAGOA DO SAPO	0138.1994.pdf
0114.1994		17/08/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	MANILHAMENTO DAS RUAS HOROADO, COSME VIDAL E ALBATROZ AV. SANTANE TODAS NO BAIRRO MARALINA EM JAPERI	0114.1994.pdf
0153.1994		17/10/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO NOVA BELÉM EM FRENTE AO CAMPO DRAGAGEM NA MARGEM DA ESTRADA MIGUEL PEREIRA	0153.1994.pdf
0140.1994		14/09/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BASICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO NOVA BELÉM: EM JAPERI	0140.1994.pdf
0080.1994		18/05/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA MARIA BAIRRO CANCELA, SITUADA EM JAPERI	0080.1994.pdf
0079.1994		18/05/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AURORA NO BAIRRO CHACRINHA EM JAPERÍ	0079.1994.pdf
0139.1994		14/09/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AURORA NO BAIRRO CHACRINHA EM JAPERÍ SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AURORA NO BAIRRO CHACRINHA EM JAPERÍ	0139.1994.pdf
0005.1994		23/02/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BASICO E MANILHAMENTO NA MARGEM DA ESTRADA MIGUEL PEREIRA NA ALTURA DO Nº 276 ATÉ O POSTO ROCHA NEGRA BAIRRO NOVA BELÉM	0005.1994.pdf
0017.1995		17/05/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA PLANETÁRIA, EM JAPERI	0017.1995.pdf
0012.1995		08/05/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	RESTAURAÇÃO DA PONTE LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE JAPERI E PARACAMBI, SITUADA NO BAIRRO BEIRA RIO	0012.1995.pdf
0011.1995		08/05/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO VIRGEM DE FÁTIMA EM JAPERI	0011.1995.pdf
0010.1995		08/05/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VIRGEM DE FÁTIMA EM JAPERI	0010.1995.pdf
0078.1995		11/09/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DA RUA BENEDITA ROCHA, EM JAPERI	0078.1995.pdf
0061.1995		28/08/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA LUIZA BAIRRO VIRGEM DE FÁTIMA SITUADO EM JAPERI	0061.1995.pdf
0019.1995		17/05/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA PLANETÁRIA SITUADO EM JAPERI	0019.1995.pdf
0084.1995		25/10/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA CAJURI PARA RUA JOSÉ MARIA DE CARVALHO	0084.1995.pdf
0080.1995	275	23/09/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 46, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0080.1995.pdf
0032.1995	227	06/06/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA SALVADOR TAVARES PARA DEUZELINA SILVA	0032.1995.pdf
0026.1995		17/06/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6.132 QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0026.1995.pdf
0052.1995	241	25/06/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	"CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 37 QUADRA ""A"" DO CEMITÉRIO DE JAPERI "	0052.1995.pdf
0077.1995		11/09/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ERNESTO NAZARÉ EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0077.1995.pdf
0002.1995		15/02/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM PISTA PARA MALHAS, FUTEBOL DE SALÃO E QUADRA DE VOLEI, ENTRE AS AVENIDAS BELÉM E JAPERI	0002.1995.pdf
MI0009.1995		08/05/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM MINI POSTO NO BAIRRO VIRGEM DE FÁTIMA, MUNICIPIO DE JAPERI	MI0009.1995.pdf
0060.1995		28/08/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RITA BEZERRA E ESTRADA DO ANDRÉ, NO BAIRRO CHACRINHA EM JAPERÍ	0060.1995.pdf
0070.1996		19/06/1996	1996	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 31 DE MARÇO.	0070.1996.pdf
0041.1993		22/03/1993	1993	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE 3(TRÊS) QUEBRA-MOLAS NAS ESTRADA ARY SCHIAVO, PRÓXIMO AO CIEP.	0041.1993.pdf
0022.1995		24/05/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MORRO DA PREFEITURA, SITUADO NO BAIRRO NOVA BELÉM, EM JAPERI.	0022.1995.pdf
0021.1995		24/05/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO MORRO DA PREFEITURA, BAIRRO NOVA BELÉM, EM JAPERI.	0021.1995.pdf
MI0028.1995		19/06/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO LAGOA DO SAPO EM JAPERI.	MI0028.1995.pdf
0084.1995		04/09/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA CAJURI PARA RUA JOSÉ MARIA DE CARVALHO.	0084.1995.pdf
0014.1995	13	07/06/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA JOSÉ LAURINDO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0014.1995.pdf
0104.1995		04/10/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONFORME O OFÍCIO Nº 365.1995 GP. ESTE PROJETO FOI DEVOLVIDO À CÂMARA M. DE JAPERI.	0104.1995.pdf
0062.1995		28/08/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO JOSÉ, MORRO DA PREFEITURA E TRINTA E UM DE MARÇO. BAIRRO NOVA BELÉM EM JAPERÍ.	0062.1995.pdf
0013.1997		10/09/1997	1997	DARLEI GONÇALVES BRAGA	INDICAÇÃO	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES.	0013.1997.pdf
0102.1995		04/10/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0102.1995.pdf
0103.1995		04/10/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUORIZADO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0103.1995.pdf
0087.1994		10/08/1994	1994	DARLEI GONÇALVES BRAGA	PROJETO DE LEI	CRIA RUA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0087.1994.pdf
0028.1995	230	22/03/1995	1995	DARLEI GONÇALVES BRAGA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6132 QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0028.1995.pdf
0108.1998	678	22/01/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANTER OS ETENDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE FARMÁCIA E DROGARIAS COMERCIALIZEM PRODUTOS DE HIGIÊNE E LIMPEZA	0108.1998.pdf
0058.1998		22/04/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS OS PROPRIETÁRIOS DE TRAILERS E OS CAMELÔS, DESDE QUE SEJAM DEFICIENTES FÍSICOS.	0058.1998.pdf
0010.1998		06/05/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, APÓS CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO E URBANISMO DA RUA: SÍRIOS E RUA: TOKIO BAIRRO VILA CENTRAL, ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0010.1998.pdf
0017.1998		15/09/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMº SR. LUIZ BARCELOS DE VASCONCELOS - PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA: ADALGISA, BAIRRO COSME E DAMIÃO, SITUADO EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI.	0017.1998.pdf
MI0004.1998		25/03/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	INDICAÇÃO	QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO PARA A ESTRADA ARY SCHIAVO Nº 421, EM FRENTE A PADARIA DO LARITO = BAIRRO CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE JAPERI.	MI0004.1998.pdf
MI0018.1998		27/05/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	INDICAÇÃO	SOLICITA AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.	MI0018.1998.pdf
0040.1998		20/10/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	REQUERIMENTO	ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTADAS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE E REALIZAÇÃO DE TESTE PSICOTÉNICO PARA TODAS AS FUNCIONÁRIAS LOTADAS NA DEFESA CIVIL DE MUNICÍPIO.	0040.1998.pdf
MI0041.1998		21/10/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	INDICAÇÃO	QUE SEJA OFICIADO AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ SOLICITANDO-LHE DETERMINAR AS NECESSÁRIAS PARA APURAÇÃO DE FATO OCORRIDO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENVOLVENDO UM SERVIDOR DA PREFEITURA E UM REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO.	MI0041.1998.pdf
0051.1998		11/11/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	REQUERIMENTO	REQUEIRO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE PROCEDA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA RUA ARRUDA NEGREIROS, PROVIDENCIANDO, INCLUSIVE, A COLOCAÇÃO DE CANALIZAÇÃO PARA QUE O ALUDIDO POSTO DISPONHA DE ÁGUA POTÁVEL.	0051.1998.pdf
0052.1998		11/11/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, SEJA OFICIADO AO EXMº PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, ENCARECENDO A NECESSIDADE DE SEREM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE OU DO SETOR ENCARREGADO DAS LICITAÇÕES, PARA COMPRA IMEDIATA DE AMBULÂNCIA PARA UM MAIOR E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.	0052.1998.pdf
0059.1998		17/11/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, SEJA OFICIADO AO EXMº SR.DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE TOMAR AS NECESSARIAS PROVIDÊNCIAS P. QUE HAJA UMA COMPLETA REESTRUTURAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE.	0059.1998.pdf
0053.1998		11/11/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDOS OS DITÂMES DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO EXMº. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXORTANDO-O NO SENTIDO DE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PROCEDE A COMPRA DE VACINAS PREVENTIVAS CONTRA HEPATITE E MENINGITE, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE CASOS NO MUNICÍPIO E QUE JÁ TRAZER INTRANQUILIDADE PARA TODA COMUNIDADE.	0053.1998.pdf
0144.1998	646	22/11/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6235, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0144.1998.pdf
0125.1998	611	22/09/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 694, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0125.1998.pdf
0071.1998	601	23/09/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO E URBANISMO, NA ESTRADA DOS COQUEIROS, BAIRRO SÃO JORGE	0071.1998.pdf
0072.1998		19/05/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A MELHORIAS EM PARTE DA RUA WERNER NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. DAS NAÇÕES E O RIO DOS POÇOS.	0072.1998.pdf
0070.1998		19/05/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER MELHORIAS NAS RUAS SÍRIO E TOQUIO, BAIRRO VILA CENTRAL.	0070.1998.pdf
0195.1998	668	22/12/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 506, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI JOÃO DA SILVA.	0195.1998.pdf
0005.1998	541	22/05/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 252 QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA. ANGELINA MARIA BATISTA	0005.1998.pdf
0161.1998	638	14/11/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	DETERMINA QUE OS FUNCIONÁRIOS DA DEFESA CIVIL RECEBAM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS	0161.1998.pdf
0182.1998	655	01/12/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA 2 DO BAIRRO CITROPÓLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0182.1998.pdf
0004.1998	562	23/07/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À Nº 188 QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA JOSÉ FIRMINO DE FREITAS.	0004.1998.pdf
0041.1998	599	23/09/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPAL DE JAPERÍ A CONSTRUIR UM CANAL LIGANDO A RUA REBECA ATÉ O RIO GUANDU, ATRAVESSANDO OS TERRENOS DO INCRA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0041.1998.pdf
DL0018.1998	18	23/06/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A JOÃO FORTES	DL0018.1998.pdf
0023.1998	23	23/06/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A ALDO LEMOS	0023.1998.pdf
0019.1998	19	23/06/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A ANNA MARIA DE MELO MARQUES	0019.1998.pdf
0024.1998	24	23/06/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A JOSÉ RAIMUNDO DE MARTINO	0024.1998.pdf
DL0002.2003		05/08/2003	2003	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SRº LUIZ CÉSAR PIRES ALVES	DL0002.2003.pdf
0028.2003	1008	12/02/2003	2003	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 4, QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.	0028.2003.pdf
0032.2003	1006	12/02/2003	2003	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 503, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI.	0032.2003.pdf
0024.2003	996	26/11/2003	2003	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 79, QUADRA F, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.	0024.2003.pdf
0004.2003		18/02/2003	2003	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ESCOLA E UM MINI POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA BELÉM, EM JAPERI.	0004.2003.pdf
0012.2003		08/04/2003	2003	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 134, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERI ELEONOR MONTEIRO DE ARAGÃO.	0012.2003.pdf
0023.2003		06/05/2003	2003	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA PRAÇA TEÓFILO CUNHA, NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO, EM ENGENHEIRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO	0023.2003.pdf
MI0001.2003		18/02/2003	2003	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	INDICAÇÃO	QUE SEJA CONTRUÍDO UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL IML COM CÂMARA FRIGORÍFICA E A INSTALAÇÃO DE UM CARRO RABECÃO PARA TRANSPORTAR OS MORTOS, PRÓXIMO À ÁREA DO FÓRUM E DELEGACIA, NO PÁTIO DA PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO.	MI0001.2003.pdf
R0001.2003		18/02/2003	2003	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	REQUERIMENTO	SOLICITAÇÃO AO SENHOR ALOÍSIO MEYER DE GOVÊA, A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NO CRUZAMENTO DO RIO SÃO PEDRO COM RIO GUANDÚ, NO BAIRRO CALINA, NESTE MUNICÍPIO TEM BEM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DÁGUA NO PICO DO MORRO DO ORFANATO	R0001.2003.pdf
0002.2003		18/02/2003	2003	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFITO MUNICIPAL A REFORMAR E AMPLIAR QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA ARRUDA NEGREIROS EM JAPERI	0002.2003.pdf
0003.2003		18/02/2003	2003	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR SALAS DE AULA NO COLÉGIO DARCILIO AYRES RAUNHEITTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0003.2003.pdf
0027.2003		26/05/2003	2003	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFIETO MUNICIPAL DE JAPERI A TRANSFORMAR EM RUA DE LAZER A RUA TOBIAS NO BAIRRO NOVA BELÉM , NESTE MUNICÍPIO	0027.2003.pdf
0129.2000		05/12/2000	2000	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTIRA Nº 360, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA JOÃO BELO ALVES DE FREITAS	0129.2000.pdf
0052.2000		23/05/2000	2000	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 08, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI JOSÉ CELESTINO DA SILVA	0052.2000.pdf
0118.2000		13/12/2000	2000	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 319, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0118.2000.pdf
0042.2001	44	12/05/2001	2001	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.DR. FABIO AYRES RAUNHEITTI	0042.2001.pdf
0041.2001	43	12/05/2001	2001	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. ESLI PEREIRA GOMES	0041.2001.pdf
0045.2001		12/05/2001	2001	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO H. DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. DR. FERNANDO ANTÔNIO FOLGADO GONÇALVES	0045.2001.pdf
0001.2001		20/02/2001	2001	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	REQUERIMENTO	CONSTITUIÇÃO DE UM COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA Á ACOMPANHAR E APURAR O PROCESSO DE PARCELAMENTO E USO DE SOLO NO MUNICÍPIO	0001.2001.pdf
0043.2001		12/05/2001	2001	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE COIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ALMIR RIBEIRO MUGUEL	0043.2001.pdf
0044.2001		12/05/2001	2001	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONIRÍFICO DE CIDADÃP JAPERIENSE AO SR. DR. JOÃO MORAES COSTA	0044.2001.pdf
0266.1999	891	05/12/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 360, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA JOÃO BELO ALVES DE FREITAS	0266.1999.pdf
0107.1999	785	23/08/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDAE Á SEPULTURA Nº 58, QUADRA G DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0107.1999.pdf
0005.1999	723	22/04/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Nº 78, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0005.1999.pdf
0230.1999	838	22/11/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 81, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA ISMAIL PEDREIRA PINTO	0230.1999.pdf
0012.1999	748	25/05/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 145-A, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0012.1999.pdf
0247.1999	856	22/12/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Nº 6284, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI ELI ABRÃO BORGES	0247.1999.pdf
0247.1999	856	22/12/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6284, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI ELI ABRÃO BORGES	0247.1999.pdf
0239.1999	860	22/12/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6060, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI JOSÉ MARIA FERREIRA GUIMARÃES	0239.1999.pdf
0008.1999		24/02/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BECO BRASIL E TRAVESSA BRASIL, SITUADA NO MORRO DA PREFEITURA EM NOVA BELÉM-JAPERI	0008.1999.pdf
0009.1999		24/02/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ESQUINA DA RUA SHEIK REJANE COM CORDEIRO DE FARIAS, EM JAPERI	0009.1999.pdf
0060.1999		31/03/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONTRUÇÃO DE GALERIA NO VALÃO DA PRAÇA ISRAEL, NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0060.1999.pdf
0073.1999		06/04/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARALELO A VILA FÉRREA	0073.1999.pdf
0256.1999		29/11/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 57, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA ARLINO PAULINO DA SILVA	0256.1999.pdf
0040.1999		16/03/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESTINAR ÁREA PARA CAMPO DE FUTEBOL, EM NOVA BELÉM	0040.1999.pdf
0089.1999	749	25/05/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 689, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0089.1999.pdf
0041.1999		16/03/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO CONHECIDO COMO ALDEIA NO MUNICIPIO DE JAPERI	0041.1999.pdf
0075.1999		06/04/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: CIRENE MORAES COSTA, JUDITH E TOMÓTEO, BAIRRO NOVA BELÉM EM JAPERI	0075.1999.pdf
MO0007.1999		25/08/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	MOÇÃO	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALESSANDRO DOS SANTOS	MO0007.1999.pdf
MO0006.1999		25/08/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	MOÇÃO	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARIO CERQUEIRA DE MEDEIROS	MO0006.1999.pdf
0006.1999	780	27/07/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 512, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0006.1999.pdf
0029.1999		10/08/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AS COMPANHIAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS, DETERMINANDO AOS VENDEDORES QUE TRABALHAM NAS RUAS, EM ESPECIAL OS QUE USAM MOTOCICLETAS, QUE INICIEM SUAS VENDAS A PARTIR DAS 9:00 HORAS E OBSERVAM OS DECIBÉIS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR	0029.1999.pdf
0098.1999	779	27/07/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6243, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0098.1999.pdf
0007.1999	733	22/04/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6130, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0007.1999.pdf
0074.1999		06/04/1999	1999	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI AO SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TRINDADE, BAIRRO MARIA JOSÉ EM ENGº PEDREIRA	0074.1999.pdf
0050.1998		23/07/1998	1998	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 38, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0050.1998.pdf
0007.2004		12/03/2004	2004	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI DE JAPERI SANEAR E CALÇAR A RUA DO TRILHO NO MORRO CAVAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO	0007.2004.pdf
0062.2004		08/06/2004	2004	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICÍPAIS, RESPOMSÁVEIS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS	0062.2004.pdf
0057.2004		27/05/2004	2004	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 499, QUADRA 02. DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0057.2004.pdf
0009.2004		10/03/2004	2004	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 1007, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0009.2004.pdf
0074.2004		10/08/2004	2004	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 1100, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0074.2004.pdf
0012.2002		16/04/2002	2002	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SRª MARIA DA CONCEIÇÃO MARINI	0012.2002.pdf
0011.2002		16/04/2002	2002	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº HASSN ÁBIDO	0011.2002.pdf
0010.2002		16/04/2002	2002	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº CARLOS MORAES COSTA	0010.2002.pdf
DL0008.2002		16/04/2002	2002	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº HÉLIO NATALINO SOARES PEREIRA	DL0008.2002.pdf
DL0009.2002		16/04/2002	2002	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº NÉLIO SOARES PAREIRA	DL0009.2002.pdf
0020.2002	962	04/07/2002	2002	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO NOVA BLÉM E DÁ PROVIDÊNCIAS	0020.2002.pdf
0021.2002		01/08/2002	2002	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ESCOLA E UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO NOVA BELÉM, EM JAPERI	0021.2002.pdf
0022.2002		01/08/2002	2002	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA MANOEL MARQUES EM JAPERI	0022.2002.pdf
MI0008.2002		06/08/2002	2002	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO A GRENAGEM DO CANAL PRINCIPAL DO BAIRRO DA CHACRINHA E SAUS AFLUENTES, NESTE MUNICÍPIO	MI0008.2002.pdf
0004.2002		27/05/2002	2002	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	INDICAÇÃO	QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 5º Á 8º SÉRIE, NO BAIRRO NOVA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO	0004.2002.pdf
0003.2002		27/05/2002	2002	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO SANAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO URBANISMO NAS RUAS: GENERAL CIRDEIRO GUSTAVO DE FARIAS, JOSUÉ, ANTIGA AV. JAÉRI- ATUAL AV.MARQUE DE SÃO MARCOS, ATINGA RUA TOBIAS- ATUAL RUA A.B DE CARVALHO	0003.2002.pdf
PR0009.2002	4	12/06/2002	2002	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	RESOLUÇÃO	REGULAMENTA O USSO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI E DÁ PROVIDÊNCIAS	PR0009.2002.pdf
0007.2002		16/04/2002	2002	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº SÉRGIO ANTÔNIO ANDRÉ	0007.2002.pdf
0055.1997		14/05/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	CRIA CURSO DE RELAÇÕES HUMANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0055.1997.pdf
0081.1997		22/01/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ESCOLA NO BAIRRO AMARALINA, JAPERI	0081.1997.pdf
0136.1997		11/11/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO DO MUNICÍPIO	0136.1997.pdf
0041.1997	431	16/06/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE Nº 1015 QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0041.1997.pdf
0095.1997	497	16/12/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ESCOLA NO BAIRRO NOVA BELÉM, MUNICÍPIO DE JAPERI	0095.1997.pdf
0094.1997	473	23/10/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO MINI-POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA BELÉM, JAPERI	0094.1997.pdf
0014.1997	407	10/05/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE Nº 6006, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0014.1997.pdf
0074.1997	488	21/11/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR ESTRADA LIGANDO O BAIRRO CHACRINHAA ENGENHEIRO PEDREIRA	0074.1997.pdf
0092.1997	528	19/03/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, ENGº PEDREIRA	0092.1997.pdf
0042.1997	445	15/08/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE Nº 6060 QUADRA 03, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0042.1997.pdf
0091.1997	458	18/09/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE Nº 237 QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0091.1997.pdf
0086.1997	455	18/09/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE Nº 6121 QUADRA 01, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0086.1997.pdf
0030.1997	400	16/04/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CRIA O POLO INDUATRIAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0030.1997.pdf
0080.1997	485	21/11/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	AUTORIZA OPREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI A TRANSFORMAR EM RUA DE LAZER A RUA HERVAL	0080.1997.pdf
0144.1997	508	16/12/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 33 QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENG.PEDREIRA	0144.1997.pdf
0138.1997	533	19/03/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONSIDERA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE AMPARO A MENORES E IDOSOS	0138.1997.pdf
0082.1997	521	19/02/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR 3 SALAS DE AUA NA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS	0082.1997.pdf
0132.1997	531	19/02/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR CÂMARAS FRIGOÍFICAS NA CAPELA DO HOSPITAL DE JAPERI	0132.1997.pdf
0017.1997		17/02/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	INDICAÇÃO	PROCEDER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL QUE SAI DA RUA SHEIK REJANE, ATRAVESSA A PRAÇA ISRAEL E PASSA SOB A LINHA FÉRREA SERVINDO DE ESCOAMENTO A ÁGUA DE ESGOTO E PLUVIAL DOS BARROS CENTRO E NOVA BELÉM E PRAÇA MANUEL MARQUES	0017.1997.pdf
0125.1997	471	19/10/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ORFANATO EVANGÉLICO AUGUATINHO VALÉRIO DE SOUZA	0125.1997.pdf
0056.1997	467	23/10/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CRIA ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JAPERÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	0056.1997.pdf
0106.1997	529	19/03/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	AUTORIZA O PREFEITO A TRANSFORMAR O MINI-SHOPPING DO ARTEZÃO EM CRECHE MUNICIPAL	0106.1997.pdf
0054.1997	519	19/02/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	CRIA A DIVISÃO DE SAÚDE PREVENTIVA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0054.1997.pdf
0093.1997	515	22/01/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO FRANCISCO RUSSO	0093.1997.pdf
0077.1997	520	19/02/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	LEI	AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR ESTRADAS LIGANDO ENGENHEIRO PEDREIRA A QUEIMADOS	0077.1997.pdf
MI0138.1997		19/03/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	INDICAÇÃO	URBANIZAÇÃO DAS RUAS: DRº ALDO FERNANDES E IVAN FERNANDES TODAS SITUADAS NO BAIRRO NOVA BELÉM	MI0138.1997.pdf
0280.1997		27/08/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, SITUADO EM ENGº PEDREIRA, MUNICIPIO DE JAPERI	0280.1997.pdf
0361.1997		03/12/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	INDICAÇÃO	INDICO,ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, QUE TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE O ATENDIMENTO DE RADIOLOGIA SEJA ESTENDIDO A TODOS QUE DELE NECESSITAM E NÃO APENAS AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAREM INTERNADOS	0361.1997.pdf
0249.1997		06/08/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, NA ESTRADA SANTO ANTÔNIO, ENGº PEDREIRA	0249.1997.pdf
MI0041.1997		05/11/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	INDICAÇÃO	SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ, SOLICITANDO-LHE ENVIAR, COM A MAIOR BREVIDADE O NOME DE TODAS AS EMPRESAS QUE SE ENCONTRAM EM DEBITO VOM A PREFEITURA MUNICIPAL	MI0041.1997.pdf
0291.1997		27/08/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, PRESICAMENTE NOBAR E MERCEARIA NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADO Á RUA: ARCADIA, Nº 2, NO BAIRRO JARDIM MARAJOARA, ENGº PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI	0291.1997.pdf
0257.1997		20/08/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	INDICAÇÃO	SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NO BAIRRO MARABÁ E, ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0257.1997.pdf
0188.1997		23/04/1997	1997	ÉLIO RODRIGUES FORTINI	INDICAÇÃO	ASFALTAMENTO DA RUA: JOSÉ ROBERTO RUSSO,SITUADO EM ENGº PEDREIRA MUNICIPIO DE JAPERI	0188.1997.pdf
0040.2008		25/06/2008	2008	ELIZEU DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.ADELSON VILELA COSTA	0040.2008.pdf
0041.2008		25/06/2008	2008	ELIZEU DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.GENILDO RODRIGUES DA SILVA	0041.2008.pdf
0011.2008		25/06/2008	2008	ELIZEU DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR.DEODALTO JOSÉ FERREIRA	0011.2008.pdf
0030.2008		10/06/2008	2008	ELIZEU DA SILVA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 159, QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0030.2008.pdf
0037.2008		04/08/2008	2008	ELIZEU DA SILVA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 34, QUADRA I, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0037.2008.pdf
0004.2008		18/02/2008	2008	ELIZEU DA SILVA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 6.276, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0004.2008.pdf
0036.2008		25/06/2008	2008	ELIZEU DA SILVA	PROJETO DE LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA ALEGRIA DO SABER	0036.2008.pdf
0017.2007		28/06/2007	2007	ELIZEU DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SRª MARIA BETHÂNIA PESSOA DE OLIVEIRA	0017.2007.pdf
0052.2007		28/05/2007	2007	ELIZEU DA SILVA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 554, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0052.2007.pdf
0033.2007		03/10/2007	2007	ELIZEU DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PONTO FINAL NO BAIRRO GUANDÚ, NESTE MUNICÍPIO	0033.2007.pdf
0032.2007		03/10/2007	2007	ELIZEU DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, NO BAIRRO COSME E DAMIÃO, NESTE MUNICIPIO	0032.2007.pdf
0031.2007		03/10/2007	2007	ELIZEU DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, NO BAIRRO MARIA JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO	0031.2007.pdf
0030.2007		03/10/2007	2007	ELIZEU DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NA RUA JAÇANA, ESQUINA COM A RUA ECLIPSE, NO BAIRRO GUANDÚ, NESTE MUNICÍPIO	0030.2007.pdf
0034.2007		03/10/2007	2007	ELIZEU DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO NAS RUAS ALBERTO RODRIGUES, VERA PASSOS E ALBERTO VALENTIM NO BAIRRO MARABÁ, NESTE MUNICIPIO	0034.2007.pdf
0014.2007		25/06/2007	2007	ELIZEU DA SILVA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR JORGE LUIZ PEREIRA	0014.2007.pdf
0011.2007		25/06/2007	2007	ELIZEU DA SILVA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SGT.PM ELUZAIR CORREIA SANTANA	0011.2007.pdf
0012.2007		25/06/2007	2007	ELIZEU DA SILVA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO MAJOR.PM. ANTÔNIO CARLOS ROSA	0012.2007.pdf
0013.2007		25/06/2007	2007	ELIZEU DA SILVA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SD. PM. FRANCISCO DA ASSIS SILVA	0013.2007.pdf
0015.2007		28/06/2007	2007	ELIZEU DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO CEL. BM. MARCELO DOMINGUES CANETTI	0015.2007.pdf
0018.2007		28/06/2007	2007	ELIZEU DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR° MAURO DE VASCONCELOS ROSA	0018.2007.pdf
0016.2007		28/06/2007	2007	ELIZEU DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SRª MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA	0016.2007.pdf
0005.2001		24/04/2001	2001	ENÉAS PAES LEME	REQUERIMENTO	PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER FISCALIZAR JUNTO Á SECRETARIA M. DE SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA,OS SUPERMECADOS DO MUNICÍPIO	0005.2001.pdf
0048.2001	48	12/05/2001	2001	ENÉAS PAES LEME	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. DR. ANTONIO FLAVIO PENNA DE ALCÂNTARA	0048.2001.pdf
0047.2001	49	12/05/2001	2001	ENÉAS PAES LEME	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. DR.LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA	0047.2001.pdf
0040.2001	42	12/05/2001	2001	ENÉAS PAES LEME	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ROLDÃO PAES LEME (IN MEMORIAN)	0040.2001.pdf
0046.2001	48	12/05/2001	2001	ENÉAS PAES LEME	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.DR. JOSÉ FRANCISCO BUFARA DE MEDEIROS	0046.2001.pdf
0042.2002		12/11/2002	2002	ENÉAS PAES LEME	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO A INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE APOIO JURIDICO Á POPULAÇÃO NECESSITADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0042.2002.pdf
0055.2002		07/05/2002	2002	ENÉAS PAES LEME	PROJETO DE DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR PASTOR JAIME MARTINS DA SILVA	0055.2002.pdf
0053.2002		07/05/2002	2002	ENÉAS PAES LEME	PROJETO DE DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº ANTÔNIO DA CRUZ	0053.2002.pdf
0052.2002		29/04/2002	2002	ENÉAS PAES LEME	PROJETO DE DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº PEDRO FERREIRA LIMA	0052.2002.pdf
0063.2002		29/04/2002	2002	ENÉAS PAES LEME	PROJETO DE DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº PASTOR LUIZ PAES LEME	0063.2002.pdf
0064.2002		29/04/2002	2002	ENÉAS PAES LEME	PROJETO DE DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº ELOY PULCHÉRIO PAES LEME	0064.2002.pdf
0012.2002		22/04/2002	2002	ENÉAS PAES LEME	PROJETO DE LEI	CONCEDE ANISTIA DOS CRÉDITOS FISCAIS, DECORRENTES DO NÃO PAGAMENTO DO IPTU PELAS INSTITUOÇÕES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0012.2002.pdf
0088.2004		02/12/2004	2004	ENÉAS PAES LEME	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº6142, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0088.2004.pdf
0078.2004	1081	15/09/2004	2004	ENÉAS PAES LEME	LEI	CPNCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA 48, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0078.2004.pdf
0068.2004		02/08/2004	2004	ENÉAS PAES LEME	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 361, QUADRA F, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0068.2004.pdf
0025.1995	229	17/06/1995	1995	FRANCISCO DA COSTA FILHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 699 QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0025.1995.pdf
0041.1995	235	17/06/1995	1995	FRANCISCO DA COSTA FILHO	LEI	AUTORIZA TRANSFORMAÇÃO EM ESTRADA PÚBLICA DA SERVIDÃO DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0041.1995.pdf
0042.1995	236	17/06/1995	1995	FRANCISCO DA COSTA FILHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 153 QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0042.1995.pdf
0010.1995		25/05/1995	1995	FRANCISCO DA COSTA FILHO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA KATSUTERU KODETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0010.1995.pdf
0001.2007		12/03/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS PARA SENHORA DEUZENIR DE ALMEIDA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0001.2007.pdf
MI0008.2007		10/04/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NAS LOCALIDADES DO CONCELHO TUTELAR,NESTEMUNICÍPIO	MI0008.2007.pdf
0008.2007		15/02/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTURA NAS SEGUITES RUAS DA VARGE, ARAPARREIRAS, VASCONCELOS, RAFAEL BORDADO, GUAIA, TOCANTINS, XAVANTINA, CAROLINA, XINGO, CAIAPÓ, TUPI,ENGº PASSOS, EDITH TELES, ENGº WHITELY, BOLÍVIA, ITALIA, MÉXICO, PARAGUAIA, DO ESTÁCIO, TEXEIRA LEITE, GERALDO DIMAS, JORGE BORGES, DINORA, BEIRA RIO, NENA NO BAIRRO MARAJOARA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS	0008.2007.pdf
0009.2006		10/04/2006	2006	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A DIRETORA E PROFESSORA DO CIEP 207- GILSON AMADO TANIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO	0009.2006.pdf
0009.2007		15/02/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTURA NAS RUAS JAGUARE, ITANHANDÚ, JACAREÍ, TRANSVERSAIS, GAÚCHA, CHUI, ITAPÚ, MACAÍBA ITARARÉ NO BAIRRO MUCAJÁ III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0009.2007.pdf
0010.2007		15/02/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR PRAÇA SITUADA NO BAIRRO EUCALIPTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0010.2007.pdf
0010.2008		07/03/2008	2008	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CRIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CRUZADA EVANGÉLICA	0010.2008.pdf
0012.2007		15/02/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTURA NAS RUAS ALAMARE, ARARE, AGUARA, AGUARE, ACARA, ARATÚ NO BAIRRO COSME DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0012.2007.pdf
0012.2008		10/04/2008	2008	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 518, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0012.2008.pdf
0013.2007		15/02/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTURA NAS RUAS JUQUEIRI, IGUARA, PIRAJÁ, GUARAÍ, IGUABA NO BAIRRO DELAMARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0013.2007.pdf
0013.2007_001		24/10/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA DE SERVIÇOS PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	0013.2007_001.pdf
0014.2007		15/02/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTURA NAS RUAS ACÁCIAS, IPÊ, ABRAÇAS NO BAIRRO EUCALIPTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0014.2007.pdf
0015.2005		17/10/2005	2005	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SGT.BM LUIZ ALÍPIO ÁLVAREZ DA FONSECA	0015.2005.pdf
0015.2007		13/03/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTURA NAS RUAS CARAÍBA E CAICÓ NO BAIRRO MUCAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0015.2007.pdf
0016.2007		15/02/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTURA NAS RUAS ENG.CAMPO, ENG.REBOUÇAS, ENG. TRANCREDO NEVES E FANI NO BAIRRO MARIA JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0016.2007.pdf
0017.2007		15/02/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTURA NAS RUAS PEDRA, GAIVOTA, SAÍRA, UBRACÍ, UGUANAS, JANDAIA, GUARACÍ, LINAF, ESTRELA DALVA, SANA, ESCLIPSE, GAMELEIRA NO BAIRRO GUANDÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0017.2007.pdf
0018.2007		15/02/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REFORMA A AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL COLÉGIO ANTÔNIO GROPPO NO BAIRRO MUCAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0018.2007.pdf
0019.2007		15/02/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TEÓFILO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0019.2007.pdf
0019.2007		26/06/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SRª RONILCY SOARES TELLES	0019.2007.pdf
0020.2007		15/02/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MARAJOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0020.2007.pdf
0020.2007		28/06/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SRª SUELY SILVA DOS SANTOS ALMEIDA	0020.2007.pdf
0021.2007		15/02/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COSME E DAMIÃO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0021.2007.pdf
0021.2007		28/06/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SRº VINICIUS CORDEIRO	0021.2007.pdf
MI0026.2007		27/09/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INDICO , AO EXMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI-RJ, QUE SEJA CRIADO A OUVIDORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO	MI0026.2007.pdf
0026.2008		21/05/2008	2008	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 260, QUADRA F, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0026.2008.pdf
0027.2007		27/09/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO NARUA NOVE NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO	0027.2007.pdf
0028.2007		27/09/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA IMPLANTADAS LIXEIRAS COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NAS PROXIMIDADES DO VALÃO, SITUADO NA AVENIDA LAURA, NO BAIRRO SÃO BRAZ, NESTE MUNICÍPIO	0028.2007.pdf
MI0036.2007		25/10/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA CRIADO UMA POLÍTICA DE ABRIGO CAPAZ DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA TIRÁ-LAS DA RUA E DA PROSTITUIÇÃO E DAS DROGAS EM GERAL	MI0036.2007.pdf
MO0036.2007		20/08/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SERVIDORA VALQUIRIA DE LIMA	MO0036.2007.pdf
0041.2006		10/08/2006	2006	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO PARQUE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0041.2006.pdf
0041.2008		12/08/2008	2008	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 111, QUADRA I, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0041.2008.pdf
0044.2006		14/09/2006	2006	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 553, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA	0044.2006.pdf
0047.2006		18/09/2006	2006	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO NA RUA ABATOS, NO BAIRRO SANTA INÊS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0047.2006.pdf
0048.2006		18/09/2006	2006	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO NA RUA MARACÁ, NO BAIRRO MUCAJÁ II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0048.2006.pdf
0049.2005		28/10/2005	2005	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.ROGÉRIO CARVALHO MAFRA	0049.2005.pdf
0049.2006		26/09/2006	2006	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTURA NA ESTRADA ARY SCHIAVO ENTRE OS BAIRRO PARQUE NATAL E TEÓFILO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0049.2006.pdf
0050.2005		28/10/2005	2005	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR PAULO ROBERTO AFFONSO REGO	0050.2005.pdf
0050.2006		10/10/2006	2006	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTURA NA TRAVESSA SÃO PAULO E RUA ABUNA NO BAIRRO SANTA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0050.2006.pdf
0051.2005		28/10/2005	2005	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR LIVAN LIMA SILVA	0051.2005.pdf
0052.2005		28/10/2005	2005	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. ROBERTO PONTES	0052.2005.pdf
0053.2005		28/10/2005	2005	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR JOSÉ FAGUNDES DE REZENDE	0053.2005.pdf
0053.2006		09/10/2006	2006	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PEDRA LISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0053.2006.pdf
0053.2005		28/10/2005	2005	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº JOSÉ FAGUNDES DE REZENDE	0053.2005.pdf
0057.2007		25/06/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	DÁ DENOMINAÇÃO Á PRAÇA NO BAIRRO PARQUE NATAL DE PRAÇA SENY PEREIRA VILELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0057.2007.pdf
0058.2006		27/10/2006	2006	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTURA NA ESTRADA SANTA RITA NO BAIRRO PEDRA LISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0058.2006.pdf
0061.2007		14/08/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CRIA A CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS NO MUNICIPIO DE JAPERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0061.2007.pdf
0064.2007		21/08/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL, E NAS PESSOAS EM GERAL, QUE RESIDAM EM LOCAIS COMO ORFANATOS, CRECHES E ASILOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0064.2007.pdf
0065.2007		30/08/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADESDE JAPERI E ENGENHEIRO PEDREIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0065.2007.pdf
0068.2007		24/09/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRA POLI-ESPORTIVA NO BAIRRO EUCALIPTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0068.2007.pdf
0079.2007		27/11/2007	2007	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	DETERMINA OBRIGAÇÕES AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0079.2007.pdf
0219.2005		01/08/2005	2005	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 36A, QUADRA D, DO CEMITÉRIO DE ENG.PEDREIRA	0219.2005.pdf
0240.2005		24/08/2005	2005	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6147, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0240.2005.pdf
0242.2005		20/09/2005	2005	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 77, QUADRA I, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA	0242.2005.pdf
0248.2005		16/11/2005	2005	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0248.2005.pdf
0251.2005		16/11/2005	2005	IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0251.2005.pdf
0193.1997		23/04/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS LAGOA DO SAPO E COLINAS, EM JAPERI.	0193.1997.pdf
0168.1997		14/04/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	TRANSFORMAÇÃO PARA ALVENARIA DE ESCOLA CONSTRUIDA EM MADEIRA	0168.1997.pdf
0167.1997		14/04/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	SOLICITE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE KOMBIS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA LAGOA DO SAPO PARA O CENTRO DE JAPERÍ E VICE-VERSA.	0167.1997.pdf
0116.1997		10/03/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS BRASIL, EXPEDICIONÁRIOS E PAZ TODAS NO BAIRRO LAGOA DO SAPO EM JAPERÍ.	0116.1997.pdf
0115.1997		10/03/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	CONTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, BEM COMO A MARCAÇÃO DOS MESMO, AFIM DE QUE OS USUÁRIOS SAIBAM ONDE ESPERAR OS COLETIVOS E DISPONHAM DE MAIS CONFORTO AO FAZÊ-LO	0115.1997.pdf
0073.1997		24/02/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	CONTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PASSAGEM DE VEICULOS NA RUA COROADO, ESQUINA COM RUA GOMES VIDAU NO BAIRRO BEIRA RIO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0073.1997.pdf
0071.1997		24/02/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	CONCLUIR A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MORRO DO ORFANATO SITUADO EM JAPERI.	0071.1997.pdf
0070.1997		24/02/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA ENTRE AS RUAS JOÃO ALVES FERREIRA E NOÉ SITUADAS NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0070.1997.pdf
0049.1997		20/02/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE ACESSO DA RUA FERREIRA DA GRAÇA À RUA JOSÉ PALATINIK ENTRE O Nº 645 E 665 NO BAIRRO LAGOA DO SAPO EM JAPERÍ	0049.1997.pdf
0346.1997		10/10/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADAS EM FRENTE A ESCOLA SITUADA NO BAIRRO LAGOA DO SAPO EM JAPERÍ.	0346.1997.pdf
0330.1997		23/09/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO MÉDICO ANEXO A ESCOLA SITUADA NO BAIRRO LAGOA DO SAPO.	0330.1997.pdf
0329.1997		23/09/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO MORRO DO ORFANATO	0329.1997.pdf
0308.1997		01/09/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	DETERMINE A COLOCAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE LIXO NOS CENTROS COMERCIAIS DE JAPERI E ENGº PEDREIRA.	0308.1997.pdf
0072.1997		24/02/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS ENTRE AS RUAS FRANCISCO COSTA E FERREIRA DAS GRAÇAS NO BAIRRO LAGOA DO SAPO EM JAPERI.	0072.1997.pdf
0105.1997		05/03/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NO BAIRRO LAGOA DO SAPO EM JAPERI	0105.1997.pdf
0114.1997		10/03/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA: FRANCISCO COSTA BAIRRO LAGOA DO SAPO EM JAPERI	0114.1997.pdf
0230.1997		14/05/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO AMARALINA EM JAPERÍ.	0230.1997.pdf
0228.1997		15/05/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE JARDIM FLUMINENSE SITUADO EM JAPERI.	0228.1997.pdf
0227.1997		14/05/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITA A EXPANÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO PARQUE JARDIM FLUMINENSE EM JAPERI.	0227.1997.pdf
0218.1997		07/05/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	INSENÇÃO DA TAXA DE TRANSFERÊNNCIA ESCOLA.	0218.1997.pdf
0194.1997		23/04/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO EXISTENTE NO BAIRRO LAGOA SO SAPO, EM JAPERI.	0194.1997.pdf
0217.1997		07/05/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE UMA BIBLIA NA TRIBUNA DA CÂMARA PARA USO DOS VEREADORES	0217.1997.pdf
0055.1999		20/09/1999	1999	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS EXIGENCIAS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE A CONTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA AS VIATURAS OFICIAIS A FIM DE QUE AS MESMAS NÃO TENHAM DIMINUIDO O TEMPO DE VIDA ÚTIL POR FICAREM SEM PROTEÇÃO QUANDO RECOLHIDOS APÓS O PERÍODO DE SERVIÇO.	0055.1999.pdf
0001.2000		18/02/2000	2000	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO DE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.	0001.2000.pdf
0043.1998		03/11/1998	1998	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO, QUE RECEBA CHAMADA, NA RUA CHIQUITAS REIS PRÓXIMO AO Nº 30 - CENTRO - JAPERI.	0043.1998.pdf
0106.1995		13/12/1995	1995	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA FERREIRA DA GRAÇA, BEM COMO A CONTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA REFERIDA RUA.	0106.1995.pdf
0091.1995		16/10/1995	1995	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO FINAL DA RUA FERREIRA DAS GRAÇAS, EM JAPERI.	0091.1995.pdf
0093.1995		16/10/1995	1995	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ PALATINIK, EM JAPERI.	0093.1995.pdf
0094.1995		16/10/1995	1995	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, EM JAPERI.	0094.1995.pdf
0103.1995		11/12/1995	1995	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ JORGE REIS, EM JAPERI.	0103.1995.pdf
0104.1995		11/12/1995	1995	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOMFIM, BAIRRO LAGOA DO SAPO, EM JAPERI.	0104.1995.pdf
0010.1997		14/08/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	INDICAÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR	0010.1997.pdf
0010.1997	464	23/10/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	LEI	AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESCADA NA RUA O EM JAPERI.	0010.1997.pdf
0126.1995	303	28/03/1995	1995	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 170, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.	0126.1995.pdf
0116.1995	284	28/12/1995	1995	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6109, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ.	0116.1995.pdf
0026.1997	411	10/05/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 35, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI. JOVITA LEOCÁDIA DA SILVA	0026.1997.pdf
0027.1997	433	16/07/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6038, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI.	0027.1997.pdf
0133.1997	502	16/12/1997	1997	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6155 DA QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI. JULIO CESAR ALVES PEREIRA	0133.1997.pdf
0096.1998	603	23/09/1998	1998	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	LEI	AUTORIZA A REFORMA DA PRAÇA DO MONUMENTO À BIBLIA.	0096.1998.pdf
0097.1998	618	22/10/1998	1998	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL DE PEQUENO PORTE NA PRAÇA MANOEL MARQUES .EM JAPERÍ	0097.1998.pdf
0099.1998	586	23/08/1998	1998	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6089 A, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ JESO DORNELOS	0099.1998.pdf
0187.1998	663	22/12/1998	1998	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6039, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI. MARIA CELESTE SILVA DE ANDRADE	0187.1998.pdf
0028.1998	547	22/05/1998	1998	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE ÀSEPULTUTRA Nº 337, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI. GILSON ALVES	0028.1998.pdf
0129.1999	790	23/08/1999	1999	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 43, QUADRA G DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA MARIA MERCES DE JESUS	0129.1999.pdf
0216.1999	828	22/11/1999	1999	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 394, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA JOVELINA DO ESPIRITO SANTO	0216.1999.pdf
0225.1999	827	22/11/1999	1999	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6169, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI OLIVEIRA VENANCIO MARTINS	0225.1999.pdf
0114.1995		16/10/1995	1995	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESCADA NA RUA O EM JAPERI. (CONFORME OFÍCIO Nº 365.1995 ESTE PROJETO FOI DEVOLVIDO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI)	0114.1995.pdf
0098.1998		24/06/1998	1998	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAR SUPLETIVO DE 1º GRAU NO COLÉGIO PASTOR IDALÉCIO	0098.1998.pdf
0041.1999	41	24/06/1999	1999	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. GUILHERME FERREIRA DA SILVA	0041.1999.pdf
0042.1999	42	24/06/1999	1999	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JOSÉ DE FREITAS.	0042.1999.pdf
0043.1999	43	24/06/1999	1999	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JORGE DE SOUZA COUTINHO FILHO.	0043.1999.pdf
0044.1999	44	24/06/1999	1999	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRª ALCINA DIAS TORRES.	0044.1999.pdf
0037.1998	37	23/06/1998	1998	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A JUVENAL NATIVIDADE.	0037.1998.pdf
0036.1998	36	23/06/1998	1998	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR UBIRAJARA CASTILHO PERES.	0036.1998.pdf
0034.1998	34	23/06/1998	1998	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A EDIL SERAFIM	0034.1998.pdf
0035.1998	35	23/06/1998	1998	IZAÍAS FERREIRA DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR JOÃO BATISTA LIMA DA SILVA.	0035.1998.pdf
0095.1995		13/09/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA CESSÃO DE ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	0095.1995.pdf
0014.1997		21/05/1997	1997	JOÃO INÁCIO DA SILVA	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO DE CÓPIAS DE ATA PLENÁRIA	0014.1997.pdf
0018.1997		31/07/1997	1997	JOÃO INÁCIO DA SILVA	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO DE CÓPIA DE ALTERAÇÕES Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL	0018.1997.pdf
0020.1997		14/08/1997	1997	JOÃO INÁCIO DA SILVA	REQUERIMENTO	QUE SEJA FORNECIDO O EDITAL DE LICITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO	0020.1997.pdf
0081.1995		30/08/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS	0081.1995.pdf
0073.1995	272	16/09/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 390, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0073.1995.pdf
0009.1995	10	14/11/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	RESOLUÇÃO	ESTABELECE NORMAS PARA A MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS	0009.1995.pdf
0087.1995		04/09/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	0087.1995.pdf
0092.1995	296	26/03/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA CITRÓPOLIS, PARA RUA PASTOR AIMIR CALLONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0092.1995.pdf
0077.1995	270	16/09/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA HERVAL PARA RUA SENY ROGÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0077.1995.pdf
0079.1995	276	23/09/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 70, Q.13 DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0079.1995.pdf
0052.1995		23/08/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAIME DIAS GUIMARÃES, EM JAPERI	0052.1995.pdf
0047.1995		18/08/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NAZARÉ BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0047.1995.pdf
0045.1995		18/08/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS CITRÓPOLIS E CELUTA, NO BAIRRO CITROPOLIS E CELUTA, NO BAIRRO CITRÓPOLIS, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0045.1995.pdf
0038.1995		16/08/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO CAMPO DO VILA CONCEIÇÃO, EM ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0038.1995.pdf
0037.1995		16/08/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO CAMPO DO VILA CONCEIÇÃO, SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0037.1995.pdf
0079.1995		13/09/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE NATAL, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0079.1995.pdf
0075.1995		11/09/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LOGRADOUROS NO BAIRRO LUIZ GONZAGA, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0075.1995.pdf
0074.1995		11/09/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LOGRADOUROS NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0074.1995.pdf
0072.1995		04/09/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LOGRADOUROS DO BAIRRO CITRÓPOLIS, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0072.1995.pdf
0071.1995		04/09/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS: CAPARAÓ E MONTE HORAIA, BAIRRO ALECRIM, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0071.1995.pdf
0066.1995		30/08/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, DA RUA NILMA FERNANDES, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0066.1995.pdf
0065.1995		30/08/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LOGRADOUROS NO BAIRRO AREAL, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0065.1995.pdf
0064.1995		30/08/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO AREAL, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0064.1995.pdf
0058.1995		28/08/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS JOÃO RUSSO E EMÍLIO RUSSO, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0058.1995.pdf
0048.1995		21/08/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO FRANCISCO RUSSO, SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0048.1995.pdf
0051.1995		18/08/1995	1995	JOÃO INÁCIO DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CITRÓPOLIS, SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0051.1995.pdf
0074.2009		08/06/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS OBRAS PÚBLICAS	0074.2009.pdf
0037.2011		30/11/2011	2011	JORGE DA SILVA DANTAS	PROJETO DE LEI	INSTITUI A RUA PROFESSORA VIRGINIA CARLOS CENTRO.JAPERI, COM RUA DE LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0037.2011.pdf
0036.2011		30/11/2011	2011	JORGE DA SILVA DANTAS	PROJETO DE LEI	INSTITUI A RUA DA CONCEIÇÃO NOVA BELÉM JAPERI, COMO RUA DE LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0036.2011.pdf
0007.2011		31/05/2011	2011	JORGE DA SILVA DANTAS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO GRUPO DE CULTURA CÓDIGO	0007.2011.pdf
0006.2011		26/05/2011	2011	JORGE DA SILVA DANTAS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL DE JAPERI	0006.2011.pdf
0005.2011		26/05/2011	2011	JORGE DA SILVA DANTAS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL DE JAPERI	0005.2011.pdf
0055.2011		30/11/2011	2011	JORGE DA SILVA DANTAS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR IVALDO BARBOSA DOS SANTOS, APÓS CUMPRIDOS OS TRAMITES LEGAIS, A INSTALAÇÃO DE REDES DE INTERNET EM TODOS AOS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE, E TAMBÉM EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL	0055.2011.pdf
0038.2011		18/11/2011	2011	JORGE DA SILVA DANTAS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, Á CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0038.2011.pdf
0054.2011		30/11/2011	2011	JORGE DA SILVA DANTAS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR IVALDO BARBOSA DOS SANTOS, APÓS CUMPRIDOS OS TRAMITES LEGAIS, A INSTALAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS-UPA 24H, EM OARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GOVERNO FEDERAL	0054.2011.pdf
MI0030.2011		23/05/2011	2011	JORGE DA SILVA DANTAS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, APÓS CUMPRIDOS OS TRAMITES LEGAIS, A REGULAMENTAÇÃO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS	MI0030.2011.pdf
0002.2010		06/04/2010	2010	JORGE DA SILVA DANTAS	EMENDA	ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1°, OS ARTIGO 3° E 4°, E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2°	0002.2010.pdf
0052.2009		07/07/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE JAPERI, PELO SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDÊANCIAS	0052.2009.pdf
0021.2009		20/03/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE O APOIO A INICIATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA ENTRE PEQUENOS AGRICULTORES E CONSUMIDORES	0021.2009.pdf
0020.2009		20/03/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE O INCENTIVO Á ATIVIDADE COOPERATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0020.2009.pdf
0049.2009		28/05/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CRIANDO O DIA C DIA DE COMBATE AO CARAMUJO	0049.2009.pdf
0026.2009		20/03/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	PROJETO DE LEI	CRIA CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS PRÉ-VESTIBULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0026.2009.pdf
0002.2009		01/07/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	EMENDA	ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1°, ACRESCENTA OS ARTIGOS 3° E 4°, ALTERA A ORDEM DOS ARTIGOS APRESENTADOS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 026.2009	0002.2009.pdf
0009.2009		27/02/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTA E EVENTOS DO MUNICIPIO, CRIANDO A FESTA DA MANDIOCA	0009.2009.pdf
0001.2011		14/02/2011	2011	JORGE DA SILVA DANTAS	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, O PRAZO DE 180 DIAS DE LIÇENÇA METERNIDADE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0001.2011.pdf
0031.2011		16/06/2011	2011	JORGE DA SILVA DANTAS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR EDUARDO LIRIO GUTERRA	0031.2011.pdf
0033.2011		16/06/2011	2011	JORGE DA SILVA DANTAS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR LUIZ DA COSTA GUEDES JÚNIOR	0033.2011.pdf
0032.2011		16/06/2011	2011	JORGE DA SILVA DANTAS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR MARCELO BORGES SERENO	0032.2011.pdf
0016.2009		20/10/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	DECRETO LEGISLATIVO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS EX-INTEGRANTES DO EXTINTO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE NILÓPOLIS	0016.2009.pdf
MI0036.2009		07/07/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MORRO DO ORFANATO	MI0036.2009.pdf
0095.2009		24/10/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ APÓS CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, QUE SEJA IMPLANTANDO UM NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE JAPERI	0095.2009.pdf
0005.2009		22/10/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	EMENDA	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4°, ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS I,II E III DO PROJETO DE LEI Nº 058.2009, QUE INSTITUI AS RUAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE JAPERI	0005.2009.pdf
0009.2009		02/04/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, A CRIAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE JAPERI, DESTINADOS A PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS A EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTOÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E COORDENAÇÃO A POLITICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COORDENAÇÃO A PLITICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR	0009.2009.pdf
0058.2009		03/09/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	PROJETO DE LEI	INSTITUI AS RUAS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0058.2009.pdf
0033.2009		19/06/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR GERALDO GAYOSO NEVES	0033.2009.pdf
0034.2009		19/06/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ELI PEREIRA GOMES	0034.2009.pdf
0035.2009		19/06/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MARCOS AURÉLIO ARCHANJO BREIA	0035.2009.pdf
0057.2009		19/06/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR SÉRGIO MAGALHÃES GIANNETTO	0057.2009.pdf
0015.2012		22/06/2012	2012	JORGE DA SILVA DANTAS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PR.ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS	0015.2012.pdf
0020.2012		22/06/2012	2012	JORGE DA SILVA DANTAS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR TARCÍSIO GONÇALVES PESSOA	0020.2012.pdf
0021.2012		22/06/2012	2012	JORGE DA SILVA DANTAS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR VILSON BALTHAR ARSÊNIO	0021.2012.pdf
DL0030.2011		16/06/2011	2011	JORGE DA SILVA DANTAS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR JORGE LUIZ DE MELO	DL0030.2011.pdf
0010.2009	1178	14/10/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	LEI	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A SEMANA DE COMBATE Á GRAVIDEZ PRECOCE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO	0010.2009.pdf
0001.2009		26/05/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	EMENDA	ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2°, DO PROJETO DE LEI Nº 010.2009	0001.2009.pdf
DL0036.2009		19/06/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR NIVALDO CLAUDINO TENÓRIO	DL0036.2009.pdf
0032.2009		19/06/2009	2009	JORGE DA SILVA DANTAS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA	0032.2009.pdf
0012.2010		16/11/2010	2010	JORGE DA SILVA DANTAS	EMENDA	INCLUÍ PROGRAMA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VALORPARA INVESTIMENTOS EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DE JAPERI, NO ORÇAMENTO ANUAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011	0012.2010.pdf
0009.2010		16/11/2010	2010	JORGE DA SILVA DANTAS	EMENDA	TRANSFERE CRÉDITO FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E TRABALHO PARA PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUTURA E MAIO AMBIENTE, PREVISTO NO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011	0009.2010.pdf
0023.2010		29/12/2010	2010	JORGE DA SILVA DANTAS	PROJETO DE LEI	INSTITUI O PROGRAMA AGRICULA FAMILIAR UREANA NA ESCOLA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JAPERI	0023.2010.pdf
0004.2010		01/03/2010	2010	JORGE DA SILVA DANTAS	PROJETO DE LEI	INDICO, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, APÓS CUMPRIDOS OS TRAMITES LEGAIS, QUE SEJA RALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCÍLIO AYRES RAUNHEITTI, NO BAIRRO NOVA BELÉM, NESTA CIDADE	0004.2010.pdf
0011.2010		09/03/2010	2010	JORGE DA SILVA DANTAS	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, APÓS CUMPRIDOS OS TRAMITES LEGAIS, A PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS, NAS RUAS ADALGISA, ITANHADÚ NO BAIRRO SÃO COSME E DAMIÃO NESTA CIDADE	0011.2010.pdf
0003.2010		01/03/2010	2010	JORGE DA SILVA DANTAS	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, APÓS CUMPRIDOS OS TRAMITES LEGAIS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA NOVA BELÉM, NESTA CIDADE	0003.2010.pdf
0026.2010		13/12/2010	2010	JORGE DA SILVA DANTAS	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI, IVALDO BARBOSA DOS SANTOS, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO DA RUA DO BARRACÃO NO BAIRRO CHACRINHA, NESTE MUNICIPIO CIDADE	0026.2010.pdf
0013.2010		12/03/2010	2010	JORGE DA SILVA DANTAS	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, APÓS CUMPRIDOS OS REAMITES LEGAIS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE APAE, NESTA CIDADE	0013.2010.pdf
MO0002.2010		08/03/2010	2010	JORGE DA SILVA DANTAS	INDICAÇÃO	OPERAÇÃO DO DETRAN-RJ	MO0002.2010.pdf
0008.2012		14/06/2012	2012	JORGE DA SILVA DANTAS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR IVALDO BARBOSA DOS SANTOS-TIMOR, PREFEITO DESTA CIDADE, APÓS CUMPRIDOS OS TRAMITES LEGAIS, A CRIAÇÃO DA ZONA DE APOIO LOGÍSTICO-ZAL, NAS PROXIMIDADES DA DESCIDA DO ARCO METROPOLITANO	0008.2012.pdf
0009.2012		22/08/2012	2012	JORGE DA SILVA DANTAS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.IRANI FERNANDES MARTINAZZO	0009.2012.pdf
0006.2000		15/08/2000	2000	JORGE LUIZ GRIZENDI FORTES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, CUMPRIDAS AS DETERMINAÇOES REGIMENTAIS, SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO LAGOA SO SAPO, SITUADO EM JAPERI.	0006.2000.pdf
0007.2000		15/08/2000	2000	JORGE LUIZ GRIZENDI FORTES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, QUE APÓS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO INÍCIO DA RUA GEL. GUSTAVO CORDEIRO DE FARIA, JAPERI.	0007.2000.pdf
0008.2000		15/08/2000	2000	JORGE LUIZ GRIZENDI FORTES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO, SITUADO EM JAPERI.	0008.2000.pdf
0009.2000		15/08/2000	2000	JORGE LUIZ GRIZENDI FORTES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, APÓS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE M POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA PLANETÁRIA, JAPERI.	0009.2000.pdf
0096.2000		16/08/2000	2000	JORGE LUIZ GRIZENDI FORTES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 45, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI. (ANTÔNIO VICTOR DE LESSA)	0096.2000.pdf
0035.2000		15/08/2000	2000	JORGE LUIZ GRIZENDI FORTES	INDICAÇÃO	REQUEIRO, APÓS ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, SEJA OFICIADO AO EXMº SR. PREFEITO DO MINICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NAS RUAS GUSTAVO CORDEIRO DE FARIAS, ALDO FERNANDES, MARIA DO CARMO E IVAN FERNANDES, SITUADA EM JAPERI.	0035.2000.pdf
0034.2000		09/08/2000	2000	JORGE LUIZ GRIZENDI FORTES	INDICAÇÃO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE POSTEAÇÃO NAS RUAS ITANHANDU E ITAPU SITUADAS NO BAIRRO MUCAJÁ III ENGº PEDREIRA.	0034.2000.pdf
0036.2000		15/08/2000	2000	JORGE LUIZ GRIZENDI FORTES	INDICAÇÃO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E COLOCAÇÃO DE ASFALTO NAS RUAS CONCEIÇÃO, DAVI E MOISÉ, SITUADAS EM JAPERI.	0036.2000.pdf
0032.1999	742	25/05/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 295, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0032.1999.pdf
0036.1999	36	08/06/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ELIUD ROZENDO DA SILVA	0036.1999.pdf
0035.1999	35	24/06/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.AGNALDO DIAS GUIMARÃES	0035.1999.pdf
0034.1999		24/06/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.ERNANDES RODRIGUES DA SILVA	0034.1999.pdf
0033.1999		24/06/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JOSÉ DA SILVA	0033.1999.pdf
DL0004.1999		24/06/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL WALNEY ROCHA	DL0004.1999.pdf
0003.1999		24/06/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ARILDO RODRIGUES CAPITÃO	0003.1999.pdf
0039.1999		16/03/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA ARY SCHIAVO, BAIRRO VILA CONCEIÇÃO ENGº PEDREIRA	0039.1999.pdf
0023.1999		03/03/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	0023.1999.pdf
0092.1999	776	27/07/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 72, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0092.1999.pdf
0052.1999	743	25/05/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 279, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0052.1999.pdf
0048.1999	732	22/04/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6120, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI JOSÉ MAIA DA SILVA	0048.1999.pdf
0152.1999	831	22/11/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6141, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0152.1999.pdf
0138.1999	787	22/06/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6262, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0138.1999.pdf
0101.1999	775	27/07/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 100, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0101.1999.pdf
0167.1999	832	22/11/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 408, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0167.1999.pdf
0021.1994	19	13/12/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO ROBERTO BIÉ RAMOS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0021.1994.pdf
0003.1999		23/03/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO, REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMETAIS SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA MARUMBI-ESQUINA CRIZOLITO NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO EM ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0003.1999.pdf
0001.1999		16/03/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATEDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA EST. ARY SCHIAVO Nº 08 JAPERI	0001.1999.pdf
0030.1999		10/08/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR A COMPLETA RECUPERAÇÃO DA VIDA DE ACESSO A RAMPA PARA SALTO DE ASA DELTA E PARAPENTE, A FIM DE QUE A PRÁTICA DE ESPORTE SEJA CADA VEZ MAIS DIVULGADA NO MUNICÍPIO	0030.1999.pdf
0005.1999		31/03/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE EMBARGAR A OBRA QUE ESTÁ SENDO FEITA NA PRAÇA ISRAEL, JAPERI	0005.1999.pdf
R0004.1999		25/03/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	REQUERIMENTO	CONVITE AO SR.EDMILSON DA SILVA DA EMPREITEIRA DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPERI	R0004.1999.pdf
0002.1999		25/03/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 1º TEM.PM ALESSANDRO FELIPE VEIGA COMANDANTE DO 24º BATALHÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0002.1999.pdf
0172.1999	808	23/09/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 318, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0172.1999.pdf
0168.1999	833	22/11/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 264, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0168.1999.pdf
0171.1999	820	22/10/1999	1999	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 107, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0171.1999.pdf
0048.1994	155	19/05/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	MUDA DENOMININAÇÃO DA RUA: ITABAIANA, BAIRRO MUCAJA PARA RUA:CARLOS ALBERTO E. AZEVEDO, CONHECIDO COMO PELÉ	0048.1994.pdf
0005.1994	135	24/03/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 143.Q.B. COMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0005.1994.pdf
0078.1994	175	30/06/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 27 Q.A DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0078.1994.pdf
0044.1994	157	19/05/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 805 QUADRA C. DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0044.1994.pdf
0080.1994	178	28/06/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 73 Q A, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0080.1994.pdf
0076.1994	174	30/06/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DE JAPERÍ PARA CENTRO DE SAÚDE JOAQUIM AUGUSTO TEXEIRA	0076.1994.pdf
0069.1994	171	30/06/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BELÉM PARA AYRTON SENNA SILVA	0069.1994.pdf
0159.1994		26/10/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO DA ESTRADA MIGUEL PEREIRA	0159.1994.pdf
0050.1997		20/02/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA MANOEL MARQUES	0050.1997.pdf
MI0001.1997		14/02/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO BEIRA RIO	MI0001.1997.pdf
MI0002.1997		14/02/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E REPAROS DE LUMINÁRIAS NA RUA: GENERAL GUSTAVO CARDEIRO DE FARIAS	MI0002.1997.pdf
0108.1997		10/03/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	AO EXMO SRº PREFEITO DE JAPERI, QUE ENTRE EM CONTATO COM O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PARACAMBI PARA, EM PARCERIA SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RJ091.CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA DE JAPERI, QUE SERVE COMO LIGAÇÃO ENTRE OS DOIS MUNICIPIOS	0108.1997.pdf
R0004.1997		03/03/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO	R0004.1997.pdf
0017.1995		22/03/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONHECE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA MARIA DA CONCEIÇÃO GAUDARD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0017.1995.pdf
0065.1995		02/09/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 537, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0065.1995.pdf
R0001.1997		20/02/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	REQUERIMENTO	DIRETOR DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A SOLICITANDO A INTALAÇÃO DE UM POSTO DE GUARDA NA RUA MARACHAL FLORIANO	R0001.1997.pdf
0043.1997		12/11/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	REQUERIMENTO	QUE SEJA CONCEDIDO LICENÇA DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	0043.1997.pdf
MO0001.1997		06/03/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	MOÇÃO	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	MO0001.1997.pdf
0082.1995		21/09/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTREITO DE BERIGH, EM JAPERI	0082.1995.pdf
0086.1995		22/09/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO SÃO JORGE, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0086.1995.pdf
0085.1995		21/09/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO BEIRA RIO, EM JAPERI	0085.1995.pdf
0084.1995		21/09/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO NOVA BELÉM, EM JAPERI	0084.1995.pdf
0087.1995		28/09/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIVALENTES	0087.1995.pdf
0081.1995		21/09/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ PALATINIK	0081.1995.pdf
0043.1995		16/08/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA SARÁ- BAIRRO NOVA BELÉM SITUADA EM JAPERÍ	0043.1995.pdf
0045.1995	240	13/06/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDER PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 19, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0045.1995.pdf
0058.1995	253	11/08/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTUTA DE Nº 6289 QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0058.1995.pdf
0122.1995		22/11/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	PROJETO DE LEI	OBRIGA OS SUPERMERCADOS A CONSTRUIREM BANHEIRO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0122.1995.pdf
0100.1995		28/09/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO Á BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0100.1995.pdf
0031.1995		26/06/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA RUA CHEIK REJAME, EM JAPERI	0031.1995.pdf
0097.1995		14/11/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARAMUJO NOVO, BAIRRO FRANCISCO RUSSO, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0097.1995.pdf
0098.1995		14/11/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS: ESPERANÇA E CONTINENTAL, BAIRRO AREAL, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0098.1995.pdf
0083.1995		21/09/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, EM JAPERI	0083.1995.pdf
0014.1995		15/05/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	A CONSTRUÇÃO DE CANCELAS NAS PASSAGENS EXISTENTES SOBRE A LINHA FÉRREA EM ENGENHEIRO PEDREIRA, EM JAPERI	0014.1995.pdf
0041.1995		16/08/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS COBRAS BAIRRO LAGOA DO SAPO EM JAPERÍ	0041.1995.pdf
0042.1995		16/08/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS RUAS: GONZAGA, SEREIA, OLIMPICO ZAMZIBAR, MARIA ANTONIETA, LOPES DE SOUZA, MICAELE, GAGO COUTINHO, E ESTRADA DOS COQUEIROS- BAIRRO SÃO JORGE EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0042.1995.pdf
0070.1995		30/08/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SEJA DETERMINADA A DESTINAÇÃO DE UMA SALA EM CADA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL PARA ALUNOS EXCEPCIONAIS	0070.1995.pdf
0030.1995		26/06/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO COSME, EM JAPERI	0030.1995.pdf
0020.1995		17/05/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	AO SR SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROMOVA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE DOENÇAS SEXUAIS TRANSMISSÍVEIS (D.S	0020.1995.pdf
0101.1995		22/11/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE EMPACOTADORES JUNTO AOS CAIXAS, PARA ATENDIMENTO DOS GREGUESES, NOS SUPERMERCADOS	0101.1995.pdf
0032.1995		26/06/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA RUA ARRUDA NEGREIROS, EM JAPERI	0032.1995.pdf
0017.1996	316	04/04/1995	1995	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 09 QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0017.1996.pdf
0016.1996	317	04/04/1996	1996	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 74 QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0016.1996.pdf
0015.1996	318	04/04/1996	1996	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 219, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0015.1996.pdf
0001.1996		08/03/1996	1996	JORGE RODRIGUES DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO MAURICIO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0001.1996.pdf
0005.2000		15/09/2000	2000	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	REQUERIMENTO DE LICENÇA DE 120 CENTO E VINTE DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	0005.2000.pdf
0002.2000		24/04/2000	2000	JORGE RODRIGUES DA SILVA	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO DE LICENÇA DE 120 (CENTO DE VINTE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	0002.2000.pdf
0006.2000		05/12/2000	2000	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	0006.2000.pdf
0035.1998		29/09/1998	1998	JORGE RODRIGUES DA SILVA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA AV. SÃO JORGE Nº 185, BAIRRO SENHOR DO BONFIM ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0035.1998.pdf
0025.1998		24/06/1998	1998	JORGE RODRIGUES DA SILVA	REQUERIMENTO	SOLICITA- SEJA PROVIDENCIANDO A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES PARA USO DE DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0025.1998.pdf
0001.1998		01/04/1998	1998	JORGE RODRIGUES DA SILVA	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO DE LICENÇA DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	0001.1998.pdf
0064.1998		04/12/1998	1998	JORGE RODRIGUES DA SILVA	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO- REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE INFORMAR QUAIS AS VERDADES QUE FORAM REPASSADAS PARA AS SECRETARIAS DE FAZENDA, SAÚDE, OBRA E EDUCAÇÃO E AONDE OS VALORES FORAM EMPREGADOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MARÇO DE 1997 E SETEMBRO DE 1998	0064.1998.pdf
0036.1998		29/09/1998	1998	JORGE RODRIGUES DA SILVA	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS, SEJA OFÍCIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA EST. PEDRA LIZA (BAR DO FIDELIS) ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0036.1998.pdf
0018.1998		19/10/1998	1998	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MIGUEL PEREIRA, NO TRECHO PERIMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, DA PASSAGEM DE NÍVEL DE R.F.F.S.A.	0018.1998.pdf
0019.1998		20/10/1998	1998	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA MARQUÊS DE SÃO MARCOS, ANTIGA AV.JAPERI, BAIRRO NOVA BELÉM, JAPERI	0019.1998.pdf
0007.1998	542	22/05/1998	1998	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 94, QUADRA F O CEMITÉRIO DE JAPERI	0007.1998.pdf
0083.1998	621	22/10/1998	1998	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTE FÍSICOS	0083.1998.pdf
0176.1998	679	22/01/1998	1998	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAPERI A FAZER LEVANTAMENTO DOS POSTES ILUMINAÇÃO PÚBLICA-BAIRRO PEDRA LISA-JAPERI	0176.1998.pdf
0123.1998	605	23/09/1998	1998	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS IGREJAS EVANGÉLICAS E CATÓLICAS DE JAPERÍ	0123.1998.pdf
0008.1998	563	23/07/1998	1998	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6292 QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0008.1998.pdf
MI0070.1994		02/05/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JESUINO FERREIRA, SITUADO EM JAPERÍ	MI0070.1994.pdf
0071.1994		02/05/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS CELINA, VERA HELENA E BUARQUE DE MACEDO, BAIRRO NOVA BELÉM, SITUADO EM JAPERÍ	0071.1994.pdf
0072.1994		02/05/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS ARÃO E ISAC BAIRRO NOVA BELÉM, SITUADO EM JAPERI	0072.1994.pdf
0075.1994		04/05/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS (LOMBADAS) E SONORIZADORES PARA A ESTRADA MIGUEL PEREIRA, INÍCIO DO PERÍMETRO URBANO E OUTROS PRÓXIMO AO CLUB COMERCIAL DE JAPERÍ	0075.1994.pdf
0122.1994		24/08/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	OBRIGATORIEDADE DE SER CANTADO O HINO NACIONAL DIARIAMENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS	0122.1994.pdf
0125.1994		24/08/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	ASSINATURA DE CANVÊNIO COM O SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS (SINE)	0125.1994.pdf
0129.1994		29/08/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO EM GERAL PARA O BECO SÃO JOSÉ BAIRRO NOVA BELÉM SITUADO EM JAPERI	0129.1994.pdf
0024.1994		26/10/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JAPERIENSE PARA CACILDA ROSA BARROS	0024.1994.pdf
0070.1994	170	30/06/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA AV. MARQUÊS DE SÃO MARCOS MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0070.1994.pdf
0047.1994	154	19/05/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 799 QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0047.1994.pdf
0029.1994	141	07/04/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0029.1994.pdf
0031.1994	140	07/04/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ PROVIDÊNCIAS	0031.1994.pdf
0087.1997	456	18/09/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE Nº 11, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0087.1997.pdf
0009.1997	406	10/05/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 05 QUADRA A CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0009.1997.pdf
0098.1994		15/06/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) D.P.O. PARA O MUNICÍPIO	0098.1994.pdf
0117.1994		17/08/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO EM GERAL PARA A RUA ENI, BAIRRO CANCELA SITUADO EM JAPERI	0117.1994.pdf
0093.1994		13/06/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (I.M.L.) NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0093.1994.pdf
0085.1994		25/05/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAVI BAIRRO NOVA BELÉM SITUADO EM JAPERI	0085.1994.pdf
0086.1994		25/05/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PEDRA LISA, SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0086.1994.pdf
0077.1994		11/05/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM CAIC, CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO Á CRIANÇA	0077.1994.pdf
0046.1994		13/04/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM TODAS AS PARADAS OBRIGATÓRIAS DE COLETIVOS, NO MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0046.1994.pdf
0045.1994		13/04/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE NO D.P.O. DE ENGº PEDREIRA	0045.1994.pdf
0047.1994		13/04/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAUDE NO BAIRRO TEOFILO CUNHA NO MUNICIPIO DE JAPERI	0047.1994.pdf
0048.1994		13/04/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO TEOFILO CUNHA NO MUNICIPIO DE JAPERI	0048.1994.pdf
0051.1994		18/04/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO JARDIM AMARALINA EM JAPERÍ	0051.1994.pdf
0044.1994		13/04/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO BAIRRO TEOFILO CUNHA	0044.1994.pdf
0160.1994		26/10/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA BRASIL, TRAVESSA SÃO JOSÉ E RUA UNIÃO BAIRRO NOVA BELÉM, SITUADA EM JAPERI	0160.1994.pdf
0161.1994		26/10/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: GUIDO GUIDA, RUA ELVIRA GUIDO, BAIRRO CANCELA SITUADA EM JAPERÍ	0161.1994.pdf
0040.1994		06/04/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: DO BAIRRO CHACRINHA, EM JAPERI	0040.1994.pdf
0037.1994		04/04/1994	1994	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO PARA PRAÇA ISRAEL EM JAPERI	0037.1994.pdf
0009.1997		14/08/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR	0009.1997.pdf
MI0002.1997		19/03/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	MI0002.1997.pdf
0006.1997		14/02/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E REPARO DE LUMINÁRIAS PARA AS SEGUINTES RUAS: IVAN FERNANDES E ALDO FERNANDES	0006.1997.pdf
0327.1997		15/09/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA REODOVIÁRIA NA PRAÇA MANOEL MARQUES, JAPERI	0327.1997.pdf
0087.1997		03/03/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PUBLICA E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: PLUTÃO, CLAÚDIO MOZE, PIRATINI, OSLO, EDUARDO ROCHA FILHO , DOIS, TRÊS, SEIS NELSON MARTINS, 11 DE NOVEMBRO, ERICHIM, ESTRADA CARAMUJO, RUA SANTA CLARA, SANTA CRISTINA, SANTA INÊS, CARDOSO, TORQUATO, JACUI, ARCASO, TOBI E SERRA PELADA TODAS SITUADAS NO BAIRRO CITRÓPOLIS EM ENGº PEDREIRA MUNICIPIO DE JAPERI	0087.1997.pdf
0086.1997		03/03/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	EVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE AS COMPRAS DE LEGUMES E FRUTAS PARA A MERENDA ESCOLAR SEJAM FEITAS COM OS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE JAPERI	0086.1997.pdf
0179.1997		16/04/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SAJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO BÁSICO NAS SEGUINTES RUAS: 01,03 E 04 TODAS SITUADAS SÃO JORGE EM ENGº PEDREIRA MUNICIPIO DE JAPERÍ	0179.1997.pdf
PR0004.1997		03/03/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CRIA VALES TRANSPORTES NA CAMARA MUNICIPAL DE JAPERI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	PR0004.1997.pdf
PR0005.1997		03/03/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CRIA AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCÍONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI	PR0005.1997.pdf
0022.1997		17/09/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	REQUERIMENTO	SOLICITA CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DO DIA 27.08.97	0022.1997.pdf
MI0005.1997		14/02/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA UNIÃO SITUADA NO MORRO DA PREFEITURA NOVA BELÉM	MI0005.1997.pdf
0003.1997		14/02/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E LUMINÁRIAS NA RUA ISAC	0003.1997.pdf
0251.1997		14/08/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	TRICA DE LÂMPADA QUEIMADAS NO BAIRRO CANCELA EM JAPERI	0251.1997.pdf
0254.1997		18/08/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	UM TELEFONE PÚBLICA NO BAIRRO NOVA BELÉM, NO CEMÉRCIO LOCALIZADO NA RUA CIRENE MORAES COSTA, Nº 389, BAR E MERCEARIA CHAYENE, JAPERI	0254.1997.pdf
0025.1997		19/02/1997	1997	JORGE RODRIGUES DA SILVA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SARA NO BAIRRO NOVA BELÉM EM JAPERI	0025.1997.pdf
0006.2005		25/08/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO POLICIAL MILITAR SD. LUCIANO ALVES DE FREITAS	0006.2005.pdf
0002.2005		08/08/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SERVIDORA MUNICIPAL ROSILENE MARIA RIBEIRO QUE ATUA NA SECRETARIA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0002.2005.pdf
0009.2005		12/09/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SERVIDOR MUNICIPAL JAIR CARLOS FERREIRA, QUE ATUA NA SECRETRIA DE GOVERNO	0009.2005.pdf
0008.2006		07/04/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SERVIDOR MIGUEL ALVES DA CRUZ	0008.2006.pdf
0013.2006		13/12/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO CAP.PM FABRÍCIO FERNANDES DA SILVA MOÇA	0013.2006.pdf
0011.2006		03/08/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO DR.FISIOTERAPEUTA WATER LUIZ SEVERIANO	0011.2006.pdf
0010.2006		16/05/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SERVIDOR SANDRO MARCIO FARIA LIMA	0010.2006.pdf
0002.2006		25/02/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA MARIA DO CARMO PASSO	0002.2006.pdf
0001.2006		15/02/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO 2º SGT.PM. JOABE SALES LISBOA	0001.2006.pdf
MO0004.2008		25/06/2008	2008	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	COCEDE MOÇÃO DE LOUVOR AOS MILITARES CB. DALBERTO JOSÉ DE ANDRADE	MO0004.2008.pdf
0005.2008		14/04/2008	2008	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO E ASFALTAMENTO NAS RUAS CALDEUS, BABILÔNIOS, SÉRVIA E FELÍCIOS NO BAIRRO VILA CETRAL, NESTE MUNICÍPIO	0005.2008.pdf
0002.2008		18/02/2008	2008	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VILA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICIPIO	0002.2008.pdf
MI0004.2008		10/03/2008	2008	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM AMARALINA, SITUADA NO BAIRRO JAORDIM AMARALINA, NESTE MUNICÍPIO E QEU SEJA CONSTRUIDA UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO JARDIM AMARALINA NA ÁREA DO CAMPO CONHECIDO COMO RASPADÃO	MI0004.2008.pdf
0001.2008		12/02/2008	2008	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A AMPLIAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A AV: BARÃO DA TAQUARA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO	0001.2008.pdf
0022.2007		26/06/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA CONSTRÍDO UMA PRAÇA DE LAZER NAS ESQUINAS DAS RUAS CLAIR ANTUNES COM RUA NOVA ORLEANS CLAIR ANTUNES COM RUA NOVA ORLEANS E ESTRADA DOS CARAMUJOS, NO BAIRRO VILA CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO	0022.2007.pdf
MI0003.2007		27/03/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA CONSTRÍDO UMA CONTENÇÃO DE ENCONTA NA RUA ARAPOTI, NO MORRO DO PECADO NO CENTRO DE ENG.PEDREIRA NESTE MUNICÍPIO	MI0003.2007.pdf
0001.2007		05/03/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A AMPLIAÇÃO DA GRADE CURRICULAR APLICADA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO DUMONT, PASSANDO A MATRUCULAR ALUNOS DE 5ª Á 8ª SÉRIE	0001.2007.pdf
0051.2007		27/09/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO MAJOR. PM. ALESSANDRO OLIVEIRA VIANA	0051.2007.pdf
0060.2007		30/10/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SD.ELIAS MATIAS	0060.2007.pdf
0049.2007		27/09/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO CAP.PM. LEONARDO CORREA DE FARIA	0049.2007.pdf
0057.2007		19/10/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR DANIEL ANTÔNIO VIANNA	0057.2007.pdf
0032.2007		25/06/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR MARIO JOAQUIM DOS SANTOS	0032.2007.pdf
0033.2007		25/06/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR MARCELO GONÇALVES MAIA CARVALHO	0033.2007.pdf
0046.2007		27/05/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO 2° SGT.PM. ARTHUR MONTRESOR	0046.2007.pdf
0045.2007		27/09/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO CB.PM. WANDERSON MIRANDA DE SOUZA	0045.2007.pdf
0044.2007		27/09/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO CB.PM.ROBSON DE AGUIAR RODRIGUES	0044.2007.pdf
0009.2008		04/03/2008	2008	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 56, QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA	0009.2008.pdf
0020.2008		14/04/2008	2008	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	UTILIZAÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0020.2008.pdf
0050.2008		09/01/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A BLOCOS CARNAVALESCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0050.2008.pdf
0031.2006		31/05/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 600, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0031.2006.pdf
0038.2006		20/07/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0038.2006.pdf
0065.2006		29/11/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER MELHORIA NA RUA WILSON RUSSO NO BAIRRO FRANCISCO RUSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0065.2006.pdf
0069.2006		29/11/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER MELHORIA NA RUA MACIEIRA NO BAIRRO EUCALIPTO, E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0069.2006.pdf
0079.2005		28/08/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SGT.PM.ALEXANDRE RÍBEIRO LOBO	0079.2005.pdf
0075.2005		28/08/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.JOSÉ RICARDO GUIDA	0075.2005.pdf
0076.2005		28/08/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ABNER PECLAT BARBOSA	0076.2005.pdf
0034.2005		13/04/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO VALÃO DA RUA REBEC ATÉ O FINAL DA RUA ISAQUE NO BAIRRO NOVA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO	0034.2005.pdf
0038.2005		02/08/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FISCALIZADO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014.1999, QUE EM SEU ART.65, INCISO III ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A CIRCULAÇÃO E O ACESSO DOS DEFICIENTES FÍSICOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ÁREAS	0038.2005.pdf
0044.2005		23/08/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DO LADO DIREITO DA AV.BARÃO DA TAGUARA E DAS RUAS DOM MANOEL GOMES E JOSÉ LOBATO GOMES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO , NESTE MUNICÍPIO	0044.2005.pdf
0004.2005		25/08/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO POLICIAL MILITAR SD. FLÁVIO PEREIRA DE ARAÚJO	0004.2005.pdf
0005.2005		25/08/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO POLICIAL MILITAR SD.CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA	0005.2005.pdf
0011.2005		10/10/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAPERI, PROFº FABIANO ANTÔNIO FERREIRA	0011.2005.pdf
0007.2005		25/08/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO POLICIAL MILITAR SD. DIEGO CRUZ DE OLIVEIRA	0007.2005.pdf
0028.2007	1137	17/05/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DA BAIXADA FLUMINENSE	0028.2007.pdf
0023.2007		15/02/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE ANISTIAS DOS CRÉDITOS FISCAIS, DECORRENTES DO NÃO PAGAMENTO DO IPTU PELAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0023.2007.pdf
0034.2008		25/06/2008	2008	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO TEM.CEL.PM. HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA	0034.2008.pdf
0032.2008		25/06/2008	2008	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO MAJOR PM. MARCO AURÉLIO CIARLINI GUARABYRA NOLLMER	0032.2008.pdf
0033.2008		25/06/2008	2008	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO CAP.PM. VANILDO SENA LEMOS	0033.2008.pdf
0039.2008		25/06/2008	2008	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR MARCOS ALEXANDRE MAIA DE CASTRO	0039.2008.pdf
0037.2008		25/06/2008	2008	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR JOAQUIM LOPES SARAIVA	0037.2008.pdf
0007.2008		25/02/2008	2008	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 02A, QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENG.PEDREIRA	0007.2008.pdf
0008.2008		28/02/2008	2008	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 6.321, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0008.2008.pdf
0067.2006		29/11/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER MELHORIAS NAS SEGUINTES RUAS CELUTA E CENI ROGÉRIO NO BAIRRO CITRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0067.2006.pdf
0068.2006		29/11/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER MELHORIA NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0068.2006.pdf
0062.2006		13/11/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTUTA NAS RUAS MARIA CÂNDIDA DA SILVEIRA, SANTA CRISTINA, SANTA CLARA E DOIS, NO MORRO DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO CITRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0062.2006.pdf
0006.2006		21/02/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 6210, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0006.2006.pdf
0066.2006		29/11/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER MELHORIAS NAS SEGUINTES RUAS GROTAS, RUA DEZ, RUA SEIS, RUA DOIS, RUA ARASA, TODAS NO BAIRRO SÃO JORGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0066.2006.pdf
0054.2006		20/10/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1092.2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0054.2006.pdf
0039.2006		20/07/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1092.2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0039.2006.pdf
0064.2006		17/11/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	DÁ DENOMINAÇÃO Á PRAÇA NO BAIRRO CITRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0064.2006.pdf
0033.2006		12/06/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	TRANSFORMA EM RUA DE LAZER PARTE DA ESTRADA DOS ALHOS, NO BAIRRO DO CITRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0033.2006.pdf
0026.2006		12/05/2006	2006	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DA BAIXADA FLUMINENSE	0026.2006.pdf
0047.2007		27/09/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO 2º SGT.PM.ILEUSO GARCIA JUNIOR	0047.2007.pdf
0048.2007		25/09/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO TEM.PM. FÁBIO LINS IECIN	0048.2007.pdf
0050.2007		27/09/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO MAJOR.PM. EDILSON MARANHÃO PESSANHA	0050.2007.pdf
MO0003.2007		09/04/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO DR.DAISAKU IKEDA	MO0003.2007.pdf
0058.2007		19/10/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR MOISÉS BRAZ SANTOS	0058.2007.pdf
MO0003.2005		25/08/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO POLICIAL MILITAR SD. DAVI ALVES VASCONCELOS JÚNIOR	MO0003.2005.pdf
0042.2007		28/06/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR JORÔNIMO GUIMARÃES FILHO	0042.2007.pdf
0027.2007		05/03/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 137, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENG.PEDREIRA	0027.2007.pdf
0042.2007		26/03/2007	2007	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 02. QUADRA D. CEMITÉRIO DE ENG.PEDREIRA	0042.2007.pdf
0077.2005		28/10/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. JOSÉ DE ARIMATÉIA BESERRA MACEDO	0077.2005.pdf
0078.2005		28/10/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO TEM.CEL.PM. MARCO AURÉLIO HIPPERTT DE OLIVEIRA	0078.2005.pdf
0074.2005		28/10/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO MJ.PM. MARCOS BORGES SILVA	0074.2005.pdf
0073.2005		28/10/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE E HOMENAGEM AO TEM.PM.MARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS	0073.2005.pdf
0128.2005		08/04/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 7000, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0128.2005.pdf
0009.2005		14/02/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 207, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA	0009.2005.pdf
0154.2005		18/04/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 44, QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENG.PEDREIRA	0154.2005.pdf
0010.2005		14/02/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 360, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENG.PEDREIRA	0010.2005.pdf
0053.2005		23/03/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0053.2005.pdf
0205.2005		11/05/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER MELHORES NAS RUAS, NO BAIRRO DA CHACRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0205.2005.pdf
0252.2005		25/11/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL PELA IGUALDADE RACIAL COMIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0252.2005.pdf
0120.2005		08/04/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0120.2005.pdf
0158.2005		18/04/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR A GRADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRA LISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0158.2005.pdf
DL0003.2005		09/09/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO	CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FRANCISCO DA COSTA FILHO AO SENHOR TENENTE CEL. PM MARCO ANTÔNIO DA COSTA	DL0003.2005.pdf
0084.2005		27/10/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO DR.ÁLVARO CARVALHO DE MENEZES NETO	0084.2005.pdf
0083.2005		28/10/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO DR.DAISAKU IKEDA	0083.2005.pdf
0082.2005		28/10/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO CAP.PM. ANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR	0082.2005.pdf
0080.2005		28/10/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SGT.PM.RODINEY BARBOSA TEXEIRA	0080.2005.pdf
0081.2005		28/10/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO CAP.PM. CLAUDIUS FERREIRA DA SILVA	0081.2005.pdf
0039.2007		28/06/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. JOSÉ WAGNER DA ROSA	0039.2007.pdf
0040.2007		28/06/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR° MIGUEL JORGE NASSEH JUNIOR	0040.2007.pdf
0038.2007		28/06/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR° GERALDO VICENTE DOS SANTOS	0038.2007.pdf
0041.2007		28/06/2005	2005	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR° EDIMILSON JOSÉ DA SILVA	0041.2007.pdf
0001.2011		24/02/2011	2011	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A ASSISTENTE SOCIAL CRISTIANE DE OLIVEIRA VARGAS SILVA	0001.2011.pdf
0017.2011		04/04/2011	2011	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CALÇADA E ASFALTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CALÇADA E ASFALTO NAS SEGUINTES RUAS ALBERTO RODRIGUES, DOUTOR VALENTIM, MARIA ISABEL, MARIA ROSA E VERA PASSOS NO BAIRRO PARQUE MARABÁ, NESTE MUNICÍPIO	0017.2011.pdf
0002.2011		14/02/2011	2011	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADO SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NA AVENIDA DO CANAL DE ACESSO AO EMPREENDIMENTO PARQUE GUANDU ENG.PEDREIRA JAPERI	0002.2011.pdf
0016.2011		04/04/2011	2011	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO,CALÇADA E ASFALTO NAS SEGUINTES RUAS ACARÁ, AGUARA, AGUARA, AGUARE, AJURICABA, ARARA, ARARE, ARATU, IRAPUA, ITAJAÍ, JAGUAR, LAMARA, NAPOLEÃO, PEREIRA PASSOS E PRAÇA ARARA NO BAIRRO COSME E DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO	0016.2011.pdf
0010.2009		26/11/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	EMENDA	PROPÕE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO, PARA ATENDER 600 ALUNOS DA 1ª A 8ª SÉRIE	0010.2009.pdf
MI0018.2009		29/04/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LEONEL DE MOURA BRIZALA, NO BAIRRO GUANDU, NESTE MUNICÍPIO	MI0018.2009.pdf
0005.2009		27/02/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 23A, QUADRA D, DO CEMITÉRIO DE ENG.PEDREIRA	0005.2009.pdf
DL0012.2009		01/06/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ADEOCLEMES DE SOUZA MARTINS JÚNIOR	DL0012.2009.pdf
0020.2010		20/04/2010	2010	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE QUE ATENDA OS BAIRROS VILA CENTRAL E CITRÓPOLIS	0020.2010.pdf
0017.2009		23/11/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA DUMONT, ADRIANO RODRIGUES PEDRO, ANDRESSA LEAL MALAQUIAS E AROLDO LIMA NASCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO DO SOLETRANDO MUNICIPAL	0017.2009.pdf
MO0018.2009		23/11/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AS PROFESSORAS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, NEIDE FIGUEIREDO DUARTE ALVES GROPPO E TAINARA DA COSTA NEVIS SANTOS QUE CONTRIBUIU NA ORIENTAÇÃO AOS ALUNOS DO SOLETRANDO MUNICIPAL	MO0018.2009.pdf
0001.2009		08/06/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO 2° SGT. PM. ORLANDO PEREIRA DE SOUZA	0001.2009.pdf
0006.2012		19/06/2012	2012	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR DANIEL DA ROCHA COELHO	0006.2012.pdf
0001.2012		06/03/2012	2012	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR, AO EXCELENTE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO E PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SENHORA ALEXANDRINA DE SOUZA VIEIRA, INÊS PEREIRAESTEVES, JOCINEIDE DA SILVA RIBEIRO, MARGARIDA CAVALCANTE DA SILVA, FILOMENA VENTURA GOMES, EUNILDA DE ANDRADE LIMA, ANDRÉA GUIMARÃES DE SOUZA, SERLENE LEMOS VILELA, ROSILENE MARIA RIBEIRO, ADILENE BRITO DA SILVA PONTES, ALICE AGUIMAR VELASCO, ANA PAULA R. SILVA, DAMIANA LÚCIA SANTOS, MARINA DE ALMEIDA, ELSA OLIVEIRA LEANDRO, VERA LÚCIA DO NASCIMENTO FERNANDES, MÁRCIA APARECIDA DE CASTRO GOUVÊA, ROBERTA BAILUNE ANTUNES, MIRTIÇA PEREIRA DE FREITAS CUNHA, MARIA DE FÁTIVA DOS REIS LOUVADO, MARIA BETÂNIA CORREIA BRAZ DE CARVALHO, AMANDA MORAIS DOS SANTOS	0001.2012.pdf
0028.2009		20/03/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI A TRANSFORMAR EM CALÇADÃO A RUA PRÓXIMA A PRAÇA OLAVO BILAC NO BAIRRO ENGENHEIRO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0028.2009.pdf
0009.2009		17/11/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	EMENDA	PROMOVE ALTERAÇÃO NAS METAS PREVISTAS NOS ANEXOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PREVISTAS NO PPA EXERCÍCIOS 2010.2013	0009.2009.pdf
0009.2012		19/06/2012	2012	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA CONTENDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICIOS ABERTOS AO PÚBLICO, GARANTINDO ACESSO APROPRIADO AS PESSOAS COM DEFICIENCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0009.2012.pdf
0055.2009		08/06/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO CABO BM. JAIR BARBOSA JÚNIOR	0055.2009.pdf
MI0014.2009		28/04/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, APÓS CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE SEJA TRANSFORMADO EM CALÇADÃO A RUA IVAN DE AZEVEDO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CANCELA DA LINHA FÉRREA E A PRAÇA OLAVO BILAC AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO ENGENHEIRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO	MI0014.2009.pdf
0046.2009		06/05/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 107, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0046.2009.pdf
0054.2009		08/06/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR KILDARE CÉSAR DA SILVA DIAS	0054.2009.pdf
0028.2009		01/06/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO CEL. BM. PEDRO CRUZ MACHADO	0028.2009.pdf
0013.2009		01/06/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR FÁBIO VOLNEI STASIAKI	0013.2009.pdf
0030.2011		21/11/2011	2011	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DA CHACRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0030.2011.pdf
0023.2011		10/08/2011	2011	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0023.2011.pdf
0002.2009		08/06/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO 2° SGT.PM. MARCO ANTÔNIO VICTOR DA COSTA	0002.2009.pdf
0003.2009		08/06/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO 2° SGT.PM. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES	0003.2009.pdf
0004.2009		03/08/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR JOÃO ALVES PEIXOTO	0004.2009.pdf
0005.2009		03/08/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR ÉCIO RIBEIRO	0005.2009.pdf
MI0012.2009		14/01/2009	2009	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCLUÍDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO ALECRIN-DELAMARE, (BEIRA-RIO) LOCALIZADA NA RUA ROBERTO BANDEIRA, NO BAIRRO DELAMARE-BEIRA-RIO, NESTE MUNICÍPIO	MI0012.2009.pdf
0032.2012		22/06/2012	2012	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR MAJOR BM SANDRO RIBEIRO ALVES	0032.2012.pdf
0031.2012		22/06/2012	2012	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR TEM.CEL.BM FÁBIO FARIAS FEITOSA	0031.2012.pdf
0030.2012		22/06/2012	2012	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ISAAC DA SILVA	0030.2012.pdf
0003.2012		12/03/2012	2012	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR, A SENHORA FLÁVIA RIBEIRO RODRIGUES PORTUGAL	0003.2012.pdf
0001.2010		01/03/2010	2010	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DÉLIO CEZAR LEAL	0001.2010.pdf
MO0008.2010		16/06/2010	2010	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR JOSÉ CARLOS ALVES CONCEIÇÃO	MO0008.2010.pdf
0023.2010		20/05/2010	2010	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO NAS RUAS ESTRADA DANIEL, RUA ABAJUR, RUA DAS CARAMBOLAS E RUA DOS MORANGOS, NOS BAIRROS SANTA TEREZINHA E GRANJA IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO	0023.2010.pdf
MI0008.2010		02/03/2010	2010	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS CALCUTÁ E CLAIR ANTUNES NO BAIRRO VILA CENTRAL	MI0008.2010.pdf
0006.2010		01/03/2010	2010	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO NAS RUAS AVENIDA EDUARDO SOUTO, ERNESTO NAZARET, DOS DIRETORES E DELEGADOS E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS GENI (TRAVESSA DO CAMPO), OLIMPIOS, SÃO PEDRO (VILA), JOÃO GABRIEL (TRAV.A), ARAPONGA (TRAV.B), NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO	0006.2010.pdf
0005.2010		01/03/2010	2010	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA VILA UNIÃO EM FRENTE AO CAMPO DO FERROVIÁRIO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO	0005.2010.pdf
0026.2011		09/05/2011	2011	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSO SANEAMENTO, CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NAS SEGUINTES RUAS NOVA FRIBURGO, CICHELE, LUIZ DE OLIVEIRA,NORUEGA,BRISTOL, BOSTON, GRANADA, SERVILHA, BARCELONA, CLEVELAND, EDUARDO ROCHA FILHO, BOMBAIM, CALCUTÁ, TÓQUIO,SHANGAI, AVENIDA BERNA, E VENIDA MOSCOU NO BAIRRO VILA CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO	0026.2011.pdf
0027.2011		09/05/2011	2011	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SANEAMENTO, CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NAS SEGUINTES RUAS DOIS, SANTACLARA, MARIA CANDIDO DA SILVEIRA, SANTA CÉLIA CELUTA, MOZART, PLUTÃO, PIRATINI, CALDEUS, FENÍCIOS, ASSÍRIOS, E AVENIDA BERNA NO BAIRRO CITRÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO	0027.2011.pdf
0022.2011		11/04/2011	2011	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS PONTOS NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA	0022.2011.pdf
0021.2011		11/04/2011	2011	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, APÓS CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE SEJA INSERIDO NA GRADE ESCOLAR DE ENSINO A MATÉRIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO	0021.2011.pdf
0036.2011		16/06/2011	2011	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO CORONEL PM GILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE	0036.2011.pdf
0035.2011		16/06/2011	2011	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO VEREADOR VICENTE CICARINO ROCHA	0035.2011.pdf
0038.2011		16/06/2011	2011	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO SANTOS MARTINS	0038.2011.pdf
0034.2011		16/06/2011	2011	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO REIS FERREIRA	0034.2011.pdf
0039.2011		16/06/2011	2011	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR JOSÉ SILVA DO ESPÍRITO SANTO	0039.2011.pdf
0037.2011		16/06/2011	2011	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DEPUTADO FEDERAL GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA	0037.2011.pdf
0244.1999		10/11/1999	1999	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO VILA CENTRAL	0244.1999.pdf
0091.1999		03/12/1999	1999	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	REQUERIMENTO	REQUEIRO,ATENDIDAS AS EIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TELETFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA DONA AMÉLIA L.7 Q.K BAIRRO SANTA AMÉLIA (BARRACA DO CICERO) ENGº PEDREIRA	0091.1999.pdf
0093.1999		03/12/1999	1999	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	REQUERIMENTO	REQUEIRO,ATENDIDAS AS EIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TELETFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA AV.LAURA Nº 241 (EDUCANDÁRIO FINARE) BAIRRO PRIMAVEIRA- ENGº PEDREIRA	0093.1999.pdf
0095.1999		03/12/1999	1999	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	REQUERIMENTO	REQUEIRO ATENDIDAS A EXIGENCIAS REGIMENTAIS,SEJA SOLICITADO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADAS NA RUA ALENQUER Nº 1181 BAIRRO TRANSMONTANA ENGº PEDREIRA	0095.1999.pdf
0094.1999		03/12/1999	1999	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	REQUERIMENTO	REQUEIRO ATENDIDAS A EXIGENCIAS REGIMENTAIS,SEJA SOLICITADO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADAS NA RUA JOÃO FRANCISCO Nº 312 (SRª ROSELI) BAIRRO SANTA AMÉLIA ENGº PEDREIRA	0094.1999.pdf
0078.1999		10/11/1999	1999	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGENCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADAS NA RUA VELASQUE Nº 19 JARDIM MARAJOARA- ENGº PEDREIRA MUNÍCIPIO DE JAPERI	0078.1999.pdf
0096.1999		03/12/1999	1999	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGENCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIAFDO A A TELEMAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADAS NA RUA DOS DIRETORES Nº 289, BAIRRO SANTA TEREZINHA (BARRACA DO SR.MÁRIO) ENGº PEDREIRA	0096.1999.pdf
0074.1999		08/11/1999	1999	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGENCIAS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO A TELEMAR SOLICITANDO-LHE A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADAS NA RUA CANASTRA Nº 11 BAIRRO ALECRIM (BAR DO CHUCA) EM ENGº PEDREIRA	0074.1999.pdf
0072.1999		27/10/1999	1999	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGENCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR A SOLICITANDO-LHE A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE SRECEBA CHAMADA NA RUA CALCUTÁ L 13 Q 32 (BAR DA TEREZINHA) BAIRRO VILA CENTRAL ENGº PEDREIRA	0072.1999.pdf
0092.1999		03/12/1999	1999	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADAS NA RUA MARIA JOSÉ ( EDU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) BAIRRO PRIMAVERA EM ENGº PEDREIRA	0092.1999.pdf
0261.1999	858	22/12/1999	1999	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 97, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0261.1999.pdf
0017.1999		16/11/1999	1999	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXM.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI, APÓS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO (TAPA BURACOS) DA RUA CITROPÓLIS, NO BAIRRO CITROPÓLIS EM ENGº PEDREIRA	0017.1999.pdf
0010.1999		03/11/1999	1999	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI, ATENDIDAS AS ECXIGENCIAS DO NOSSO REGIMENTO IN TERNO, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA UNIDADE DE SAÚDE EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA CLAIR, ESQUINA COM A RUA BOMBAIM S.N BAIRRO VILA CENTRAL, ENG PEDREIRA	0010.1999.pdf
0016.1999		10/11/1999	1999	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA INCLUIDA A PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO OU ÁREAS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL MAIS PRÓXIMO DAS ESCOLAS	0016.1999.pdf
0022.1999		06/12/1999	1999	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMº.SR.PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, ATENDIDAS AS EXIGENCIAS DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA INCLUIDA NA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO), A COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO (13 POSTES), NA RUA BOQUEIRÃO, BAIRRO GUANDU- ENGº PEDREIRA	0022.1999.pdf
0011.1999		03/11/1999	1999	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, QUE SEJA INCLUIDA NA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE RODOVIÁRIA NA AV.BERNA, BAIRRO VILA CENTRAL, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE JAPERI E QUEIMADOS	0011.1999.pdf
0017.2000		24/02/2000	2000	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 73A, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA VERA LUCIA DA SILVA PAULA	0017.2000.pdf
0048.2000		16/08/2000	2000	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 332, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA REGINA ARAUJO DA COSTA	0048.2000.pdf
0040.2000		05/04/2000	2000	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 161 B, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA LEONARDO COSTA MARTINS	0040.2000.pdf
0025.2000		18/05/2000	2000	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	REQUERIMENTO	REQUEIRO,ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A CONCESSIONÁRIA SÃO SALVADOR, SOLICITANDO-LHE PROCEDER A REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA, TENDO EM VISTA ESTAR O MESMO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO	0025.2000.pdf
0024.2000		18/05/2000	2000	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	REQUERIMENTO	REQUEIRO,ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR SOLICITANDO-LHE A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) RELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA ACABA SN LT.1.QD.51 ENGº PEDREIRA	0024.2000.pdf
0016.2000		11/04/2000	2000	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A LIGHT SOLICITAN-LHE A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) POSTE CONTENDO REDE ELÉTRICA, NA ESQUINA DA AV. MOSCOU COM A RUA CHAGAI Nº 300 BAIRRO: VILA CENTRAL ENGº PEDREIRA	0016.2000.pdf
0053.2000	875	15/06/2000	2000	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 275, QUADRA F CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA ANTONIETA DE SOUZA LIMA	0053.2000.pdf
0025.2000	959	10/04/2000	2000	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 41B, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA JUVENIL JOSÉ FELIX	0025.2000.pdf
0028.2000	28	15/06/2000	2000	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO BISPO WANDERVAL LIMA DOS SANTOS	0028.2000.pdf
0053.2000	53	15/06/2000	2000	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR VALDECI DE JESUS	0053.2000.pdf
0022.2000	22	15/06/2000	2000	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE JOSÉ SERVERINO DE SOUSA	0022.2000.pdf
0021.2000	21	15/06/2000	2000	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PROFº EDIRALDO MATOS SILVA	0021.2000.pdf
0023.2000	23	15/06/2000	2000	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JAPERIENSE A SRª MÁRCIA MILANI DE OLIVEIRA ARAÚJO	0023.2000.pdf
0001.2000		30/03/2000	2000	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXM.SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPERI, ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA INCLUIDA NA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, DENOMINADA PRA, NA ESQUINA DAS RUAS CLAIR ANTUNES COM NOVA ORLEANS, BAIRRO VILA CENTER	0001.2000.pdf
0002.2000		30/03/2000	2000	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXM.SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPERI, ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA INCLUIDA NA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA M DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, DENOMINADA PRAÇA, NA ESQUINA DA RUA EDUARDO ROCHA FILHO COM AV. MOSCOU, NO BAIRRO VILA CENTRAL	0002.2000.pdf
0005.2000		21/06/2000	2000	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMºSR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DENOMINADA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO BAIRRO CITROPÓLIS	0005.2000.pdf
0091.2000		01/08/2000	2000	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 676, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA PEDRO GUILHERME COSTA	0091.2000.pdf
0122.2000		24/10/2000	2000	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 79, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0122.2000.pdf
0092.2000		01/08/2000	2000	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 02, QUADRA G DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA LUIZ GONÇALVES SANTOS	0092.2000.pdf
0013.2001		28/04/2001	2001	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SRª RITA TRAJENO ALVES	0013.2001.pdf
0015.2001		28/04/2001	2001	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SRª ADA HELENA DE OLIVEIRA COSTA	0015.2001.pdf
DL0016.2001		03/05/2001	2001	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SRª. ESPERANÇA SOARES DOS SANTOS	DL0016.2001.pdf
0032.2001		12/05/2001	2001	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ PEREIRA FILHO	0032.2001.pdf
0044.2002		19/11/2002	2002	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 350, QUADRA F, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0044.2002.pdf
0004.2002		16/04/2002	2002	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES	0004.2002.pdf
0003.2002		16/04/2002	2002	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº CARLOS ROBERTO DE MORAES	0003.2002.pdf
0001.2002		16/04/2002	2002	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº LUIZ CARLOS DA SILVA	0001.2002.pdf
0010.2002		06/05/2002	2002	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	REQUERIMENTO	REQUER O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 15.05.2002, ÁS 10:00HORAS	0010.2002.pdf
0019.2002		16/04/2002	2002	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDETÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA	0019.2002.pdf
0020.2002		16/04/2002	2002	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº EDUARDO RODRIGUES	0020.2002.pdf
0021.2002		16/04/2002	2002	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDETÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº ROBERTO JOSÉ FELIX	0021.2002.pdf
0022.2002		16/04/2002	2002	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº JOSÉ PAULO DE SANTANA	0022.2002.pdf
0006.2002		16/04/2002	2002	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº RENATO FIALHO ESTEVES	0006.2002.pdf
0002.2002		16/04/2002	2002	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº NILTON COELHO DA GAMA	0002.2002.pdf
0005.2002		16/04/2002	2002	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº MARCOS SOARES	0005.2002.pdf
0011.2002		06/05/2002	2002	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	REQUERIMENTO	REQUER O COMPARECIMENTO DA SENHORA ROSANI GOMES BEZERRA- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR, NO DIA 15.05.2002 ÁS 10:00HORAS	0011.2002.pdf
0017.2002		12/11/2002	2002	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO UMA ESCOLA DE 1º Á 8º SÉRIE NUM TERRENO DE 3900 M2, PERTENCENTE Á PREFEITURA, LOCALOZADO NA RUA DAREY RIBEIRO EM FRENTE Á RUA JABURU, NO BAIRRO MUCAJÁ, NESTE MUNICÍPIO	0017.2002.pdf
0012.2002		06/05/2002	2002	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	REQUERIMENTO	REQUER O COMPARECIMENTO DO SENHOR MARCOS GASIGLIS ALVES MATTOS- CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 15.05.2002, ÁS 10:00 HORAS	0012.2002.pdf
0026.2003		26/05/2003	2003	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 150, QUADRA H, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0026.2003.pdf
DL0007.2003		05/08/2003	2003	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO DRº ROBERTO MARTINS	DL0007.2003.pdf
0011.2003		07/08/2003	2003	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SRº DESEMBARGADOR CÁRMINE ANTÔNIO SAVINO FILHO	0011.2003.pdf
0010.2003	982	23/05/2003	2003	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PRÉDIO ANEXO Á ESCOLA MUNICIPAL PRFESSORA ETIENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0010.2003.pdf
0011.2003		23/05/2003	2003	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS DEPÊNDENCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ETIENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0011.2003.pdf
0035.2003	1002	06/02/2003	2003	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 51 A, QUADRA D, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0035.2003.pdf
0005.2003		29/10/2003	2003	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR, AO POLICIAL 1º SGT PM MARCOS ANTÔNIO DA SILVA RODRIGUES, PELO SERVIÇO PRESTADO A ESTE MUNICÍPIO	0005.2003.pdf
MO0003.2003		26/06/2003	2003	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SRº ROGÉRIO PACHECO ALVES, PROMOTOR PÚBLICO, PELA ATENÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA PROMOTORIA PÚBLICA NA APURAÇÃO DOS GRAVES PROBLEMAS CAUSADOS A POPULAÇÃO, NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA CEDAE	MO0003.2003.pdf
R0003.2003		11/11/2003	2003	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	REQUERIMENTO	REQUER A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO FORMADA POR 03 (TRES) VEREADORES PARA ACOMPANHAREM AS CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS REFERENTES AS RECEITAS E DESPESAS DESTA CASA LEGISLATIVA	R0003.2003.pdf
MI0007.2003		01/04/2003	2003	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA LOCALOZADA NO BAIRRO CITRÓPOLIS, CONTENDO ILUMINAÇÃO E COBERTURA NA QUADRA	MI0007.2003.pdf
0030.2003		13/06/2003	2003	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	A COLOCAÇÃO DE TELAS PROTETORAS NA PARTE DE CIMA DA QUADRA ESPORTIVA, BAIRRO MUCAJÁ, EM ENGENHEIRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO	0030.2003.pdf
0006.2003		01/04/2003	2003	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO DO MORRO CITÓPOLIS, CONHECIDO COMO MORRO DO SOARES	0006.2003.pdf
0050.2004		08/06/2004	2004	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 90, QUADRA H, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0050.2004.pdf
0005.2004		22/06/2004	2004	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	INDICAÇÃO	INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL PEDRA LISA, PASSANDO A MATRICULAR OS ALUNOS NAS SÉRIES DE 1º A 8º SÉRIE, NO BAIRRO PEDRA LISA NESTE MUNICÍPIO	0005.2004.pdf
0010.2004		15/03/2004	2004	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO BÁSICO PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0010.2004.pdf
0048.2004		04/05/2004	2004	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO FÉ E VIDA	0048.2004.pdf
0022.2004		26/05/2004	2004	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 09, QUADRA F, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0022.2004.pdf
0016.2004		02/06/2004	2004	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Á SEPULTURA Nº 08, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0016.2004.pdf
0014.2004		02/06/2004	2004	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA HIMALAIA NO BAIRRO ALECRIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0014.2004.pdf
0087.2004		17/12/2004	2004	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	PADRONIZA O UNIFORME UTILIZADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0087.2004.pdf
0005.2004		12/03/2004	2004	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA ITAPIRINA NO BAIRRO CAJURI E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS	0005.2004.pdf
0003.2004		12/03/2004	2004	JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO	PROJETO DE LEI	DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL VILA LARANJAL	0003.2004.pdf
0082.1998	575	21/07/1998	1998	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA D. JULIA RODRIGUES A RUA SEM NOME EXESTENTE NO BAIRRO NOVA BELÉM	0082.1998.pdf
0015.1997	408	10/05/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 87 QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0015.1997.pdf
0126.1997	476	21/11/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR O DIA AS CONCIÊNCIA EVANGÉLICA	0126.1997.pdf
0127.1997	501	16/12/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 475 QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA - ACACIO JOSÉ FRANCISCO DA SILVA	0127.1997.pdf
0136.1999		22/06/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR UM MINI-POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO GUANDÚ	0136.1999.pdf
0156.1999		04/08/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 107, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0156.1999.pdf
0154.1999		03/08/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO GUANDÚ EM ENGº PEDREIRA-MUNICÍPIO DE JAPERI	0154.1999.pdf
0031.1999	731	22/04/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 457, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0031.1999.pdf
0233.1999	837	22/11/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 412, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENG PEDREIRA SEVERINO JOSÉ DE LIMA	0233.1999.pdf
0155.1999	803	23/09/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 2A, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0155.1999.pdf
0132.1999	789	23/08/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 310, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA OLINDA HONORATO DE SOUZA	0132.1999.pdf
0014.1998		23/06/1998	1998	JOSÉ ALVES SOBRINHO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A ORLANDO PIMENTEL DE CARVALHO	0014.1998.pdf
0029.2000		15/06/2000	2000	JOSÉ ALVES SOBRINHO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE CARLOS MEDEIROS DE OLIVEIRA BARBOSA	0029.2000.pdf
0020.2000		15/06/2000	2000	JOSÉ ALVES SOBRINHO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ARARIBÓIA RIBEIRO LUCIANO	0020.2000.pdf
0046.1999		24/06/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ALVERINO ALVES CRISPIM	0046.1999.pdf
0002.1998	551	22/05/1998	1998	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 522, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0002.1998.pdf
R0013.1998		19/05/1998	1998	JOSÉ ALVES SOBRINHO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMºSR.PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI SOLICITANDO-LHE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O PROSSEGUIMENTO A POSTEAÇÃO NA RUA CARLOS ALBERTO FERREIRA DAMACENA, ENGº PEDREIRA, TENDO EM VISTA QUE ÚLTIMO POSTE, E DE NÚMERO 1826 ESTA COLOCADO ANTES DO FINAL DA RUA	R0013.1998.pdf
0033.1998		08/09/1998	1998	JOSÉ ALVES SOBRINHO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº SR.PREFEITO DO M. DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS P. QUE SEJA PROCEDIDA A TROCA OUREPOSIÇÕES DE REDE ELÉTRICA (CONFORME O CASO), BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NARUA CONSTELAÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DIAMANTINENSE E PARAUNA, EM ENGº PEDREIRA	0033.1998.pdf
0034.1998		08/09/1998	1998	JOSÉ ALVES SOBRINHO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES DO NOSSO REGIMENTO CAMARAL, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO DO M. DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS P. QUE SEJA PROCEDIDO A TROCA OU REPOSIÇÃO DA REDE ELETRICA (CONFORME O CASO), BEM COMO COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CINDERELA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DO BANANAL E DIAMANTINENSE	0034.1998.pdf
0001.2000		15/02/2000	2000	JOSÉ ALVES SOBRINHO	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA COMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0001.2000.pdf
0001.1998	560	23/06/1998	1998	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 127, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0001.1998.pdf
0003.1998	559	23/07/1998	1998	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6158, QUADRA 01, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0003.1998.pdf
0204.1998	673	22/12/1998	1998	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 53, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE EGENHEIRO PEDREIRA	0204.1998.pdf
0197.1998	670	22/12/1998	1998	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 93, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0197.1998.pdf
0140.1998	643	22/11/1998	1998	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 60, QUADRA 03 DO CEMIÉRIO DE JAPERI	0140.1998.pdf
0069.1998	558	23/07/1998	1998	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 686, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0069.1998.pdf
0065.1997	480	21/11/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM PORTAL DE ENTRADA NA ESTRADA TANCREDO NEVES, ANTIGA GUNDÚ	0065.1997.pdf
0075.1997	469	23/10/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR ESTRADA LIGANDO OS BAIRROS STª TEREZINHA	0075.1997.pdf
0079.1997	453	18/09/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 340 QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0079.1997.pdf
0111.1997	486	24/04/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 220, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0111.1997.pdf
0033.1997	434	16/06/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 734, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0033.1997.pdf
DL0013.1998		23/06/1998	1998	JOSÉ ALVES SOBRINHO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A JOSÉ FONTES	DL0013.1998.pdf
0012.1998		23/06/1998	1998	JOSÉ ALVES SOBRINHO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃ JAPERIENSE A VILMA CASTILHO PERES DA SILVA	0012.1998.pdf
0011.1998		23/07/1998	1998	JOSÉ ALVES SOBRINHO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A ARTHUR ROQUE DE OLIVEIRA	0011.1998.pdf
0056.2000		13/06/2000	2000	JOSÉ ALVES SOBRINHO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR ABNER DAVID SERIQUE	0056.2000.pdf
0002.2000		15/02/2000	2000	JOSÉ ALVES SOBRINHO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO A TELEMAR SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE A CASA DO SR.JORGE NO BAIRRO NOVA BELÉM CENTRO DE JAPERI	0002.2000.pdf
0001.2000		15/02/2000	2000	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA DO CAMPO-BARRACA DA DONA TITA, BAIRRO GUANDÚ	0001.2000.pdf
0004.2000		16/02/2000	2000	JOSÉ ALVES SOBRINHO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NO ARMAZÉM DO SR.JOSÉ EM FRENTE A ESCOLA EBENEZER, BAIRRO GUANDÚ EM ENGº PEDREIRA	0004.2000.pdf
0005.2000		16/02/2000	2000	JOSÉ ALVES SOBRINHO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NO ARMAZÉM DO SR.EDÉZIO, NO BAIRRO GUANDÚ EM ENG.PEDREIRA	0005.2000.pdf
0014.1999		19/04/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01(UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA:DONA CÉLIA Nº 144 BAIRRO SÃO JORGE EM ENGº PEDREIRA- MUNICÍPIO DE JAPERI	0014.1999.pdf
0016.1999		04/05/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA AV.FLEXEIRA Nº 1025 BAIRRO COSME DAMIÃO (BARRACA DO SRº ADOLFO) EM ENGº PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI	0016.1999.pdf
0017.1999		11/05/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA: JUDITH Nº 135 (BARRACA DO DANIEL) BAIRRO NOVA BELÉM MUNICÍPIO DE JAPERI	0017.1999.pdf
0018.1999		11/05/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA: THIÊ Nº 19 (IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS) EM ENGº PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI	0018.1999.pdf
0026.1999		03/08/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	REQUERIMENTO	REQUEIRO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA (BARRACA DA NIL) BAIRRO GUANDÚ EM ENGº PEDREIRA	0026.1999.pdf
0079.1999		16/11/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	REQUERIMENTO	REQUEIRO , ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICI	0079.1999.pdf
0006.1998		23/04/1998	1998	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, ATENDIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO TEOFILO CUNHA, EM ENGº PEDREIRA	0006.1998.pdf
0005.1997		06/05/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO DIA DAS MÃES	0005.1997.pdf
0006.1997		06/05/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	MOÇÃO	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DIA DOS TRABALHADORES	0006.1997.pdf
0136.1997		17/03/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM DISTRITO DA CEDAE NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0136.1997.pdf
0173.1997		15/04/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	SEJA DETERMINADA A TROCA DE LUMINARIAS NA RUA: MARIA JOSÉ BAIRRO ENGº PEDREIRA MUNICIPIO DE JAPERI	0173.1997.pdf
0137.1997		17/03/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA TELERJ NO MUNICIPIO DE JAPERI	0137.1997.pdf
0174.1997		15/04/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA: JOSÉ MARIA DE CARVALHO, BAIRRO SIÃO EM ENGº PEDREIRA MUNICIPIO DE JAPERÍ	0174.1997.pdf
0210.1997		29/07/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	SEJA MODIFICADA PARA CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DO COLÉGIO CONSTRUÍDO EM MADEIRA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA EM ENGº PEDREIRA	0210.1997.pdf
0209.1997		29/04/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ONIBUS NO BAIRRO GUANDÚ RUA COMENTA EM ENGº PEDREIRA	0209.1997.pdf
0175.1997		15/04/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	DR.LUIS BARCELOS DE VASCONCELOS APÓS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, DETERMINE A TROCA DE LUMINARIAS NA RUA: ANGELA MARIA BAIRRO PRIMAVERA EM ENGº PEDREIRA-MUNICIPIO DE JAPERI	0175.1997.pdf
0345.1997		16/09/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXM.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, APÓS CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA COMENTA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL EBENEZER EM ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0345.1997.pdf
0328.1997		08/10/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA IGREJA PRESBIANA AV. GUANDÚ CENTRO DE ENGº PEDREIRA	0328.1997.pdf
0306.1997		28/08/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA NEWTON Nº 07, MORRINHO-ASSEMBLÉIA DE DEUS CENTRO ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0306.1997.pdf
0264.1997		20/08/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICA NA RUA COMENTA, NO ARMAZÉM DO SR. JOSÉ, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0264.1997.pdf
0303.1997		28/08/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	SEJA PROVIDÊNCIADA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICA, NO BAR MERCEARIA RENASCER, SITUADO NA RUA CARLOS BRUNO Nº 08 BAIRRO PRIMAVERA, ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0303.1997.pdf
0068.1997		24/02/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO GUANDÚ EM ENGº PEDREIRA	0068.1997.pdf
0067.1997		24/02/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	CONTRUÇÃO DE UM MINI-POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO GUANDÚ EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0067.1997.pdf
0014.1997		17/02/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	CONTINUIDADE DAS OBRAS INICIADAS NO BAIRRO PARQUE GUANDU EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0014.1997.pdf
0013.1997		17/02/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA PARAUNA E CONTINUIDADE DA COLOCAÇÃO DOS POSTES NA RUA DO BANANAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO BOQUEIRÃO, TODAS SITUADAS NO BAIRRO PARQUE GUANDU	0013.1997.pdf
0012.1997		17/02/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA LIGHT NO MUNICÍPIO	0012.1997.pdf
0011.1997		17/02/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS: GAIVOTA, GUARACI, IGUANA SAIRA, ESTRELA D`ALVA, LINCE E SAÍRA TODAS TRANSVERSAIS A RUA COMETA SITUADA NO BAIRRO PARQUE GUANDU EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0011.1997.pdf
0181.1997		17/04/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	INDICANDO A TRANSFORMAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ, NO BAIRRO PRIMAVERA, EM RUA DE LAZER	0181.1997.pdf
0304.1997		28/08/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA ANGELA MARIA Nº 21 BAIRRO PRIMAVERA, PRÓXIMO A ASSEMBLÉIA DE DEUS, ENGº PEDREIRA	0304.1997.pdf
0305.1997		28/08/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA BARRACA DO CUSTÓDIO, RUA NEWTON Nº 14 BAIRRO SANTA BRANCA, ENGº PEDREIRA, MUNICIPIO DE JAPERI	0305.1997.pdf
0069.1997		24/02/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	DRENAGEM NO VALÃO CITUADA NA AVENIDA DO GERAL NO PARQUE GUANDÚ EM ENGº PEDREIRA	0069.1997.pdf
0307.1997		28/08/1997	1997	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITA A INSTALAÇOA DE UM TELEFONE PÚBLICO, PRECISAMENTE NA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO SINAL, ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0307.1997.pdf
0007.1998		23/04/1998	1998	JOSÉ ALVES SOBRINHO	INDICAÇÃO	INDICO, ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES DO NOSSO REGIMENTO INTERNO AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO TEOFILO CUNHA EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0007.1998.pdf
0010.2000		16/02/2000	2000	JOSÉ ALVES SOBRINHO	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA SAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0010.2000.pdf
0032.2000		28/03/2000	2000	JOSÉ ALVES SOBRINHO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 543, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº POEDREIRA FELIPE SIMÃO	0032.2000.pdf
0087.2000		27/06/2000	2000	JOSÉ ALVES SOBRINHO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 413, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA- MANOEL JOSÉ DA SILVA	0087.2000.pdf
0181.1999		20/08/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O FUNCIONAMENTO NOTURNO DA E.M. EBENÉZER EM ENGº PEDREIRA	0181.1999.pdf
0078.2000	759	05/03/2000	2000	JOSÉ ALVES SOBRINHO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 33, QUADRA H DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA- DINORAH PIRES GUIMARÃES	0078.2000.pdf
0055.1999	718	22/04/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 11, QUADRA G DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA- GERALDO CABRAL DE SOUZA	0055.1999.pdf
0114.1999	783	27/07/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 151, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0114.1999.pdf
0094.1999	754	25/05/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Nº 105, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0094.1999.pdf
0047.1999		24/07/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JAIME LOURENÇO DA SILVA	0047.1999.pdf
0048.1999		24/07/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JOSÉ ELIAS	0048.1999.pdf
0049.1999		24/07/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.AGRIPINO ALVES CRISPIM	0049.1999.pdf
0197.1999	819	22/10/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Nº 34, QUADRA G DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0197.1999.pdf
0117.1997	514	22/01/1998	1998	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL	0117.1997.pdf
0219.1999		13/10/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 60, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI-AIRTON FERREIRA DOS SANTOS	0219.1999.pdf
0213.1999	852	22/10/1999	1999	JOSÉ ALVES SOBRINHO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 189, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0213.1999.pdf
0192.1993		22/11/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	COMPLEMENTAÇÃO DA POSTEAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: SANTA CLARA, RUA 3 RUA SANTA CRISTINA	0192.1993.pdf
0033.1993		08/03/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLIVEIRA RAMOS DE OLIVEIRA , ANTIGO RUA QUERGINALDO, CENTRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0033.1993.pdf
0025.1993		05/03/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO	0025.1993.pdf
0031.1993		05/03/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	HORTO MERCADO DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ (CEASINHA)	0031.1993.pdf
0032.1993		05/03/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA NA LOCALIDADE DE ENG PEDREIRA, EM ÁREA DESTINADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL	0032.1993.pdf
0108.1993		04/06/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE DOIS MOTORISTAS E DOIS ACOMPANHANTES	0108.1993.pdf
0086.1993		10/05/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	CESSÃO DA CASA SITUADA AO LADO DO COLÉGIO BARNARDINO DE MELO, CENTRO DE ENG PEDREIRA PARA QUE ALI FUNCIONE A LIGA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE JAPERI	0086.1993.pdf
0080.1993		07/05/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI FÁBRICA DE MANILHA NO MUNÍCIPIO DE JAPERI	0080.1993.pdf
0081.1993		07/05/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	A CONSTRUÇÃO DE UM MINI ESTÁDIO DE FUTEBOL EM ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNCÍPIO DE JAPERI	0081.1993.pdf
0034.1993		08/03/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JAPERI	0034.1993.pdf
0145.1993		23/08/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DA RUA FERREIRA LIMA BAIRRO SANTA BRANCA EM ENG PEDREIRA	0145.1993.pdf
0164.1993		04/10/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO DA RUA CYRENE MARAIS COSTA, EM NOVA BELÉM	0164.1993.pdf
0163.1993		04/10/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO DA AV.JAPERI, EM NOVA BELÉM	0163.1993.pdf
0160.1993		20/09/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS	0160.1993.pdf
0159.1993		20/09/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DE LOGRADOUROS	0159.1993.pdf
0155.1993		01/09/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	PROCEDE A DISTRUBUIÇÃO DO FEIJÃO, REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES	0155.1993.pdf
0151.1993		30/08/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DA RUA BAEPEDI	0151.1993.pdf
0101.1993		29/09/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	MUDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0101.1993.pdf
0013.1993		15/07/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUÍDADE Á SEPULTURA N° 173, QUADRA B, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0013.1993.pdf
0077.1993		12/09/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUÍDADE Á SEPULTURA N° 130, QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0077.1993.pdf
0102.1993		29/09/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES QUE DENOMINA-SE Á PRAÇA JOSÉ ALVES PINHEIRO	0102.1993.pdf
0034.1993		02/04/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	CONCEDE, TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ENGENHEIRO PEDREIRA AMEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0034.1993.pdf
0100.1993		01/09/1993	1993	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	REVOGA P ART.2° E PARÁGRAFO DA LEI N° 09.93	0100.1993.pdf
0050.1994		04/04/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	COLOCA TRATOR A DISPOSIÇÃO DOS AGRICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0050.1994.pdf
0034.1994		14/03/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	DETERMINA CONSTRUÇÃO DE ALAMEDAS, NO CEMITÉRIO DE ENG PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0034.1994.pdf
0052.1994		06/04/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	CRIA NO MUNICIPIO DE JAPERI UNIDADES MÓVEIS PARA ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ÁS COMUNIDADES CARENTES	0052.1994.pdf
0053.1994		06/04/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	CRIA O AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS	0053.1994.pdf
0095.1994		14/06/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O BAIRRO EUCALIPTOS	0095.1994.pdf
0123.1994		24/08/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	IMLUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA CATARINA MARIA E ESTRADA DO AREAL AMBAS SITUADAS NO BAIRRO VIRGEM DE FÁTIMA EM JEPERI	0123.1994.pdf
0124.1994		24/08/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E A ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS SEGUINTES RUAS: DA VARGEM, AS SAÍDA, RAFAEL BORDALO E TOCANTINS, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM AMARALINA EM JAPERI	0124.1994.pdf
0057.1994		18/04/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	ISENTA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PASSAGEM NOS COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0057.1994.pdf
0060.1994		20/04/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	ALTERA PERCENTUAIS DA TAVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTABELECIDOS PELA LEI N° 109.94	0060.1994.pdf
0074.1994		02/05/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO DA RUA FRANCISCO GINA RUSSO, BAIRRO LUÍZ GINA RUSSO SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0074.1994.pdf
0067.1994		27/04/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E QUE ESTEJAM QUEDRADOS	0067.1994.pdf
0042.1994		06/04/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMBAÚ, BAIRRO MUCAJÁ, ENGENHEIRO PEDREIRA	0042.1994.pdf
0041.1994		06/04/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TARIETA, NO CENTRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0041.1994.pdf
0004.1994		21/02/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO NO BAIRRO DE MACAJÁ RUA MARACAJÁ SITUADA EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0004.1994.pdf
0003.1994		21/02/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: MARIO ANTONIO E DOS COMPLEMENTOS E ESTRADAS DPS ALHOS	0003.1994.pdf
0002.1994		21/02/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA: SÃO COSME BAIRRO BOMFIM	0002.1994.pdf
0001.1994		21/02/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NELSON MARTINS BAIRRO CITROPÓLIS, SITUADA EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0001.1994.pdf
0166.1994		05/12/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA ERNESTO NAZARÉ, BAIRRO BOMFIM, ENGENHEIRO PEDREIRA , MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0166.1994.pdf
0164.1994		21/11/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	ALARGAMENTO DA RUA NISSA SENHORA APARECIDA, E O ASFALTAMENTO EM CERCA DE 6MTS DE UM POSTE DE LUZ PRÓXIMO A ESTRADA DE JACERUBA	0164.1994.pdf
0154.1994		19/10/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	COLABORAÇÃO AO CLUBE DE NOVA IGUAÇU DE VÔO LIVRE NO QUE DIZ RESPEITO AOS SALTOS QUE SÃO REALIZADOS DO PICO DA CORAGEM EM NOSSO MUNCÍPIO	0154.1994.pdf
0150.1994		16/09/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: 24 DE AGOSTO E LI DE NOVEMBRO BAIRRO VITÓPOLIS ENG.PEDREIRA	0150.1994.pdf
0149.1994		22/09/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEMANTO BÁSICO DAS RUAS ARACA, GERICINO, CAMBUQUIRA, BAMBA, BOQUEIRÃO E CANAVIEIRAS SITUADAS NO BAIRRO MUCAJÁ II EM ENG. PEDREIRA	0149.1994.pdf
0148.1994		22/09/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA MOCAIBA BAIRRO MUCAJÁ II ENG.PEDREIRA	0148.1994.pdf
0147.1994		22/09/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BARBOREMA SITUADA NO BAIRRO NUCAJÁ II ENG.PEDREIRA	0147.1994.pdf
0146.1994		19/09/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO PARA A RUA DAS TORRES BAIRRO ACUDE. JACERUBA	0146.1994.pdf
0145.1994		19/09/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO PARA A RUA SERVENTUARIO BAIRRO SANTA TEREZA EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0145.1994.pdf
0144.1994		19/09/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO TEÓFILO CUNHA	0144.1994.pdf
0142.1994		19/09/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA CATARINA MARIA E ESTRADE DO AREAL, BAIRRO VIRGEM DE FÁTIMA EM JAPERÍ	0142.1994.pdf
0128.1994		28/08/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA TANCREDO NEVES ANTIGO AVENIDA GUANDU, LIGANDO O CENTRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA EM JAPERI, A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA	0128.1994.pdf
0104.1994	191	20/12/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	LEI	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TER A PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE A ASSOCIAÇÃO BATISTA EBENESER	0104.1994.pdf
0036.1994	144	12/04/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	LEI	CONCEDE PERPETUALIDADE Á SEPULTURA N° 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0036.1994.pdf
0099.1994	193	20/12/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	LEI	CONCEDE PERPETUALIDADE Á SEPULTURA DE N° 63QUADRA G DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0099.1994.pdf
0055.1994	163	25/05/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	LEI	CONCEDE PERPETUALIDADE A SEPULTURA N° 51 QUADRA B DO CEMITERIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0055.1994.pdf
0097.1994		14/06/1994	1994	JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BPASICO NA RUA PITANGUEIRAS	0097.1994.pdf
0155.2005		18/04/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA N° 01, QUADRA G, DO CEMITÉRIODE ENG. PEDREIRA.	0155.2005.pdf
0233.2005		17/08/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPLANTAR REDE DE ÀGUA NO BAIRRO MUCAJÁ III)	0233.2005.pdf
0106.2005		18/03/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA A. DELAMARE E ALEGRETE, NO BAIRRO JARDIM DELAMARE, NESTE MUNICÍPIO).	0106.2005.pdf
0060.2005		10/03/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLA ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0060.2005.pdf
0056.2005		03/03/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA N° 36A, QUADRA H, DO CEMITÉRIODE ENG. PEDREIRA. (FRANCISCO MARTINS CARDOSO.)	0056.2005.pdf
0035.2005		24/10/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SD. PM. WALMOR DE MELO FERRAZ.	0035.2005.pdf
0036.2005		28/10/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES.	0036.2005.pdf
0037.2005		28/10/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. MARCELO FERNANDO DA SILVA.	0037.2005.pdf
0038.2005		28/10/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. SEBASTIÃO DE MELO.	0038.2005.pdf
0123.2005		08/04/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CRECHE, NO BAIRRO MARAJOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0123.2005.pdf
0010.2005		10/10/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO TEM.CEL. PM. RUY LOURY ARIOLANDO DE OLIVEIRA.	0010.2005.pdf
0033.2005		28/10/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SGT. PM. ONALDO TRINDADE MOTTA.	0033.2005.pdf
0034.2005		28/10/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SGT. PM. WILSON DA SILVA.	0034.2005.pdf
0125.2005		08/04/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIARA ESCOLA M. VEREADOR PAULO FÉLIX SAUDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0125.2005.pdf
0107.2005		18/03/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE NA ESTRADA DOS ALHOS, SOBRE O VALÃO, NO BAIRRO MUCAJÁ NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.	0107.2005.pdf
0108.2005		18/03/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO, NAS RUAS SERVENTUÁRIOS E DIRETORES , NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0108.2005.pdf
0109.2005		18/03/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA FAZER SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA RUA NRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NO BAIRRO JARDIM MARAJOARA, NESTE MUNICÍPIO)	0109.2005.pdf
0124.2005		08/04/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE , NO BAIRRO MARAJOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0124.2005.pdf
0110.2005		18/03/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUALIDADE À SEPULTURA N° 436, QUADRA C, CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA. LEVI DE SOUZA.	0110.2005.pdf
0122.2005		08/04/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRAÇA, NO BAIRRO MUCAJÁ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0122.2005.pdf
0025.2005		25/02/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO AO SR. PREFEITO, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ENG. PAULO DE PRONTIN E ENG. NELY, NO BAIRRO MARIA JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.	0025.2005.pdf
0026.2005		25/02/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO AO SR. PREFEITO, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS UMBUZEIRO E CALOS ALBERTO A. AZEVEDO, NO BAIRRO MUCAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.	0026.2005.pdf
0027.2005		25/02/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INDÍGENA, ANHANGÁ, NO BAIRRO COSME E DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.	0027.2005.pdf
0030.2005		03/03/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO VALÃO DO BAIRRO MUCAJÁ III EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACAIBA, BEM COMO MELHORAMENTO DESTA RUA, NO BAIRRO MUCAJÁ III, NESTE MUNICÍPIO.	0030.2005.pdf
0029.2005		03/03/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO DUAS ESCOLA PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, SENDO UMA NO BAIRRO DE ENG. PEDREIRA E OUTRA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.	0029.2005.pdf
0032.2005		03/03/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO AO SR. PREFEITO, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO, COM REDE DE ENERGIA ELETRICA, DOS BAIRROS MUCAJÁ II E III, NESTE MUNICÍPIO.	0032.2005.pdf
0031.2005		03/03/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO AO SR. PREFEITO, QUE SEJA FEITA A DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO VALÃO DA ESTRADA DOS ALHOS NO BAIRRO MUCAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.	0031.2005.pdf
MI0033.2005		03/03/2005	2005	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA QUADRA DE ESPORTE COM COBERTURA NA ESCOLA M. VEREADOR PAULO FÉLIX SAUDADES, NO BAIRRO LARANJAL, NEST MUNICÍPIO.	MI0033.2005.pdf
0013.2006		30/03/2006	2006	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 62, QUADRA J, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA.	0013.2006.pdf
0052.2006		09/10/2006	2006	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 53ª QUADRA D DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA.	0052.2006.pdf
0024.2006		28/04/2006	2006	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 99, QUADRA B, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA.	0024.2006.pdf
0034.2006		12/06/2006	2006	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DUPLICAÇÃO DE PONTE EXISTENTE NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0034.2006.pdf
0035.2006		12/06/2006	2006	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR DEPENDÊNCIAS PRÓPRIAS PARA REALIZAÇÃO DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0035.2006.pdf
0059.2006		27/10/2006	2006	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTURA NA RUA PARANAGUÁ NO BAIRRO MUCAJÁ II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0059.2006.pdf
0046.2006		04/09/2006	2006	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA N° 6140, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI.	0046.2006.pdf
0004.2006		04/12/2006	2006	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA DRAGADO E CANALIZADO O VALÃO EXISTENTE NA RUA PEREIRA PASSOS, NO BAIRRO COSME E DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.	0004.2006.pdf
0037.2007		26/11/2007	2007	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA, ENTRE AS RUAS ITAPUÃ E ITANHANDÚ, NO BAIRRO MUCAJÁ III, NESTE MUNICÍPIO.	0037.2007.pdf
0023.2007		26/06/2007	2007	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA CARLOS ALBERTO E. DE AZEVEDO, NO BAIRRO MUCAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.	0023.2007.pdf
0019.2007		30/05/2007	2007	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, E ASFALTO DA RUA MARIA NAZARÉ NO BAIRRO PARQUE SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.	0019.2007.pdf
0006.2007		10/04/2007	2007	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INCIDO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DAS RUAS GERICINÓ, GRAVATÁ, CELINA, GUARATIBA, CARAVELAS, CARAÍBA, CUBATÃO, BOQUEIRÃO E CANAVIEIRA, NO BAIRRO MUCAJÁ III, NESTE MUNICÍPIO.	0006.2007.pdf
MI0002.2007		07/03/2007	2007	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA DRAGADO E LIMPO TODOS OS VALÕES E VALAS EXISTENTE NO MUNICÍPIO UMA VEZ POR ANO ENTRE OS MESES DE OUTUBRO E DEZEMBRO.	MI0002.2007.pdf
0014.2007		27/04/2007	2007	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MINI POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PEDRA LISA, NESTE MUNICÍPIO.	0014.2007.pdf
MO0002.2007		23/03/2007	2007	JOSÉ VALTER DE MACEDO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS ADMINISTRADORES DA UMEP, JONH MAGALHÃES PIRES E CLÁUDIO CAETANO DA COSTA PELO RECONHECIMENTO DO EXCELENTE TRABALHO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PÚBLICAS EM FAVOR DO POVO JAPERIENSE.	MO0002.2007.pdf
0008.2007		25/06/2007	2007	JOSÉ VALTER DE MACEDO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SGT.PM. LAERTE LUIZ DA SILVA.	0008.2007.pdf
MO0009.2007		25/06/2007	2007	JOSÉ VALTER DE MACEDO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO TEM. PM. JERRI ADRIANE BARRETO DA SILVA.	MO0009.2007.pdf
MO0010.2007		25/06/2007	2007	JOSÉ VALTER DE MACEDO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SUB. TEM. PM. OSMAR TÁVORA DE MIRANDA JUNIOR.	MO0010.2007.pdf
0078.2007		27/11/2007	2007	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 813, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.	0078.2007.pdf
0063.2007		20/08/2007	2007	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 85, QUADRA G, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA.	0063.2007.pdf
0051.2007		28/05/2007	2007	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 34B, QUADRA D, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA.	0051.2007.pdf
DL0009.2007		28/06/2007	2007	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA.	DL0009.2007.pdf
DL0010.2007		28/06/2007	2007	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. EDINALDO ANDRÉ SILVA CRISPIM.	DL0010.2007.pdf
0007.2008		14/04/2008	2008	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA FECHADA PARA ÀREA DE LAZER DA COMINIDADE NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, A RUA LUIGINA RUSSO, NO BAIRRO FRANCISCO RUSSO, NESTE MUNICÍPIO.	0007.2008.pdf
0006.2008		14/04/2008	2008	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA ASFALTADA A RUA SEPETIBA, NO BAIRRO MUCAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.	0006.2008.pdf
0002.2008		20/10/2008	2008	JOSÉ VALTER DE MACEDO	REQUERIMENTO	SOLICITAÇÃO DE VISTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002.2008.	0002.2008.pdf
0005.2008		25/06/2008	2008	JOSÉ VALTER DE MACEDO	MOÇÃO	CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR NATANAEL PAIXÃO COSTA.	0005.2008.pdf
0028.2008		06/06/2008	2008	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 518 QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA.	0028.2008.pdf
0019.2008		24/04/2008	2008	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N°77, QUADRA B, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA.	0019.2008.pdf
0023.2008		17/04/2008	2008	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N°524, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA.	0023.2008.pdf
0010.2008		25/06/2008	2008	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO BISPO LUIZ CLAUDIO ALVES PERROTI.	0010.2008.pdf
0009.2008		25/06/2008	2008	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR NATANAEL JOSÉ DE MOURA.	0009.2008.pdf
0008.2008		25/06/2008	2008	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR JOÃO KLEBER GONÇALVES.	0008.2008.pdf
DL0056.2009		19/06/2009	2009	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO 2° SGT. BM. PEDRO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES.	DL0056.2009.pdf
0041.2009		19/06/2009	2009	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO CEL. BM. ROBERTO JOSÉ CÉSAR VELOSO.	0041.2009.pdf
0042.2009		19/06/2009	2009	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO 1° SGT. PM. ANTÔNIO GENTIL ALVES DE MACEDO.	0042.2009.pdf
0056.2009		18/08/2009	2009	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, MINISTRADO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JAPERI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0056.2009.pdf
0054.2009		07/08/2009	2009	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA EXISTENTE NO BAIRRO MUCAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0054.2009.pdf
0048.2009		26/05/2009	2009	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 214, QUADRA A CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA.	0048.2009.pdf
0032.2009		30/03/2009	2009	JOSÉ VALTER DE MACEDO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA N° 24B, QUADRA D, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA. (EDMILSON AFONSO SIMONASSI)	0032.2009.pdf
0023.2009		19/06/2009	2009	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA MÔNICA MUSSEL O. NANTET.	0023.2009.pdf
0022.2009		19/06/2009	2009	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO 2° SGT. PM. CARLOS WILSON DA SILVA.	0022.2009.pdf
0021.2009		19/06/2009	2009	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA WALDETH BRASIEL RINALDI.	0021.2009.pdf
0100.2009		11/11/2009	2009	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O CANAL TAMBAÚ NA ESTRADA DOS ALHOS, NO BAIRRO MUCAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.	0100.2009.pdf
0025.2009		06/05/2009	2009	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FÉLIX SAUDADES NO BAIRRO JARDIM LARANJAL, NESTE MUNICÍPIO.	0025.2009.pdf
0044.2009		18/08/2009	2009	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA MURETA DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DO VALÃO DO MUCAJA, SITUADO NA AVENIDA TRANCREDO NEVES, PRÓXIMO A QUADRA DO MUCAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.	0044.2009.pdf
0047.2009		18/08/2009	2009	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO M. DE JAPERI - RJ, QUE SEJA ADQUIRIDO VEÍCULO EQUIPADO E ADPTADO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISICA ATÉ OS CENTROS DE TRATAMENTO DE SAÚDE, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.	0047.2009.pdf
0046.2009		18/08/2009	2009	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO M. DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA M. ANTÔNIO GROPPO, LOCALIZADA NA AVENIDA TRANCREDO NEVES, NO CENTRO DE ENG.PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO.	0046.2009.pdf
0045.2009		18/08/2009	2009	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO M. DE JAPERI - RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDO ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NA ESTRADA ARY SHIAVO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS VILA CONCEIÇÃO, TEÓFILO CUNHA ATÉ O BAIRRO SANTA INÊS, ASFALTADO RECENTEMENTE, NESTE MUNICÍPIO.	0045.2009.pdf
0075.2009		17/09/2009	2009	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - R J, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DAS RUAS BORBOREMA, MARACÁ, ESTRADA DOS ALHOS, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO MUCAJÁ AO PARQUE LAURA (MUCAJÁ II), O TRECHO DA RUA UMBUZEIRO QUE LIGA A AVENIDA TANCREDO NEVES A RUA BORBOREMA, O TECHO DA RUA CARLOS ALBERTO EVANGELISTA DE AZEVEDO À ESTRADA DOS ALHOS, NO BAIRRO MUCAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.	0075.2009.pdf
0027.2009		26/05/2009	2009	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDO VILA OLÍMPICA NA AVENIDA TANCREDO NEVES COM A RUA FLEXEIRA, NO ESPAÇO UTILIZADO PELA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA PODERÁ ATENDER A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, COM QUADRA DE ESPORTES, EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO, CAMPO DE FUTEBOL E PISTA DE ATLETISMO E QUE NA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO VIABILIZE ÀREA RESERVADA PARA POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MARABÁ, NESTE MUNICÍPIO.	0027.2009.pdf
0009.2010		09/03/2010	2010	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PRAÇA ENTRE AS RUAS ANÍSIO ANTÔNIO DA MOTA E TAMBAÚ, SITUADA NO BAIRRO MUCAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.	0009.2010.pdf
0010.2010		09/03/2010	2010	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO NA RUA EXISTENTE NO BAIRRO MUCAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.	0010.2010.pdf
0021.2010		30/04/2010	2010	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA FEITO A DUPLICAÇÃO DAPONTE EXISTENTE NA RUA 21, NO BAIRRO LARANJAL, NESTE MUNICÍPIO.	0021.2010.pdf
0022.2010		30/04/2010	2010	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DAS RUAS ENG. FRONTIN, ENG. DOLABELA, ENG. MALLET, BAIRRO MARIA JOSÉ, NESTE MUNICIPIO.	0022.2010.pdf
DL0005.2011		16/06/2011	2011	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL MARCELO NASCIF SIMÃO.	DL0005.2011.pdf
DL0008.2011		16/06/2011	2011	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JOÃO BEZERRA DE SOUZA.	DL0008.2011.pdf
DL0007.2011		16/06/2011	2011	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. LUIZ CARLOS FERREIRA.	DL0007.2011.pdf
DL0006.2011		16/06/2011	2011	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO.	DL0006.2011.pdf
0057.2011		14/12/2011	2011	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA TANCREDO NEVES, ESQUINA COM A RUA ITAPUÃ NO BAIRRO MUCAJÁ III, EM ENG. PEDREIRA.	0057.2011.pdf
0028.2011		23/05/2011	2011	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPETANO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE, EM ENG. PEDREIRA.	0028.2011.pdf
0031.2011		15/08/2011	2011	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA FEITO REPARO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MUCAJÁ NA PRAÇA ÀUREA.	0031.2011.pdf
0011.2011		24/02/2011	2011	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA FEITO REPARO E REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA SANTA AMÉLIA, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, EM ENG. PEDREIRA.	0011.2011.pdf
0010.2011		24/02/2011	2011	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÀUREA, BAIRRO MUCAJÁ, EM ENG. PEDREIRA.	0010.2011.pdf
0009.2011		24/02/2011	2011	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACAÍBA, TENDO INÍCIO NO BAIRRO MUCAJÁ I E TÉRMINO NO BAIRRO MUCAJÁ II EM ENG. PEDREIRA.	0009.2011.pdf
MI0008.2011		24/02/2011	2011	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TAMBAÚ, NO BAIRRO MUCAJÁ, EM ENG. PEDREIRA.	MI0008.2011.pdf
MI0007.2011		23/02/2011	2011	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NO BAIRRO JARDIM MARAJOARA, EM ENG. PEDREIRA.	MI0007.2011.pdf
MI0006.2011		23/02/2011	2011	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLEXEIRA, NO BAIRRO MARABÁ, EM ENG. PEDREIRA.	MI0006.2011.pdf
MI0005.2011		23/02/2011	2011	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEGRETE, NO BAIRRO JARDIM DELAMARE, EM ENG. PEDREIRA.	MI0005.2011.pdf
0004.2011		23/02/2011	2011	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDA CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARAPENDI, NO BAIRRO MUCAJÁ, EM ENG. PEDREIRA.	0004.2011.pdf
0003.2011		23/02/2011	2011	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O VALÃO NA ESTRADA DOS ALHOS, NO BAIRRO MUCAJÁ, EM ENG. PEDREIRA.	0003.2011.pdf
0005.2012		22/06/2012	2012	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A PROFESSORA MARIA ELIZA FERREIRA DA SILVA.	0005.2012.pdf
0004.2012		22/06/2012	2012	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PR. WARLEN SOARES CARDOSO.	0004.2012.pdf
0003.2012		22/06/2012	2012	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR DEMANTINO ALVES DE SOUZA.	0003.2012.pdf
0033.2012		22/06/2012	2012	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR NILTON LIMA DOS SANTOS.	0033.2012.pdf
0009.2013		20/03/2013	2013	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DA 2° BASE DA SAMU NA UNIDADE MISTA (UMEP) DE ENG. PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO.	0009.2013.pdf
0008.2013		08/05/2013	2013	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	SOLICITANDO A PREFEITURA M. DE JAPERI O ENVIO A ESTA CASA A RELAÇÃO COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO, E COMISSONADOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS (ADMINISTRAÇÃO DIRETA)	0008.2013.pdf
0009.2014		26/05/2014	2014	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR FRANCISCO VENANCIO SOBRINHO.	0009.2014.pdf
0018.2014	1278	21/10/2014	2014	JOSÉ VALTER DE MACEDO	LEI	TORNA OBRIGATÓRIA A ENTREGA DE MANUAL DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE TELEFONIA E CABEAMENTOS EM GERAL, ALÉM DAS INDICAÇÕES ESTRUTURAIS, REFERENTE A TODAS AS UNIDADES AUTÔNOMAS DE TODOS OS PRÉDIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0018.2014.pdf
0007.2014		26/05/2014	2014	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR CESAR EDUARDO GONÇALVES.	0007.2014.pdf
0015.2015		07/05/2015	2015	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ISAIAS ALVES DE MORAIS.	0015.2015.pdf
0022.2015		01/06/2015	2015	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA.	0022.2015.pdf
0023.2015		01/06/2015	2015	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR PAULO SALVADOR DE SOUZA BASTOS.	0023.2015.pdf
0019.2015		22/06/2015	2015	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA, NESTE MUNICÍPIO.	0019.2015.pdf
0020.2015		22/06/2015	2015	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA, NESTE MUNICÍPIO.	0020.2015.pdf
0021.2015		22/06/2015	2015	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA, NESTE MUNICÍPIO.	0021.2015.pdf
MI0022.2015		22/06/2015	2015	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA, NESTE MUNICÍPIO.	MI0022.2015.pdf
0018.2015		08/06/2015	2015	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA MURETA DE PROTEÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA POLICLINICA, NESTE MUNICÍPIO	0018.2015.pdf
0021.2015		01/06/2015	2015	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR MARCEL MELO DA CUNHA	0021.2015.pdf
0020.2015		01/06/2015	2015	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHORA AMGÉLICA BARBOSA DA SILVA AGUIAR	0020.2015.pdf
0033.2015		08/06/2015	2015	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ALLAN ABREU SOARES	0033.2015.pdf
0024.2014		03/06/2014	2014	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CALÇADA E ASFALTO NAS RUAS DOIS, SANTA CLARA, MARIA CÂNDIDO DA SILVEIRA E SANTA CÉLIA NO BAIRO CITRÓPOLIS NO MORRO DO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO	0024.2014.pdf
0026.2014		26/05/2014	2014	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR FABIO E SILVA NERY DA COSTA	0026.2014.pdf
DL0027.2014		26/05/2014	2014	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR JOSÉ LUIZ CARNEIRO	DL0027.2014.pdf
0041.2014		26/05/2014	2014	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR HUMBERTO MOTTA DA SILVA	0041.2014.pdf
DL0028.2014		26/05/2014	2014	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR CARLOS FRANCISCO PORTINHO	DL0028.2014.pdf
MI0027.2014		15/10/2014	2014	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO DRENAGEM,SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E TROCA DE TODA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DEPUTADO JOSÉ HADDAD E LENI FERREIRA NO CENTRO DE JAPERI, NESTE MUNICÍPIO	MI0027.2014.pdf
MI0028.2014		17/11/2014	2014	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE E AFETUAR ESTUDOS E CONSUTAS POPULARES NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O CENTRO DE JAPERI EM CALÇADÃO PARA OS PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE JAPERI	MI0028.2014.pdf
MO0008.2014		09/12/2014	2014	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AS DIRETORAS VANISE MÁRCIA FARIA LIMA E ADRIANA DE OLIVEIRA JUSTINO DA SILVA ALVES DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS	MO0008.2014.pdf
0032.2014		10/12/2014	2014	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO, QUE FICA NA RUA MORENA E RUA GONIOMENTRO NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0032.2014.pdf
0034.2014		10/12/2014	2014	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA PONTES DE CONCRETO, QUE FICA NA AVENIDA DELAMARE, NO BAIRRO DELAMARE, NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0034.2014.pdf
0009.2014		09/04/2014	2014	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS DARCI CUNHA DE OLIVEIRA, DAS AMENDOEIRAS, DAS MACIEIRAS, DAS PITANGUEIRAS, DAS GOIABEIRAS, NO BAIRRO EUCALIPTO, NESTE MUNICÍPIO	0009.2014.pdf
MI0008.2014		09/04/2014	2014	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS ITAJAÍ, JAGUAR, LAMARA, NAPOLEÃO, PEDREIRA PASSO, ARARA, ACARÁ, AGUARE, AJURICABA, ARARE E ARATU NO BAIRRO COSME E DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO	MI0008.2014.pdf
0010.2014		09/04/2014	2014	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS IVAN AZEVEDO, FREITAS DE OLIVEIRA, LUIZ MOREIRA, PIRUMBI, EXISTENTE, MARIA B. DOS SANTOS, MARIA NAZARÉ, ANTÔNIO EDUARDO, NO BAIRRO PARQUE SANTO, NESTE MUNICÍPIO	0010.2014.pdf
0018.2014		28/04/2014	2014	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITOMUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRODAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO TEOFILO CUNHA E A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO TEOFILO CUNHA, NESTE MUNICÍPIO	0018.2014.pdf
0017.2014		28/04/2014	2014	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO SÃO JORGE E A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO	0017.2014.pdf
0002.2014		19/02/2014	2014	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA RELIZADO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS ENGENHEIRO NEIVA E JAÇANÃ NO BAIRRO MARIA JOSÉ NESTE MUNICÍPIO	0002.2014.pdf
0016.2014		26/04/2014	2014	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CITROPOLIS E S COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO CITRÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO	0016.2014.pdf
0008.2012		31/05/2012	2012	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA FLÁVIA RIBEIRO RODRIGUES	0008.2012.pdf
0009.2012		31/05/2012	2012	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PROFESSOR JOSÉLIO ABREU ROSA	0009.2012.pdf
0007.2012		31/05/2012	2012	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR CÉSAR VIEIRA	0007.2012.pdf
0006.2012		31/05/2012	2012	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEDRO INDIO DA COSTA	0006.2012.pdf
0001.2012		08/03/2012	2012	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA AMÉLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0001.2012.pdf
0005.2012		23/05/2012	2012	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LEOUVOR A RÁDIO 93 FM PELA PASSAGEM DE SEU 20° ANIVERSÁRIO	0005.2012.pdf
0008.2011		15/06/2011	2011	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS FUNCIONÁRIOS MIRIAN ALVES, MARCIA CAETANO DA COSTA, CARLA RODRIGUES DA SILVA E MARCIA MARIA DA SILVA, QUE PARTICIPAM DO PROJETO (EJA) NA ESCOLA ANTÔNIO GROPPO	0008.2011.pdf
0009.2011		15/06/2011	2011	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AS PROFESSORAS ADRIANA NAZARÉ MARTINS DA SILVA, ANA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS OLIVEIRA, ELIANE FERNANDES DA ROCHA, ELAINE SILVA DE ABREU ROCHA E MÁRCIA ANSELMO ROSA, ORIENTADORA EDUCACIONAL GILCEIA RODRIGUES GIL E A AUX. DE SECRETARIA SILVANA DE SOUSA MORÃES, QUE PARTICIPAM DO PROJETO (MPB) NA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS	0009.2011.pdf
0011.2011		20/06/2011	2011	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO PROFESSOR RICARDO GOMES	0011.2011.pdf
0012.2011		20/06/2011	2011	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO PROFESSOR MARCO ANTONIO GOVÊA	0012.2011.pdf
0010.2011		15/06/2011	2011	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS PROFESSORES MARLY SANTOS MUSSEL, VILMA DAMAZIO DOS SANTOS, CRISTIANE BARBOSA LESSA, JOCIRENE DA S.RIBEIRA VAL PASSOS, RODRIGUES MELO BATISTA E IALELLE SANTOS MUSSEL DE FREITAS DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO DE MELO	0010.2011.pdf
0019.2011		11/04/2011	2011	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LISA E A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PEDRA LISA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0019.2011.pdf
0018.2011		11/04/2011	2011	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CÉLIA RODRIGUES NO BAIRRO MARAJOARA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0018.2011.pdf
0034.2011		29/08/2011	2011	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, APÓS CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, CONCEDER ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DE JAPERI	0034.2011.pdf
0035.2011		29/08/2011	2011	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, APÓS CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REFIMENTAIS, CONCEDER ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI	0035.2011.pdf
0032.2011		29/08/2011	2011	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO NO BAIRRO ALECRIM NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0032.2011.pdf
0042.2011		16/06/2011	2011	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO 2º SARGENTO PM MÁRCIO ALEXANDRE ALVES	0042.2011.pdf
0041.2011		16/06/2011	2011	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO 1° SARGENTO PM ELIZEU PEREIRA	0041.2011.pdf
0043.2011		16/06/2011	2011	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO 3º SARGENTO PM EDNEI FELICIANO DA SILVA	0043.2011.pdf
0040.2011		16/06/2011	2011	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR, LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO	0040.2011.pdf
0005.2010		08/04/2010	2010	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO E CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS DICIONÁRIOS DE ESCOLAS E CRECHES INSTALADAS EM JAPERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0005.2010.pdf
0011.2010		01/06/2010	2010	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ENEFICIENTE ASSISTENCIAL VISÃO DE ÁGUIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0011.2010.pdf
0024.2010	1208	20/12/2010	2010	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	LEI	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CUTURAL ÁGUA E VIDA, COM SEDE E FORNO NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0024.2010.pdf
E0001.2010		01/03/2010	2010	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	EMENDA	ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 078.2009 DE AUTORIA DO CEREADOR KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	E0001.2010.pdf
0009.2010		23/06/2010	2010	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR WILSON DA COSTA RITTO FILHO	0009.2010.pdf
0007.2010		07/06/2010	2010	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A DIVERSOS PSTORES EVANGÉLICOS, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO	0007.2010.pdf
0012.2010		12/03/2010	2010	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA DA RUA RUI BARBOSA, RUA DOS MOTORISTA, TRAVESSA FRANSICO CÂNDIDO NONA, TRECHO DA RUA TUPINAMBÁS E TRECHO DA EVENIDA SENHOR DO BONFIM NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0012.2010.pdf
0002.2010		01/03/2010	2010	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, APÓS CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0002.2010.pdf
0015.2010		14/12/2010	2010	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA PROFESSORA ADRIANA CASTRO DOS REIS MARENDAZ	0015.2010.pdf
0016.2010		14/12/2010	2010	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA PROFESSORA ABÍGAIU ANTONIO MACEDO MARENDAZ	0016.2010.pdf
MI0001.2010		01/03/2010	2010	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, APÓS CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICIPIO DE JAPERI	MI0001.2010.pdf
0092.2009		29/10/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJAM EXECUTADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ASSENTAMENTO COMUNITÁRIO DENOMINADO VILA UNIÃO, EM JAPERI	0092.2009.pdf
0078.2009		01/12/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO DAS RUAS KATE, FLAK, MACUCO, DOS ANDES, DOS ÓRGÃOS, MONTES URAIS, CAPARÃO, DEDO DE DEUS, CAREM, AGULHAS NEGRAS, NORMANDI E CANASTRA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO	0078.2009.pdf
0013.2009		06/10/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS PROFESSORES E PAIS QUE APOIARAM OS ALUNOS QUE PARTICIPARAM NA OLIMPEDE DE 2009, REPRESENTANDO O NOSSO MUNICÍPIO	0013.2009.pdf
0014.2009		06/10/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS ALUNOS DO EDUCANDÁRIO SNHOR DO BONFIM QUE OBTIVERAM A PRIMEIRA COLOCAÇÃO DO ENEM EM 2008	0014.2009.pdf
0012.2009		06/10/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM NA OLIMPEDE DE 2009, REPRESENTANDO O NOSSO MUNICIPIO	0012.2009.pdf
0068.2009		15/09/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA ELABORADO UM PLANO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES A LIGA DESPORTIVA JAPERIENSE AOS CLUBES INSCRITOS NA LIGA, E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDAE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, LEGALMENTE INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0068.2009.pdf
0015.2009		06/10/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS PROFESSORES DOS ALUNOS DO EDUCANDÁRIO SENHOR QUE OBTIVERAM A PRIMEIRA COLOCAÇÃO DO ENEM EM 2008	0015.2009.pdf
MO0032.2009		09/12/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO DR.EDUARDO MEYRON FONTES	MO0032.2009.pdf
0067.2009		15/09/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO DA RUA CONTINENTAL, NO BAIRRO AREAL, NESTE MUNICÍPIO	0067.2009.pdf
MI0065.2009		15/09/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPTIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO DAS RUAS PIRUMBI, POAÇU, E PARTE DA AVENIDA ANTÔNIO RUSSO E PARTE DA AVENIDA IVAN AZEVEDO, NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO	MI0065.2009.pdf
0055.2009	1.183	17/11/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	PROÍBE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRESÍDIOS, CASAS DE CUSTÓDIA, CASA DE DETERMINAÇÃO. PENITENCIÁRIAS, UNIDADES DE INTERNAÇÃO DE MANORES INFRATORESE CENTROS DE RESSOCIALIZAÇÃO, NO TERITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAPERI	0055.2009.pdf
0077.2009		25/11/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO Á GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0077.2009.pdf
0030.2009		19/06/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA	0030.2009.pdf
0050.2009		19/06/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA ARCANJA DIAS DE BARROS OLIVEIRA	0050.2009.pdf
DL0029.2009		19/06/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA	DL0029.2009.pdf
DL0065.2009		19/06/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR IVALDO BARBOSA DOS SANTOS	DL0065.2009.pdf
0051.2009		19/06/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO TEM. CEL. PM KLÉBER DOS SANTOS MARTINS	0051.2009.pdf
0052.2009		19/06/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO MAJOR.PM. NELSON VENILSON JOSÉ IZIDRO	0052.2009.pdf
0062.2009		19/06/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ROBSON DA SILVA GOMES	0062.2009.pdf
0078.2009		25/11/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAPERI DE COMUNICAR SUSPEITA E.OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES	0078.2009.pdf
0077.2009		22/09/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO,AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO DAS RUAS BORBOREMA, FRANCISCO BRAGA, MOTORISTA E PARTE DA AVENIDA RUI BARBOSA NO BAIRRO SANTA TERZINHA, NESTE MUNICÍPIO	0077.2009.pdf
MI0029.2009		28/05/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, COM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A TERCEIRA IDADE NA FORMA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	MI0029.2009.pdf
0064.2009		15/09/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO DAS RUAS SÃO LOURENÇO E TEÓFILO CUNHA, NO BAIRRO TEÓFILO CUNHA, NESTE MUNICÍPIO	0064.2009.pdf
0066.2009		15/09/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO DAS RUAS CALIFÓRNIA LIMA, NO BAIRRO DOS RUAS CALIFÓRNIA E ANTÔNIO LIMA, NO BAIRRO DOS COQUEIROS (VILA CONCEIÇÃO), NESTE MUNICÍPIO	0066.2009.pdf
0069.2009		17/09/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PABIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO DAS RUAS ANDERSOM LUIZ DE ARAÚJO, JORGE NAPOLEÃO, MARIA MACIEL LOBATO, MOACIR, PEDRO PEREIRA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO	0069.2009.pdf
0008.2009		02/04/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ APÓS DE CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO DAS RUAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SÃO SEBASTIÃO, VATARINA, SÃO JOSÉ, ANTÔNIO VAZ, SÃO JERÔNIMO, SÃO COSME E SÃO JUDAS TADEU NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, NESTE MUNICÍPIO	0008.2009.pdf
0033.2009		02/06/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PONTE DECONCRETO SOBRE O RIO D`OURO NA CONFLUÊNCIA COM O RIO QUEBRA CÔCO, LIGANDO A RUA MARIA TERESA LOBATO, COM A RUA BARÃO DE TAQUARA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ENG. PEDREIRA , NESTE MUNICÍPIO	0033.2009.pdf
MI0032.2009		02/06/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPIO DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA AS TETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL (1ª A 4ª), NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ENG. PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO	MI0032.2009.pdf
0062.2009		15/09/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPIO DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO DAS RUAS ALOÍSIO KELLI, DOS COMPLEMENTOS, DOS FATORES, DOS GENERAIS, MARIO ANTÔNIO E COMPLEMENTOS, NO BAIRR JARDIM WILLIAN (ALECRIM), NESTE MUNICÍPIO	0062.2009.pdf
0034.2009		02/06/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFIETO MUNICIPAL DE JAPEI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, ENG.PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO	0034.2009.pdf
0076.2009		22/09/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO DAS RUAS CARLOS BRUN, JOÃO PINTO, SERRA, SÉRGIO DE CARVALHO, QUATRO E MARIA CLEONICE BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO	0076.2009.pdf
0063.2009		15/09/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO DA RUA BAEPENDI, NO BAIRRO MUCAJÁ, NESTE MUNICÍPIO	0063.2009.pdf
0035.2009		01/07/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO ALECRIM, ENG.PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO	0035.2009.pdf
0091.2009		28/10/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ APÓS CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, A REGULAMENTAÇÃO DO AUXILIO TRANSPORTE PARA TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO, A IGORAR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2010	0091.2009.pdf
0089.2009		22/10/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDO TÍTULO DE PROPRIEDADE AOS MORADORES ASSENTADOS NA COMUNIDADE DENOMINADA VILA UNIÃO, EM JAPERI	0089.2009.pdf
0060.2009		15/09/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO DAS RUAS ANDIRA, PINARÉ, JUPIRA E AS AVENIDAS JAVARI E AVENIDA DELAMARE DO BAIRRO JARDIM DELAMARE, NESTE MUNICÍPIO	0060.2009.pdf
0085.2009		08/10/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA DA ESTRADA DA AUDADE, DR.EURICO DA ROCHA JUNIOR, DR. JAIME POGGI, COMENDADOR PÓLVOA, AVARÉ, ITAMARATI, ALVES BRANCO, VCARAUNAN, BENTO JULIÃO E RUA IDEPENDÊNCIA NO BAIRRO SANTA AMÉLIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0085.2009.pdf
0061.2009		15/09/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO DAS RUAS CAPIANOGA, CANIMA, CAIRAMA, DIREITA, CALIDONIA, OBATOS, ABATOS, CALEDONIA, DR. BUARQUE MACEDO, ABRANTES, BUCHAMAM, HARIZONA, DR. EDUARDO DE ZEVEDO, NO BAIRRO SANTA INÊS, NESTE MUNICÍPIO	0061.2009.pdf
0064.2009		15/09/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	ESTABELECE A PRIBIÇÃO DE AIMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NUM RAIO DE 5 KM, DE RESIDÊNCIA, HOSPITAIS E MANANCIAIS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0064.2009.pdf
0062.2009		24/08/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	INSTITUI GRATIDADE TEMPORÁRIA DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA GESTANTES COM GRAVIDEZ DE ALTO RISCO	0062.2009.pdf
0050.2009		08/06/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTR PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0050.2009.pdf
0059.2009		24/08/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESPONIBILIZEM ASSENTOS E SENHAS ELETÔNICAS PARA OS USUÁRIOS QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO DECORÊNTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	0059.2009.pdf
0061.2009		24/08/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	DETERMINA QUE , NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DA VAFAS DAS EMPRESAS QUE FORE, BENEFICIÁDAS PO INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADO PELO MUNICÍPIO DE JAPERI, DEVE SER RESERVADOS AO PRIMEIRO EMPREGO, AS PESSOAS COM IDADE OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E.OU AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS	0061.2009.pdf
0041.2009		04/09/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	REGULAMENTA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS ÚSUARIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICIPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0041.2009.pdf
0063.2009		15/09/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	ESTABELECE PADRÕES PARA A ULTILIZAÇÃO DE CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICAS PELO COMÉRCIO, BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0063.2009.pdf
0060.2009	1.182	18/11/2009	2009	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	LEI	DETERMINA QUE TÍTULO DE PROPRIEDADE DE PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES SEJA OUTORGADO Á MULHER	0060.2009.pdf
0006.2008		25/02/2008	2008	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 04, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0006.2008.pdf
0031.2008		17/06/2008	2008	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 17A, QUADRAD, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0031.2008.pdf
0038.2008		04/08/2008	2008	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 6182, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0038.2008.pdf
0016.2008		25/06/2008	2008	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ALEX DOS SANTOS MONTEIRO	0016.2008.pdf
0015.2008		25/06/2008	2008	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR NIVALDO COSME DOS SANTOS	0015.2008.pdf
0018.2008		25/06/2008	2008	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR MIQUÉIAS ANTONIO OLIVEIRA	0018.2008.pdf
0017.2008		25/06/2008	2008	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR PAULO GONÇALVES	0017.2008.pdf
0017.2008		09/04/2008	2008	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 686, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0017.2008.pdf
0021.2006		20/04/2006	2006	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 566, QUADRA C DO CDMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA	0021.2006.pdf
MI0002.2006		09/10/2006	2006	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MELHORIAS COM SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLEA, NO BAIRRO MUCAJÁ, NESTE MUNICIPIO	MI0002.2006.pdf
R0002.2006		25/04/2006	2006	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	REQUERIMENTO	SOLICITO A SECRETARIA DE OBRS QUE COLOQUE MANILHA DO LADO DIREITO E ESQUERDO DA RUA EXISTENTE LOCALIZADA NO BAIRRO MUCAJA	R0002.2006.pdf
0022.2006		20/04/2006	2006	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE SEPULTURA DE Nº 55A, QUADRA D , DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA	0022.2006.pdf
0043.2006		17/08/2006	2006	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 99A, QUADRA G, DO CEMITÉRIO DE ENG.PEDREIRA	0043.2006.pdf
0002.2006		21/02/2006	2006	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	INSTITUI 16 DE JUNHO O DIA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS E DO MOVIMENTO PETENCOSTAL	0002.2006.pdf
0063.2006		14/11/2006	2006	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NAS RUAS CARLOS BRUNO, JOÃO PINTO, SERRA, SÉRGIO DE CARVALHO, QUADRA E DRª. MARIA CLEONICE NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0063.2006.pdf
0061.2006		08/11/2006	2006	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTURA NA RUA FRANCISCO BRAGA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0061.2006.pdf
0055.2006		23/10/2006	2006	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTURA NA RUA ANTÔNIO VAZ E NA TRAVESSA SANTA BÁRBARA NO BAIRRO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0055.2006.pdf
0057.2006		27/10/2006	2006	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTURA NA AVENIDA RUI BARBOSA NO BAIRRO BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0057.2006.pdf
0013.2007		16/04/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTA, MA AVENIDA AYRTON SENNA, NO BAIRRO NOVA BELÉM, NESTE MUNICIPIO	0013.2007.pdf
0010.2007		16/04/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO E ASFALTO NAS SEGUINTES RUAS: MIGUEL PEREIRA, SENADOR SANTAS, SALVADOR DE SÁ E TRECHO DE ARY SCHAVO NO BAIRRO VILA PLANETÁRIA NO MUNICIPIO DE JAPERI, NESTE MUNICIPIO	0010.2007.pdf
0021.2007		15/06/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO, CALÇADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTO NAS SEGUINTES RUAS: URU E LINDA VISTA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO	0021.2007.pdf
0040.2007		27/08/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SERVIDORA JACQUELINE LACERDA DE OLIVEIRA	0040.2007.pdf
0037.2007		27/08/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SERVIDOR MARCIO ADRIANO DE MATTOS PRALON	0037.2007.pdf
0011.2007		16/04/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTA, NAS SEGUINTES RUAS: KATE, FLAK, MACUCO, DOS ANDES, CAREM, AGUILHAS, NEGRA, NORMANDI E CANASTRA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICIPIO	0011.2007.pdf
0012.2007		16/04/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO, CALÇADA NAS SEGUINTES RUAS: NOVA AURORA E BELA VISTA BAIRRO VILA JAPERI (CHACRINHA) NESTE MUNICIPIO	0012.2007.pdf
0019.2007		25/06/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SGT. PM. MANOEL NUNES GUILHERME	0019.2007.pdf
0020.2007		25/06/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR WILSON DOS SANTOS SABADIN	0020.2007.pdf
0061.2007		12/11/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR AO SENHOR ALAN ABREU SOARES	0061.2007.pdf
0062.2007		12/11/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA DENAIDE MUGER	0062.2007.pdf
0063.2007		12/11/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA VALQUIRIA DE LIMA FERNANDES	0063.2007.pdf
0064.2007		12/11/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA MARIA FÁTIMA ABRANTES MADEIRA BARBOSA	0064.2007.pdf
0065.2007		12/11/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR PAULO R. SANTINON	0065.2007.pdf
0018.2007		25/06/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO CB. PM. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS MIRANDA	0018.2007.pdf
0038.2007		27/08/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SERVIDOR JULIO CEZER SILLOS ANDRÉ	0038.2007.pdf
0039.2007		27/08/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SERVIDOR WALTER AUGUSTO ESTEVES CRUZ	0039.2007.pdf
0041.2007		30/08/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO DR. JULIO ALVES GÓES	0041.2007.pdf
0037.2007		23/03/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 37B, QUADRA D, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0037.2007.pdf
0038.2007		23/03/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE AÁ SEPULTURA DE Nº 105A , QUADRA G, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0038.2007.pdf
0029.2007		07/03/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO, CALÇADA E ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0029.2007.pdf
0062.2007		14/08/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 41, QUADRA H, DO CEMITÉRIO DE ENG.PEDREIRA	0062.2007.pdf
0026.2007		28/06/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº SIDNEI SOUZA COUTINHO	0026.2007.pdf
0025.2007		28/06/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA	0025.2007.pdf
0027.2007		28/06/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº NATALINO JOSÉ GUIMARÃES	0027.2007.pdf
0056.2007		13/09/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAPERI, O EVENTO MARCHA PARA JESUS	0056.2007.pdf
0032.2007		12/03/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO, CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS NOVA AURORA E BELA VISTA NO BAIRRO VILA JAPERI ( CHACRINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0032.2007.pdf
0033.2007		12/03/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ,EIO FIO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: MIGUEL PEREIRA, SENADOR DANTAS, SALVADOR DE SÁ E TRECHO DA ESTRADA ARY SCHIAVO NO BAIRRO VILA PLANETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0033.2007.pdf
0031.2007		12/03/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO. PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO, CALÇADA E FLAK, MACUCO, DOS ANDES, DOS ORGÃOS, MONTESURAIS, CAPARÃO, DEDO DE DEUS, CAREM, AGUILHAS NEGRA, NORMANDI E CANASTRA NO BAIRRO ALECRIM EM ENG. PEDREIRA NO MUNICIPIO DE JAPERI	0031.2007.pdf
0034.2007		12/03/2007	2007	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO , PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AYRTON SENNA NO BAIRRO NOVA BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0034.2007.pdf
0198.2005		06/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER MELHORIAS NA PRAÇA OLAVO BILAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0198.2005.pdf
0196.2005		06/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CICLO VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0196.2005.pdf
0193.2005		04/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SANEAR, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO RUAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0193.2005.pdf
0192.2005		04/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRAÇA DE DIVERSÃO BAIRRO PEDRA LISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0192.2005.pdf
0191.2005		04/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E PADRONIZAR ABRIGO DE NIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0191.2005.pdf
0189.2005		04/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR MINI POSTO DE DE SAÚDE BAIRRO SIAÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0189.2005.pdf
0188.2005		04/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR HOSPITAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0188.2005.pdf
0170.2005		04/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER MELHORIAS NA RUA INA LIMA	0170.2005.pdf
0218.2005		29/06/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0218.2005.pdf
0203.2005		06/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	CRIA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0203.2005.pdf
0022.2005		24/02/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUAS: SALVADOR DE SÁ, SENADOR DANTAS NO BAIRRO VILA PLANETÁRIA	0022.2005.pdf
0151.2005		18/04/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPTUIDADE Á SEPULTURA Nº 336, QUADRA F, DO CEMITÉRIO DE ENG.PEDREIRA	0151.2005.pdf
0145.2005		12/04/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR MATERNIDADE MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0145.2005.pdf
0029.2005		25/02/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMA CRECHE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFORMAR CRECHES DO BAIRRO ALECRIM NESTE MUNICÍPIO	0029.2005.pdf
0028.2005		25/02/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMAR DA CRECHE NO BAIRRO SÃO JORGE NESTE MUNICÍPIO)	0028.2005.pdf
0024.2005		24/02/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR A QUADRA, E DÁ OUTRAS IDÊNCIAS	0024.2005.pdf
0152.2005		18/04/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 03, QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA	0152.2005.pdf
0023.2005		24/02/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCLUIR A PONTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NA RUA ROBERTO BANDEIRA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO)	0023.2005.pdf
0129.2005		08/04/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLA DE 1º A 4º SÉRIE NO BAIRRO JARDIM EMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0129.2005.pdf
0118.2005		21/03/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR REDE DE ÁGUA NO BAIRRO CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0118.2005.pdf
0164.2005	1101	11/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONVÊNIO OU COMPRAR UMA FROTA DE AMBULÂNCIA E UM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE	0164.2005.pdf
0165.2005	1100	11/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REFORMAS E AMPLIAR HOSPITAL POLICLINICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0165.2005.pdf
0200.2005		06/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE BAIRRO GUANDÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0200.2005.pdf
0144.2005		12/04/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A INSTITUIR CONVÊNIO COM A ESCOLA MÚSICA VILLA LOBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0144.2005.pdf
MO0014.2005		17/10/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SRT	MO0014.2005.pdf
MO0013.2005		17/10/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO	MO0013.2005.pdf
MO0012.2005		17/10/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHOR ANACLÉIA FERREIRA DE CARVALHO	MO0012.2005.pdf
0016.2005		27/10/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO DEPUTADO FEDERAL ITAMAR SERPA FERNANDES	0016.2005.pdf
0133.2005		08/04/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLA DE 1º A 4º SÉRIE NO BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0133.2005.pdf
0201.2005		06/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0201.2005.pdf
0039.2005		25/02/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUAS MOCAMBO E ALCÂNTARA DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO	0039.2005.pdf
0034.2005		25/02/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A RUA FERRAIÚLO, NO BAIRRO JARDIM WILLIAN, NESTE MUNICIPIO	0034.2005.pdf
0141.2005		08/04/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM JAPERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0141.2005.pdf
0138.2005		08/04/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO SÇAO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0138.2005.pdf
0136.2005		08/04/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO SIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0136.2005.pdf
0135.2005		08/04/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CRECHE, NO BAIRRO MUCAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0135.2005.pdf
0134.2005		08/04/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CRECHE,NO BAIRRO ÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0134.2005.pdf
0131.2005		08/04/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODEREXECUTIVO ESCOLA DE 1º A 4º SÉRIE, NO BAIRRO SIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0131.2005.pdf
0199.2005		06/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZEE MELHORIAS NAS RUAS ALBINO BRUNATO, JEQUITIBÁ E CARLOS ALBERTO EVANGELISTA	0199.2005.pdf
0119.2005		13/07/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE Nº 49A, QUADRA D, DO CEMITÉRIO DE ENG.PEDREIRA	0119.2005.pdf
0197.2005		06/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0197.2005.pdf
DL0013.2005	1162	28/10/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº MARCO AURÉLIO MACHADO FLORENZANO	DL0013.2005.pdf
DL0012.2005	1162	28/10/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DRº FERNANDO WILLIAN	DL0012.2005.pdf
0009.2005	1162	28/10/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SRº ANDRÉ LUIZ DA SILVA	0009.2005.pdf
DL0008.2005	1162	28/10/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE OMENAGEM AO SRº PM JONAS TEXEIRA RUELA	DL0008.2005.pdf
0010.2005	1162	28/10/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SRº MURILO LIMA MAZZALLA	0010.2005.pdf
0058.2005		03/03/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER A FAZER MELHORIAS NAS RUAS DO RO NOVA BELÉM	0058.2005.pdf
0042.2005		25/02/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER MELHORIAS NA RUA NINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0042.2005.pdf
0143.2005		12/04/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLA DE MÚSICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0143.2005.pdf
0021.2005		24/02/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0021.2005.pdf
0139.2005		08/04/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRAÇA DE LAZER, NO BAIRRO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0139.2005.pdf
0146.2005		12/04/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PORTAL DE ENTRADA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS	0146.2005.pdf
0043.2005		10/08/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO DE SALARIO E GRATIFICAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE	0043.2005.pdf
MO0008.2005		05/09/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SERVIDORA MUNICIPAL DEUSANIR DE ALMEIDA COSTA ARAÚJO	MO0008.2005.pdf
0041.2005		23/02/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DRAGAR O VALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DRAGAR O VALÃO ENTRE AS AV.LAURA E ALBERTINA DO BAIRRO PRIMAVERA E SANTA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO)	0041.2005.pdf
0038.2005		25/02/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REFORMA NA ESCOLA BERNARDINI DE MELO, ENG.PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO	0038.2005.pdf
0040.2005		25/02/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDÊCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0040.2005.pdf
0025.2005		24/02/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA RUA COMPLEMENTO, NO BAIRRO VILA BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO)	0025.2005.pdf
0190.2005		04/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FARMÁCIA POPULAR, OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0190.2005.pdf
0187.2005		04/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAR TRIÊNIO, QUINQUÊNIO E DECÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0187.2005.pdf
0204.2005		06/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO SALVA VIDA APROSAVI	0204.2005.pdf
0186.2005		04/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER MANUTENÇÃO E DESENTUPIMENTO D TODOS OS BUEIROS DA ESTRADA SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0186.2005.pdf
0171.2005		04/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	OBRIGA OS SUPERMECARCADOS A CONTRATAR EMPREGADOS PARA ENSACAR OU EMPACOTAR AS COMPRAS DOS CLIENTES JUNTO AO CAIXA	0171.2005.pdf
0167.2005		04/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR REDE DE ÁGUA NO BAIRRO VILA PLANETÁRIA	0167.2005.pdf
0168.2005		04/05/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZEE RECAPAMENTO DA ESTRADA SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0168.2005.pdf
0147.2005		12/04/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CONVÊNIO COM O INSTITUTO VITAL BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0147.2005.pdf
0166.2005		27/04/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLA BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0166.2005.pdf
0035.2005		25/02/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR REDE DE ÁGUA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0035.2005.pdf
0033.2005		25/02/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NA RUA CONTINENTAL, NO BAIRRO AREAL, NESTE MUNICÍPIO)	0033.2005.pdf
0032.2005		25/02/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIN NESTE MUNICÍPIO	0032.2005.pdf
0027.2005		25/02/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTOVO A REFORMAR CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMAR DA CRECHE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO)	0027.2005.pdf
0030.2005		25/02/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0030.2005.pdf
0130.2005		08/04/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLA DE 1º A 4º SERIE NO BAIRRO MUCAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0130.2005.pdf
0137.2005		08/04/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA BAIRRO MUCAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0137.2005.pdf
0036.2005		25/02/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTOVO A IMPLANTAR REDE DE ÁGUA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( BAIRRO SIÃO NESTE MUNCÍPIO)	0036.2005.pdf
0217.2005		29/06/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR POSTO DE SAÚDE, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0217.2005.pdf
0011.2005	1162	28/10/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SRº MARCIO DE LIMA MAZZALLA	0011.2005.pdf
DL0014.2005		28/10/2005	2005	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS	DL0014.2005.pdf
0003.2015		30/03/2015	2015	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA DEITO UM ESTUDO COM A FINALIDADE DE SER IMPLANTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI O SERVIÇO DE INTERNET VIA RÁDIO DE NATUREZA GRATUITA PARA OS RESPECTIVOS USUÁRIOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DENOMINADO CIDADE DIGITAL DO MUNISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0003.2015.pdf
0004.2015		30/03/2015	2015	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAÇÃO DA LEI 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013, A ONDE A MESA AUTORIZA OS VEÍCULOS DOADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR, SEJA TAMBÉM LIBERADO PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS (EDUCAÇÃO SUPERIOR), CONFORME REGULAMENTAÇÃO NO TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS (EDUCAÇÃO SUPERIOR), CONFORME REGULAMENTAÇÃO A SER EXPEDIDA PELO MUNICÍPIO DE JAPERI	0004.2015.pdf
0002.2015		25/03/2015	2015	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, APOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SANTA AMELIA E QUE SEJA COLOCADO APARELHOS DE GINÁSTICA E ILUMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0002.2015.pdf
0013.2015		29/04/2015	2015	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A REFORMA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO 23 (VINTE E TRÊS) NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0013.2015.pdf
0001.2015		25/03/2015	2015	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE JAPERI E A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E APARELHOS DE GINÁSTICAS, MUNICÍPIO DE JAPERI	0001.2015.pdf
0185.2005		04/05/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER O CODASTRAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0185.2005.pdf
0160.2005		18/04/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFECIONAR PLACAS COM NOMES DAS RUAS OU LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0160.2005.pdf
0181.2005		04/05/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO VIADUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0181.2005.pdf
0007.2005		19/09/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE DECRETO	CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FRANCISCO DA COSTA FILHO AO SENHOR CEL.PM RONALDO DE SOUZA CORRÊA	0007.2005.pdf
0209.2005		23/06/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A PARTIR DO KM 56, ATÉ OS LOGRADOUROS DO TEÓFILO CUNHA E VILA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0209.2005.pdf
0121.2005		15/09/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO VALÃO ENTRE A RUA VER. FRANCISCO DA COSTA FILHO E A RUA DIAL NO BAIRRO SANTA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0121.2005.pdf
0069.2005		17/03/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA ESTRURURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO CANAL ANÍBAL NO BAIRRO GUANDÚ NESTE MUNICÍPIO)	0069.2005.pdf
0093.2005		08/06/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER OBRAS DE INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0093.2005.pdf
0250.2005		06/12/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0250.2005.pdf
0095.2005		07/04/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DOM ADRIANO NO BAIRRO VILA PLANETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0095.2005.pdf
0174.2005		23/06/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NAS RUAS GRILO, GEMIÔMETRO, MORUMBI, LÍRIO, POÇO, CRISÓLITO NO LOTEAMENTO VILA N.SRA. DA CONCEIÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS)	0174.2005.pdf
0077.2005		24/11/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0077.2005.pdf
0161.2005		23/06/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAS GUARITA MILITAR DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0161.2005.pdf
0215.2005		16/08/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR BAIA MUNICIPAL PARA CARROCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0215.2005.pdf
0045.2005		28/10/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº GUARACI DA COSTA	0045.2005.pdf
0048.2005		28/10/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SRª ÂNGELA CARNEIRO COSTA	0048.2005.pdf
0046.2005		28/10/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SRºANTONIO ALVES DA SILVA	0046.2005.pdf
0047.2005		28/10/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SRº VALDEMIR SILVA VIEIRA	0047.2005.pdf
0043.2005		28/10/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº PAULO FERREIRA DA SILVA	0043.2005.pdf
0044.2005		28/10/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR° CAMILO DE OLIVEIRA MOURA	0044.2005.pdf
0004.2006		16/11/2006	2006	MARCELO MENEZES DE LIMA	REQUERIMENTO	SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE OFÍCIO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIFIÇA DE R.J.	0004.2006.pdf
0005.2006		16/11/2006	2006	MARCELO MENEZES DE LIMA	REQUERIMENTO	SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO DE PAGAMENTO-ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONE REF. ANO 2003	0005.2006.pdf
0015.2005		25/02/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SRº PREFEITO, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AMANAJÁ (TRECHO), ADALGIZA, PEREIRA PASSOS, AJURICABA, AIAPOAN, AJUARÁ,JAGUAR, IAMARÁ, NAPOLEÃO, IRAPUÃ E AV.ITANHAMBÚ NO BAIRRO COSME E DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO	0015.2005.pdf
0016.2005		25/02/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR. PREFEITO, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ENGENHEIRO MALLET, ENG.BOLABELA, ENG.RADEMARKER, ENG.MAYRINK,ENG.NEIVA, ENG.NEIVA,ENG.FLORES NOS BAIRROS MUCAJÁ E BANANAL, ESTE MUNICÍPIO	0016.2005.pdf
0024.2005		25/02/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR.PREFEITO, QUE SEJA FEITO A DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO CANAL DO ANIBAL NO PARQUE GUANDÚ, NESTE MUNICÍPIO	0024.2005.pdf
0023.2005		25/02/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR.PREFEITO, QUE SEJA FEITO A DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO TEÓFILO CUNHA NO TRECHO QUE COMPREENDE O CENTRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA ATE SUA DESEMBOCADURA NO RIO SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO ALECRIM NESTE MUNICÍPIO	0023.2005.pdf
0013.2005		22/02/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SRº. PREFEITO MUNICIPAL, O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BAEPENDI E BARBORENA NO BAIRRO MUCAJÁ, NESTE MUNICÍPIO	0013.2005.pdf
0028.2005		03/03/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SRº. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO Á COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA OLAVO BILAC NO BAIRRO CENTRO DE ENG. PRDREIRA, NESTE MUNICÍPIO	0028.2005.pdf
0010.2005		22/02/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SRº PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA ÁUREA, NO BAIRRO MUCAJÁ, NESTE MUNICÍPIO	0010.2005.pdf
0008.2005		22/02/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI, QUE SEJA FEITO A DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO CANAL TAMBAÚ NO TRECHO CORRESPONDENTE AO BAIRRO MUCAJÁ E CARAMUJOS ATÉ O RIO DOS POÇOS, NESTE MUNICÍPIO	0008.2005.pdf
0011.2005		22/02/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	INDICO, AOS PREFEITO MUNICIPAL, O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BANANAL E DIAMANTINENSE, NO BAIRRO GUANDÚ, NESTE MUNICÍPIO	0011.2005.pdf
0014.2005		25/02/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR.PREFEITO, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUA GRECE MARIA GUIMARÃES (ANTIGA AV.SÃO PAULO), NO BAIRRO CHACRINHA, NESTE MUNICÍPIO	0014.2005.pdf
0018.2005		25/02/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR. PREFEITO, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CARLOS ALBERTO EVANGELISTA, GUAXUPÉ, LAGUNA, CLEÍA E AV.TAMBÚ NO BAIRRO CARAMUJOS, NESTE MUNICÍPIO	0018.2005.pdf
0022.2005		25/02/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR.PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO	0022.2005.pdf
0021.2005		25/02/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR.PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO VILA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO	0021.2005.pdf
0020.2005		25/02/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	INDICO. AO SR. PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CONERTURA E REFORMADA A QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO	0020.2005.pdf
0019.2005		25/02/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR. PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO	0019.2005.pdf
0017.2005		25/02/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR. PREFEITO, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MÁXIMO PEREIRA GORDO (ANTIGA THIÊ) E SARUCAJÁ NO BAIRRO GUANDU, NESTE MUNICÍPIO	0017.2005.pdf
0035.2005		18/04/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO Á INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA JOAQUIM PACHECO Nº 20,PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO	0035.2005.pdf
0037.2005		08/06/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDOS JUNTOS A SEMFAZ (CONSELHO MUNICIPAL FAZENDÁRIO E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL) VISANDO CRIAR MECANISMOS LEGAIS E EFICAZES PARA, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS, AOS COMERCIANTES QUE COLABORAREM COM A MELHOR POSTURA DO ESPAÇO COMERCIAL DO MUNICÍPIO	0037.2005.pdf
0012.2005		22/02/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CINDERELA E CONSTELAÇÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BANANAL E DISMANTINENSE NO BAIRRO GUANDÚ, NESTE MUNICÍPIO	0012.2005.pdf
0153.2005		10/05/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 379, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENG.PREDREIRA	0153.2005.pdf
0230.2005		18/10/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 488, QD.C DO CEMITÉRIO DE ENG.PREDREIRA	0230.2005.pdf
0111.2005		22/03/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PEREPTUIDADE Á SEPULTURA Nº 6143, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI (ALEX SANDRO CUSTODIO MUNIZ)	0111.2005.pdf
0176.2005		23/06/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA ESTRUTURA NA ESTRADA ARY SCHIAVO NOS BAIRROS SANTA INÊS E EUCALIPTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0176.2005.pdf
0092.2005		11/03/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NAS RUAS ABRAHÃO LINCOLN E NEBULOSA NO BAIRRO GUANDÚ NESTE MUNICÍPIO)	0092.2005.pdf
0162.2005		18/04/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NAS RUAS AMANAJÁS, ADALGIZA, PEREIRA PASSOS, AJURICABA, AIAPOAN, AJUARÁ, JAGUAR, IMARÁ, NAPOLEÃO, IRAPUÁ E NA AV. ITANHAMBÚ NO BAIRRO COSME DEMIÃO NESTE MUNICÍPIO)	0162.2005.pdf
0175.2005		04/05/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA ESTRUTURA NAS RUAS CAPIANGÁ, ABRIGO, DIAL E CAIRIMÁ NO BAIRRO STA. INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0175.2005.pdf
0101.2005		11/03/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A CABALIZAÇÃO DO VALÃO AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS SOUTO NO BAIRRO COSME DAMIÃO NESTE MUNICÍPIO)	0101.2005.pdf
0042.2006		10/08/2006	2006	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 102, QUADRA G DO CEMITÉRIO DE ENG.PEDREIRA	0042.2006.pdf
0019.2006		16/04/2006	2006	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 491, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENG.PEDREIRA	0019.2006.pdf
0074.2005		10/03/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0074.2005.pdf
0079.2005		11/03/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA DO BAIRRO GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0079.2005.pdf
0084.2005		11/03/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO VILA CONCEIÇÃO BAIRRO EUCALIPTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0084.2005.pdf
0085.2005		11/03/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0085.2005.pdf
0091.2005		11/03/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A ESCOLA EM JACERUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0091.2005.pdf
0178.2005		04/05/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COLOCAR LUMINÁRIAS NOS DIVERSOS PÚBLICO NO BAIRRO STA.INÊS)	0178.2005.pdf
0073.2005		10/03/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESTÁDIO MUNICIPAL PRÓXIMO AV:FLEXEIRA MARAJOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0073.2005.pdf
0094.2005		11/03/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRA DE ESPORTE PRÓXIMO A RUA APÍ BAIRRO DELAMARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0094.2005.pdf
0180.2005		04/05/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA DIAMANTINENSE NO BAIRRO GUANDÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0180.2005.pdf
0179.2005		04/05/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRA DE ESPORTE NA PRAÇA WILSON ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0179.2005.pdf
0222.2005		09/08/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0222.2005.pdf
0099.2005		11/03/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REFORMA E COBRTURA DE QUADRA DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0099.2005.pdf
0221.2005		01/08/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR A QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0221.2005.pdf
0088.2005		11/03/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NAS RUAS MÁXIMO PEREIRA GORDO E SURUCUÁ NO BAIRRO GUANDÚ NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0088.2005.pdf
0103.2005		18/03/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NA AV.BERNA NO BAIRRO CARAMUJOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0103.2005.pdf
0076.2005		10/03/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NAS RUAS CARLOS ALBERTO EVANGELISTA,(MÁRIO KILSON) E DIRCI CUNHA DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENTRO DE ENG.PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO	0076.2005.pdf
0177.2005		04/05/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA ESTRUTURA NAS RUAS JOÃO RUSSO, SALERMO, EMILIO RUSSO, DO LOTEAMENTO FRANCISCO RUSSO DO BAIRRO EUCALIPTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0177.2005.pdf
0098.2005		11/03/2005	2005	MARCELO MENEZES DE LIMA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REFORMA NA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(NO CENTRO DE JAPERI)	0098.2005.pdf
0011.2002		17/09/2002	2002	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA E RECREATIVA NO BAIRRO DA LAGOA DO SAPO, NESTE MUNICÍPIO	0011.2002.pdf
0018.2011		16/06/2011	2011	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.ALEX DOS SANTOS SILVA GONÇALVES	0018.2011.pdf
0019.2011		16/06/2011	2011	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. CLAUDIO MARCELO DE VASCONCELOS BARBOSA	0019.2011.pdf
0020.2011		02/08/2011	2011	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE LEI	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAPERI, O DIA DAS CRIANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0020.2011.pdf
0004.2010		06/09/2010	2010	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR O ENSINO DAS REGRAS TÉCNICAS DO JOGO DE XADREZ PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA 1ª A 9ª SÉRIE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0004.2010.pdf
0005.2010		01/06/2010	2010	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	LEI COMPLEMENTAR	ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1°,2° E 3° AO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 18.2000, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAPERI	0005.2010.pdf
0034.2012		31/05/2012	2012	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ANDERSON ROBERTO DURVAL DA SILVA	0034.2012.pdf
0035.2012		31/03/2012	2012	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ALEXANDRE PEREIRA DE JESUS	0035.2012.pdf
0036.2012		31/05/2012	2012	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES	0036.2012.pdf
0050.2003		24/11/2003	2003	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 510, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0050.2003.pdf
0009.2003		05/08/2003	2003	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SRº TEM.CEL EM ROBERTO CARLOS CABRAL BERNARDO	0009.2003.pdf
0001.2003		10/01/2003	2003	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CRIA ATRIBUIÇÃO DO VICE PRESIDENTE E SECRETÁRIOS DA MESA DIRET DA CÂMARA	0001.2003.pdf
0021.2011		16/06/2011	2011	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRA. ÉRICA ALVES BRAGA GONÇALVES	0021.2011.pdf
0020.2011		16/06/2011	2011	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. MARCELINO GOMES DAMASCENO	0020.2011.pdf
0041.2002		16/02/2002	2002	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 06, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0041.2002.pdf
0001.2011		19/02/2011	2011	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA LAGOA DO SAPO, NESTE MUNICÍPIO	0001.2011.pdf
0015.2003		08/04/2003	2003	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NA RUA DAVI, INTERLIGANDO OS BAIRROS DO SÃO JORGE E NOVA BELÉM, NESTE MUNICIPIO	0015.2003.pdf
0014.2003		08/04/2003	2003	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA INTERLIGANDO A RUA FERREIRA DA GRAÇA COM A RUA JOSÉ PARATINIC, BEM COMO A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ PARATINIC, NO BAIRRO DO SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO	0014.2003.pdf
0024.2010		15/06/2010	2010	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO UM AGENTE DE TRANSITO EM FRENTE AO COLÉGIO ARY SHIAVO, LOCALIZADO NA ESTRADA ARY SCHIAVO, LOCALIZADO NA ESTRADA ARY SHIAVO (RJ-093), EM JAPERI, NESTE MUNICIPIO	0024.2010.pdf
0020.2011		11/04/2011	2011	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE CIRCUITO DE TV NAS ESCOLAS MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPAL	0020.2011.pdf
0008.2001		02/04/2001	2001	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO,CALÇAMENTO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BRASIL, NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NO MUNICÍPIO DE JAPERÍ-RJ	0008.2001.pdf
0007.2001		20/05/2001	2001	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPERÍ, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO FEDERAL,ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, COOPERATIVAS E UNIVERSIDADES PARAA IMPLANTAÇÃO DO PRONACI-PROGRAMA NÚCLEOS AGRÍCOLAS INTEGRADOS	0007.2001.pdf
0010.2001		07/05/2001	2001	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NO MUNICÍPIO DE JAPERÍ-RJ	0010.2001.pdf
0017.2012		30/10/2012	2012	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA TRANSFORMADA EM RUA DE LAZER A RUA SÔNIA PALATINIC NA ALTURA DO Nº 148 AO N° 148 AO Nº 172, NOS DIAS DE SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS NO BAIRRO NOVA BELÉM, NESTE MUNICIPIO	0017.2012.pdf
0010.2012		29/08/2012	2012	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	O VERADOR MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO, APRESENTA ESTA INDICAÇÃO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDASAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPIAMENTO DO ASFALTO DA RUA FERREIRA DA GRAÇA E RUA BRASIL E INDICO QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL LOPES DE OLIVEIRA, AMBAS AS RUAS NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NESTE MUNICÍPIO	0010.2012.pdf
0011.2012		12/09/2012	2012	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NA PRAÇA DA BÍBLIA,SITUADA NA ALTURA DO Nº 141 DA RUA EMÍDIO LEMOS, NO CENTRO DE JAPERI	0011.2012.pdf
0019.2009		04/05/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR IDALÉCIO, NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NESTE MUNICÍPIO	0019.2009.pdf
0087.2009		08/10/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA TRANSFORMADA EM RUA DE LAZER A RUA FERRERO DA GRAÇA NA ALTURA DO Nº 253 AO Nº 547, NOS DIAS DE SÁBADO, DOMINGO E FERIADO, NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NESTE MUNICÍPIO	0087.2009.pdf
0024.2009		06/05/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA FEITO O REPARO DO ASFALTO DAS RUAS FERREIRA DA GRAÇA E CASTRO MAIA E SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ PALATINIK, FRANCISCO DA COSTA FILHO, CARLOS MORAES COSTA, DA PAZ, JORGE REIS, ANTÔNIO NOGUEIRA DE ALMEIDA E DAS COBRAS NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NESTE MUNICÍPIO	0024.2009.pdf
0048.2009		18/08/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA LISA, NESTE MUNICÍPIO	0048.2009.pdf
0071.2009		08/09/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA FEITO ANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LENY FERREIRA (TRECHO), NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO	0071.2009.pdf
0038.2009		11/08/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, A REFORMA DA PRAÇA DE AZEVEDO NA RUA FERREIRA DA GRAÇA,NA ALTURA DO Nº 16, NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NESTE MUNICIPIO	0038.2009.pdf
MI0059.2009		08/09/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA MOTOCROSS, NO BAIRRO NOVA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO	MI0059.2009.pdf
MI0058.2009		08/09/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A TRASFORMAÇÃO EM CALÇADÃO O TRECHO DA RUA LENI FERREIRA COMPREENDIDA ENTRE O MERCADINHO E A CASA LOTÉRICA, NO CENTRO DE JAPERI, NESTE MUNICÍPIO	MI0058.2009.pdf
0079.2009		30/09/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO UM NOVO OLHAR PARA JAPERI QUE CONSISTE NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO ATRAVÉS DO CADASTRO UNICO DO BOLSA FAMÍLIA E DA POPULAÇÃO LOCAL DESTE MUNICÍPIO	0079.2009.pdf
0037.2009		11/08/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA ARRUDA NEGREIROS, NA ALTURA DE LAZER NA RUA ARRUDA NEGREIROS, NA ALTURA DO Nº 187, NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NESTE MUNICÍPIO	0037.2009.pdf
0072.2009		08/09/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DECUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA FEITO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GENERAL CORDEIRO DE FARIAS, IVAN FERNANDES, ALDO FERNANDES, MARIA DO CARMO, AYRTON SENNA (TRECHO), MESSIAS JOSUÉ E DAVI E A PRAÇA ISRAEL, NO BAIRRO NOVA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO	0072.2009.pdf
0070.2009		08/09/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA FEITO ANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO, ENNE SCHIAVO, NOVA AURORA E BELA VISTA RUAS F E G, NO BAIRRO CHACRINHA, NESTE MUNICÍPIO	0070.2009.pdf
0023.2009		04/05/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO Á 3ª IDADE E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE AO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO	0023.2009.pdf
0022.2009		04/05/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PISTA DE SKATE, NO BAIRRO NOVA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO	0022.2009.pdf
0021.2009		04/05/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PISTA DE SKATE, NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NESTE MUNICÍPIO	0021.2009.pdf
0020.2009		04/05/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA AMPLIADO O POSTO DE SAÚDE BENEDICTA ROZA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO LAGOA DO SAPO NESTE MUNICÍPIO	0020.2009.pdf
0008.2009		05/08/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO PASTOR MANOEL FERREIRA	0008.2009.pdf
0013.2002		25/09/2002	2002	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E URBANISMO NA RUA ARRUDA NEGREIRO E RUA DO EXPEDICIONÁRIO, NO BAIRRO LAGOA DO SAPO(ATUAL SÃO JORGE), NESTE MUNICÍPIO	0013.2002.pdf
0007.2002		11/06/2002	2002	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E URBANISMO NAS RUASMONTESE, PORTUGAL E VITÓRIA, NO BAIRRO LAGOA DO SAPO (ATUAL SÃO JORGE), NESTE MUNICÍPIO	0007.2002.pdf
0047.2002		26/11/2002	2002	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	INDICAÇÃO	DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO LAGOA DO SAPO EM, E DÁ PROVIDÊNCIAS	0047.2002.pdf
0020.2004		24/03/2004	2004	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 121, QUADRA H, DO CEMITÉRIO ENGENHEIRO PEDREIRA	0020.2004.pdf
0049.2004		10/05/2004	2004	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 301, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0049.2004.pdf
0082.2004		13/09/2004	2004	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6A, QUADRA D, CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0082.2004.pdf
0057.2009		18/08/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO QUESITO RAÇA.COR NOS FORMULÁRIOS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0057.2009.pdf
0080.2009		25/11/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0080.2009.pdf
0075.2009		19/11/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0075.2009.pdf
0006.2009		26/10/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	EMENDA	PROMOVE ALTERAÇÃO NAS METAS PREVISTA NOS ANEXOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PREVISTA NO PPA EXERCÍCIOS 2010.2013	0006.2009.pdf
0017.2001		07/08/2001	2001	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 96, QUADRA F, DO CEMITÉRIO DE ENG.PEDREIRA	0017.2001.pdf
0022.2001		05/06/2001	2001	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE LEI	INSTITUI PROGRAMA DE SULAS SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA PROVIDÊNCIAS	0022.2001.pdf
0027.2001		12/05/2001	2001	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. BISPO ILIOBALDO VIVAS DA SILVA	0027.2001.pdf
0026.2001		12/05/2001	2001	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.PASTOR RENATO DA SILVA RIBEIRO	0026.2001.pdf
0029.2001		12/05/2001	2001	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.BISPO MARCELO BEZERRA CRIVELLA	0029.2001.pdf
0028.2001		12/05/2001	2001	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. PASTOR CÉSAR DA SILVA PEREIRA	0028.2001.pdf
0002.2001		05/11/2001	2001	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	REQUERIMENTO	SOLICITAÇÃO DA REVISÃO DAS CONTAS DE 1995	0002.2001.pdf
0030.2001		12/05/2001	2001	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. BISPO CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO	0030.2001.pdf
0040.2009		03/06/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR PAULO ROBERTO AFFONSO RÊGO	0040.2009.pdf
0015.2009		01/06/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO DA SILVA	0015.2009.pdf
DL0059.2009		08/06/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO 2° TEM. PM,RODOLFO JORGE LEITÃO DE OLIVEIRA	DL0059.2009.pdf
0063.2009		09/06/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ROBSON DA SILVA	0063.2009.pdf
DL0058.2009		08/06/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO CABO PM.WELLINGTON GEORGE DE OLIVEIRA	DL0058.2009.pdf
0003.2009		09/02/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE LEI	AUTPRIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI A INSTITUIR O PROGRAMA EQUOLIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0003.2009.pdf
0039.2009		03/06/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA MIRIAN DE PAZ DOS SANTOS RESENDE	0039.2009.pdf
0076.2009		19/11/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0076.2009.pdf
0020.2003		07/05/2003	2003	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERÍ A TRANSFORMAR EM RUA E LAZER A RUA FERREIRA DA GRAÇA NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NESTE MUNICÍPIO	0020.2003.pdf
0036.2003		12/08/2003	2003	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 78, QUADRA B, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0036.2003.pdf
0008.2003		05/08/2003	2003	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM A0 SRº LUIZ ANTÔNIO VIOLA	0008.2003.pdf
0062.2002		15/04/2002	2002	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº BISPO EDSON NEVES.	0062.2002.pdf
0037.2012		31/05/2012	2012	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR EVERTON GOMES SANTOS.	0037.2012.pdf
0036.2002		14/10/2002	2002	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE LEI	OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, FARMÁCIAS, AMBULATÓRIOS, CASAS DE SAÚDE E HOSPITAIS A UTILIZAREM APARELHO TRITURADOR DE AGULHAS INJETÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0036.2002.pdf
0018.2002		11/06/2002	2002	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE LEI	ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0018.2002.pdf
0019.2002		11/06/2002	2002	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	PROJETO DE LEI	PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE RESVISTAS E MATERIAIS DE NATUREZA PORNOGRÁFICA EM BANCAS DE JORNAL E EM OUTRAS CASAS DO RAMO DO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0019.2002.pdf
0061.2002		15/04/2002	2002	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº PASTOR CARLOS DE PAUA SILVA.	0061.2002.pdf
0036.2002		16/04/2002	2002	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº CHRISTOPHER OGLE FREEMAN.	0036.2002.pdf
0040.2002		16/04/2002	2002	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº PHILIP HEALEY.	0040.2002.pdf
0039.2002		16/04/2009	2009	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº PAULO ROBERTO G. PANNA.	0039.2002.pdf
0041.2002		16/04/2002	2002	MÁRCIO RODRIGUES FRANCISCO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº PASTOR JEAN CARLOS NOBRE.	0041.2002.pdf
0113.1993		18/10/1993	1993	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0113.1993.pdf
0118.1993		16/11/1993	1993	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 20 QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0118.1993.pdf
0131.1993		13/12/1993	1993	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N°328 QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENG PEDREIRA	0131.1993.pdf
0138.1993		15/12/1993	1993	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N°729 Q C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0138.1993.pdf
0112.1993		18/10/1993	1993	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0112.1993.pdf
0194.1993		29/11/1993	1993	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO,ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SAUL BAIRRO NOVA BELÉM	0194.1993.pdf
0186.1993		16/11/1993	1993	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA	0186.1993.pdf
0182.1993		03/11/1993	1993	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO,ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PEDRA LIZA	0182.1993.pdf
0184.1993		08/11/1993	1993	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO,PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA CHIQUITA REIS	0184.1993.pdf
0185.1993		09/11/1993	1993	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO,PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DO CARMO BAIRRO NOVA BELÉM	0185.1993.pdf
0200.1993		10/11/1993	1993	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ARY SCHIAVO EM JAPERI	0200.1993.pdf
0193.1993		11/11/1993	1993	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO,PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA PARACAMBI, BAIRRO JARDIM AMARALINA	0193.1993.pdf
0188.1993		12/11/1993	1993	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM AMARALINA	0188.1993.pdf
0124.1995	300	06/12/1995	1995	MARCOS DA SILVA ARRUDA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 37, QUADRA B, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0124.1995.pdf
0123.1995	307	06/12/1995	1995	MARCOS DA SILVA ARRUDA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 6.058, QUADRA 2, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0123.1995.pdf
0125.1995	299	06/12/1995	1995	MARCOS DA SILVA ARRUDA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 6099, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0125.1995.pdf
0002.1996		13/03/1996	1996	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CENCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA ROBERTO FIGUEIREDO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0002.1996.pdf
0021.1996		11/03/1996	1996	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 334, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0021.1996.pdf
0020.1996	314	04/04/1996	1996	MARCOS DA SILVA ARRUDA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 74 QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0020.1996.pdf
0003.1996		18/03/1996	1996	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MESSIAS, EM JAPERI	0003.1996.pdf
0002.1996		18/03/1996	1996	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDIM AMARALINA EM JAPERI	0002.1996.pdf
0001.1996		13/03/1996	1996	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MORRO DO ORFANATO EM JAPERI	0001.1996.pdf
0019.2001		14/05/2001	2001	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 6034, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0019.2001.pdf
0008.2001		20/04/2001	2001	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. GILBERTO SILVA	0008.2001.pdf
0051.2001	51	31/05/2001	2001	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. TENENTE CORONEL JORGE STAREK SILVA	0051.2001.pdf
0050.2001	53	31/05/2001	2001	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI	0050.2001.pdf
0036.2001	38	12/05/2001	2001	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. GUARDA CORDEIRO FERRAZ	0036.2001.pdf
0031.2001	33	12/05/2001	2001	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. PR. JOSÉ GUIRÁ	0031.2001.pdf
0023.2001	929	18/06/2001	2001	MARCOS DA SILVA ARRUDA	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA N, NO BAIRRO CHACRINHAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0023.2001.pdf
0009.2001	11	28/04/2001	2001	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO HENORÓFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A EXM ª. SRª DEP.SOLANGE AMARAL	0009.2001.pdf
PR0005.2001	5	08/06/2001	2001	MARCOS DA SILVA ARRUDA	RESOLUÇÃO	INSTITUI COMIÇÃO PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS	PR0005.2001.pdf
0028.2001		27/07/2001	2001	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 81 B, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0028.2001.pdf
0010.2001	12	28/04/2001	2001	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONIRÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. FERNANDO PONTES MOREIRA	0010.2001.pdf
0003.2001		16/04/2001	2001	MARCOS DA SILVA ARRUDA	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO SEJA ALTERADO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA PERÍODO DAS 10.00 ÁS 16:00 HORAS COM AS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZANDO-SE ÁS 11.00 HORAS	0003.2001.pdf
0006.2001		24/04/2001	2001	MARCOS DA SILVA ARRUDA	REQUERIMENTO	QUE A MESA DIRETORA DÊ AMPLA PUBLICIDADE DAS SESSÕES,DANDO-SE DIVULGAÇÃO NO ORGÃO OFICIAL A SERVIÇO DESTA CASA, DE TODAS AS MATÉRIAS DISCUTIDA E VOTADAS PELOS SRS. VEREADORES	0006.2001.pdf
R0004.2001		23/04/2001	2001	MARCOS DA SILVA ARRUDA	REQUERIMENTO	SEJA CONVOCADO Á PRESTAR ESCLARECIMENTO E DAÇAR DA ATUAÇÃO DE SUA SECRETARIA, NA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 14:00 HORAS,NESTE PLENÁRIO, O I 1Mº. SR. SERGIO ANTONIO ANDRÉ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ	R0004.2001.pdf
MI0004.2001		19/02/2001	2001	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, ILUMUNAÇÃO PÚBLIUCA E CLOCAÇÃO DE CANOS DE ÁGUA NAS RUAS DO BAIRRO VIRGEM DE FÁTIMA	MI0004.2001.pdf
0001.2001		19/02/2001	2001	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	SEJA CRIADA O PARQUE INDUATRIAL DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ NO BAIRRO AMARALINA	0001.2001.pdf
MI0003.2001		19/02/2001	2001	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	SEJA CRIADA NA ÁRES DE SAÚDE O MÉDICO DA FAMILIA	MI0003.2001.pdf
MI0005.2001		08/05/2001	2001	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	SEJA CRIADO NAÁREA DA SAÚDE, O MÉDICO DE FAMÍLIA	MI0005.2001.pdf
0035.2002		16/04/2002	2002	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR° PASTOR JOÃO NUNES DOS SANTOS	0035.2002.pdf
0027.2002		05/09/2002	2002	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUALIDADE Á SEPULTURA N° 6041 A ,QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0027.2002.pdf
0060.2002		29/04/2002	2002	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR° PASTOR JOVIANO DOS SANTOS	0060.2002.pdf
0050.2002		29/04/2002	2002	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR° MARCOS ANTÔNIO PAULINO	0050.2002.pdf
0042.2002		16/04/2002	2002	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. BISPO MANOEL FERREIRA	0042.2002.pdf
0025.2002		16/04/2002	2002	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR° PASTOR CARLOS AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA	0025.2002.pdf
0026.2002		16/04/2002	2002	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR° JOÃO JOSÉ DE ALMEIRA NETO	0026.2002.pdf
0027.2002		16/04/2002	2002	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR° RONALDO FERRARI DE OLIVEIRA	0027.2002.pdf
0004.2002		29/10/2002	2002	MARCOS DA SILVA ARRUDA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO DR° VALMIR SOARES DA SILVA MÉDICO UROLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE JAPERIENSE	0004.2002.pdf
0051.2002		20/02/2002	2002	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR° HANS GORANSSON	0051.2002.pdf
0002.2003		01/06/2003	2003	MARCOS DA SILVA ARRUDA	MOÇÃO	A EMPRESA RIO FERRARI ENGENHARIA LTDA, PELA DEDICAÇÃO E O TRANALHO REALIZADO POR ESTA EMPRESA EM NOSSO MUNICIPIO	0002.2003.pdf
0004.2003		02/09/2003	2003	MARCOS DA SILVA ARRUDA	MOÇÃO	AO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA PELA DEDICAÇÃO E O TRABALHO REALOZADO POR ESTE DEFENSOR DAS CAUSAS SOCIAIS	0004.2003.pdf
0010.2003		05/08/2003	2003	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SR° TEM, CEL. BM IDILBERTO ANTÔNIO CALIXTO	0010.2003.pdf
0008.2004	1015	12/03/2004	2004	MARCOS DA SILVA ARRUDA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 314, QUADRA C, DO CEMITERIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0008.2004.pdf
0032.2004	1038	06/05/2004	2004	MARCOS DA SILVA ARRUDA	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ENCANAMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(NAS RUAS DO BAIRRO VIRGEM DE FÁTIMA EM JAPERI)	0032.2004.pdf
0023.2004	1023	28/04/2004	2004	MARCOS DA SILVA ARRUDA	LEI	CONCEDE PERPETUALIDADE Á SEPULTURA N° 1018, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0023.2004.pdf
0004.2004	1014	09/03/2004	2004	MARCOS DA SILVA ARRUDA	LEI	CONCEDE PERPETUALIDADE Á SEPULTURA N° 430, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0004.2004.pdf
0065.2004	1067	30/06/2004	2004	MARCOS DA SILVA ARRUDA	LEI	DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA NO BAIRRO DO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0065.2004.pdf
0012.2004		15/03/2004	2004	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO DA CHACRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0012.2004.pdf
0031.2004		07/04/2004	2004	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO JARDIM AMARALINA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0031.2004.pdf
0017.2004		23/03/2004	2004	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO,ILUMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0017.2004.pdf
0029.2004		07/04/2004	2004	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTE, POLIESPORTIVA E RECREATIVA NO BAIRRO DA CHACRINHA, NO MUNCÍPIO DE JAPERÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0029.2004.pdf
0018.2004		23/03/2004	2004	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO,ILUMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0018.2004.pdf
0033.2004		07/04/2004	2004	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO,ILUMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AMARALINA, NO MUNCÍPIO DE JAPERI	0033.2004.pdf
0030.2004		07/04/2004	2004	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VIRGEM DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0030.2004.pdf
0013.2004		15/03/2004	2004	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0013.2004.pdf
DL0004.2005	9	09/09/2005	2005	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO	CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FRANCISCO DA COSTA FILHO AO SENHOR CAPITÃO DA PM ANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA SANTOS	DL0004.2005.pdf
0040.2005		28/10/2005	2005	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE E HOMENAGEM AO DR. ARY KOERNI SOLON RIBEIRO	0040.2005.pdf
0041.2005		28/10/2005	2005	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE E HOMENAGEM AO DR.ALEXANDRE HENRIQUE GARDIN	0041.2005.pdf
0039.2005		24/10/2005	2005	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO	CONCEDE TPITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE E HOMENAGEM AO DR. ARY KOERNI GOMES RIBEIRO	0039.2005.pdf
0020.2005		22/02/2005	2005	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUALIDADE Á SEPULTURA DE N° 1002, QUADRA 01,DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0020.2005.pdf
0249.2005		16/11/2005	2005	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUALIDADE Á SEPULTURA N° 6103, QD 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0249.2005.pdf
0048.2005		03/03/2005	2005	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0048.2005.pdf
0047.2005		03/03/2005	2005	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CONSTRUIR PORTAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0047.2005.pdf
0052.2005		10/03/2005	2005	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO BÁSICO,ASFALTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0052.2005.pdf
0001.2005		14/02/2005	2005	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI A DRAGAGEM DO VCALÃO DA CHACRINHA, DA RUA PRINCIPAL E DA RUA E NO BAIRRO DA CHACRINHA, NESTE MUNICÍPIO	0001.2005.pdf
0002.2005		14/02/2005	2005	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	INDICO,AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTREITA DE BHERIQUE NO JARDIM AMARALINA, NESTE MUNICIPIO	0002.2005.pdf
MI0004.2005		15/02/2005	2005	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI A INSTALAÇÕA DE UM POSTO DE COLETA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS,NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DE JAPERI, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO	MI0004.2005.pdf
0003.2005		14/02/2005	2005	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MESSIAS NO BAIRRO BELÉM, NESTE MUNÍCIPIO	0003.2005.pdf
0004.2006		21/02/2006	2006	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUALIDADE A SEPULTURA N° 6102, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0004.2006.pdf
0017.2006		07/04/2006	2006	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUALIDADE A SEPULTURA N°700, QUADRA A,DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0017.2006.pdf
0018.2006		07/04/2006	2006	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUALIDADE A SEPULTURA N° 6252, QUADRA 03,DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0018.2006.pdf
0005.2007		22/06/2007	2007	MARCOS DA SILVA ARRUDA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SERVIDORA ADILANE BRITO DA SILVA	0005.2007.pdf
0004.2007		22/06/2007	2007	MARCOS DA SILVA ARRUDA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SERVIDORA LEDA GUIOMAR DA SILVA PONTES	0004.2007.pdf
0035.2007		25/06/2007	2007	MARCOS DA SILVA ARRUDA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA ANA PAULA RAYMUNDO DA SILVA	0035.2007.pdf
0001.2007		15/02/2007	2007	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 1.011 QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0001.2007.pdf
0025.2007		15/02/2007	2007	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 6.420 QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0025.2007.pdf
0082.2007		05/12/2007	2007	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 6077A, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0082.2007.pdf
0024.2007		15/02/2007	2007	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO BÁSICO,CAMÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS BOVELIN,COROADO,GOMES VIDAL,AMARALINA,ESTREITA DE BHERIQUE,ALBATROZ E ESTRADA SANTANA NO BAIRRO JARDIM AMARALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0024.2007.pdf
0022.2007		15/02/2007	2007	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL AMARALINA NO BAIRRO JARDIM AMARALINA E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS	0022.2007.pdf
0013.2007		25/06/2007	2007	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. RICARDO CAMPANELLE	0013.2007.pdf
0014.2007		25/06/2007	2007	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. RENATP JOSÉ DA SILVA	0014.2007.pdf
0012.2007		25/06/2007	2007	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR.EDILSON ROCHA DA SILVA	0012.2007.pdf
0038.2008		25/06/2008	2008	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR JOADIR SILVEIRA.	0038.2008.pdf
0036.2008		25/06/2008	2008	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR PEDRO PAULO DO NASCIMENTO.	0036.2008.pdf
0035.2008		25/06/2008	2008	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. MARCO POLO DE GOVEIA PEREIRA.	0035.2008.pdf
0005.2008		20/02/2008	2008	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 850, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI. (JOSÉ RIBEIRO DA SILVA)	0005.2008.pdf
0003.2008		18/02/2008	2008	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 6.091, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI. (SYLAS ALVES DA CRUZ)	0003.2008.pdf
0002.2008		18/02/2008	2008	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 6037, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI. (VERA LÚCIA DA SILVA)	0002.2008.pdf
0064.2009		19/06/2009	2009	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR HÉLCIO ÂNGELO DA ROCHA.	0064.2009.pdf
0049.2009		19/06/2009	2009	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. RAINE VIEIRA VILELA MOREIRA.	0049.2009.pdf
0031.2009		19/06/2009	2009	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR DERCIO JOSÉ LOURERO.	0031.2009.pdf
0017.2009		19/06/2009	2009	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO TEN. CEL. BM. CAMILO RIBAMAR RAMOS.	0017.2009.pdf
0016.2009		19/06/2009	2009	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR MARCOS ANACLETO ALVES LIMA.	0016.2009.pdf
0019.2009		30/11/2009	2009	MARCOS DA SILVA ARRUDA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A ALUNA JULIANA OLIVEIRA MAGALHÃES DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, NESTE MUNICÍPIO.	0019.2009.pdf
0007.2009		03/08/2009	2009	MARCOS DA SILVA ARRUDA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO.	0007.2009.pdf
0006.2009		03/08/2009	2009	MARCOS DA SILVA ARRUDA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO.	0006.2009.pdf
0028.2009		27/05/2009	2009	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE JAPERI, NESTE MUNICÍPIO.	0028.2009.pdf
0001.2009		27/02/2009	2009	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM AMARALINA, NESTE MUNICÍPIO.	0001.2009.pdf
0040.2011		21/11/2011	2011	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SANEAMENTO, CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NAS SEGUINTES RUAS SARGENTO MANOEL DE SOUZA PINTO, MANOEL RISSO, O, PEDRO, U, ALBA, HELENA SOARES, ADARCY FERNANDES (ANTIGA RUA M), E SUELAINE SOUZA AZEVEDO DO BAIRRO CHACRINHA, NESTE MUNICÍPIO.	0040.2011.pdf
0014.2011		02/08/2011	2011	MARCOS DA SILVA ARRUDA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A PROFESSORA ROSIANE NASCIMENTO DE ALMEIDA SOUZA.	0014.2011.pdf
0013.2011		02/08/2011	2011	MARCOS DA SILVA ARRUDA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A PROFESSORA MARTA GALLET.	0013.2011.pdf
MO0004.2011		06/05/2011	2011	MARCOS DA SILVA ARRUDA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A 1ª IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ORFANATO EM JAPERI.	MO0004.2011.pdf
0003.2011		06/05/2011	2011	MARCOS DA SILVA ARRUDA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO INSTITURTO EVANGÉLICO AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA.	0003.2011.pdf
0012.2011		16/06/2011	2011	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO VICE-PREFEITO DE SEROPÉDICA ZEALDO AMARAL.	0012.2011.pdf
DL0010.2011		16/06/2011	2011	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DEPUTADO FEDERAL AROLDO DE OLIVEIRA.	DL0010.2011.pdf
0009.2011		16/06/2011	2011	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR SILAS LIMA MALAFAIA.	0009.2011.pdf
0043.2012		31/05/2012	2012	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR IVAN ALVES DO ESPÍRITO SANTO.	0043.2012.pdf
0042.2012		22/06/2012	2012	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR PAULO DIAS DE FREITAS.	0042.2012.pdf
0038.2012		22/06/2012	2012	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR RODRIGO BETHLEM.	0038.2012.pdf
0010.2012		22/06/2012	2012	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. DEODALTO JOSÉ FERREIRA.	0010.2012.pdf
0011.2012		22/06/2012	2012	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA MÁRCIA REGINA LAGO REIS.	0011.2012.pdf
0051.2013		10/09/2013	2013	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E CALÇADAS NAS SEGUINTES RUAS MONTESE, CARLOS MORAES COSTA, MANOEL DOS REIS, JOSÉ PALATINIK, FRANCISCO COSTA FILHO E O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS FERREIRA DA GRAÇA E CASTRO MAIA, NO BAIRRO SÃO JORGE (CONHECIDO COM LAGOA DO SAPO), NESTE MUNICÍPIO.	0051.2013.pdf
0027.2013		25/06/2013	2013	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O RECAPEAMENTO DAS SEGUINTES RUAS MEIRA SÁ, CONCEIÇÃO, MARIA DA GLÓRIA, MOISES, NAZARÉ, TODAS NO BAIRRO NOVA BELÉM, NETE MUNICÍPIO.	0027.2013.pdf
0026.2013		25/06/2013	2013	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SANEAMENTO, CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NAS SEGUINTES RUAS SIMÃO, JOSUÉ (TRECHO), SILVIA MORAES COSTA, MARCELO PALATINIK, TRINTA E UM DE MARÇO, TODA NO BAIRRO NOVA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO.	0026.2013.pdf
0025.2013		25/06/2013	2013	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO CHACRINHA, NESTE MUNICÍPIO.	0025.2013.pdf
0024.2013		10/06/2013	2013	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE INTERCEDA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA REDERAL PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DESTE BANCO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.	0024.2013.pdf
0022.2013		28/05/2013	2013	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTIAS, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA E UMA PRAÇA NA ÀREA SITUADA ENTRE A AVENIDA AYRTON SENNA E AVENIDA MARQUES DE SÃO MARQUES NO BAIRRO NOVA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO.	0022.2013.pdf
0021.2013		28/05/2013	2013	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA INCLUÍDA UMA VLÁUSULA NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM QUE O BANCO QUE FICAR RESPONSÁVEL PELA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA FIQUE OBRIGADO A COLOCAR UMA AGÊNCIA NO CENTRO DE JAPERI.	0021.2013.pdf
0020.2013		28/05/2013	2013	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SANEAMENTO, CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NAS SEGUINTES RUAS SARA ISAQUE, REBECA, AARÃO, PASTOR IDALÉCIO FERREIRA DA SILVA, ABRAÃO, NOÉ, SAMUEL, EDNA PALATINIK, CELINA, DR. MEIRA SÁ, JOÃO ALVES, FERREIRA, Dª MARIA DO CARMO, SILVIA MORAES COSTA, JOSÉ PALATINIK, HORACIO, JOAQUIM TEIXEIRA, ISAIAS, MARIO COSTA JUNIOR, AV. AYRTON SENNA, AV. MARQUES DE SÃO MARQUES, NO BAIRRO NOVA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO.	0020.2013.pdf
0001.2013		22/02/2013	2013	MARCOS DA SILVA ARRUDA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO 1º SGT. PM. CÉLIO LUIZ DE BARROS, 3° SGT. PM. GERVANI BENEVEMUTO E O CB. PM. ERIC CLAYTON SOUZA DO AMARAL MONTEIRO.	0001.2013.pdf
0044.2013		12/08/2013	2013	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA DISPONIBILIZADA NOS POSTOS DE SAÚDE DE ENG. PEDREIRA E JAPERI A MARCAÇÃO DE EXAMES QUE SÃO FEITOS ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DE REGULAÇÃO (SISREG).	0044.2013.pdf
0049.2013		09/09/2013	2013	MARCOS DA SILVA ARRUDA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL O DECRETO PARA DESOCUPAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM ÀREAS DE RISCO.	0049.2013.pdf
0006.2013		15/04/2013	2013	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CAPELANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0006.2013.pdf
0012.2013		30/04/2013	2013	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0012.2013.pdf
0011.2013		30/04/2013	2013	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0011.2013.pdf
0031.2013		26/08/2013	2013	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO AS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES AS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA, CRIA A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0031.2013.pdf
0030.2013		20/08/2013	2013	MARCOS DA SILVA ARRUDA	PROJETO DE LEI	INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI N° 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MOTOTAXISTA, E EM ENTREGA DE MERCADORIAS, MOTOBOY, REVOGA A LEI 1.092 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0030.2013.pdf
0011.2014		26/05/2014	2014	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA DEUSA ANDREIA DE CARVALHO MOURA.	0011.2014.pdf
0012.2014		26/05/2014	2014	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHOR JOÁS DE SOUZA CASTRO.	0012.2014.pdf
0010.2014		26/05/2014	2014	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA PETER JEAN COHEN.	0010.2014.pdf
0004.2014		16/06/2014	2014	MARCOS DA SILVA ARRUDA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS SALOMÉ.	0004.2014.pdf
0006.2014		30/07/2014	2014	MARCOS DA SILVA ARRUDA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO MINISTÉRIO PARACAMBI.	0006.2014.pdf
0005.2014		05/08/2014	2014	MARCOS DA SILVA ARRUDA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FILHOS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAPERI.	0005.2014.pdf
0004.2015		07/05/2015	2015	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPEERIENSE AO DEPUTADO FEDERAL PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA.	0004.2015.pdf
0005.2015		07/05/2015	2015	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPEERIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO MOHAMED MONTEIRO.	0005.2015.pdf
0032.2015		08/06/2015	2015	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ÀURIO ANTÔNIO SOARES MACHADO.	0032.2015.pdf
0018.1996	18	24/06/1996	1996	MARINA DE ALMEIDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERÍENSE A ALVARO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0018.1996.pdf
0008.1996	8	08/05/1996	1996	MARINA DE ALMEIDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERÍENSE PARA MARIA LUIZA CORREA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0008.1996.pdf
0017.1996	17	24/06/1996	1996	MARINA DE ALMEIDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A MAURÍLIO DA SILVA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0017.1996.pdf
0001.1994	1	18/04/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PADRE MAURICIO VIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0001.1994.pdf
0003.1994	4	16/06/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA ENNES SCHIAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0003.1994.pdf
0006.1994	5	08/08/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO EDEIR DE ABREU NORONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0006.1994.pdf
0023.1996	334	18/03/1996	1996	MARINA DE ALMEIDA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6196, QUADRA 01, DO CEMITÉRIO JAPERI.	0023.1996.pdf
0022.1996	325	12/03/1996	1996	MARINA DE ALMEIDA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 81, QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.	0022.1996.pdf
0014.1994	13	24/08/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA JOSÉ FERREIRA DA GRAÇA	0014.1994.pdf
0108.1996	472	04/12/1996	1996	MARINA DE ALMEIDA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 119 QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.	0108.1996.pdf
0060.1996	358	24/06/1996	1996	MARINA DE ALMEIDA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 198, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0060.1996.pdf
0040.1995	242	10/05/1995	1995	MARINA DE ALMEIDA	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA LAJES PARA JOÃO DE LUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0040.1995.pdf
0019.1995	212	13/03/1995	1995	MARINA DE ALMEIDA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 54 QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0019.1995.pdf
0024.1995	217	15/03/1995	1995	MARINA DE ALMEIDA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 6209 QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0024.1995.pdf
0013.1995	204	22/02/1995	1995	MARINA DE ALMEIDA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA DE Nº 6300 QUADRA 3 DO CEMITÉRIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0013.1995.pdf
0069.1994	169	02/05/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA AV. SÃO PAULO PARA AV. GRACE MARIA MAIA GUIMARÃES.	0069.1994.pdf
0017.1994	128	23/02/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 6244 QUADRA 3 DO CEMITÉRIO DE JAPERI.	0017.1994.pdf
0018.1994	126	28/02/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA DE Nº 6285 QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI.	0018.1994.pdf
0023.1994	134	02/03/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA DE Nº 6131 QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI.	0023.1994.pdf
0062.1994	168	25/04/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA C PARA RUA BRAULIR DIAS GUIMARÃES EM JAPERI.	0062.1994.pdf
0067.1993	49	31/05/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	LEI	AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONTRUÇÃO DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0067.1993.pdf
0055.1993	41	17/05/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA DE Nº 6215, QUDRA 03, DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ. ALVARO DA CONCEIÇÃO FILHO.	0055.1993.pdf
0063.1993	52	21/05/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0063.1993.pdf
0049.1993	28	07/06/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA DE Nº 238, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA. GENY ESTER DE OLIVEIRA LINS.	0049.1993.pdf
0054.1996		10/06/1996	1996	MARINA DE ALMEIDA	PROJETO DE LEI	DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DA LEI, QUANDO ESTA FOR SANCIONADA PROMULGADA E PUBLICADA.	0054.1996.pdf
0013.1996	13	10/06/1996	1996	MARINA DE ALMEIDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA NANIZA MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0013.1996.pdf
0004.1996		18/03/1996	1996	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	QUE AS SESSÕES DA CÂMARA SEJAM DIVULGADAS PELO SERVIÇO DE ALTO FALANTES.	0004.1996.pdf
0007.1995		07/06/1995	1995	MARINA DE ALMEIDA	REQUERIMENTO	AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA SOLICITANDO A CÓPIA DA CERTIDÃO ENVIADA PELO EXECUTIVO, RELETIVA À ARREGADAÇÃO DO MÊS DE MAIO.	0007.1995.pdf
0024.1996		29/04/1996	1996	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS DOS QUE RECEBEM CHAMADAS NOS PONTOS DE TÁXIS DE JAPERI E ENGENHEIRO PEDREIRA.	0024.1996.pdf
0010.1996		17/04/1996	1996	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA ARY SCHIAVO.	0010.1996.pdf
0100.1995		20/11/1995	1995	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	QUE PROCEDA A LIMPEZA DE UMA VALA DO Nº 145 EM DIANTE DA RUA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO NOVA BELÉM EM JAPERI.	0100.1995.pdf
0029.1995		19/06/1995	1995	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	FORNECER O MATERIAL PARA QUE OS MORADORES DA RUA JOÃO DE LUCAS POSSAM PROCEDER O SANEAMENTO BÁSICO.	0029.1995.pdf
0004.1995		06/03/1995	1995	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA ADACIR FERNANDES PEREIRA, ANTIGA RUA M, SITUADA EM JAPERI.	0004.1995.pdf
0099.1995		20/11/1995	1995	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	QUE SEJA COLOCADO UM TELEFONE PÚBLICO NA AGÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE JAPERI (Nº 80) QUE FUNCIONA NO PÁTIO DA ESCOLA JOÃO XXIII.	0099.1995.pdf
0013.1995		15/05/1995	1995	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	DETERMINAR E PROVIDENCIAR O SANEAMENTO BÁSICO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. SÃO COSTE, SITUADA EM JAPERI, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA REFERIDA AVENIDA COM A EST. ARY SCHIAVO.	0013.1995.pdf
0083.1994		25/05/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA OU OUTRO QUALQUER PRODUTO NA ESTRADA QUE LIGA ENGENHEIRO PEDREIRA A JAPERI, NO TRECHO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O INICIO DO ASFALTO.	0083.1994.pdf
0116.1994		17/08/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	ATERRO DA RUA JOSÉ GUIDA EM JAPERÍ.	0116.1994.pdf
0115.1994		17/08/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DAS RUAS HORACIO VIEIRA DO BARRACÃO E A , NO MUNICIPIO DE JAPERI.	0115.1994.pdf
0121.1994		23/08/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO DA RUA R SITUADA EM JAPERI.	0121.1994.pdf
0168.1994		07/12/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA NO TERRENO DA PREFEITURA NA ESTRADA ARY SCHIAVO, AO LADO DO SÍTIO DO WILLIAM.	0168.1994.pdf
0043.1994		12/04/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS: SÃO JORGE, C, T, N, JAIME GUIMARÃES E AV. SÃO PAULO NO BAIRRO CHACRINHA E RUA BENÍCIO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE JAPERÍ.	0043.1994.pdf
0076.1994		11/05/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PLUTÃO, SITUADO NO BAIRRO CITRÓPOLIS, ENGº PEDREIRA, JAPERI.	0076.1994.pdf
0084.1994		25/05/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA, CASCALHO OU PEDRA BRITADA NAS RUAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE JAPERI.	0084.1994.pdf
0032.1994		23/03/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	PINTURA DE FAIXAS SINALIZADORAS NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.	0032.1994.pdf
0022.1994		16/03/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA ARY SCHIAVO, NO TRECHO EM FRENTE AO CIEP 206.	0022.1994.pdf
0028.1994		21/03/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	ASFALTAMENTO DA RUA CHIQUITA REIS.	0028.1994.pdf
0017.1994		14/03/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO COM A MÁXIMA URGÊNCIA DOS PRÉDIOS: FÓRUM DA COMARCA DE JAPERI E A DELEGACIA DE POLÍCIA.	0017.1994.pdf
0018.1994		14/03/1994	1994	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO EM RUAS DO CENTRO DE JAPERI.	0018.1994.pdf
0090.1993		14/05/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	TAPAMENTO DOS BURACOS NA RUA DR. IVAN FERNANDES.	0090.1993.pdf
0089.1993		14/05/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA RUA CONCEIÇÃO	0089.1993.pdf
0088.1993		14/05/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	ASFALTAMENTO DA RUA BUARQUE DE MACEDO	0088.1993.pdf
0087.1993		14/05/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS ALDO FERNANDES E MARIA DO CARMO.	0087.1993.pdf
0070.1993		26/04/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO CITRÓPOLIS - ENGENHEIRO PEDREIRA.	0070.1993.pdf
0069.1993		26/04/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ARY SCHIAVO, SITUADA À PRAÇA MANOEL MARQUES, 53 JAPERÍ.	0069.1993.pdf
0158.1993		13/09/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS M E MOISÉS.	0158.1993.pdf
0143.1993		18/08/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA ESTRADA CARAMUJO NOVO EM ENGENHEIRO PEDREIRA.	0143.1993.pdf
0150.1993		25/08/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA E UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ARY SCHIAVO	0150.1993.pdf
0142.1993		18/08/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.	0142.1993.pdf
0141.1993		18/08/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DA POLÍCIA.	0141.1993.pdf
0133.1993		09/08/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO CHACRINHA - JAPERÍ	0133.1993.pdf
0125.1993		02/08/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE (04) QUATRO LUMINÁRIAS	0125.1993.pdf
0066.1993		16/04/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS RODOVIÁRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO	0066.1993.pdf
0104.1993		28/05/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA PRAÇA MANOEL MARQUES	0104.1993.pdf
0103.1993		28/05/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	RECUPERAÇÃO DA PRAÇA MANOEL MARQUES EM JAPERI E COLOCAÇÃO DE BANCOS E MESAS	0103.1993.pdf
0115.1993		25/06/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO CITRÓPOLIS - ENGENHEIRO PEDREIRA.	0115.1993.pdf
0197.1993		06/12/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DA RUA DESEMBARGADOR BENÍCIO FILHO EM JAPERÍ	0197.1993.pdf
0174.1993		18/10/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS	0174.1993.pdf
0023.1993		05/03/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	LIMPEZA DE BUEIROS	0023.1993.pdf
0029.1993		05/03/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	ILUMINÁRIAS	0029.1993.pdf
0061.1993		12/04/1993	1993	MARINA DE ALMEIDA	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0061.1993.pdf
0046.2008		10/12/2008	2008	ODAIR TOMÉ	PROJETO DE LEI	REGULAMENTA O USO DO PASSEIO PÚBLICI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0046.2008.pdf
0047.2008		11/12/2008	2008	ODAIR TOMÉ	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM INSTALAR DISPOSITIVOS PARA FIXAÇÃO DE BICICLETAS EM LOCAIS DE GRANDES CIRCULAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0047.2008.pdf
0006.1997	404	01/05/1997	1997	ODAIR TOMÉ	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 142, QUADRA DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0006.1997.pdf
0037.1997	415	13/05/1997	1997	ODAIR TOMÉ	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA: GUARAPOTI PARA RUA: JOSÉ ROBERTO RUSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0037.1997.pdf
0024.1997	399	10/04/1997	1997	ODAIR TOMÉ	LEI	DETERMINA A INSCRIÇÃO DE LIVRE ACESSO NA PORTA DIANTEIRA DOS ONIBUS	0024.1997.pdf
0023.1997	398	10/04/1997	1997	ODAIR TOMÉ	LEI	TRANSFORMA A RUA APUCARANA EM RUA DE LAZER NOS FINS DE SEMANA	0023.1997.pdf
0013.1997	397	25/03/1997	1997	ODAIR TOMÉ	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA 6 (SEIS) PARA RUA SENADOR DARCY RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0013.1997.pdf
0005.1997		31/03/1997	1997	ODAIR TOMÉ	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO	0005.1997.pdf
0007.1997		09/04/1997	1997	ODAIR TOMÉ	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO	0007.1997.pdf
0012.1997		12/05/1997	1997	ODAIR TOMÉ	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO	0012.1997.pdf
0008.2008		04/12/2008	2008	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, A DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CALÇAMENTO ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0008.2008.pdf
0009.2008		04/12/2008	2008	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERO-RJ, A INSTITUIR O BILHETE ÚNICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE JAPERI NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0009.2008.pdf
0045.1997		20/02/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE CARAMUJOS EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0045.1997.pdf
0046.1997		20/02/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	DETERMINAR O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DAS SEGUINTES RUAS: SÃO JORGE, DARCY VARGAS, SÃO COSME,AV. SENHOR DO BONFIM, AV.RUI BARBOSA E SÃO SEBASTIÃO, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0046.1997.pdf
0047.1997		20/02/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0047.1997.pdf
0221.1997		12/05/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	CRIAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS E EXTENSIVOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DOS VEREADORES	0221.1997.pdf
0088.1997		04/03/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE COMUNICAÇÃO NOS DIVERSOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E NAS AMBULÂNCIAS	0088.1997.pdf
0078.1997		25/02/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM HORTO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0078.1997.pdf
0211.1997		30/04/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLIMPICA EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0211.1997.pdf
MI0024.1997		19/02/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO VILA CENTRAL	MI0024.1997.pdf
0102.1997		05/03/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O VALÃO EXISTENTE NA ESTRADA DO DANIEL, NO TRECHO LIMITROFE DO BAIRRO SENHOR DO BONFIM E STª TEREZINHA EM ENGº PEDREIRA	0102.1997.pdf
0201.1997		28/04/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IVAN DE AZEVEDO NO BAIRRO TRANSMONTANA	0201.1997.pdf
0196.1997		23/04/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	CONSTRUÃO DE DOIS (2) BANHEIROS E UMA (1) GUADRA DE PATINS AO LADO DA PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO MUCAJÁ EM ENGº PEDREIRA JAPERI	0196.1997.pdf
0016.1997		17/02/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO FÉLIX PACHECO NO MUNICIPIO DE JAPERI	0016.1997.pdf
0015.1997		17/02/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0015.1997.pdf
MI0023.1997		19/02/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA CENTRAL	MI0023.1997.pdf
0042.1997		20/02/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	DETERMINAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA: JOSÉ JOAQUIM ALMEIDA NETO, SITUADO NO BAIRRO CITRÓPOLIS EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0042.1997.pdf
0041.1997		04/02/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	DETERMINAÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA NELTON, SITUADO NO BAIRRO SANTA BRANCA, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0041.1997.pdf
0043.1997		24/02/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	DETERMINAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA: RAFAELA RUSSO SITUADA NO BAIRRO FRANCISCO ANTONIO RUSSO EM ENGº PEDREIRA	0043.1997.pdf
0044.1997		20/02/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	DETERMINAÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA GUARACOTI, SITUADA NO BAIRRO PARQUE SANTOS EM ENGº PEDREIRA	0044.1997.pdf
0195.1997		23/04/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM EM ENGº PEDREIRA	0195.1997.pdf
0158.1997		09/04/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTES PROIBIR A UTILIZAÇÃO DAS CALÇADAS PELOS COMERCIANTES, PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE MERCADORIAS	0158.1997.pdf
0156.1997		09/04/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	ESTALECENDO HORARIO PARA FUNCIONAMENTO DO CEMERCIO	0156.1997.pdf
0149.1997		02/04/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO SANTA ANTÔNIO EM ENGº PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0149.1997.pdf
0135.1997		19/03/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MUCAJÁ PROXIMO A UNIDADE MIXTA EM ENGº PEDREIRA	0135.1997.pdf
0125.1997		19/03/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	ASFALTAMENTO DA RUA: CHIQUITA REIS- CENTRO DE JAPERI	0125.1997.pdf
0118.1997		12/03/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO , PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: CICHELE, NAÇÕES, LUIZ DE OLIVEIRA, BISTOL, GRANADA, NOROESTE, BARCELONA, CLEVELAND, BOSTON, E SELVILHA TODAS NO BAIRRO VILA CENTRAL EM ENGº PEDREIRA	0118.1997.pdf
0113.1997		10/03/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	PAVIMENTAÇÃO DA RUA: CLÉA, SITUADA NO BAIRRO MUCAJÁ EM ENGº PEDREIRA	0113.1997.pdf
0112.1997		10/03/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	PAVIMENTAÇÃO DA RUA:APUCARANA, SITUADA NO BAIRRO MUCAJÁ EM ENGº PEDREIRA	0112.1997.pdf
0077.1997		25/02/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	MANUTENÇÃO DE LUMINARIAS DAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ CLOVES DE AZEVEDO, MARIA CELIA, JULIO EDUWIGES, JOSÉ VILA NOVA, BRAULINO PENCO E LOPES DE SOUZA TODAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO JORGE EM ENGº PEDREIRA	0077.1997.pdf
0076.1997		25/02/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE NA PRAÇA FORMOSA SITUADA NO BAIRRO SÃO JORGE EM ENGº PEDREIRA	0076.1997.pdf
0065.1997		24/02/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE PEDRA LIZA EM ENGº PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI	0065.1997.pdf
0061.1997		24/02/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E EXTENÇÕES DE LUMINÁRIAS NA RUA: IVAN DE AZEVEDO NO BAIRRO TRANSMONTANA EM ENGº PEDREIRA	0061.1997.pdf
0060.1997		24/02/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE PEDRA LIZA SITUADA EM ENGº PEDREIRA	0060.1997.pdf
0059.1997		24/02/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS SEGUINTES RUAS PITUNA E PIRUMBI TODAS SITUADAS NO BAIRRO PARQUE SANTOS EM ENGº PEDREIRA	0059.1997.pdf
0048.1997		20/02/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	DETERMINAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS:ANGELA MARIA E MARIA JOSÉ, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA EM ENGº PEDREIRA	0048.1997.pdf
0204.1997		28/04/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO EM ENGENHEIRO PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI	0204.1997.pdf
0203.1997		28/04/1997	1997	ODAIR TOMÉ	INDICAÇÃO	SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TELEFONE PÚBLICO NO CHOPPING DO ARTEZÃO NA AV.RUI BARBOSA BAIRRO SENHOR DO BONFIM EM ENGº PEDREIRA MUNICIPIO DE JAPERÍ	0203.1997.pdf
0111.2009		23/11/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO OBRAS DE SENEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO AREAL, NESTE MUNICÍPIO	0111.2009.pdf
0003.2009		18/03/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTOCICLISTA (OU MOTO-BOY) NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS	0003.2009.pdf
0030.2009		29/05/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NOS IMOVEIS SITUADOS A RUA ASSÍRIOS LOTES 1 E 2 QUADRA 3, ESQUINA COM RUA TÓQUIO NO BAIRRO CITRÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO	0030.2009.pdf
0101.2009		17/11/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMETAIS QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA POMPÉIA NO BAIRRO VILA CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO	0101.2009.pdf
0102.2009		17/11/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES RIGIMENTAIS QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NORUEGA NO BAIRRO VILA CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO	0102.2009.pdf
0103.2009		17/11/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMIAÇÕES REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS NAÇÕES NO BAIRRO VILA CENTRAL	0103.2009.pdf
0104.2009		17/11/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMIAÇÕES REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARAJOARA, NESTE MUNICÍPIO	0104.2009.pdf
0105.2009		17/11/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMIAÇÕES REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMNETO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEIS NO BAIRRO VILA CENTRAL , NESTE MUNICÍPIO	0105.2009.pdf
0106.2009		17/11/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMIAÇÕES REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CINCO NO BAIRRO VILA CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO	0106.2009.pdf
0107.2009		17/11/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMIAÇÕES REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUATRO NO BAIRRO VILA CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO	0107.2009.pdf
0108.2009		17/11/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMIAÇÕES REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ASSÍRIOS NO BAIRRO CITRÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO	0108.2009.pdf
0109.2009		17/11/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMIAÇÕES REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO EVANGELISTA BAIRRO BONFIM, NESTE MUNICÍPIO	0109.2009.pdf
0017.2009		28/04/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO E APREENSÃO DE ANIMAIS DE JAPERI, (CEDAA)	0017.2009.pdf
0110.2009		17/01/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMETAIS QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GAMELEIRO NO BAIRRO GUNDÚ, NESTE MUNICÍPIO	0110.2009.pdf
0025.2009		19/06/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO CAPITÃO DA PM ELDER DE ASSIS VIEIRA	0025.2009.pdf
0026.2009		19/06/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM A SENHORRA HELLEN MARTINS OLIVEIRA	0026.2009.pdf
0030.2009		20/03/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	PROJETO DE LEI	DIPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIENTY GRAMA SINTÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0030.2009.pdf
0045.2009		16/04/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	PROJETO DE LEI	DIPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE AVISO E ADVERTÊNCIA AO LONGO DO RIO GANDU	0045.2009.pdf
0018.2009		19/06/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR HÉLCIO ÂNGELO DA ROCHA	0018.2009.pdf
0019.2009		19/06/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR MAX RODRIGUÊS LEMOS	0019.2009.pdf
0020.2009		19/06/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI	0020.2009.pdf
0024.2009		19/06/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR JORGE SAYED PICCIANI	0024.2009.pdf
0057.2009		01/09/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITA A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR TASSO DE ANDRADE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DELAMARE, NESTE MUNICÍPIO	0057.2009.pdf
0056.2009		01/09/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITA A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DÁRIO DE OLIVEIRA LINS, LOCALIZADA NO BAIRRO COSME E DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO	0056.2009.pdf
0031.2009		29/05/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITA A REFORMA TRANSFORMA A RUA PLUTÃO NO BAIRRO CITRÓPOLIS NESTE MUNICÍPIO, EM ÁREA DE LAZER NOS DIAS DE SÁBADO, DOMINGO E FERIADO NO TRECHO ENTRE A AV: BERNA E ARUA TÓQUIO NO HORÁRIO DE 8:00 AS 18:HS	0031.2009.pdf
0113.2009		09/12/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUNPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS QUE SEJA CRIADA VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA AV FRANCISO ANTÔNIO RUSSO, PRÓXIOMO A CASA LOTÉRICA, CENTRO DE ENG.PEDREIRA	0113.2009.pdf
0112.2009		09/12/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS QUE SEJA CRIADA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE FÍSICO NA PRAÇA OLAVO BILAC, CENTRO DE ENG PEDREIRA	0112.2009.pdf
0031.2009		20/03/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVOS	0031.2009.pdf
0004.2009		27/02/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI TRANSFORMAR EM RUA DE LAZER A RUA PLUTÃO NO BAIRRO CITRÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0004.2009.pdf
0001.2009		07/04/2009	2009	OSWALDO H. GONÇALVES	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU VISUAIS AO INTERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI	0001.2009.pdf
MO0006.2010		27/05/2010	2010	OSWALDO H. GONÇALVES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR EDÉZIO FRANCISCO DA ROCHA	MO0006.2010.pdf
0005.2010		27/05/2010	2010	OSWALDO H. GONÇALVES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR WALDIR CORREA DE LIMA	0005.2010.pdf
0010.2010		30/11/2010	2010	OSWALDO H. GONÇALVES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO PASTOR JORGE TOMÉ DA SILVA	0010.2010.pdf
0011.2010		30/11/2010	2010	OSWALDO H. GONÇALVES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A PASTORA MARIA VERA LEITE DA SILVA	0011.2010.pdf
0019.2010		17/12/2010	2010	OSWALDO H. GONÇALVES	PROJETO DE LEI	REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FRAMÁCIAS E DRIGARIAS LOCALIZADAS EM JAPERI E ENGENHEIRO PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0019.2010.pdf
0007.2010		28/04/2010	2010	OSWALDO H. GONÇALVES	PROJETO DE LEI	PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRAS COLORIDAS DEMOMINADAS PULSEIRA DO SEXO NAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0007.2010.pdf
EA0004.2010		04/05/2010	2010	OSWALDO H. GONÇALVES	EMENDA	MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4°, E ACRESCENTA OS ARTIGOS 5° E 6° NO TEXTO DO PROJETO DE LEI N° 007.2010, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRAS COLORIDAS DENOMINADAS PULSEIRA DO SEXO, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES, SITUADAS NO MINCÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	EA0004.2010.pdf
PS0006.2010		13/05/2010	2010	OSWALDO H. GONÇALVES	EMENDA	ADICIONA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° NO ARTIGO 4°, DA EMENDA ADITIVA N° 004.2010 AO PROJETO DE LEI N° 007.2010	PS0006.2010.pdf
0012.2011		24/02/2011	2011	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUNPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NOS LOTES 1 E 2 DA QUADRA 3, SITUADA NA RUA ASSÍRIOS, ESQUINA COM TÓQUIO NO BAIRRO CITRÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO	0012.2011.pdf
0021.2011		10/08/2011	2011	OSWALDO H. GONÇALVES	PROJETO DE LEI	PROÍBE O TRÁFEGO DE CAMINHÃO COM MAIS DE TRÊS EIXOS NA AVENIDA GENÉSIO PEREIRA VILELA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0021.2011.pdf
0029.2011		11/10/2011	2011	OSWALDO H. GONÇALVES	PROJETO DE LEI	DETERMINA A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS (BICICLETÁRIOS PARA TRANCAR COM CADEADO), NOS SUPERMERCADOS	0029.2011.pdf
0033.2011		29/08/2011	2011	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUNPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, TRANSFORMAR A RUA ÂNGELA MARIA NO BAIRRO PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO EM ÁREA DE LAZER NOS DIAS DE SÁBADO, DOMINGO E FERIADO NO HORÁRIO DE 8H00MIN AS 18H00MIN	0033.2011.pdf
0024.2011		16/06/2011	2011	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR.CHARLES VINICIUS DA SILVA	0024.2011.pdf
0023.2011		16/06/2011	2011	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR.JÚLIO ALVES GÓES	0023.2011.pdf
0022.2011		16/06/2011	2011	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR.WALTER LUIZ SEVERIANO	0022.2011.pdf
0025.2011		16/06/2011	2011	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR LENINE RODRIGUES LEMOS	0025.2011.pdf
MO0014.2012		03/12/2012	2012	OSWALDO H. GONÇALVES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR RODRIGO DIAS DA SILVA NEVES	MO0014.2012.pdf
MO0015.2012		03/12/2012	2012	OSWALDO H. GONÇALVES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO NEVES CABRAL	MO0015.2012.pdf
0011.2012		03/12/2012	2012	OSWALDO H. GONÇALVES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR THIAGO SILVA ANDRADE	0011.2012.pdf
0010.2012		03/02/2012	2012	OSWALDO H. GONÇALVES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHORA CRISTIANE DA SILVA PIMENTEL	0010.2012.pdf
0012.2012		03/12/2012	2012	OSWALDO H. GONÇALVES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR MARTCHELLOS DE ALMEIDA PARREIRAS FULI	0012.2012.pdf
0007.2012		19/06/2012	2012	OSWALDO H. GONÇALVES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR VANDERLEI FEIJÓ	0007.2012.pdf
MI0016.2012		25/09/2012	2012	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONTRUIDO UMA PRAÇA NA ESQUINA ENTRE AS RUAS TÓQUIO E EREXIM, NO BAIRRO CITRÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO	MI0016.2012.pdf
MI0015.2012		22/10/2012	2012	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CERCADO COM ALAMBRADO O CAMPO DO VILA NOVA, SITUADO NA AVENIDA DARCY RIBEIRO S.N, NO BAIRRO VILA CENTRAL	MI0015.2012.pdf
MI0014.2012		22/10/2012	2012	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONTRUIDO UMA PRAÇA NA ESQUINA ENTRE AS RUAS TÓQUIO E EREXIM, NO BAIRRO CITRÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO	MI0014.2012.pdf
MI0013.2012		22/10/2012	2012	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ÁREA DE LAZER INFANTIL,NOS LOTES 15 E 16 DA QUADRA 84, NA RUA CLAIR ANTUNES, ESQUINA COM A RUA BOSTON NO BAIRRO VILA CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO	MI0013.2012.pdf
0008.2012		19/06/2012	2012	OSWALDO H. GONÇALVES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO DR.DAMIÃO DO NASCIMENTO SOUZA	0008.2012.pdf
0018.2012		22/06/2012	2012	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR MÁRCIO LUIZ MOREIRA CLEMENTE	0018.2012.pdf
DL0014.2012		22/06/2012	2012	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL PICCIANI	DL0014.2012.pdf
DL0016.2012		22/06/2012	2012	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA ELIZABETH SONE DE RIBEIRO	DL0016.2012.pdf
0017.2012		22/06/2012	2012	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR MÁRCIO PEREIRA DE CARVALHO	0017.2012.pdf
0114.1993		03/11/1993	1993	PAULO ASSUNÇÃO BONFIM	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 35,Q B, DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0114.1993.pdf
0119.1993		16/11/1993	1993	PAULO ASSUNÇÃO BONFIM	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 6222, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0119.1993.pdf
0203.1993		15/12/1993	1993	PAULO ASSUNÇÃO BONFIM	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO DAS RUAS AVIADOR E ABRANTES, EM ENGº PEDREIRA	0203.1993.pdf
0132.1993	100	07/01/1994	1994	PAULO ASSUNÇÃO BONFIM	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0132.1993.pdf
0070.1995	262	29/08/1995	1995	PAULO ASSUNÇÃO BONFIM	LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ENGENHEIRO PEDREIRA ESPORTE CLUB	0070.1995.pdf
0098.1995	288	29/12/1995	1995	PAULO ASSUNÇÃO BONFIM	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DOS COQUEIROS, PARA RUA FRANCISCO DA COSTA FILHO	0098.1995.pdf
0129.1995	297	26/03/1996	1996	PAULO ASSUNÇÃO BONFIM	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 428, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0129.1995.pdf
0069.1995	261	29/08/1995	1995	PAULO ASSUNÇÃO BONFIM	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA MARACAÉ, PARA RUA FREITAS DE AGUIAR	0069.1995.pdf
0064.1995	263	02/09/1995	1995	PAULO ASSUNÇÃO BONFIM	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 25B, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0064.1995.pdf
0054.1995	251	01/08/1995	1995	PAULO ASSUNÇÃO BONFIM	LEI	OBRIGA A AFIXAÇÃO DE AVISO DE GRATUIDADE NOS COLETIVOS MUNICIPAIS	0054.1995.pdf
0055.1995	246	01/08/1995	1995	PAULO ASSUNÇÃO BONFIM	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 132, QUADRA 01, DO CEMITÉRIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0055.1995.pdf
0054.1995		23/08/1995	1995	PAULO ASSUNÇÃO BONFIM	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LOGRADOUROS NO BAIRRO PARQUE MUCAJÁ, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0054.1995.pdf
0053.1995		23/08/1995	1995	PAULO ASSUNÇÃO BONFIM	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LOGRADOUROS, NO PARQUE MUCAJÁ, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0053.1995.pdf
0034.1995		02/08/1995	1995	PAULO ASSUNÇÃO BONFIM	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO PARA Á RUA MARIA CLEONICE BAIRRO FRANCISCO RUSSO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0034.1995.pdf
0069.1995		30/08/1995	1995	PAULO ASSUNÇÃO BONFIM	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS: INDÍGENA E FLECHEIRA, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0069.1995.pdf
0101.2000	902	27/12/2000	2000	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA LARANJAL EM ENGº PEDREIRA	0101.2000.pdf
0050.2000	1048	06/06/2004	2004	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA ANTONIA LUIZA CUSTODIO	0050.2000.pdf
0038.2003		12/02/2004	2004	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 366, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0038.2003.pdf
0034.2000		15/06/2000	2000	PAULO FÉLIX SAUDADES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.ARTHUR H.G. FERREIRA	0034.2000.pdf
0019.2003		29/11/2003	2003	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 549, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0019.2003.pdf
0049.2000		15/06/2000	2000	PAULO FÉLIX SAUDADES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. WALTER JOAQUIM DE FARIAS	0049.2000.pdf
0048.2000		15/06/2000	2000	PAULO FÉLIX SAUDADES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JAPERIENSE A SRª CRISTINA APARECIDA DA SILVA	0048.2000.pdf
0035.2000		15/06/2000	2000	PAULO FÉLIX SAUDADES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. PEDRO OSÓRIO VARGAS DA SILVA FILHO	0035.2000.pdf
0007.2000		15/06/2000	2000	PAULO FÉLIX SAUDADES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ALCEU DOS SANTOS PINTO	0007.2000.pdf
0183.1999		24/08/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO M. DE JAPERI AO SANEAMENTO BÁSICO. PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EST. DO PROENÇA NAS SEGUINTES RUA: 2,3,4,5,6,17 E 21 BAIRRO VILA LARANJAL ENGº PEDREIRA, JAPERI	0183.1999.pdf
0163.1999		04/08/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 477, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0163.1999.pdf
0015.1998		23/06/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A MARIA ODILÉIA BRAGA XAVIER	0015.1998.pdf
0017.1998		23/06/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. LUIZ FERNANDO CORRÊA DA SILVA	0017.1998.pdf
0016.1998		23/06/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A ELEON REGIS ALBUQUERQUE	0016.1998.pdf
0031.1998		23/06/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A HERMÍNIO SILVA FILHO	0031.1998.pdf
0143.1999		29/06/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI A CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO FRANCISCO ANTONIO RUSSO, ESTRADA ARY SCHIAVO, ENTRE AS RUAS JOÃO RUSSO E SALERMA	0143.1999.pdf
0032.1998		23/06/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SEVERINO GALDINO MONTEIRO	0032.1998.pdf
0016.1999		02/03/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 76, QUADRA G DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0016.1999.pdf
0209.1999		28/09/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAROLINA RUSSO, BAIRRO ERANCISCO RUSSO, ENGº PEDREIRA	0209.1999.pdf
0088.1999		13/04/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 610, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0088.1999.pdf
0131.1999		16/06/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM OS COMERCIANTES EM DÉBITO COM A PREFEITURA	0131.1999.pdf
0170.1998		22/02/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 113, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0170.1998.pdf
0064.1998		23/01/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: CARLOS ALBERTO EVANGELISTA	0064.1998.pdf
0114.1998	688	22/01/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER O ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: ANGELA MARIA BAIRRO PRIMAVERA EM ENGENHEIRO PEDREIRA MUNICIPIO DE JAPERI	0114.1998.pdf
0061.1998	680	22/01/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS PALMEIRAS	0061.1998.pdf
0074.1998		20/05/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAR PONTOS DE FRETE PARA CARROCEIROS	0074.1998.pdf
0073.1998	703	23/02/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALBINO BRUNATO BAIRRO EUCALIPTO EM ENGº PEDREIRA	0073.1998.pdf
0035.2000		28/03/2000	2000	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 20, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA MANOEL DE NOVAIS	0035.2000.pdf
0052.1999	52	24/06/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. AUGUSTINHO MEIRELES DA MOTA	0052.1999.pdf
0019.1999	19	24/06/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SRª TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA	0019.1999.pdf
0020.1999		24/06/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JOÃO LUIZ DA SILVA	0020.1999.pdf
0051.1999	51	24/06/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.NELSON JOSÉ SOARES	0051.1999.pdf
0023.1998	571	23/06/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 44, QUADRA D DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0023.1998.pdf
0016.2000		24/02/2000	2000	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 17, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA- CLEMENTINO MOZA	0016.2000.pdf
0010.1998	543	22/05/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº	0010.1998.pdf
0024.1998	570	23/06/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 402, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA WALTER PEREIRA NUNES	0024.1998.pdf
0075.1998	569	23/06/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 61, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENG.PEDREIRA	0075.1998.pdf
0110.1998	613	23/09/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6270, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0110.1998.pdf
0139.1998	642	22/11/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 615, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0139.1998.pdf
0154.1998	651	22/11/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 215, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0154.1998.pdf
0232.1999	853	22/12/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 71, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0232.1999.pdf
0180.1998	676	22/12/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 08, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0180.1998.pdf
0063.1998	619	22/10/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO SAFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS AMENDOEIRAS, BAIRRO EUCALIPTO, EM ENG.PEDREIRA	0063.1998.pdf
0008.1998		28/04/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	QUE SEJA INSTALADO UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA: EVARISTO LOBATO GOMES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM ENG.PEDREIRA	0008.1998.pdf
0004.2000		09/05/2000	2000	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, APÓS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA A ESTA CÂMARA M.U`A MENSAGEM E RESPECTIVO PROJETO DE LEI, DESAPROPRIADO A ÁREA DE TERRA SITUADA Á R: CÉSAR 119 B, NO BAIRRO SIÃO ENGº PEDREIRA,MINICÍPIO DE JAPERI, COM A FINALIDADE DE SER FEITA UMA CESSÃO DE DIREITOREAL DE USO A ASSEMBLÉIA DE DEUS-MINISTÉRIO PODER E GRAÇA, QUE TEM COMO PASTOR PRESIDENTE ANTONIO DA SILVA FEITOSA DOS SANTOS	0004.2000.pdf
0044.1998		04/11/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO, QUE RECEBA CHAMADA, NA RUA GILVAN Nº 270 (BAR DO HENRIQUE) VILA CONCEIÇÃO, ENGº PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI	0044.1998.pdf
0065.1999		06/10/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR.PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE AUTORIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS NA EST.ARY SCHIAVO-VILA CONCEIÇÃO, ENGº PEDREIRA	0065.1999.pdf
0035.1999		17/08/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA CESAR Nº 95- BAIRRO SILÃO(BAR DO ARNALDO) ENGº PEDREIRA	0035.1999.pdf
0034.1999		17/08/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA EMERÍ Nº 40, BAIRRO SIÃO (IGREAJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CONGREGAÇÃO DO BAIRRO SIÃO)ENGº PEDREIRA	0034.1999.pdf
0033.1999		17/08/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA:2 EM FRENTE AO Nº 30, EM FRENTE AO BAR DO DEDÉ-BAIRRO VILA LARANJAL EM ENGº PEDREIRA-MUNICÍPIO DE JAPERI	0033.1999.pdf
0027.1999		10/08/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA EST.FRANCISCO DA COSTA FILHO L8A, QUADRA J EM FRENTE A IGREJA SINAIS E PRODÍGIOS, BAIRRO AREAL-ENGº PEDREIRA JAPERI	0027.1999.pdf
0032.1999		17/08/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO A TELEMAR, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA EST.DO PROENÇA S.N L. 06 BAIRRO VILA LARANJAL EM ENGº PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI	0032.1999.pdf
0071.1999		19/10/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO A TELEMAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA EST.DOS CARAMUJOS Nº 15 BARCELONA (BAR DO TUTA) ENG° PEDREIRA	0071.1999.pdf
0003.2000		15/02/2000	2000	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO A TELEMAR SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA CARLOS BRUNO Nº 494, BAIRRO PRIMAVERA EM ENGº PEDREIRA	0003.2000.pdf
0019.1998		02/06/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	ATELERJ: SOLOCITA A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO NA R.ÁTOMOS ESQUINA COM A R. DOS GENERAIS, NO BAR DA GRAÇA. ENG.PEDREIRA	0019.1998.pdf
0015.2000		03/04/2000	2000	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NO BAZAR LEONE, RUA OMALAIA, Nº 03 BAIRRO ALECRIM EM ENGº PEDREIRA	0015.2000.pdf
0031.2003		09/09/2003	2003	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE EM ANEXO AO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL VILA LARANJAL, NO BAIRRO VILA LARANJAL, NESTE MUNICIPIO	0031.2003.pdf
0001.2000		11/04/2000	2000	PAULO FÉLIX SAUDADES	MOÇÃO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONSIGNADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SOLDADE PM LUIZ WANDERLEY ALVARENGA RIBEIRO (SD. WANDERLEY), Nº 59690, SERVINDO NO 24º BATALHÃO, QUEIMADOS, PELO EXCELENTE SERVIÇO DESEMPENHANDO NAQUELA CORPORAÇÃO	0001.2000.pdf
0003.1998		18/03/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE DETERMINA A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA P. COLOCAÇÃO DE LIXO, NA ESTRADA DO DANIEL Nº 275, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ENGº PEDREIRA	0003.1998.pdf
0037.1998		29/09/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA: BURITI Nº 22, BAIRRO EUCALIPTOS (BARRACA DO PARÁ) ENGENHEIRO PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI	0037.1998.pdf
0038.1998		29/09/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA EST.SANTO ANTONIO, Nº 300 J.EMILIA (BAR DO LOPES), ENGº PEDEREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0038.1998.pdf
0039.1998		29/09/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA EST.SANTO ANTONIO L.03 Q.01. BAIRRO JARDIM WILLIAN (BAR DO PAULO PIONHO) ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0039.1998.pdf
0066.1998		09/12/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO PRVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA DOS FATORES EM FRENTE AO BAR DO JORGE, L.14,Q C BAIRRO JARDIM WILLIAN EM ENGº PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI	0066.1998.pdf
0065.1998		09/12/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	REQUEIRO,CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFÍCIADO A TELERJ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELÃO QUE RECEBA CHAMADA NA EST. SANTO ANTONIO Nº 60, BAIRRO JARDIM WILLIAN (PADARIA DA FAMILÍA 2.000) EM ENGº PEDREIRA	0065.1998.pdf
0022.2003		13/05/2003	2003	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 455, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0022.2003.pdf
0004.2003		05/08/2003	2003	PAULO FÉLIX SAUDADES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO DRº LUCIANO SILVA BARRETO	0004.2003.pdf
0005.2003		26/02/2003	2003	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 126, QUADRA E, DO CEMITÉRIO ENGENHEIRO PEDREIRA JOÃO MARIANO FERREIRA	0005.2003.pdf
0008.2003		07/04/2003	2003	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 45 A, QUADRA D, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0008.2003.pdf
0028.2002		05/09/2002	2002	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 332, QUADRA F, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0028.2002.pdf
0015.2002		27/05/2002	2002	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 82, QUADRA G, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0015.2002.pdf
0024.2002		21/08/2002	2002	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 171, QUADRA H, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0024.2002.pdf
0066.2000		06/06/2000	2000	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 284, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENG PEDREIRA- ROBSON BRAZ DE LIMA	0066.2000.pdf
0089.2000		28/06/2000	2000	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA, ENGº PEDREIRA	0089.2000.pdf
0090.2000		28/06/2000	2000	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ESTRADA SANTO ANTONIO ENGº PEDREIRA	0090.2000.pdf
0196.1998	669	22/12/2000	2000	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 77, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0196.1998.pdf
0034.2002		07/10/2002	2002	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 02, QUADRA F, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0034.2002.pdf
0022.2000		29/02/2000	2000	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 56, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0022.2000.pdf
0042.1998		23/06/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A PAULO LEZAR FREIRE DE BARROS	0042.1998.pdf
0017.1999	725	22/04/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 197, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0017.1999.pdf
0113.1998	604	23/09/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A ILUMINAÇÃO PULITICA E ASFALTAMENTO NA RUA: MARIA JOSÉ BAIRRO PRIMAVERA EM ENGENHEIRO PEDREIRA MUNICIPAL DE JAPERI	0113.1998.pdf
0115.1998	700	23/02/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER O SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA: DIRCE CUNHA DE OLIVEIRA BAIRRO EUCALIPITO EM ENGº PEDREIRA	0115.1998.pdf
0112.2000	903	27/12/2000	2000	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	AUTORIZA A PROIBIÇÃO DE PROVAS AOS SÁBADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS	0112.2000.pdf
0053.1999	1066	20/06/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 312,QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0053.1999.pdf
0060.1998	622	22/10/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA GOIABEIRA	0060.1998.pdf
0199.1999	840	22/11/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 277, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0199.1999.pdf
0025.1999	778	27/06/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 393, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0025.1999.pdf
0034.1999	814	22/10/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 84, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0034.1999.pdf
0045.1999	744	25/05/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 09, QUADRA D DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0045.1999.pdf
0054.1999	730	22/04/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 448, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0054.1999.pdf
0046.1999	745	25/05/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 282, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA ROBERTO LUIZ	0046.1999.pdf
0106.1999	811	23/09/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 39, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA LUIZ CARLOS FERNANDES	0106.1999.pdf
0119.1999	777	27/06/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 448, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0119.1999.pdf
0134.1999	784	23/08/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 172, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0134.1999.pdf
0240.1999	861	22/12/1999	1999	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 713, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI ALZIRA FURTADO GOMES	0240.1999.pdf
0110.1994		15/08/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS ALBERTINA, ROBERTO BANDEIRA, MARIA, ALICE, MARIO ANTONIO, ALOISIO KELY, DOS GENERAIS, DOS COMPRIMENTOS, GUARÁ, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E RUA DOZE DE JANEIRO TODAS NA ESTRADA SANTO ANTONIO SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0110.1994.pdf
0019.1994		22/03/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 01, QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0019.1994.pdf
0020.1994	124	22/03/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 505, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRO	0020.1994.pdf
0045.1994	156	19/05/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 06 QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0045.1994.pdf
0022.1994	133	24/03/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A INSTALAR BIBLIOTECA PÚBLICA EM JAPERÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0022.1994.pdf
0065.1994		27/04/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR 01 PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0065.1994.pdf
0109.1994		15/08/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS RUAS: JOAQUIM LARANJEIRAS, AVELINO SILVA, TEREZA DE OLIVEIRA, SALVADOR TAVARES, SÃO LUIZ GAZAGA, MARIA TAVARES, VINTE NOVE DE JUNHO, PROTON E BEATRIZ SILVA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO LUIZ, SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0109.1994.pdf
0102.1994		08/08/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA IPIRAQUEIRA, BAIRRO VILA BOM JARDIM, SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0102.1994.pdf
0089.1994		01/06/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO GERÔNIMO BAIRRO MUCAJÁ EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0089.1994.pdf
0024.1994		16/03/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO SANTO ANTONIO	0024.1994.pdf
0021.1994		16/03/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO DA RUA DOS FATORES	0021.1994.pdf
0007.1994		23/02/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA ITAPIREMA	0007.1994.pdf
0024.1994		02/03/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA RUA MARIA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ANTONIO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0024.1994.pdf
0096.1997	451	04/09/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A RUA IVAN DE AZEVEDO, DO Nº 06 AO 64 EM RUA DE LAZER NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS ENTRE 18:00 E 22:00 HORAS	0096.1997.pdf
0021.1997	466	23/10/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0021.1997.pdf
0097.1997	482	21/11/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAR BRINQUEDOS NA PRAÇA OLAVO BILAC, CENTRO DE ENGº PEDREIRA	0097.1997.pdf
0108.1997	498	16/12/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	FICA O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPERI AUTORIZADO A PROCEDER SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: PITANGUEIRA BAIRRO EUCALIPTOS, ENGº PEDREIRA, MUNICIPIO DE JAPERI	0108.1997.pdf
0110.1997	511	22/01/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR UMA ESCOLA MUNICIPAL BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA	0110.1997.pdf
0129.1997		17/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE JAPERI	0129.1997.pdf
0343.1997		08/10/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI DR. LUIZ BARCELOS DE VASCONCELOS, APÓS CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA SANTO ANTONIO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0343.1997.pdf
0097.1997		05/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO BELO HORIZONTE EM ENGº PEDREIRA JAPERI	0097.1997.pdf
0344.1997		08/10/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMOº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI APÓS OS TRÂNSITOS LEGAIS, SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A CASA DE BAÚDE DR.ONTIVEROS, EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0344.1997.pdf
0352.1997		28/10/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA ESTRADA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO BAR DO TINACA, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0352.1997.pdf
0093.1997		05/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DE LAZER, UMA ESCOLA MUNICIPAL E UMA CRECHE NOS BAIRROS EUCALIPITOS E SÃO LUIZ GONZAGA EM ENGº PEDREIRA	0093.1997.pdf
0095.1997		05/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM MINI-POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM WILLIAM EM ENGº PEDREIRA	0095.1997.pdf
0096.1997		05/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	DRAGAGEM DO VALÃO LOCALIZADO NO BAIRRO PRIMAVERA EM ENGº PEDREIRA MUNICIPIO DE JAPERI	0096.1997.pdf
0119.1997		12/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NO BAIRRO BELO HORIZONTE, EM ENGº PEDREIRA	0119.1997.pdf
0109.1997		10/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E MANILHAMENTO DA RUA DOS AVIADORES NO BAIRRO SANTA TEREZINHA EM ENGº PEDREIRA	0109.1997.pdf
0110.1997		10/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA DANIEL NO BAIRRO SANTA TEREZINHA EM ENGº PEDREIRA	0110.1997.pdf
0267.1997		20/08/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA TOBIAS NO ARMAZÉM DO SR. MARIO NO BAIRRO NOVA BELÉM	0267.1997.pdf
0263.1997		20/08/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA PITANGUEIRA, PRÓXIMO AO BAR DO ADRIANO, BAIRRO EUCALIPTOS, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0263.1997.pdf
0309.1997		08/09/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	SEJA PROVIDÊNCIADA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA EUA ALUÍZIO KERLLY, JARDIM WILLIAN EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0309.1997.pdf
0326.1997		15/09/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA ITAPIRENA EM FRENTE A BARRACA DO REGINALDO, BAIRRO JARDIM WILLIAN EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0326.1997.pdf
0339.1997		30/09/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA LUIZ GONZAGA TAVARES EM FRENTE AO BAR DA SANDRA, BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0339.1997.pdf
0342.1997		01/10/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NO BAIRRO BONFIM Nº 124 AV. SÃO JORGE EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0342.1997.pdf
0020.1997		18/02/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE EXISTENTE NA ESTRADA SANTO ANTONIO, A FIM DE DAR MAIORES CONDIÇÕES DE TRÁFICO PELO LOCAL	0020.1997.pdf
0166.1997		14/04/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	AO SRº. DIRETOR DA CEDAE, QUE SEJA MAIS RIGOROSO O TRATAMENTO DAS AGUAS DISTRIBUIDAS NAS ESCOLAS E HOSPITAIS DO MUNICIPIO DE JAPERI	0166.1997.pdf
0031.1997		24/09/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	REQUERENDO COLOCAÇÃO DE POSTEAÇÃO NA RUA BORBOREMA	0031.1997.pdf
0038.1997		14/10/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO: CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A. SOLICITANDO, COM URGÊNCIAS A TROCA DE POSTE NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA DEDO DE DEUS, Nº 21 E RUA DOS ANDES Nº 32, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO ALECRIM EM ENG.PEDREIRA	0038.1997.pdf
0044.1997		19/11/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO ILMº.SR. DIRETOR DA LIGHT, SOLICITANDO-LHE COLOCAÇÃO DE SUPORTE E LÂMPADA NA RUA: DOSCOMPLEMETOS, BAIRRO JARDIM WILLIAN	0044.1997.pdf
0002.1997		24/02/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO	0002.1997.pdf
0130.1997		17/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM C.T.I. NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAPERI	0130.1997.pdf
0131.1997		17/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS SEBRE A LINHA FÉRREA UM, EM ENGENHEIRO PEDREIRA E OUTRO EM JAPERI	0131.1997.pdf
0132.1997		17/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	DETERMINAR A SECRETARIA DE OBRAS PROCEDER, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E TUDO MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO DAS MANILHAS EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA NA AV. FRANCISCO RUSSO E NA RUA OLIVEIRA ANTIGA RUA QUERGINALDO AO LADO DO SUPERMERCADOS REAL DE EDEN AMBAS SITUADA EM ENGº PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI	0132.1997.pdf
0085.1997		03/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS SEGUIMNTES RUAS: DOS TELEGRAFITAS, DOS JUÍZES, DOS DESEMBARGADORES E ESTRADA DANIEL TODAS SITUADAS EM ENGº PEDREIRA	0085.1997.pdf
0123.1997		12/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE NIVEL NAS RUAS: MANUEL TAVARES E 31 DE MARÇO LIGANDO OS BAIRROS SÃO LUIZ GONZAGA E JARDIM WILLIAN SOBRE A LINHA FERREA EM FRENTE AO Nº 111	0123.1997.pdf
0122.1997		12/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO PARQUE SANTOS EM ENGº PEDREIRA	0122.1997.pdf
0121.1997		12/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO NA AV. FRANCISCO RUSSO Nº 46 EM ENGº PEDREIRA OBS: EM FRENTE A PADARIA EUCALIPITOS	0121.1997.pdf
0098.1997		05/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: ACÁCIAS, ARAÇÁ, JEQUITIBAS, IPÊ, MACIEIRAS, PITANGUEIRA, AMENDOEIRAS, E GOIABEIRAS TODAS SITUADAS NO BAIRRO EUCALIPITOS EM ENGº PEDREIRA	0098.1997.pdf
0120.1997		12/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NO BAIRRO EUCALIPITOS EM ENGº PEDREIRA	0120.1997.pdf
0162.1997		10/04/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	SAJAM COLOCADOS ADESIVOS NOS CARROS OFICIAIS DA PREFEITURA	0162.1997.pdf
0233.1997		28/05/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE OU A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, QUE PROVIDENCIE AS INDIMENTÁRIAS E OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, QUE REALIZEM O SERVIÇO	0233.1997.pdf
0220.1997		12/05/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	DETERMINE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA MODIFICADA PARA CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DO COLÉGIO CONSTRUIDO EM MADEIRA NO BAIRRO EUCALIPTO, SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRO	0220.1997.pdf
0031.1997	412	10/05/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 761, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0031.1997.pdf
0016.1997	409	10/05/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 236 QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0016.1997.pdf
0098.1997	459	18/09/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 581 QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0098.1997.pdf
0098.1997		05/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: ACÁCIAS, ARAÇÁ, JEQUITIBAS, IPÊ, MACIEIRAS, PITANGUEIRA, AMENDOEIRAS, E GOIABEIRAS TODAS SITUADAS NO BAIRRO EUCALIPITOS EM ENGº PEDREIRA	0098.1997.pdf
0121.1997		12/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO NA AV. FRANCISCO RUSSO Nº 46 EM ENGº PEDREIRA OBS: EM FRENTE A PADARIA EUCALIPITOS	0121.1997.pdf
0120.1997		12/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NO BAIRRO EUCALIPTOS EM ENGº PEDREIRA.	0120.1997.pdf
0123.1997		12/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE NÍVEL NAS RUAS: MANUEL TAVARES E 31 DE MARÇO LIGANDO OS BAIRROS SÃO LUIZ GONZAGA E JARDIM WILLIAM. SOBRE A LINHA FERREA EM FRENTE AO Nº 111.	0123.1997.pdf
0123.1997		12/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE NÍVEL NAS RUAS: MANUEL TAVARES E 31 DE MARÇO LIGANDO OS BAIRROS SÃO LUIZ GONZAGA E JARDIM WILLIAM. SOBRE A LINHA FERREA EM FRENTE AO Nº 111.	0123.1997.pdf
0122.1997		12/03/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO PARQUE SANTOS EM ENGº PEDREIRA.	0122.1997.pdf
0109.1994		15/08/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS: JOAQUIM LARANJEIRAS, AVELINO SILVA, TEREZA DE OLIVEIRA, SALVADOR TAVARES, SÃO LUIZ GONZAGA, MARIA TAVARES, VINTE NOVE DE JULHO, PROTON E BEATRIZ SILVA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO LUIZ, SITUADA EM ENGENHEIRO PEDREIRA.	0109.1994.pdf
0102.1994		08/08/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA IPIRAQUEIRA, BAIRRO BOM JARDIM, SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRA.	0102.1994.pdf
0089.1994		01/06/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERÔNIMO, BAIRRO MUCAJÁ EM ENGENHEIRO PEDREIRA.	0089.1994.pdf
0110.1994		15/08/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS ALBERTINA, ROBERTO BANDEIRA, MARIA ALICE, MÁRIO ANTÔNIO, ALOISIO KELY DOS GENERAIS DOS COMPRIMENTOS, GUARÁ, NOSSA SENORA DA CONCEIÇÃO E RUA DOZE DE JANEIRO, TODAS NA ESTRADA SANTO ANTÔNIO, SITUADAS EM ENGENHEIRO PEDREIRA.	0110.1994.pdf
MI0027.1997		19/02/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	SOLICITADA FISCALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DE INJEÇÕES NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE JAPERI.	MI0027.1997.pdf
0085.1997		03/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO ,PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS SEGUINTES RUAS: DOS TELEGRAFITAS, DOS JUÍZES, DOS DESEMBARGADORES E ESTRADA DANIEL TODAS SITUADAS EM ENGº PEDREIRA	0085.1997.pdf
0131.1997		17/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS SEBRE A LINHA FÉRREA UM, EM ENGENHEIRO PEDREIRA E OUTRO EM JAPERI	0131.1997.pdf
0130.1997		17/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM C.T.I. NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAPERI	0130.1997.pdf
0129.1997		17/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE JAPERI	0129.1997.pdf
0065.1994		27/04/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR 01 PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0065.1994.pdf
0110.1997	511	22/01/1998	1998	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA	0110.1997.pdf
0108.1997	498	16/12/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	FICA O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPERI AUTORIZADO A PROCEDER O SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: PITANGUEIRA, BAIRRO EUCALIPTOS, ENG º PEDREIRA, MUNICIPIO DE JAPERI	0108.1997.pdf
0097.1997	482	21/11/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAR BRINQUEDOS NA PRAÇA OLAVO BILAC, CENTRO DE ENGº PEDREIRA	0097.1997.pdf
0096.1997	451	04/09/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A RUA IVAN DE AZEVEDO, DO Nº 06 AO 64 EM RUA DE LAZER NOS SÁBADOS, DOMINGO E FERIADOS ENTRE 18:00 E 22:00 HORAS	0096.1997.pdf
0098.1997	459	18/09/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 581 QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0098.1997.pdf
0031.1997	412	24/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 761, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA MANOEL CARLOTA DA SILVA	0031.1997.pdf
0016.1994		23/02/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	PROJETO DE LEI	COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ESTRADA SANTO ANTONIO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0016.1994.pdf
0030.1994	142	07/04/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0030.1994.pdf
0045.1994	156	19/05/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE Nº 86 QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0045.1994.pdf
0309.1997		08/09/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	SEJA PROVIDÊNCIADA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA ALUÍZIO KERLLY , JARDIM WILLIAN EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0309.1997.pdf
0263.1997		20/08/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA PITANGUEIRA, PRÓXIMO AO BAR SO ADRIANO, BAIRRO EUCALIPTOS, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0263.1997.pdf
0267.1997		20/08/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA TOBIAS NO ARMAZÉM DO SR. MARIO NO BAIRRO NOVA BELÉM	0267.1997.pdf
0109.1997		10/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E MANILHAMENTO DA RUA DOS AVIADORES NO BAIRRO SANTA TEREZINHA EM ENGº PEDREIRA	0109.1997.pdf
0119.1997		12/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NO BAIRRO BELO HORIZONTE, EM ENGº PEDREIRA	0119.1997.pdf
0096.1997		05/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	DRAGAGEM DO VALÃO LOCALIZADO NO BAIRRO PRIMAVERA EM ENGº PEDREIRA MUNICIPIO DE JAPERI	0096.1997.pdf
0095.1997		05/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM WILLIAN EM ENGº PEDREIRA	0095.1997.pdf
0093.1997		05/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DE LAZER, UMA ESCOLA MUNICIPAL E UMA CRECHE NOS BAIRROS EUCALIPITOS E SÃO LUIZ GONZAGA EM ENGº PEDREIRA	0093.1997.pdf
0352.1997		28/10/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA ESTRADA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO BAR DO TINACA, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0352.1997.pdf
0344.1997		08/10/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A CASA DE SAÚDE DR.ONTIVEROS, EM ENGº PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI	0344.1997.pdf
0097.1997		05/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO BELO HORIZONTE EM ENGº PEDREIRA JAPERI	0097.1997.pdf
0343.1997		08/10/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI DR. LUIZ BARCELOS DE VASCONCELOS, APÓS CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA SANTO ANTONIO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0343.1997.pdf
0008.1994		28/02/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS : PITANGUEIRAS, MACIEIRA, JEQUITIBA, ABAÇA, IPÊ, AMENDOEIRA E ACACIAS DO BAIRRO EUCALIPTO, SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0008.1994.pdf
0220.1997		12/05/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	DETERMINE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA MODIFICADA PARA CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DO COLÉGIO CONSTRIDO EM MADEIRA NO BAIRRO EUCALIPTO, SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0220.1997.pdf
0233.1997		28/05/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE OU A EMPRESA RESPONSAVEL PARA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, QUE PROVIDENCIE AS INDUMENTÁRIAS E OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, QUE REALIZEM O SERVIÇO	0233.1997.pdf
0162.1997		10/04/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	SEJAM COLOCADOS ADESIVOS NOS CARROS OFICIAIS DA PREFEITURA	0162.1997.pdf
0019.1994	125	23/03/1994	1994	PAULO FÉLIX SAUDADES	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 01, QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0019.1994.pdf
0044.1997		19/11/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO ILMº.SR. DIRETOR DA LIGHT, SOLICITANDO-LHE COLOCAÇÃO DE SUPORTE E LÂMPADAS NA RUA: DOS COMPLEMENTOS , BAIRRO JARDIM WILLIAN SITUADO EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0044.1997.pdf
0110.1997		10/03/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA DANIEL NO BAIRRO SANTA TEREZINHA EM ENGº PEDREIRA	0110.1997.pdf
0038.1997		14/10/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	REQUERIMENTO:CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A SOLICITANDO, COM URGÊNCIAS A TROCA DE POSTE NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA DEDO DE DEUS, Nº 21 E RUA DOS ANDES Nº 32, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO ALECRIM EM ENG.PEDREIRA	0038.1997.pdf
0166.1997		14/04/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	AO SRº DIRETOR DA CEDAE, QUE SEJA MAIS RIGOROSO O TRATAMENTO DAS AGUAS DISTRIBUIDAS NAS ESCOLAS E HOSPITAIS DO MUNICIPIO DE JAPERI	0166.1997.pdf
0342.1997		01/10/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NO BAIRRO BOMFIM Nº 124 AV. SÃO JORGE EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0342.1997.pdf
0339.1997		30/09/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA LUIZ GONZAGA EM ENGº PEDREIRA,MUNICÍPIO DE JAPERI	0339.1997.pdf
0326.1997		15/09/1997	1997	PAULO FÉLIX SAUDADES	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA ITAPIREMA EM FRENTE A BARRACA DO REGINALDO, BAIRRO JARDIM WILLIAN EM ENGENHEIRO PEDREIRA,MUNICÍPIO DE JAPERI	0326.1997.pdf
0019.2010		16/11/2010	2010	REGINALDO DE SOUZA LEAO	EMENDA	INCLUÍ PROGRAMA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VALOR PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS DE REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO, NO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011	0019.2010.pdf
0008.2010		16/11/2010	2010	REGINALDO DE SOUZA LEAO	EMENDA	INCLUÍ PROGRAMA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VALOR PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PLIESPORTIVA , NO BAIRRO SÃO JORGE, NO ORÇAMENTO ANUAL O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011	0008.2010.pdf
0016.2009		28/04/2009	2009	REGINALDO DE SOUZA LEAO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, A EXECUÇÃO DE REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE A RUA BRAULINO PENCO (PRAÇA FORMOSA)NO BAIRRO SÃO JORGE- ENGENEIRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO	0016.2009.pdf
0011.2009		07/04/2009	2009	REGINALDO DE SOUZA LEAO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NI BAIRRO SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO	0011.2009.pdf
0010.2009		07/04/2009	2009	REGINALDO DE SOUZA LEAO	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DO SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO	0010.2009.pdf
0043.2009		03/06/2009	2009	REGINALDO DE SOUZA LEAO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA INVONE SOARES	0043.2009.pdf
0044.2009		19/06/2009	2009	REGINALDO DE SOUZA LEAO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA SELMA CONSTANTINO DA SILVA	0044.2009.pdf
0046.2009		03/06/2009	2009	REGINALDO DE SOUZA LEAO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ANTÔNIO BARROS DA SILVA	0046.2009.pdf
0047.2009		19/06/2009	2009	REGINALDO DE SOUZA LEAO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHORA MARIA FLORIANO DOS SANTOS	0047.2009.pdf
0048.2009		19/06/2009	2009	REGINALDO DE SOUZA LEAO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA ESNA DELESPORTE	0048.2009.pdf
0039.2009	1181	17/11/2009	2009	REGINALDO DE SOUZA LEAO	LEI	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS	0039.2009.pdf
0023.2009		20/03/2009	2009	REGINALDO DE SOUZA LEAO	PROJETO DE LEI	DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0023.2009.pdf
0017.2009		20/03/2009	2009	REGINALDO DE SOUZA LEAO	PROJETO DE LEI	TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0017.2009.pdf
0018.2009		20/03/2009	2009	REGINALDO DE SOUZA LEAO	PROJETO DE LEI	INSTITUI A SEMANA DO IDOSO A SER COMEMORADO ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 27 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI	0018.2009.pdf
0025.2010		07/12/2010	2010	REGINALDO DE SOUZA LEAO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI- RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS JOSÉ SLÓVIS DE AZEVEDO (ANTIGA ZANZIBAR),Dª CÉLIA(ANTIGO OLIMPICO), RODRIGO EDWIRGENS (ANTIGA RUA SEREIA), JOSÉ PEREIRA, VILA NOVA (ANTIGA MICAELA), TOMAZ JOSÉ RIBEIRO, JUTAÍ, LUCAS ANTONIO DOS SANTOS (ANTIGA MARIA STUART),MARIA ANTUNIETA (ANTIGA RIA 13), MEMBI, SÃO MARCOS (PARTE DELA), OVEIRA SALAZAR (ANTIGA RUA 07)AVENIDA FRANCISCO FERNANDES, MARIO KILSON, AFROMELO, PIRANEMA, ALCEBÍADES ALVES DE AGUIAR (PARTE DELA), DAS PALMEIRAS (PARTE DELA), DOS COMANCHES (PARTE DELA), TODAS NO BAIRRO SÃO JORGE	0025.2010.pdf
0029.2011		16/06/2011	2011	REGINALDO DE SOUZA LEAO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA GISELE DA SILVA GONÇALVES	0029.2011.pdf
0028.2011		16/06/2011	2011	REGINALDO DE SOUZA LEAO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA JOSENEIDE LOPES DA SILVA DE SOUZA	0028.2011.pdf
0027.2011		16/06/2011	2011	REGINALDO DE SOUZA LEAO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR CARLOS ROCHA COSANDEY	0027.2011.pdf
0024.2011		25/04/2011	2011	REGINALDO DE SOUZA LEAO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOER PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA REAIZADO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS PIRACABA, PIRATUBA E API NO BAIRRO DELAMARE, NESTE MUNICÍPIO	0024.2011.pdf
0023.2011		25/04/2011	2011	REGINALDO DE SOUZA LEAO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOER PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA REAIZADO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS DO FAROL E MACAMBO NO BAIRRO VILA CARMELITA, NESTE MUNICÍPIO	0023.2011.pdf
0056.2011		14/12/2011	2011	REGINALDO DE SOUZA LEAO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOER PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA COM INCICIO NA RUA 12 NO BAIRRO SÃO JORGE, SEGUINDO A RUA FRANCISCO DA COSTA FILHO ATÉ O ESPAÇO MUNICIPAL	0056.2011.pdf
0022.2012		31/05/2012	2012	REGINALDO DE SOUZA LEAO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TPITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FIGUEREDO	0022.2012.pdf
0012.2012		22/10/2012	2012	REGINALDO DE SOUZA LEAO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO,ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS SENADOR DARCY RIBEIRO E RUA 04 (QUATRO), NO BAIRRO VILA CARAMUJO, NESTE MUNICÍPIO	0012.2012.pdf
0025.2012		31/05/2012	2012	REGINALDO DE SOUZA LEAO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A DRA. ANA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA	0025.2012.pdf
0024.2012		31/05/2012	2012	REGINALDO DE SOUZA LEAO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR LUIZ HENRIQUE SILVA DA CONCEIÇÃO	0024.2012.pdf
0023.2012		22/06/2012	2012	REGINALDO DE SOUZA LEAO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR REGINALDO LEITE ALVES	0023.2012.pdf
0023.2014		26/05/2014	2014	REGINALDO DE SOUZA LEAO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR LINCOLN EDUARDO SANPAIO DE ALMEIDA	0023.2014.pdf
0024.2014		26/05/2014	2014	REGINALDO DE SOUZA LEAO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO BASTOS	0024.2014.pdf
0025.2014		26/05/2014	2014	REGINALDO DE SOUZA LEAO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR LUCIANO DO NASCIMENTO GOMES	0025.2014.pdf
0013.2014	1272	15/10/2014	2014	REGINALDO DE SOUZA LEAO	LEI	TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO NA PORTA DE ENTRASA DE CASAS NORTURNAS, SLÕES DE FESTA DE RESTAURANTES COM CAPACIDADE PARA MAIS DE 200 PESSOAS, DE MAPA COM A PLANTA DP ESTABELECIMENTO INDICANDO AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0013.2014.pdf
0027.2000		24/05/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO Emº. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE CONSIDERAR A RUA CURURU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EST.DOS ALHOS E AV. TANCREDO NEVES, COMO ÁREA DE LAZER, TODAS AS 6:00 HS SÁBADOS E DOMINGOS A PARTIR DAS 14:00 HS	0027.2000.pdf
0028.2000		24/05/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS IMPOSIÇÕES DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE MANTENHA OS NECESSÁRIOS ENTENDIMENTOS, JUNTO A LIGHT PARA DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A RUA FANI, SITUADA NO BAIRRO MARIA JOSÉ	0028.2000.pdf
0037.2000		05/09/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA AFICIADO A TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NO BAIRRO DO ROBERTO NA RUA NEWTON NO BAIRRO SANTA BRANCA- ENGº PEDREIRA	0037.2000.pdf
0033.2000		14/06/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE MANTER OS NECESSÁRIOS CONTATOS PARA QUE OS ÔNIBUS DA EMPRESA FAZENI, QUE SAEM DE QUEIMADOS COM DESTINO A SANTA AMÉLIA, A EXEMPLO DO QUE OCORRE EM OLARIA SOFRA UM LIGEIRO DESVIO, ENTRANDO NA RUA DOS COQUEIROS , PASSANDO PELA RUA 3 E FAZENDO O RETORNO NA RUA 14, ETC...	0033.2000.pdf
MI0011.2000		19/09/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES LEGAIS, DETERMINE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE O HOSPITAL MUNICIPAL SEJA DOTADO DE TODA NECESSÁRIO MÉDICO, APARELHAGEM PARA EXAME, ETC PARA ATENDIMENTO DAS GESTANTES, DAS MÃES E DOS RECÉM-NASCIDOS	MI0011.2000.pdf
0003.2000		18/04/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INDICO A TELEMAR, CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS PROVIDÊNCIAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE	0003.2000.pdf
0023.2000		02/05/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	REQUERIMENTO	REQUEIRO,CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES DO NOSSO REGIMENTO CÂMERAL, SEJA OFICIADO AO Emº.SR. PREFEITO MUNICIPAL, SILICITANDO-LHE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIAR, COM A MÁXIMO URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, ENGº PEDREIRA, JAPERI	0023.2000.pdf
0022.2000		02/05/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SUPERITENDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) ORELHÕES NA RUA DOS ALPES, SENDO 01 (UM) EM FRENTE A AGRÁFICA 01 (UM) NO DEPÓSITO DE GÁS	0022.2000.pdf
0021.2000		02/05/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SUPERITENDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO-LHE A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0021.2000.pdf
0020.2000		25/04/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SUPERITENDENTES DA TELEMAR, SOLICITANDO-LHEA COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA ESTRADA DOS COQUEIROS Nº 51, BAIRRO TRANSMONTANA, EM FRENTE A ASSEMBLÉIA DE DEUS	0020.2000.pdf
0019.2000		25/04/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO SUPERITENDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO-LHE A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO, NA RUA DOS FATORES, ESQUINA COM RUA SANTO ANTONIO, NO BAIRRO JARDIM WILLIANS, ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0019.2000.pdf
0018.2000		25/04/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SUPERITENDENTE DA TELEMAR,SOLICITANDO-LHE DETERMINAR SEJA PROCEDIDO O CONSERTO DO ORELHÃO EXISTENTE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SANTA AMÉLIA, SITUADA NO BAIRRO DO MESMO NOME, EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0018.2000.pdf
0017.2000		18/04/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ESTRADA DO PROENÇA, BAIRRO LARANJAL, ENGº PEDREIRA	0017.2000.pdf
R0011.2000		28/03/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRISMO SENHOR GERENTE DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA SITUADA EM ENGº PEDREIRA, QUE O PAGAMENTO DOS APOSENTADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL SEJA INICIADO ÁS 8:00 HORAS	R0011.2000.pdf
0010.2000		15/03/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO Á TELEMAR, SOLICITANDO O CONSERTO DO ORRELHÃO (TELEFONE PÚBLICO)EXISTENTE NA AV. SENHOR DO BONFIM (Nº 419 70 83), TENDO EM VISTA QUE DE HÁ MUITO SE ENCONTRA ENGUIÇADO, CAUSANDO GRANDES TRANSTORNO PARA ÁQUELES QUE, COM FREQUÊNCIA, DELE FAZEM USO	0010.2000.pdf
0009.2000		15/03/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DE ENGº PEDREIRA (JAPERI), SOLICITANDO-LHE DAR CUMPRIMENTOS AOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE DETERMINAM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA	0009.2000.pdf
0043.2000		15/06/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS	0043.2000.pdf
0042.2000	42	15/06/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENADOR ROBERTO SATUNINO BRAGA	0042.2000.pdf
0100.2000		23/08/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE JAPERI-APAE	0100.2000.pdf
0038.2000		05/09/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA PRÓXIMO A IGRAJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO DO MORRINHO, NA RUA NEWTON EM ENGº PEDREIRA , MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0038.2000.pdf
0004.2000		15/02/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 67, QUADRA G DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA - EMILIA DE SOUZA RAMOS	0004.2000.pdf
0027.2000		14/03/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 285, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA - EDEGAR FRANCISCO DA SILVA	0027.2000.pdf
0093.2000		09/08/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 26, QUADRA H DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA MANOEL MACHADO DE FARIA	0093.2000.pdf
0132.2000		21/11/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 128, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI - VERIANO BAPTISTA DA SILVA	0132.2000.pdf
0045.2000		26/04/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 339, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA- VALDEIR FERREIRA LUIZ	0045.2000.pdf
0038.2000		05/04/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 142, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA- MARIA DA PENHA MATOS DE MOURA	0038.2000.pdf
0033.2000		28/03/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA SANTA INÊS	0033.2000.pdf
0033.2000		15/06/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. EZAÚ BARRETO XAVIER DE LIBRA	0033.2000.pdf
0041.2000		15/06/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR FABIANO ANTONIO FERREIRA	0041.2000.pdf
0001.2000		15/06/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDAÃO JAPERIENSE AO PASTOR ERNESTO EUTIMO DE SOUZA	0001.2000.pdf
0002.2000		15/06/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR VIDINHO FRANCISCO	0002.2000.pdf
0003.2000		15/06/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A PROFESSORA NADIR DE SOUZA ANTUNES	0003.2000.pdf
0031.2000		15/06/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR JOÃO VICENTE DOS SANTOS NETO	0031.2000.pdf
0032.2000		15/06/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JAPERIENSE A SRª ZULEICA MARIA MOREIRA	0032.2000.pdf
0005.2000		15/06/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JAPERIENSE A RUTH DE FREITAS JATOBÁ	0005.2000.pdf
0006.2000		15/06/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JAPERIENSE A CREMILCE GOMES FREIRE	0006.2000.pdf
0030.2000		15/06/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SRª EVANIR CARMEM LAZZAROTTO DE FREITAS	0030.2000.pdf
0045.2000		15/06/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PROFº CARLOS AUGUSTO DO COUTO	0045.2000.pdf
0046.2000		15/16/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JAPERIENSE A PROFª VERA LÚCIA ALMEIDA DE PÁDUA	0046.2000.pdf
0044.2000		15/06/2000	2000	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JAPERIENSE A SRª NILDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS	0044.2000.pdf
0039.1993	30	21/05/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 109, QUADRA D, DO CEMITÉRIO DE ENGºPEDREIRA	0039.1993.pdf
0127.1993	109	19/01/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFICO DE CARROÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0127.1993.pdf
0099.1993	79	31/08/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA AV. DAS NAÇÕES, PARA AV.GENÉSIO PEREIRA VILELA CENTRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0099.1993.pdf
0072.1993	50	04/06/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE Nº 26 QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0072.1993.pdf
0036.1993	23	02/04/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0036.1993.pdf
0057.1993		19/05/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR PATRULHAS MIRINS	0057.1993.pdf
0086.1993		02/08/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CRIA JARDIM ZOOLÓGICO NO MUNICIPIO DE JAPERÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0086.1993.pdf
0084.1993		02/08/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CRIA O HORTO FLORESTAL DE JAPERÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0084.1993.pdf
0085.1993		02/08/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CRIA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAPERÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0085.1993.pdf
0048.1993		07/05/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 697, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0048.1993.pdf
0083.1993		02/08/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CRIA UMA ESCOLA TÉCNICA ALIMENTÍCIA DO MUNICIPIO DE JAPERÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0083.1993.pdf
0044.1993	37	30/05/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA SITUADA EM FRENTE A PREFEITURA	0044.1993.pdf
0070.1993	54	07/06/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO MAGNATAS DE ENGº PEDREIRA	0070.1993.pdf
0082.1993	61	04/09/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0082.1993.pdf
0085.1993		10/05/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) MANILHAS DE 1.00M DE DIÂMETRO NA RUA DOS COQUEIROS, ESQUINA COM RUA OLIVEIRA SALAZAR	0085.1993.pdf
0068.1993		22/04/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	CRIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA NO MUNICIPIO	0068.1993.pdf
0009.1993		15/02/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUARACOTI CENTRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0009.1993.pdf
0008.1993		15/02/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	EXECUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO SANTO ANTONIO	0008.1993.pdf
0007.1993		05/01/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	PROJETO DE EXECUÇÃO DE SANEAMENTO	0007.1993.pdf
0004.1993		15/02/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	PROJETO E EXECUÇÃO DE DISPESA DE COBRANÇA DE IMPOSTO AS PESSOAS OU COMERCIANTES DE QUALQUER RAMOS, PARA VENDER LIVROS E AUTORIZAR A VENDA DE LIVROS EM QUALQUER ESTABELECIMENTO	0004.1993.pdf
0118.1993		08/08/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES	0118.1993.pdf
0017.1993		01/03/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRES SOB AS RUAS SANTA BRANCA DE ITAGUARÉ	0017.1993.pdf
0048.1993		02/04/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ALCIBIADES ALVES DE AGUIAR	0048.1993.pdf
0050.1993		02/04/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO SÃO JORGE	0050.1993.pdf
0045.1993		02/04/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DE JAPERI	0045.1993.pdf
0049.1993		02/04/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	REMODELAÇÃO DA PRAÇA DE PEDRA LISA	0049.1993.pdf
0001.1993		15/02/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	PROJETO DE EXECUÇÃO DO BRAZAÕ DE ARMAS DO MUNICIPIO DE JAPERI, EM AZULEJO COM A DESCRIÇÃO DAS SUAS CARACTERISTICAS, SENDO A ESQUERDA O BRAZÃO E A DIREITA AS CARACTERISTICAS OBEDECENDO AS CORES REAIS, COMO OBSERVAMOS NA BANDEIRA DO MUNICIPIO E QUE SEJA COLOCADOS UMA NA PRAÇA DE JAPERI E OUTRA NA PRAÇA DE ENGº PEDREIRA	0001.1993.pdf
0037.1993		19/04/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA CRIAÇÃO DE BANDA DE MPUSICA ESTUDANTIL NO MUNICIPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0037.1993.pdf
0064.1993		16/04/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INDICO AV. ENGº QUE SEJAM COLOCADAS URNAS, NESTA CÂMARA NO PRÉDIO DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO E EM TODAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM EM ALGUMAS CASAS COMERCIAIS, PARA RECEBER SUGESTÕESDO POVO DE UM MODO GERAL, PARA QUE POSSA PRESTAR SUAS COLABORAÇÕES NA LEI ORGÂNICA NO NOVO MUNICIPIO	0064.1993.pdf
0047.1993		02/05/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA	0047.1993.pdf
0046.1993		02/05/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO SENAI EM TERRENO DOADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL	0046.1993.pdf
0190.1993		17/11/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA SANTO ANTONIO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0190.1993.pdf
0146.1993		23/08/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MÉDICO DA FAMÍLIA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	0146.1993.pdf
0140.1993		18/08/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DA POLICIA ATÉ JACERUBA	0140.1993.pdf
0107.1993		04/06/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA NOVA ORLEANS	0107.1993.pdf
0106.1993		04/06/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA CENTRAL	0106.1993.pdf
0172.1993		18/10/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS MARACAÍ, PIRATUBA, PIRAÚNA, AINTIGA RUA MARACAÉ E PARQUE SANTO	0172.1993.pdf
0152.1993		30/08/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA VEÍCULOS, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0152.1993.pdf
0149.1993		25/08/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	DRAGAGEM DOS VALÕES NO BAIRRO ITAQUARÉ ENTRE AS AVENIDAS LAURAS E ALBERTINA	0149.1993.pdf
0003.1993		15/02/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	CRIAÇÃO DO PASSE DE IDOSO NO MUNICIPIO	0003.1993.pdf
0002.1993		15/02/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	PROJETO SOBRE OS PASSOS ESTUDANTIS	0002.1993.pdf
0199.1993		13/12/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	TROCA DE LÂMPADA E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA PRÓXIMO Á IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO AV.RUI BARBOSA, NO BAIRRO BONFIM EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0199.1993.pdf
0110.1993		14/06/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	A COLOCAÇÃO DE UM TUBULAÇÃO NA RUA DE GRILO NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO	0110.1993.pdf
MI0111.1993		14/06/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	A COLOCAÇÃO DE DOIS TUBULÕES NO RIO SÃO PEDRO	MI0111.1993.pdf
0117.1993		02/08/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DO SENAC OU SENAI	0117.1993.pdf
0016.1993		01/03/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE RELOGIO NAS PRAÇAS DE JAPERI E ENGº PEDREIRA	0016.1993.pdf
0014.1993		18/02/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	USO DE UNIFORME COMPOSTO DE JALECO E GORROS OU BONÉ	0014.1993.pdf
0013.1993		18/02/1993	1993	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	USO DE CRAXÁS PARA FUNCIONARIO	0013.1993.pdf
0013.1995		07/06/1995	1995	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA MANUEL VAZ GUEDES E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0013.1995.pdf
0008.1995	8	12/04/1995	1995	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA JOAQUIM RAYMUNDO DA SILVA	0008.1995.pdf
0005.1995	5	10/05/1995	1995	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA SEBASTIÃO JOSÉ GOMES	0005.1995.pdf
0015.1995		22/02/1995	1995	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 386 QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0015.1995.pdf
0082.1995		30/08/1995	1995	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0082.1995.pdf
0019.1995		26/06/1995	1995	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA FRANCISCO DA COSTA FILHO	0019.1995.pdf
0036.1995	233	17/04/1995	1995	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI AUTORIZADO A CRIAR NO MUNICÍPIO A SEMANA DO EXCEPCIONAL	0036.1995.pdf
0014.1995	223	22/02/1995	1995	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 62 QUADRA D DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0014.1995.pdf
0002.1995	2	07/04/1995	1995	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA JOSÉ MANUEL SARAIVA PINTO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0002.1995.pdf
0007.1995	7	12/04/1995	1995	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA GASPAR RODRIGUES DA COSTA AMORIM	0007.1995.pdf
0035.1995	244	17/04/1995	1995	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR NO MUNICÍPIO DE JAPERÍ O BANCO DE SANGUE	0035.1995.pdf
0011.1995	205	26/04/1995	1995	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 517 Q. C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0011.1995.pdf
0020.1995		26/06/1995	1995	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE PARA LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0020.1995.pdf
0051.1995		12/06/1995	1995	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA VILA OLIMPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0051.1995.pdf
0055.1995		23/08/1995	1995	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO ALECRIM, SITUADA EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0055.1995.pdf
0073.1995		04/09/1995	1995	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0073.1995.pdf
DL0011.1996		03/06/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A JOÃO BARBOSA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DL0011.1996.pdf
0021.1996		02/09/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A JOSÉ JOÃO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0021.1996.pdf
0016.1996		12/06/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A OLIVIA GOMES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0016.1996.pdf
0012.1996		10/06/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDETÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A IVO PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0012.1996.pdf
0122.1996		14/10/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO UM PONTO DE CARROÇAS	0122.1996.pdf
0025.1996	332	19/03/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE Nº 6.107 QUADRA 01, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0025.1996.pdf
0028.1996	330	20/03/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 292 Q. C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0028.1996.pdf
0056.1996	359	12/06/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 65 B ,QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDEREIRA	0056.1996.pdf
0024.1996	333	18/03/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 567, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0024.1996.pdf
0035.1996	341	08/04/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 145-A, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0035.1996.pdf
0026.1996	331	19/03/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	DÁ A DENOMINAÇÃO DE NELSON CAENEIRO AO FÓRUM A SER CONSTRÍDO NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0026.1996.pdf
0002.1996		11/09/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR LUIZ DE DEUS NOGUEIRA MONERAT	0002.1996.pdf
0001.1996		18/06/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	MOÇÃO	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES	0001.1996.pdf
0003.1996		13/05/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DA COSTA FILHO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERÍ	0003.1996.pdf
0096.1996		02/09/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO CARMELITA EM ENG. PEDREIRA	0096.1996.pdf
0093.1996		02/09/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO JARDIM MARAJOARA EM JAPERÍ	0093.1996.pdf
0094.1996		02/09/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO TEÓFILO CUNHA ME ENG. PEDREIRA	0094.1996.pdf
MI0011.1996		22/04/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEGUINTES RUAS: TEÓFILO CUNHA, BAGÉ E ESTRADA TEÓFIO CUNHA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO TEÓFILO CUNHA EM ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERÍ	MI0011.1996.pdf
0037.1996		08/05/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS AMARANTINE ARAÚJO E AV. IARA SITUADA EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0037.1996.pdf
0038.1996		08/05/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATORIO DE ÁGUA NO MORRO DO SIÃO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0038.1996.pdf
0039.1996		08/05/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA MIGUEL PEREIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO AMARALINA E A ENTRADA PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI	0039.1996.pdf
0075.1996		05/08/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO DAS SEGUINTES RUAS: JUVAN, DOS POÇOS E DO IÁRIO	0075.1996.pdf
0035.1996		08/05/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTOS COM LUMINÁRIAS NA RUA ALBERTO RODRIGUES, BAIRRO MARAJÁ	0035.1996.pdf
0076.1996		05/08/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	QUE SEJAM VERIFICADAS OU RENOVADAS AS LUMINÁRIAS NA RUA EVEREST	0076.1996.pdf
0097.1996		02/09/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO EUCLIPTOS	0097.1996.pdf
0095.1996		02/09/1996	1996	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO JARDIM TRANSMONTANO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0095.1996.pdf
0011.1999		16/11/1999	1999	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES	0011.1999.pdf
MO0008.1999		21/09/1999	1999	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICICPIO DE JAPERI	MO0008.1999.pdf
0224.1999	830	22/11/1999	1999	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 19, QUADRA G DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA- DORZENTINA CIPRIANA LOUBACK	0224.1999.pdf
0014.1999		12/11/1999	1999	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INDICAÇÃO, AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, APÓS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA CONSTRUIDA UM QUADRA DE AREIA NO MORRO LINDA VISTA, ENGº PEDREIRA, E CUJA SUBIDA SE DÁ PELA RUA CELINA LIMA , ANTIGA RUA DA CAIXA	0014.1999.pdf
0015.1999		12/11/1999	1999	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INDICO A TELEMAR, APÓS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA COLOCADO UM TELEFONE PÚBLICO, DE PREFERÊNCIA QUE RECEBA CHAMADAS, NA PARTE INTERNA (APÓS A ROLETA), DA ESTAÇÃO DE ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0015.1999.pdf
0019.1999		29/11/1999	1999	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INDICO A TELEMAR, APÓS CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA MOSSORÓ, Nº 11, BAIRRO MUCAJÁ, ENGº PEDREIRA, JAPERI, BARRACA SR. LUIZ CARLOS SILVA ANDRADE	0019.1999.pdf
0018.1999		16/11/1999	1999	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMº.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI, APÓS CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES EM NOSSO REGIMENTO CAMERAL, QUE TRANSFORME A QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE, EXISTENTE NO BAIRRO MUCAJÁ E PRATICAMENTE EXTINTA, EM UMA PRAÇA PÚBLICA, COM PLAY GRAUND PARA QUE AS CRIANÇAS DISPONHAM DE UM LOCAL DE LAZER GRATUITO ETC	0018.1999.pdf
0020.1999		29/11/1999	1999	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, QUE PROCEDA A CRIAÇÃO DA PATRULHA JUVENIL	0020.1999.pdf
MI0008.1999		18/10/1999	1999	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INDICO AO ESXMº.SR.PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, APÓS ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDER AO SANEAMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CELINA LIMA, ANTIGA RUA DA CAIXA	MI0008.1999.pdf
0021.1999		29/11/1999	1999	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJAM INCLUIDAS NA 8ª SÉRIE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, MAIS DUAS MATÉRIAS: PRIMEIROS SOCORROS E RELAÇÕES HUMANAS	0021.1999.pdf
0009.1999		18/10/1999	1999	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº.SR. PREFEITO M. DE JAPERI,APÓS TEREM SIDO CUMPRIFDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA LOMBADA NA PRAÇA OLAVO BILAC, PRÓXIMO A FARMÁCIA CONHECIDA COMO DO PERCY, BEM COMO SEJA COLOCADA A SINALIZAÇÃO DE ADVERTENCIA AOS MOTORISTAS SOBRE SUA EXISTENCIA	0009.1999.pdf
0006.1999		18/10/1999	1999	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº.SR.PREFEITO M. QUE TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE HAJA OBRIGATORIEDADDE DO USO DE UNIFORME	0006.1999.pdf
0007.1999		18/10/1999	1999	RENATO SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO	INDICAÇÃO, AO EXMº.SR.PREFEITO M. ATENDIDAS AS EXIGENCIAS REGIMENTAIS, SEJA CONSTRUIDO UM MONUMENTO Á BIBLIA, NA PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE AO POÇO MUNICIPAL	0007.1999.pdf
0049.1999		25/08/1999	1999	RENATO SILVA DOS SANTOS	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJAM MANTIDOS, PELO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIACOMPETENTE, OS NECESSÁRIOS ENTENDIMNTOS COM A FIRMA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO, PARA COLOCAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL QUE MARQUE TAMBÉM TEMPERATURAM, NA PRAÇA OLAVO BILAC, ENGº PEDREIRA E OUTRO NA RUA PRINCIPAL DE JAPERI	0049.1999.pdf
0068.1999		18/10/1999	1999	RENATO SILVA DOS SANTOS	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO CAMARAL, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES NA RUA VERA PASSOS, BAIRRO MARABÁ, ENTRE OS NÚMEROS 213 E 153, BEM COMO SEJA PROVIDÊNCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA	0068.1999.pdf
0248.1999		17/11/1999	1999	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 123, QUADRA D DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA- BRENDA ALVES MICHELOTE	0248.1999.pdf
0250.1999		22/11/1999	1999	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A REFORMA DA PRAÇA OLAVO BILAC, EM ENGº PEDREIRA	0250.1999.pdf
0255.1999		29/11/1999	1999	RENATO SILVA DOS SANTOS	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 90, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA - CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA	0255.1999.pdf
0265.1999	859	22/12/1999	1999	RENATO SILVA DOS SANTOS	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 136, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA ADELSON BERNARDO DOS SANTOS	0265.1999.pdf
0073.2004	1075	25/08/2004	2004	ROMÁRIO DA SILVA PORTO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº02, QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.	0073.2004.pdf
0075.2004	1078	10/09/2004	2004	ROMÁRIO DA SILVA PORTO	LEI	DÁ DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONTRUÍDA NO BAIRRO NOVA BELÉM DE PASTOR ARISTIDES ARRUDA.	0075.2004.pdf
0053.2004	1057	03/06/2004	2004	ROMÁRIO DA SILVA PORTO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº15, QUADRA B, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA. (JULIA MARIA DE SOUZA SILVA)	0053.2004.pdf
0046.2004	1058	03/06/2004	2004	ROMÁRIO DA SILVA PORTO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 67, QUADRA F, DO CEMITÉRIO DE ENEGENHEIRO PEDREIRA. (PAULO DE SOUZA GUARIENTO)	0046.2004.pdf
0178.1998		11/11/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR VIATURAS PARA PATRULHAMENTO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0178.1998.pdf
0110.1999		05/05/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA ABAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0110.1999.pdf
0076.1999		06/04/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	PASSA A DENOMINAR-SE RUA AUGUSTO FREITAS, A ATUAL RUA 11 DE NOVEMBRO SITUADA NO BAIRRO CITROPÓLIS EM ENGº PEDREIRA.	0076.1999.pdf
0164.1999		04/08/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR ENFERMARIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.	0164.1999.pdf
0064.1999		31/03/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI AUTORIZADO A CRIAR UMA FRENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO.	0064.1999.pdf
0202.1998		15/12/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A TAXA FUNEAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	0202.1998.pdf
0077.1999		10/11/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	REQUEREMOS, ATENDIDAS AS EXIGENCIAS DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO EXMº SR. SECRETÁRIO PARA ASSUNSTOS DA BAIXADA, CONVIDANDO-O A COMPARECER A ESTE LEGISLATIVO MUNICÍPAL, NUMA TERÇA OU QUARTA-FEIRA, POR VOLTA DE 10:00 HORAS A FIM DE OUVIR NOSSAS REIVINDICAÇÕES.	0077.1999.pdf
0039.2000		05/04/2000	2000	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 514, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA. CLEBER DOS SANTOS DE OLIVEIRA	0039.2000.pdf
0138.2000		21/12/2000	2000	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 147, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA. ATALIBA FELIPE.	0138.2000.pdf
0137.2000		06/12/2000	2000	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 202,QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRO MARCOS AURELIO MARTINS DROPSY	0137.2000.pdf
0123.2000		31/10/2000	2000	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 58, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA HELENA ROSA DE SOUZA	0123.2000.pdf
0036.2000		29/03/2000	2000	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 81A, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA FRANCISCO RODRIGUES DE ALBURQUERQUE	0036.2000.pdf
0108.2000		19/09/2000	2000	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 191, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA JOÃO OLIVEIRA CARDOSO	0108.2000.pdf
0045.1999		24/06/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.AMARO FRANCISCO GOMES	0045.1999.pdf
0033.1998		23/04/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A CARLOS JESUS ONTIVEROS	0033.1998.pdf
0003.1998		23/06/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AJUDAR NA APURAÇÃO DE CRIMES COMETIDOS NO MUNICIPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0003.1998.pdf
0071.1998		15/12/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELÃO NA RUA: OURO PRETO Nº 21, NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TEOFILO CUNHA, BAIRRO TEOFILO CUNHA EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0071.1998.pdf
0070.1998		15/12/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELÃO QUE RECEBA CHAMADA NA EST.DANIEL Nº 06, PRÓXIMO AO BAR DO DAIL, BAIRRO SANTA TEREZINHA EM ENGº PEDREIRA	0070.1998.pdf
0069.1998		15/12/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA EST. DA SAUDADE Nº 03, NO BAR DO VALTER, BAIRRO SANTA AMÉLIA EM ENGº PEDREIRA	0069.1998.pdf
0068.1998		15/02/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA ESTRADA DE SAUDADE, ESQUINA COM A RUA DRº JAIME POGGI FILHO EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0068.1998.pdf
0067.1998		15/12/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA: CELUTA Nº 293, BAIRRO CITRÓPOLIS EM FRENTE AO BAR DO GILMAR EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0067.1998.pdf
0072.1998		15/12/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO NA RUA: SERVILHA L.10 BAIRRO VILA CENTRAL, BAR DO MACA EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0072.1998.pdf
0012.1998		06/05/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	QUE SEJA CONSTRUIDA A PASSAGEM SOB O VIADUTO EXISTENTE NA RODOVIARIA PRESIDENTE DUTRA, SOBRE O RIO GUANDU	0012.1998.pdf
0014.1998		19/05/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	SOLICITA AO 24º B.P.M. DETERMINAR RONDA POLICIAL NOTURNA DIÁRIA NO TRECHO ENTRE O COLÉGIO JOÃO SANTO SOUTO E O CENTRO DE ENG. PEDREIRA	0014.1998.pdf
0015.1998		19/05/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	SOLICITA AO COMANDANTE DO 24º B.P.M. SOLICITANDO DETERMINAR SEJA PROCEDIDA RONDA NOTURNA DIÁRIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O COLÉGIO SANTA AMÉLIA E O CENTRO DE ENG.PREDREIRA	0015.1998.pdf
0026.1998		24/06/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA NO BAR DO MAJOR, NA EST. DOS ALHOS Nº 04, MUCAJÁ ENGº PEDREIRA	0026.1998.pdf
0027.1998		24/06/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXISTÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM ORELHÃO NA ESTRADA DOS ALHOS BAIRRO MUCAJÁ ENGº PEDREIRA	0027.1998.pdf
0045.1998		06/11/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÃOES) EM TODO BAIRRO VILA CENTRAL, JAPERI	0045.1998.pdf
0046.1998		06/11/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA EV. SANTO ANTONIO (BAR DO CHICO) BAIRRO JARDIM DELAMARE EM ENGº PEDREIRA	0046.1998.pdf
0047.1998		06/11/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA: MOCAMBO Nº 243 (BAR DA CIDADE) BAIRRO CARMELITA, EM ENGº PEDREIRA	0047.1998.pdf
0050.1998		11/11/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA: MARAPENDI L.5 Q.86, PRÓXIMO AO BAR DA DINHA, BAIRRO MUCAJÁ, EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0050.1998.pdf
0027.1999	720	22/04/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 140, QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0027.1999.pdf
0077.1999	781	27/06/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 320, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0077.1999.pdf
0126.1999	792	23/08/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 07, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0126.1999.pdf
0157.1999	804	23/09/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 183, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0157.1999.pdf
0034.1998	709	22/03/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA PRÓXIMO AO PÚBLICO AO PÓLO DE CONFECÇÃO EM Emº PEDREIRA	0034.1998.pdf
0056.1998	705	23/02/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER O SANEAMENTO DA RUA BAEPENDI MUCAJÁ II	0056.1998.pdf
0158.1999	849	22/12/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 668, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0158.1999.pdf
0206.1999	836	22/11/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 366, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA (ODAIR OEREIRA CIPRIANO)	0206.1999.pdf
0035.1998	596	23/09/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO SANTA AMÉLIA EM ENGº PEDREIRA	0035.1998.pdf
0090.1998	706	23/02/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER SANEAMENTO BÁSICO E ABERTURA DE RUAS NO MORRO 7 DE OURO, BAIRRO SANTA TEREZINHA	0090.1998.pdf
0172.1998	675	22/12/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 608, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0172.1998.pdf
0043.1998	600	23/10/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	LEI	AUTORIZA O PREFEITO A COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. TANCREDO NEVES	0043.1998.pdf
0017.1998		11/03/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FORNECER ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0017.1998.pdf
0024.1999		03/03/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DAS AVENIDAS DAS NAÇÕES E BERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0024.1999.pdf
0238.1999		09/11/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O FECHAMENTO DO COMÉRCIO EM ENGº PEDREIRA E JAPERI AOS DOMINGOS E DIAS DE FERIADOS	0238.1999.pdf
0087.1998		24/06/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GAVETAS PARA RECOLHIMENTO DE RESTOS MORTAIS NOS CEMITÉRIOS DE JAPERI	0087.1998.pdf
0107.1998	616	22/10/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	LEI	AUTORIZA O SANEAMENTO DA RUA CLEVELAND NO BAIRRO VILA CENTRAL EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0107.1998.pdf
0186.1999		24/08/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO LARANJAL, ENG PEDREIRA	0186.1999.pdf
0187.1999		24/08/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA LARANJAL, ENGº PEDREIRA	0187.1999.pdf
0117.2000		26/09/2000	2000	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AMELINHA, EM ENGº PEDREIRA	0117.2000.pdf
0054.2000		24/05/2000	2000	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA MUCURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0054.2000.pdf
0024.2000		29/02/2000	2000	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA UNIÃO AO BAIRRO EXISTENTE PRÓXIMO AO CAMPO DO FERROVIÁRIO	0024.2000.pdf
0016.1998	572	23/07/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 305 QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0016.1998.pdf
0055.1998		17/11/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ, SOLICITANDO DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS IVANHOÉ, VIRIATO CORREA, COMENDADOR SEABRA E OUTRAS DO BAIRRO STª AMÉLIA EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0055.1998.pdf
0056.1998		17/11/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO MUNICÍPAL DE JAPERÍ SOLICITANDO QUE TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTE RUA: IVANHOÉ, VIRIATO CORRE E OUTRAS NO BAIRRO STª AMÉLIA ENGº PEDREIRA, MUNICÍPAL DE JAPERI	0056.1998.pdf
0060.1998		17/11/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA EST. DOS CRAMUJOS L.04. Q.12, BAIRRO CITRÓPOLIS NO ESTABELECIMENTO DO SR. DANIEL BARROS DA COSTA EM ENGº PEDREIRA	0060.1998.pdf
0061.1998		25/11/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA: EDUARDO ROCHA FILHO S.Nº, BAR DA NADIA, BAIRRO VILA CENTRAL EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0061.1998.pdf
0062.1998		25/11/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA EST. DOS CARAMUJOS S.Nº NO ANTIGO BAR DO CLAIR ANTUNES, CAMPO DO BARCELONA, BAIRRO VILA NOVA, EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0062.1998.pdf
0036.1999	750	25/05/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 294, QUANDRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0036.1999.pdf
0037.1999	751	25/05/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 113-B, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0037.1999.pdf
0061.1999	719	22/04/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 195, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0061.1999.pdf
0062.1998	708	23/02/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR ÁREA DE LAZER NA RUA ÁUREA, BAIRRO MUCAJÁ	0062.1998.pdf
0055.1998	690	23/02/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO, E PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS MUCAJÁ E BONFIM, SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0055.1998.pdf
0036.1998	681	22/01/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SANTA TEREZINHA EM ENGº PEDREIRA	0036.1998.pdf
0038.1998	692	23/02/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO BONFIM, SITUADO EM ENGº PEDREIRA	0038.1998.pdf
0037.1998	693	23/02/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	LEI	FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SANTA AMÉLIA EM ENGº PEDREIRA	0037.1998.pdf
0044.1998	689	23/02/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNCIPAL DE JAPERÍ A CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO MARAJOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0044.1998.pdf
0011.1998	544	22/05/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 593 QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0011.1998.pdf
0066.1998	580	23/08/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA CARUZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0066.1998.pdf
0252.1999	888	05/12/2000	2000	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 167, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA SEBASTIÃO HENRIQUE DOS SANTOS	0252.1999.pdf
0165.1999	865	25/02/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	LEI	PASSA A DENOMINAR-SE RUA CLIVIA AZEVEDO MARTUCHE A ATUAL RUA S, SITUADA NO BAIRRO CHACRINHA, JAPERI	0165.1999.pdf
0109.2000	910	31/12/2000	2000	SILAS REIS FÉLIX	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CASTELINHO PARA E.M. ANTONIO GROPPO	0109.2000.pdf
0089.1998	620	22/10/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	LEI	AUTORIZA A REFORMA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RAMPA PARA SALTO DE AS DELTA	0089.1998.pdf
0173.1998	685	22/01/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA RUA JOÃO RUSSO, PRÓXIMO A VILA CONCEIÇÃO	0173.1998.pdf
0067.1998	691	23/02/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AV. DOS ALHOS, ENGº PEDREIRA	0067.1998.pdf
0113.1999	760	11/01/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA ERCHIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0113.1999.pdf
0038.1999		25/08/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS OS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, QUE RECEBA CHAMADA, NA ESTRADA DA SAUDADE, Nº 125, EM FRENTE A PADARIA	0038.1999.pdf
0039.1999		25/08/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO A TELEMAR SOLICITANDO A INSTALAÇÃODE UM TELEFONE PÚBLICO, QUE RECEBA CHAMADAS, NA RUA ELECY VIEIRA CAMPOS, Nº 02, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, ENGº PEDREIRA	0039.1999.pdf
0097.1999		14/12/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR SEJA PROCEDIDA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO BAIRRO CITROPÓLIS , EM FRENTE AO BAR DO SR. ZÉ	0097.1999.pdf
0098.1999		14/12/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS EM NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHEDETERMINAR Á SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROCEDIDA A CONTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA QUADRA EXISTENTE NO BAIRRO MUCAJÁ	0098.1999.pdf
0051.1999		14/09/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ALGUNS ORELHÕES QUE RECEBA CHAMADAS NAS AV. SÃO JORGE Nº 185(BAR DO ISMAEL LOPES), R. MARSELHA S.N (BAR DO LUIZ VAMPIRO VILA CENTRAL	0051.1999.pdf
0088.1999		24/11/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR. PREFEITO MUNICÍPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM ANTECIPAÇÃO, DIA E HORA DAS LICITAÇÕES PARA LINHA DE ÔNIBUS ETC	0088.1999.pdf
0087.1999		24/11/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES, QUE O SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INFORMATIZAR A SECRETARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE AGIIZAR OS SERVIÇOS E EVITAR A REPETIÇÃO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES	0087.1999.pdf
0086.1999		23/11/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS EM NOSSO REGIMENTO CAMERAL, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR.PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) BRAÇOS DE LUZ, COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS, NA RUA B, LOTE 24, BAIRRO TEÓFILO CUNHA. (ENGº PEDREIRA)	0086.1999.pdf
0085.1999		23/11/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJAM INSTALADOS VÁRIOS BRAÇOS DE LUZ, COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS, NA RUA ARAGUAIA BAIRRO MARAJOARA EM ENGº PEDREIRA	0085.1999.pdf
0084.1999		23/11/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJAM INSTALADOS VÁRIOS BRAÇOS DE LUZ, COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS, NA RUA STA.RITA, BAIRRO PEDRA LISA, CENTRO	0084.1999.pdf
0082.1999		16/11/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDO O DISPOSTO EM NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR.PREFEITO DO MUNICÍPIO, SUGERINDO-LHE A FORMAÇÃO DE UMA EQUIPEDE REPARO E MANUTENÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE PROCEDER A REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM SETORES DA REFERIDA SECRETARIA DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE PROCEDER A REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TODOS PS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM SETORES DA REFERIDA SECRETARIA, TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO EM QUE ETC	0082.1999.pdf
0081.1999		16/11/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, QUE OS AGRACIADOS COM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES OU LOUVOR, POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL, RECEBEM UM CERTIFICADO ALUSIVO A HOMENAGEM, E QUAL CONSTE ALÉM DO SEU NOME, E DO VEREADOR AUTOR DA PROPOSIÇÃO E DO PRESIDENTE DA CÂMARA	0081.1999.pdf
0014.1998	564	23/06/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 444, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICIPIO DE JAPERI	0014.1998.pdf
0174.1998	707	23/02/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIO NA ESCOLINHA DE FUTEBOL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0174.1998.pdf
0088.1998		24/06/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO A DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE 2 (DUAS) RECEITAS PELOS MÉDICOS MUNICIPAIS	0088.1998.pdf
0246.1999		16/11/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR POÇO ARTESIANO NO MORRO DO ORFANATO EM JAPERI	0246.1999.pdf
0267.1999		14/12/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DA RUA MACAIBA EM ÁREA DE LAZER	0267.1999.pdf
0227.1999		19/10/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA TAMBAÚ, BAIRRO MUCAJA, ENGº PEDREIRA	0227.1999.pdf
0159.1999		04/08/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0159.1999.pdf
0014.2000		15/06/2000	2000	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ROBERTO COSTA	0014.2000.pdf
0018.2000		15/06/2000	2000	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SRª AURIMAR GERARÇO GARÇÃO	0018.2000.pdf
0017.2000		15/06/2000	2000	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR.CARLOS HENRIQUE GARÇÃO	0017.2000.pdf
0015.2000		15/06/2000	2000	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JOSUÉ PEDROZA CORCINO	0015.2000.pdf
0076.1999		10/11/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS GRANJA IGUAÇU, CAROLINA, CAROLINA E BOJÚ, SITUADAS NA GRANJA IGUAÇU	0076.1999.pdf
0070.1999		19/10/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº. SR.PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA E TELEFONE PÚBLICOS NAS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO VILA CENTRAL ENGº PEDREIRA	0070.1999.pdf
0069.1999		19/10/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS QUE SEJA OFICIADO AO EXMº SR.PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE A ABERTURA DA RUA TAMBAÚ, BEIRANDO O VALÃO DE MUCAJÁ SAINDO NO CAMPO DO MUCAJÁ	0069.1999.pdf
0058.1999		21/09/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ALGUNS ORELHÕES QUE RECEBA CHAMADA NA EST. DA SAUDE S.N (BAR DO WALTER) SANTA AMÉLIA	0058.1999.pdf
0057.1999		21/09/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº SR.PREFEITO M.SOLICITANDO-LHE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE COLOQUE NOS DIAS MAIS QUENTES	0057.1999.pdf
0056.1999		21/09/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ALGUNS ORELHÕES QUE RECEBAM CHAMADAS NAS RUAS: EDUARDO R: FILHO N13 (BAR DA NADIA) VILA CENRAL	0056.1999.pdf
0012.1999		13/04/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO AO LOTEAMENTO MUCAJÁ III, HAJA VISTA QUE OS LOTES ESTÃO SENDO VENDIDOS SEM QUE TENHAM SIDO TOMADAS AS MEDIDAS QUE OS LOTES ESTÃO SENDO VENDIDOS SEM QUE TENHAM SIDO TOMADAS AS MEDIDAS LEGAIS COM RELAÇÃO AO SANEMANTO BÁSICO ECT...	0012.1999.pdf
0188.1999		24/08/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ESTRADA DE SAUDADE BAIRRO ALJEZUR- ENGº PEDREIRA	0188.1999.pdf
0037.1999		24/08/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES, SEJA OFICIADO A TELEMAR, SOLICITANDO SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE QUE RECEBA CHAMADAS, NA RUA EUDORICO DA ROCHA JÚNIOR, ENGº PEDREIRA, EM FRENTE AO Nº 09	0037.1999.pdf
0048.1998		06/11/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELERJ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA: PIRACABA, BAIRRO JARDIM DELAMARE (BARRACA DO ZÉ CARROCEIRO) ENGº PEDREIRA	0048.1998.pdf
0036.1999		24/08/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICOADO AO SR.PREFEITO MUNCIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA O MUTIRÃO DO FERROVIÁRIO COLOCADO COMO PARTE DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO	0036.1999.pdf
0013.1999		09/11/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº SR.PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, APÓS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS EM NOSSO REGIMENTO INTERNO, QUE PROCEDA A ADOÇÃO DE SACOS DE LIXO AOS MUNICÍPES, COM O PRÓPOSITO DE MANTER LIMPA A CIDADE E EVITAR ASSIM, A PROLIFERAÇÃO DE DORNEÇAS, TRANSMISSIVEIS POR RATOS, MOSCAS E ETC	0013.1999.pdf
0001.1998		06/03/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	QUE SEJA INSTALADO UM ORELHÃO COMUNITÁRIO NA R: ALCANIARA S.Nº BAR DO TALIÃO, BAIRRO CARMELITA ENGº PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERI	0001.1998.pdf
0005.1998		31/03/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, QUE DETERMINE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROCEDIDA A COMPLETA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA POLICIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE LISA E JACERUBA	0005.1998.pdf
0022.1998		11/11/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMº.SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, APÓS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO NA AV. TANCREDO NEVES (ANTIGA ESTRADA DO GUANDÚ), NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM MAREJOARA, NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA ESCOLA WASHIGTOM LUIZ, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR O TRÁFEGO E EVITAR OS INÚMEROS ACIDENTES	0022.1998.pdf
0009.1998		29/04/1998	1998	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	COLETA DE LIXO NO BAIRRO MARIA JOSÉ EM ENG.PEDREIRA	0009.1998.pdf
0185.1999		24/08/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO LARANJAL EM ENGº PEDREIRA	0185.1999.pdf
0177.1999		17/08/1999	1999	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTOTORIZA O PODER MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTOBÁSICO PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: APUCARANA, APODI, ARACATI E ABAÇATUBA BAIRRO MUCAJÁ EM ENGº PEDREIRA	0177.1999.pdf
0100.1993		24/05/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SOLICITAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NO BAIRRO VILA CENTRAL EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0100.1993.pdf
0099.1993		24/05/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA SÃO JERÔNIMO	0099.1993.pdf
0097.1993		17/05/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA OS BAIRROS SANTA TEREZINHA, EM ENG° PEDREIRA	0097.1993.pdf
0071.1993		30/04/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	PROVIDÊNCIA PARA COMPRA OU ALUGUEL DE UMA MÁQUINA DE XEROX	0071.1993.pdf
0011.1993		18/02/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AV. BERNA ATÉ O FINAL DA RUA DAS NAÇÕES	0011.1993.pdf
0006.1993		15/02/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE DUAS AGENCIAS BANCARIAS	0006.1993.pdf
0012.1993		01/03/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BLUMENAL	0012.1993.pdf
0059.1993		12/04/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	PROVIDÊNCIA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SHANGAI SITUADA NO BAIRRO DO VILA CENTRAL EM ENG PEDREIRA	0059.1993.pdf
0092.1993		04/09/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA BLUMENAL PARA EDUARDO ROCHA FILHO	0092.1993.pdf
0027.1993	795	23/08/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0027.1993.pdf
0051.1993	35	30/05/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUALIDADE Á SEPULTURA DE N° 6172, QUADRA 1, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0051.1993.pdf
0052.1993	36	30/05/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUALIDADE Á SEPULTURA DE N° 6O, QUADRA B,1ª ZONA DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0052.1993.pdf
0056.1993	40	23/06/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE N° 576 QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0056.1993.pdf
0191.1993		17/11/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DOS COQUEIROS	0191.1993.pdf
0189.1993		17/11/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E UM CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0189.1993.pdf
0181.1993		03/11/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE ILUMINÁRIAS NA AV.GUANDÚ	0181.1993.pdf
0170.1993		13/10/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SESSÃO DAS AMBULÂNCIAS ÁS CASAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO	0170.1993.pdf
0157.1993		08/09/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SANTA AMÉLIA E RECOLHIMENTO DE LIXO	0157.1993.pdf
0153.1993		30/08/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	POÇO ARTESIANO E COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS)BEBEDOUROS NO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0153.1993.pdf
0139.1993		18/08/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA CAIXA NO CENTRO DE EGENHEIRO PEDREIRA	0139.1993.pdf
0132.1993		09/08/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	CRIAR NOS KIOSKDA PRAÇA OLAVO BILARC, UM GABINETE PARA QUE TODOS OS VEREADORES, SENDO 01 PARA O PDT E OUTRO PARA O PMDB E PL	0132.1993.pdf
0131.1993		09/08/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DANIEL NO BAIRRO SANTA TEREZA EM EGENHEIRO PEDREIRA	0131.1993.pdf
0129.1993		09/08/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	CRIAR POSTO AVANÇADO EM UM DOS KIOSK, DA PRAÇA OLAVO BILARC PARA DISTRIBUIÇÃO DE GUIA DE IMPOSTO	0129.1993.pdf
0128.1993		09/08/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA IBATINGA COM RUA SEIS,CLAIR ANTUNES QUE BENEFICIARÁ OS BAIRROS MUCAJÁ, VILA NOVA E VILA CENTRAL EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0128.1993.pdf
0119.1993		02/08/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: SÃO MARCOS CAIAPÓ E VALASQUE NO BAIRRO JARDIM MARAJOARA EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0119.1993.pdf
0130.1993		09/08/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA DAS NAÇÕES COM AVENIDA BERNA, NO BAIRRO VILA CENTRAL EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0130.1993.pdf
0062.1993		16/04/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DANIEL E ADJACÊNCIAS, SITUADA NO BAIRRO SANTA TERESINHA EM ENGº PEDREIRA	0062.1993.pdf
0067.1993		16/04/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	PROVIDÊNCIAS PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TOKIO A ADJACÊNCIAS DO BAIRRO: VILA CENTRAL	0067.1993.pdf
0110.1993		18/10/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	SUPRIME INCISO VI DO ART. 194 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0110.1993.pdf
0005.1993		15/02/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SUSPENSÃO DO PAGAMENTO EM CHEQUES	0005.1993.pdf
0062.1993		21/05/1993	1993	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FORNECER VALE-TRANSPORTE	0062.1993.pdf
0105.1994	192	20/12/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	LEI	AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A EMITIR TÍTULOS DE PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0105.1994.pdf
0007.1994	123	22/03/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 672 QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0007.1994.pdf
0006.1994	122	22/03/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 125. Q. E DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0006.1994.pdf
0112.1994		17/08/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO EM TODAS AS RUAS DO MORRO CONTRÓPOLIS SITUADA EM ENGENHEIRO PEDREIRA, EM ESPECIAL NA RUA DE ACESSO (SUBIDA) ONDE SÃO MAIORES AS DIFICULDADES PARA OS MORADORES ATINGIREM SUAS RESIDÊNCIAS	0112.1994.pdf
0094.1994		13/06/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO EM TODAS AS RUAS MARIA ANTONIA, MARIA ALICE E ROBERTO BANDEIRA, SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0094.1994.pdf
0090.1994		01/06/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CELUTA COM BLUMENAL EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0090.1994.pdf
0069.1994		27/04/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DA CRUZ E NA ESTRADA SANTO ANTONIO PRÓXIMO A MERCEARIA DO SR. MANECA EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0069.1994.pdf
0050.1994		18/04/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA AMÉLIA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0050.1994.pdf
0049.1994		18/04/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS :PLUTÃO E PIRATINI, NO BAIRRO VILA CENTRAL ENGENHEIRO PEDREIRA MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0049.1994.pdf
0170.1994		14/12/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEMANTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: EDUANDO SOUTO E DOS DESEMBARGADORES, SITUADAS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0170.1994.pdf
0152.1994		11/10/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BASICO NA RUA PITANGUEIRA BAIRRO EUCALIPTO ENG.PEDREIRA	0152.1994.pdf
0011.1994		02/03/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA NA UNIDADE MISTA DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0011.1994.pdf
0012.1994		07/03/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS PERTECENTES A MUNICIPALIDADE	0012.1994.pdf
0004.1994		29/08/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	RESOLUÇÃO	SUSTA DECRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0004.1994.pdf
0017.1994		13/09/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TITULO HONIRÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE	0017.1994.pdf
0090.1994		17/08/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESPROPRIAR ÁREA DE TERRA NO JARDIM DELAMARES	0090.1994.pdf
0067.1994		27/04/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UM MINIPOSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0067.1994.pdf
0066.1994		27/04/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO BAIRRO MUCAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0066.1994.pdf
0031.1994		23/03/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	PLANTÃO DAS FARMÁCIAS, COM FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS	0031.1994.pdf
0023.1994		16/03/1994	1994	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERVAL, BAIRRO CITRÓPOLIS PRÓXIMO A AVENIDA DAS NAÇÕES EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0023.1994.pdf
0006.1995	225	06/06/1995	1995	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 192 QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0006.1995.pdf
0026.1995	216	29/04/1995	1995	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE ÁSEPULTURA N° 560 QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0026.1995.pdf
0005.1995		14/03/1995	1995	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PASSAR PATROL E POSTERIORMENTE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA LIMEIRA, BAIRRO CANDOTE DE PORCO PRÓXIMO Á SEPULTURA AMÉLIA EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0005.1995.pdf
0048.1996	353	11/06/1995	1995	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 556, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0048.1996.pdf
0047.1996	354	11/06/1995	1995	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 193, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0047.1996.pdf
0046.1996	356	11/06/1995	1995	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 98 QUADRA B DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0046.1996.pdf
0026.1996		07/05/1995	1995	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV.MOSCOU, BAIRRO VILA CENTRAL, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0026.1996.pdf
0068.1996		12/06/1996	1996	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS : DO MOTORISTA, EDUARDO SOUTO, ORIVEIS, DESEMBARGADORES E DELEGADOS	0068.1996.pdf
0071.1996		24/06/1996	1996	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	A CRIAÇÃO DE UM RETORNO SOB A PONTE QUE ATREVESSA O RIO GUANDU	0071.1996.pdf
0059.1996		27/05/1996	1996	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0059.1996.pdf
0058.1996		27/05/1996	1996	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DONA AMÉLIA E ESTRADA DA SAUDADE, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0058.1996.pdf
0025.1996		07/05/1996	1996	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	DRAGAGEM DO RIO DOS POÇOS, NO TRECHO QUE ATRAVESSA A VILA CENTRAL, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0025.1996.pdf
0225.1997		12/05/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	QUE DETERMINE O PAGAMENTO DE UMA AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES QUE LECIONAM EM ESCOLAS DE DEFICIL ACESSO	0225.1997.pdf
0224.1997		12/05/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	QUE SEJA PROIBIDO NOS KIOSKES EXISTENTES NA PRAÇA OLAVO BILC E BARES SITUADOS EM SUAS PROXIMIDADE SERVI BEBIDAS EMCOPOS DE VIDRO, DEVENDO SER USADOS COPOS PLASTICOS	0224.1997.pdf
0216.1997		05/05/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CRIAÇÃO DE FRENTE DE TRABALHO PARA LIMPEZA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO	0216.1997.pdf
0213.1997		30/04/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	ENTENDIMENTO COM A NOVA DUTRA E DNER A FIM DE QUE O VIADUTO A SER CONSTRUIDO ENTRE O QUE DÁ ACESSO A JAPERÍ E A DIVERSAS CIDADES SERRANAS E O DE QUEIMADOS O SEJA NA ENTRADA DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0213.1997.pdf
0011.1997		27/08/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: PELO TRANSCURSO NO DIA DE HOJE DO DIA DO SOLDADO	0011.1997.pdf
0222.1997		12/05/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE NO BAIRRO SANTA AMÉLIA EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0222.1997.pdf
0238.1997		27/08/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	QUE SEJA INSTALADO UM ORELHÃO NA RUA: EDUARDO ROCHA FILHO S.Nº BAR DA NADIA, BAIRRO VILA CENTRAL ENG PEDREIRA JAPERI	0238.1997.pdf
0347.1997		13/10/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICE, ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, AO EXMº SR.PREFEITO, COLOCAR UM ADMINISTRADOR NO SHOPPING DO ARTESÃO EM ENG PEDREIRA	0347.1997.pdf
0356.1997		11/11/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM QUABRA-MOLAS NA AV.LENI FERREIRA,PRÓXIMO A IGREJA UNIVERSAL	0356.1997.pdf
0119.1997	522	19/02/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	LEI	AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EVANGÉLICOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0119.1997.pdf
0121.1997	523	19/02/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, ENGENHEIRO PEDREIRA E JAPERÍ	0121.1997.pdf
0142.1997	524	19/02/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT	0142.1997.pdf
0122.1997	530	19/03/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	LEI	AUTORIZA O PREFEITO A CRIAR COMISSÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	0122.1997.pdf
0105.1997	510	22/01/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO SANTA AMÉLIA	0105.1997.pdf
0072.1997	468	23/10/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CRIA FICHA DE CIRCULAÇÃO DE VIATURAS OFICIAIS	0072.1997.pdf
0025.1997	429	16/07/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 288, QUADRA F DO CEMITÉRIO DE ENG PEDREIRA	0025.1997.pdf
0022.1997	410	10/05/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 182 QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENG PEDREIRA	0022.1997.pdf
0107.1997	462	17/10/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA DR JAIME POGGI FILHO	0107.1997.pdf
0120.1997	500	16/12/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE SKATE	0120.1997.pdf
0128.1997	475	05/11/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	LEI	DÁ DENOMINAÇÃO A RAMPA DE ASA DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0128.1997.pdf
0003.1997	403	01/05/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE N° 3A, GUADRA B, 1ª ZONA DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0003.1997.pdf
0236.1997		11/06/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	COLOCAÇÃO DE MELO FIO AO LONGO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, ANTIGA AVENIDA GUANDÚ	0236.1997.pdf
0235.1997		09/06/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	APÓS CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO A QUEBRA MOLAS NA AV GUANDU BAIRRO MARAJOARA, PRÓXIMO A PADARIA, SITUADA EM ENG. PEDREIRA	0235.1997.pdf
0226.1997		12/05/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	LIMPEZA DE RODOS OS BUEIROS DO MUNICIPIO DE JAPERI AFIM DE PERMITI QUE AJA UM MAIOR ESCOAMENTO DA AGUAS QUANDO AVER CHUVAS MAIS INTENSAS	0226.1997.pdf
0332.1997		24/09/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	AO EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPERÍ, DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE A FISCALIZAÇÃO DE ESTRAÇÃO DE AREIA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA ENG PEDREIRA	0332.1997.pdf
0357.1997		21/11/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMº SR.PREFEITO MUNICÍPAL DE JAPERI, CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PASSE DA MÁQUINA PATROL EM PARTE DO CEMITÉRIO DE ENG PEDREIRA PARA QUE SEJA AUMENTADA A ÁREA DE SEPULTAMENTO	0357.1997.pdf
0358.1997		21/11/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SR. SUPERITENDENTE DA TELERJ PARA QUE INSTALE UM TELEFONE PÚBLICO, QUE TAMBÉM RECEBA CHAMADAS, NA RUA QUATRO, N° 8, BAIRRO PRIMAVERA, NO BAR E MERCEARIA RENASCER, DE PROPRIEDADE DE CARLOS EDUARDO BRUM DA SILVA, ENG° PEDREIRA	0358.1997.pdf
0300.1997		27/08/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA: MARAPEMDI Nº 1.5 0.86, PRÓXIMO AO BAR DA DINHA, BAIRRO MUCAJÁ, EM ENG PEDREIRA	0300.1997.pdf
0238.1997		17/06/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	DETERMINAR QUE SEJAM CONCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ALENQUER, ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0238.1997.pdf
0297.1997		27/08/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	QUE SEJA INSTALADO UM ORELHÃO NA ESTRADA DOS CARAMUJOS S.Nº ANTIGO BAR DO CLAIR ANTUNES, CAMPO DO BARCELONA, BAIRRO VILA NOVA, EM ENG PEDREIRA JAPERI	0297.1997.pdf
0273.1997		25/08/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	QUE SEJA INSTALADO UM ORELHÃO NA RUA:OURO PRETO Nº 21, NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TEOFILO CUNHA, BAIRRO TEOFILO CUNHA, EM ENG PEDREIRA JAPERI	0273.1997.pdf
0274.1997		25/08/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	QUE SEJA INSTALADO UM ORELHÃO NA RUA: SERVILHA L.10 BAIRRO VILA CENTRAL, BAR DO MACA, EM ENG PEDREIRA MUNICIPIO DE JAPERI	0274.1997.pdf
0241.1997		18/06/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO EM TODO BAIRRO BONFIM, SITUADO EM ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0241.1997.pdf
0073.1997		12/07/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	OBRIGA FEIRANTES, CAMELOS E COMERCIANTES EM GERAL A MANTEREM RECEPTÁCULOS PARA LIXO	0073.1997.pdf
0039.1997		14/10/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO (REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS SEJA OFICOADO AO SR.SUPERINTEDENTE DA TELERJ, SOLOCITANDO-LHE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) DE PREFERÊNCIA QUE RECEBA CHAMADA NA RUA SALUTA N° 293 (BAIRRO CITROPÓLIS) EM FRENTE AO BAR DO GILMAR, EM ENG PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0039.1997.pdf
0032.1997		29/09/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO:SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE COLOQUE CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NO INÍCIO DAS SEGUINTES RUAS DE ENG.PEDREIRA: MOCAMBO, LIMA FERREIRA E AV.SÃO JORGE	0032.1997.pdf
0029.1997		24/09/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO,ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO INTERNO SEJA OFICIADO AO SR.SUPERINTEDENTE DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO SANTA AMÉLIA, ENG.PEDREIRA EM ESPECIAL NA RUA DR.JAIME POGGI FILHO	0029.1997.pdf
0092.1997		05/03/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SANTA TEREZINHA EM ENG PEDREIRA	0092.1997.pdf
0111.1997		10/03/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA RUA JOSEPÉ RUSSO NO BAIRRO FRANCISCO RUSSO EM ENG PEDREIRA	0111.1997.pdf
0275.1997		25/08/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	QUE SEJA INSTALADO UM ORELHÃO NA RUA: MOCAMBO Nº 234, BAIRRO CARMELITA, EM ENGº PEDREIRA, MUNICIPIO DE JAPERI	0275.1997.pdf
0359.1997		03/12/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO AO EXM SR.PREFEITO MUNICIPAL, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS DO NOSSO REGIMENTO CAMERAL, DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA AMÉLIA, ENG PEDREIRA	0359.1997.pdf
0026.1997		19/02/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS MOCAMBO,SÃO JOSÉ, FAROL E ALCANTÁRA NO BAIRRO CARMELITA EM ENG PEDREIRA	0026.1997.pdf
0063.1997		24/02/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE NO BAIRRO VILA CENTRAL EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0063.1997.pdf
0266.1997		20/08/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA PONTE NA RUA FRANCISCO DA COSTA FILHO, ANTIGA RUA DOS COQUEIROS NA ALTURA DO Nº 66 BAIRRO TRANSMONTANA	0266.1997.pdf
R0008.1997		09/04/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO	R0008.1997.pdf
0009.1997		23/04/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO	0009.1997.pdf
0010.1997		28/04/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO	0010.1997.pdf
0022.1997		01/09/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO:QUE DETERMINE RONDA POLICIAL COM FREQUENCIA EM ESPECIAL A NOITE NO BAIRRO SANTA AMELIA, ENG PEDREIRA	0022.1997.pdf
0021.1997		27/08/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO:SEJA DETERMINADO UM PLANTÃO POLICIAL DE 24:00 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL	0021.1997.pdf
0020.1997		27/08/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO:SEJA OFICIADO AO ILMO.DIRETOR DA TELERJ, SOLICITANDO-LHE QUE TÃO LOGO CHEGUE A LINHATELEFONICA AO BAIRRO DE SANTA AMELIA ENG PEDREIRA	0020.1997.pdf
0046.1997		03/12/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO,CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXM. SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOLICITANDO-LHE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA AO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA DE LOURDES MORAES DE SOUZA, ANTIGA RUA DR. JAIME POGGI	0046.1997.pdf
0006.1997		01/04/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	SOLICITA O COMPARECIMENTO DO SR.SECRETÁRIO MUNICOPAL DE FAZENDA COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTO REFERENTE A SECRETARIAM. DE FAZENDA	0006.1997.pdf
0242.1997		18/06/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A COLOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NA PRAÇA DE ENGENHEIRO PEDREIRA E OUTRA NA PRAÇA DE JAPERI	0242.1997.pdf
PR0008.1997		18/06/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE RESOLUÇÃO	ESTABELECE NORMAS PARA RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE SEPULTURAS PERPÉTUAS	PR0008.1997.pdf
0076.1997		12/06/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	PASSA A DENOMINA-SE ELECY VIEIRA GOMES A ATUAL RUA VISCONDE DE JAPOGGI	0076.1997.pdf
0100.1997		25/08/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	DETERMINA RECOLHIMENTO DE DOENTE COM ALTA, FORA DO MUNICÍPIO	0100.1997.pdf
0099.1997		25/08/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	DETERMINA RECOLHIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0099.1997.pdf
0301.1997		27/08/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO DE UM ORELHÃO NA ESTRADA DA SAUDADE N° 03, NO BAR DO VALTER, BAIRRO SANTA AMELIA, EM ENGº PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0301.1997.pdf
0324.1997		10/09/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SEJA DETERMINADA A SECRETARIA COMPETENTE UM AGENTE PARA FINALIZAR OS CEMITÉRIOS DE JAPERÍ E ENG PEDREIRA	0324.1997.pdf
0302.1997		27/08/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	QUE SEJA INSTALADO UM ORELHÃO NA ESTRADA DANIEL Nº 16 Q.24 BAR DO ALCIDES, BAIRRO SANTA TEREZINHA ENGº PEDREIRA JAPERI	0302.1997.pdf
0240.1997		18/06/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO BONFIM, LOCAL ONDE ESTAVA SENDO CONSTRUIDO O COLÉGIO DE MADEIRA	0240.1997.pdf
0161.1997		09/04/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITA A TROCA DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DA SAUDADE, BAIRRO SANTA AMELIA EM ENGº PEDREIRA MUNICIPIO DE JAPERÍ	0161.1997.pdf
0165.1997		16/04/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO	0165.1997.pdf
0182.1997		18/04/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICANDO AO PREFEITO MANTER ENTENDIMENTOS PARA REDUÇÃO EM 50% DOS EXAMES LABORATORIAIS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE	0182.1997.pdf
0183.1997		18/04/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICAÇÃO AO PREFEITO MANTER ENTENDIMENTOS PARA REDUÇÃO EM 50% NOS PREÇOS DOS REMÉDIOS PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS	0183.1997.pdf
0189.1997		23/03/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	QUE SEJA CRIADAS CENTRAIS DE AMBULÂNCIAS NOS POSTOS DE JAPERI E ENG PEDREIRA, DOTADAS DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO (RADIO), PARA QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO MAIS RÁPIDO	0189.1997.pdf
0190.1997		23/04/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	SOLICITA VIATURA Á DISPOSIÇÃO DA CÂMARA M. DE JAPERI	0190.1997.pdf
0191.1997		23/04/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	QUE OFICIE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM CURSO NOTURNO, CONVIDANDO OS ALUNOS PARA ASSISTIREM ÁS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL	0191.1997.pdf
0192.1997		23/04/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	QUE SEJA CRIADO UM BOLETIM INTERNO PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA PREFEITURA E CÂMARA	0192.1997.pdf
0200.1997		28/04/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	PROVIDÊNCIE A COMPRA DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO 1° GRAU E 2° GRAU DO MUNICÍPIO DE JAPERÍ	0200.1997.pdf
0155.1997		08/04/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUIR DE MORADIA PARA POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS	0155.1997.pdf
0157.1997		09/04/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SEJAM COLOCADOS LOMBADAS PROXIMA A QUADRA DE ESPORTES DO MUCAJÁ EM ENGº PEDREIRA MUNICIPIO DE JAPERI	0157.1997.pdf
0159.1997		09/04/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTA AMELIA EM ENGº PEDREIRA MUNICIPIO DE JAPERÍ	0159.1997.pdf
0160.1997		09/04/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE LOMBDAS NA ALTURA DO POSTO DE SAÚDE (UNIDADE MISTA) EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0160.1997.pdf
0142.1997		24/03/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	PASSE ESCOLAR AOS ALUNOS DO 2º GRAU DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL OS DO COLÉGIO JOÃO SANTO SOUTO	0142.1997.pdf
0145.1997		01/04/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	ESTUDANTE POSSIBILIDADE DE SER COSTRUIR CASAS PARA POLICIAS MILITARES E BOMBEIROS RESIDENTE NO MUNICIPIO DE JAPERI	0145.1997.pdf
0146.1997		01/04/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CALIFORNIA NO BAIRRO PARQUE NATAL EM ENGº PEDREIRA, JAPERI	0146.1997.pdf
0133.1997		17/03/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	ESTABELECIMENTO DE NÃO ÚNICA NA ESTRADA TANCREDO NEVES ANTIGA AVENIDA GUANDÚ, NO SENTIDO CEBTRO AV. PRESIDENTE DUTRA NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE O D.P.O E A QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO MUCAJÁ	0133.1997.pdf
0134.1997		17/03/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA PRÓXIMA AO PÓLO DE CONFECÇÃO, EM ENGº PEDREIRA	0134.1997.pdf
0064.1997		24/02/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO: VILA LARANJAL EM ENEGNHEIRO PEDREIRA	0064.1997.pdf
0090.1997		05/03/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NA ESTRADA DE CARAMUJO, LOTE 4 QUADRA 12 NO BAIRRO CITRÓPOLIS EM ENGº PEDREIRA	0090.1997.pdf
0091.1997		05/03/1997	1997	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	AO SRº DIRETOR DA CEDAE QUE DETERMINE Á AGILIZAÇÃO DO PROJETO QUE SE ENCONTRA NAQUELE ORGÃO, REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS PARA O BAIRRO VILA CENTRAL EM ENGº PEDREIRA	0091.1997.pdf
0025.2001		03/05/2001	2001	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº REINALDO DOS SANTOS RANGEL	0025.2001.pdf
0007.2001		20/03/2001	2001	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº WALLERSON SCHERRER DA SILVA	0007.2001.pdf
0002.2001		18/04/2001	2001	SILAS REIS FÉLIX	EMENDA	ALTERA O ART.47 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL	0002.2001.pdf
0035.2001		07/05/2001	2001	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº EDSON MONTENEGRO MAGALHÁES	0035.2001.pdf
0024.2001		03/05/2001	2001	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. CORONEL HEITOR JOSÉ DE SOUZA	0024.2001.pdf
0012.2001		23/04/2001	2001	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JAPERIESE AO SR. JOSÉ GALDINO DA SILVA	0012.2001.pdf
0009.2001		16/04/2001	2001	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM QUADRA DE ESPORTES, NA RUA FRANCISCO DA COSTA FILHO, ESQUINA COM A RUA LUCAS ANTÔNIO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE JAPERI	0009.2001.pdf
0066.2002		29/04/2002	2002	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DRº CARLOS ALBERTO DA SILVA	0066.2002.pdf
0044.2002		16/04/2002	2002	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº JOSÉ BENTO DE SOUZA	0044.2002.pdf
0031.2002		16/04/2002	2002	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº ITAMAR SERPA FERNANDES	0031.2002.pdf
0043.2002		16/04/2002	2002	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SRª VICTÓRIA WHITE	0043.2002.pdf
0030.2002		12/09/2002	2002	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 72, QUADRA G, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0030.2002.pdf
0039.2002		29/10/2002	2002	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 21, QUADRA I, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0039.2002.pdf
0033.2002		16/04/2002	2002	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº ROBERTO DE ASSIS DE CARVALHO	0033.2002.pdf
0034.2002		16/04/2002	2002	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº JORGE DE OLIVEIRA	0034.2002.pdf
0030.2002		16/04/2002	2002	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº PETER DOYLE	0030.2002.pdf
0031.2002		12/09/2002	2002	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA DOS FATORES NO JARDIM WILLIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0031.2002.pdf
0032.2002		16/04/2002	2002	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº TIAMETOTI AMARO DE ARAÚJO	0032.2002.pdf
0029.2002		10/09/2002	2002	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A EFETUAR MELHORIAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0029.2002.pdf
0035.2002		14/10/2002	2002	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 83, QUADRA H, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0035.2002.pdf
0043.2002		18/11/2002	2002	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 52, QUADRA I, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0043.2002.pdf
0016.2002		23/10/2002	2002	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL NA LINHA FÉRREA NA RUA SEIS DE MAIO, PRÓXIMO AO MERCADO, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, NESTE MUNICÍPIO	0016.2002.pdf
0002.2002		21/05/2002	2002	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO NA RUA QUATORZE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VILA LARANJAL NO BAIRRO VILA LARANJAL NESTE MUNICÍPIO	0002.2002.pdf
0015.2002		22/10/2002	2002	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	QUE SEJA PERFURADO UM POÇONARTESIANO NA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO, NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO	0015.2002.pdf
0014.2002		19/06/2002	2002	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SEJA ENCAMINHADA, POR OFÍCIO, UM PEDIDO Á LIGTH, PARA QUE FAÇA A TRANSFERÊNCIA DE 02 (DOIS) POSTES INSTALADOS NA RUA ESMAR A BRANCO, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, NESTE MUNICÍPIO	0014.2002.pdf
0013.2002		21/05/2002	2002	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUER QUE ENCAMINHADO, POR OFÍCIO, UM PEDIDO Á TELEMAR PARA QUE INSTALE UM TELEFONE PÚBLICA (ORELHÃO) NA RUA QUATORZE, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VILA LARANJAL, NO BAIRRO VILA LARANJAL, NESTE MUNICÍPIO	0013.2002.pdf
0006.2003	1087	14/03/2003	2003	SILAS REIS FÉLIX	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 367, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0006.2003.pdf
0009.2003		07/04/2003	2003	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE NOVA JAPERI	0009.2003.pdf
0003.2003		05/08/2003	2003	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SR° CEL.PM. FRANCISCO DAMBRÓSIO	0003.2003.pdf
0045.2003		30/09/2003	2003	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 265 A, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0045.2003.pdf
0006.2003		05/08/2003	2003	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE HOMENAGEM AO SR° TEN PM. LUIZ CARLOS DA SILVA	0006.2003.pdf
0042.2003		09/09/2003	2003	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 118, QUADRA H, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0042.2003.pdf
0028.2003		21/05/2003	2003	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	QUE EQUIPE UMA AMBULÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM APARELHAGEM ESPECÍFICA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PESSOAS RECÉM OPERADAS E CRIANÇAS RECÉM NASCIDA, FORA DESTE MUNICÍPIO	0028.2003.pdf
0005.2003		19/03/2003	2003	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICANDO A CRIAÇÃO DO SOS BAIRRO, EQUIPADA COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM URBANIZAÇÃO	0005.2003.pdf
0022.2003		30/04/2003	2003	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO EM TODAS AS RUAS DO PARQUE SÃO JORGE, ENGENHEIRO PEDREIRA , NESTE MUNICÍPIO	0022.2003.pdf
MI0002.2003		19/02/2003	2003	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MUNI POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO	MI0002.2003.pdf
0017.2003		16/04/2003	2003	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA SÃO JORGE, DA RUA NOSSA SENHORA DA FÁTIMA E TODAS AS RUAS DA CAIXA D`ÁGUA, DO BAIRRO SENHOR DO BONFIM ENGENHEIRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO	0017.2003.pdf
R0002.2003		22/05/2003	2003	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUER AV. Exº SEJA CONCEDIDO, LIÇENÇA, DE ACORDO COM O ART. 342, I PELO PRAZO DE 30 DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE DOENÇA E PARTICULAR	R0002.2003.pdf
0021.2004		24/03/2004	2004	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 6145, QUADRA 01, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0021.2004.pdf
0026.2004		01/04/2004	2004	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 33, QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0026.2004.pdf
0044.2004		27/04/2004	2004	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N°687, QUADRA 01, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0044.2004.pdf
0004.2004		31/03/2004	2004	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, QUE FAÇA MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO MACAJÁ PRINCIPALMENTE NA RUA IBATINGA NESTE MUNICÍPIO	0004.2004.pdf
0003.2004		17/03/2004	2004	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI, QUE FAÇA MELHORIAS NA RUA DO BAIRRO SÃO JORGE, PRINCIPALMENTE NA RUA 12 E RUA PRÓXIMA A CRECHE, NESTE MUNICIPIO	0003.2004.pdf
0002.2004		17/03/2004	2004	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI QUE FAÇA MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA AMÉLIA, PRINCIPALMENTE NA RUA LAURA AMÉLIA, PRÓXIMO AOS COLÉGIAS SANTA AMÉLIA, NESTE MUNICIPIO	0002.2004.pdf
0001.2004		17/03/2004	2004	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI QUE FAÇA MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, PRINCIPALMENTE NAS RUAS ORIVES, DIRETORES, DESEMBARGADORES E EDUARDO SOUTO, NESTE MUNICÍPIO	0001.2004.pdf
0157.2005	1107	28/06/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	LEI	DÁ DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO COSMEE DAMINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0157.2005.pdf
0156.2005	1106	28/06/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	LEI	MUDA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AMELINHA EM ENG. PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0156.2005.pdf
0061.2005		10/03/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 483, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA	0061.2005.pdf
0063.2005	1162	28/10/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JORGE LUIZ DIAS PEREIRA	0063.2005.pdf
0062.2005	1162	28/10/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. CARLOS ALBERTO XAVIER LOROZA	0062.2005.pdf
0064.2005	1162	28/10/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. MAURICIO VIRGINIO PIRES	0064.2005.pdf
0065.2005	1162	28/10/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO CEL.PM. VANDERLEI PEREIRA DE ALMEIDA	0065.2005.pdf
0066.2005	1162	28/10/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO CEL.PM.DR. SERGIO DA CUNHA	0066.2005.pdf
0206.2005		11/05/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 413, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA	0206.2005.pdf
0057.2005		03/03/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FORMAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0057.2005.pdf
0051.2005		03/03/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FORMAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0051.2005.pdf
0049.2005		03/03/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 160, QUADRA H, DO CEMITÉRIO DE ENG.PEDREIRA	0049.2005.pdf
0007.2005		21/02/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI, QUE FAÇA MELHORIAS NAS RUAS DO MORRO SOARES, NO BAIRRO CITRÓPOLIS, NESTE MUNICIPIO	0007.2005.pdf
0036.2005		19/05/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR. PREFEITO, QUE SEJA REVISTO OS SALÁRIOS DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	0036.2005.pdf
0045.2005		25/02/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PISTAS DE ATLETISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0045.2005.pdf
0044.2005		25/02/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PISTA DE ATLETISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0044.2005.pdf
0002.2005		28/01/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0002.2005.pdf
0001.2005		28/01/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ASFALTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0001.2005.pdf
0043.2005		25/02/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0043.2005.pdf
0150.2005		18/04/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 176, QUADRA H, DO CEMITÉRIO DE ENG.PEDREIRA	0150.2005.pdf
0050.2005		03/03/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS E DÁ PROVIDÊNCIAS	0050.2005.pdf
0116.2005		18/03/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SANEAR RUAS E DRAGAR VALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SANEAR RUAS TUPINAMBÁS, ERNESO NAZARETHY E SÃO PEDRO, NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM E DRAGAR O VALÃO,NESTE MUNICIPIO)	0116.2005.pdf
0173.2005		04/05/2005	2005	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O ESPAÇO BICICLETÁRIO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0173.2005.pdf
0056.2006		23/10/2006	2006	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER INFRA-ESTRUTURA NA RUA ORGÃO NO BAIRRO ALECRIME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0056.2006.pdf
0027.2006		12/05/2006	2006	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PTAÇA DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0027.2006.pdf
0030.2006		31/05/2006	2006	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA INÊS, APARA ESCOLA MUNICIPAL EDELÇÃO FERREIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0030.2006.pdf
MI0005.2006		13/12/2006	2006	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI QUE SEJA COLOCADO LOMBADAS (QUEBRA MOLA)NA AVENIDA FRANCISCO DA COSTA FILHO, RUA PINTURA, NO BAIRRO SÃO JORGE E TRASMONTANA, NESTE MUNICÍPIO	MI0005.2006.pdf
MO0003.2006		30/03/2006	2006	SILAS REIS FÉLIX	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO 2° SGT. PM REGIMAR CIPREIRA DOS SANTOS	MO0003.2006.pdf
0014.2006		30/03/2006	2006	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 194, QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA	0014.2006.pdf
0007.2006		30/03/2006	2006	SILAS REIS FÉLIX	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO TEM.CEL.PM. RICARDO COUTINHO PACHECO	0007.2006.pdf
0004.2006		30/03/2006	2006	SILAS REIS FÉLIX	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO CAP.PM LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA	0004.2006.pdf
0006.2006		30/03/2006	2006	SILAS REIS FÉLIX	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SD.PM. ANDERSON DA SILVA ALVES	0006.2006.pdf
MO0005.2006		30/03/2006	2006	SILAS REIS FÉLIX	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO CB.PM.RENATO REIAS FÉLIX	MO0005.2006.pdf
0028.2006		12/05/2006	2006	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	PROÍBE SERVIR BEBIDA ALCOÓLICA EM FARRAFA DE VIDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0028.2006.pdf
0016.2006		30/03/2006	2006	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 146, QUADRA H, DO CEMITÉRIO DE ENG PEDREIRA	0016.2006.pdf
0037.2006		29/06/2006	2006	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 47 QUADRA D, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA	0037.2006.pdf
R0003.2006		10/10/2006	2006	SILAS REIS FÉLIX	REQUERIMENTO	REQUEIRO AO EXMO SENHOR PRESIDENTE LICENÇA MÉDICA POR 50 (CINQUENTA) DIAS A CONTAR DESTA DATA	R0003.2006.pdf
MI0024.2007		23/07/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DE LAZER, COM QUADRA DE VÔLEI E FUTEBOL DE SALÃO, AO LOGO DO RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO JARDIM WILLIAN, NESTE MUNICIPIO	MI0024.2007.pdf
0035.2007		17/10/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESCOLA COM FORMAÇÃO PROFISSONALIZANTE NA QUADRA EXISTENTE NA RUA ARY SCHIAVO COM A RUA FRANCISCO ANTÔNIO RUSSO, NO BAIRRO PARQUE NATAL, NESTE MUNICIPIO	0035.2007.pdf
0038.2007		05/12/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ QUE SEJA REFORMADO OS CAMPOS DE FUTEBOL OFICIALIZADO , NESTE MUNICIPIO	0038.2007.pdf
0050.2007		16/05/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 46 QUADRA E, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0050.2007.pdf
0081.2007		05/12/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NA ESQUINA DA ESTRADA DO DANIEL E RUA BAEPENDI, UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA BAEPENDI, E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL 07 DE OURO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0081.2007.pdf
0072.2007		27/09/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0072.2007.pdf
0036.2007		23/03/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 376 QUADRA C, DO CEMUTÉRIO DE ENG. PEDREIRA	0036.2007.pdf
0044.2007		10/04/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA CARNAVAL PARA THOMAZ JOSÉ RIBEIRO, NO BAIRRO SÃO JORGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0044.2007.pdf
0030.2007		12/03/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNERÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0030.2007.pdf
0071.2007		27/09/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLA TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0071.2007.pdf
0004.2007		10/04/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ QUE SEJA OFICIADO A FEBRABAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE ATENDIMENTO 24 HORAS, NAS PRAÇAS DE ENG. PEDREIRA E JAPERI, NESTE MUNICIPIO	0004.2007.pdf
0007.2007		10/04/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI- RJ, QUE SEJA FEITO SANEMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DAS RUAS DONA CÉLIA (ANTIGA RUA 2), RUA RODRIGO EDWIRGES (ANTIGA RUA 3), RUA VILA NOVA (ANTIGA RUA 4), RUA LOPES DE SOUZA (ANTIGA RUA 5), RUA BRAULINO (ANTIGA RUA 6), RUA FRANCISCO COSTA FILHO ATÉ A LINHA, TRAVESSA POAÇU (ANTIGA RUA DA MINA), TRAVESSA PIRUMBI (ANTIGA RUA DA MINA), TRAVESSA PIRUMBI (ANTIGA TRAVESSA PIAREMA), RUA EVANDRO DE AZEVEDO (ANTIGA TRAVESSA PIAREMA), RUA EVANDRO DE AZEVEDO (ANTIGA TRAVESSA PIREMA), RUA EVANDRO DE AZEVEDO(ANTIGA TRAVESSA PIAREMA), RUA EVANDRODE AZEVEDO (ANTIGA RUA ALENCAR), RUA ALZEBIAS DE AGUAR, MARIO KILSON (MORRO), ALFROMELLO (MORRO), RUA LUCAS (ANTIGA RUA 12), RUA MARIA ANTONIETA (ANTIGA RUA 13), RUA CARNAVAL PRÓXIMO A RUA 12 E RUA NABI, NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO	0007.2007.pdf
0025.2007		21/08/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ QUE SEJA OFICIADO A FEBRABAN, SOLICITANDO A INTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DE ATENDIMENTO 24 HORAS, COM CORRESPONDENTE AOS BANCOS ITAÚ, BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA E OUTROS CONVENIADOS DO SISTEMA DE COMPRENSAÇÃO, NAS PRAÇAS DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0025.2007.pdf
MI0029.2007		27/09/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA FIRMADO CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM DE DESMONTAGEM DE BANCA DE FEIRA, PARA ATENDER NECCESSIDADE DOS FEIRANTES DE ENGENHEIRO PEDREIRA, NESTE MUNICIPIO	MI0029.2007.pdf
0016.2007		27/04/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO,AO EXMO SR.PREFEITO QUE SEJA COLOCADO TUBOS DE ÁGUA EM TODO AS RUAS NO MORRO DO BONFIM (ONDE SE ENCONTRA A CAIXA D`ÁGUA), PRINCIPALMENTE NA AV. SÃO JORGE, NESTE MUNICIPIO	0016.2007.pdf
0021.2007		25/06/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR JORGE LUIZ LECORDI DIEPPE	0021.2007.pdf
0022.2007		25/06/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR RENAN DE SOUZA ALVES	0022.2007.pdf
MO0024.2007		25/06/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR JORGE CLEMELSON DA SILVA	MO0024.2007.pdf
0023.2007		25/06/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR GUSTAVO SANTIAGO SILVA	0023.2007.pdf
DL0029.2007		25/06/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SRº JORGE LUIZ DIAS PEREIRA	DL0029.2007.pdf
0035.2007		23/03/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE DE Á SEPULTURA N° 561, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0035.2007.pdf
0028.2007		25/06/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR° JOSÉ DE OLIVEIRA CAMARGO	0028.2007.pdf
0030.2007		25/06/2007	2007	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR° JORGE DA SILVA	0030.2007.pdf
0032.2008		19/11/2008	2008	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO RENAM PEDROSA MOREIRA	0032.2008.pdf
MI0003.2008		20/02/2008	2008	SILAS REIS FÉLIX	INDICAÇÃO	INDICO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO ENTRE A EMPRESA FUNERÁRIA QUE QUE DETEÉM A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO CEMITÉRIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, NO SENTIDO DE CONCEDER GRATUIDADE NO SEPULTAMENTO DE FAMÍLIA QUE COMPROVE BAIXA RENDA	MI0003.2008.pdf
0015.2008		24/03/2008	2008	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 18, QUADRA G, DO CEMITÉRIO DE ENG. PEDREIRA	0015.2008.pdf
0029.2008		06/06/2008	2008	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONSIDERE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO SANTA DE CÁSSIA	0029.2008.pdf
0049.2008		09/12/2008	2008	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA, E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0049.2008.pdf
0048.2008		09/12/2008	2008	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM ASILO PARA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0048.2008.pdf
0021.2008		15/04/2008	2008	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA N° 28 QUADRA F, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0021.2008.pdf
0018.2008		08/04/2008	2008	SILAS REIS FÉLIX	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 403, QUADRA C, DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA	0018.2008.pdf
0019.2008		25/06/2008	2008	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA	0019.2008.pdf
0020.2008		25/06/2008	2008	SILAS REIS FÉLIX	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA ROSANY GOMES BEZERRA	0020.2008.pdf
MO0003.2008		08/04/2008	2008	SILAS REIS FÉLIX	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA AMANDA MORAIS DOS SANTOS	MO0003.2008.pdf
0001.2008		08/03/2008	2008	SILAS REIS FÉLIX	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA MARLI DE JESUS	0001.2008.pdf
0002.2008		08/04/2008	2008	SILAS REIS FÉLIX	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR PAULO CÉSAR DE ABREU M.SOARES	0002.2008.pdf
0068.1995	260	29/10/1995	1995	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 6055, QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0068.1995.pdf
0056.1995	245	01/10/1995	1995	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 33, QUADRA A, DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0056.1995.pdf
0067.1995	259	29/08/1995	1995	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA CELINA, BAIRRO NOVA BELÉM, PARA RUA MARIA DA GLÓRIA DA SILVA DE FARIAS	0067.1995.pdf
0066.1995	258	29/08/1995	1995	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE Nº 6042, QUADRA 02, CEMITÉRIO DE JAPERI	0066.1995.pdf
MI0036.1995		11/08/1995	1995	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DEPUTADO SOARES FILHO, NA VILA PLENÁRIA, EM JAPERI	MI0036.1995.pdf
0057.1995		25/08/1995	1995	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ENI, EM JAPERI	0057.1995.pdf
0089.1995		06/10/1995	1995	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMUNAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: RUA SÃO PEDRO E RUA JOSÉ MANOEL RISSO EM JAPERI	0089.1995.pdf
0088.1995		06/10/1995	1995	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMUNAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: AV.JAPERI E AV.BELÉM, EM JAPERI	0088.1995.pdf
MI0056.1995		25/08/1995	1995	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA JOSÉ MANOEL RISSO, EM JAPERI	MI0056.1995.pdf
0049.1995		21/08/1995	1995	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VITÓRIA, BAIRRO LAGOA DO SAPO, EM JEPERI	0049.1995.pdf
MI0035.1995		11/08/1995	1995	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	SANEMANETO BÁSICO DA RUA SALVADOR DE SÁ, BAIRRO CHACRINHA, EM JAPERI	MI0035.1995.pdf
0102.1995		11/12/1995	1995	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE LOGRADOUROS NO BAIRRO LUIZ GONZAGA, EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0102.1995.pdf
0040.1995		16/08/1995	1995	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS:DRº. MOREIRA SÁ, CONCEIÇÃO, CELINA, DAVI, MOISÉS, NAZARÉ, JOSUÉ, E SIMÃO, TODAS SITUADA NO BAIRRO NOVA BELÉM EM JEPERÍ	0040.1995.pdf
0011.1996		04/04/1996	1996	VALDECI ALVES MANÇO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 346 QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0011.1996.pdf
0030.1996		26/04/1996	1996	VALDECI ALVES MANÇO	PROJETO DE LEI	MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA PARA TRAVESSA COSTINHA, NO BAIRRO NOVA BELÉM, MUNICIPIO DE JAPERI	0030.1996.pdf
0012.1996		04/04/1996	1996	VALDECI ALVES MANÇO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6.305, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0012.1996.pdf
0010.1996		04/04/1996	1996	VALDECI ALVES MANÇO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 344 QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0010.1996.pdf
0223.1997		12/05/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	PARA QUE A CEDAE COLOQUE ÁGUA NO BAIRRO VILA PLANETÁRIA CHACRINHA JAPERI	0223.1997.pdf
0051.1997		21/02/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO,SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÔNIA PALATINK SITUADA NO BAIRRO NOVA BELÉM EM JAPERI	0051.1997.pdf
0067.1997		05/06/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREITO MUNICIPAL A CRIAR CURSO SUPLETIVO NO COLÉGIO MUNICIPAL ARY SCHIAVO	0067.1997.pdf
0061.1997		02/06/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE Nº 198, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGENHEIRO PEDREIRA, MUNICÍPIO DE JAPERI	0061.1997.pdf
0042.1997		06/09/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	REQUERIMENTO	SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO I.C.M.S NO MUNICÍPIO DE JAPERI SOLICITANDO-LHE INFORMAR COM MAIOR BREVIDADE, O NOME DE TODAS AS EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SE ENCONTRAM EM DÉBITO, BEM COMO , SE POSSÍVEL O NOME DO CONTADOR DE CADA EMPRESA	0042.1997.pdf
0038.1997	435	16/07/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA DE Nº 6229, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0038.1997.pdf
0103.1997	483	21/11/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	FICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, AUTORIZADO A PROCEDER O SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS:SÔNIA ATTINK, MARIA DA GLÓRIA DA SILVA FARIAS, IZAÍAS, SALOMÉ, CECÍLIA, AV.JAPERI, NOVA BELÉM, AV. AYRTON SENNA, RUA DR. MEIRA SÁ, CONCEIÇÃO , DAVI, MOISÉS, NAZARÉ, 31 DE MARÇO, SAMURL, MESSIAS, JOSÉ PALATINIK, RUA PEDRO, RUA ABRAÃO, DR.MÁRIO MARQUES MAGALHÃES, TODAS SITUADAS EM JAPERI, BAIRRO NOVA BELÉM	0103.1997.pdf
0011.1997	465	23/10/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CHACRINHA EM JAPERI	0011.1997.pdf
0101.1997	474	23/10/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	FICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, AUTORIZADO A PROCEDER O SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS: MENDE SÁ, DEPUTADO SOCRATES FILHO,BAIRRO VILA PLANETÁRIA- CHACRINHA TODAS SITUADAS EM JAPERI	0101.1997.pdf
0102.1997	484	21/12/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	FICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI AUTORIZADO A PROCEDER O SANEMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS:SÃO PEDRO, MANUEL, RISSO, JAIME DIAS GUIMARÃES, AV. SÃO SEBASTIÃO, RUA G,D,C,B,A SÃO JOSÉ, E,R, AV. LEITE SERRÃO, ANTIGA SANTO ANTONIO, NOVA AURORA, BELA STA, AV. SÃO COSME, RUA L , AV.SÃO PAULO, E RUA M, TODAS SITUADAS NO BAIRRO CHACRINHA EM JAPERI	0102.1997.pdf
0147.1997	492	23/12/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONCEDE ANISTIA DE 40% AOS CONTRUBUINTES EM DÉBITO COM O IPTU	0147.1997.pdf
0043.1997	416	13/05/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	MUDAR DENOMINAÇÃO DA RUA SILVA MORAES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0043.1997.pdf
0146.1997	526	19/02/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ BAIRRO NOVA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0146.1997.pdf
0066.1997	513	22/01/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE GASOLINA PARA ATENDIMENTO DAS VIATURAS DA PREFEITURA	0066.1997.pdf
0128.1999	793	23/08/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº401, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0128.1999.pdf
0032.1997	413	10/05/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº1016, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0032.1997.pdf
0003.1997		26/02/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO	0003.1997.pdf
0015.1997		11/06/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO	0015.1997.pdf
0124.1997		12/03/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	TRANSFORMAÇÃO DA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL BRAULIR DIAS GUIMARÃES, CONSTRUIDA EM MADEIRA PARA ALVENARIA	0124.1997.pdf
0053.1997		21/02/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	ILUMINAÇÃO,SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS:DR.MEIRA SÁ, CONCEIÇÃO,CELINA, DAVI, MAIZÉS, NAZARÉ, JOSUÉ, E SIMÃO TODAS NO BAIRRO NOVA BELÉM EM JAPERI	0053.1997.pdf
0017.1997		20/08/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO:SEJA OFICIADO AO DNER SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUABRA-MOLAS ANTECEDIDOS DE SONORIZADOR	0017.1997.pdf
0016.1997		13/08/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO	0016.1997.pdf
R0011.1997		12/05/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO	R0011.1997.pdf
0071.1997	450	15/08/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 698, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0071.1997.pdf
0245.1997		25/06/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO QUE RECEBA CHAMADA, NO POSTO DE GASOLINA ROCHA NEGRA, SITUADO Á RUA:31 DE MARÇO COM ESTRADA MIGUEL PEREIRA, EM NOVA BELÉM SITUADO EM JAPERÍ	0245.1997.pdf
0106.1997		10/03/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E MANUTENÇÃO DAS LUMINARIAS NA RUA MÉM DE SÁ NO BAIRRO CHACRINHA EM JAPERI	0106.1997.pdf
0107.1997		10/03/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E MANUTENÇÃO DAS LUMINARIAS NA RUA SAMUEL NO BAIRRO NOVA BELÉM EM JAPERI	0107.1997.pdf
0055.1997		03/03/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E ILUMINAÇÃO NA RUA VITÓRIA BAIRRO LAOA DO SAPO EM JAPERI	0055.1997.pdf
0075.1997		25/02/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PORTUGAL SITUADO NO BAIRRO LAGOA DO SAPO	0075.1997.pdf
0058.1997		21/02/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TRAVESSA COSTINHA SITUADA NO BAIRRO NOVA BELÉM EM JAPERI	0058.1997.pdf
0057.1997		21/02/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: NOVA AURORA, DEPULTADO SOARES FILHO, VILA PLANETÁRIA E AV.LEITE SERRÃO TODAS NO BAIRRO CHACRINHA EM JAPERI	0057.1997.pdf
0056.1997		21/02/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SENEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: ISAÍAS, SALOME E CICÍLIA TODAS NO BAIRRO NOVA BELÉM EM JAPERI	0056.1997.pdf
0019.1997		18/02/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO , ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: AV.JAPERI E AV. BELÉM TODAS SITUADAS EM JAPERI	0019.1997.pdf
0074.1997		25/02/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ENI BAIRRO VIRGEM DE FÁTIMA EM JAPERI	0074.1997.pdf
0154.1997		07/04/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	ESTABELECE PERCENTUAL PARA ANISTIA	0154.1997.pdf
0143.1997		31/03/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	QUE SEJA INSTALADO O ENSINO SUPLETIVO NA ESCOLA MUNICIPAL ARY SCHIEVO EM JAPERÍ	0143.1997.pdf
0054.1997		21/02/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS SEGINTES RUAS: BEATRIZ SILVA, DOS CUMPRIMENTOS, DOS ATOMOS, DOS FATORES, MARIA ANTONIO, ALUIZIO KELLI, LUIZ GONZAGA,MARIA ALICE, JOSÉ TAVARES, AVELIO SILVA,TEREZA DE OLIVEIRA, MARIA TAVARES, PROTON, DOS GENERAIS, MARIA ALICE, ROBETO BANDEIRA, APALAXES TODAS NO BAIRRO LUIZ GONZAGA EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0054.1997.pdf
0144.1997		31/03/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	CONCEDA ANISTIA AOS CONTRINUINTES EM ETRASO COM O PAGAMENTO DE IMPOSTOS ATÉ O ANO DE 1996	0144.1997.pdf
0244.1997		25/06/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	QUE SEJA FEITO SANEAMENRTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: BELA VISTA, BAIRRO CHACRINHA EM JAPERÍ	0244.1997.pdf
0052.1997		21/02/1997	1997	VALDECI ALVES MANÇO	INDICAÇÃO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SENEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: 31 DE MARÇO E CECÍLIA TODAS NO BAIRRO NOVA BELÉM EM JAPERI	0052.1997.pdf
0094.1998	606	23/09/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICO NA TRAVESSA COSTINHA	0094.1998.pdf
0032.1998		31/03/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CANALIZAR AS ÁGUAS PLUVIAIS DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0032.1998.pdf
0031.1998	554	23/07/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 504, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0031.1998.pdf
0103.1998	617	22/10/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	AUTORIZA O SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, SITO Á RUA PORTUGAL	0103.1998.pdf
0133.1998	624	22/10/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 406, QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0133.1998.pdf
0005.1998	5	23/06/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A JOSÉ MARIA FELIPE	0005.1998.pdf
0006.1998	6	23/06/1999	1999	VALDECI ALVES MANÇO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONIRÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR MARCO AURÉLIO ARCANJO BRÉIA	0006.1998.pdf
0078.1998	555	23/06/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA Nº 403 QUADRA 02 DO CEMITÉRIO DE JAPERÍ	0078.1998.pdf
0030.1998	548	22/05/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6198, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0030.1998.pdf
0130.1998	614	22/10/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA VITÓRIA, NA LAGOA DO SAPO, JAPERI	0130.1998.pdf
0095.1998	602	23/09/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	AUTORIZA O PREFEITO A REFORMAR E ILUMINAR A PRAÇA ONDE SE ENCONTRA SITUADA A IGRAJA CATÓLICA NO CENTRO DE JAPERÍ	0095.1998.pdf
0126.1998	623	22/10/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA DE Nº 130, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0126.1998.pdf
0007.1998	7	23/06/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENDE A FRANCISCO RODRIGUES ROSA	0007.1998.pdf
0010.1998	10	23/06/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A EDMUNDO CESAR SOARES	0010.1998.pdf
0009.1998	9	23/06/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A MANOEL PEDRO DA SILVA	0009.1998.pdf
0008.1998	8	23/06/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDETÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A LEVINO FERREIRA DO NASCIMENTO	0008.1998.pdf
0028.1998		24/06/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	REQUERIMENTO	SEJA OFICIADO AO DER- SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS COM OS DEVIDOS SONORIZADORES E OLACAS DE SINAIZAÇÃO, NA CANCELA DE JAPERÍ ATÉ O BAIRRO BEIRA RIO	0028.1998.pdf
0053.1998	702	23/02/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER SANEAMENTO BÁSICO ASFALTAMENTO E EILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. GRACE MARIA MAIA GUIMARÃES, EM JAPERI	0053.1998.pdf
0051.1998	682	22/02/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER O SANEAMENTO, ASFALTAMENTO E ILUMINÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO SALGADO DOS SANTOS	0051.1998.pdf
0052.1998	687	14/04/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER O SANEAMENTO,CALÇAMENTO E ILUMUNAÇÃO PÚBLICA NA AV.MARQUÊS DE SÃO MARCOS, E JAPERÍ	0052.1998.pdf
0102.1998	698	24/06/1998	1998	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	AUTORIZA A EXTENSÃO DE REDE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOÃO ALVES PEREIRA, EM JAPERÍ	0102.1998.pdf
0173.1999		10/08/1999	1999	VALDECI ALVES MANÇO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA O PREFEITO PROCEDER AO SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PASTOR IDALÉCIO FERREIRA DA SILVA BAIRRO NOVA BELÉM JAPERI	0173.1999.pdf
0056.1999	727	22/04/1999	1999	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 227, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0056.1999.pdf
0105.1999	774	27/07/1999	1999	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 107, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0105.1999.pdf
0087.1999	773	27/09/1999	1999	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 07, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0087.1999.pdf
0057.1999	752	25/05/1999	1999	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 08, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI	0057.1999.pdf
0028.1999	753	25/05/1999	1999	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 570, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENG PEDREIRA	0028.1999.pdf
0029.1999	726	22/04/1999	1999	VALDECI ALVES MANÇO	LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA N° 667-A, QUADRA C DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA	0029.1999.pdf
0014.1999	14	24/07/1999	1999	VALDECI ALVES MANÇO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. PAULO CESAR DA SILVA	0014.1999.pdf
0011.1999	11	24/06/1999	1999	VALDECI ALVES MANÇO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. DANILO BARBOSA DA SILVA	0011.1999.pdf
0013.1999	13	24/06/1999	1999	VALDECI ALVES MANÇO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDÃO JAPERIENSE AO SR. ANATANAEL JOSÉ DA SILVA	0013.1999.pdf
0010.1999	10	24/06/1999	1999	VALDECI ALVES MANÇO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. ERONILDO PEREIRA DA SILVA	0010.1999.pdf
0012.1999	12	24/06/1999	1999	VALDECI ALVES MANÇO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO HONIRÍFICO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SR. JOÃO BLEIA FILHO	0012.1999.pdf
0019.1999		11/05/1999	1999	VALDECI ALVES MANÇO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO DO MUNICIPIO , SOLICITANDO-LHE ESTUDAR O CONTRATO REALIZADO COM A FIRMA COPEM, A FIM DE QUE MESMO SEJA RESCINDIDO, TENDO EM VISTA PÉSSIMO SERVIÇO QUE A MESMA VEM PRESTANDO AO MUNICIPIO	0019.1999.pdf
0025.1999		29/06/1999	1999	VALDECI ALVES MANÇO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMº.SR PREFEITO DO MUNICÍPIO,SOLICITANDO-LHE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADA RÊDE DE BAIXA TENSÃO NA ESTRADA MIGUEL PEREIRA, TRECHO CORRESPONDENTE AO JARDIM AMARALINA, JAPERI	0025.1999.pdf
R0028.1999		10/08/1999	1999	VALDECI ALVES MANÇO	REQUERIMENTO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEMAR, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO QUE RECEBA CHAMADA NA RUA: CARAIBA Nº 04 BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE-ENGº PEDREIRA-JAPERI	R0028.1999.pdf
0009.1999		10/11/1999	1999	VALDECI ALVES MANÇO	MOÇÃO	REQUEIRO, ATENDIDAS AS EXIGENCIAS DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA APROVADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ORLANDO PIMENTEL DE CARVALHO	0009.1999.pdf
0006.2000		15/03/2000	2000	VALDECI ALVES MANÇO	REQUERIMENTO	RETIFICAÇÃO DO PROJETO N° 019.2000	0006.2000.pdf
0060.2000		30/05/2000	2000	VALDECI ALVES MANÇO	PROJETO DE LEI	AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR CABINE PARA A POLÍCIA MILITAR CONFORME MODELO EM ANEXO	0060.2000.pdf
0019.2000		29/02/2000	2000	VALDECI ALVES MANÇO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 6259, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO	0019.2000.pdf
0018.2000		29/02/2000	2000	VALDECI ALVES MANÇO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 122, QUADRA A DO CEMITÉRIO DE JAPERI MANUEL BERNARDO DA SILVA	0018.2000.pdf
0030.2000		15/03/2000	2000	VALDECI ALVES MANÇO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 110-RASA, QUADRA 01 DO CEMITÉRIO DE JAPERI OSVALDO FERREIRA DA COSTA	0030.2000.pdf
0079.2000		21/06/2000	2000	VALDECI ALVES MANÇO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 177, QUADRA E DO CEMITÉRIO DE ENGº PEDREIRA NAURA SERGIO CANDIDO FERREIRA	0079.2000.pdf
0059.2000		30/05/2000	2000	VALDECI ALVES MANÇO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 519, QUADRA 02 DP CEMITÉRIO DE JAPERI FRANCELINO AVELINO DE LIMA	0059.2000.pdf
0049.2000		16/05/2000	2000	VALDECI ALVES MANÇO	PROJETO DE LEI	CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 200, QUADRA 03 DO CEMITÉRIO DE JAPERI SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS	0049.2000.pdf
0004.2000		27/06/2000	2000	VALDECI ALVES MANÇO	REQUERIMENTO	REQUEIRO DE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	0004.2000.pdf
0045.2013		14/08/2013	2013	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA TRANSFORMADA EM ÁREA DE LAZER AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS A RUA MARIA DO CARMO, NO BAIRRO NOVA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO	0045.2013.pdf
0055.2013		07/10/2013	2013	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES, PARA QUE FAÇA OBRAS DE REFORMA A AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ISAÍAS E RUA JOSÉ MENTOL NO BAIRRO NOVA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO	0055.2013.pdf
0018.2013		03/10/2013	2013	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	REQUERIMENTO	SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESSA CASA LEGISLATIVA A LISTAGEM DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS ESTUTÁRIOS E CONTRATADOS QUERECEBEM O RET (REGIME ESPECIAL DE TRABALHO)	0018.2013.pdf
0010.2013		09/05/2013	2013	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	REQUERIMENTO	SOLICITANDO A PREFEITURA M. DE JAPERI E ENVIO A ESTA CASA DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INAUGURADO COM A FINALIDADE DE CONTANT- FAIBC), RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EM ANDAMENTO PARA A SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA O MUNICIPIO DE JAPERI	0010.2013.pdf
0004.2013		05/04/2013	2013	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	REQUERIMENTO	SOLICITANDO A PREFEITURA M. DE JAPERI E ENVIO A ESTA CASA DE CÓPIA DAS RELAÇÕES DAS AIHS- AUTORIZAÇÃO DE INTERAÇÃO HOSPITALAR, EMITIDAS NOS ANOS 2011,2012 E 2013, ATEÉ A DATA DO RECEBIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO, INFORMANDO O NÚMERO DE REGISTRO DE ATENDIMENTO	0004.2013.pdf
0003.2014		18/02/2014	2014	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	REQUERIMENTO	SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÃO SOBRE OS CONTRATOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTEM SERVIÇOS NO CRAS-( CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL) EXERCICÍO DE 2012. 2013 E 2014, BEM COMO INFORMAR QUAL A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE CADA UM, (PROCEDDOS DE CAPA A CAPA) NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE	0003.2014.pdf
0018.2014		26/05/2014	2014	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR EDENIR IMPERIANO DA ROCHA	0018.2014.pdf
0004.2014		18/02/2014	2014	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	REQUERIMENTO	SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL) EXERCÍCIOS DE 2012,2013 E 2014 (PROCESSOS DE CAPA A CAPA) NO PARAZO DESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE	0004.2014.pdf
0019.2014		26/05/2014	2014	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ARIANO DE CARVALHO CASTILHO	0019.2014.pdf
0012.2014	1271	19/10/2014	2014	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	LEI	DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ESTUDANTE PORTADOR DE PARAPLEGIA, OU OUTRAS DOENÇAS INCAPACITANTES OU MOBILIDADE REDUZIDA, A SE METRICULAR EM ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA	0012.2014.pdf
0017.2014		26/05/2014	2014	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR EDIANDRO CARLON QUADROS DA SILVA VALENTE	0017.2014.pdf
0013.2015		07/05/2015	2015	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES	0013.2015.pdf
0024.2015		01/06/2015	2015	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHORA FABÍOLA MOTEIRO FURTADO	0024.2015.pdf
0018.2015		07/05/2015	2015	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA MAGALHÃES	0018.2015.pdf
0017.2015		07/05/2015	2015	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR MARCELO BASBUS MOURÃO	0017.2015.pdf
0014.2015		05/05/2015	2015	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) TERMINAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS) NA EVENIDA TANCREDO NEVES NAS EXTREMIDADES DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA GRANADO, NESTE MUNICÍPIO	0014.2015.pdf
0014.2013		07/08/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	REQUERIMENTO	SOLICITO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEAOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONFORME PARECER DA PROGEL E CONGEL SOBRA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LADO ESQUERDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	0014.2013.pdf
0022.2013		12/12/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	REQUERIMENTO	SOLICITANDO PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012.2013, CUJA EMENTA DIZ: ALTERA LEI Nº 069.2006, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICIPIO DE JAPERI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0022.2013.pdf
0023.2013		12/12/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	REQUERIMENTO	SOLICITANDO PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022.2013, CUJA EMENTA DIZ: CRIA O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE JAPERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0023.2013.pdf
0027.2013	158	26/12/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES AZUL, VERDE E BRANCO PRODOMINANTE DA BANDEIRA DO MUNICIPIO DE JAPER, QUANDO DA PUNTURA DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	0027.2013.pdf
0058.2013		09/10/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA INTERDITADO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS A RUA MENDES SÁ, PARA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VILA PLANETÁRIA, NESTE MUNICÍPIO	0058.2013.pdf
0057.2013		09/10/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA INTERDITADO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS A RUA D PARA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CHACRINHA, NESTE MUNICIPIO	0057.2013.pdf
0001.2013		19/03/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	REQUERIMENTO	SOLICITANDO A PREFEITURA M. DE JAPERI O ENVIO A ESTA CASA CÓPIAS DAS ATAS DAS LICITAÇÕES E CÓPIAS DOS EXTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE JAPERI	0001.2013.pdf
0017.2013		06/09/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	REQUERIMENTO	COLICITANDO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTERIRO TEOR DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 009.2013, QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LHN SERVIÇOS E COMERCIO LTDA- CNPJ 10.569.731.0001-06	0017.2013.pdf
0016.2013		23/08/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	REQUERIMENTO	REQUER A CORTE DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO DE AUDITÓRIO GOVERNAMENTAL( PROCESSO 232.690.2012) REITERANDO O OFICIO 002.2013 PROTOCOLANDO NA CORTE EM 27 DE JULHO DO CORRENTE ANO	0016.2013.pdf
0068.2013		19/11/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA FEITA A REFORMA, REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE DE JAPERI, NESTE MUNICÍPIO	0068.2013.pdf
0067.2013		19/11/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA FEITA A REFORMA, REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA UMEP- UNIDADE MISTA DE ENGENHEIRO PEDREIRA, NESTE MUNICIPIO	0067.2013.pdf
0019.2013		28/10/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	REQUERIMENTO	SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESSA CASA LEGISLATIVA A CÓPIA DE INTEIRO TEAOR DOS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS CLR COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA	0019.2013.pdf
0016.2013		23/05/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM CONFORMIDADE COM A LEI E DECRETO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0016.2013.pdf
MO0003.2013		07/08/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	MOÇÃO	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. LEONARDO LIA COSTA	MO0003.2013.pdf
0011.2013		16/05/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	REQUERIMENTO	SOLICITANDO O PREFEITO IVALDO BARBOSA DOS SANTOS E SUA ASSESORIA TÉCNICA, PARA COMPARECER A ESTA CASA A FIM DE DAR TRANSPARÊNCIA Á GESTÃO FISCAL PARA A ELABORAÇÃO DO PÇANO ORÇAMENTÁRIO E LEIS DE DIRETRIZES PARA EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 48 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 101.200, ANTES QUE SEJA COLOCADA A MATÉRIA EM APRECIAÇÃO DESTE PARLAMENTO	0011.2013.pdf
0007.2013		25/04/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	REQUERIMENTO	SOLICITANDO A PREFEITURA M. DE JAPERI O ENVIO A INFORMAÇÃO SOBRE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO HABILITADAS, EQUIPADAS E CAPACITADAS PARA A COMPLEXIDADE	0007.2013.pdf
0029.2013		25/06/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DA RUA Dª CÉLIA (RUA 2), NO BAIRRO SÃO JORGE, ENTRE O N° 145 E 265 PARA ÁREA DE LAZER NOS FINAS DE SEMANA DOMINGO E FERIADO, NESTE MUNICÍPIO	0029.2013.pdf
0030.2013		25/06/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTAMENTO E CALÇADAS NAS SEGUINTES RUAS PIRANEMA,ALCEBÍADES ALVES DE AGUIAR E TRAVESSA POASSAÚ, NO BAIRRO PARQUE SANTO, NESTE MUNICÍPIO	0030.2013.pdf
MI0031.2013		25/06/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO E CALÇADAS NA RUA JUQUERINO NO BAIRRO DELAMARE, NESTE MUNICÍPIO	MI0031.2013.pdf
0032.2013		25/06/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E CALÇADAS NAS SEGUINTES RUAS GAGO COUTINHO E OLIVEIRA SALAZAR (RUA SETE) NO BAIRR TRANSMONTANA, NESTE MUNICÍPIO	0032.2013.pdf
0013.2013		05/06/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	REQUERIMENTO	SOLICITANDO A PREFEITURA M. DE JAPERI QUE ENVIAR A ESTA CASA CÓPIAS DOS EXTRATOS DETALHADAS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS ABERTAS JUNTA AS REDES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM NOME DO MUNICIPIO DE JAPERI, E INFORME TODAS AS MVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, CÓPIA DOS EXTRATOS DETALHADOS DAS CONTAS BANCÁRIAS ABERTAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	0013.2013.pdf
0015.2013		12/08/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	REQUERIMENTO	SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATI VO QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FABRIAM CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA	0015.2013.pdf
0046.2013		26/08/2013	2013	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ÁREA DE LAZER NA LOCALIDADE DO BAIRRO SIÃO, NESTE MUNICÍPIO	0046.2013.pdf
0044.2014		26/05/2014	2014	HELDER PEDRO BARROS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA	0044.2014.pdf
0020.2014		26/05/2014	2014	HELDER PEDRO BARROS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A DRA. SANDRA MARIA PINHEIRO ORNELLAS	0020.2014.pdf
0009.2014		25/06/2014	2014	HELDER PEDRO BARROS	REQUERIMENTO	SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E PINTURA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAM AS SEGUINTES SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS(SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL CIVIL) E APONTAR NO QDD A FONTE E ORIGEM DOS RECURSOS PAFRA A REALIZAÇÃO DA MESMA E INFORMAR DE HOUVE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DE PAGAMENTO DA EMPRESA QUE REALIZOU O SERVIÇO DE REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO	0009.2014.pdf
0021.2014		26/05/2014	2014	HELDER PEDRO BARROS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A DRA. MÁRCIA NOELI BARRETO	0021.2014.pdf
0022.2014		26/05/2014	2014	HELDER PEDRO BARROS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO LIMA NETO	0022.2014.pdf
0026.2014		18/09/2014	2014	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES LEGAIS E REGIMENTAI, O CONSERTO DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAIS NA RUA CAJURI, LOCALIDADE DO BAIRRO MORRO DE SIÃO NESTE MUNICÍPIO	0026.2014.pdf
0021.2014	1282	17/11/2014	2014	HELDER PEDRO BARROS	LEI	INSERIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAPERI O PRIMEIRO DOMINGO DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO PASTOR	0021.2014.pdf
0033.2014	1284	17/11/2014	2014	HELDER PEDRO BARROS	LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA A MULHER JAPERIENSE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0033.2014.pdf
0035.2014	1288	17/11/2014	2014	HELDER PEDRO BARROS	LEI	INSTITUI NORMAS MÍNIMAS DE CONDUTA ÉTICA DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIA MUNICIPAL	0035.2014.pdf
0031.2014	1286	17/11/2014	2014	HELDER PEDRO BARROS	LEI	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO,PREVENÇÃO,MITIGAÇÃO, DIGNOSE E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0031.2014.pdf
0030.2014	1283	17/11/2014	2014	HELDER PEDRO BARROS	LEI	DETERMINA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM TODOS OS EVENTOS DA CIDADE PATROCINADOS POR ELES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0030.2014.pdf
0025.2014	1287	17/11/2014	2014	HELDER PEDRO BARROS	LEI	OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E OS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A AFIXAREM EM LUGAR VISÍVEL, O ENDEREÇO E O NÚMERO DOS TELEFONES DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JAPERI E DA DELEGACIA DE POLICIA	0025.2014.pdf
0019.2014	1274	22/10/2014	2014	HELDER PEDRO BARROS	LEI	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES ACOMODAREM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM ESPAÇO ÚNICO E ESPECIFICO PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERÂNCIA DE LACTOSE E DOENÇAS CELÍACA	0019.2014.pdf
0010.2014	1270	19/08/2014	2014	HELDER PEDRO BARROS	LEI	CRIA O DIA MUNICIPAL DA MULHER JAPERIENSE, NO DIA 08 DE MAIO DE TODOS OS ANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0010.2014.pdf
0033.2014		10/12/2014	2014	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DA PONTE NA RUA MARIA ALICE QUE LIGA AS AVENIDAS LAURA E ALBERLANDIA LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, ENGENHEIRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO	0033.2014.pdf
MI0001.2014		19/02/2014	2014	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO E CALÇADAS NA RUA JOSÉ ADAMASTOR CERQUEIRA NO BAIRRO SÃO JORGE (CONHECIDO COMO LAGOA DO SAPO), NESTE MUNICÍPIO	MI0001.2014.pdf
MO0001.2014		10/02/2014	2014	HELDER PEDRO BARROS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR CARLOS RENATO PEREIRA	MO0001.2014.pdf
DL0031.2015		08/06/2015	2015	HELDER PEDRO BARROS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR EDUARDO MEYRON FONTES DE MIRANDA	DL0031.2015.pdf
DL0003.2015		07/05/2015	2015	HELDER PEDRO BARROS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR VANDERLEI RODRIGUES DE SOUZA	DL0003.2015.pdf
0001.2015		11/03/2015	2015	HELDER PEDRO BARROS	REQUERIMENTO	SOLICITANDO A PREFEITURA M. DE JAPERI O ENVIO A ESTA CASA DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 4.260.2013, DA EMPRESA COM- CONSTRUÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA QUE ORIGINOU AO PROCESSO LICITATÓRIO E DE PAGAMENTO DA EMPRESA QUE REALIZOU O SERVIÇO	0001.2015.pdf
0009.2015		27/04/2015	2015	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA IMPLEMENTADO O SERVIÇO DE CROMOTERAPIA PARA OS IDOSOS DE JAPERI, NO ROL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE DESENVOLVA A ATIVIDADE	0009.2015.pdf
0040.2015		11/06/2015	2015	HELDER PEDRO BARROS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR CARLOS CERDEIRA FROTA DE FRANÇA	0040.2015.pdf
0015.2015		11/05/2015	2015	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DE LOGRADOURO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0015.2015.pdf
0056.2013		07/10/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, CAIXA DE ÁGUA OU CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE DEZ MI LITROS, NESTE MUNICÍPIO	0056.2013.pdf
0060.2013		19/11/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO TEÓFILO CUNHA, NESTE MUNICÍPIO	0060.2013.pdf
0061.2013		19/11/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI PARA A CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO	0061.2013.pdf
0062.2013		19/11/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO COM PLACAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS RUAS LIMEIRA, OURA PRETO, ITORORÓ , PIRAÍ, LAMBARI E SERRA NEGRA NO BAIRRO TEÓFILO CUNHA, NESTE MUNICÍPIO	0062.2013.pdf
0063.2013		19/11/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,QUE SEJA FEITA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO COM PLACAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA 6 NO BAIRRO JARDIM EMÍLIA(BIÇÃO), NESTE MUNICÍPIO	0063.2013.pdf
0064.2013		19/11/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A CÂMARA O PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO BANCO DO EMPREGO PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, CONFORME DISCRIMINADA ABAIXO, QUE SEGUEM EM ANEXO	0064.2013.pdf
0065.2013		19/11/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A CÂMARA O PROJETO DE LEI PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MÉRITO ESCOLAR DE INCENTIVO MUNICIPAL A EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM, CONFORME DISCRIMINADA ABAIXO, QUE SEGUEM EM ANEXO	0065.2013.pdf
0066.2013		19/11/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A CÂMARA O PROJETO DE LEI PARA A IMPLANTAÇÃO DE BALANÇO E BRINQUEDOS PARA CRIAÇAS PORTADORES DE DECIFIÊNCIA FÍSICA NAS PRAÇAS DE LAZER, CONFORME DISCRIMINADA ABAIXO, QUE SEGUEM EM ANEXO	0066.2013.pdf
0054.2013		23/09/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA (UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO NOVA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO	0054.2013.pdf
0050.2013		10/09/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUIDO UM PARQUE MUNICIPAL NA RUA AYRTON SENNA NO BAIRRO NOVA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO	0050.2013.pdf
0028.2013		25/06/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADO O TESTE DA LINGUINHA DOS RECÉM NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI	0028.2013.pdf
0035.2013		01/08/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO CALÇADAS, SINALIZAÇÃO COM PLACAS E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA GENI FERNANDES NO BAIRRO PARQUE NATAL, NESTE MUNICÍPIO	0035.2013.pdf
0038.2013		01/08/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO COM PLACAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS RUAS BRASIL, DAS COBRAS, AUGUSTO BATISTA, CARVALHO VITÓRIA, EXPEDICIONÁRIOS,JORGE JOSÉ REIS,DA PAZ, ANTONIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, PORTUGAL, ZÉ DO SAPATEIRO E BECP DO SÁBIA NO BAIRRO SÃO JORGE (CONHECIDO COMO LAGOA DO SAPO EM JAPERI), NESTE MUNICÍPIO	0038.2013.pdf
0039.2013		01/08/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE RECAPEAMENTOS ASFÁLTICO NAS RUAS CIRENE MORAES COSTA, SÃO JOSÉ, UNIÃO DO NAZARÉ E TRAVESSA BRASIL NO BAIRRO MORRO DA PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO	0039.2013.pdf
0040.2013		01/08/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE REFORMA E A ATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIO D`OURO, NESTE MUNICÍPIO	0040.2013.pdf
0041.2013		01/08/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO COM PLACAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS RUAS INHAME, POAIA (DUCIZILDA), PASSIFLORA (DR. ARRUDA NEGREIROS), DENDÊ (GRACINHA PEREIRA), TUCUM, ESMERALDA, ITÚNA, CALEDÔNIA, VOTORIA, GARDÊNIA, CHUÍ, VERA LÚCIA, VERBEN, ESTRADA DA ESTAÇÃO,AVENIDA RIO D`OURO, AVENIDA PELICA NO BAIRRO RIO D`OURO	0041.2013.pdf
0042.2013		01/08/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA ENTRE AS RUAS PASSIFLORA E POIAIA NO BAIRRO RIO D`OURO,NESTE MUNICÍPIO	0042.2013.pdf
0043.2013		01/08/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO	0043.2013.pdf
0036.2013		01/08/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJAM EITAS OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM,PAVIMENTAÇÇAO,CALÇADAS,ASFALTO, SINALIZAÇÃO COM PLACAS E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA BATOS NO BAIRRO SANTA INÊS, NESTE MUNICÍPIO	0036.2013.pdf
0005.2013		07/03/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS, A PODAÇÃO DE ÁRVORES E A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULADA ESCOLA MUNICIPAL DE PEDRA LISA NO BAIRRO PEDRE LISA, NESTE MUNICÍPIO	0005.2013.pdf
0004.2013		07/03/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA REFORMADA A AMPLIADA A ESCOLA MUNICIPAL DE PEDRE LISA NO BAIRRO PEDRE LISA, NESTE MUNICÍPIO	0004.2013.pdf
0018.2013		25/04/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, PARA QUE PROMOVA INDISPENSÁVEIS E INADIÁVEIS MEDIDAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS NA ESTRADA DA POLICIA NO TRECHO QUE COMPREENDE A PRAÇA DE PEDRA LISA ATÉ O ENTROCAMENTO COM A RJ-113, NO BAIRRO DE JACERUBA, NESTE MUNICIPIO	0018.2013.pdf
0017.2013		25/04/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, PARA QUE PROMOVA INDISPENSÁVEIS E INADIÁVEIS MEDIDAS NO SENTIDO DE REALIZAR COM URGÊNCIA OBRAS DE RECUPERAÇÃO NA PONTE SOBRE O CANAL DO ARROZ NA ESTRADA DA POLICIA, NO BAIRRO DE JACERUBA	0017.2013.pdf
0015.2013		11/04/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, LIMPEZA DENTRO E AO REDOR, PINTURADAS SALAS DE AUA NA ESCOLA MUNICIPAL RIO D`OUTRO, NESTE MINCÍPIO	0015.2013.pdf
0008.2013		20/03/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A REFORMA, URBANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESQUIPAMENTOS RECREATIVOS E CONTEMPLATIVOS NA PRAÇA DE ÉDRA LISA NO BAIRRO DE PEDRA LISA, NESTE MUNICÍPIO	0008.2013.pdf
0007.2013		20/03/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A REFORMA, URBANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESQUIPAMENTOS RECREATIVOS E CONTEMPLATIVOS NA PRAÇA OLAVO BILAC NO CENTRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO	0007.2013.pdf
0006.2013		20/03/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A REFORMA, URBANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E CONTEMPLATIVOS NA PRAÇA LENI FERREIRA NO CENTRO DE JAPERI, NESTE MUNICÍPIO	0006.2013.pdf
0014.2013		30/04/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	PROJETO DE LEI	DISPONDO SOBRE: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3° IDADE (CRECHE DOS IDOSOS)	0014.2013.pdf
0010.2013		25/04/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA HOSPITALAR	0010.2013.pdf
0013.2013		30/04/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	PROJETO DE LEI	DISPONDO SOBRE: INSTITUI O SISTEMA DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE E ACADEMIA JAPERIENSE DA SAÚDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0013.2013.pdf
0024.2013		01/08/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CRUZADA EM CRISTO, UM JAPERI VERDADEIRAMENTE LIVRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JAPERI	0024.2013.pdf
0005.2013		26/03/2013	2013	JONAS AGUIAR CRUZ	PROJETO DE LEI	OBRIGA ÁS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE DE JAPERI-RJ, A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS, QUADROS QUE INFORMEM OS PLANTONISTAS DO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0005.2013.pdf
0014.2014		28/04/2014	2014	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO,CALÇADA SINALIZAÇÃO COM PLACAS E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LENY FERNANDES NO BAIRRO PAQUE AMARO, NESTE MUNICÍPIO	0014.2014.pdf
0032.2014		26/05/2014	2014	JONAS AGUIAR CRUZ	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA	0032.2014.pdf
0036.2014		26/05/2014	2014	JONAS AGUIAR CRUZ	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO RESENDE SOBRAL	0036.2014.pdf
0035.2014		26/05/2014	2014	JONAS AGUIAR CRUZ	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ENÉIAS PAES LEME	0035.2014.pdf
0034.2014		26/05/2014	2014	JONAS AGUIAR CRUZ	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ABNER CÁSSIO FERREIRA	0034.2014.pdf
0033.2014		26/05/2014	2014	JONAS AGUIAR CRUZ	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA	0033.2014.pdf
0006.2014		06/06/2014	2014	JONAS AGUIAR CRUZ	PROJETO DE LEI	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DE JULHO NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0006.2014.pdf
0002.2015		01/06/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, INFORMAÇÕES REFERENTE A TODOS OS PROJETOS EM EXECUÇÃO GERIDOS PELO O SR. FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA, SECRETÁRIA DE TURISMO,ESPORTE E LAZER NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIO DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE	0002.2015.pdf
0003.2015		01/06/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, INFORMAÇÕES REFERENTES A TODOS OS OFÍCIOS SOLICITANDO REFORMAS EM QUADRAS E PRAÇAS EXPEDIDAS PELO SR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA, SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE	0003.2015.pdf
0004.2015		01/06/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, INFORMAÇÕES REFERENTES Á RELAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS PROTOCOLADOS JUNTO AOS ENTES FEDERATIVOS (GOVERNO ESTADUAL E GOVERNO FEDERAL) EQUERIDO OU CELEBRADOS PELO O SR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA, SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE	0004.2015.pdf
0005.2015		01/06/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS PROJETOS 2° TEMPO EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADO (EM EXECUÇÃO) E GERIDO PELO SR. FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA, SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE	0005.2015.pdf
R0006.2015		01/06/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS PROJETOS 2° TEMPO EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL (EM EXECUÇÃO) RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTOS E LOCAL AONDE DESENVOLVE SUAS ATIVIDADES GERIDAS PELO SR. FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA, SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE	R0006.2015.pdf
R0007.2015		01/06/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE- PELC EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL (EM EXECUÇÃO) QUANTO NÚCLEOS, COMO FUNCIONA O PROGRAMA, RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, CARGA ATIVIDADES GERIDAS PELO SR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA, SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NO EXERCÍCIO DE 2014 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTA DO RECEBIMENTO DESTE	R0007.2015.pdf
R0008.2015		01/06/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, INFORMAÇÕES SE HOUVE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS COMPRA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS SE DEDERATIVOS NO PERÍODO DA GESTÃO DO SR. FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA, SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPAIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE	R0008.2015.pdf
DL0006.2015		07/05/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPRIENSE AO SENHOR LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO	DL0006.2015.pdf
DL0007.2015		07/05/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LESSA	DL0007.2015.pdf
DL0008.2015		07/05/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA ROBERTA BAILUNE ANTUNES	DL0008.2015.pdf
0009.2015		07/05/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÇAO JAPERIENSE AO SENHOR JORGE FERREIRA BRIARD	0009.2015.pdf
0010.2015		27/04/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDO OU ADAPTADO NAS INSTALAÇÕES JÁ EXISTENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO UM CENTRO DE IMAGENS	0010.2015.pdf
MO0007.2015		13/04/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS PASTORES SEBASTIÃO GOMES DA SILVA	MO0007.2015.pdf
0001.2015		10/03/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO 3º SARGENTO PM RONALD BARBOSA DE SOUZA, E AO SUB TEM. PM JOÃO DE SOUZA	0001.2015.pdf
MO0008.2015		15/04/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS PASTORES FÉLIX BENTO	MO0008.2015.pdf
0015.2015		13/05/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, CALÇADA, SINALIZAÇÃO COM PLACAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS BRITO, FÉLIX, EDUARDO E CLODOALDO, NO BAIRRO TRICAMPEÃO NESTE MUNCÍPIO	0015.2015.pdf
0011.2015		15/06/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS PASTORES LEONARDO CURITIBA, SUELY SILVA DOS SANTOS ALMEIDA, ELIZEU ROBERTO CAMARGO, ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS, MARCELO ALVES DE PAULA	0011.2015.pdf
MO0006.2015		13/04/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SD PM SULLIVAN JÚLIO	MO0006.2015.pdf
0009.2013		25/04/2013	2013	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	PROJETO DE LEI	INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENMTOS A SEMANA DO EMPREENDEDOR, CRIA O DIA DO MICRO E PEQUENA EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	0009.2013.pdf
0019.2013		28/05/2013	2013	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES URGENTES, PARA QUE FAÇA OBRAS DE SANEAMENTO, ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS CUBATÃO,CARAÍBA, OURIVES, DOS DELEGADOS E DESEMBARGADORES NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MINICÍPIO	0019.2013.pdf
0047.2013		26/08/2013	2013	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES, PARA QUE FAÇA OBRAS DE SANEAMENTO E ASFALTAMENTO NAS RUAS CESAR, DEZ, EMERY DE CARVALHO E SÉGIO CARVALHO, NO MORRO DO SIÃO E CAJURI EM ENGENHEIRO PEDREIRA	0047.2013.pdf
MI0012.2013		20/03/2013	2013	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES, PARA QUE FAÇA OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS DOS MORANGOS, BAJUR, DOS OPERÁRIOS, DOS JUÉZES, E BONFIM, E QUE CONCLUIA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO DANIEL, TODAS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO	MI0012.2013.pdf
0013.2013		20/03/2013	2013	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES, PARA QUE FAÇA OBRAS DE SANEAMENTO E ASFALTAMENTO NAS RUAS BEM TI VI, MARIA CANDIDO DA SILVEIRA, DOIS, SANTA CLARA, TRAVESSA SANTA CECÍLIA TODAS NO BAIRRO MUCAJÁ, NESTE MUNICÍPIO	0013.2013.pdf
R0012.2013		05/06/2013	2013	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	REQUERIMENTO	SOLICITO A PREFEITURA M. DE JAPERI QUE ENVIAR A ESTA CASA A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS IMÓVEIS AUGADOS PELO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS, INFORMANDO QUAIS AS FINALIDADES AS RESPECTIVAS LOCAÇÕES, OS ENDEREÇOS COMPLETOS, OS PRAZOS DAS LOCAÇÕES, E OS ENDEREÇOS COMPLETOS, OS PRAZOS DAS LOCAÇÕES, E OS RESPECTIVOS VALORES DAS LOCAÇÕES	R0012.2013.pdf
0005.2013		25/09/2013	2013	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	REQUERIMENTO	SOLICITO A PREFEITURA M. DE JAPERI A INFORMAÇÃO QUAL É A CAPACIDADE INSTALADA NO MUNICÍPIO DE JAPERI, ISTO É, ONÚMERO DE POSTOS DE SAÚDE, POLICLINICAS, MATERNIDADES, PRONTO SOCORROS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS	0005.2013.pdf
0010.2013		20/03/2013	2013	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES URGENTES, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESÁRIAS E URGENTES, PARA QUE PROVIDÊNCIA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MUCAJÁ, EM ENGENHEIRO PEDREIRA, PARA 24 HORAS	0010.2013.pdf
0011.2013		20/03/2013	2013	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESÁRIAS E URGENTES, PARA QUE PROVIDÊNCIA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE N O CENTRO DE JAPERI PARA 24 HORAS	0011.2013.pdf
0014.2013		26/03/2013	2013	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	SOLICITO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA CONTENDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE DISPENSA DA JORNADA DE TRABALHO POR ANO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA, DE PRÓSTATA E DE INTESTINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0014.2013.pdf
0034.2013		21/11/2011	2011	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES, PARA QUE FAÇA OBRAS DE SANEAMENTO E ASFALTAMENTO NA RUA HELENA DOS SANTOS E RUA CLIVIA AZEVEDO MARTUCHE, ANTIGA RUA S NO BAIRRO DA CHACRINHA EM JAPERI	0034.2013.pdf
0003.2014		10/03/2014	2014	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO	0003.2014.pdf
0001.2014		18/02/2014	2014	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	REQUERIMENTO	SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÃO SOBRE OS CARROS PATRIMONIADOS (PRÓPRIOS) EM USO E OS QUE ESTÃO EM MANUTENÇÃO (OFICINA MECÂNICA ESPECIALIZADA CONTRATADA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO), RELAÇÃO DE TODOS, MARCA, MODELO, PLACA E ANO DOS VEÍCULOS NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE	0001.2014.pdf
0004.2014		10/03/2014	2014	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO DELAMARES, NESTE MUNICÍPIO	0004.2014.pdf
0005.2014		10/03/2014	2014	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO	0005.2014.pdf
0006.2014		10/03/2014	2014	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NO BAIRRO DELAMARES NESTE MUNICÍPIO	0006.2014.pdf
0013.2014		10/04/2014	2014	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMEZA E DRENAGEM DO VALÃO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO BRAGA COM ESTRADA DANIEL NO BAIRRO SANTA TEREZINHA ENGENHEIRO PEDREIRA	0013.2014.pdf
0007.2014		08/04/2014	2014	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, CALÇADAE ILUMINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS BOLÍVIA, ITÁLIA, MÉXICO, FLORENÇA, SÃO MARCOS NO BAIRRO JARDIM MARAJOARA, NESTE MUNICÍPIO	0007.2014.pdf
0042.2014		26/05/2014	2014	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR MARCELO NACIF SIMÃO	0042.2014.pdf
0040.2014		26/05/2014	2014	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS	0040.2014.pdf
0020.2014	1.275	22/08/2014	2014	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	LEI	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAPERI, O DIA MUNICIPAL ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL	0020.2014.pdf
0041.2014	1.294	22/12/2014	2014	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	LEI	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO	0041.2014.pdf
0037.2014		26/05/2014	2014	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA	0037.2014.pdf
0038.2014		26/05/2014	2014	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR SÉRGIO LUIZ DOS REIS LAVOURAS	0038.2014.pdf
0039.2014		26/05/2014	2014	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ORLANDO DE CASTRO CARDOSO	0039.2014.pdf
0021.2014		14/05/2014	2014	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES, QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO NAS SEGUNTES RUAS MILÃOARCÁRIA, VALASQUE, GARCIA RESENDE, HORÁCIO VERNET, ARAGUAI, XAVANTINA, CELITA RODRIGUES ,NÁPOLES, TEXEIRA LEITE, RAFAEL BORTALOP E RUA DO ESTÁCIO, TODAS NO BAIRRO JARDIM MARAJOARA, NESTE MUNICÍPIO	0021.2014.pdf
0023.2014		23/05/2014	2014	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JEPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA DE MARCOS E AV.AYRTON SENNA NO BAIRRO NOVA BELÉM EM JAPERI	0023.2014.pdf
0022.2014		23/05/2014	2014	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NEZESSÁRIAS E URGENTES PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA TOBIAS NO BAIRRO NOVA BELÉM EM JAPERI	0022.2014.pdf
0037.2015		08/06/2015	2015	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS LOUREIRO	0037.2015.pdf
0034.2015		08/06/2015	2015	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR VALMIR SALES HENRIQUE	0034.2015.pdf
0035.2015		08/06/2015	2015	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR EDUARDO DA ROCHA PEDREIRA	0035.2015.pdf
0036.2015		08/06/2015	2015	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR EMILSON FIGUEIREDO TAVARES	0036.2015.pdf
0016.2015		20/05/2015	2015	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	SOLICITO AO EXMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS E CERCANIAS DE TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS	0016.2015.pdf
0040.2014	1.289	25/11/2014	2014	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	LEI	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NA ÁREA DE ATIVIDADE OU CONDICIONAMENTO FÍSICO	0040.2014.pdf
0008.2015		27/04/2015	2015	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO SANTA INÊS TESTA DO ARCO METROPOLITANO, NESTE MUNICÍPIO	0008.2015.pdf
0007.2015		15/04/2015	2015	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE JAPERI	0007.2015.pdf
0006.2013		25/04/2013	2013	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	REQUERIMENTO	SOLICITANDO A PREFEITURA M. DE JAPERI O ENVIO A CASA CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO REFERENTE AOS QUADRIMESTRES DOS ANOS DE 2011,2012 E 2013	0006.2013.pdf
0038.2013	164	17/12/2013	2013	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	LEI	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇõ INCÊNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0038.2013.pdf
0059.2013		28/10/2013	2013	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	INDICAÇÃO	SOLICITO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA CONTENDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAPERI (SMCJ), E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS	0059.2013.pdf
0029.2014		26/05/2014	2014	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR LEANDRO FIALHO TRINDADE	0029.2014.pdf
0030.2014		26/05/2014	2014	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ALÉCIO SIMONACE	0030.2014.pdf
0031.2014		26/05/2014	2014	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA MARIA RAFFAELLA RUSSO GUEDES	0031.2014.pdf
0017.2014	1277	21/10/2014	2014	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	LEI	DISCIPLINA A MANUTENÇÃO, MANEJO E TRANSPORTE DE ANIMAIS POR PET SHOP E OU CLINICA VETERINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0017.2014.pdf
0028.2015		08/06/2015	2015	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR REGINALDO DA SILVEIRA AMBRÓSIO	0028.2015.pdf
0029.2015		08/06/2015	2015	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR LEVI MACHADO RANGEL	0029.2015.pdf
0030.2015		08/06/2015	2015	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA ROSILENE PEREIRA MIRANDA	0030.2015.pdf
0011.2015		24/04/2015	2015	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	INDICAÇÃO	SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPERI, A CONSTRUÇÃO DE UM,A PRAÇA COM EQUIPAMENTOS INFANTIS E PARA A 3ª IDADE	0011.2015.pdf
0012.2015		29/04/2015	2015	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	INDICAÇÃO	SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO RIO D`OURO NA REGIÃO DE JACERUBA, NESTE MUNICIPIO	0012.2015.pdf
0006.2015		06/04/2015	2015	ERNANI RODRIGUES ALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTIS, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1ª A 4ª SÉRIE, ENTRE AS RUAS BAEPENDI E ERNESTO NAZARETH NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE JAPERI	0006.2015.pdf
0004.2015		23/03/2015	2015	ERNANI RODRIGUES ALVES	PROJETO DE LEI	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PAZ NO TRANSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0004.2015.pdf
0005.2015		06/04/2015	2015	ERNANI RODRIGUES ALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTIS, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ILUMINAÇÃO, CALÇADA E ASFALTO DA RUA ERNESTO NAZARETHH NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICIPIO DE JAPERI	0005.2015.pdf
0031.2014		10/12/2014	2014	ERNANI RODRIGUES ALVES	INDICAÇÃO	INDICI AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE É USADO COMO PASSAGEM PARA VEÍCULOS E PADESTRE LOCALIZADO SOB A LINHA FÉRRA (CONHECIDO COMO PONTILHÃO) NO BAIRRO DELAMARE, NO QUAL FAS LIGAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS MOSCOU E DELAMARE	0031.2014.pdf
0030.2014		17/11/2014	2014	ERNANI RODRIGUES ALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES LEGAIS E REGIMENTIS QUE SEJA FEITA UMA QUADRA ESPORTIVA NO ESPAÇO PUBLICO QUE ESTA LOCALIZADO AO LADO DO VIADUTO (NOVO) DA LINHA FÉRREA, EM FRENTE Á RUA ERNESTO NAZARÉ, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE JAPERI	0030.2014.pdf
PLC008.2015		02/06/2015	2015	Legislativo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PLC008.2015.pdf
003.2016		19/05/2016	2016	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI, NO DIA 27 DE MAIO EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI CELEBRADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2016.	003.2016.pdf
041.2015		25/11/2015	2015	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI, NO DIA 01 DE JULHO EM RAZÃO DO FERIADO NO DIA 30 DE JUNHO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JAPERI.	041.2015.pdf
041.2015		15/06/2016	2016	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI, NO DIA 07 DE DEZEMBRO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA 08 DE DEZEMBRO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE JAPERI.	041.2015.pdf
005.2016		27/04/2016	2016	Legislativo	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA AS CONCESSÕES PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	005.2016.pdf
PR002.2016	1	24/04/2016	2016	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	REGULAMENTA O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO REFERENTE AO RECESSO PARLAMENTAR NO ANO DE 2016.	PR002.2016.pdf
002.2015		09/07/2015	2015	Legislativo	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LASER- INFORMAÇÕES REFERENTES A TODOS OS PROJETOS EM EXECUÇÃO GERIDOS PELO O SR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA, SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LASER NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO REQUERIMENTO DESTE.	002.2015.pdf
003.2015		09/07/2015	2015	Legislativo	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LASER- INFORMAÇÕES REFERENTES A TODOS OS OFÍCIOS SOLICITANDO REFORMAS EM QUADRAS E PRAÇAS EXPEDIDAS PELO SR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA, SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LASER NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO REQUERIMENTO DESTE.	003.2015.pdf
004.2015		01/06/2015	2015	Legislativo	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LASER -INFORMAÇÕES REFERENTES À RELAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS PROTOCOLADOS JUNTO AOS ENTES FEDERATIVOS (GOVERNO ESTADUAL E GOVERNO FEDERAL) REQUERIDO OU CELEBRADOS PELO O SR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA, SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LASER NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE.	004.2015.pdf
005.2015		01/06/2015	2015	Legislativo	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LASER- INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS 2° TEMPO EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL (EM EXECUÇÃO) E GERIDO PELO O SR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA, SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LASER NO EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE.	005.2015.pdf
006.2015		01/06/2015	2015	Legislativo	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LASER- INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS 2° TEMPO EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL (EM EXECUÇÃO) RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTOS E LOCAL ONDE DESENVOLVE SUAS ATIVIDADES GERIDAS PELO SR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA, SECRETÁRIO DE TURISMO,ESPORTE E LASER NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE.	006.2015.pdf
007.2015		01/06/2015	2015	Legislativo	REQUERIMENTO	REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LASER- INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA ESPORTE E LASER DA CIDADE - PELC EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL. (EM EXECUÇÃO) QUANTO NÚCLEOS, COMO FUNCIONA O PROGRAMA,RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS,CARGA HORÁRIA, VENCIMENTOS E LOCAL ONDE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES GERIDAS PELO O SR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA,SECRETARIODE TURISMO,ESPOSTE E LASER NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE.	007.2015.pdf
008.2015		01/06/2015	2015	Legislativo	REQUERIMENTO	REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LASER- INFORMAÇÕES SE HOUVE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS- COMPRA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS SE COM RECURSOS PRÓPRIOS OU EM PARCERIA COM ENTES FEDERATIVOS NO PERÍODO DA GESTÃO DO SR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA, SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO REQUERIMENTO DESTE.	008.2015.pdf
033.2015		21/09/2015	2015	Legislativo	REQUERIMENTO	SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO IVALDO BARBOSA DOS SANTOS, QUE ENVIE PARA ESTA CASA CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DESAPROPIAÇÃO DOS TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇÕES DAS SEGUINTES CRECHES: PARQUE GUANDU, GUARACI,AYRTON E MUCAJÁ1.	033.2015.pdf
004.2016		29/03/2016	2016	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	´MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR ALTAIR FERREIRA DA SILVA.	004.2016.pdf
006.2015	1304.2015	23/03/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	PROJETO DE LEI	PROÍBE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA EQUIPADOS COM CHIPS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	006.2015.pdf
009.2015	1309.2015	15/04/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SÍMBOLOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	009.2015.pdf
010.2015		2/206/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES (CÓPIA) REFERENTE À NOTIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2015, ENCAMINHADOS, NOTIFICANDO O MUNICÍPIO DE JAPERI SOBRE EVENTUAL PROBLEMA EXISTENTE OU DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE.	010.2015.pdf
011.2015		2/206/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2015, ENCAMINHADOS, NOTIFICANDO O MUNICÍPIO DE JAPERI SOBRE EVENTUAL PROBLEMA EXISTENTE OU DECUMPRIMENTO DA LEGISLAÇAO EM VIGOR, NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE.	011.2015.pdf
011.2016		2/206/2016	2016	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO IVALDO BARBOSA DOS SANTOS- QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE PARLAMENTO RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS SEDIADAS NESTA MUNICIPALIDADE, BEM COMO O ENDEREÇO DE CADA UMA DELAS.	011.2016.pdf
013.2015		09/09/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA PAULA MARIA RODRIGUES FRANCISCO DA SILVA	013.2015.pdf
013.2016		21/07/2016	2016	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	COMO É DE CIÊNCIA DE TODOS OS VEREADORES,FOI ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PLEITEANDO AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO NA LOA 2016, EM MAIS 5% (CINCO POR CENTO), PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	013.2016.pdf
014.2015		2/206/2016	2016	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAPERI, INFORMAÇÕES (CÓPIA) REFERENTE À TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIAS NO EXERCÍCIO DE 2015. ENCAMINHADOS, NOTIFICANDO O MUNICÍPIO DE JAPERI SOBRE EVENTUAL PROBLEMA EXISTENTE OU DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, N PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE.	014.2015.pdf
015.2015		07/09/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO ALUNO JONATAS COSTA DE OLIVEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ETIENE DE SOUZA OLIVEIRA.	015.2015.pdf
016.2015		2/206/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAPERI, INFORMAÇÕES (CÓPIA) REFERENTE À TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) NO EXERCÍCIO DE 2015, ENCAMINHADOS, NOTIFICANDO O MUNICÍPIO DE JAPERI SOBRE EVENTUAL PROBLEMA EXISTENTE OU DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE.	016.2015.pdf
019.2015		0/209/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE PARA ESTA CASA INFORMAÇÃO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE ICMS, ISS E IPTU DA EMPRESA DE MINERAÇÃO J. FERRÃO LTDA, REFERENTE AOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.	019.2015.pdf
019.2016		06/06/2016	2016	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO.	019.2016.pdf
023.2015		10/12/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR ANDREW RENATO ESTEVAM PIRES O RENATINHO.	023.2015.pdf
024.2015		11/12/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR ALBERTO AHMED, DIRETOR PRESIDENTE DO JORNAL O POVO.	024.2015.pdf
025.2015		10/08/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	PROJETO DE LEI	TORNA PÚBLICA A DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DO IDEB DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	025.2015.pdf
037.2016		06/06/2016	2016	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR RODRIGO ROCHA ALVES.	037.2016.pdf
038.2015	1322.2015	10/11/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FEIRA DOS COMERCIANTES E PRODUTORES DE VARIEDADES DA AGRICULTURA ANIMAL E VEGETAL , DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	038.2015.pdf
038.2016		06/06/2016	2016	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS.	038.2016.pdf
039.2016		06/06/2016	2016	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR EVEREST DOS SANTOS BARCELOS.	039.2016.pdf
RE003.2016		01/03/2016	2016	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENVIE PARA ESTA CASA, INFORMAÇÕES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE CONTRATOU A EMPRESA PARA FORNECER MÃO DE OBRA AO MUNICÍPIO DE JAPERI NO EXERCÍCIO DE 2016. (CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCEDIMENTOS).	RE003.2016.pdf
RE009.2015		2/206/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INFORMAÇÕES (CÓPIA) DE TODOS OS PROCEDIMENTOS REFERENTE À LIBERAÇÃO DE ALVARÁS EXPEDIDOS NO EXERCÍCIO DE 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE.	RE009.2015.pdf
RE013.2015		2/206/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES (CÓPIA) REFERENTE À NOTIFICAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO DO ORGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO DE JAPERI SOBRE EVENTUAL PROBLEMA EXISTENTE OU DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE.	RE013.2015.pdf
RE015.2015		2/206/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAPERI, INFORMAÇÕES (CÓPIA) REFERENTE À TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2015, ENCAMINHADOS, NOTIFICANDO O MUNICÍPIO DE JAPERI SOBRE EVENTUAL PROBLEMA EXISTENTE OU DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO REQUERIMENTO DESTE.	RE015.2015.pdf
RE025.2015		10/09/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	"SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO IVALDO BARBOSA DOS SANTOS, QUE ENVIE PARA ESTA CASA CÓPIA DE TODOS OS CADASTROS (FICHA) IMOBILIÁRIA REFERENTE AOS IMÓVEIS (PRÉDIO) ONDE FUNCIONAM AS SEGUINTES SECRETARIAS E ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL	RE025.2015.pdf
006.2016		21/03/2016	2016	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	"SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE PARA ESTA CASA, INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE MOTO TAXI (ENGENHEIRO PEDREIRA) - NÚMERO DO PROCESSO QUE AUTORIZOU O PROCEDIMENTO	006.2016.pdf
008.2016		11/05/2016	2016	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO IVALDO BARBOSA DOS SANTOS- INFORMAÇÃO REFERENTE ÀS MEDIDAS ADOTADAS COM RELAÇÃO AO PROCESSO N° 218.952-4/2015 DE AUDITORIA DO TCE-RJ NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI (PLANO DE FISCALIZAÇÃO N° 148/2015, MODALIDADE INSPEÇÃO, TEMA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE DO IPTU E ITBI.	008.2016.pdf
009.2016		01/06/2016	2016	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	"SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO IVALDO BARBOSA DOS SANTOS- QUE DETERMINE AO ILUSTRE PROCURADOR GERAL	009.2016.pdf
012.2015		2/206/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES (CÓPIA) REFERENTE À NOTIFICAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL DE TUTELA COLETIVA NO EXERCÍCIO DE 2015, EVENTUAL PROBLEMA EXISTENTE OU DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DETA MUNICIPALIDDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE.	012.2015.pdf
012.2016		07/07/2016	2016	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO IVALDO BARBOSA DOS SANTOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A ESTE PARLAMENTO RELAÇÃO DOS SORTEIOS DOS APARTAMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NESTE MUNICÍPIO E REQUER SABER AINDA POR ESTA COMISSÃO NUNCA FORA COMUNICADA DAS ATIVIDADES E REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA.	012.2016.pdf
020.2015		0/209/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE PARA ESTA CASA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA, REFERENTE AOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.	020.2015.pdf
RE024.2015		10/09/2015	2015	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	REQUERIMENTO	SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO IVALDO BARBOSA DOS SANTOS, QUE ENVIE PARA ESTA CASA CÓPIA DE TODOS OS CADASTROS IMOBILIÁRIOS DOS IMÓVEIS (TRECHO DA ESTRADA ARY SCHIAVO - ENFRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI) EXERCÍCIO DE 2014 2 2015.	RE024.2015.pdf
016.2015	1308.2015	20/05/2015	2015	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	ESTABELECE NORMAS PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS DO SEXO FEMININO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO APÓS AS 22H00MIN EM ÁREAS CONSIDERADAS DE RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JAPERI,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	016.2015.pdf
020.2016		15/06/2016	2016	CÉZAR DE MELO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR CARLOS MORAES COSTA.	020.2016.pdf
024.2015		13/08/2015	2015	CÉZAR DE MELO	INDICAÇÃO	SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	024.2015.pdf
027.2015		20/08/2015	2015	CÉZAR DE MELO	PROJETO DE LEI	ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	027.2015.pdf
031.2016		06/06/2016	2016	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JORGE ALVES FERREIRA.	031.2016.pdf
032.2016		06/06/2016	2016	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR LUIZ CARLOS DE ASSIS JUNIOR.	032.2016.pdf
033.2016		06/06/2016	2016	CÉZAR DE MELO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA.	033.2016.pdf
001.2016				HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI- RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA AMPLIADA A COOPERATIVA E A COLETA SELETIVA EM JAPERI.	001.2016.pdf
002.2016		23/03/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	REQUERIMENTO	SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE PARA ESTA CASA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DE ALUGUEL DE CARROS QUE PRESTAM SERVIÇO A PREFEITURA DE JAPERI, CASO POSITIVO, INFORMAR O NOME DA EMPRESA, VALOR DO CONTRATO, NÚMERO DE CARROS ALUGADOS E COMO SÃO REALIZADOS AS MANUTENÇÕES E CONSERTO DOS VEÍCULOS COM BASE NO CONTRATO (CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCEDIMENTOS).	002.2016.pdf
005.2016		08/03/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	REQUERIMENTO	SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPERI QUE ENVIE PARA ESTA CASA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CARGO DE GESTOR ESCOLAR (QUANTOS EFETIVOS, INFORMAR NOMES, MATRÍCULA,CARGA HORÁRIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E UNIDADES ESCOLARES ONDE ESTÃO LOTADOS NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO REQUERIMENTO DESTE.	005.2016.pdf
006.2016		07/04/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	MOÇÃO	"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS PROFESSORES DE JAPER ""SEPE""."	006.2016.pdf
007.2016		08/06/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	"SOLICITO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPONDO A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE	007.2016.pdf
008.2016		27/04/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS SENHORES VINICIUS DOS SANTOS FONSECA E PAULO MARCIO REIS PAULINO.	008.2016.pdf
011.2016		06/06/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR JOSUILSON SOARES DA SILVA.	011.2016.pdf
013.2016		06/06/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ALMIR DOS PASSOS LEAL.	013.2016.pdf
014.2016		06/06/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR RENATO DA SILVA SANTOS FILHO.	014.2016.pdf
015.2015	1303.2015	11/05/2015	2015	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NOMECLATURA DE LOGRADOURO ESPECIFICADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	015.2015.pdf
016.2015		26/10/2015	2015	HELDER PEDRO BARROS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO BLOG O MELHOR DA BAIXADA, REPRESENTADO PELO JORNALISTA SR CARLOS SATON.	016.2015.pdf
021.2015	1310.2015	10/06/2015	2015	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	INSTITUIU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI O DIA 31 DE MARÇO DE CADA ANO COMO O DIA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.	021.2015.pdf
021.2016		22/06/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO CLUBE DE DESBRAVADORES.	021.2016.pdf
024.2015		05/08/2015	2015	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPERI. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	024.2015.pdf
026.2015		12/08/2015	2015	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DE LOGRADOURO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	026.2015.pdf
027.2015		26/08/2015	2015	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI- RJ QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÃO) NA RUA SÃO SEBASTIÃO- BAIRRO CHACRINHA- PRÓXIMO A RUA MANOEL FERREIRA, NESTE MUNICÍPIO.	027.2015.pdf
031.2015		31/08/2015	2015	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	DETERMINA QUE AS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAPERI CONTRATEM JOVENS PARA OCUPAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	031.2015.pdf
032.2015	1318.2015	31/08/2015	2015	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	032.2015.pdf
033.2015		25/11/2015	2015	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.	033.2015.pdf
034.2015		02/12/2015	2015	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA AMPLIADA A COOPERATIVA E A COLETA SELETIVA EM JAPERI.	034.2015.pdf
040.2016		06/06/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR JOSÉ MONTEIRO DE CARVALHO.	040.2016.pdf
IN032.2015		25/11/2015	2015	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO ESPORTIVO- VILA OLÍMPICA EM JAPERI.	IN032.2015.pdf
PL002.2016	1325.2016	05/03/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	TORNA PREFERENCIAL TODOS OS ASSENTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE JAPERI.	PL002.2016.pdf
PLC006.2016	223.2016	04/04/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI.	PLC006.2016.pdf
PR001.2016	2.2016	14/04/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE RESOLUÇÃO	INSTITUI NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO JAPERIENSE O TÍTULO MULHER JAPERIENSE QUE SERÁ CONCEDIDO A MULHERES NASCIDAS OU NÃO NESTE MUNICÍPIO QUE HAJAM COLABORADO PARA O ENGRANDECIMENTO DESTA CIDADE E QUE TENHAM SE DESTACADO CULTURALMENTE EM PROL DO MUNICÍPIO DE JAPERI.	PR001.2016.pdf
RE001.2016		16/02/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	REQUERIMENTO	"SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE PARA ESTA CASA,INFORMAÇÃO SOBRE O VÍDEO EM QUE O PODER EXECUTIVO FALA DO CANCELAMENTO DOS FESTEIJOS DO CARNAVAL DE 2016, E QUE USARIA O DINHEIRO PARA COMPRAR CESTAS BÁSICO PARA A POPULAÇÃO DE JAPERI, E QUE JÁ HAVIA PAGO O FORNECEDOR DO MESMO, ASSIM REQUER CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À COMPRA DE CESTA BÁSICA	RE001.2016.pdf
022.2016		06/06/2016	2016	JONAS AGUIAR CRUZ	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MOREIRA ALFENA FILHO.	022.2016.pdf
023.2016		06/06/2016	2016	JONAS AGUIAR CRUZ	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ALCY JOSÉ RODRIGUES	023.2016.pdf
024.2016		06/06/2016	2016	JONAS AGUIAR CRUZ	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR PAULO CESAR CORREIA.	024.2016.pdf
025.2016		06/07/2016	2016	JONAS AGUIAR CRUZ	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVORAO 2° SGT, PM GIULIANO ARAÚJO DE MATOS, LOTADO NO 14° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.	025.2016.pdf
026.2016		13/07/2016	2016	JONAS AGUIAR CRUZ	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR ALUISIO FERNANDES MACHADO	026.2016.pdf
030.2015		23/11/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ""PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR"" AO LONGO DA RUA MONTEATINI NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO."	030.2015.pdf
031.2015		23/11/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI- RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS AO LONGO DA AVENIDA SENHOR DO BONFIM NO BAIRRO BONFIM, NESTE MUNICÍPIO.	031.2015.pdf
036.2015	1323.2015	19/10/2015	2015	JONAS AGUIAR CRUZ	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE JAPERI A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	036.2015.pdf
MO022.2016		28/06/2016	2016	JONAS AGUIAR CRUZ	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO PASTOR JOSÉ JERÔNIMO DA SILVA.	MO022.2016.pdf
MO023.2016		28/06/2016	2016	JONAS AGUIAR CRUZ	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SOLDADO PM ADELSON MARQUES DE PAULA.	MO023.2016.pdf
DL025.2016		06/06/2016	2016	JONAS AGUIAR CRUZ	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR DANIEL HENRIQUE MARTINS.	DL025.2016.pdf
012.2016		06/06/2016	2016	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR PEDRO MACHADO (IN MEMÓRIA)	012.2016.pdf
013.2016		06/06/2016	2016	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES (IN MEMÓRIA)	013.2016.pdf
014.2016		06/06/2016	2016	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR GEORGE PAPINE RAMOS.	014.2016.pdf
016.2016		06/06/2016	2016	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA ARLETE MENDES DE MATOS.	016.2016.pdf
017.2016		06/06/2016	2016	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR IVO PAES LEME.	017.2016.pdf
018.2015		24/11/2015	2015	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR FRANCISCO DORNELLES - VICE - GOVERNADOR- RJ.	018.2015.pdf
018.2016		06/06/2016	2016	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES (IN MEMORIA).	018.2016.pdf
019.2015		24/11/2015	2015	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR LUIZ FERNANDO PESÃO - GOVERNADOR - RJ	019.2015.pdf
026.2015		26/08/2015	2015	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	INDICAÇÃO	SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI A QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR CO CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM MACAS E CADEIRANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAPERI.	026.2015.pdf
028.2015		21/09/2015	2015	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR REFRIGERADO EM TODA A FROTA DE ÔNIBUS CIRCULARES NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	028.2015.pdf
034.2016		06/06/2016	2016	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR DELCIMAR DOS SANTOS.	034.2016.pdf
035.2016		06/06/2016	2016	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR LUIZ EDUARDO MACHADO COIMBRA.	035.2016.pdf
015.2016		06/06/2016	2016	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR JAIRO FELIX RÊGO.	015.2016.pdf
036.2016		06/06/2016	2016	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR JOEL FARIA.	036.2016.pdf
005.2016		06/06/2016	2016	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA.	005.2016.pdf
006.2016		06/06/2016	2016	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ARMANDO MELQUIEDES ALVES.	006.2016.pdf
010.2016		06/07/2016	2016	JOSÉ VALTER DE MACEDO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE SEJA IMPLANTADO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (03 TRÊS) POSTES BEM COMO FEITO OBRA DA REDE ÁGUA, ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO NA RUA SERRA - BAIRRO: PARQUE ENGENHEIRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO.	010.2016.pdf
001.2016		18/02/2016	2016	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS ALUNOS, PROFESSORES , DIRETORES E MESTRES ENVOLVIDOS NO PROJETO ESCOLA NOTA 10. A GESTORA DA ESCOLA M. BERNARDINO DE MELO, MARIA DE FÁTIMA FOFANO, A GESTORA DA ESCOLA M. RIO DOURO, ADRIANA CRISTINA PEREIRA, A COREÓGRAFA SIMONE MARIA DA SILVA, E OS ALUNOS LUCAS VON HELD, CLARA CARVALHO, FABIO HENRIQUE, YASMIN CARVALHO, PAMELA FONTES PEREIRA, HITALLO FOTUNATO LOPES MONTEIRO, LORRANY DE OLIVEIRA, VITOR DOS SANTOS, VITÓRIA DA SILVA DOS SANTOS , THAIS DIAS DOS SANTOS, KASSIANE MARTINS RICCI, TELLES.	001.2016.pdf
002.2016		23/02/2016	2016	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AOS ALUNOS, PROFESSORES , DIRETORES E MESTRES ENVOLVIDOS NO PROJETO ESCOLA NOTA 10. A GESTORA ESCOLAR NAILMA ALVES MANÇO, A SUB GESTORA ESCOLAR INDIARA MARTINS, O PROFESSOR DE TEATRO ALEXANDRE AZEVEDO, EOS ALUNOS AYRON MARTINS CARDOSO, BRENO ALENCAR , BRENO CORREIA DUTRA, EMANUELLYN PEREIRA DE OLIVEIRA, ESTELA DIAS TEODORO, EVELIN CRISTINI FERREIRA VICTOR, EVELYN DE SOUZA ARAÚJO, ,FABRÍCIO LEMOS DA SILVA, GABRIEL LIMA SOUZA, GABRIELLE MACIEL, MARIANA GOMES DE MACEDO, LORRANE EVELIN DOS SANTOS, NICOLY ROSELANE MELO FIGUEIRA, RAFAELA MELO DE ALMEIDA, THUANNE MOREIRA VEIGA CLETO, VICTOR UGO AUGUSTO DA SILVA.	002.2016.pdf
007.2016		25/04/2016	2016	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR LAURINO DA SILVA.	007.2016.pdf
018.2016		06/06/2016	2016	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR JOAQUIM PADULA PREFEITO.	018.2016.pdf
019.2016		06/06/2016	2016	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA GESSY XAVIER LOROZA.	019.2016.pdf
020.2016		06/06/2016	2016	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO DOS SANTOS.	020.2016.pdf
021.2016		06/06/2016	2016	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR MOACIR FERREIRA DA SILVA.	021.2016.pdf
022.2015		30/11/2015	2015	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO MÉDICO THOMAS MONTELLA JÚNIOR.	022.2015.pdf
MO020.2015		24/11/2015	2015	KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO MÉDICO SENHOR IGOR LEÃO RODRIGUES.	MO020.2015.pdf
003.2016		31/05/2016	2016	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI- RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,QUE SEJA REALIZADAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,PAVIMENTAÇÃO ASFALTO, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS REFERIDAS RUAS 2,3,4,5,6,17 E 21 LOCALIZADAS NO BIARRO LARANJAL EM ENGENHEIRO PEDREIRA- JAPERI.	003.2016.pdf
004.2016		31/05/2016	2016	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI- RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,A ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRAPOLIESPORTIVA NOS SEGUINTES BAIRROS TEÓFILO CUNHA, PEDRA LISA E LARANJAL EM ENGENHEIRO PEDREIRA- JAPERI.	004.2016.pdf
005.2016		20/05/2016	2016	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI- RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,A ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NOS SEGUINTES BAIRROS TEÓFILO CUNHA, PEDRA LISA E LARANJAL EM ENGENHEIRO PEDREIRA- JAPERI.	005.2016.pdf
006.2016		08/06/2016	2016	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI- RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,A ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES, PARA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) ENTRE O N° 59 E O N° 62 DA RUA BARCELONA- ENGENHEIRO PEDREIRA-JAPERI.	006.2016.pdf
008.2016		14/06/2016	2016	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI- RJ, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO E TRANSPORTE (SEMUSEG) DE OBRA DO MUNICÍPIO DE JAPERI, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTADAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS NECESSÁERIAS E URGENTES, PARA QUE SEJA PINTADO TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADES( QUEBRA MOLAS) DA CIDADE DE ENGENHEIRO PEDREIRA. E JAPERI.	008.2016.pdf
009.2016		14/06/2016	2016	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI- RJ, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO E TRANSPORTE (SEMUSEG) DE OBRA DO MUNICÍPIO DE JAPERI, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTADAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS NECESSÁERIAS E URGENTES,PARA QUE SEJA FEITO REPARO EM TODO O SINAL DE TRANSITO OU SEJA,(SEMÁFORO) DA CIDADE , POIS A MAIORIA ENCONTRAM SE COM ALGUM TIPO DE PROBLEMA, UNS QUEIMADOS OUTRAS FUNCIONANDO DESOR DENADAMENTE ENGENHEIRO PEDREIRA- JAPERI.	009.2016.pdf
011.2016		06/07/2016	2016	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI- RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DRAGAGEM DO VALÃO, LOCALIZADO NA RUA RITA BEZERRA DOS SANTOS NO BAIRRO CHACRINHA, NESTE MUNICÍPIO.	011.2016.pdf
026.2016		06/06/2016	2016	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR FABIO JOSÉ DE FREITAS SANTOS.	026.2016.pdf
027.2016		06/06/2016	2016	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOÃO LUIZ DE ANDRADE.	027.2016.pdf
028.2016		06/06/2016	2016	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR CARLOS EDUARDO ANUDA PEREIRA.	028.2016.pdf
029.2016		06/06/2016	2016	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA ÂNGELA LUCIA SANTOS.	029.2016.pdf
009.2016		12/05/2016	2016	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR VINICIUS OLIVEIRA DE ARAÚJO.	009.2016.pdf
010.2016		06/06/2016	2016	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR VALNEI COSTA ROSA.	010.2016.pdf
011.2016		06/06/2016	2016	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR AMARO WILSON HENRIQUE DE SOUZA.	011.2016.pdf
012.2016		06/06/2016	2016	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DO CARMO.	012.2016.pdf
017.2015		23/11/2015	2015	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR RUBEM JOSÉ DOS SANTOS.	017.2015.pdf
024.2016		04/07/2016	2016	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR GABRIEL JONATHAN QUEIROZ FERREIRA.	024.2016.pdf
025.2015		11/12/2015	2015	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR JAMES RODRIGO DE MENEZES DA SILVA.	025.2015.pdf
030.2016		06/06/2016	2016	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR EDGAR MARTINS SALDANHA.	030.2016.pdf
037.2015		04/11/2015	2015	MÁRCIO RODRIGUES ROSA	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA DEFICIENTES COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO VIII E PREVISTA NO ARTIGO 5°, § 2° DA LEI N° 8.112.90, QUE ASSEGURA LEGALMENTE O LIMITE DE ATÉ 20% DAS VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	037.2015.pdf
008.2016		06/06/2016	2016	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR CIRLEY DE BRITTO PERES.	008.2016.pdf
009.2016		06/06/2016	2016	MARCOS DA SILVA ARRUDA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR SÓSTENES SILVA CAVALCANTE.	009.2016.pdf
014.2015		09/09/2015	2015	MARCOS DA SILVA ARRUDA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA GLAUCEA ALVES BRAGA (GAL HANALLA).	014.2015.pdf
021.2015		26/11/2015	2015	MARCOS DA SILVA ARRUDA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR ALLAN THIAGO DE SOUSA CORREA.	021.2015.pdf
016.2016		06/06/2016	2016	REGINALDO DE SOUZA LEAO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ANTONIO CUSTODIO DE SOUZA.	016.2016.pdf
017.2016		06/06/2016	2016	REGINALDO DE SOUZA LEAO	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR LEANDRO DA SILVA ALVES.	017.2016.pdf
001.2016				Executivo	VETO	"PEDIDO DE VETO PARA A EMENDA MODIFICATIVA N° 001.2015 DE AUTORIA DO VEREADOR HELDER PEDRO BARROS,CUJA EMENTA DIZ ""ALTERA O PERCENTUAL AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PREVISTO NO ARTIGO 4°, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	001.2016.pdf
002.2016		16/02/2016	2016	Executivo	VETO	"PEDIDO DE VETO PARA A EMENDA ADITIVA N° 001.2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, TRIBUTOS, CONTRALE E ORÇAMENTO, CUJA EMENTA DIZ: ""INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO TEXTO DO ARTIGO 10	002.2016.pdf
004.2015	208.2015	12/03/2015	2015	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DEMUTRAN, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO - JARÍ DO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	004.2015.pdf
004.2016		05/04/2016	2016	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDE ABONO MENSAL PARA O ANO DE 2016 AO PESSOAL DE APOIO ESTATUÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	004.2016.pdf
006.2015		10/04/2015	2015	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% DO TOTAL DA RECEITA ESTIMADA NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	006.2015.pdf
007.2015	214.2015	15/04/2015	2015	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	007.2015.pdf
007.2016		15/04/2016	2016	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIOS DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	007.2016.pdf
008.2014	1278.2014	14/04/2014	2014	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	008.2014.pdf
009.2015		02/06/2015	2015	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMADES, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	009.2015.pdf
011.2015		03/08/2015	2015	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AGRÍCOLARA, SÍMBOLO DAS-1, PARA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIO SUSTENTÁVEL, SÍMBOLO DAS-1, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI.	011.2015.pdf
012.2015	1307.2015	27/04/2015	2015	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO INCISO NO ARTIGO 13 DA LEI 1.242.2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	012.2015.pdf
012.2015	218.2015	18/08/2015	2015	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	012.2015.pdf
013.2015		27/04/2015	2015	Executivo	PROJETO DE LEI	REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	013.2015.pdf
014.2015		27/04/2015	2015	Executivo	PROJETO DE LEI	REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	014.2015.pdf
015.2015	219.2015	20/08/2015	2015	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	ESTABELECE A DATA BASE PARA O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DE APOIO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAPERI, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	015.2015.pdf
016.2015	221.2015	21/09/2015	2015	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	EXCLUI O INCISO XVII DO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 208.2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARÍ DO MUNICÍPIO DE JAPERI, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	016.2015.pdf
017.2016		18/07/2016	2016	Executivo	PROJETO DE LEI	"ALTERA O ARTIGO 19, PARAGRAFO 1°,I, ALÍNEA ""A"" DA LEI N° 1.296.2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	017.2016.pdf
022.2015	1301.2015	17/06/2015	2015	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015.2025, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	022.2015.pdf
030.2015	1320.2015	25/08/2015	2015	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A LEI N° 443 DE LEI 11 DE JUNHO DE 1997, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	030.2015.pdf
033.2015	1319.2015	16/09/2015	2015	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ENTRE A SECRETARIA DE FAZENDA E O SUJEITO PASSIVO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.	033.2015.pdf
PLC013.2015		27/08/2015	2015	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PLC013.2015.pdf
002.2016		14/04/2016	2016	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI, NO DIA 22 DE ABRIL EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL, DIA DE TIRADENTES.	002.2016.pdf
003.2015		09/07/2015	2015	Legislativo	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LASER- INFORMAÇÕES REFERENTES A TODOS OS OFÍCIOS SOLICITANDO REFORMAS EM QUADRAS E PRAÇAS EXPEDIDAS PELO SR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA, SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LASER NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO REQUERIMENTO DESTE.	003.2015.pdf
003.2016		19/05/2016	2016	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI, NO DIA 27 DE MAIO EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI CELEBRADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2016.	003.2016.pdf
004.2015		01/06/2015	2015	Legislativo	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LASER -INFORMAÇÕES REFERENTES À RELAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS PROTOCOLADOS JUNTO AOS ENTES FEDERATIVOS (GOVERNO ESTADUAL E GOVERNO FEDERAL) REQUERIDO OU CELEBRADOS PELO O SR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA, SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LASER NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE.	004.2015.pdf
005.2015		01/06/2015	2015	Legislativo	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LASER- INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS 2° TEMPO EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL (EM EXECUÇÃO) E GERIDO PELO O SR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA, SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LASER NO EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE.	005.2015.pdf
005.2016		27/04/2016	2016	Legislativo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA AS CONCESSÕES PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	005.2016.pdf
006.2015		01/06/2015	2015	Legislativo	REQUERIMENTO	REQUER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LASER- INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS 2° TEMPO EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL (EM EXECUÇÃO) RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTOS E LOCAL ONDE DESENVOLVE SUAS ATIVIDADES GERIDAS PELO SR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA, SECRETÁRIO DE TURISMO,ESPORTE E LASER NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE.	006.2015.pdf
007.2015		01/06/2015	2015	Legislativo	REQUERIMENTO	REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LASER- INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA ESPORTE E LASER DA CIDADE - PELC EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL. (EM EXECUÇÃO) QUANTO NÚCLEOS, COMO FUNCIONA O PROGRAMA,RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS,CARGA HORÁRIA, VENCIMENTOS E LOCAL ONDE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES GERIDAS PELO O SR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA,SECRETARIODE TURISMO,ESPOSTE E LASER NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE.	007.2015.pdf
008.2015		01/06/2015	2015	Legislativo	REQUERIMENTO	REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JAPERI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LASER- INFORMAÇÕES SE HOUVE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS- COMPRA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS SE COM RECURSOS PRÓPRIOS OU EM PARCERIA COM ENTES FEDERATIVOS NO PERÍODO DA GESTÃO DO SR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA, SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015 NO PRAZO PRESCRITO NA CARTA MAIOR DESTA MUNICIPALIDADE A CONTAR DO REQUERIMENTO DESTE.	008.2015.pdf
033.2015		21/09/2015	2015	Legislativo	REQUERIMENTO	SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO IVALDO BARBOSA DOS SANTOS, QUE ENVIE PARA ESTA CASA CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DESAPROPIAÇÃO DOS TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇÕES DAS SEGUINTES CRECHES: PARQUE GUANDU, GUARACI,AYRTON E MUCAJÁ1.	033.2015.pdf
041.2015		25/11/2015	2015	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI, NO DIA 01 DE JULHO EM RAZÃO DO FERIADO NO DIA 30 DE JUNHO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JAPERI.	041.2015.pdf
041.2015		15/06/2016	2016	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI, NO DIA 07 DE DEZEMBRO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA 08 DE DEZEMBRO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE JAPERI.	041.2015.pdf
PLC008.2015		02/06/2015	2015	Legislativo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PLC008.2015.pdf
PR002.2016	001.2016	24/04/2016	2016	Legislativo	PROJETO DE RESOLUÇÃO	REGULAMENTA O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO REFERENTE AO RECESSO PARLAMENTAR NO ANO DE 2016.	PR002.2016.pdf
MO.0041.2016		13/12/2016	2016	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	"MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR CELSO PEREIRA DA SILVA."	MO.0041.2016.pdf
MO.0028.2016		10/11/2016	2016	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	"MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR DAISAKU IKEDA."	MO.0028.2016.pdf
MO.0029.2016		23/11/2016	2016	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	MOÇÃO	"MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR GUTENBERG RODRIGUES."	MO.0029.2016.pdf
PL.0004.2016		09/05/2016	2016	ÁLVARO CARVALHO DE M. NETO	PROJETO DE LEI	"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA A ENTREGA IMEDATA, EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI."	PL.0004.2016.pdf
PLC.0006.2017		07/12/2017	2017	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE JAPERI, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PLC.0006.2017.pdf
0006.2017		12/04/2017	2017	Executivo	PROJETO DE LEI	DIPSÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0006.2017.pdf
0017.2017		31/08/2017	2017	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI O QUADRIGÊNIO DE 2018/2021, E DAS OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.	0017.2017.pdf
0012.2017		02/06/2017	2017	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO	0012.2017.pdf
PLC.0004.2017		03/10/2017	2017	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	"AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (""PROGRAMA CRIANÇA FELIZ"")"	PLC.0004.2017.pdf
0020.2017		29/09/2017	2017	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2018, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0020.2017.pdf
0013.2017		14/07/2017	2017	Executivo	PROJETO DE LEI	INSTITUI A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, INSTITUI O TERMO DE COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0013.2017.pdf
0014.2017		28/07/2017	2017	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI COM SEU REGIMENTO PRÓPUIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS-PREV-JAPERI DE ACORDO COM A PORTARIA MF Nº333/2017.	0014.2017.pdf
0011.2017		05/05/2017	2017	Executivo	PROJETO DE LEI	RATIFICA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE A FAZENDA NACIONAL.	0011.2017.pdf
0021.2017		30/10/2017	2017	Executivo	PROJETO DE LEI	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JAPERI-REFIS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0021.2017.pdf
0010.2017		05/05/2017	2017	Executivo	PROJETO DE LEI	RATIFICA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE A FAZENDA NACIONAL.(referente a débitos de contribuição previdenciária no valor de 3.541.735,01 em 120 parcelas).	0010.2017.pdf
0003.2017	1.347	07/02/2017	2017	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 55, XVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0003.2017.pdf
0001.2017		10/01/2017	2017	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E READEQUADAÇÃO DO PREVI JAPERI-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SUA ENTIDADE GESTORA.	0001.2017.pdf
0005.2017		05/04/2017	2017	Executivo	PROJETO DE LEI	REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS EDÊNCIAS, ADEQUANDO-OS A ESTRUTURA MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0005.2017.pdf
0002.2017		10/01/2017	2017	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIADDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 55, XVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊncias.	0002.2017.pdf
PLC.0002.2017		21/09/2017	2017	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	ALTERAR OS ARTS. 32, 129, 129-a, 129-b, 129-c, 135, 137, 268, E ACRESCENTAR OS ARTS. 129, §5º, 131, §3º, 137-B, §§1º E 2º,137-C, §§1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI COMPLEMENTAR 001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, PREVENDO NOVAS REGRAS, QUANTO AO LOCAL DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 041, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº06/97, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997.	PLC.0002.2017.pdf
0015.2017		31/07/2017	2017	Executivo	PROJETO DE LEI	AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL POR INTERESSE PÚBLICO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0015.2017.pdf
PLC.0026.2016		30/09/2016	2016	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017."	PLC.0026.2016.pdf
0014.2016		24/06/2016	2016	Executivo	PROJETO DE LEI	"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JAPERI PARA O DCÊNIO 2017/2027, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS."	0014.2016.pdf
PLC.0016.2016		11/08/2016	2016	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	"INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORA OU UTILIZADORES DE RECURSOS AMBIENTAIS E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 6.938 DE 31 DE AGOSTO DEE 1981, E NA LEI ESTADUAL Nº 5.438 DE 17 DE ABRIL DE 2009. E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	PLC.0016.2016.pdf
PLC.0018.2016		02/09/2016	2016	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 175 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1994, E ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 10,11 E 12 AO MESMO ARTIGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."	PLC.0018.2016.pdf
0017.2016		18/07/2016	2016	Executivo	PROJETO DE LEI	"ALTERA O ARTIGO 19, PARÁGRAFO 1º, I, ALÍNEA ""A"" DA LEI Nº 1.296/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."	0017.2016.pdf
PLC.0022.2016		18/10/2016	2016	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONANDO AO PERCENTUAL JÁ AUTORIZADO NA LEI Nº 1.324/2016, O LIMITE DE 0,47% DO TOTAL DA RECEITA ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	PLC.0022.2016.pdf
PLC.0017.2016		11/08/2016	2016	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 183 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."	PLC.0017.2016.pdf
PLC.0019.2016		02/09/2016	2016	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	"INCLUI O PARÁGRAFO 9 NO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR 148/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	PLC.0019.2016.pdf
PLC.0023.2016		07/10/2016	2016	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E READEQUAÇÃO DO PREVI-JAPERI - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIOS DE JAPERI E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SUA ENTIDADE GESTORA."	PLC.0023.2016.pdf
MO.0034.2016		30/11/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	MOÇÃO	"MOÇÃO DE LOUVOR AO SD PM SR. ADRIANO DA CONCEIÇÃO CARIUS - SD PM CARIUS."	MO.0034.2016.pdf
MO.0031.2016		30/11/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	MOÇÃO	"MOÇÃO DE LOUVOR AO CB PM SR. MARCEL BARBOSA DE CARVALHO - CB PM MARCEL."	MO.0031.2016.pdf
MO.0030.2016		30/11/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	MOÇÃO	"MOÇÃO DE LOUVOR AO 3º SGT SR. GILCINEI AUGUSTO PINTO MACHADO."	MO.0030.2016.pdf
MO.0035.2016		30/11/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	MOÇÃO	"MOÇÃO DE LOUVOR AO SD PM SR. PAULO LEONARDO DE MORAES PEREIRA - SD PM PAULO."	MO.0035.2016.pdf
MO.0032.2016		30/11/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	MOÇÃO	"MOÇÃO DE LOUVOR AO CB PM SR. JOELSON DE OLIVEIRA VARGAS - CB PM VARGAS."	MO.0032.2016.pdf
MO.0033.2016		30/11/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	MOÇÃO	"MOÇÃO DE LOUVOR AO CB PM SR. GILBERTO VICENTE DE PAULA PIO - CB PM PIO."	MO.0033.2016.pdf
MO.0036.2016		30/11/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	MOÇÃO	"MOÇÃO DE LOUVOR AO SD PM SR. MARCO ANTÔNIO DA SILVA - SD PM M. SILVA."	MO.0036.2016.pdf
MO.0039.2016		30/11/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	MOÇÃO	"MOÇÃO DE LOUVOR AO SD PM SR. CARLOS ROBERTO PAULA DE OLIVEIRA - SD PM OLIVEIRA."	MO.0039.2016.pdf
MO.0038.2016		30/11/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	MOÇÃO	"MOÇÃO DE LOUVOR AO SD PM SR. ELI BARBOSA DOS SANTOS - SD PM E. SANTOS."	MO.0038.2016.pdf
MO.0037.2016		30/11/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	MOÇÃO	"MOÇÃO DE LOUVOR AO SD PM SR. LINCOLN AMORIM SILVA - SD PM AMORIM."	MO.0037.2016.pdf
PR.0005.2017		22/09/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE RESOLUÇÃO	"ALERTA A REDAÇÃO DO ARTIGO 147 DO REGIMENTO INTERNO DA CâMARA MUNICIPAL DE JAPERI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	PR.0005.2017.pdf
PR.0003.2017		12/05/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE RESOLUÇÃO	"DISPÕE SOBRE O PROJETO CÂMARA MIRIN, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	PR.0003.2017.pdf
PR.0004.2017		12/05/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE RESOLUÇÃO	"INSTITUI NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO JAPERIENSE A MEDALHA PAULO FREIRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."	PR.0004.2017.pdf
0094.2017		18/09/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	"O VEREADOR QUE SUBSCREVE A ESTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM NA FORMA DO ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO INDICAR, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO DA PRIMAVERA."	0094.2017.pdf
0093.2017		18/09/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	"O VEREADOR QUE SUBSCREVE A ESTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM NA FORMA DO ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO INDICAR, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO BELO HORIZONTE."	0093.2017.pdf
0073.2017		14/07/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE BLINDADA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ALÇA DE ACESSO AO ARCO METROPOLITANO NO BAIRRO SANTA INÊS, ENGENHEIRO PEDREIRA - JAPERI."	0073.2017.pdf
0055.2017		23/06/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS QUE FAÇA SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO, CALÇADA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS GAGO COUTINHO E VIANA DO CASTELO, BAIRRO JARDIM TRANSMONTANO, ENGENHEIRO PEDREIRA - JAPERI."	0055.2017.pdf
0046.2017		09/05/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	"O VEREADOR QUE SUBSCREVE A ESTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM NA FORMA DO ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO INDICAR, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO SÃO JORGE, PRÓXIMO AO COLÉGIO ETIENE."	0046.2017.pdf
0045.2017		09/05/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	"O VEREADOR QUE SUBSCREVE A ESTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM NA FORMA DO ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO INDICAR, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROKETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO E SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIASNO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, NOS ARTIGOS 8º DA LEI FEDERAL Nº11.350/06 C/C PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 198 DA CR/88 (REDAÇÃO DA EC Nº 51/06)."	0045.2017.pdf
PL.0011.2016		23/06/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOTADOS DE PORTA COM DETECTOR DE METAIS A DISPONIBILIZAREM GUARDA VOLUMES GRATUITAMENTE A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DE JAPERI."	PL.0011.2016.pdf
PL.0009.2016		13/06/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	"DISPÕE SOBRE AS DISPONIBILIDADES DE LIVROS, VÍDEOS E DOCUMENTOS, VOLTADOS PARA PESQUISAS SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS ACERVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE JAPERI."	PL.0009.2016.pdf
PL.0005.2016		13/06/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	"INSTITUI O JULHO VERMELHO CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE DENOMINADO EU DOU SANGUE POR JAPERI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO."	PL.0005.2016.pdf
PL.0006.2016		13/06/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	"INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA ALEGRIA DE UM MODO GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	PL.0006.2016.pdf
PL.0008.2016		13/06/2016	2016	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	"INSTITUI CAMPANHA JUNHO VERDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI."	PL.0008.2016.pdf
PL.0008.2017		17/04/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	"INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE DISLEXIA E TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI."	PL.0008.2017.pdf
PL.0007.2017		17/04/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	"OS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA IDOSO SERÃO OBJETOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	PL.0007.2017.pdf
PL.0009.2017		17/04/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIATORIDADE DO EMPREGO DE BALANÇA DIGITAL EM ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS PRÉ PESADO NO MUNICÍPIO DE JAPERI."	PL.0009.2017.pdf
DL.0017.2017		14/06/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ARIÂNGELO ABELHA DE ALMEIDA."	DL.0017.2017.pdf
DL.0018.2017		14/06/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. JOSÉ DE ARIMATÉIA BESSERRA MACEDO."	DL.0018.2017.pdf
DL.0019.2017		14/06/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR.WALDIR MIRANDA JÚNIOR."	DL.0019.2017.pdf
PDL.0002.2017		12/05/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE DECRETO	"FICA CONCEDIDA O TÍTULOS MULHER JAPERIENSE A SENHORA NAZARÉ DE PAULA SOUZA."	PDL.0002.2017.pdf
PDL.0001.2017		12/05/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE DECRETO	"FICA CONCEDIDA O TÍTULOS MULHER JAPERIENSE A SENHORA OLINDA DA SILVA CONCEIÇÃO."	PDL.0001.2017.pdf
PDL.0003.2017		12/05/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE DECRETO	"FICA CONCEDIDA O TÍTULOS MULHER JAPERIENSE A SENHORA FERNANDA SOUZA DA SILVA."	PDL.0003.2017.pdf
MO.0035.2017		31/10/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	MOÇÃO	"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS CÉLIO VIEIRA PERALTA."	MO.0035.2017.pdf
MO.0034.2017		31/10/2017	2017	HELDER PEDRO BARROS	MOÇÃO	"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ LECORNY DINIZ."	MO.0034.2017.pdf
MO.0040.2016		06/12/2016	2016	JONAS AGUIAR CRUZ	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA KEITH DE SOUSA CAVALCANTE.	MO.0040.2016.pdf
MO.0027.2016		01/11/2016	2016	JONAS AGUIAR CRUZ	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA NEIDE FEIJÓ.	MO.0027.2016.pdf
0013.2016		18/10/2016	2016	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	INDICAÇÃO	"O VEREADOR QUE SUBESCREVE A ESTE USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM NA FORMA DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, O SEGUINTE PEDIDO: ""QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO BAIRRO BICÃO, COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO INFANTIS	0013.2016.pdf
0014.2016		18/10/2016	2016	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	INDICAÇÃO	"O VEREADOR QUE SUBESCREVE A ESTE USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM NA FORMA DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, O SEGUINTE PEDIDO: ""QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO BAIRRO CASAS NOVA, COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFANTIS	0014.2016.pdf
0015.2016		18/10/2016	2016	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	INDICAÇÃO	"O VEREADOR QUE SUBESCREVE A ESTE USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM NA FORMA DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, O SEGUINTE PEDIDO: ""QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO BAIRRO CHACRINHA, COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFANTIS	0015.2016.pdf
0019.2016		18/10/2016	2016	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	INDICAÇÃO	"O VEREADOR QUE SUBESCREVE A ESTE USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM NA FORMA DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, O SEGUINTE PEDIDO: ""QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA AMÉLIA, COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFANTIS	0019.2016.pdf
0017.2016		18/10/2016	2016	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	INDICAÇÃO	"O VEREADOR QUE SUBESCREVE A ESTE USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM NA FORMA DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, O SEGUINTE PEDIDO: ""QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA GERAL DA PRAÇA, BEM COMO A CONSTUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO BAIRRO MUCAJÁ."	0017.2016.pdf
0016.2016		18/10/2016	2016	JOSÉ LUIZ C. DA COSTA	INDICAÇÃO	"O VEREADOR QUE SUBESCREVE A ESTE USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM NA FORMA DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, O SEGUINTE PEDIDO: ""QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO BAIRRO MORRO DO ORFANATO, COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFANTIS	0016.2016.pdf
DL.0024.2017		14/06/2017	2017	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR JOSÉ DE CARVALHO."	DL.0024.2017.pdf
DL.0023.2017		14/06/2017	2017	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO PARKINSON DE CASTRO."	DL.0023.2017.pdf
DL.0025.2017		14/06/2017	2017	JOSÉ VALTER DE MACEDO	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR RENATO AURÉLIO CORREIA CAVALCANTE."	DL.0025.2017.pdf
MO.0011.2017		29/05/2017	2017	JOSÉ VALTER DE MACEDO	MOÇÃO	" MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR CARLOS WILSON DA SILVA, REPRESENTANTE COMERCIAL E ADMINISTRADOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL."	MO.0011.2017.pdf
MO.0017.2017		02/08/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	MOÇÃO	"MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR."	MO.0017.2017.pdf
MO.0004.2017		29/05/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	MOÇÃO	"MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA TATIANA TEIXEIRA MENDES PEREIRA, INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO."	MO.0004.2017.pdf
MO.0016.2017		31/07/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	MOÇÃO	"MOÇÃO DE LOUVOR AO PR. PAULO HENRIQUE D SILVA, PR. JURANDIR PAULINHO DA SILVA, PR. JOÃO LUÍZ DE ANDRADE."" "	MO.0016.2017.pdf
MO.0022.2017		09/08/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	MOÇÃO	"MOÇÃO DE LOUVOR AOS SENHORESS ALEX SANDRO BATISTA BRAGA, ALEXANDRE GARCIA DA SILVA, CLAUDIO MARQUES RUSSO DE OLIVEIRA, EDUARDO BRAGA COSTA, DAVID DE OLIVEIRA MACIEL, FABIO DA SILVA MARINHO, JEFFERSON DE FREITAS BRONZO, JOSE LUIZ DA SILVA, JOSE LUIZ DE ASSIS AZEVEDO, KARINA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA, LILLYAN DE MORAES FARIAS DELGADO, LUCAS DA SILVA BARROS, LUCAS DE LIMA CORREA DA ROSQA, MARCELE APARECIDA, MARCELO MENDES PIMENTA, RICARDO PEREIRA, VAGNER FERREIRA DA SILVA."	MO.0022.2017.pdf
MO.0018.2017		02/08/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	MOÇÃO	"MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR EDNEI TEIXEIRA, INSPETOR E DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO."	MO.0018.2017.pdf
0012.2016		01/09/2016	2016	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRA DO MUNICÍPIODE JAPERI, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGULAMENTAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES, PARA QUE SEJA COLOCADO 2 (DOIS) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA VEREADOR FRANCISCO COSTA FILHO, ENTRE O NÚMERO 52 E 57 NO BAIRRO PARQUE SANTOS - ENGENHEIRO PEDREIRA - JAPAREI."	0012.2016.pdf
0040.2017		08/05/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS REFERENTES RUAS 2,3,4,5,6,17 E 21, LOCALIZADAS NO BAIRRO LARANJAL EM ENGENHEIRO PEDREIRA - JAPERI."	0040.2017.pdf
0097.2017		22/09/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,VENHO SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO."	0097.2017.pdf
0096.2017		22/09/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,VENHO SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO."	0096.2017.pdf
0099.2017		02/10/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM URBANA, RESPONSÁVEL PELOS SEMÁFAROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA QUE SEJA FEITO REVISÃO IMEDIATA COM REPAROS EMERGÊNCIAIS EM VIRTUDE DE TRANSTORNO E OPERACIONAIS CAUSADOS PARA A POPULAÇÃO PRINCIPALMETE PARA PEDESTRES E MOTORISTAS."	0099.2017.pdf
0063.2017		05/06/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,VENHO SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS SEGUINTES BAIRROS: PEDRA LISA, TEÓFILO CUNHA, LARANJAL, VILA CENTRAL, E JOSÉ MARIA, NESTE MUNICÍPIO."	0063.2017.pdf
0062.2017		05/06/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS UMA CRECHE NOS SEGUINTES BAIRROS PEDRA LISA, TEÓFILO CUNHA E LARANJAL, NESTE MUNICÍPIO."	0062.2017.pdf
0107.2017		25/10/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO TRANSPORTE, ORDEM URBANA E POSTURA (SEMUSTOP) NA PESSOA DE DIREITO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS E ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO REPARO DOS SINAIS DE TRANSITO (SEMÁFARO) LOCALIZADO NA PRAÇA DE ENGENHEIRO PEDREIRA - JAPERI."	0107.2017.pdf
0106.2017		25/10/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO TRANSPORTE, ORDEM URBANA E POSTURA (SEMUSTOP) NA PESSOA DE DIREITO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS E ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS E URGENTES, PARA QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO O LOCAL ONDE TEM QUEBRA MOLAS HOSPITAIS E ESCOLAS E QUE SEJA FEITA A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRE, EM TODO O MUNICÍPIO, ENGENHEIRO PEDREIRA E JAPERI."	0106.2017.pdf
DL.0027.2017		14/06/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR SEVERINO DOS RAMOS SILVA."	DL.0027.2017.pdf
DL.0028.2017		14/06/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORORA TATIANA TEIXEIRA MENDES PEREIRA."	DL.0028.2017.pdf
DL.0026.2017		14/06/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR MOZART DEMETRIO DE ARAGÃO."	DL.0026.2017.pdf
DL.0044.2017		14/06/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SGT. WELLINGTON GEORGE DE OLIVEIRA"	DL.0044.2017.pdf
PL.0019.2016		12/09/2016	2016	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	PROJETO DE LEI	"CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE DESENVOLVAM OU PARTICIPEM DE INICIATIVAS VOLTADAS A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES."	PL.0019.2016.pdf
MO.0037.2017		29/11/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR HAMILTON DE SOUZA.	MO.0037.2017.pdf
MO.0041.2017		05/12/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR SIDNEI MENDES DO NASCIMENTO FILHO.	MO.0041.2017.pdf
0118.2017		29/11/2017	2017	MÁRCIO JOSÉ RUSSO GUEDES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO SANTA AMÉLIA NAS RUAS ESTRADA SANTO ANTÔNIO 2( EM TODA SUA EXTENSÃO), ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, DOZE, JANEIRO, 22 DE FEVEREIRO, GUARÁ E PIRAGUARA. TODAS EM ENGENHEIRO PEDREIRA JAPERI.	0118.2017.pdf
0108.2017		10/11/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, CALOS MORAES COSTA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇOES REGIMENTAIS QUE SEJA CONSTRÍDA UMA FARMÁCIA CENTRAL PÚBLICA SENDO UMA NO CENTRO DE JAPERI E OUTRA EM ENGENHEIRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO.	0108.2017.pdf
0100.2017		02/10/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ROSALINA DAMAS, CARAIBA, SOLANGE ALVES BRANCO, 21 DE MARÇO, EDINEIA ALVEZ BRANCO, ADEZIO ALVEZ BRANCO, 06 DE MAIO NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, NESTE MUNICÍPIO.	0100.2017.pdf
0102.2017		05/10/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE DESTINADA A TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO PRIMAVERA.	0102.2017.pdf
0029.2017		17/04/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO NAS RUAS GABRIEL E EMERI NO BAIRRO VILA CARMELITA, NESTE MUNICÍPIO.	0029.2017.pdf
0030.2017		17/04/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DESTINADA A TERCEIRA IDADE, NO PARQUE PROF. JOÃO DE MARIA N242, QUE É LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GRACINDA PEREIRA, DULCE ZILDA E MARIO LÍBIO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA(RIO DOURO), NESTE MUNICÍPIO.	0030.2017.pdf
0056.2017		24/05/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NO BAIRRO CITRÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.	0056.2017.pdf
0031.2017		17/04/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM PISTA DE CAMINHADA AO LONGO DA AVENIDA BERNA, ENTRE A RUA CELUTA E AVENIDA MOSCOU, NO BAIRRO CITROPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.	0031.2017.pdf
0001.2017		22/02/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA EITO A CONCLUSÃO DA OBRA DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSIC E PAVIMENTAÇÃO AO LONGO DA RUA CELUTA, NO BAIRRO CITRÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.	0001.2017.pdf
0021.2017		27/03/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO,E ILUMUNAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: CONTINENTAL E BOA ESPERANÇA NO BAIRRO AREAL, NESTE MUNICÍPIO.	0021.2017.pdf
0022.2017		27/03/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTIAS, QUE SEJA FEITO OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ALARGAMENTO DA VIA E ILUMINAÇÃO ENTRE AS RUAS AVENIDA MOSCOU E CANASTRA EMBAIXO DA LINHA FÉRREA(PONTILHÃO) NO CITRÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.	0022.2017.pdf
0003.2017		13/03/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRA DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: NOVA FRIBURGO, CHICLETE, CINCO, QUATRO, LUIS DE OLIVEIRA, FENÍCIOS, ARNALDO CAMPO, OLIANTE PAMPOSSELI, DANIEL BATISTA DOS SANTOS E DAS NAÇÕES NO BAIRRO VILA CENTRAL EM TONO DOS CAMPOS DO BARCELONA E VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.	0003.2017.pdf
0037.2017		08/05/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRA DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS RUAS SIMÃO, JOÃO ALVES FERREIRA, JOSÉ PALATINK, SILVA MORAES COSTA E CORONEL EMIDIO LEMOS, NO BAIRRO NOVA BELÉM NESTE MUNICÍPIO.	0037.2017.pdf
0036.2017		08/05/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NA RUA CLÁUDIO MUZIO, ESQUINA COM ESTRADA DOS CARAMUJOS, NO BAIRRO CITRÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.	0036.2017.pdf
0092.2017		18/09/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA RUA EXIETENTE NO BAIRRO MUCAJÁ.	0092.2017.pdf
0091.2017		18/09/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE PEDESTRE SOBRE O RIO DOS POÇOS, LOCALIZADA NA AVENIDA MOSCOU AO LADO DA LINHA FÉRREA(PONTILHÃO), NO BAIRRO CITRÓPOLIS.	0091.2017.pdf
MO.0019.2017		02/08/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO PRESBÍTERO SÉRGIO CARLOS FAUSTINO, SÉRGIO FRANÇA DOS SANTOS, PASTOR JOÃO LUIZ DA SILVA, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SOARES E DA SENHORA DEUSANI DE ALMEIDA OSTA SANTOS DIRIGENTE DO CÍRCULO DE ORAÇÃO.	MO.0019.2017.pdf
0090.2017		18/09/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS E A TERCEIRA IDADE, NA RUA CARLOS ALBERTO AZEVEDO, NO BAIRRO MUCAJÁ NESTE MUNICÍPIO DE JAPERI.	0090.2017.pdf
0119.2017		04/12/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE TAPA BURACO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUIRIRIM NO BAIRRO MUCAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.	0119.2017.pdf
0120.2017		04/12/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CABINE DA POLICIA MILITAR NA PRAÇA OLAVO BILAC NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.	0120.2017.pdf
MO.0039.2017		04/12/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO CABO PM DAVID SOUZA MATOS.	MO.0039.2017.pdf
MO.0040.2017		04/12/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SOLDADO PM FRED DE ARAUJO MONSORES.	MO.0040.2017.pdf
DL.0030.2017		14/06/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR ANTONIO JOSÉ GROJAL.	DL.0030.2017.pdf
DL.0031.2017		14/06/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR HELENO VIDAL DE SOUZA.	DL.0031.2017.pdf
DL.0029.2017		14/06/2017	2017	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA AMÁLIA DA SILVA VIDAL.	DL.0029.2017.pdf
PL.0010.2016	1.332	14/06/2016	2016	REGINALDO DE SOUZA LEAO	PROJETO DE LEI	"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE JAPERI, O DIA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE DESASTRES NATURAIS."	PL.0010.2016.pdf
DL.0014.2017		14/06/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR EDMAR JOSÉ CÉZAR."	DL.0014.2017.pdf
DL.0015.2017		14/06/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA MARIA SOTÉRIA NEVES DA SILVA."	DL.0015.2017.pdf
DL.0016.2017		14/06/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR NÉLSON COSTA."	DL.0016.2017.pdf
0109.2017		10/11/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, CARLOS MORAES COSTA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA PARA A 3ª IDADE AO LADO DO CAMPO DO DELAMARE E.C, NESTE MUNICÍPIO."	0109.2017.pdf
0110.2017		10/11/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, CARLOS MORAES COSTA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE DRENAGEM, SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS LUIZ PINTO E CAREM NO BAIRRO BEIRA RIO, PRÓXIMO AO CAMPO DO BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO."	0110.2017.pdf
0111.2017		10/11/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, CARLOS MORAES COSTA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA PRÓXIMO AO MURO DA SUPERVIA NA AVENIDA DELAMARE NO BAIRRO DELAMARE, NESTE MUNICÍPIO."	0111.2017.pdf
0084.2017		23/08/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, CARLOS MORAES COSTA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA MATERNIDADE JUNTO A POLICLÍNICA ITÁLIA FRANCO."	0084.2017.pdf
0083.2017		23/08/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA INSTALADO UM APARELHO DE RAIOS-X, NA UMEP E OUTRO PARA O POSTO DE SAÚDE DE JAPERI."	0083.2017.pdf
0082.2017		09/08/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMELÓDROMO NA ÁERA AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ENGENHEIRO PEDREIRA."	0082.2017.pdf
0002.2017		22/02/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA ANDIRA NO BAIRRO JARDIM DELAMARE, NESTE MUNICÍPIO."	0002.2017.pdf
0072.2017		26/06/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIANDO A CONTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS E ACESSOS AOS BAIRROS DO ENTORNO DO CENTRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA E JAPERI, POIS A DEMANDA E MUITO GRANDE E NECESSITA COM URGÊNCIA DESSA MELHORIA PARA ATENDER OS MUNÍCIPES E MELHORAR A APARÊNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO."	0072.2017.pdf
0069.2017		12/06/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO PRIMAVEIRA, NESTE MUNICÍPIO."	0069.2017.pdf
0070.2017		12/06/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO COM SINALIZAÇÃO EM TODO O PERÍMETRO DE ESTACIONAMENTO DA POLICLÍNICA ITÁLIA FRANCO, NESTE MUNICÍPIO."	0070.2017.pdf
0059.2017		05/06/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA TRANSFORMADO O CAMPO DO ENGENHEIRO PEDREIRA QUE ESTA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CANASTRA E EVEREST, NO BAIRRO ALECRIM EM UM ESPAÇO DE ESPORTE E LAZER, COMPOSTA POR UMA GRANDE PRAÇA CONJUGADA COM O CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICO ALAMBRADO, REFLETORES, TRAVAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL, BICICLETÁRIO, ESTACIONAMENTO, JARDIM E CALÇAMENTO EM TODO PERÍMETRO DA LOCALIDADE."	0059.2017.pdf
0039.2017		08/05/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DA RUA ANTÔNIO CONCEIÇÃO DIAS, ANTIGA NORMANDI DO Nº 01 AO Nº 07 NO BAIRRO ALECRIM PARA ÁREA DE LAZER NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS, NESTE MUNICÍPIO."	0039.2017.pdf
0038.2017		08/05/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS RUAS AMARANTE NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE, ESTA RUA COMEÇA NO FINAL DA RUA MARIA, ATÉ O BAIRRO JARDIM LARANJAL, NESTE MUNICÍPIO."	0038.2017.pdf
0041.2017		09/05/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS RUAS VILA CAMELITA PRÓXIMO A PADARIA DO PRETO, NESTE MUNICÍPIO."	0041.2017.pdf
0011.2017		22/03/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO."	0011.2017.pdf
0074.2017		28/07/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS RUAS CAMORIM E AJURI NO BAIRRO JARDIM DELAMARE, NESTE MUNICÍPIO."	0074.2017.pdf
0049.2017		16/05/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE AO LADO DO PONTILHÃO NO LADO DO VILA CENTRAL NO FINAL DA RUA BERNA PARA FACILITAR O ACESSO DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE, NESTE MUNICÍPIO."	0049.2017.pdf
0054.2017		23/05/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: MACAPA, INDAÍA, JÚCAPI, HUARAÍ E CAJUCI TODAS NO BAIRRO JARDIM DELAMARE, NESTE MUNICÍPIO."	0054.2017.pdf
0053.2017		23/05/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA MATERNIDADE DE GRANDE PORTE NO ESPAÇO ATRÁS DA UNIDADE MISTA (UMEP), NESTE MUNICÍPIO."	0053.2017.pdf
0052.2017		23/05/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM DELAMARE ENTRE AS RUAS PIRACABA, AVENIDA JAVARI E AVENIDA SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO."	0052.2017.pdf
0051.2017		23/05/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA INÊS, PRÓXIMA A SECRETARIA DE OBRAS EM FRENTE A CASA DO EX-PREFEITO."	0051.2017.pdf
0017.2017		27/03/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: CLARICE, PEDREGULHO, DEI, GRÉCIA, JULIO ITABAIANA, MARIA MARTA E PENDOTIBA TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO."	0017.2017.pdf
0018.2017		27/03/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: VIRIATO CORREIA, IVANHOÉ E MIGUEL ÂNGELO TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO AMELIA, NESTE MUNICÍPIO."	0018.2017.pdf
0019.2017		27/03/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: EVARISTO LOBATO GOMES, BARÃO DA TAQUARA, MARIA MACIEL, ANDERSON LUIZ DE ARAÚJO, HONÓRIO TRAJANO, JORGE NAPOLEÃO, MOACIR FERREIRA E PEDRO PEREIRA DOS SANTOS TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO."	0019.2017.pdf
0020.2017		27/03/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: ESTRADA DO PROENÇA, RUA 04, RUA 05, RUA 12, RUA 13 E RUA 14 NO BAIRRO JARDIM LARANJAL, NESTE MUNICÍPIO."	0020.2017.pdf
0004.2017		13/03/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA A PONTE PRÓXIMA A CASA DO FALECIDO CICI, ENTRE AS RUAS JAVARI E ANDIRA, VISTO QUE AS SAPATAS JÁ ESTÃO CONSTRUÍDAS A MAIS DE 12 ANOS, NO BAIRRO JARDIM DELAMARE, NESTE MUNICÍPIO."	0004.2017.pdf
0009.2017		20/03/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJAM FEITO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES AVENIDAS E RUAS: AV. SANTO ANTÔNIO, AV. JAVARI, RUA GERMÂNIO, ANDALÚZIA, KATÚ, API, PITACABA, URÂNIO, IRATI, GUARÁ, IGUARÁ, MANACÁ, CORINTIOS, SERVILHOS, ALEGRETE, CAMBARA, ARAPOTI, ITAÚNA TODAS NO BAIRRO JARDIM DELAMARE NESTE MUNICÍPIO."	0009.2017.pdf
0043.2017		09/05/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA EDITADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE CRIE O IPTU SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, COM O OBJETIVO DE CONTEMPLAR OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEL RESIDÊNCIAIS, CUJA RENDA COMPROVADA, SEJA DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL ESTIPULANDO O VALOR MÁXIMO DE 10% DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO COMO TETO PARA VALOR DO IPTU DO IMÓVEL."	0043.2017.pdf
0042.2017		09/05/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM APARELHO DE GINÁSTICA NO JARDIM BELO HORIZONTE PARA A TERCEIRA IDADE, NESTE MUNICÍPIO."	0042.2017.pdf
0033.2017		17/04/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTE ENTRE AS RUAS KATU E MARIVALDA EM FRENTE AO BAR DO SENHOR GERALDO NO BAIRRO JARDIM DELAMARE, NESTE MUNICÍPIO."	0033.2017.pdf
0032.2017		17/04/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNUCIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE DRENAGEM, SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: HIMALAIA, EVEREST, VERTENTE, RUA CENTRAL TODAS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO."	0032.2017.pdf
0117.2017		29/11/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRA DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: JURARA E JAMUNDA, TODAS NO BAIRRO JARDIM DELAMARE.	0117.2017.pdf
0116.2017		29/11/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA EM PEDRA LISA, PRÓXIMO AO CAMPO.	0116.2017.pdf
0115.2017		29/11/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO, ROÇAR O MATO, E COLOCAR BRITA OU PÓ DE PEDRA NA RUA VARGEM NO BAIRRO JARDIM MARAJOARA, NESTE MINICÍPIO.	0115.2017.pdf
0013.2017		22/03/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA AVENIDA SENHOR DO BONFIM NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, NESTE MUNICÍPIO.	0013.2017.pdf
0012.2017		22/03/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO JARDIM MARAJOARA, NA RUA CAIAPÓ, NESTE MUNICÍPIO.	0012.2017.pdf
0007.2017		15/03/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA ARATU NO BAIRRO COSME E DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.	0007.2017.pdf
0006.2017		15/03/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA CAIAPÓ NO BAIRRO JARDIM MARAJOARA, NESTE MUNICÍPIO.	0006.2017.pdf
0095.2017		20/09/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, VENHO SOLICITAR QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA DE IDOSO NA RUA SAIRA NO BAIRRO PARQUE GUANDU, NESTE MUNICÍPIO.	0095.2017.pdf
MO.0015.2017		31/07/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO PR. FERNANDO ARAÚJO , PR. JOÃO LUIZ, PR. FLÁVIO AVELINO DA COSTA JUNIOR, EV. GENECÍ DE JESUS, PR. ELIAS SOUZA	MO.0015.2017.pdf
0024.2017		05/04/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA RUA JACIRA PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO MARABÁ, NESTE MUNICÍPIO.	0024.2017.pdf
0023.2017		05/04/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NA RUA BARBOREMA ENFRENTE AO Nº22, PRÓXIMO A IGREJA BATISTA BETESDA NO BAIRRO PARQUE MUCAJÁ 2, NESTE MUNICÍPIO.	0023.2017.pdf
0034.2017		18/04/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(POSTO DE SAÚDE) NA RUA GAMELEIRA NO BAIRRO GUANDU, NESTE MUNICÍPIO.	0034.2017.pdf
0047.2017		10/05/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: INDIGENA, AMANAJÁ, ARARÉ, NAPOLEÃO E AGUARÁ NO BAIRRO COSME E DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.	0047.2017.pdf
0044.2017		09/05/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: ACARÁ, AJUAVA, AJURICABA, ARATU, LAMARA, PEREIRA PASSOS, AINHANGÁ E ITAINHANDU NO BAIRRO COSME E DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.	0044.2017.pdf
0016.2017		22/03/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A RETOMADA DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS ARATU E AINHANGÁ NO BAIRRO COSME E DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.	0016.2017.pdf
0014.2017		22/03/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, NESTE MUNICÍPIO.	0014.2017.pdf
0015.2017		22/03/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A DUPLICAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM DELAMARE NA RUA DAS CANASTRAS PRÓXIMA AO PONTILHÃO, NESTE MIUNICÍPIO.	0015.2017.pdf
0060.2017		05/06/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS PROJETADAS, ARARAQUARA, ARARAGUAIA, ARAÇATUBA, RUAS DA PAS, ERNESTO NAZARETH, ESCADÃO, BECO DO SOL, BECOS 17, 18, 23, 30, 50, 165, 180, 195, 200, 205, 210, 222, 237, NO MORRO DO PIU PIU, NO BAIRRO SETE DE OURO, NESTE MUNICÍPIO	0060.2017.pdf
0061.2017		05/06/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE RECAPINAMENTO AO LONGO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, NESTE MUNICÍPIO.	0061.2017.pdf
0085.2017		18/09/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICÍPAL, CARLOS MORAES COSTA NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO Á COSNTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO LOGRADOURO DA RUA ITABAIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCAJÁ MUNICÍPIO DE JAPERI.	0085.2017.pdf
0086.2017		18/09/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICÍPAL, CARLOS MORAES COSTA NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO Á COSNTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO LOGRADOURO DA RUA CARLOS ALBERTO AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCAJÁ, MUNICÍPIO DE JAPERÍ.	0086.2017.pdf
DL.0011.2017		14/06/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES.	DL.0011.2017.pdf
DL.0012.2017		14/06/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. LUCIANO SILVA BARRETO.	DL.0012.2017.pdf
DL.0013.2017		14/06/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR YONG MIN KIM.	DL.0013.2017.pdf
0112.2017	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, CARLOS MORAES COSTA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, IMPLEMENTAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO PARA ACOMPANHAMENTO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS, ALVARÁ DE C	10/11/2017	2017	IVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO		0112.2017.pdf
0113.2017	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, CARLOS MORAES COSTA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITO O FECHAMENTO DA RUA NILTON, DO MORRO DA SOMEPE-CENTRO-JAPERI-RJ.	10/11/2017	2017	IVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO		0113.2017.pdf
0057.2017	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM IDENTIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E NOME.	29/05/2017	2017	IVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO		0057.2017.pdf
0098.2017	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, CARLOS MORAES COSTA, DEPOIS DE CUMPRI DAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, DESTA CASA LEGISLATIVA, A SOLICITAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO DIA DO MÚSICO DE JAPERI, A SER IMPLEMENTADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO COMO H	27/09/2017	2017	IVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO		0098.2017.pdf
0064.2017	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO , PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO DANIEL SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREINHA, NESTE MUNICÍPIO.	07/06/2017	2017	IVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO		0064.2017.pdf
MO.0020.2017	MOÇÃO DE LOUVOR AO EVANGELISTA ALONSO MATIAS TAVARES.	07/08/2017	2017	IVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS	MOÇÃO		MO.0020.2017.pdf
MO.0013.2017	MOÇÃO DE LOUVOR AO PR. ALEX ROSENDO, MACHADO DA SILVA, PR. CLÁUDIO RENATO PEREIRA, PR. DÉCIO JOSÉ LOUREIRO, PR. ALEXANDRE DA SILVA CÂNDIDO.	31/07/2017	2017	IVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS	MOÇÃO		MO.0013.2017.pdf
0025.2017	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA QUADRA DO BAIRRO CITRÓPOLS, NESTE MUNICÍPIO.	05/04/2017	2017	IVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO		0025.2017.pdf
0026.2017	INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI-RJ, QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA ITAUPÃ LOTE 28, QUADRA 55, NESSAS PROXIMIDADES NO BAIRRO MUCAJÁ 3, NES	05/04/2017	2017	IVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS	INDICAÇÃO		0026.2017.pdf
MO.0001.2017	MOÇÃO DE LOUVOR AO SUB. TEM. PMERJ, REGINALDO DIAS, LOTADO NO BPVE.	22/03/2017	2017	IVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS	MOÇÃO		MO.0001.2017.pdf
MO.0005.2017	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA ALESSANDRA FERREIRA CARVALHO.	29/02/2017	2017	IVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS	MOÇÃO		MO.0005.2017.pdf
MO.0006.2017	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA ELIETE DA COSTA LIMA.	29/05/2017	2017	IVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS	MOÇÃO		MO.0006.2017.pdf
MO.0007.2017	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA IVANA DA SILVA LEMOS.	29/05/2017	2017	IVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS	MOÇÃO		MO.0007.2017.pdf
MO.0008.2017	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA MARIA DEOTÉRIA ALVES	29/05/2017	2017	IVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS	MOÇÃO		MO.0008.2017.pdf
MO.0009.2017	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA EVA DA SILVA CORREA.	29/05/2017	2017	IVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS	MOÇÃO		MO.0009.2017.pdf
MO.0010.2017	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR CLAUDEMIR CAMPOS.	29/05/2017	2017	IVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS	MOÇÃO		MO.0010.2017.pdf
DL.0020.2017	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR JOSÉ AMARO DE SOUSA.	14/06/2017	2017	IVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO		DL.0020.2017.pdf
DL.0021.2017	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA MARIA DEOTÉRIA ALVES.	14/06/2017	2017	IVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO		DL.0021.2017.pdf
DL.0022.2017	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE A SENHORA MARIA MARLUCE GONÇALVES DA SILVA.	14/06/2017	2017	IVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO		DL.0022.2017.pdf
DL.0033.2017		14/06/2017	2017	PAULO ANDRÉ DA SILVA SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR JOAQUIM ANTONIO REZENDES."	DL.0033.2017.pdf
DL.0032.2017		14/06/2017	2017	PAULO ANDRÉ DA SILVA SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR GONÇALO RODRIGUES DA SILVA."	DL.0032.2017.pdf
DL.0034.2017		14/06/2017	2017	PAULO ANDRÉ DA SILVA SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ROBENILSON VASQUES FERNANDES."	DL.0034.2017.pdf
0114.2017		22/11/2017	2017	WENDEL ANDREI DE LIMA COELHO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, CARLOS MORAES COSTA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ISSQN OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR DE 1º E 2º GRAUS DO MUNICÍPIO QUE OFEREÇAM BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE CONTENHAM ALGUMA DEFICIÊNCIA E COMPROVADA CARÊNCIA ECONÔMICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0114.2017.pdf
MO.0033.2017		31/10/2017	2017	WENDEL ANDREI DE LIMA COELHO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA LUCIENE DE OLIVEIRA ROSA.	MO.0033.2017.pdf
MO.0023.2017		28/08/2017	2017	WENDEL ANDREI DE LIMA COELHO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SENHOR JEFFERSON FRANCISCO LOURENÇO.	MO.0023.2017.pdf
0071.2017		26/06/2017	2017	WENDEL ANDREI DE LIMA COELHO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA NA ESTRADA DO DANIEL COM A RA BORBOREMA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.	0071.2017.pdf
0104.2017		16/10/2017	2017	WENDEL ANDREI DE LIMA COELHO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, CARLOS MORAES COSTA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO."	0104.2017.pdf
0105.2017		18/10/2017	2017	WENDEL ANDREI DE LIMA COELHO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, CARLOS MORAES COSTA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITA UMA ABERTURA DA RUA, JACUIR QUE DA ACESSO A ESTRADA RIO DA PRATA NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO."	0105.2017.pdf
0011.2017		20/03/2017	2017	WENDEL ANDREI DE LIMA COELHO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DO CAMPO DE GOLFE, RUA VEREADOR FRANCISCO DA COSTA FILHO NO BAIRRO PARQUE NATAL, NESTE MUNICÍPIO.	0011.2017.pdf
0010.2017		20/03/2017	2017	WENDEL ANDREI DE LIMA COELHO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA CARLOS ALBERTO EVANGELISTA NO BAIRRO JARDIM RESPLENDOR, NESTE MUNICÍPIO.	0010.2017.pdf
MO.0014.2017		31/07/2017	2017	WENDEL ANDREI DE LIMA COELHO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO PR. SÍLVIO DOS SANTOS, PR. GENIVALDO DA SILVA ANDRADE, PR. IRALDO ALVES DE OLIVEIRA, PR. JOSÉ LÚCIO PASTORAS, PR. EDGAR MARTINS.	MO.0014.2017.pdf
MO.0038.2017		04/12/2017	2017	WENDEL ANDREI DE LIMA COELHO	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR JURANDIR PAULINO DA SILVA.	MO.0038.2017.pdf
DL.0036.2017		14/06/2017	2017	WENDEL ANDREI DE LIMA COELHO	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR ISAIAS DE LIMA."	DL.0036.2017.pdf
DL.0035.2017		14/06/2017	2017	WENDEL ANDREI DE LIMA COELHO	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR CELSO MIRANDA DA SILVA."	DL.0035.2017.pdf
DL.0037.2017		14/06/2017	2017	WENDEL ANDREI DE LIMA COELHO	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR WILSON ALVES DA SILVA FILHO."	DL.0037.2017.pdf
DL.0038.2017		14/06/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO TEM. CEL. ANDRÉ SANTOS SOUZA.	DL.0038.2017.pdf
DL.0039.2017		14/06/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SGT. ANDRÉ BARBOSA CABRAL.	DL.0039.2017.pdf
DL.0041.2017		14/06/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR MÁRCIO CARDOSO PAGNIEZ.	DL.0041.2017.pdf
DL.0043.2017		14/06/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO DR. THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES.	DL.0043.2017.pdf
DL.0042.2017		14/06/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AOSENHOR ROGÉRIO TEIXEIRA JÚNIOR.	DL.0042.2017.pdf
DL.0040.2017		14/06/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SGT. MARCELO ANTÔNIO MOREIRA GONÇALVES.	DL.0040.2017.pdf
0080.2017		09/08/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DO IDOSO, NO BAIRRO NOVA BELÉM, LOCALIZADA NESSE MUNICÍPIO DE JAPERI.	0080.2017.pdf
0078.2017		09/08/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UM POSTO DE SAÚDE (UNIDADE MISTA DE SAÚDE) NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0078.2017.pdf
0079.2017		09/08/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA REFORMADA E AMPLIADA A POLICLINICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0079.2017.pdf
0089.2017		18/09/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS MORAES COSTA NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E GUARDE-REIO DO LOGRADOURO DO PONTILHÃO ENTRE OS BAIRROS DELAMARE E CITRÓPOLIS, ENTRE A RUA DA CANASTRA E AV. MOSCOU, MUNICÍPIO DE JAPERI.	0089.2017.pdf
0088.2017		18/09/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS MORAES COSTA NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO LOGRADOURO LARGO DO CHACRINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHACRINHA, MUNICÍPIO DE JAPERI.	0088.2017.pdf
0065.2017		08/06/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA MONSERNHOR MANOEL CHEIK REJANE, PRÓXIMO AO Nº 73, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NESSE MUNICÍPIO DE JAPERI.	0065.2017.pdf
0066.2017		08/06/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRAS DE DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS : MARIO CARLOS JÚNIOR, SIMÃO, JOSÉ PALATINIK, AMABAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA BELÉM, NESSE MUNICÍPIO.	0066.2017.pdf
0035.2017		02/05/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI -RJ - CARLOS MORAES COSTA, DEPOIS DE CUMPRIDAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ANTEPROJETO DE LEI ÁGUA EM CASA - SAÚDE, NOSSA DIREITO E DEVER, QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL SUPRIR O ABASTECIMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL DAS RESIDÊNCIAS QUE NÃO POSSUEM ACESSO AO ABASTECIMENTO ORDINÁRIO.	0035.2017.pdf
0087.2017		18/09/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ,QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS MORAES COSTA NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DO IDOSO NO LOGRADOURO LARGO DO CHACRINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CHACRINHA, MUNICÍPIO DE JAPERI.	0087.2017.pdf
0005.2017		14/03/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ,QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJAM FEITO DRANAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: AV. AYRTON SENNA DA SILVA, AV. MARQUES DE SÃO MARCOS, NO BAIRRO NOVO BELÉM E AS RUAS DA PAZ, BRASIL, COBRA, FERREIRA DA GRAÇA, DOS EXPEDICIÁRIOS, MONTESE, VITÓRIA E PORTUGAL NO BAIRRO SÃO JORGE ( ANTIGO BAIRRO LAGOA DO SAPO), NESTE MUNICÍPIO."" "	0005.2017.pdf
0076.2017		01/08/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ,QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA POLISEPORTIVA DO BAIRRO NOVA BELÉM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0076.2017.pdf
0075.2017		28/07/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ,QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA POLICLÍNICA, DO POSTO DE SAÚDE DA NOVA BELÉM E DA ACADEMIA DO IDOSO E FAÇA DRENAGEM DO CANAL DA NOVA BELÉM - ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.	0075.2017.pdf
0067.2017		12/06/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI -RJ - CARLOS MORAES COSTA, DEPOIS DE CUMPRIDAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO OBRAS DE DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS : COSTINHA, EDNA PALATINK, SAMUEL, MARCELO PALATINIK, DONÁ GEORGINA E PERU, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO.	0067.2017.pdf
0048.2017		16/05/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI -RJ - CARLOS MORAES COSTA, DEPOIS DE CUMPRIDAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO OBRAS DE DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS : MARIA DO CARMO, ISAC, JOÃO ALVES PEREIRA E AVENIDA MARQUES DE SÃO MARCOS NO BAIRRO NOVA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO.	0048.2017.pdf
0050.2017		18/05/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ,QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O ANTEPROJETO AÇÃO NO SEU BAIRRO, OOBJETIVO É REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0050.2017.pdf
0081.2017		09/08/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ,QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRAGAGEM DO CANAL DA ALDEIA, NO BAIRRO NOVA BELÉM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.	0081.2017.pdf
MO.0003.2017		19/04/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	MOÇÃO	MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO POVO ARMÊNICO PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO EXTERMÍNIO DE SUA POPULAÇÃO QUE SE DARÁ NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017, RECONHECENDO 102 ANOS DE SOFRIMENTO DAQUELE POVO.	MO.0003.2017.pdf
MO.0025.2017		12/09/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA.	MO.0025.2017.pdf
MO.0024.2017		12/09/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO TEN. CEL. BERNARDO JOSÉ FROHWEIN CORDEIRO E SOUZA.	MO.0024.2017.pdf
MO.0026.2017		20/09/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO CAPITÃO PM BRUNO PEIXOTO FARIA.	MO.0026.2017.pdf
MO.0027.2017		20/09/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO CABO PM BRUNO RAPHAEL VIANA.	MO.0027.2017.pdf
MO.0028.2017		20/09/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SGT. PM BRUNO EDNEI FELICIANO DA SILVA.	MO.0028.2017.pdf
MO.0029.2017		20/09/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SGT. PM BRUNO DÉCIO ANASTÁCIO NUNES.	MO.0029.2017.pdf
MO.0030.2017		20/09/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO TEM. PM HILTON DA SILVA FEITOSA.	MO.0030.2017.pdf
MO.0031.2017		20/09/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SUB. TEM. PM WASHINGTON LUIZ LABOSSOLA.	MO.0031.2017.pdf
MO.0032.2017		20/09/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR MÁRCIO CORREA DA SILVA.	MO.0032.2017.pdf
MO.0002.2017		06/04/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	MOÇÃO	MOÇÃO DE APLAUSOS A VÁRIOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO."" "	MO.0002.2017.pdf
MO.0036.2017		14/11/2017	2017	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	MOÇÃO	MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO SANTOS MARTINS, CONHECIDO COMO CARLINHO DO BINGO.	MO.0036.2017.pdf
0012.2017		31/07/2017	2017	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	MOÇÃO	"MOÇÃO DE LOUVOR AO PR. JOSÉ RONALDO SOARES, PR. SEBASTIÃO SILVA, PR. MÁRCIO ROSA DA SILVA, PR. MARCO ROBERTO TERRA, PR. MARCOS PEREIRA PINTO, PR. CARLOS AUGUSTO MENDES, PR. CARLOS MÁRICO FERREIRA DA SILVA, PR. ISAAC FREIRE DOS SANTOS, PR. EZEQUIEL FERREIRA, PR. MARCELO DA SILVA SERAFIM, PR. DANIEL FERREIRA MARTINS, PR. DEDIER GONÇALVES BRAGA, PR. ANTÔNIO CLÁUDIO SOARES PINHEIRO, PR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, PR. EMERSON MOURA DE CARVALHO, PR. PAULO VICENTE SILVEIRA, PR. LEANDRO PEREIRA DE AZEVEDO, PR. VALERI DE ALMEIDA CARVALHO, PR. LUCIANO DA SILVA SANTOS, PR. LUCIANO DA SILVA SANTOS, PR. ALAN ANTÔNIO MARIANO, PR. MOURADIR ELIAS DA SILVA, PR. JOSEPH WEIDER LOPES CAVALANTE, PR. CLAUDIO MARCELO DE VASCONCELOS BARBOSA, PR. PEDRO PAULO DO NASCIMENTO, PR. ANDRÉ LUIZ CRISTOVÃO DA SILVA, PR. PAULO ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, WELLINGTON MELO ALVES (WE. ENGENHARIA), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA COSTA, PR. MARCELINO GOMES DAMASCENO, PR. DIOGO LIMA DOS SANTOS, PR. ZULEIDE MODESTO, AP. JOSÉ FILGUEIRAS, AP. LÚCIA HELENA CRISÓTOMO."	0012.2017.pdf
0021.2017		07/08/2017	2017	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	MOÇÃO	"MOÇÃO DE LOUVOR AO PREFEITO ANDRÉ PINTO DE FONSECA."	0021.2017.pdf
0101.2017		04/10/2017	2017	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, VENHO SOLICITAR QUE SEJA FEITO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO AMARALINA, NESTE MUNICÍPIO."	0101.2017.pdf
0068.2017		12/06/2017	2017	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, CARLOS MORAES COSTA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, VENHO SOLICITAR QUE SEJA FEITO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, E ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: CAMURÍ, UGUABA, E TRAVESSA CAMBIRA NO BAIRRO DELAMARE, NESTE MUNICÍPIO."	0068.2017.pdf
0008.2017		15/03/2017	2017	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, VENHO SOLICITAR QUE SEJA FEITO UMA QUADRA POLISESPORTIVA NA RUA JOSÉ LOBATO GOMES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO."	0008.2017.pdf
0027.2017		10/04/2017	2017	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, VENHA SOLICITAR A DRENAGEM DO VALÃO E A LIMPEZA NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, EMENDANDO COM A RUA BEZERRA DOS SANTOS (NOS FUNDOS DO COLÉGIO MUNICIPAL FREI MAURICIO NO BAIRRO CHACRINHA), NESTE MUNICÍPIO."	0027.2017.pdf
0058.2017		30/05/2017	2017	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	INDICAÇÃO	"INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, DESTA CASA LEGISLATIVA, A SOLICITAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA SEMANA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE JAPERI, EM COMPLEMENTO AO JÁ EXISTENTE DIA DO EVANGÉLICO, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO AINDA PARA A REALIZAÇÃO NO ANO DE 2017, PRECISAMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO."	0058.2017.pdf
DL.0008.2017		14/06/2017	2017	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTOR HENRIQUE CÉSAR DE OLIVEIRA."	DL.0008.2017.pdf
0010.2017		14/06/2017	2017	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO PASTORREUEL ABREU BERNARDINO."	0010.2017.pdf
0009.2017		14/06/2017	2017	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO SENHOR OTONIEL DA SILVA TEIXEIRA."	0009.2017.pdf
0007.2017		14/06/2017	2017	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE AO EVANGELHISTA ARÃO MARIANO DE BARROS."	0007.2017.pdf
0124.2017		13/12/2017	2017	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRA DE TAPA BURACO NO BAIRRO SÃO JORGE, BAIRRO SANTA TEREZINHA, BAIRRO MUCAJÁ E NO BAIRRO DO EUCALIPTOS TODOS NESTE MUNICÍPIO.	0124.2017.pdf
0121.2017		13/12/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRA DE TAPA BURACO NO BAIRRO SÃO JORGE, BAIRRO ALECRIM AO PRESÍDIO, NO INÍCIO DA AVENIDA DOS ALPES (ANTIGA RRUA DA CRUZ) ATÉ O FINAL DO CAMPO DO VASQUINHO PRÓXIMO AO PRESÍDIO.	0121.2017.pdf
0122.2017		13/12/2017	2017	CLESIO PEDROSA SOARES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO OBRA DE TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM DELAMARE ATÉ A DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS JAPERI E QUEIMADOS.	0122.2017.pdf
0123.2017		13/12/2017	2017	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, VENHO SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA ADARCYR FERNANDES PEREIRA.	0123.2017.pdf
1364.2018		08/08/2017	2017	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.220/2011, QUE REGULAMENTA O ESTATUTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JAPERI - COMDEMA	1364.2018.pdf
1365.2018		26/03/2018	2018	Executivo	LEI	INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO JETOM DE PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO PEMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO QUE TRATA O ARTIGO 127 DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL DE JAPERI, L C 003/1995	1365.2018.pdf
1378.2018		24/07/2018	2018	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI COM O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOACIAL - RPPS	1378.2018.pdf
1380.2018		29/10/2018	2018	Executivo	LEI	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JAPERI - REFIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1380.2018.pdf
1381.2018		29/10/2018	2018	Executivo	LEI	ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JÚLIO DE AMORIM	1381.2018.pdf
1384.2018		29/10/2018	2018	Executivo	LEI	DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA INTEGRAR, FIRMAR O CONTRATO, O ESTATUTO E O CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO SUL I, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1384.2018.pdf
001.2019		15/03/2019	2019	Executivo	PROJETO DE LEI	CONSIDERA MUNICIPALIZADA UNIDADE ESCOLAR, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO, ASSIM COMO CRIAR E EXTINGUE OS CARGOS QUE MENCIONA	001.2019.pdf
003.2019		26/04/2019	2019	Executivo	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E O APROVEITAMENTO DOS CARGOS DE AGENTES DE TRÂNSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	003.2019.pdf
004.2019		26/04/2019	2019	Executivo	PROJETO DE LEI	DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JORGE COMO QUADRA SEBASTIÃO CARLINDO DE CARVALHO (TIÃO CARLINDO)	004.2019.pdf
005.2019		26/04/2019	2019	Executivo	PROJETO DE LEI	DENOMINA A PRIMEIRA CASA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE JAPERI COMO CASA DA MULHER CAROLINA RUSSO DE OLIVEIRA	005.2019.pdf
006.2019		22/05/2019	2019	Executivo	PROJETO DE LEI	CRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI O CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA - CIOSP, VINCULADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA	006.2019.pdf
022.2019		10/09/2019	2019	Executivo	PROJETO DE LEI	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL CONCILIA JAPERI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	022.2019.pdf
001.2018		02/01/2018	2018	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEIA COMPLEMENTAR Nº 040/2003, QUE ENUMERA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	001.2018.pdf
002.2018		06/09/2018	2018	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	002.2018.pdf
004.2018		29/11/2018	2018	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2013 COM AS MODIFICAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2014 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233/2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	004.2018.pdf
006.2019		27/08/2019	2019	Executivo	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE MODERNIZAÇÃO, NORMATIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	006.2019.pdf
004.2018		29/05/2018	2018	Legislativo	DECRETO LEGISLATIVO	RECONHECE E RATIFICAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI 386/2017 - APENSO 5507/2012 REFERENTE AO CONTRATO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	004.2018.pdf
001.2018		05/04/2018	2018	Legislativo	REQUERIMENTO	REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, AOS CUIDADOS DO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS MORAES COSTA, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO ...	001.2018.pdf
002.2018		05/04/2018	2018	Legislativo	REQUERIMENTO	REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, AOS CUIDADOS DO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS MORAES COSTA, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA ...	002.2018.pdf
003.2018		05/04/2018	2018	Legislativo	REQUERIMENTO	REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, AOS CUIDADOS DO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS MORAES COSTA, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA ...	003.2018.pdf
017.2018		13/06/2018	2018	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE...	017.2018.pdf
035.2018		20/06/2018	2018	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE...	035.2018.pdf
036.2018		20/06/2018	2018	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE...	036.2018.pdf
041.2019		10/06/2019	2019	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE...	041.2019.pdf
042.2019		10/06/2019	2019	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE...	042.2019.pdf
043.2019		10/06/2019	2019	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE...	043.2019.pdf
046.2018		20/06/2018	2018	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE...	046.2018.pdf
0010.2018		19/03/2018	2018	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, VENHO SOLICITAR...	0010.2018.pdf
0011.2018		19/03/2018	2018	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, VENHO SOLICITAR...	0011.2018.pdf
0020.2018		21/05/2018	2018	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, VENHO SOLICITAR...	0020.2018.pdf
0042.2018		29/10/2018	2018	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, VENHO SOLICITAR...	0042.2018.pdf
0043.2018		29/10/2018	2018	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, VENHO SOLICITAR...	0043.2018.pdf
0044.2018		29/10/2018	2018	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, VENHO SOLICITAR...	0044.2018.pdf
0045.2018		29/10/2018	2018	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, VENHO SOLICITAR...	0045.2018.pdf
0046.2018		29/10/2018	2018	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, VENHO SOLICITAR...	0046.2018.pdf
0047.2018		05/11/2018	2018	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, VENHO SOLICITAR...	0047.2018.pdf
0048.2018		05/11/2018	2018	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, VENHO SOLICITAR...	0048.2018.pdf
1366.2018		19/02/2018	2018	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO E...	1366.2018.pdf
1375.2018		19/02/2018	2018	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	LEI	ESTABELECE CRITERIOS E METAS PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAPERI O PROGRAMA...	1375.2018.pdf
1376.2018		19/02/2018	2018	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	LEI	ESTABELECE CRITERIOS PARA INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO...	1376.2018.pdf
1379.2018		19/02/2018	2018	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	LEI	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO,...	1379.2018.pdf
0004.2019		20/03/2019	2019	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	MOÇÃO	MOÇÃO DE LOUVOR A SUBTENENTE JAQUELINE MIRANDA MAILES	0004.2019.pdf
0034.2018		22/08/2018	2018	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	MOÇÃO	MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO DOS MILITARES, CABO FABIANO DE OLIVEIRA SANTOS E O SOLDADO JOÃO VIKTOR DA SILVA	0034.2018.pdf
0001.2019		18/02/2019	2019	ALEX DOS SANTOS GONÇALVES	REQUERIMENTO	REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ROBERTA BAILUNE ANTUNES	0001.2019.pdf
002.2019		10/06/2019	2019	CHARLES GONÇALVES SOARES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE...	002.2019.pdf
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014.2019		03/06/2019	2019	CHARLES GONÇALVES SOARES	MOÇÃO	MENÇÃO DE LOUVOR AO...	014.2019.pdf
023.2019		01/08/2019	2019	CHARLES GONÇALVES SOARES	MOÇÃO	MENÇÃO DE LOUVOR AO...	023.2019.pdf
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007.2019		22/05/2019	2019	CHARLES GONÇALVES SOARES	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS PUBLICITARIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E CÂMARA DE VEREADORES DE JAPERI	007.2019.pdf
019.2018		20/06/2018	2018	CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAPERIENSE...	019.2018.pdf
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025.2018		20/06/2018	2018	PAULO ANDRÉ DA SILVA SANTOS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE...	025.2018.pdf
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008.2018		13/03/2018	2018	WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS MORAES COSTA, QUE SEJA...	008.2018.pdf
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037.2018		22/10/2018	2018	WENDEL ANDREI DE LIMA COELHO	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO...	037.2018.pdf
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001.2018		15/02/2018	2018	WENDEL ANDREI DE LIMA COELHO	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS EM QUE SUAS MÚSICAS INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU...	001.2018.pdf
015.2018		13/06/2018	2018	HELDER PEDRO BARROS	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE...	015.2018.pdf
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018.2018		07/05/2018	2018	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	O VEREADOR QUE SUBSCREVE A ESTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM NA FORMA DO ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ...	018.2018.pdf
028.2018		13/08/2018	2018	HELDER PEDRO BARROS	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ...	028.2018.pdf
1367.2018		15/02/2018	2018	HELDER PEDRO BARROS	LEI	DISPÕE SOBRE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA...	1367.2018.pdf
1370.2018		02/04/2018	2018	HELDER PEDRO BARROS	LEI	ESTABELECE CRITERIOS DE OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS,...	1370.2018.pdf
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1372.2018		18/04/2018	2018	HELDER PEDRO BARROS	LEI	ESTABELECE CRITERIOS DE OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS...	1372.2018.pdf
1382.2018		17/11/2018	2018	HELDER PEDRO BARROS	LEI	DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE JAPERI, RECEBAM EM SEUS CAIXAS COM ATENDIMENTO PRESENCIAL...	1382.2018.pdf
007.2018		28/02/2018	2018	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	OBRIGA A PRESTADORA DE SERIÇO DE LIMPEZA URBANA A REALIZAR A LIMPEZA E...	007.2018.pdf
013.2019		30/07/2019	2019	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE...	013.2019.pdf
014.2019		30/07/2019	2019	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO SERVIDORES PÚBLICOS NAS UNIDADES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE...	014.2019.pdf
019.2018		31/10/2018	2018	HELDER PEDRO BARROS	PROJETO DE LEI	DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFONICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS...	019.2018.pdf
005.2019		25/06/2019	2019	HELDER PEDRO BARROS	REQUERIMENTO	REQUEIRO QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DE CAPA A CAPA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6421/2018, LICITAÇÃO Nº SRP Nº 003/SEMUS/2019 QUE GEROU A ATA DE...	005.2019.pdf
024.2019		10/06/2019	2019	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE...	024.2019.pdf
025.2019		10/06/2019	2019	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE...	025.2019.pdf
026.2019		10/06/2019	2019	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE...	026.2019.pdf
038.2018		20/06/2018	2018	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE...	038.2018.pdf
039.2018		20/06/2018	2018	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE...	039.2018.pdf
040.2018		20/06/2018	2018	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE...	040.2018.pdf
023.2019		10/06/2019	2019	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE...	023.2019.pdf
022.2019		10/06/2019	2019	OSWALDO H. GONÇALVES	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JAPERIENSE...	022.2019.pdf
002.2019		25/02/2019	2019	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,...	002.2019.pdf
004.2019		27/03/2019	2019	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,...	004.2019.pdf
021.2018		28/05/2018	2018	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,...	021.2018.pdf
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124.2018		06/08/2018	2018	OSWALDO H. GONÇALVES	INDICAÇÃO	INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI - RJ, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,...	124.2018.pdf
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